| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2019-11-25 |
| native_id | 233 |
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•
CAMARA MUNICIPAL DE SARA."IDI
CNP J 78.844.834/0001-70
Avenida Maring}i, 660 - CEP 87111-000 - Sar andi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara({l)cms.pr. gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
LISTA DE PRESEN<:A DE VEREADORES. a REUNIAO ORDINARIA DA 3a SES AO LEGISLATIVA DA 911 LEGISLATURA 25
ERASM
OE NOVEMB DE 2019 (SECUNDA-FEIRA).
PL ·Afil ERCIO MARQ{)ES DA SILVA.
/
A A EC
9~~ IDO ANTONIO
f Ver eador
ZAMORAlS
Ver eador
1° SECR ._, A 10 DA CAMARA
MUNICIPA OE SAilANDI-PR
..
•
-
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNP J 78.8-'4.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: ( 44)-4009-1750
E-mail: camara(@crns.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
INSCRI<;AO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
-40° REr~IAO ORDIN . RIA DA a SESSAO LEGISLATIVA DA 9n LEGISLATURA 25
D 0 0 DE 2019 (SEGU~A FEIRA).
N 0 ADERCIO MARQUES DA SILVA .
NAO SE INSCREVEU
ERASMO CARDOSO PEREIRA
Vereador
NAO SE INSCREVEU
CILAS SOUZA MORAIS
Vereaclor
JOSE APARECIDO DA SILVA
Vcrcador
ODA CAMARA
E SARANDI-PR
•
DIONiZIOA
"""
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDl
~P J 78.84-t834/0001-70
Avenida Maring~\ , 660 - CEP 87111-000-Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara@.cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br <>
AO NO GRANDE EXPEDIENTE.
ARIA A 3° SESSAO LEGISLATIVA DA 9° LEGISLATURA 25
BRO DE 2019 (SEG UNDA-FElRA).
0 ADERCIO MARQUES DA SILVA .
NAO SE INSCREVEU
El~A MO CARDOSO PEREIRA
Vereador
NAO SE INSCREVEU
JOSE APARECIDO DA SILVA
Vereador
1° SECRE IO DA CAMARA
'.VfUNICIPAL DE SARANDI-PR
•
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: ( 44)-4009-1750
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
403 REUNIAO ORDINARIA DA 3a SESSAO LEGJSLATIVA DA 9" LEGISLATURA 25
DE NOVEMBRO DE 2019 (SEG UNDA-FEIRA).
,
ELIANA TRAUTWEIN x DIONIZIO APARECIDO
SANTIAGO ,
VIA RO .l ERASMO CARDOSO PE- CILAS SOUZA MORAIS .. ~ RE IRA
CARLOS ROBERTO FA- l GILBERTO MESSIAS DE ~ X x LAS CHI PIN AS ·_--
ANDRE LUIS CELESTI-~ \. , bx JOSE APARECIDO DA
NO JA.RDIM ;' .1 SILVA ~ ~ L
"'
APARECIDO ANTONIO x EUNILDO ZANCHIM x ~ I
j I ) J'f .) / r /Ir°"'-
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
403 EU~IAO ORDlNARIA DA 33 SESSAO LEGISLATIVADA 9a LEGISLATURA 25
DE NOVEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA).
