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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2016-05-02
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ
AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SARANDI - 02.05.2016
Primeiro Período - XXII
Aos 02(dois) dias do mês de Maio do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a Câmara Municipal
de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Décima Quarta Reunião Ordinária do Primeiro Período do
Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Belmiro da Silva
Farias-Presidente, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, Eunildo Zanchim-1º Secretário, José Roberto
Grava-2º Secretário, Adilson Marques da Silva, Ailton Ribeiro Machado, José Aparecido da Silva,
Nelson de Jesus Lima e Rafael Pszybylski. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e
o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão iniciando todos
de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A
convite do Senhor Presidente, o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu à leitura de um texto bíblico,
em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão, ocasião a qual o
edil José Roberto Grava apresentou questão de Ordem, para apresentar um Requerimento
solicitando a inclusão na Ata da Sessão anterior, o questionamento para o cumprimento dos
Artigos 209 a 211 do Regimento Interno do Legislativo, com relação à Concessão de Palavra a
Cidadãos durante as Sessões, sendo indeferido pelo Senhor Presidente o Requerimento em
questão, tendo em vista a ausência do Vereador na Sessão anterior, e o assunto será estudado
posteriormente, e colocou novamente a Ata da Sessão anterior em Discussão, e não havendo
outros pedidos de retificação e/ou impugnação, a mesma foi considerada aprovada, solicitando ao
1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana
anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos e
determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso
da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro orador inscrito, o edil JOSÉ ROBERTO
GRAVA, o qual comentou sobre a situação difícil que se encontra a nossa cidade, onde vários
moradores têm reclamado da precariedade das vias públicos nos bairros como o Jardim Nova
Aliança, e colocou a sua indignação com esses e tantos outros problemas existentes em nossa
cidade; criticou alguns Secretários que não resolvem os problemas de sua competência e nem
mesmo passam a situação para o Prefeito. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil
NELSON DE JESUS LIMA, o qual parabenizou toda a equipe da Sejuv, na pessoa da Secretária
Suelen, pelo belíssimo trabalho realizado no Torneio do Dia do Dia 1º de Maio, levado a efeito no
Campo do Independência, com uma festa muito bonita, tendo a participação de um grande
número de equipes e desportistas; esclareceu que a Secretaria da Sejuv tem realizado um trabalho
muito bom, apesar do curto orçamento daquele pasta. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi
o edil RAFAEL PSZYBYLSKI, o qual comentou sobre uma reunião que teve na ultima semana, com o
pessoal da Engenharia de Maringá, para tratar da travessia do Jardim Panorama com Maringá, e
por esse motivo não compareceu na ultima Sessão; na condição de Presidente da Comissão de
Orçamento e Finanças desta Casa de Leis, informou que está aberto a partir de hoje, está aberto o
prazo de 20(vinte) dias, para os Vereadores apresentarem as propostas de Emendas aos Projetos
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14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 02.05.2016
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da LDO e PPA para 2017, que se encontra nesta Casa de Leis. Terminados os oradores inscritos para
fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as
presenças de todos, solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos
Senhores Vereadores, e constatando-se o não comparecimento somente do edil ERASMO
CARDOSO PEREIRA, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos
Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 106/2016, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que envide esforços no sentido de se viabilizar a implantação de 01 (uma)
ESCOLA MUNICIPAL no Conjunto Residencial José Richa ou mesmo nas proximidades. ITEM II –
REQUERIMENTO Nº 107/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito,
solicitando que viabilize a criação de 01(um) Parque Ecológico e Florestal na região Sul de nosso
Município, podendo ser nas proximidades do Jardim Monte Rey. ITEM III – REQUERIMENTO Nº
108/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos no
sentido de se achar uma solução cabível, para os ônibus da municipalidade em desuso
estacionados na Garagem da Secretaria Municipal de Educação. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº
109/2016, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS e EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que providencie a revitalização e colocação de Parque Infantil na Praça Kane
Andó no Parque São Pedro. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 110/2016, do edil JOSÉ APARECIDO DA
SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como se
encontra a regulamentação dos CEPs – Código de Endereçamento Postas das Vias Públicas dos
Jardins Ouro Verde III e IV. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 111/2016, do edil AILTON RIBEIRO
MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a instalação de 01 (uma) API –
Academia da Primeira Idade, em local a ser definido do Patrimônio Vera Cruz “Km 115”, neste
