| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2019-05-20 |
| native_id | 204 |
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N R IS Ve CIDO ANTONIO Vereador ERASMO C EREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 16' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 20 DE MAIO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). PLEi 1RIO D rCIO MARQUES DA SILVA. CARLOS-Rs :ERTS LASCHI ereador CILA UZA MORAIS Vereador DIONIZIO A CIDO VIA. RO Ver' t' Or ELIAN A RAUTWEIN SANTI GO á Vereadora ,a iiihi p A eador 41 p " _, . , JOSÉ A O IAS A Veread • PRESID I° SEC RIO DA CÂMARA MUNICIP MUNICI L DE SARA NDI-PR OGILtuo m Veraz( PRESI MUNICI -PR AS CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.or.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br Mée. INSCRICAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 16' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3" SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 20 D 10 DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). PLE ÁRIO AD e RCIO MARQUES DA SILVA. PA ECI O ANTONIO Vereador NÃO SE INSCREVEU CILAS SOUZA MORAIS CARLOS RO ERTO FALASCHI Vereador ‘' V eador DIONIZIO 4IECIDO VIÁRO veador EMANA T WEIN SANTIAGO Vereadora • NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador NÃO SE INSCREVEU JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador I° SEC MO DA CÂMARA MUNICIPA DE SARANDI-PR EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO V dMESS1A P MeWel)) Gap Vereador PRESIDENT MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "me INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 16" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 20 DE MAIO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO AD CIO MARQUES DA SILVA. ,et-e IM/ A A CIDO ANTONIO Vereador NÃO SE INSCREVEU CARLOS ROB 7 T SCHI Verei dor CILAS SOUZA MORAIS Vereador DIONÍZIO AP DO VIABO Ver' NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador NÃO SE INSCR EU JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador I° SEC RIO DA CÂMARA MUNICI DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 16 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 20 DE MAIO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). APARECIDO ANTONIO tis& NILDO ZANCHIM UR 1--7 DIONÍZIO APA ' 1,,n VIÁRO t4; selou; all Plit tia Ig gi :- I A ' 41 WEIN SANHAÇO* ERASMO CARDOS(1W$ REIRA a 1. CILAS SOUZA MORAIS GILBERTO MESSLIS DE PINAS - \ CARLOS R i BE'RT LASCIII \ FAJOSÉ APARE ti DO SILVA 4, x- ANDR5 sfri i Yi i' NO,J RDI k ti 4 TIINSCRITOS - , _ 1 i-int i_ .- _ Irti _.. k; ia,- - 'II TENTE. 169REUNIAO 01 IN4w: . P : EGISLATW. e ;i .GISLATURA 20 DE • ‘i P . t_ tO P 1\ D - it4 /I i., a 4 4. Nemo" r APARECI If' RUM br "EtrkILDO Z DIONlZIé 4 14 ' CI O NI ' • , qi.t ak VIÁRO , A" 4 kt ERASMO CARDOSO P REIRA SOUZA MORAIS GILBERTO MESSIAS DE PINAS A. CARLOS ROBERTO FALASCHI JOSÉ APARECIDO DA SILVA ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL DE SARAM» CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dcms.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência 16a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 20 de Maio de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 106/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção de calçadas na Escola Massarni Koga, bem como a reforma e iluminação da quadra de esportes. A demanda se faz necessária por ter havido dano à calçada quando da construção do asfalto em frente à escola e ao Centro de Educação Infantil, trazendo prejuízo aos alunos e população em geral. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II— REQUERIMENTO N° 107/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de um novo posto de saúde na Praça do Conjunto Floresta, haja vista o grande aumento da população naquele local e o fato do posto onde é realizado o atendimento não estar dando conta da demanda. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 108/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a implantação de um terminal urbano de ônibus, interligando o norte e sul de Sarandi. Pois, os cidadãos que moram distante do centro acabam indo para Maringá fazer suas compras, visto que é mais fácil do que vir até o centro de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 109/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os atos normativos que regulam o uso da linha férrea no município de Sarandi pela empresa RUMO dentro do perímetro municipal, urna vez que a empresa tem causado constantes transtornos aos munícipes durante as travessias e passagem de nível da linha férrea. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 110/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se ha equipe multiprofissional composta por psicólogos, psicopedagogos, e fonoaudiólogos à disposição da Secretaria de Educação para prestar atendimento aos alunos das escolas municipais que apresentam dificuldades de aprendizado e demandam atendimento especial, haja vista que muitas famílias não tem condições financeiras de arcar com o custo de tais tratamentos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****(Segue Fl. 02) **** 3" Sessão Legislativa da 9" Legislatura 15 de Maio de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.brSite: www.erns.r.gov.br "C / O / IVIOICIAI / O" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 20 de maio de 2019— Fl. 02)**** ITEM VI — REOUERIMENTO N° 111/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de inicio das roçadas dos terrenos em nosso município. Em caso positivo, que informe a data prevista, e em caso negativo que informe os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REOUERIMENTO N° 112/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre dados referentes ao repasse de R$ 40.000,00 reais proveniente do Fundo Estadual de Saúde através da Resolução SESA n° 226/2017, para aquisição de equipamentos de fisioterapia. Dinheiro esse parado em conta desde 20/04/2017, levando em consideração que a unidade de fisioterapia do CEME há tempos sofre com a falta de equipamentos e acessórios para pode prestar o devido atendimento aos munícipes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — REQUERIMENTO N° 113/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da interligação das Avenidas Brasil e Ademar Bornia. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 2797/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. "Terreno ao PRESERV". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI N° 2799/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, que Dá denominação a Rua Projetada 002, situada no Jardim Monte Carmelo e Rua Projetada 01, situada no Jardim Campo Belo, na forma que especifica. "Rua José Custodio dos Santos". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 2803/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", que Dá denominação a Avenida Projetada 1000, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. "Avenida Ismael Ferlini". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 2808/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", que Dá denominação a Rua Projetada H, situada nos Jardins Montreal, Canadá e São Paulo 2, na forma que especifica. "Rua Aparecida Domingues Carvalho" EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 2 ****(Segue Fl. 03) **** 3' Sessão Legislativa da 98Legislatura 15 de Maio de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dcms.nr.gov.br Site: www.cms.nr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 20 de maio de 2019— Fl. 03)**** ITEM XIII — PROJETO DE LEI N°2810/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", que Autoriza o munícipio de Sarandi a receber veículos e motocicletas, em forma de cessão de uso do Estado do Paraná, por intermédio do FUNREBOM — Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 5° Grupamento de Sarandi-PR., e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 15 de Maio de 2019. CILAS SOUZA MORAIS 1° Secretário verscilasmoraisgcms.pr.gov.br ****(Segue Fl. 04) **** 3 3' Sessão Legislativa da 9a Legislatura 15 de Maio de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraWcms.pr.goviir Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/L/UO" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 20 de maio de 2019— Fl. 04)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 093/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito a instalação de quebra molas na Avenida São Francisco, nas proximidades do n° 681, no Jardim Califórnia. INDICAÇÃO N° 094/2019. do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito a instalação de quebra molas na Avenida Francisco Almeida, entre as Avenidas José Galindo e Tulipas. INDICAÇÃO N° 095/2019. do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Indica ao senhor Prefeito que demande atenção especial à Escola Machado de Assis, especificamente ao espaço da quadra de esportes que é utilizada durante a noite por usuários de drogas que ao invadirem provocam dano ao portão e cercas e durante o dia, tais usuários também tem invadido a quadra impedindo o uso da mesma por professores e alunos. INDICAÇÃO N° 096/2019 do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito que determine ao Secretário Municipal de Saúde, que providencie urgentemente a implantação do site oficial do Fundo Municipal de Saúde de Sarandi com a CNPJ 09.262.602/0001-91. Pois, sendo um fundo municipal é necessário desvincular do site oficial do município e que constem no mínimo as seguintes informações: 1 — Receitas e despesas mensais; 2 — lista das cestas básicas e dos remédios oferecidos pelo município, como também pela 15" Regional de Saúde do Paraná; 3 — Agendamento das consultas oferecidas aos pacientes do município em tempo real; 4 — Relação do nome de todos os médicos, especialidades e locais de atendimentos e horários; 5 — Número de telefone para que a comunidade possa ser atendida de forma rápida e esclarecedora; 6 — Agendamento do veículo que transporta pacientes para diálise em clinicas especializadas, com dias e horários; 7 — Constem todos os programas, convênios, repasse de recursos estaduais e federais com prazos de seus términos, e o nome do responsável por este setor; 8 — Todas as demais informações necessárias a nossa comunidade; 9 — Que o procedimento possa se realizar no máximo em 60 dias. INDICAÇÃO N° 097/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito a aquisição de um trator de pequeno porte e uma carreta para o Cemitério Municipal Augusto Wolf para realização de trabalhos e limpeza local visando manter limpo o local para que as pessoas possam visitar seus entes queridos. INDICAÇÃO N° 098/2019, dos edis DION1ZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" E EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indicam ao senhor Prefeito a colocação de lombadas/redutores de velocidade nas Avenidas Morangueira e Universal. 