ELIANA TRAUTWEIN )
1! x DJON'iZIO APARECIDO ~ x ,
SANTIAGO ~1 \i. n .~r\L VIARO
CILAS SOUZA MORAIS I• x ERASMO CARDOSO PERE IRA
CARLOS ROBERTO FA- x GILBERTO MESSIAS DE x LAS CHI PIN AS , ,
ANDRE LlJTS CELESTI- x JOSE APARECIDO DA
NOJARDIM SILVA
APARECIDO ANTONIO x EUNILDO ZANCHIM x
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camarani cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 25.11.2019 ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 25/11/2019 — 17:30. Encerramento: 25/1 1/2019 — 18:44. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; 1° Secretário: Cilas Souza Morais/PSB; 2° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi — PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 40 Reunião Ordinária do dia 25/11/2019. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 39' Reunião Ordinária da 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura dos dias 18 de novembro de 2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1 — Ofício n° 030/2019 — da Senhora Fabiene Mendes, Nutricionista do Município de Sarandi. 2 — Ofício n° 1363/2019 — do Gabinete do Prefeito. 3 — Ofícios n° 052/2019 e n° 053/2019 — do Senhor Prefeito. 4 — Carta dos servidores municipais de Assistência Social e Psico de Sarandi. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1 — Ofício n° 185/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações — À Promotora Daniela Cristina Aroni Mogoni. 2 — Ofício n° 186/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os seguintes Projetos para Sanção: N°2838/2019, N° 2839/2019 e N°2840/2019 — Ao Senhor Prefeito. 3 — Ofício n° 187/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações — Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO N° 227/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito, que autoriza a Secretaria de Meio ambiente, que possa compor uma equipe de recolhimento e enterro de pequenos e grandes animais no Município, que os servidores municipais tenham totais condições de trabalho, equipamentos, veículo Picape, e uma Pá Carregadeira com capacidade de 2.000 quilos, e um terreno do Município, onde possa ser feito o enterro destes animais, 24 horas por dia, de segunda a domingo. INDICAÇÃO N° 228/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito, que possa autorizar o Secretário de Urbanismo, o rebaixamento da Iluminação Pública em parte do Residencial São José. INDICAÇÃO N° 229/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indicam ao senhor Prefeito, que em caráter de urgência busque adesão junto ao Ministério da Saúde. no programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo Governo Federal, visando ampliar a oferta de médicos em nosso município com atuação a Atenção Primária à Saúde (APS), onde os médicos do Programa Médicos pelo Brasil vão atuar, com base no Sistema Único de Saúde (SUS). INDICAÇÃO N°230/2019, dos edis CILAS SOUZA MORAIS e EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito estudos para definir e implantar pontos de co!- sucatas, vidros, resíduos eletrônicos, pilhas, lâmpadas fluorescentes e outros resíduos e 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 25 de novembro de 2D39. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaran7cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govri)r 25.11.2019 ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Assim, teremos a destinação correta destes materiais, procurando também favorecer trabalhadores como carroceiros, e evitar danos ambientais. Aplicando multas a quem for flagrado fazendo os descartes destes materiais de forma incorreta. INDICAÇÃO N° 231/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito, a criação cinema na praça. Já tem um projeto do Governo do Estado. INDICAÇÃO N° 232/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a colocação de quebra-molas "redutor de velocidade" na Avenida Giro Watanabe entre Rua Rotary antiga Rua 13 e a Rua Chico Mendes antiga Rua 20 locais a serem definidos no Jardim Nova Independência P Parte. INDICAÇÃO N° 233/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao senhor Prefeito e a Autarquia Água de Sarandi que seja feito um estudo, para que possa ser solucionado o problema da falta d'água nos seguintes locais: Residencial Alphaville, Jardins Bom Pastor e Nova Independência. Ressaltando que moradores relataram que tem sido frequente a falta de água nestes bairros. 7. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 — Indicação n° 227 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que autoriza a Secretaria de Meio ambiente, que possa compor uma equipe de recolhimento e enterro de pequenos e grandes animais no Município, que os servidores municipais tenham totais condições de trabalho, equipamentos, veículo Picape, e uma Pá Carregadeira com capacidade de 2.000 quilos, e uni terreno do Município, onde possa ser feito o enterro destes animais, 24 horas por dia, de segunda a domingo. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2— Indicação n' 228 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que possa autorizar o Secretário de Urbanismo, o rebaixamento da Iluminação Pública em parte do Residencial São José. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n" 229 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que em caráter de urgência busque adesão junto ao Ministério da Saúde, no programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo Governo Federal, visando ampliar a oferta de médicos em nosso município com atuação a Atenção Primária à Saúde (APS), onde os médicos do Programa Médicos pelo Brasil vão atuar, com base no Sistema Único de Saúde (SUS). Autor: Eunildo Zanchirn "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 230 de 2019, Indicam ao senhor Prefeito, que seja feito estudos para definir e implantar pontos de coleta de sucatas, vidros, resíduos eletrônicos, pilhas, lâmpadas fluorescentes e outros resíduos em Sarandi. Assim, teremos a destinação correta destes materiais, procurando também favorecer trabalhadores corno carroceiros, e evitar danos ambientais. Aplicando multas a quem for flagrado fazendo os descartes destes materiais de forma incorreta. Autores: Cilas Souza Morais, Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 231 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, a criação cinema na praça. Já tem um projeto do Governo do Estado. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6— Indicação n° 232 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, a colocação de quebra-molas "redutor de velocidade" na Avenida Giro Watanabe entre Rua Rotary antiga Rua 13 e a Rua Chico Mendes antiga Rua 20 locais a serem de s no Jardim Nova Independência 1a Parte. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". AP 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 25 de novembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.bt 25.11.2019 ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 233 de 2019, Indica ao senhor Prefeito e a Autarquia Água de Sarandi que seja feito um estudo, para que possa ser solucionado o problema da falta d'água nos seguintes locais: Residencial Alphaville, Jardins Bom Pastor e Nova Independência. Ressaltando que moradores relataram que tem sido frequente a falta de água nestes bairros. Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — Eliana Trautwein Santiago, que declinou da palavra. 2 — Carlos Roberto Falaschi, que declinou da palavra. 3 — André Luis Celestino Jardim, que Solicitou retirada do Projeto de Lei Complementar n°496/2019 de pauta por uma semana. 4 — Aparecido Antonio "Cido Polícia", que criticou e se posicionou contra a criação de novos cargos que a prefeitura quer criar. 5 — Gilberto Messias de Pinas, que declinou da palavra. 6 — Eunildo Zanchim "Nildão". que comentou sobre o Projeto de Resolução n°006/2019, sobre a Moção n°006/2019 e sobre os Projetos de cargos. 9. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. 10. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 — Requerimento n° 222 de 2019, Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para obras de reformas, na quadra da Escola Municipal São Francisco de Assis. Os alunos questionam que as péssimas condições atrapalham o desenvolvimento das atividades e prática de esportes naquele local. Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2— Requerimento n° 223 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que convoque junto aos dez vereadores em caráter de urgência, uma reunião com os representantes da Educação em nosso município, para se discutir a atual situação na rede Municipal de Ensino. Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n° 224 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o número atual de crianças que aguardam na lista de espera por vagas na educação infantil em nosso município, especificando a unidade escolar e série. Autores: Aparecido Antonio "Cido Policia", Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 225 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os serviços disponibilizados no município para tratamento e acompanhamento de portadores do espectro autista (TEA). Se há disponibilidade para atendimento, por exemplo: terapeutas, psicopedagogos, psicólogo, fonoaudiólogo e se há ainda distribuição de medicação para controle e prevenção de crises. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 226 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade ou mesmo estudo de ser implantado uma Rotatória nos encruzamentos das R as Rui Barbosa, Estrada Mauro Trindade e Avenida Bom Pastor, Avenida João Marangoni, A 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 25 de novembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 ••••f> (3, CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.lt) 25.11.2019 ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período da Giro Watanabe que fazem o entroncamento e distribuição do fluxo de veículos dos bairros próximos, necessitando assim que seja realizado com urgência uma solução para aquele problema. Ressaltando que esse local tem ocorrido vários acidentes, inclusive com óbito. Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 227 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de construir calçamento, entre os túmulos, abrangendo todo o cemitério municipal de Sarandi — PR. Havendo previsão quando? Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7— Moção n° 6 de 2019, Oficio ao Senhor Vitor Alexandre de Souza, consignando Votos de Louvor pelo brilhante trabalho a frente do Coral Infanto Juvenil Nossa Senhora das Graças, ressaltando o empenho e comprometimento a favor da cultura no município de Sarandi. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 8— Projeto de Resolução n° 4 de 2019, INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR MAIORIA EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO. ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PEREIRA. 9— Projeto de Resolução 1106 de 2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI — ESTADO DO PARANÁ. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA. 10 — Projeto de Resolução n° 7 de 2019, CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI — ESTADO DO PARANÁ. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. - PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR MAIORIA EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PEREIRA. 11— Projeto de Lei Ordinária n° 2830 de 2019, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (MINI CENTRO DE EVENTOS E FEIRA). Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. REJEITADO. PROJETO DE LEI REJEITADO POR MAIORIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PEREIRA, NÃO ATINGINDO O QUORUM LEGAL DE 07 VOTOS. 