| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2019-06-10 |
| native_id | 207 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES.
19" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9° LEGISLATURA 10
E JUNHO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA).
P ENA /r e ADÉRCIO MARQUES DA SILVA
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IA /4 t•• IDO ANTONIO
Vereador
CARLOS R ASCHI CILAS k0 VA MORAIS
reador Vereador
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DIONIZIO APARECIDO VIARO EMANA TRA T IN SANTL4GO,
VEREADOR V
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NÃO COMPARECEU
ERASMO CARDOSO PEREIRA
Vereador
NÃO COMPARECEU
,Míg JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Vereador
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MUNIC
I° SEC E ARIO DA CÂMARA
MUNIC AL DE SARANDI-PR
NÃO SE INSCREVEU
CILAS SOUZA MORAIS
Vereador
CARLOS RpsPERTO FALASCHI
/- Vereador
DIONIZIO
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EMANA T U.TWEIN SANTIAGO
VerMora
NÃO COMPARECEU
NÃO COMPARECEU
ERASMO CARDOSO PEREIRA
Vereador
COMPARE U
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Vereador
I° SECR
MUNICIPAL
10 DA CÂMARA
E SARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
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INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE.
19a REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 10
DE JUNHO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRI ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
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a.
INSCRIÇAO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
19' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3* SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 10
DE JUN O DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA).
PLEN O ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
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Vereador
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NÃO SE INSCREVEU
CARLOS ROBE TO FALASCHI CILAS SOUZA MORAIS
Yerea or Iereador
NÃO COMPARECEU
DIONIZIO A ELIANA TRA SANTIAGO
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NÃO COMPARECEU
ERASMO CARDOSO PEREIRA
Vereador
GILBERT
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LU
NÃO COMPARECEU
JOS É APARECIDO DA SILVA
Vereador
PRESIDE
MUNICIP
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
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INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
198REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 10
DE JUNHO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA).
CILAS SOUZA MORAIS ERASMO CARDOSO PEREIRA
CARLOS ROBERTO FA- \
LASCHI
t LI
X
GILBERTO MESSIAS DE
' I 1- PINAS X
ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM
t,
A
JOSÉ APARECIDO DA
SILVA
APARECIDO ANTONIO X EUNILDO ZANCHIM X
DIONlZIO APARECIDO
VIÁRO
EMANA TRAUTWEIN
SANTIAÇO
(ri)
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
19" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 10
DE JUNHO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA).
CILAS SOUZA MORAIS ERASMO CARDOSO PEREIRA
CARLOS ROBERTO FALASCHI
GILBERTO MESSIAS DE
PINAS X
ANDRÉ LUIS GELES TINO JARDIM X
JOSÉ APARECIDO DA
SILVA
APARECIDO ANTONIO X EUNILDO ZANCHIM X
DIONIZIO APARECIDO
VIÁRO X
EMANA IRA UTWEIN
SANTIAGO
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
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E-mail: camaragems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br
"C/O/N/V/0/C/A/C/ii/0"
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência 19a REUNIÃO
ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 10 de junho de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no
Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
"ORDEM DO DIA"
ITEM I — REQUERIMENTO N° 123/2019, dos edis APARECIDO ANTONIO "CIDO
POLICIA" e DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito,
solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum
projeto para instalação de um restaurante popular no município.
Haja vista que o restaurante popular tem como objetivo promover o acesso da população urbana
à alimentação adequada a preços acessíveis dando prioridade aos segmentos mais vulneráveis.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II — REQUERIMENTO N° 124/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO,
Oficio ao senhor Prefeito, que informe a essa Casa de Leis, em especial a esta vereadora,
referente a coleta seletiva de lixo no município:
1. Quantos e quais bairros contam com a coleta e com que frequência elas acontecem
e se existe algum estudo ou projeto para ampliar o número de bairros a serem atendidos?