4 3" Sessão Legislativa da 9" Legislatura 15 de Maio de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms. si. OV. 20.05.2019 XXI DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/05/2019 - 17:30. Encerramento: 20/05/2019 - 18:30. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Vice-Presidente: Eliana Trautwein/PCdoB, 1° Secretário: Cilas Souza Morais/PSB; 2° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva / PP. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi - PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 16 Reunião Ordinária do dia 20/05/2019. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: O Senhor Presidente colocou em deliberação as Atas da 14' e 15' Reuniões Ordinárias da 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura dos dias 06/05/2019 e 13/05/2019, respectivamente. As quais não existindo retificações e/ou impugnações foram APROVADAS por unanimidade. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1. Ofícios n° 069/2019, n° 075/2019, n° 079/2019, n° 093/2019 e n° 094/2019 — da Secretaria Municipal de Saúde. 2. Ofícios n° 139/2019, n° 181/2019, n° 192/2019, n° 196/2019, n° 316/2019 à n° 331/2019, n° 342/2019, n° 356/2019 à n° 369/2019, n° 371/2019, n° 372/2019, n° 373/2019, n° 374/2019, n° 427/2019, n° 452/2019, n° 454/2019, n° 455/2019, n° 498/2019 e n° 507/2019 — do Gabinete Prefeito. 3. Ofícios n°152/2019, n° 153/2019, n°155/2019, n°156/2019, n° 157/2019 e n° 158/2019 — da Secretaria Municipal de Urbanismo. 4. Ofícios n° 118/2019, n°119/2019 e n° 144/2019 — da SEJUV. 5. Ofício n° 047/2019 — CAPS 11. 6. Ofício n° 017/2019 — da Secretaria Municipal de Assistência Social. 7. Ofícios n° 312/2019 à n° 314/2019 e n°364/2019 — da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente. 8. Ofício n°389/2019 — da Procuradoria Municipal. 9. Ofício n° 039/2019 — da Águas de Sarandi. 10. Ofícios n° 231/2019, n° 247/2019, n° 248/2019, n° 250/2019, n° 252/2019 e n° 280/2019 — da SEMUTRANS. 11. Ofício n° 337/2019 — da Secretaria Municipal de Administração. 12. Ofícios n° 094/2019 e n°130/2019 — da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 13. Ofício n° 337/2019 — da Secretaria Municipal de Educação. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1. Ofício n° 086/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações requisitadas no Oficio n° 063/2019, Ref.: MPPR-0138.18.001320-1 — Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior. 2. Ofício n° 087/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA entregando de demanda contra Vereador protocolada na Câmara Municipal. —Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior. 3. Ofício n° 088/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos N° 102/2019 à N° 105/2019, assim como as indicações N°084/2019 à N° 092/2019 — Ao Senhor Prefeito. 4. Ofício n° 089/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações requisitadas no Ofício n° 155/2019 e Ofício n° 69/2019 — Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior. 5. Ofício n° 090/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Projeto de Lei N°2804/2019 para emissão de parecer — À Assessoria Jurídica da Câmara. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO N° 093/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefe o a instalação de quebra molas na Avenida São Francisco, nas proximidades do n° 681, no fórnia. INDICAÇÃO N° 094/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao s j a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 20 de maio de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 ardim C li nhor Pre CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov\ 20.05.2019 XXI DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período a instalação de quebra-molas na Avenida Francisco Almeida, entre as Avenidas José Galindo e Tulipas. INDICAÇÃO N° 095/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Indica ao senhor Prefeito que demande atenção especial à Escola Machado de Assis, especificamente ao espaço da quadra de esportes que é utilizada durante a noite por usuários de drogas que ao invadirem provocam dano ao portão e cercas e durante o dia, tais usuários também tem invadido a quadra impedindo o uso da mesma por professores e alunos. INDICAÇÃO N° 096/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito que determine ao Secretário Municipal