| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2019-09-23 |
| native_id | 224 |
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• C..\MARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESEN(:ADE VEREADORES. 318 REUNIAO ORDINARIA DA 38 SESSAO LEGISLATIVA DA 9a LEGISLATURA 23 1 DE SETEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). EN~ ADERCIO MARQUES DA ~LVA. I 1° SECRE , 0 DACAMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR • CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: ( 44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRI(AO NO PEQUENO EXPEDIENTE. UNIAO ORDINARIADA 3a SESSAO LEGISLATIVA DA 9a LEGISLATURA 23 DE SETEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). PLE O ADERCIO MARQUES DA ~LVA. r-.;-r-- NAO SE INSCREVEU GILBERTO MESSIAS D..E PINAS Veread SANTIAGO NAO SE INSCREVEU JOSE APARECIDO DA SILVA Vereador 1° SECR IO DACAMARA MUNICIPA DE SARANDI-PR • CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi- Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRI<;AO NO GRANDE EXPEDIENTE. 31 a REUNIAO ORD IN ARIA DA 38 SESSAO LEGISLATIVA DA 9u LEGISLATURA 23 SETEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). LENA ERCIO MARQUES DA ~ILVA . 1° SEC ARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR • CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 31a REUNIAO ORDINAluA DA 3a SESSAO LEGISLATIVA DA 911 LEGISLATURA23 DE SETEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). EUNILDO ZANCIDM CARLOS ROBERTO FALASCHI ANDRE LUIS CELESTINO JARDIM X APARECIDO ANTONIO x x GILBERTO MESSIAS DE PINAS JOSE APARECIDO DA SILVA x x x • CAMARA MUNICIPAL DE SARANDJ CNP J 78.844.834/0001 -70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(a),cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "~_! 0 I N I V I 0 I f::._/ A I £.! A I 0" Por determinayao do Senhor Presidente da Camara Municipal de Sarandi, Estado do Parana. o Senhor Cilas Souza Morais- 1° Secretario - C 0 NV 0 CA, Vossa Excelencia 318 REUNIAO ORD IN ARIA, a realizar-se no pr6ximo dia 23 de Setembro de 2019, as 17 horas e 30 minutos, no Plenario deste legislative. para deliberar sobre a seguinte: : "ORDEM DO DIA" ITEM I - PROJETO DE LEI N° 2821/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispoe sobre a alteray~io da Lei n° 2349/2017, na forrna que especifica. "transporle de alunos em projetos esportivos e culturais fora do Estado" EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM II - PROJETO DE LEI N° 2824/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispoe sobre a denomina9ao da UBS do Jardim Monte Rey, neste Municipio. "Pioneiro Antonio Muniz da Silva Filho - popular Antonio da Farmacia" . EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM III - PROJETO DE LEI N° 2833/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEAO", o qua1 Concede Titulo de Utilidade Publica a Sociedade Protetora dos Animais de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 2834/2019. do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDAO", o qual Da denomina9ao a Rua Projetada C, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "RUA ORLANDO AMBROZIM". EM PRIMEJRA DISCUSSAO ITEM V - PROJETO DE LEI N° 2836/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qua! Da denomina9ao a Rua 38, situada nos Jardins Nova Independencia 1 a Parte. Aurora. Aurora II e Aurora III, na forma que especifica. "RUA IRACI MESSIAS THEODORO". EM PRIMEIRA DISCUS SAO ITEM VI - PROJETO DE LEI N° 2837/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qua] Da denomina9ao a Rua 37, situada nos Jardins Nova Independencia 1 a Parte, Aurora, Aurora lI e Aurora III. na forma que especifica. "RUA JOAO THEODORO". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM VII - PROJETO DE LEI N° 2841/2019. do PODER EXECUTIVO MUNIClPAL, o qual Dispoe sobre a cria9ao do Conselho Municipal de Seguran9a Alimentar e i utricional de Sarandi - COMSEA-SDI. EM PRIMEIRA DISCUSSAO ****(Segue Fl. 02) **** 3" Sessao Legislativa da 99 Legislatura 18 de Setembro de 2019. • CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: ( 44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C I 0 I N I V I 0 I C I A I £.! A I 0" ***(Continua9ao da Convoca9ao Ordinaria dia 23 de setembro de 2019- Fl. 02)** ** ITEM VIII - PROJETO DE LEI N° 2842/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qua! Autoriza a doa9ao de im6vel urbano ao Estado do Parana, na fom1a que especifica. "CONSTRU~AO DA SEDE DA 4a COMPANHIA DA POLICIA MIUTAR NO JARDIM CENTRO CivICO". EM PRIMEIRA DISCUS SAO ITEM IX - PROJETO DE LEI N° 2843/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Revoga a Lei Municipal n° 2301, de 13 de dezembro de 2016, na forma que especifica. "RETROCESSAO DE TERRENO DOADO AO CORPO DE BOMBEIROS- A TIG/\ RODOVlARIA". EM PRIMEIRA DISCuSSAO ITEM X - PROJETO DE LEI N° 2844/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Da denomina9ao a Rua 101, situada no Residencial Sao Jose III, na forma que especifica. "RUA ORLANDO ALEXANDRE PEREIRA". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM XI - PROJETO DE LEI N° 2847/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", o qual Da denomina9ao a Rua Projetada D, situada no Jardim Ouro Verde lII. na forma que especifica. ''RUA LAURITA MACHADO CAPEL!". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM XII - PROJETO DE LEI N° 2848/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Da denomina9ao a Rua Projetada L, situada no Jardim Ypes, na fonna que especifica. "RUA ROBERTO CARDOSO SANTOS". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM XIII - PROJETO DE LEI N° 2849/2019. do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qua! Da denomina9ao a Rua Projetada K, situada no Jardim Ypes, na forma que especifica. "RUA ANTONIO BO IAN". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM XIV - PROJETO DE LEI N° 2850/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qua! Da denomina9ao a Rua Projetada E, situada no Jardim Sao Paulo, na forma que especiiica. "RUA MARIA ED INES CATELLI". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM XV - PROJETO DE LEI N° 2853/2019, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA "NITO", o qual Da denomina9ao a Rua Projetada F, situada no Jardim Ouro Verde III. na forma que especifica. "RUA ELIASAR DANTAS CORREA". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ****(Segue Fl. 03) **** 2 3• ~ Sessao Legislativa da 9• Legislatura 18 de Setembro de 2019. • CAMARA MUNICIPAL DE SARANDl CNP J 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: ( 44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.go".br "f::_I 0 I N I Y.I 0 I C I A I f::_/ A I 0 " ***(Continuacyao da Convocacyao Ordinaria dia 23 de setembro de 2019- Fl. 03)**** ITEM XVI - PROJETO DE LEI N° 2854/2019, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA "NITO", o qual Da denominacyao a Rua Projetada G, situada no Jardim Ouro Verde 111. na forma que especifica. "RUA ANGELO FERREIRA DA CRUZ''. EM PRIMEIRADISCUSSAO ITEM XVII - PROJETO DE LEI N° 2855/2019, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA ''NITO", o qual Da denomina9ao a Rua Projetada H, situada no Jardim Ouro Verde Ill, na fonna que especifica. "RUA LUCAS FERREIRA CAMPOS". EM PRIMEIRA DISCUSSAO REGISTRE-SE e PUBLlQUE-SE. Saraodi, 18 de Setembro de 2019. 1 Secretario S ver.cilasmorais@cms.pr.gov .br 3 3' Sessao Legislativa da 9• Legislatura 18 de Setembro dt! 20 19.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@tcrns.pr.gov.br Site: \\ \\ \\ .c ms.pr. v. 23.09.2019 XLI ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura:23/09/2019 — 17:30. Encerramento: 23/09/2019 — 18:24. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; 1° Secretário: Cilas Souza Morais/PSB; 2° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eliana Trautwein Santiauo/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi — PR. Sr. Eunildo Zanchim. verificando a existência de quárum legal dá inicio à 31 Reunião Ordinária do dia 23/09/2019. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: O Senhor Presidente colocou em deliberação da Ata da 30" do dia 16 do mês de setembro em discussão. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1 — Oficio n°451/2019 — do Urbanismo. 2 — Ofício n° 1053/2019 — do Gabinete do Prefeito. 3 — Súmula do Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução n° 004/2019 — Código de Ética. 4 — Súmula do Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução n° 005/2019 — Regimento Interno. 5— Súmula da Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 033/2019. 