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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2019-09-30
native_id225

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

• 
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNP J 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000-Sarandi-Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESEN(;A DE VEREADORES. 
328 REUNIAO ORDINA A DA 3a SESSAO LEGISLATIVA DA 9a LEGISLATURA 30 
DE EMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). 
P A ''.ADERCIO MARQUES DA SILVA . 
1° SECRE 0 DA CAMARA 
MUNICIPA DE SARANDI-PR 
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringa, 660-CEP 87111-000-Sarandi - Pr. 
Fone: ( 44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
INSCRI(;AO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
328 REUNIAO ORDIN ' DA38 SESSAO LEGISLATIVA DA 9a LEGISLATURA 30 
D ETEMBR E 2019 (SEGUNDA-FEIRA). 
NARI RCIO MARQUES DA SILVA. 
, NAO SE INSCREVEU 
JOSE APARECIDO DA SILVA 
Vereador 
ODA CAMARA 
DE SARANDI-PR 
• 
-
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: ( 44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
INSCRI(;AO NO GRANDE EXPEDIENTE. 
AO ORDIN A DA 3• SESSAO LEGISLATIVA DA 9• LEGISLATURA 30 
DE TE DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). 
P ARI ERCIO MARQUES DA SILVA . 
PRESIDENTE D 
MUNICIPAL DES 
NAO SE INSCREVEU 
JOSE APARECIDO DA SILVA 
Vcreador 
• 
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
32• REUNIAO ORD IN ARIA DA 3• SESSAO LEGISLATIVA DA 9• LEGISLATURA 30 
DE SETEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). 
JOSE APARECIDO DA 
SILVA 
SANTIAGO 
LAS CHI 
SILVA 
CILAS SOUZA MORAIS 
CARLOS ROBERTO FA￾LASCHI 
ANDRE LUIS CELESTI￾ERASMO CARDOSO PE￾REIRA 
GILBERTO MESSIAS 
DEPINAS 
x 
x 
x 
x 
x 
x 
x 
• 
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNP J 78.844.834/0001 -70 
Avenida '1aringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: ( 44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
"£_! 0 I N I V I 0 I C I A I !::_I A I 0" 
Por determina9ao do Senhor Presidente da Camara Municipal de SarandL Estado do Param1, o 
Senhor Cilas Souza Morais - 1° Secretario - C 0 NV 0 CA, Vossa Excelencia 323 RELl\IAO 
ORDINARIA, a realizar-se no pr6ximo dia 30 de Setembro de 2019, as 17 horas e 30 minutos, 
no Plenario deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: 
"ORDEM UO DIA" 
. . 
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 282112019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual 
Dispoe sobre a altera9ao da Lei n° 2349/2017, na forma que especifica. "transporte de alunos em 
projetos espo11ivos e culturais fora do Estado" 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 2824/2019. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qua! 
Dispoe sobre a denomina9ao da UBS do Jardim Monte Rey, neste Municipio. ''Pioneiro Antonio 
Muniz da Silva Filho - popular Antonio da Farrnacia". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM III - PROJETO DE LEI N° 2833/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI 
"LE.AO", o qua! Concede Tirulo de Utilidade Publica a Sociedade Protetora dos Animais de 
Sarandi. 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 2834/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDAO", o 
qual Da denomina9ao a Rua Projetada C, situada no Jardim Ouro Verde IIL na forma que 
especifica. ''RUA ORLANDO AMBROZIM". 
EM SEGUNDA DlSCUSSAO 
ITEM V - PROJETO DE LEI N° 2836/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o 
qual Da denominac;:ao a Rua 38, situada nos Jardins Nova Independencia 1 a Parte, Aurora, Aurora 
II e Aurora III, na forma que especifica. '·RUA IRACT MESSIAS THEO DORO''. 
EM SEGUNDA OISCUSSAO 
ITEM VI - PROJETO DE LEI N° 2837/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o 
qual Da denomina9ao a Rua 37, situada nos Jardins Nova Independencia 1
3 Parte, Aurora. Aurora 
II e Amora III, na forma que especifica. "RUA JOAO THEO DORO". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM VII - PROJETO DE LEI N° 284112019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 
qual Dispoe sobre a cria9ao do Conselho Municipal de Seguran9a Alimentar e Nutricional de 
Sarandi - COMSEA-SDI. 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
****(Segue Fl. 02) **** 
3~ Sess~o Legislativa do 9" Legislatura 24 de Setembro de 2019. 