12 — Projeto de Lei Ordinária n° 2864 de 2019, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 10.000.00 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13— Projeto de Lei Ordinária n°2866 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 1, SI 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 25 de novembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.1!,1 25.11.2019 ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período JARDIM MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA SEBASTIÃO FRANCISCO DE ARRUDA". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14— Projeto de Lei Ordinária n° 2867 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 2, SITUADA NO JARDIM MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO FABRI DE ARRUDA". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 15 — Projeto de Lei Ordinária n° 2868 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 06, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA EVARISTO REBECA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 16— Projeto de Lei Ordinária n° 2869 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA M, SITUADA NO JARDIM OUTO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA RICARDO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 17— Projeto de Lei Ordinária n° 2870 de 2019, CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A AMPEC-SARANDI, ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SARANDI E REGIÃO. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR MAIORIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PEREIRA. 18— Projeto de Lei Ordinária n° 2871 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA N, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA HELIO PRATES DA CRUZ". Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 19— Projeto de Lei Ordinária n° 2872 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 09, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO CATELLI". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 20 — Projeto de Lei Ordinária n° 2873 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 10, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIA KUNEVALIKI". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 21 — Projeto de Lei Ordinária n° 2875 de 2019, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 22— Projeto de Lei Ordinária n° 2876 de 2019, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNAN1M 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 25 de novembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.IV 25.11.2019 ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período DADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 23 — Projeto de Lei Ordinária n° 2745 de 2018, DISCIPLINA O § 19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL N° 13.105/2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. REJEITADO. PROJETO DE LEI REJEITADO POR MAIORIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM 04 (QUATRO) VOTOS A FAVOR E 05 (CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS, DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, ERASMO CARDOSO PEREIRA E JOSÉ APARECIDO DA SILVA, NÃO ATINGINDO O QUORUM LEGAL DE 06 VOTOS. 24— Projeto de Lei Complementar n° 491 de 2019, INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 25 — Projeto de Lei Complementar n° 492 de 2019, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 269/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO SUBSTITUTIVO, EMENDA E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 26— Projeto de Lei Complementar n° 493 de 2019, REESTRUTURA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. REJEITADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REJEITADO POR MAIORIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PEREIRA, NÃO ATINGINDO O QUORUM LEGAL DE 06 VOTOS. 27 — Projeto de Lei Complementar n° 494 de 2019, CRIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUDITOR GERAL) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. REJEITADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REJEITADO POR MAIORIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PEREIRA, NÃO ATINGINDO O QUORUM LEGAL DE 06 VOTOS. 28— Projeto de Lei Complementar n° 495 de 2019, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. REJEITADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REJEITADO POR MAIORIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PEREIRA, NÃO 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 25 de novembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sa randi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.J 25.11.2019 ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período ATINGINDO O QUORUM LEGAL DE 06 VOTOS. 29 — Projeto de Lei Complementar n" 496 de 2019, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor:PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ADIADO — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ADIADO DA VOTAÇÃO POR 01(UMA) SESSÃO ORDINÁRIA. 11. ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE: 1 — Eliana Trautwein Santiago, que declinou da palavra. 2 — Carlos Roberto Falaschi, que comentou sobre a convocação só o processo da Secretaria de Educação. 3 — André Luis Celestino Jardim, que declinou da palavra. 4 — Aparecido Antonio "Cido Polícia", que declinou da palavra. 5 — Gilberto Messias de Pinas, que declinou da palavra. 