de Saúde, que providencie urgentemente a implantação do site oficial do Fundo Municipal de Saúde de Sarandi com a CNPJ 09.262.602/0001-91. Pois, sendo um fundo municipal é necessário desvincular do site oficial do município e que constem no mínimo as seguintes informações: 1 — Receitas e despesas mensais; 2 — lista das cestas básicas e dos remédios oferecidos pelo município, como também pela 15a Regional de Saúde do Paraná; 3 — Agendamento das consultas oferecidas aos pacientes do município em tempo real; 4 — Relação do nome de todos os médicos, especialidades e locais de atendimentos e horários; 5 — Número de telefone para que a comunidade possa ser atendida de forma rápida e esclarecedora; 6 — Agendamento do veículo que transporta pacientes para diálise em clínicas especializadas, com dias e horários; 7 — Constem todos os programas, convênios, repasse de recursos estaduais e federais com prazos de seus términos, e o nome do responsável por este setor; 8 — Todas as demais informações necessárias a nossa comunidade; 9 — Que o procedimento possa se realizar no máximo em 60 dias. INDICAÇÃO N° 097/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito a aquisição de um trator de pequeno porte e uma carreta para o Cemitério Municipal Augusto Wolf para realização de trabalhos e limpeza local visando manter limpo o local para que as pessoas possam visitar seus entes queridos. INDICAÇÃO N° 098/2019, dos edis DIONÁZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" E EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indicam ao senhor Prefeito a colocação de lombadas/redutores de velocidade nas Avenidas Morangueira e Universal. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 93 de 2019, Indica ao senhor Prefeito a instalação de quebra molas na Avenida São Francisco, nas proximidades do n° 681, no Jardim Califórnia. Autor: Cilas Souza Morais. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 2 - Indicação n° 94 de 2019, Indica ao senhor Prefeito a instalação de quebra molas na Avenida Francisco Almeida, entre as Avenidas José Galindo e Tulipas. Autor: Cilas Souza Morais. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 3 - Indicação n° 95 de 2019, Indica ao senhor Prefeito que demande atenção especial à Escola Machado de Assis, especificamente ao espaço da quadra de esportes que é utilizada durante a noite por usuários de drogas que ao invadirem provocam dano ao portão e cercas e durante o dia, tais usuários também tem invadido a quadra impedindo o uso da mesma por professores e alunos. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 4 - Indicação n° 96 de 2019, Indica ao senhor Prefeito que determine ao Secretário Municipal de Saúde, que providencie urgentemente a implantação do site oficial do Fundo Municipal de Saúde de Sarandi com a CNPJ 09.262.602/0001-91. Pois, sendo um fundo municipal é necessário desvincular do site oficial do município e que constem no mínimo as seguintes informações: 1 — Receitas e despesas mensais; 2 — lista das cestas básicas e dos remédios ofereci os pelo município, como também pela 15' Regional de Saúde do Paraná; 3 — Agendament9fdas consultas oferecidas aos pacientes do município em tempo real; 4 — Relação do nome de to os os j a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 20 de maio de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.k 20.05.2019 XXI DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período especialidades e locais de atendimentos e horários; 5 — Número de telefone para que a comunidade possa ser atendida de forma rápida e esclarecedora; 6 — Agendamento do veículo que transporta pacientes para diálise em clínicas especializadas, com dias e horários; 7 — Constem todos os programas, convênios, repasse de recursos estaduais e federais com prazos de seus términos, e o nome do responsável por este setor; 8 — Todas as demais informações necessárias a nossa comunidade; 9 — Que o procedimento possa se realizar no máximo em 60 dias. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 5 - Indicação n° 97 de 2019, Indica ao senhor Prefeito a aquisição de um trator de pequeno porte e uma carreta para o Cemitério Municipal Augusto Wolf para realização de trabalhos e limpeza local visando manter limpo o local para que as pessoas possam visitar seus entes queridos. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 6 - Indicação n° 98 de 2019, Indicam ao senhor Prefeito a colocação de lombadas/redutores de velocidade nas Avenidas Morangueira e Universal. Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. Oradores do Expediente: 1 - Aparecido Antonio "Cido Policia" que comentou sobre o ITEM V — REQUERIMENTO N° 110/2019 e a INDICAÇÃO N° 095/2019, comentou sobre problemas na economia municipal. 2 - Dionízio Aparecido Viaro que declinou da palavra. 3 - Gilberto Messias de Pinas que declinou da palavra. 4 - Eunildo Zanchim "Nildão" que declinou da palavra. 5 - Eliana Trautwein Santiago que declinou da palavra. 6 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" que declinou da palavra. 