• 
CAMARA MUNICIPAL DE SARAN DI 
CNP J 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: ( 44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
"f::_I Q_/ N I V I 0 I C I A I f;_/ A I 0" 
***(Continua9ao da Convoca9ao Ordinaria dia 30 de setembro de 2019 - Fl. 02)*** * 
ITEM Vlll - PROJETO DE LEI N° 2842/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 
qual Autoriza a doa9ao de im6vel urbano ao Estado do Parana, na forma que especifica. 
"CONSTRU<;AO DA SEDE DA 4a COMPANHIA DA POLIC!A MILITAR NO JARDIM 
CENTRO CivICO". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM IX - PROJETO DE LEI N° 2843/2019. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 
qual Revoga a Lei Municipal n° 2301, de 13 de dezembro de 2016, na fonna que especifica. 
"RETROCESSAO DE TERRENO DOADO AO CORPO DE BOMBEIROS- ANTIGA 
RODOVIARIA". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM X - PROJETO DE LEI N° 2844/2019. do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o 
qual Da denomina9ao a Rua 101, situada no Residencial Sao Jose III, na forma que especifica. 
"RUA ORLANDO ALEXANDRE PEREIRA''. 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM XI - PROJETO DE LEI N° 2847/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO 
"DIOCAR", o qual Da denomina9ao a Rua Projetada D, situada no Jardim Ouro Verde III, na 
forma que especifica. "RUA LAURITA MACHADO CAPELI". 
EM SEGUNDA DISCUS SAO 
ITEM XII - PROJETO DE LEI N° 2848/2019. do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o 
qua! Da denomina9ao a Rua Projetada L, situada no Jardim Ypes, na forrna que especifica. "RUA 
ROBERTO CARDOSO SANTOS". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM XIII - PROJETO DE LEI N° 2849/2019. do edi l ERASMO CARDOSO PEREIRA, o 
qua! Da denomina9ao a Rua Projetada K, situada no Jardim Ypes, na forma que especifica. 
"RUA ANTONIO BOIAN". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM XIV - PROJETO DE LEI N° 2850/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o 
qua! Da denomina9ao a Rua Projetada E. situada no Jardim Sao Paulo, na forma que especifica. 
"RUA MARIA ED INES CATELLI". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM XV - PROJETO DE LEI N° 2853/2019, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA 
"NITO", o qua! Da denomina9ao a Rua Projetada F, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma 
que especifica. "RUA ELIASAR DANTAS CORREA". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO ****(Segue Fl. 03) **** 
4 
2 3a Sessao Legislativa da 9° Legislatura 24 de Setembro de 2019. 
• 
CAMARA MUNICIPAL DE SARAN DI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
~_! 0 I N I V I 0 _/ A I f::__I A I 0 " 
***(Continuas:ao da Convoca9ao Ordinaria dia 30 de seternbro de 2019 - Fl. 03)**** 
ITEM XVI - PROJETO DE LEI N° 2854/2019, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA 
"NITO", o qual Da denominas:ao a Rua Projetada G, situada no Jardi~ Ouro Verde III, na forma 
que especifica. " KUA ANGELO FERREIRA DA CRUZ". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM XVII - PROJETO DE LEI N° 2855/2019, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA 
"NITO", o qual Da denornina9ao a Rua Projetada H, situada no Jardim Ouro Verde HI. na 
forma que especifica. "RUA LUCAS FERREIRA CAMPOS". 
3 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
REGISTRE-SE e PUBLJQUE-SE. 
Sa randi, 24 de Setembro de 2019. 
1° creta rio 
ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br 
3• Sessilo Legislati va da 9n Legislatura 24 de Setcmbro de 2019. 