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM III — REQUERIMENTO N° 125/2019 do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM
"MINEIRINHO", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há
previsão de estudo para construção de uma praça no Jardim Esperança, haja vista ser um bairro
bem antigo e que não possui uma praça adequada para que os moradores possam usufruir de um
momento de lazer.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 2813/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO,
que Dá denominação a Rua 9334, situada no Jardim Ecovalley, na forma que especifica. "RUA
ALEXANDRINO FEITOSA DE ALMEIDA".
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM V — PROJETO DE LEI N° 2816/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, que
Dá denominação a Avenida Projetada A, situada no Conjunto Residencial Triângulo, na forma
que especifica. "SUELENE DA SILVA DUARTE".
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 2817/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, que
Dá denominação a Rua Projetada E, situada nos Jardins Canadá e São Paulo II, na forma que
especifica. "RUA MARIA IGNÊS MANTOVI".
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
****(Segue Fl. 02) ****
1 3' Sessão Legislativa da 9 Legislatura 06 de Junho de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
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"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0"
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de junho de 2019— Fl. 01)****
ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 2820/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO",
que Dá denominação a Avenida Projetada A, situada no Jardim dos Ipês, na forma que
especifica. "AVENIDA JOÃO MARTINS SORIAN".
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 06 de Junho de 2019.
CILAS g ZA MORAIS
1° Secretário
vencilasmorais@cms.pr.gov.br
****(Segue Fl. 03) ****
2 3' Sessão Legislativa da 9° Legislatura 06 de Junho de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
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Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camaragans.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0"
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de junho de 2019— Fl. 02)****
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICACÃO N° 119/2019. do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Indica ao
senhor Prefeito que realize uma força tarefa para retirada de lixos e entulhos, abrangendo toda a
área urbana da cidade e fundos de vale.
Onde várias pessoas fazem o descarte de objetos causando grande poluição visual e também
acumulo de lixo e sujeira, contribuindo para a proliferação de mosquitos e demais insetos
nocivos a saúde humana.
INDICACÃO N° 120/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor
Prefeito que crie e intensifique campanhas de conscientização à população referente ao descarte
correto de determinados lixos e objetos como móveis velhos, colchões, carcaças de pneus e afins.
E que através da Secretaria do Meio Ambiente seja elabore estratégias que contribuam para que
os munícipes possam ter condições de descartar esse tipo de material de forma adequada.
INDICAÇÃO N° 121/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor
Prefeito que adote medidas visando a implantação de um programa de policiamento comunitário
por meio da implantação de módulos da guarda municipal nos bairros.
INDICACÃO N° 122/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao senhor
Prefeito e a Secretaria de Urbanismo que seja realizado serviço de tapa buracos com massa
asfáltica na Rua 04 do Jardim Ouro Verde II,
INDICACÃO N° 123/2019, do edil DIONiZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao
senhor Prefeito a contratação de médico cirurgião para realização de pequenos procedimentos.
INDICACÃO N° 124/2019 do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito a
necessidade de se providenciar a construção de uma creche no Jardim Novo Bertioga.
INDICAÇÃO N° 125/2019 do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor
Prefeito que providencie a subdivisão de casas geminadas e lotes vazios.
INDICAÇÃO N° 126/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao
senhor Prefeito a possibilidade e a legalidade de construir vários pontos de ônibus com cobertura
e assentos, aos passageiros de transporte coletivo com os recursos das fontes vinculadas das
multas de trânsito.
A qual consta no Banco do Brasil S/A e Banco Itaú S/A da Fonte vinculada n° 509 saldo de R$
3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil) reais até a presente data.
INDICAÇÃO N° 127/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao
senhor Prefeito que determine a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, possa agilizar o
mais rápido possível, a constituição da nova feira no município.
Pois, já se passou mais de 60 dias e ainda não foram apresentados os prováveis locais de
instalação e os dias determinados. É necessário que seja breve, visto que muitos desempregados
no município estão aguardando ansiosos para trabalhar, sem contar o grande número de
ambulantes que estão se espalhando por todo o município.
****(Segue Fl. 04) ****
3 3° Sessão Legislativa da 9° Legislatura 06 de Junho de 2019.
