| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2019-10-21 |
| native_id | 228 |
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O ANTONIO Vereador ri NÃO COMPARECEU j 1N'a CII:,'A:S 1 PNUJZA MORAIS \ g :Vereador j I ; Á CARLOS RUE (ye e dor LASCAR , DIONIZI iflj, CIDO VIÁRO \ ERA§9M0 C '..-"Verea n 21:1; (\n_rtY,- BEREIR: ".)?Arime 92 Vereador , JO SILVA EL AGO CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara0cms.prgov.brSite: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 35' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 21 DE O 4TUIRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). PL ÁRIO RCIO MARQUES DA SILVA. PRES ARA IOSECRETÁS O DA CÂMARA MUN NDI-PR MUNICIPAL 1 SARANDI-PR CARLOS R R AS911 N reador , - ,„ e CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.prgov.brSite: www.cms.prgov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 35" REUNIÃO ORDINÁ IA DA 3° SESSÃO LEGISLATIVA DA? LEGISLATURA 21 D UTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). Pj NÁRI ÉRCIO MARQUES DA SILVA. DO ANTONIO Vereador 'NAG COMPARECEU (t T atÁs ktkUZA MORAIS Vereador - • ) 51 /‘ LA.4 4. 11 AMQR- Tz.)..islikli; SE NSCREVEU DIONÍZI Eqp9 -via° ELIANA TRAVINV ANTIAGO dor+ fr j 4 : -"r"I k 2 en NÃO SEINSCRtv,tU. \\*". k ,•• }.:::_ \ 2.:p • ERAMO CARDOSO PERItIr:W".%\ -"Vereador 10 SECRE i RIO DA CÂMARA MUNICIPAl 0 E SARANDI-PR PRESIDENTE MUNICIPAL 35° REUNIÃO ORDINÁRIA D 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 21 OU RO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CIDO ANTONIO Vereador t CARLOS ROBERTO ador DIONTÍZI CIDO VIARO N it>4 - Ser _NÃO SE INSCREVEU "% ERASMO CARDOSO PEhIRA .."'"Vereador í 1 r, i.,-, >4.),- • V9 COMPARECEU CILM1SOUZA MORAIS \ j iiy, ador re / I \ i 'A P 1.7viAgiLELINSCREVEU ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO Ve eadora ,nr , Ecr 11 II I. il NÃO SE SILVA ÇHI N El CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.Q0V.brSite: www.cms.prgov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. PRESI P RA 10 SECRETA O DA CÂMARA MUNI DI-PR MUNICIPAL D SARANDI-PR 4... CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 669— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 camaraQcms.pr.gov.br . Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 35" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3" SESSÃO LEGISLATIVA DA 9° LEGISLATURA 21 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO tr A ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO ERASMO CARDOSO:PC REIRA _ i ARSOUZA MORAIS 1--4" a 1 L Í GILBERTO MÉ SIA DE PINAS \ \-. - \p"I ' T X: r.., ..--t AS@ é-ÁÉZI,~0BERTO FA- "--' hI f --1 L , A SILVA JOSÉ APAREACTIDOI:IA—. sim 1 t: E_____ÁNDittliUSCELESTI5 ./ h, -NO J_AIRDIW, I "\., X ti t,r_Nk_f_ . EUNILDO ZÀNS:Ii, IM, 'd X L_ 1 4-4(1---c7 _, " APARE IDOrÁNTONIO 71:, 1 X 'r P-5 X INS TOSIN O-G E EXPEDIENTE. 35a REUNIÃO:011(1314ÁRIA DA-3a SEgSÃO LEGISLATiIVÁ 9a1SEGISLATURA 21 ‘DE OUÍUBRO DÉ 2019 (SEGUNDÁtÉEI ( (:‘ DIONIZIOI'Aikit:403 )V 7:- r.LIAN; -' UTWEIN VIÁRO ci (11 C)9_.1-1 ' :2S-ÁNTIA 1( ,1 /4.1"S• ERASMO CARWSOY - REIRAS...., ---; C----r/ -C-WAS SOUZA MORAIS GILBERTO MESSIAS DE PINAS ....."----.... X 1 _ CARLOS-ROBERTO FA- .-r• _LASCHI X ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM X JOSÉ APARECIDO DA SILVA EUNILDO ZANCHIM X APARECIDO ANTONIO X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 1 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.Nt 21.10.2019 XLV ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 21/10/2019 — 17:30. Encerramento: 21/10/2019 — 18:34. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago/PCdoB, 1° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi — PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 35' Reunião Ordinária do dia 21/10/2019. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: O Senhor Presidente colocou em deliberação da Ata da 33a do dia 07 do mês de outubro em discussão. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1 — Súmulas dos Projetos de Leis Complementares n° 491/2019 e 492/2019 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2 — Súmulas dos Projetos de Leis n° 2.866/2019 e 2.867/2019 — do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 3 — Súmulas dos Projetos de Leis n° 2.868/2019 e 2.869/2019 — do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1 — Ofício n° 173/2019/ CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando servidores para abertura de sindicância — Ao Senhor Prefeito. 2 — Ofício n° 174/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos N° 196/2019 à N° 198/2019, assim como as indicações N° 200/2019 à N° 212/2019 — Ao Senhor Prefeito. 3 — Ofício n° 175/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando o requerimento N° 199/2019 — À Gerente da Agência dos Correios de Sarandi. 4 — Ofício n° 176/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os ofícios n° 042/2019/gab/CIDO POLICIA à n° 048/2019/gab/ CIDO POLICIA do Vereador APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA". 5 — Ofício n° 177/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações referentes ao Plano Regional de Ação 2019/2020 "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES". — Ao Senhor Dr. Nivaldo Bazoti. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Não houve. 7. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Não houve. 8. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — Dionízio Aparecido Viaro, que declinou da palavra. 2 — Gilberto Messias de Pinas, que declinou da palavra. 3 — Eunildo Zanchim, que declinou da palavra. 4 — Carlos Roberto Falaschi, que declinou da palavra. 5 — André Luis Celestino Jardim, que declinou da palavra. 6 — Aparecido Antonio, que declinou da palavra. 9. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/ PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PS13; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Dionízio Aparecido Viaro Diocar /PSD; Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; Eras Cardoso Pereira! PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; J sé Aparecido da Silva "Nito"/PP. 10. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 — Projeto de L i Cifdinária n°,2865 de 2019, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito co a çaixa Eco omica 3' Sessão Legislativa da 9a Legislatura 21 de ou e 20 Plenário Adércio Marques da Silv 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SAnANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara2kms.prAlo\ .br Site: www.cms.pr.2-0.V. 21.10.2019 XLV ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Federal, e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 202/2019, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2 — Projeto de Lei Ordinária n° 2831 de 2019, Dá denominação a Avenida 9301, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA ABEL PEDROGAM". Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 — Projeto de Lei Ordinária n° 2835 de 2019, Dá denominação a Avenida Projetada 3, situada no Jardim MarinQá, na forma que especifica. "AVENIDA LUCAS EMANUEL DE SOUZA CANTUÁRIA". Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4— Projeto de Lei Ordinária n° 2845 de 2019, Dá denominação a Rua 1002, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. "RUA MARIA DO NASCIMENTO". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5 — Projeto de Lei Ordinária n° 2846 de 2019, Dá denominação a Rua 1001, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. "RUA JOAQUIM PAULISTA". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6 — Projeto de Lei Ordinária n° 2851 de 2019, Dá denominação as Ruas Projetada J e Projetada P, situadas nos Jardins São Paulo e São Paulo II, na forma que especifica. "RUA JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA" Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 2852 de 2019, Dá denominação as Ruas Projetadas K e Projetada Q. situadas nos Jardins São Paulo e São Paulo II, na forma que especifica. "RUA DIRCE ANDRÉ PRIMO". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8 — Projeto de Lei Ordinária n° 2856 de 2019, Dá denominação a Rua Projetada I, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "RUA NATALIA MARIA SABINA" Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9— Projeto de Lei Ordinária n° 2857 de 2019, Dá denominação a Rua Projetada K, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "RUA ANTONIO MARQUES DA ROCHA". Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10 — Projeto de Lei Ordinária n" 2858 de 2019, Dá denominação a Rua Projetada L, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "RUA MIGUEL DE OLIVEIRA". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 2859 de 2019, Dá denominação af a Projetada J, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "RUA MARIO UIRINO DA 3" Sessão Legislativa da 9a Legislatura 21 de outubro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govNi 21.10.2019 XLV ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período SILVA". Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12— Projeto de Lei Ordinária n° 2860 de 2019, Dá denominação a Avenida 9314, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "AVENIDA JOSÉ POVOAS DA SILVA". Autor: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13 — Projeto de Lei Ordinária n° 2861 de 2019, Concede título de utilidade pública a Associação de Alunos, Pais, Mestres e Funcionários do CEEBJA. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14— Projeto de Lei Ordinária n° 2862 de 2019, Dá denominação a Rua 39, situada nos Jardins Nova Independência 1' Parte, Aurora, Aurora II e Aurora III, na forma que especifica. "RUA VALTER VIARO". Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 15— Projeto de Lei Complementar n° 489 de 2019, Altera dispositivo da Lei Complementar n° 10/92, na forma que especifica. "ESTATUTO DOS SERVIDORES — ANUENIO". Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11. ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE: 1 — Dionízio Aparecido Viaro, que declinou da palavra. 2 — Gilberto Messias de Pinas, que comentou sobre o transporte escolar. 3 — Eunildo Zanchim, que declinou da palavra. 4 — Carlos Roberto Falaschi, que comentou sobre as homenagens das denominações de ruas. 5 — André Luis Celestino Jardim. que comentou sobre problemas na saúde do município, solicitou encaminhamento de ofícios. 