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara/ã,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
30.09.2019 XLII 
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 30/09/2019 — 17:30. Encerramento: 
30/09/2019 — 18:22. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Vice-Presi￾dente: Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; 1° Secretário: Cilas Souza Morais/PSB; 2° Secretário: 
Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino 
Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Cilas Souza Ivlorais/PSB; 
Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eliana Trautwein 
Santiago/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Apare￾cido da Silva "Nito"./PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Roberto Falaschi / 
ATESTADO MÉDICO. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câma￾ra Municipal de Sarandi — PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá 
inicio à 32" Reunião Ordinária do dia 30/09/2019. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A 
convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um 
texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: O Senhor Presiden￾te colocou em deliberação da Ata da 31" do dia 23 do mês de setembro em discussão. A qual não 
existindo retificações elou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 4. CORRESPON￾DÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1 — Ofício N° 307/2019 da Secretaria de Desenvolvi￾mento Econômico. 2 — Súmula do Projeto de Lei IV 2859/2019 — do edil DIONIZIO APARECI￾DO VIARO "DIOCAR", o qual Dá denominação a Rua Projetada J, situada no Jardim Ouro Ver￾de III, na forma que especifica. "RUA MARIO QUIRINO DA SILVA". 3 — Súmula do Projeto 
de Lei n° 2860/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", que Dá 
denominação a Avenida 9314, do Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "AVENIDA 
JOSÉ POVOAS DA SILVA". 4 — Súmula do Projeto de Lei n° 2861/2019, do edil EUNILDO 
ZANCHIM "NILDÃO", que Concede Título de Utilidade Pública a AAPMF — CES de Sarandi — 
Associação de Alunos, Pais, Mestres e Funcionários do CEEBJA — Centro Estadual Básica para 
Jovens e Adultos do Município de Sarandi. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA 
CMS: 1 — Ofício n° 153/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações referente ao 
Oficio n" 353/2019 do MPPR — Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior. 2 — Oficio n° 
154/2019 — da Presidência — Ao Sr. Prefeito — Comunicando Audiência Pública de Prestação de 
contas do 2° quadrimestre de 2019. 3 — Ofício n° 155/2019 — da Presidência — Ao Sr. Superinten￾dente do PRESERV — Comunicando Audiência Pública de Prestação de contas do 2° quadrimes￾tre de 2019. 4 — Oficio n° 156/2019 — da Presidência — Ao Sr. Superintendente da Autarquia 
Águas de Sarandi — Comunicando Audiência Pública de Prestação de contas do 2' quadrimestre 
de 9019. 5 — Oficio n° 158/2019 — da Presidência — Ao Sr. Procurador Jurídico do Município — 
Solicitação a designação ode Advogado para a Audiência Pública do dia 01.10.2019 — honorários 
de sucumbência. 6 — Oficio n° 160/2019 — da Presidência — À Dra. Larissa Fernanda Moraes Bu￾eno — Advogada do PRESERV — convidando para Audiência Pública dia 01.10.2019 — hono￾rários de sucumbência. 7 — Oficio IV 161/2019 — da Presidência — Dra,, Maria Kiiko Higuthi 
3' Sessão Legislativa da 9" Legislatura 30 de setembi de 2019. 
Plenário Adércio Marques da ilv 
1 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.goWr . 
30.09.2019 XLII 
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
Baos — Advogada da Águas de Sarandi — convidando para Audiência Pública do dia 01.10.2019 
— honorários de sucumbência. 8 — Ofício n° 162/2019 — da Presidência — AO Dr. Jefferson Gar￾buggio — Presidente da OAB subseção de Sarandi— convidando para Audiência Pública do dia 
01.10.2019 — honorários de sucumbência. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: 
Não houve. 7. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Não houve. 8. ORADORES DO EXPEDI￾ENTE: 1 — Eunildo Zanchim, que declinou da palavra. 2 — Eliana Trautwein Santiago, que decli￾nou da palavra. 3 — Cilas Souza Morais, que declinou da palavra. 4 — André Luis Celestino Jar￾dim, que declinou da palavra. 5 — Aparecido Antonio, que declinou da palavra. 6 — Dionizio 
Aparecido Viaro, que declinou da palavra. 7 — Gilberto Messias de Pinas, que declinou da pala￾vra. 9. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: André Luis Celestino Jardim "Mineiri￾nho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Cilas Souza Morais/PSB; Dionizio Apareci￾do Viaro "Diocar"/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; 
Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva 
"Nito"/PP. 10. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 — Projeto de Lei Ordinária n° 2821 de 
2019, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°2349/2017, NA FORMA QUE ESPECIFI￾CA. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMI￾DADE O REQUERIMENTO N° 180/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 2 — 
Projeto de Lei Ordinária n° 2824 de 2019, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS 
DO JARDIM MONTEREY, NESTE MUNICÍPIO, DE PIONEIRO ANTONIO MUNIZ DA 
SILVA FILHO. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANI￾MIDADE O REQUERIMENTO N° 173/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEI￾RA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 
3— Projeto de Lei Ordinária n° 2833 de 2019, CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLI￾CA A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE SARANDI. Autor: Carlos Roberto Fa￾laschi "Leão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERI￾MENTO N° 174/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ROBERTO FALASCHI. 4— Projeto de Lei 
Ordinária n° 2834 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA C, SITUADA NO 
JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ORLANDO AMBRO￾ZIM". Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, T 
DADE O REQUERIMENTO N° 175/2019, DE DISPENSA DE INT 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO 
3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 30 de 
Plenário Adércio Marques da 