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E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br
"C/O/N/V/0/C/A/gÃ/0"
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de junho de 2019— Fl. 03)****
INDICAÇÃO N° 128/2019, do edil DIONtZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao
senhor Prefeito que crie estudo para colocação de uma horta comunitária no Jardim Aurora, local
a serem definidos.
INDICAÇÃO N° 129/2019, de todos os edis da CÂMARA MUNICIPAL Indica ao senhor
Prefeito que elabore e encaminha a essa Casa de Leis um projeto que atenda ao pedido
feito durante Sessão Ordinária de 29/04/19, através do parlamento jovem, que propõe
implantar a "Constituição em Miúdos" na rede de ensino municipal.
INDICACÃO N° 130/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor
Prefeito que realize um estudo e informe a possibilidade de executar a equiparação de salários do
cargo de auxiliar administrativo com o de assistente administrativo haja vista a relevante
similaridade das atribuições.
(".
4 3' Sessão Legislativa da 9° Legislatura 06 de Junho de 2019.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.iki 10.06.2019 XXIV ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica:Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 10/06/2019 - 17:30. Encerramento: 10/06/2019 - 18:31. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Vice-Presidente: Eliana Trautwein/PCdoB; 1° Secretário: Cilas Souza Morais/PSB; 2° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB. Expedientes:1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi - PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 19' Reunião Ordinária do dia 10/06/2019. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO" procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 18' Reunião Ordinária da 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura do dia 03/06/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1. Ofícios n° 028/2019 e n° 029/2019— do Senhor Prefeito. 2. Súmula do Projeto de Lei n° 2.821/2019, do PODER EXECUTIVO, que Altera o art. 1° da Lei N° 2349/2017. 3. Súmula do Projeto de Lei n° 2.822/2019, da MESA DIRETORA, que Altera o texto da Lei N° 2.470, de 07 de fevereiro de 2019, que trata sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi e dá outras disposições. 4. Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 490/2019, do PODER EXECUTIVO. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1. Oficio n° 101/2019/CMS da PRESIDÊNCIA solicitando parecer jurídico — Ao Jurídico da Câmara. 1. Ofício n° 102/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA Encaminhando informações requisitadas no Ofício n° 096/2019, Ref.: MPPR-0138.18.001320-1. — Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior. 3. Ofício n° 103/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos N° 121/2019 à N° 123/2019, assim como as indicações N° 110/2019 à N° 118/2019 — Ao Senhor Prefeito. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO N° 119/2019. do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Indica ao senhor Prefeito que realize uma força tarefa para retirada de lixos e entulhos, abrangendo toda a área urbana da cidade e fundos de vale. Onde várias pessoas fazem o descarte de objetos causando grande poluição visual e também acumulo de lixo e sujeira, contribuindo para a proliferação de mosquitos e demais insetos nocivos a saúde humana. INDICAÇÃO N° 120/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito que crie e intensifique campanhas de conscientização à população referente ao descarte correto de determinados lixos e objetos como móveis velhos, colchões, carcaças de pneus e afins. E que através da Secretaria do Meio Ambiente seja elabore estratégias que contribuam para que os munícipes possam ter condições de descartar esse tipo de material de forma adequada. INDICAÇÃO N° 121/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando a implantação de um programa de policiamento comunitário por meio da implantação de módulos da guarda municipal nos bairros. INDICAÇÃO N° 122/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo que seja realizado serviço de tapa buracos em massa asfáltica na Rua 04 do Jardim Ouro Verde II, INDICAÇÃO N° 123/2019, do edil 'o C\TÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito a contratação de médi, irurgião para realização de pe3a Sessão Legislativa da 9a Legislatura 10 d; nho de 2019. Plenário Adércio Marques d. Si 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 10.06.2019 XXIV ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período quenos procedimentos. INDICAÇÃO N° 124/2019 do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a construção de uma creche no Jardim Novo Bertioga. INDICAÇÃO N° 125/2019 do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito que providencie a subdivisão de casas geminadas e lotes vazios. INDICAÇÃO N° 126/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito a possibilidade e a legalidade de construir