Município. ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 112/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que viabilize parcerias junto aos Governos Federal e Estadual, a SISAN
e a MDS Combate à Fome, visando a implantação de 01 (um) RESTAURANTE POPULAR, em nosso
Município. ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 113/2016, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício
ao Senhor Prefeito, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Urbanismo ou outro órgão
responsável, estudos no sentido de se criar um sistema de protocolo para atendimento para troca
das lâmpadas queimadas, as quais não forem trocadas dentro do prazo de 30 dias, o munícipe terá
direito a recorrer do pagamento da taxa de iluminação pública daquele mês. Os Requerimentos
acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo
Aprovados por Unanimidades. ITEM IX – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 444/2016, do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera para Parágrafo Primeiro o Parágrafo único do Artigo 1º da Lei
Complementar nº 010/92, acrescenta o Parágrafo Segundo e dá outras providências., foi colocado
em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens
constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças
de todos, e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para
fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito
o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual comentou sobre um trabalho que está fazendo para conseguir
a abertura de uma passagem na BR-376, interligando a Rua David Pavão com a Avenida Rio Branco,
reforçando a reivindicação e solicitando o apoio dos demais Vereadores junto à Viapar, no sentido
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14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 02.05.2016
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de vermos essa obra realizada. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil JOSÉ ROBERTO
GRAVA, o qual requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Secretário de Urbanismo e
ao Secretário de Saúde, solicitando informações sobre a UBS do Jardim Aurora, e ainda da UBS do
Jardim Rio de Janeiro se tem conhecimento da ação de vândalos nesses locais, e se as obras em
questão já foram entregues ao Município, e ainda que tome providências; Ao Secretário de
Urbanismo, solicitando que tome providências quanto às enormes crateras, e pelo menos passe a
moto niveladora nas vias públicas do Jardim Nova Aliança; e voltou a requerer ao Senhor
Presidente que se cumpra a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa de Leis,
com relação à concessão de palavra a cidadãos, durante as Sessões desta Casa de Leis. O terceiro
orador a fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual requereu o
encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Poder Executivo, solicitando que faça um estudo para
uma possível abertura da Avenida Belo Horizonte, numa interligação com a Avenida Ademar
Bornia; À Secretaria de Urbanismo, solicitando que reveja a Pavimentação Asfáltica da Estrada
Mario Trindade, próximo à Avenida Morangueira, onde foi retirada terra do local e a obra se
encontra parada, havendo comentários de que ficará como esta, vindo a prejudicar o acesso
daqueles moradores às suas residências; Ao Superintendente da Autarquia de Águas Sarandi,
solicitando providências para solucionar o problema de abastecimento de Água em algumas
residências localizadas no Jardim Boa Vista, na área central de Sarandi, em determinados horários,
solicitando que seja feita uma vistoria no local; reforçou a solicitação feita na Sessão passada, com
relação à erradicação e podas de Árvores, colocando a denúncia de que o setor responsável vem
atendendo somente alguns Vereadores em suas solicitações, e cobrou uma apuração desse fato. O
quarto orador a faze uso da palavra foi o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual requereu o
encaminhamento dos seguintes Ofícios: A cada setor de Saúde, parabenizando o Secretário e os
demais Servidores, pelo trabalho realizado no ultimo Sábado, de imunização das pessoas; Ao
Secretário de Trânsito Joel Inglês, solicitando que nos informe se há previsão para a demarcação,
colocação de nomes de ruas junto aos Postes da Copel, na forma da Lei existente, para facilitar a
localização dos endereços para entregas e outras finalidades; criticou alguns setores da
Administração que tem atendido alguns Vereadores, enquanto atende outros. O Senhor Presidente
solicitou a inclusão de seu nome no Ofício requerido ao Secretário Joel Inglês, sobre a pintura de
nomes de ruas junto aos Postes, e inclusive solicitou que requeira ao Secretário a informação sobre
qual serviço tem um custo menor, se a colocação de Placas com os nomes das vias em todas as
esquinas, ou a Pintura junto aos Postes, e informou que o problema não é dinheiro, pois a Câmara
está repassando parte da sobra dos recursos provenientes de economia do Legislativo. Terminados
os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais, o Senhor
Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns comunicados e/ou
esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a
qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário.-
Sarandi-Pr., 02 de Maio do ano 2016.-.-.-.-.-
Belmiro da Silva Faria Eunildo Zanchim
Presidente 1º Secretário
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14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 02.05.2016

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