6 — Eunildo Zanchim "Nildão", que comentou sobre o caso do roubo na Educação. O senhor Presidente convocou os vereadores para 2 (duas) Sessões Extraordinárias nos dias 26 e 28 de novembro as 13 horas e 30 minutos para deliberar sobre os projetos que for agradeceu n deu por e Rafael V. sinada • o Senhor Presiden e e p EUNILDO pres rovados em 1' discussão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente mime e às presenças de todo, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, e errada a Sess o da qual para co st — Oficial Legis «tivo (vistv)i • IM idente c, 1 n e iaVi ems.p •0.O N, t, • r foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Vfi I Assi er 1! el Vai a qual após aprovada em Plenário vai asfAiliálativtSarandi — Paraná, 25 de Novembro do ano aturas da Sessão CILA S 1 UZA MORAIS 1° Sec tário da CMS ver.cilas@cms.pr.gov.br 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 25 de novembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(0 ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1º Secretário - C O N VOCA, Vossa Excelência 40º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 25 de Novembro de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM | - REQUERIMENTO Nº 222/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para obras de reformas. na quadra da Escola Municipal São Francisco de Assis. Os alunos questionam que as péssimas condições atrapalham o desenvolvimento das atividades e prática de esportes naquele local. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM Il - REQUERIMENTO Nº 223/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que convoque junto aos dez vereadores em caráter de urgência, uma reunião com os representantes da Educação em nosso município, para se discutir a atual situação na rede Municipal de Ensino. , EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM [IL - REQUERIMENTO Nº 224/2019, dos edis APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA” e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o número atual de crianças que aguardam na lista de espera por vagas na educação infantil em nosso município, especificando a unidade escolar e série. , EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV - REQUERIMENTO Nº 225/2019, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. quais são os serviços disponibilizados no município para tratamento é acompanhamento de portadores do espectro autista (TEA). Se há disponibilidade para atendimento, por exemplo: terapeutas, psicopedagogos. psicólogo, fonoaudiólogo e se há ainda distribuição de medicação para controle e prevenção de crises. EM DISCUSSÃO ÚNICA [TEM V — REQUERIMENTO Nº 226/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. se há possibilidade ou mesmo estudo de ser implantado uma Rotatória nos encruzamentos das Ruas Rui Barbosa, Estrada Mauro Trindade e Avenida Bom Pastor. Avenida João Marangoni. Avenida Giro Watanabe que fazem o entroncamento e distribuição do fluxo de veículos dos bairros próximos, necessitando assim que seja realizado com urgência uma solução para aquele problema. Ressaltando que esse local tem ocorrido vários acidentes. inclusive com óbito. , EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI - REQUERIMENTO Nº 227/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis. se há previsão de construir calçamento, entre os túmulos. abrangendo todo o cemitério municipal de Sarandi — PR. Havendo previsão quando? EM DISCUSSÃO ÚNICA *n44(Sepue Fl, 02)/*4*** ! Ad 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 21 de Novembro de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 25 de novembro de 2019 — FI. U2)era* ITEM VII - MOÇÃO Nº 006/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Oficio ao Senhor Vitor Alexandre de Souza, consignando Votos de Louvor pelo brilhante trabalho à frente do Coral Infanto Juvenil Nossa Senhora das Graças, ressaltando o empenho e comprometimento a favor da cultura no município de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, da MESA DIRETORA, o qual Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim na Câmara Municipal de Sarandi — Estado do Paraná. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019, da MESA DIRETORA, o qual Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sarandi — Estado do Paraná. EM DISCUSSÃO UNICA ITEM XI — PROJETO DE LEI Nº 2830/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bem imóvel desta municipalidade, na forma que especifica. “PARA CONSTRUÇÃO DO MINI CENTRO DE EVENTOS E FEIRA”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIL - PROJETO DE LEI Nº 2864/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$ 10.000,00. “AUTARQUIA DE AGUAS”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 2866/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Dá denominação a Avenida Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica, “AVENIDA SEBAST TÃO FRANCISCO DE ARRUDA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI Nº 2867/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Dá denominação a Avenida Projetada 2, situada no Jardim Maringá. na forma que especifica, “AVENIDA MARIA DA C ONCEIÇÃO FABRI DE ARRUDA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO **+*(Segue FI. 03) dee 2 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 21 de Novembro de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr, Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 25 de novembro de 2019 — FI. 03)*++* ITEM XV - PROJETO DE LEI Nº 2868/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação a Rua 06, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. “RUA EVARISTO REBECA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XVI - PROJETO DE LEI Nº 2869/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação a Rua Projetada M, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. “RUA RICARDO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO [TEM XVII - PROJETO DE LEI Nº 2870/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Concede Título de Utilidade Pública a AMPEC — Sarandi, Associação das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Sarandi e Região. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XVIII — PROJETO DE LEI Nº 2871/2019. do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dá denominação a Rua Projetada N, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. “RUA HELIO PRATES DA CRUZ”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIX- PROJETO DE LEI Nº 2872/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação a Rua 09, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. “RUA ANTONIO CATELLI”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XX — PROJETO DE LEI Nº 2873/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação a Rua 10, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. “RUA ANTONIA KUNEVALIKI”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXI = PROJETO DE LEI Nº 2875/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Município de Sarandi a receber bem imóvel em doação, na forma que especifica. “PROLONGAMENTO DA AV. RIACHUELO COM A AVENIDA ADEMAR BORNIA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXII - PROJETO DE LEI Nº 2876/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui no Município de Sarandi o evento denominado “Encontro de Veículos Antigos” e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXIII - PROJETO DE LEI Nº 2745/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Disciplina o $ 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. “HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS DO PODER EXECUTIVO”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO *x**(Segue FI, 04) *** 3 6 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 21 de Novembro de 2019. q * CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI | CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. | Fone: (44)-4009-1750 | E-mail: camara(vems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/NINVIOICIA/CIÃ O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 25 de novembro de 2019 — FI, 04) ITEM XXIV — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 491/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 492/2019. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da Lei Complementar nº 269/2012. na forma que especifica. “MÉDICO PLANTONISTA NA UPA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXVI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 493/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Reestrutura a Controladoria Geral do Município, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal. “ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO [TEM XXVII - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 494/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. “AUDITOR GERAL”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXVII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 495/2019. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. “CONTROLADOR GERAL, OUVIDOR, CORREGEDOR GERAL E DIRETOR DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO”. | EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXIX - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 496/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. “COORDENADOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E COORDENADOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO o REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 1º Secretário ver.cilasmorais(yems.pr.gov.br **(Segue Fls. 05)*** 4 3º Sessão Legislativa da 9 Legislatura 21 de Novembro de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 —- CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(oems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/0” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 25 de novembro de 2019 — FI. 05)t+** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 227/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que autoriza a Secretaria de Meio ambiente, que possa compor uma equipe de recolhimento e enterro de pequenos e grandes animais no Município, que os servidores municipais tenham totais condições de trabalho, equipamentos, veículo Picape, e uma Pá Carregadeira com capacidade de 2.000 quilos, e um terreno do Município, onde possa ser feito o enterro destes animais, 24 horas por dia, de segunda a domingo. INDICAÇÃO Nº 228/2019. do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que possa autorizar o Secretário de Urbanismo, o rebaixamento da Iluminação Pública em parte do Residencial São José. INDICAÇÃO Nº 229/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito. que em caráter de urgência busque adesão junto ao Ministério da Saúde. no programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo Governo Federal, visando ampliar a oferta de médicos em nosso município com atuação a Atenção Primária à Saúde (APS), onde os médicos do Programa Médicos pelo Brasil vão atuar, com base no Sistema Único de Saúde (SUS). INDICAÇÃO Nº 230/2019, dos edis CILAS SOUZA MORAIS e EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indicam ao senhor Prefeito, que seja feito estudos para definir e implantar pontos de coleta de sucatas, vidros, resíduos eletrônicos, pilhas, lâmpadas fluorescentes e outros resíduos em Sarandi. Assim, teremos a destinação correta destes materiais, procurando também favorecer trabalhadores como carroceiros, e evitar danos ambientais. Aplicando multas a quem for flagrado fazendo os descartes destes materiais de forma incorreta. INDICAÇÃO Nº 231/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito. a criação cinema na praça. Já tem um projeto do Governo do Estado. INDICAÇÃO Nº 232/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, a colocação de quebra-molas “redutor de velocidade” na Avenida Giro Watanabe entre Rua Rotary antiga Rua 13 e a Rua Chico Mendes antiga Rua 20 locais a serem definidos no Jardim Nova Independência 1º Parte. INDICAÇÃO Nº 233/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Indica ao senhor Prefeito e a Autarquia Água de Sarandi que seja feito um estudo, para que possa ser solucionado o problema da falta d'água nos seguintes locais: Residencial Alphaville, Jardins Bom Pastor e Nova Independência. Ressaltando que moradores relataram que tem sido frequente a falta de água nestes bairros. 5 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 21 de Novembro de 2019,