2 
ÉM POR UNANIMI￾CIO DE TERCEIRA 
IM. 5 — Projeto de 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.g_ov.arí
30.09.2019 XLII 
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
Lei Ordinária n° 2836 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 38, SITUADA NOS JARDINS 
NOVA INDEPENDÊNCIA ia PARTE, AURORA, AURORA 2 e AURORA 3, NA FORMA 
QUE ESPECIFICA. "RUA IRACI MESSIAS THEDORO". Autor: Gilberto Messias de Pinas. 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DIS￾CUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 
176/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 
DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 6— Projeto de Lei Ordinária n° 
2837 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 37, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDE￾PENDÊNCIA 1 aPARTE, AURORA, AURORA 2 e AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECI￾FICA. "RUA JOÃO THEODORO". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO 
DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 
TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 177/2019, DE DISPENSA DE IN￾TERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBER￾TO MESSIAS DE PINAS. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 2841 de 2019, DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIO￾NAL DE SARANDI — COMSEA-SDI. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO, PROJETO 
DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 
TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 178/2019, DE DISPENSA DE IN￾TERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBER￾TO MESSIAS DE PINAS. 8— Projeto de Lei Ordinária n° 2842 de 2019, AUTORIZA O DO￾AÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFI￾CA. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMI￾DADE O REQUERIMENTO N° 179/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 9 — 
Projeto de Lei Ordinária n° 2843 de 2019, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2301, DE 13 DE 
DEZEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO. 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DIS￾CUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 
180/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 
DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 10— Projeto de Lei Ordinária n° 
2844 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 101, SITUADA NO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ 
III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ORLANDO ALEXANDRE PEREIRA". Autor: 
Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMI￾DADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM OR UNANIMIDADE O RE￾QUERIMENTO N° 181/2019, DE DISPENSA DE INTERSTI DE TERCEIRA DISCUS￾SÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESIAb DE PINAS. 11— Projeto 
3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 30 de setei bro de 2019. 
Plenário Adércio Marques a Silva. 
3 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov3i .1
30.09.2019 XLII 
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
de Lei Ordinária n° 2847 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA D, SITUA￾DA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA LAURITA MA￾CHADO CAPELI". Autor: Diornzio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE 
LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAM￾BÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 182/2019, DE DISPENSA DE INTERS￾TÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL DIONÍZIO 
APARECIDO VIARO. 12— Projeto de Lei Ordinária n° 2848 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO 
À RUA PROJETADA L, SITUADA NO JARDIM IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 
"RUA ROBERTO CARDOSO SANTOS" Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PRO￾JETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTA￾ÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 183/2019, DE DISPENSA 
DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL 
ERASMO CARDOSO PEREIRA. 13— Projeto de Lei Ordinária n° 2849 de 2019, DÁ DENO￾MINAÇÃO A RUA PROJETADA K, SITUADA NO JARDIM IPÊS, NA FORMA QUE ESPE￾CIFICA. "RUA ANTONIO BOIAN". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO 
DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 
TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 184/2019, DE DISPENSA DE IN￾TERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO 
CARDOSO PEREIRA. 14— Projeto de Lei Ordinária n° 2850 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO 
A RUA PROJETADA E, SITUADA NO JARDIM SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECI￾FICA. "RUA MARIA EDINES CATELLI". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VO￾TAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 185/2019, DE DISPEN￾SA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL 
ERASMO CARDOSO PEREIRA. 15— Projeto de Lei Ordinária n° 2853 de 2019, DÁ DENO￾MINAÇÃO A RUA PROJETADA F, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FOR￾MA QUE ESPECIFICA. "RUA ELIASAR DANTAS CORRÊA". Autor: José Aparecido da Sil￾va "Nito". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SE￾GUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMEN￾TO N° 186/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTA￾ÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ APARECIDO DA SILVA. 16— Projeto de Lei Ordiná￾ria n° 2854 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA G, SITUADA NO JARDIM 
OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANGELO FERREIRA DA 
CRUZ". Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. PR 
POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇ 
MIDADE O REQUERIMENTO N° 187/2019, DE DISPENSA D 
RA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL JOS 
3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 30 de se e 
Plenário Adércio Marques da il 
4 
ETO DE LEI APROVADO 
TAMBÉM POR UNANI￾ERSTÍCIO DE TERCEI￾CIDO DA SILVA. 17 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camaragcms.prwov.br
. Site: www.cms.pr.aov.br,,
30.09.2019 XLII 
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
— Projeto de Lei Ordinária n' 2855 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA H. 
SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA LUCAS 
FERREIRA CAMPOS". Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. PROJETO DE 
LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAM￾BÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 188/2019, DE DISPENSA DE INTERS￾TÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ APARE￾CIDO DA SILVA. 11. ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE: 1 — Eunildo Zanchim. 
que comentou sobre o ocorrido na inauguração da UBS do Monterey. 2 — Eliana Trautwein San￾tiago, que comentou sobre o ocorrido na inauguração da UBS do Monterey e sobre a violência 
contra as mulheres. 3 — André Luis Celestino Jardim, que comentou sobre o ocorrido na inaugu￾ração da UBS do Monterey, comentou sobre o problema com coleta de lixo, informando que ''é 
devido a péssima administração atual de Sarandi e falta de pagamentos", informou que fará pro￾testos na praça de Sarandi onde ocorrerá um Show de comemoração ao Aniversário de Sarandi. 4 
— Aparecido Antonio, que comentou sobre a saúde no município e comentou sobre o ocorrido na 
inauguração da UBS do Monterey. 5 — Dionízio Aparecido Viaro, que declinou da palavra. 6 — 
Gilberto Messias de Pinas, que convidou às comissões de justiça, orçamento e educação reunião 
na quarta-feira e comentou sobre o ocorrido na inauguração da UBS do Monterey. Nada mais ha￾vendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns 
comunicados er'ou esclarecimentos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constqr f i lavrada 
a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (visto) 
az 
qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1' 3rtaiattM4siatiS.ál￾randi — Paraná, 30 de Setembro do ano 2019.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-
EUNILDO 
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Assinaturas da Sessão 
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CILA OUZA MORAIS 
10 Secretário da CMS 
ver.cilasÃcms.pr.gov.br 
3" Sessão Legislativa da 9' Legislatura 30 de setembro de 2019. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
5 

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• 
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNP J 78.844.834/0001 -70 
Avenida '1aringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: ( 44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
"£_! 0 I N I V I 0 I C I A I !::_I A I 0" 
Por determina9ao do Senhor Presidente da Camara Municipal de SarandL Estado do Param1, o 
Senhor Cilas Souza Morais - 1° Secretario - C 0 NV 0 CA, Vossa Excelencia 323 RELl\IAO 
ORDINARIA, a realizar-se no pr6ximo dia 30 de Setembro de 2019, as 17 horas e 30 minutos, 
no Plenario deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: 
"ORDEM UO DIA" 
. . 
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 282112019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual 
Dispoe sobre a altera9ao da Lei n° 2349/2017, na forma que especifica. "transporte de alunos em 
projetos espo11ivos e culturais fora do Estado" 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 2824/2019. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qua! 
Dispoe sobre a denomina9ao da UBS do Jardim Monte Rey, neste Municipio. ''Pioneiro Antonio 
Muniz da Silva Filho - popular Antonio da Farrnacia". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM III - PROJETO DE LEI N° 2833/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI 
"LE.AO", o qua! Concede Tirulo de Utilidade Publica a Sociedade Protetora dos Animais de 
Sarandi. 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 2834/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDAO", o 
qual Da denomina9ao a Rua Projetada C, situada no Jardim Ouro Verde IIL na forma que 
especifica. ''RUA ORLANDO AMBROZIM". 
EM SEGUNDA DlSCUSSAO 
ITEM V - PROJETO DE LEI N° 2836/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o 
qual Da denominac;:ao a Rua 38, situada nos Jardins Nova Independencia 1 a Parte, Aurora, Aurora 
II e Aurora III, na forma que especifica. '·RUA IRACT MESSIAS THEO DORO''. 
