| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2019-10-07 |
| native_id | 226 |
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• CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.szov.br LISTA DE PRESEN A DE VEREADORES. ,.... ..... ,,....DA 3• SESSAO LEGISLATIVA DA 9• LEGISLATURA 07 TUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). ARI ERCIO MARQUES DA SILVA . ODA CAMARA DE SARANDI-PR • CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP J 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660-CEP 87111-000-Sarandi-Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRI<;AO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 331 REUNIAO ORD IN ARIA DA 3• SESSAO LEGISLATIVA DA 9• LEGISLATURA 07 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). PLE 0 , CIO MARQUES DA SILVA . NAO SE INSCREVEU JOSE APARECIDO DA SILVA Vereador , ODACAMARA DE SARANDI-PR • CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRICAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 33• REUNIAO ORDINARIA DA 3• SESSAO LEGISLATIVA DA 9• LEGISLATURA 07 DE OUTUBR DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). PL , ERCIO MARQUES DA SILVA . NAO SE INSCREVEU JOSE APARECIDO DA SILVA Vereador ODA CAMARA DE SARANDI-PR • CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi- Pr. Fone: ( 44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 33• REUNIAO ORDINARIA DA 3• SESSAO LEGISLATIVA DA 9• LEGISLATURA 07 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS DE PINAS JOSE APARECIDO SILVA ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO CILAS SOUZA MORAIS CARLOS ROBERTO FAX LASCffi x DIONIZIO APARECIDO VIARO ERASMO CARDOSO PEREIRA x x x x x x x x
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 07.10.2019 XLIII ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 07/10/2019 — 17:30. Encerramento: 07/10/2019 — 18:14. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Vice-Presidente: Dionízio Aparecido Viaro/PSD; 1° Secretário: Cilas Souza Morais/PSB; 2° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT, Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Eliana Trautwein Santiago / ATESTADO MÉDICO. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi — PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 33' Reunião Ordinária do dia 07/10/2019. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Não houve 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1 — Súmula do Projeto de Lei n° 2862/2019 — do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", o qual Dá denominação a Rua 39, situada nos Jardins Nova Independência 1' Parte, Aurora, Aurora II e Aurora III, na forma que especifica. "RUA VALTER VIARO". 2 — Súmula do Projeto de Lei n° 2863/2019 — da MESA DIRETORA, o qual Revoga as Leis Municipais n° 2.470, n° 2.471 e n° 2.494/2019 —sue Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo. 5. CORRESPONDENCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1 — Ofício n° 168/2019-CMS, da PRESIDÊNCIA — encaminhando informações referentes à Demanda n° 181018 — ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO N° 191/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que termine o asfalto no final da Avenida João Marangoni, no Jardim Independência 3' Parte. INDICAÇÃO N° 192/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito, que coloque lixeira nos dois lados do ginásio Tancredo Neves com urgência. INDICAÇÃO N° 193/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito, que coloque corrimão nos dois lados do Ginásio Tancredo Neves até o último degrau. Para assim facilitar o acesso de pessoas com necessidades especiais que necessitam descer até a quadra de futsal. INDICAÇÃO N° 194/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELETINO JARDIM "MINEIRINHO", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da viabilidade de deixar as Farmácias Municipais abertas no período da manhã. INDICAÇÃO N° 195/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que adote providências visando à duplicação do sistema de iluminação pública na Avenida João Marangoni em toda a sua extensão. A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de melhorar as condições de iluminação pública dos bairros, garantindo maior segurança aos munícipes. INDICAÇÃO N° 196/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado urgentemente através do Sistema de Informatização do RH na Secretaria Municipal de Administração, em parceria com o PRESERV, Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais. Um programa que informe com antecedência de 90 dias, todos os Servidores Municipais da Prefeitura, Autarquia Águas de Sarandi, PRESERV e Câmara, que terão direito ao ABONO DE PERMANÊ ' A. Conforme determina a Constituição Federal. INDICAÇÃO N° 197/2019, do edil GILB Y '' TO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que se faça o rebaixamento da ilumi ‘, .0 c no Jardim das Tor3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 07 de ou \4, Plenário Adércio Marques da Silv #., 1 W 1 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.uov.br Site: www.cms.prAzov.b.r 07.10.2019 XLIII ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período res, para que venha a ter tenha mais segurança naquele Jardim. INDICAÇÃO N° 198/2019, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA, ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", CILAS SOUZA MORAIS, EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo visando construir um terminal rodoviário interbairros. INDICAÇÃO N° 199/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de troca da rede pública de água, bem como a instalação de novas caixas d'água, a fim de melhorar o abastecimento aos moradores do Jardim Nova Independência, nas proximidades da Avenida Felício Turquino. 7. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 — Indicação n° 191 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que termine o asfalto no final da Avenida João Marangoni, no Jardim Independência 3' Parte. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 192 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que coloque lixeira nos dois lados do ginásio Tancredo Neves com urgência. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 193 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que coloque corrimão nos dois lados do Ginásio Tancredo Neves até o último degrau. Para assim facilitar o acesso de pessoas com necessidades especiais que necessitam descer até a quadra de futsal. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 194 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da viabilidade de deixar as Farmácias Municipais abertas no período da manhã. Autor: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 195 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que adote providências visando à duplicação do sistema de iluminação pública na Avenida João Marangoni em toda a sua extensão. A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de melhorar as condições de iluminação pública dos bairros, garantindo maior segurança aos munícipes. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 196 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado urgentemente através do Sistema de Informatização do RH na Secretaria Municipal de Administração, em parceria com o PRESERV, Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais. Um programa que informe com antecedência de 90 dias, todos os Servidores Municipais da Prefeitura, Autarquia Águas de Sarandi, PRESERV e Câmara, que terão direito ao ABONO DE PERMANÊNCIA. Conforme determina a Constituição Federal. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7— Indicação n° 197 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que se faça o rebaixamento da iluminação pública no Jardim das Torres, para que venha a ter tenha mais segurança naquele Jardim. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 198 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo visando construir um terminal rodoviário interbairros. Autores: Erasmo Cardoso Pereira, Cilas Souza Morais, Eliana Trautwein Santiago, André Luis Celestino Jardim "Mineirinho", Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n 0 99 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de troca da rede pública d áua, bem como a instalação de novas caixas d'água, a fim de melhorar o abastecimento aos mo adires do Jardim Nova Indepen3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 07 de Plenário Adércio Marqu ia S. 2' ro de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.uov.br Site: www.cms.pr.govisni 07.10.2019 XLIII ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período dência, nas proximidades da Avenida Felício Turquino. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Requerimento n° 195 de 2019, solicita inclusão na ordem do dia, da 33' Reunião Ordinária do dia 07/10/2019, do Projeto de Lei n° 2.863/2019, DA MESA DIRETORA E OS VEREADORES ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", ERASMO CARDOSO PEREIRA, GILBERTO MESSIAS DE PINAS E JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", o qual Revoga a Lei n° 2.470, de 07 de fevereiro de 2019,que trata sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi e dá outras providências. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO DE INCLUSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — Gilberto Messias de Pinas, que declinou da palavra. 2 — Eunildo Zanchim, que declinou da palavra. 3 — Carlos Roberto Falaschi, que comentou sobre a Indicação n° 196. 4 — André Luis Celestino Jardim, que comentou sobre a Indicação n° 194. 5 — Aparecido Antonio, que declinou da palavra. 6 — Dionízio Aparecido Viaro, que declinou da palavra. 9. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. 10. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 — Requerimento n° 189 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão no sentido de realizar o asfaltamento da Avenida Francisco de Almeida e das demais ruas do Jardim Independência 3' Parte, próximo a antiga Faculdade UNISSA de Sarandi. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 190 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário de Trânsito, que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo da colocação de um semáforo no cruzamento da Rua José Munhoz com a Rua Salvador Jordano, onde no horário de pico e complicado trafegar neste local. Autor: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 191 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, a previsão da reforma dos campos do Primavera e Vera Cruz e término do Estádio Municipal. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n" 192 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa de Leis, quantas pessoas com necessidades especiais (deficientes), reside nesse município, ou seja, cadastrado na assistência social e que nos informem o endereço das mesmas. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 193 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta vereadora, referente aos atendimentos de Fonoaudiologia no município, que nos envie a lista de espera das pessoas que aguardam por esse atendimento em especial das crianças, se ossível com a data que o atendimento foi solicitado. Autor: Eliana Trautwein Santiago A ROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento ° 194 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em es ecial a esta vereadora, a previsão de ações voltadas ao plantio de árvores no município na a as que necessitam, e que nos enviem 3' Sessão Legislativa da 9a Leo. slatu a de ou Libro de 2019. Plenário Adere io es Sil ' 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.20V.81' 07.10.2019 XLIII ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período cópias dos seguintes documentos: 1 — Plano Municipal de Arborização Urbana. 2 — Inventário das árvores existentes no município. Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7— Moção n° 4 de 2019, CONSIGNANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, desta Casa de Leis, na qualidade de atleta pela relevante conquista de CAMPEÃ MUNDIAL DE KICKBOXING, representando Sarandi no campeonato realizado entre os dias 04 e 06 de julho de 2019, nos Estados Unidos. Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADA. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 8 — Moção n° 5 de 2019, Exmo. Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República, REPÚDIO desta Casa de Leis em face da possível PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS — ECT. Destaca-se que os Correios, uma entidade do Governo Federal, está presente em todo o território nacional e presta serviços de interesse social muito relevantes, como o transporte e a entrega de correspondências e de encomendas e o atendimento de serviços financeiros, atuando como importante braço do governo em todo o território nacional e desenvolvendo sua missão pública notória. Ressaltamos que, com a privatização, regiões mais carentes do País poderão ser prejudicadas, pois, por não gerarem lucro suficiente, a iniciativa privada não se interessará pela manutenção das agências de encomendas até então em funcionamento nesses locais. Sendo assim, regiões que já sofrem com o esquecimento serão as mais prejudicadas. Além disso, a privatização dos Correios poderá acarretar a demissão de vários funcionários dos aproximadamente 105.000 existentes, que passaram suas vidas servindo a instituição e que dificilmente encontrarão outras vagas de emprego, dadas as dificuldades as quais o País enfrenta. Autores: Erasmo Cardoso Pereira, Aparecido Antonio "Cido Policia", Cilas Souza Morais, Dionízio Aparecido Viaro "Diocar", Eliana Trautwein Santiago, Gilberto Messias de Pinas, Carlos Roberto Falaschi "Leão", André Luis Celestino Jardim "Mineirinho", Eunildo Zanchim "Nildão", José Aparecido da Silva "Nito". APROVADA. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 9 — Proposta de Emenda a Lei Ogânica n° 33 de 2019, ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autores: Cilas Souza Morais, Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Eliana Trautwein Santiago, Gilberto Messias de Pinas, Carlos Roberto Falaschi "Leão". REJEITADA. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA REJEITADA POR NÃO ATINGIR O QUÓRUM LEGAL, DE 2/3 (DOIS TERÇOS) OU SEJA 7 VOTOS PARA APROVAÇÃO. SENDO OS VOTOS CONTRA DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO e ERASMO CARDOSO PEREIRA. 10— Projeto de Lei Ordinária n° 2863 de 2019, que Revoga a lei n° 2.470, de 07 de fevereiro de 2019, que trata sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi e dá outras providências. Autores: EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", CILAS SOUZA MORAIS, CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", GILBERTO MESSIAS DE PINAS E JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11. ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE: 1 — Gilberto Messias de Pinas, que declinou da palavra. 2 — Eunildo Zanchim, que comentou sobre a redução dos valores das diárias. 3 — Cano declinou da palavra. 4 — André Luis Celestino Jardim, que declinou Antonio. que informou é a favor do projeto que acaba com diárias e dores em Sarandi e solicitou o encaminhamento de ofícios. 6 — Dio 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 07 de ou Plenário Adércio Marques d 1 a. 4 oberto Falaschi, que vra. 5 — Aparecido aumento de vereaarecido Viaro, que CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraÍcUms.pr.gov.br Site: vv-vv-w.cms.pr.gov.bi• 07.10.2019 XLIII ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período informou é a favor do projeto que acaba com diárias e contra o aumento de vereadores em Sarandi. Ocorrências da Sessão: Foi pedido a inclusão do Projeto de Lei n° 2.863/2019 não Sessão do dia 07/10/2019 o qual todos os vereadores concordaram na sua inclusão e antes da ser deliberado o Presidente colocou a disposição dos vereadores, que não haviam assinado, o projeto para estarem incluindo seus nomes na propositura, onde os vereadores André Luis Celestino Jardim e Erasmo Cardoso Pereira assinaram o Projeto de Lei n° 2.863/2019. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez, alguns comunicados e/ou esclarecimentos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar oi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (vis o z -qual após aprovada em Plenário vai assii sa ido Senhor Presidente e pelo 1° aRista-tiS@randi — Paraná, 07 de Outubro do ano EUNILD Pr presi Assinaturas da Sessão CILAS O ZA MORAIS 1° Secre rio da CMS ver.cilas@cms.pr.gov.br 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 07 de outubro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(d ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1º Secretário - CO NV OCA, Vossa Excelência 33º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 7 de Outubro de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM 1 — REQUERIMENTO Nº 189/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão no sentido de realizar o asfaltamento da Avenida Francisco de Almeida e das demais ruas do Jardim Independência 3º Parte, próximo a antiga Faculdade UNISSA de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II - REQUERIMENTO Nº 190/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELETINO JARDIM “MINEIRINHO”, Ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário de Trânsito, que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo da colocação de um semáforo no cruzamento da Avenida José Munhoz com a Rua Salvador Jordano, onde no horário de pico e complicado trafegar neste local. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II —- REQUERIMENTO Nº 191/2019, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLICIA”, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, a previsão da reforma dos campos do Primavera e Vera Cruz e término do Estádio Municipal. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 192/2019, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLICIA”, Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa de Leis, quantas pessoas com necessidades especiais (deficientes), reside nesse município. ou seja, cadastrado na assistência social e que nos informe o endereço das mesmas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO Nº 193/2019, a edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta vereadora, referente aos atendimentos de Fonoaudiologia no município, que nos envie a lista de espera das pessoas que aguardam por esse atendimento em especial das crianças, se possível com a data que o atendimento foi solicitado. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO Nº 194/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta vereadora, a previsão de ações voltadas ao plantio de árvores no município nas áreas que necessitam, e que nos enviem cópias dos seguintes documentos: 1 — Plano Municipal de Arborização Urbana. 2 — Inventário das árvores existentes no município. EM DISCUSSÃO ÚNICA we (Segue FI. 02) 1 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 02 de Outubro de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 —- CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 07 de outubro de 2019 — Fl. 02)t*++* ITEM VII - MOÇÃO Nº 004/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, CONSIGNANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, desta Casa de Leis, na qualidade de atleta pela relevante conquista de CAMPEÃ MUNDIAL DE KICKBOXING, representando Sarandi no campeonato realizado entre os dias 04 e 06 de julho de 2019, nos Estados Unidos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII - MOÇÃO Nº 005/2019, de todos os edis da CÂMARA MUNICIPAL, Ofício ao Exmo. Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República, REPÚDIO desta Casa de Leis em face da possível PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS — ECT. Destaca-se que os Correios, uma entidade do Governo Federal, está presente em todo o território nacional e presta serviços de interesse social muito relevantes, como o transporte e a entrega de correspondências e de encomendas e o atendimento de serviços financeiros, atuando como importante braço do governo em todo o território nacional e desenvolvendo sua missão pública notória. Ressaltamos que, com a privatização, regiões mais carentes do País poderão ser prejudicadas, pois, por não gerarem lucro suficiente, a iniciativa privada não se interessará pela manutenção das agências de encomendas até então em funcionamento nesses locais. Sendo assim, regiões que já sofrem com o esquecimento serão as mais prejudicadas. Além disso, a privatização dos Correios poderá acarretar a demissão de vários funcionários dos aproximadamente 105.000 existentes, que passaram suas vidas servindo a instituição e que dificilmente encontrarão outras vagas de emprego, dadas as dificuldades as quais o País enfrenta. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX — PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 033/2019, dos edis CILAS SOUZA MORAIS, CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO e GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO “1º TURNO” REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 2 de Outubro de 2019. 1º Secretário ver.cilasmorais()ems.pr.gov.br +4*+*(Segue FI. 03) ***% 2 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 02 de Outubro de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(0ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 07 de outubro de 2019 — FI. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 191/2019. do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR?”, Indica ao senhor Prefeito, que termine o asfalto no final da Avenida João Marangoni, no Jardim Independência 3º Parte. INDICAÇÃO Nº 192/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito, que coloque lixeira nos dois lados do ginásio Tancredo Neves com urgência. INDICAÇÃO Nº 193/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito, que coloque corrimão nos dois lados do Ginásio Tancredo Neves até o último degrau. Para assim facilitar o acesso de pessoas com necessidades especiais que necessitam descer até a quadra de futsal. INDICAÇÃO Nº 194/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELETINO JARDIM “MINEIRINHO”, Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da viabilidade de deixar as Farmácias Municipais abertas no período da manhã. INDICAÇÃO Nº 195/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que adote providências visando à duplicação do sistema de iluminação pública na Avenida João Marangoni em toda a sua extensão. A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de melhorar as condições de iluminação pública dos bairros, garantindo maior segurança aos munícipes. INDICAÇÃO Nº 196/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado urgentemente através do Sistema de Informatização do RH na Secretaria Municipal de Administração, em parceria com o PRESERV, Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais. Um programa que informe com antecedência de 90 dias, todos os Servidores Municipais da Prefeitura, Autarquia Águas de Sarandi, PRESERV e Câmara, que terão direito aa ABONO DE PERMANÊNCIA, Conforme determina a Constituição Federal. INDICAÇÃO Nº 197/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que se faça o rebaixamento da iluminação pública no Jardim das Torres, para que venha a ter tenha mais segurança naquele Jardim. INDICAÇÃO Nº 198/2019, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA, ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO”, CILAS SOUZA MORAIS, EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo visando construir um terminal rodoviário interbairros. INDICAÇÃO Nº 199/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de troca da rede pública de água, bem como a instalação de novas caixas d'água, a fim de melhorar o abastecimento aos moradores do Jardim Nova Independência, nas proximidades da Avenida Felício Turquino. 3 3º Sessão Legislativa Em 02 de Outubro de 2019. RO aí