vários pontos de ônibus com cobertura e assentos, aos passageiros de transporte coletivo com os recursos das fontes vinculadas das multas de trânsito. A qual consta no Banco do Brasil S/A e Banco Itaú S/A da Fonte vinculada n° 509 saldo de R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil) reais até a presente data. INDICAÇÃO N° 127/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito que determine a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, possa agilizar o mais rápido possível, a constituição da nova feira no município. Pois, já se passou mais de 60 dias e ainda não foram apresentados os prováveis locais de instalação e os dias determinados. É necessário que seja breve, visto que muitos desempregados no município estão aguardando ansiosos para trabalhar, sem contar o grande número de ambulantes que estão se espalhando por todo o município. INDICAÇÃO N° 128/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito que crie estudo para colocação de uma horta comunitária no Jardim Aurora, local a serem definidos. INDICAÇÃO N° 129/2019, de todos os edis da CÂMARA MUNICIPAL Indica ao senhor Prefeito que elabore e encaminha a essa Casa de Leis um projeto que atenda ao pedido feito durante Sessão Ordinária de 29/04/19, através do parlamento jovem, que propõe implantar a "Constituição em Miúdos" na rede de ensino municipal. INDICAÇÃO N° 130/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito que realize um estudo e informe a possibilidade de executar a equiparação de salários do cargo de auxiliar administrativo com o de assistente administrativo haja vista a relevante similaridade das atribuições. Matérias do Expediente:! — Indicação N° 119 de 2019, Indica ao senhor Prefeito que realize uma força tarefa para retirada de lixos e entulhos, abrangendo toda a área urbana da cidade e fundos de vale. Onde várias pessoas fazem o descarte de objetos causando grande poluição visual e também acumulo de lixo e sujeira, contribuindo para a proliferação de mosquitos e demais insetos nocivos a saúde humana. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 2 — Indicação n° 120 de 2019, Indica ao senhor Prefeito que crie e intensifique campanhas de conscientização à população referente ao descarte correto de determinados lixos e objetos como móveis velhos, colchões, carcaças de pneus e afins. E que através da Secretaria do Meio Ambiente seja elabore estratégias que contribuam para que os munícipes possam ter condições de descartar esse tipo de material de forma adequada. Autor: Eliana Trautwein Santiago. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 3 — Indicação n° 121 de 2019, Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando a implantação de um programa de policiamento comunitário por meio da implantação de módulos da guarda municipal nos bairros. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 4— Indicação n° 122 de 2019, Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo que seja realizado serviço de tapa buracos com massa asfáltica na Rua 04 do Jardim Ouro Verde II, Autor: José Aparecido da Silva "Nito". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 5 — Indicaç e n° 123 de 2019, Indica ao senhor Prefeito a contratação de médico cirurgião para realizaçã. te pequenos procedimentos. 3 a Sessão Legislativa da 9" Legislatura 10 de jui Plenário Adércio Marques da Silva 2 de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 10.06.2019 XXIV ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 6 — Indicação n° 124 de 2019, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a construção de uma creche no Jardim Novo Bertioga. Autor: Cilas Souza Morais. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 7 — Indicação nO 125 de 2019, Indica ao senhor Prefeito que providencie a subdivisão de casas geminadas e lotes vazios. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 8 — Indicação n° 126 de 2019, Indica ao senhor Prefeito a possibilidade e a legalidade de construir vários pontos de ônibus com cobertura e assentos, aos passageiros de transporte coletivo com os recursos das fontes vinculadas das multas de trânsito. A qual consta no Banco do Brasil S/A e Banco Itaú S/A da Fonte vinculada n° 509 saldo de R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil) reais até a presente data. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 9 — Indicação n° 126 de 2019, Indica ao senhor Prefeito a possibilidade e a legalidade de construir vários pontos de ônibus com cobertura e assentos, aos passageiros de transporte coletivo com os recursos das fontes vinculadas das multas de trânsito. A qual consta no Banco do Brasil S/A e Banco Itaú S/A da Fonte vinculada n° 509 saldo de R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil) reais até a presente data. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 128 de 2019, Indica ao senhor Prefeito que crie estudo para colocação de uma horta comunitária no Jardim Aurora, local a serem definidos. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 129 de 2019, Indicam ao senhor Prefeito que elabore e encaminha a essa Casa de Leis um projeto que atenda ao pedido feito durante Sessão Ordinária de 29/04/19, através do parlamento jovem, que propõe implantar a "Constituição em Miúdos" na rede de ensino municipal. Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Aparecido Antonio "Cido Policia", Cilas Souza Morais, Dionízio Aparecido Viaro "Diocar", Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Gilberto Messias de Pinas, Carlos Roberto Falaschi "Leão", André Luis Celestino Jardim "Mineirinho", José Aparecido da Silva "Nito". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 — Indicação n° 130 de 2019, Indica ao senhor Prefeito que realize um estudo e informe a possibilidade de executar a equiparação de salários do cargo de auxiliar administrativo com o de assistente administrativo haja vista a relevante similaridade das atribuições. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 13— Requerimento n° 126 de 2019, Indica ao senhor Michel Caldato, Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi solicitando que forneça a esta Casa de Leis, o valor arrecadado em esgoto do mês de janeiro de 2017 até a presente data no Conjunto Ecovalley, no município de Sarandi. Autor: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho". INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA APROVADO POR UNANIMIDADE, COMO ÚLTIMO ITEM DA PAUTA. Oradores do Expediente: 1. Carlos Roberto Falaschi "Leão", que comentou sobre a INDICAÇÃO N° 126/2019. 2. André Luis Celestino Jardim que comentou sobre criticou o aumento das passagens de ônibus. 3. Aparecido Antonio "Cido Policia" que comentou sobre o REQUERIMENTO N° 123/2019 e a INDICAÇA() N° 119/2019. 4. Dionísio Aparecido Viaro "Diocar", que to Messias de Pinas que comentou sobre a INDICAÇÃO N° 125/ dão" que solicitou adiamento do Projeto de Lei N° 2.817/2019 po 3' Sessão Legislativa da 9" Legislatura 10 de j Plenário Adércio Marques d S'Iv 3 clinou da palavra. 5. Gilber9. 6. Eunildo Zanchim "Nilecessitava de correções, code 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara'ücms.pr.uov.br Site: \\-\\,w.ems.pr.szov.Ni 10.06.2019 XXIV ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA- Primeiro Período mentou sobre a INDICAÇÃO N° 125/2019 e a INDICAÇÃO N° 126/2019. Lista de Presença na Ordem do Dia: André Luis Celestino Jardim/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 123 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum projeto para instalação de um restaurante popular no município. Haja vista que o restaurante popular tem como objetivo promover o acesso da população urbana à alimentação adequada a preços acessíveis dando prioridade aos segmentos mais vulneráveis. Autores: Aparecido Antonio "Cido Policia", Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - Requerimento n° 124 de 2019, Oficio ao senhor Prefeito, que informe a essa Casa de Leis, em especial a esta vereadora, referente a coleta seletiva de lixo no município: 1. Quantos e quais bairros contam com a coleta e com que frequência elas acontecem e se existe algum estudo ou projeto para ampliar o número de bairros a serem atendidos? Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - Requerimento n° 125 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de estudo para construção de uma praça no Jardim Esperança, haja vista ser um bairro bem antigo e que não possui uma praça adequada para que os moradores possam usufruir de um momento de lazer. Autor: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - Requerimento n° 126 de 2019, Ofício ao Senhor Michel Caldato, Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, o valor arrecadado em esgoto do mês de Janeiro de 2017 até a presente data no Conjunto Ecovalley. Autor: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - Projeto de Lei Ordinária n° 2813 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9334. SITUADA NO JARDIM ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ALEXANDRINO FEITOSA DE ALMEIDA". Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO - PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6- Projeto de Lei Ordinária n° 2816 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA A, SITUADA NO JARDIM MONTE REI E CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA SUELENE DA SILVA DUARTE". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO - PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 - Projeto de Lei Ordinária n° 2817 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA E, SITUADA NOS JARDINS CANADÁ E SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIA IGNÊS MANTOVI". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. ADIAMENTO DE VOTAÇÃO - PEDIDO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2817/2019. 8- Projeto de Lei Ordinária n° 2820 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA A, SITUADA NOS JARDINS DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOÃO MARTINS SORIAN". Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO - PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores do Grande Expediente: 1. Carlos Roberto Falaschi -Leão", que comentou sobre a INDICAÇÃO N° 127/2019. 2. André Luis Celestino Jardim que comentou sobre possíveis problemas no Loteamento Ecovalley, o icitou envio de ofício. 3. Apa3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 10 de j In o de 2019. Plenário Adércio Marques da Sil 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camarardcms.pr.uov.br Site: w-ww.cms.pr.,WV.ái 10.06.2019 XXIV ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período recido Antonio "Cido Policia" que solicitou envio de oficio. 4. Dionísio Aparecido Viaro "Diocar", que declinou da palavra. 5. Gilberto Messias de Pinas que comentou sobre o Vereador André Luis Celestino Jardim mencionar a palavra "Maguila", comentou "ser o único vereador mais moreninho na Câmara, o que se refere isso? É negro, isso é racismo, quero que se coloca em ata e se classificar racismo com certeza eu vou entrar com um processo", comentou sobre problemas na saúde e comentou sobre possíveis problemas no Loteamento Ecovalley. 6. Eunildo Zanchim -Nildão" que comentou sobre possíveis problemas no Loteamento Ecovalley. Ocorrências da Sessão: Solicitação de inclusão do requerimento N° 126/2019 do vereador André Luis Celestino Jardim - Mineirinho". Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Grande Expediente, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, e deu por encerrada a Sessão da qual p nstar t i lavra resente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto)Vagner ael , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pela Senhora Presidente e pel 0-- Sarandi - Paraná, 10 de Junho do ano 2019.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- EUNILDO ZA Preside ver.elian CILAS O ZA MORAIS 1° Secre ário da CMS ver.cilas@cms.pr.gov.br 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 10 de junho de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
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"C/O/N/V/0/C/A/C/ii/0"
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência 19a REUNIÃO
ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 10 de junho de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no
Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
"ORDEM DO DIA"
ITEM I — REQUERIMENTO N° 123/2019, dos edis APARECIDO ANTONIO "CIDO
POLICIA" e DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito,
solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum
projeto para instalação de um restaurante popular no município.
Haja vista que o restaurante popular tem como objetivo promover o acesso da população urbana
à alimentação adequada a preços acessíveis dando prioridade aos segmentos mais vulneráveis.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II — REQUERIMENTO N° 124/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO,
Oficio ao senhor Prefeito, que informe a essa Casa de Leis, em especial a esta vereadora,
referente a coleta seletiva de lixo no município:
1. Quantos e quais bairros contam com a coleta e com que frequência elas acontecem
e se existe algum estudo ou projeto para ampliar o número de bairros a serem atendidos?
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM III — REQUERIMENTO N° 125/2019 do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM
"MINEIRINHO", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há
previsão de estudo para construção de uma praça no Jardim Esperança, haja vista ser um bairro
bem antigo e que não possui uma praça adequada para que os moradores possam usufruir de um
momento de lazer.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 2813/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO,
que Dá denominação a Rua 9334, situada no Jardim Ecovalley, na forma que especifica. "RUA
ALEXANDRINO FEITOSA DE ALMEIDA".
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM V — PROJETO DE LEI N° 2816/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, que
Dá denominação a Avenida Projetada A, situada no Conjunto Residencial Triângulo, na forma
que especifica. "SUELENE DA SILVA DUARTE".
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 2817/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, que
Dá denominação a Rua Projetada E, situada nos Jardins Canadá e São Paulo II, na forma que
especifica. "RUA MARIA IGNÊS MANTOVI".
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
****(Segue Fl. 02) ****
1 3' Sessão Legislativa da 9 Legislatura 06 de Junho de 2019.
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"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0"
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de junho de 2019— Fl. 01)****
ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 2820/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO",
que Dá denominação a Avenida Projetada A, situada no Jardim dos Ipês, na forma que
especifica. "AVENIDA JOÃO MARTINS SORIAN".