EM SEGUNDA OISCUSSAO 
ITEM VI - PROJETO DE LEI N° 2837/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o 
qual Da denomina9ao a Rua 37, situada nos Jardins Nova Independencia 1
3 Parte, Aurora. Aurora 
II e Amora III, na forma que especifica. "RUA JOAO THEO DORO". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM VII - PROJETO DE LEI N° 284112019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 
qual Dispoe sobre a cria9ao do Conselho Municipal de Seguran9a Alimentar e Nutricional de 
Sarandi - COMSEA-SDI. 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
****(Segue Fl. 02) **** 
3~ Sess~o Legislativa do 9" Legislatura 24 de Setembro de 2019. 
• 
CAMARA MUNICIPAL DE SARAN DI 
CNP J 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: ( 44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
"f::_I Q_/ N I V I 0 I C I A I f;_/ A I 0" 
***(Continua9ao da Convoca9ao Ordinaria dia 30 de setembro de 2019 - Fl. 02)*** * 
ITEM Vlll - PROJETO DE LEI N° 2842/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 
qual Autoriza a doa9ao de im6vel urbano ao Estado do Parana, na forma que especifica. 
"CONSTRU<;AO DA SEDE DA 4a COMPANHIA DA POLIC!A MILITAR NO JARDIM 
CENTRO CivICO". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM IX - PROJETO DE LEI N° 2843/2019. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 
qual Revoga a Lei Municipal n° 2301, de 13 de dezembro de 2016, na fonna que especifica. 
"RETROCESSAO DE TERRENO DOADO AO CORPO DE BOMBEIROS- ANTIGA 
RODOVIARIA". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM X - PROJETO DE LEI N° 2844/2019. do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o 
qual Da denomina9ao a Rua 101, situada no Residencial Sao Jose III, na forma que especifica. 
"RUA ORLANDO ALEXANDRE PEREIRA''. 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM XI - PROJETO DE LEI N° 2847/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO 
"DIOCAR", o qual Da denomina9ao a Rua Projetada D, situada no Jardim Ouro Verde III, na 
forma que especifica. "RUA LAURITA MACHADO CAPELI". 
EM SEGUNDA DISCUS SAO 
ITEM XII - PROJETO DE LEI N° 2848/2019. do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o 
qua! Da denomina9ao a Rua Projetada L, situada no Jardim Ypes, na forrna que especifica. "RUA 
ROBERTO CARDOSO SANTOS". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM XIII - PROJETO DE LEI N° 2849/2019. do edi l ERASMO CARDOSO PEREIRA, o 
qua! Da denomina9ao a Rua Projetada K, situada no Jardim Ypes, na forma que especifica. 
"RUA ANTONIO BOIAN". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM XIV - PROJETO DE LEI N° 2850/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o 
qua! Da denomina9ao a Rua Projetada E. situada no Jardim Sao Paulo, na forma que especifica. 
"RUA MARIA ED INES CATELLI". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM XV - PROJETO DE LEI N° 2853/2019, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA 
"NITO", o qua! Da denomina9ao a Rua Projetada F, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma 
que especifica. "RUA ELIASAR DANTAS CORREA". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO ****(Segue Fl. 03) **** 
4 
2 3a Sessao Legislativa da 9° Legislatura 24 de Setembro de 2019. 
• 
CAMARA MUNICIPAL DE SARAN DI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
~_! 0 I N I V I 0 _/ A I f::__I A I 0 " 
***(Continuas:ao da Convoca9ao Ordinaria dia 30 de seternbro de 2019 - Fl. 03)**** 
ITEM XVI - PROJETO DE LEI N° 2854/2019, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA 
"NITO", o qual Da denominas:ao a Rua Projetada G, situada no Jardi~ Ouro Verde III, na forma 
que especifica. " KUA ANGELO FERREIRA DA CRUZ". 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
ITEM XVII - PROJETO DE LEI N° 2855/2019, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA 
"NITO", o qual Da denornina9ao a Rua Projetada H, situada no Jardim Ouro Verde HI. na 
forma que especifica. "RUA LUCAS FERREIRA CAMPOS". 
3 
EM SEGUNDA DISCUSSAO 
REGISTRE-SE e PUBLJQUE-SE. 
Sa randi, 24 de Setembro de 2019. 
1° creta rio 
ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br 
3• Sessilo Legislati va da 9n Legislatura 24 de Setcmbro de 2019. 

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