7. André Luis Celestino Jardim que comentou sobre problemas na economia municipal. Lista de Presença na Ordem do Dia: André Luis Celestino Jardim/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/ PRB; José Aparecido da Silva / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 106 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção de calçadas na Escola Massami Koga, bem como a reforma e iluminação da quadra de esportes. A demanda se faz necessária por ter havido dano à calçada quando da construção do asfalto em frente à escola e ao Centro de Educação Infantil, trazendo prejuízo aos alunos e população em geral. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - Requerimento n° 107 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de um novo posto de saúde na Praça do Conjunto Floresta, haja vista o grande aumento da população naquele local e o fato do posto onde é realizado o atendimento não estar dando conta da demanda. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - Requerimento n° 108 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a implantação de um terminal urbano de ônibus, interligando o norte e sul de Sarandi. Pois, os cidadãos que moram distante do centro acabam indo para Maringá fazer suas compras, visto que é mais fácil do que vir até o centro de Sarandi. Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - Requerimento n° 109 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os atos no dl-ativos que regulam o uso da linha férrea no município de Sarandi pela empresa RUMO dentr do perímetro 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 20 de maio de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pri Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraCiècms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govAd 20.05.2019 XXI DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período municipal, uma vez que a empresa tem causado constantes transtornos aos munícipes durante as travessias e passagem de nível da linha férrea. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - Requerimento n° 110 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se ha equipe multiprofissional composta por psicólogos, psicopedagogos, e fonoaudiólogos à disposição da Secretaria de Educação para prestar atendimento aos alunos das escolas municipais que apresentam dificuldades de aprendizado e demandam atendimento especial, haja vista que muitas famílias não tem condições financeiras de arcar com o custo de tais tratamentos. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6- Requerimento n° 111 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de início das roçadas dos terrenos em nosso município. Ern caso positivo, que informe a data prevista, e em caso negativo que informe os motivos técnicos e jurídicos. Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 - Requerimento n° 112 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre dados referentes ao repasse de R$ 40.000,00 reais proveniente do Fundo Estadual de Saúde através da Resolução SESA n° 226/2017, para aquisição de equipamentos de fisioterapia. Dinheiro esse parado em conta desde 20/04/2017, levando em consideração que a unidade de fisioterapia do CEME há tempos sofre com a falta de equipamentos e acessórios para pode prestar o devido atendimento aos munícipes. Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 - Requerimento n° 113 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da interligação das Avenidas Brasil e Ademar Bornia. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 - Projeto de Lei Ordinária n° 2797 de 2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PRESERV - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI). Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. 10 - Projeto de Lei Ordinária n° 2799 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 002. SITUADA NO JARDIM MONTE CARMELO E RUA PROJETADA 01, SITUADA NO JARDIM CAMPO BELO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ CUSTODIO DOS SANTOS". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. 11 - Projeto de Lei Ordinária n° 2803 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 1000, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA ISMAEL FERLINI". Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. 12 - Projeto de Lei Ordinária n° 2808 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO RUA PROJETADA H, SITUADA NOS JARDINS MONTREAL, CANADÁ E SÃO PAULO 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA APARECIDA DOMINGUES CARVALHO". Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. 13 /Projeto de Lei Ordinária n° 2810 de 2019, AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE SARANDI A ÉCEBER VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, EM FORMA DE CESSÃO DE USO DO EST.' DO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DO FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE RE7QUIPAME J,O 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 20 de maio de 20 9. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 20.05.2019 XXI DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período CORPO DE BOMBEIROS 5° GRUPAMENTO DE SARANDI-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. REJEITADO. PROJETO DE LEI REJEITADO COM 6 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRA - NÃO ATINGINDO O QUÓRUM LEGAL DE 07 (SETE) VOTOS, SENDO CONTRÁRIOS OS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO e ERASMO CARDOSO PEREIRA. 5 - Oradores do Grande Expediente:1 - Aparecido Antonio "Cido Policia" que solicitou encaminhamento de ofícios. 2 - Dionízio Aparecido Viaro que declinou da palavra. 3 - Gilberto Messias de Pinas que declinou da palavra. 4 - Eunildo Zanchim "Nildão" que comentou sobre negativa do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano sobre clínicas de reabilitação. 5 - Eliana Trautwein Santiago que declinou da palavra. 6 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" que comentou sobre a INDICAÇÃO N° 096/2019 e sobre o REQUERIMENTO N° 065/2019. 7. André Luis Celestino Jardim que comentou sobre problemas na economia municipal e mencionou sofrer ameaças apresentando um áudio na tribuna. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente informou aos vereadores que haviam advogados, engenheiros e contadores tanto do Poder Executivo e Legislativo que queriam após a Sessão conversar com os dez vereadores, como também durante a Sessão após o Grande expediente concederia cinco minutos para um representante dos comerciantes expor suas reivindicações. O senhor Presidente pediu ao Vereador André Luis Celestino Jardim para que disponibilizasse cópias do áudio em cd par.a anexar a ata. Nada mai ; havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalment s presenças de todos, fez a guns comunicados e/ou esclarecimentos, e deu por encerrad a Sessão da qual para constar fo lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - •ficial Legislat , a qual após aprovada em Plenário vai assinada o Senhor Pre ôente e peo ile£5 isiatrvo arandi - Paraná, 20 de Maio do ano 2019.-.-.-.-. EUNILDO Z CILAS SOJJZA MORAIS Preside da CMS 1° Secretário da CMS ver.nilda per.cilasmoraisacms.pr.gov.br j a Sessão Legislativa da 9a Legislatura 20 de maio de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARAM» CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dcms.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência 16a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 20 de Maio de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 106/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção de calçadas na Escola Massarni Koga, bem como a reforma e iluminação da quadra de esportes. A demanda se faz necessária por ter havido dano à calçada quando da construção do asfalto em frente à escola e ao Centro de Educação Infantil, trazendo prejuízo aos alunos e população em geral. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II— REQUERIMENTO N° 107/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de um novo posto de saúde na Praça do Conjunto Floresta, haja vista o grande aumento da população naquele local e o fato do posto onde é realizado o atendimento não estar dando conta da demanda. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 108/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a implantação de um terminal urbano de ônibus, interligando o norte e sul de Sarandi. Pois, os cidadãos que moram distante do centro acabam indo para Maringá fazer suas compras, visto que é mais fácil do que vir até o centro de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 109/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os atos normativos que regulam o uso da linha férrea no município de Sarandi pela empresa RUMO dentro do perímetro municipal, urna vez que a empresa tem causado constantes transtornos aos munícipes durante as travessias e passagem de nível da linha férrea. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 110/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se ha equipe multiprofissional composta por psicólogos, psicopedagogos, e fonoaudiólogos à disposição da Secretaria de Educação para prestar atendimento aos alunos das escolas municipais que apresentam dificuldades de aprendizado e demandam atendimento especial, haja vista que muitas famílias não tem condições financeiras de arcar com o custo de tais tratamentos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****(Segue Fl. 02) **** 3" Sessão Legislativa da 9" Legislatura 15 de Maio de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.brSite: www.erns.r.gov.br "C / O / IVIOICIAI / O" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 20 de maio de 2019— Fl. 02)**** ITEM VI — REOUERIMENTO N° 111/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de inicio das roçadas dos terrenos em nosso município. Em caso positivo, que informe a data prevista, e em caso negativo que informe os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REOUERIMENTO N° 112/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre dados referentes ao repasse de R$ 40.000,00 reais proveniente do Fundo Estadual de Saúde através da Resolução SESA n° 226/2017, para aquisição de equipamentos de fisioterapia. Dinheiro esse parado em conta desde 20/04/2017, levando em consideração que a unidade de fisioterapia do CEME há tempos sofre com a falta de equipamentos e acessórios para pode prestar o devido atendimento aos munícipes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — REQUERIMENTO N° 113/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da interligação das Avenidas Brasil e Ademar Bornia. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 2797/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. "Terreno ao PRESERV". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI N° 2799/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, que Dá denominação a Rua Projetada 002, situada no Jardim Monte Carmelo e Rua Projetada 01, situada no Jardim Campo Belo, na forma que especifica. "Rua José Custodio dos Santos". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 2803/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", que Dá denominação a Avenida Projetada 1000, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. "Avenida Ismael Ferlini". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 2808/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", que Dá denominação a Rua Projetada H, situada nos Jardins Montreal, Canadá e São Paulo 2, na forma que especifica. "Rua Aparecida Domingues Carvalho" EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 2 ****(Segue Fl. 03) **** 3' Sessão Legislativa da 98Legislatura 15 de Maio de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dcms.nr.gov.br Site: www.cms.nr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 20 de maio de 2019— Fl. 03)**** ITEM XIII — PROJETO DE LEI N°2810/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", que Autoriza o munícipio de Sarandi a receber veículos e motocicletas, em forma de cessão de uso do Estado do Paraná, por intermédio do FUNREBOM — Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 5° Grupamento de Sarandi-PR., e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 15 de Maio de 2019. CILAS SOUZA MORAIS 1° Secretário verscilasmoraisgcms.pr.gov.br ****(Segue Fl. 04) **** 3 3' Sessão Legislativa da 9a Legislatura 15 de Maio de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraWcms.pr.goviir Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/L/UO" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 20 de maio de 2019— Fl. 04)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 093/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito a instalação de quebra molas na Avenida São Francisco, nas proximidades do n° 681, no Jardim Califórnia. INDICAÇÃO N° 094/2019. do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito a instalação de quebra molas na Avenida Francisco Almeida, entre as Avenidas José Galindo e Tulipas. INDICAÇÃO N° 095/2019. do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Indica ao senhor Prefeito que demande atenção especial à Escola Machado de Assis, especificamente ao espaço da quadra de esportes que é utilizada durante a noite por usuários de drogas que ao invadirem provocam dano ao portão e cercas e durante o dia, tais usuários também tem invadido a quadra impedindo o uso da mesma por professores e alunos. INDICAÇÃO N° 096/2019 do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito que determine ao Secretário Municipal de Saúde, que providencie urgentemente a implantação do site oficial do Fundo Municipal de Saúde de Sarandi com a CNPJ 09.262.602/0001-91. Pois, sendo um fundo municipal é necessário desvincular do site oficial do município e que constem no mínimo as seguintes informações: 1 — Receitas e despesas mensais; 2 — lista das cestas básicas e dos remédios oferecidos pelo município, como também pela 15" Regional de Saúde do Paraná; 3 — Agendamento das consultas oferecidas aos pacientes do município em tempo real; 4 — Relação do nome de todos os médicos, especialidades e locais de atendimentos e horários; 5 — Número de telefone para que a comunidade possa ser atendida de forma rápida e esclarecedora; 6 — Agendamento do veículo que transporta pacientes para diálise em clinicas especializadas, com dias e horários; 7 — Constem todos os programas, convênios, repasse de recursos estaduais e federais com prazos de seus términos, e o nome do responsável por este setor; 8 — Todas as demais informações necessárias a nossa comunidade; 9 — Que o procedimento possa se realizar no máximo em 60 dias. INDICAÇÃO N° 097/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito a aquisição de um trator de pequeno porte e uma carreta para o Cemitério Municipal Augusto Wolf para realização de trabalhos e limpeza local visando manter limpo o local para que as pessoas possam visitar seus entes queridos. INDICAÇÃO N° 098/2019, dos edis DION1ZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" E EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indicam ao senhor Prefeito a colocação de lombadas/redutores de velocidade nas Avenidas Morangueira e Universal. 4 3" Sessão Legislativa da 9" Legislatura 15 de Maio de 2019.