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 06 de Junho de 2019.
CILAS g ZA MORAIS
1° Secretário
vencilasmorais@cms.pr.gov.br
****(Segue Fl. 03) ****
2 3' Sessão Legislativa da 9° Legislatura 06 de Junho de 2019.
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E-mail: camaragans.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0"
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de junho de 2019— Fl. 02)****
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICACÃO N° 119/2019. do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Indica ao
senhor Prefeito que realize uma força tarefa para retirada de lixos e entulhos, abrangendo toda a
área urbana da cidade e fundos de vale.
Onde várias pessoas fazem o descarte de objetos causando grande poluição visual e também
acumulo de lixo e sujeira, contribuindo para a proliferação de mosquitos e demais insetos
nocivos a saúde humana.
INDICACÃO N° 120/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor
Prefeito que crie e intensifique campanhas de conscientização à população referente ao descarte
correto de determinados lixos e objetos como móveis velhos, colchões, carcaças de pneus e afins.
E que através da Secretaria do Meio Ambiente seja elabore estratégias que contribuam para que
os munícipes possam ter condições de descartar esse tipo de material de forma adequada.
INDICAÇÃO N° 121/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor
Prefeito que adote medidas visando a implantação de um programa de policiamento comunitário
por meio da implantação de módulos da guarda municipal nos bairros.
INDICACÃO N° 122/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao senhor
Prefeito e a Secretaria de Urbanismo que seja realizado serviço de tapa buracos com massa
asfáltica na Rua 04 do Jardim Ouro Verde II,
INDICACÃO N° 123/2019, do edil DIONiZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao
senhor Prefeito a contratação de médico cirurgião para realização de pequenos procedimentos.
INDICACÃO N° 124/2019 do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito a
necessidade de se providenciar a construção de uma creche no Jardim Novo Bertioga.
INDICAÇÃO N° 125/2019 do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor
Prefeito que providencie a subdivisão de casas geminadas e lotes vazios.
INDICAÇÃO N° 126/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao
senhor Prefeito a possibilidade e a legalidade de construir vários pontos de ônibus com cobertura
e assentos, aos passageiros de transporte coletivo com os recursos das fontes vinculadas das
multas de trânsito.
A qual consta no Banco do Brasil S/A e Banco Itaú S/A da Fonte vinculada n° 509 saldo de R$
3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil) reais até a presente data.
INDICAÇÃO N° 127/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao
senhor Prefeito que determine a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, possa agilizar o
mais rápido possível, a constituição da nova feira no município.
Pois, já se passou mais de 60 dias e ainda não foram apresentados os prováveis locais de
instalação e os dias determinados. É necessário que seja breve, visto que muitos desempregados
no município estão aguardando ansiosos para trabalhar, sem contar o grande número de
ambulantes que estão se espalhando por todo o município.
****(Segue Fl. 04) ****
3 3° Sessão Legislativa da 9° Legislatura 06 de Junho de 2019.
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Fone: (44)-4009-1750
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"C/O/N/V/0/C/A/gÃ/0"
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de junho de 2019— Fl. 03)****
INDICAÇÃO N° 128/2019, do edil DIONtZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao
senhor Prefeito que crie estudo para colocação de uma horta comunitária no Jardim Aurora, local
a serem definidos.
INDICAÇÃO N° 129/2019, de todos os edis da CÂMARA MUNICIPAL Indica ao senhor
Prefeito que elabore e encaminha a essa Casa de Leis um projeto que atenda ao pedido
feito durante Sessão Ordinária de 29/04/19, através do parlamento jovem, que propõe
implantar a "Constituição em Miúdos" na rede de ensino municipal.
INDICACÃO N° 130/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor
Prefeito que realize um estudo e informe a possibilidade de executar a equiparação de salários do
cargo de auxiliar administrativo com o de assistente administrativo haja vista a relevante
similaridade das atribuições.
(".
4 3' Sessão Legislativa da 9° Legislatura 06 de Junho de 2019.