6 — Súmula do Projeto de Lei n°2858/2019 — do edil Gilberto Messias de Pinas, o qual Dá denominação a Rua Projetada L. situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "RUA MIGUEL DE OLIVEIRA". 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1 — Ofício n° 152/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos N° 166/2019 à N° 171/2019, assim como as indicações N° 188/2019 à N° 190/2019 — Ao Senhor Prefeito. 2— Ofício n° 159/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA Encaminhamento de resposta ao ofício N° 451/2019/URBANISMO — Ao Senhor Secretário Municipal de Urbanismo de Sarandi. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Não houve. 7. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Não houve. 8. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — Eunildo Zanchim, que declinou da palavra. 2 — Eliana Trautwein Santiago, que declinou da palavra. 3 — Carlos Roberto Falaschi "Leão", que declinou da palavra. 4 — André Luis Celestino Jardim. que declinou da palavra. 5 — Aparecido Antonio, que declinou da palavra. 6 — José Aparecido da Silva "Nito", que declinou da palavra. 9. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; D . . Gr= Aparecido Viaro Dtocar"/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB: Eliana Trautwein anàago/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Apaiecid' da Silva "Nito"/PP. 10. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 — Projeto de Lei Ordiná 2821 de 2019, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°2349/2017. NA FORMA QE ESPECIFICA. Autor: P0- 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura setei e 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.go 23.09.2019 XLI ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período DER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2 — Projeto de Lei Ordinária n° 2824 de 2019, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO JARDIM MONTE REY, NESTE MUNICIPIO, DE PIONEIRO ANTONIO MUNIZ DA SILVA FILHO. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 — Projeto de Lei Ordinária n° 2833 de 2019, CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE SARANDI. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4— Projeto de Lei Ordinária n° 2834 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA C, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ORLANDO AMBROZIM". Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5— Projeto de Lei Ordinária n° 2836 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 38, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1' PARTE, AURORA, AURORA 2 e AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA IRACI MESSIAS THEDORO". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6 — Projeto de Lei Ordinária n° 2837 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 37, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1 a PARTE, AURORA, AURORA 2 e AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOÃO THEODORO". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 2841 de 2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SARANDI — COMSEA-SDI. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8— Projeto de Lei Ordinária n° 2842 de 2019, AUTORIZA O DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9— Projeto de Lei Ordinária n° 2843 de 2019, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2301, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10— Projeto de Lei Ordinária n° 2844 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 101, SITUADA NO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. UA ORLANDO ALEXANDRE PEREIRA". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVA O. ROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E V TAÇÃO. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 2847 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PR JETADA D, SITUADA 3a Sessão Legislativa da 9' Legislatur Plenário Adércio Marques da Silva. 2 de 2019_ CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.2.oviv 23.09.2019 XLI ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA LAURITA MACHADO CAPELI". Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12 — Projeto de Lei Ordinária n° 2848 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA L. SITUADA NO JARDIM IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ROBERTO CARDOSO SANTOS" Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13— Projeto de Lei Ordinária n° 2849 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA K, SITUADA NO JARDIM IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO BOIAN". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14 — Projeto de Lei Ordinária IV 2850 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA E. SITUADA NO JARDIM SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIA EDINES CATELLI". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.15 — Projeto de Lei Ordinária n° 2853 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA F, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ELIASAR DANTAS CORRÊA". Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 16 — Projeto de Lei Ordinária n° 2854 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA G. SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANGELO FERREIRA DA CRUZ". Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 17 — Projeto de Lei Ordinária n° 2855 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA H, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA LUCAS FERREIRA CAMPOS". Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11. ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE: 1 — Eunildo Zanchim, que declinou da palavra. 2 — Eliana Trautwein Santiago, que declinou da palavra. 3 — Carlos Roberto Falaschi "Leão", que declinou da palavra. 4 — André Luis Celestino Jardim, que comentou sobre a saúde e solicitou encaminhamento de ofício. 5 — Aparecido Antonio, que comentou sobre a campanha "Setembro Amarelo". 6 — José Aparecido da Silva "Nito", que declinou da palavra. Ocorrências da Sessão: O senhor Presidente pediu a todos os vereadores que estudassem os Projetos de Resoluções que tramitam na Câmara e caso queiram elaborem possíveis emendas, também abriu espaço na tribuna para o senhor Capitão Alexandre da Policia Militar, Danilo, psicólogo e servidor do município e Rian do Par ento Jovem. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às res ças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, e deu por encerrada a Sessão d qu para constar foi lavrada 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 23 de s -mb de Plenário Adércio Marque • ilva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 23.09.2019 XLI ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA— Segun o Período a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (vist 4gutvo qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo rgc tr — randi — Paraná, 23 d; - .-mbro do ano sinaturas da Sessão EUNILDO ZA CILAS S A MORAIS Presir nt da CM 10 Secretário da CMS preside ver.cilas@cms.pr.gov.br 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 23 de setembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 4
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• CAMARA MUNICIPAL DE SARANDJ CNP J 78.844.834/0001 -70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(a),cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "~_! 0 I N I V I 0 I f::._/ A I £.! A I 0" Por determinayao do Senhor Presidente da Camara Municipal de Sarandi, Estado do Parana. o Senhor Cilas Souza Morais- 1° Secretario - C 0 NV 0 CA, Vossa Excelencia 318 REUNIAO ORD IN ARIA, a realizar-se no pr6ximo dia 23 de Setembro de 2019, as 17 horas e 30 minutos, no Plenario deste legislative. para deliberar sobre a seguinte: : "ORDEM DO DIA" ITEM I - PROJETO DE LEI N° 2821/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispoe sobre a alteray~io da Lei n° 2349/2017, na forrna que especifica. "transporle de alunos em projetos esportivos e culturais fora do Estado" EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM II - PROJETO DE LEI N° 2824/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispoe sobre a denomina9ao da UBS do Jardim Monte Rey, neste Municipio. "Pioneiro Antonio Muniz da Silva Filho - popular Antonio da Farmacia" . EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM III - PROJETO DE LEI N° 2833/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEAO", o qua1 Concede Titulo de Utilidade Publica a Sociedade Protetora dos Animais de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 2834/2019. do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDAO", o qual Da denomina9ao a Rua Projetada C, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "RUA ORLANDO AMBROZIM". EM PRIMEJRA DISCUSSAO ITEM V - PROJETO DE LEI N° 2836/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qua! Da denomina9ao a Rua 38, situada nos Jardins Nova Independencia 1 a Parte. Aurora. Aurora II e Aurora III, na forma que especifica. "RUA IRACI MESSIAS THEODORO". EM PRIMEIRA DISCUS SAO ITEM VI - PROJETO DE LEI N° 2837/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qua] Da denomina9ao a Rua 37, situada nos Jardins Nova Independencia 1 a Parte, Aurora, Aurora lI e Aurora III. na forma que especifica. "RUA JOAO THEODORO". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM VII - PROJETO DE LEI N° 2841/2019. do PODER EXECUTIVO MUNIClPAL, o qual Dispoe sobre a cria9ao do Conselho Municipal de Seguran9a Alimentar e i utricional de Sarandi - COMSEA-SDI. EM PRIMEIRA DISCUSSAO ****(Segue Fl. 02) **** 3" Sessao Legislativa da 99 Legislatura 18 de Setembro de 2019. • CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: ( 44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C I 0 I N I V I 0 I C I A I £.! A I 0" ***(Continua9ao da Convoca9ao Ordinaria dia 23 de setembro de 2019- Fl. 02)** ** ITEM VIII - PROJETO DE LEI N° 2842/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qua! Autoriza a doa9ao de im6vel urbano ao Estado do Parana, na fom1a que especifica. "CONSTRU~AO DA SEDE DA 4a COMPANHIA DA POLICIA MIUTAR NO JARDIM CENTRO CivICO". EM PRIMEIRA DISCUS SAO ITEM IX - PROJETO DE LEI N° 2843/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Revoga a Lei Municipal n° 2301, de 13 de dezembro de 2016, na forma que especifica. "RETROCESSAO DE TERRENO DOADO AO CORPO DE BOMBEIROS- A TIG/\ RODOVlARIA". EM PRIMEIRA DISCuSSAO ITEM X - PROJETO DE LEI N° 2844/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Da denomina9ao a Rua 101, situada no Residencial Sao Jose III, na forma que especifica. "RUA ORLANDO ALEXANDRE PEREIRA". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM XI - PROJETO DE LEI N° 2847/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", o qual Da denomina9ao a Rua Projetada D, situada no Jardim Ouro Verde lII. na forma que especifica. ''RUA LAURITA MACHADO CAPEL!". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM XII - PROJETO DE LEI N° 2848/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Da denomina9ao a Rua Projetada L, situada no Jardim Ypes, na fonna que especifica. "RUA ROBERTO CARDOSO SANTOS". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM XIII - PROJETO DE LEI N° 2849/2019. do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qua! Da denomina9ao a Rua Projetada K, situada no Jardim Ypes, na forma que especifica. "RUA ANTONIO BO IAN". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM XIV - PROJETO DE LEI N° 2850/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qua! Da denomina9ao a Rua Projetada E, situada no Jardim Sao Paulo, na forma que especiiica. "RUA MARIA ED INES CATELLI". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM XV - PROJETO DE LEI N° 2853/2019, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA "NITO", o qual Da denomina9ao a Rua Projetada F, situada no Jardim Ouro Verde III. na forma que especifica. "RUA ELIASAR DANTAS CORREA". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ****(Segue Fl. 03) **** 2 3• ~ Sessao Legislativa da 9• Legislatura 18 de Setembro de 2019. • CAMARA MUNICIPAL DE SARANDl CNP J 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: ( 44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.go".br "f::_I 0 I N I Y.I 0 I C I A I f::_/ A I 0 " ***(Continuacyao da Convocacyao Ordinaria dia 23 de setembro de 2019- Fl. 03)**** ITEM XVI - PROJETO DE LEI N° 2854/2019, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA "NITO", o qual Da denominacyao a Rua Projetada G, situada no Jardim Ouro Verde 111. na forma que especifica. "RUA ANGELO FERREIRA DA CRUZ''. EM PRIMEIRADISCUSSAO ITEM XVII - PROJETO DE LEI N° 2855/2019, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA ''NITO", o qual Da denomina9ao a Rua Projetada H, situada no Jardim Ouro Verde Ill, na fonna que especifica. "RUA LUCAS FERREIRA CAMPOS". EM PRIMEIRA DISCUSSAO REGISTRE-SE e PUBLlQUE-SE. Saraodi, 18 de Setembro de 2019. 1 Secretario S ver.cilasmorais@cms.pr.gov .br 3 3' Sessao Legislativa da 9• Legislatura 18 de Setembro dt! 20 19.