6 — Aparecido Antonio, que comentou sobre problemas na saúde do município. Ocorrências da Sessão: O Presidente abril espaço para que o Presidente do Comitê de Transporte Escolar de Sarandi, senhor João Vagner Geraldo, expusesse alguns fatos sobre as condições dos veículos do trans e escolar do município. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nom almente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, e deu por ence rada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael V — Oficial Legislativo (visto vaza qual após apro'yada em Plenário vai assinada elo Senhor Presidente e pelo (Mc* 1~w Sarandi — Para liá, 21 de Outubro do ano 2019. Assinaturas da Sessão CARLOS ROBER CHI "LEÃO 2° Secretário da CMS vênleão@cms.pr.gov.br essão Legislativa da 9a Legislatura 21 de outubro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(d ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br SCIO/N/VIO/CIA/ÇIÃ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1º Secretário -CO NV OCA, Vossa Excelência 35º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 21 de Outubro de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM 1 = PROJETO DE LEI Nº 2865/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2831/2019. do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, o qual Dá denominação a Avenida 9301, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica, “AVENIDA ABEL PEDROGAM”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2835/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, o qual Dá denominação a Avenida Projetada 3, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica, “AVENIDA LUCAS EMANUEL DE SOUZA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2845/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Dá denominação a Rua 1002, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA MARIA DO NASCIMENTO”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM V = PROJETO DE LEI Nº 2846/2019. do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Dá denominação a Rua 1001, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA JOAQUIM PAULISTA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2851/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação as Ruas Projetada J e Projetada P, situadas nos Jardins São Paulo e São Paulo II, na forma que especifica. “RUA JOÃO FERANDES DE OLIVEIRA”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2852/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação as Ruas Projetada K e Projetada Q, situadas nos Jardins São Paulo e São Paulo II, na forma que especifica. “RUA DIRCE ANDRÉ PRIMO”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VIII — PROJETO DE LEI Nº 2856/2019. do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, o qual Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim Ouro Verde HI, na forma que especifica. “RUA NATALIA MARIA SABINA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO *+**(Segue El. 02) oo 1 «o 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 16 de Outubro de 2019. emas CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Wems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 21 de outubro de 2019 — EI. 02)t%4% ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 2857/2019. do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, o qual Dá denominação a Rua Projetada K, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. “RUA ANTONIO MARQUES DA ROCHA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 2858/2019. do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Dá denominação a Rua Projetada L, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica, “RUA MIGUEL DE OLIVEIRA”, . EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI Nº 2859/2019. do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dá denominação a Rua Projetada J, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. “RUA MARIO QUIRINO DA SILVA”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 2860/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO”, o qual Dá denominação a Avenida 9314, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “AVENIDA JOSÉ POVOAS DA SILVA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XUI — PROJETO DE LEI Nº 2861/2019. do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Alunos, Pais, Mestres e Funcionários do CEEBJA” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI Nº 2862/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dá denominação a Rua 39, situada nos Jardins Nova Independência 1º Parte, Aurora, Aurora II e Aurora III, na forma que especifica. “RUA VALTER VIARO”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XV — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 489/2019. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da Lei Complementar 10/92, na forma que especifica. “ANUÊNIO DO SERVIDOR PÚBLICO” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 1 Ló de Outubro de 2019. C 1ºSecretário ver.cilasmorais()ems.pr.gov.br 2 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 16 de Outubro de 2019.