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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2019-11-25
native_id233

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

• 
CAMARA MUNICIPAL DE SARA."IDI 
CNP J 78.844.834/0001-70 
Avenida Maring}i, 660 - CEP 87111-000 - Sar andi - Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara({l)cms.pr. gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESEN<:A DE VEREADORES. a REUNIAO ORDINARIA DA 3a SES AO LEGISLATIVA DA 911 LEGISLATURA 25 
ERASM 
OE NOVEMB DE 2019 (SECUNDA-FEIRA). 
PL ·Afil ERCIO MARQ{)ES DA SILVA. 
/ 
A A EC
9~~ IDO ANTONIO 
f Ver eador 
ZAMORAlS 
Ver eador 
1° SECR ._, A 10 DA CAMARA 
MUNICIPA OE SAilANDI-PR 
.. 
• 
-
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNP J 78.8-'4.834/0001-70 
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: ( 44)-4009-1750 
E-mail: camara(@crns.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
INSCRI<;AO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
-40° REr~IAO ORDIN . RIA DA a SESSAO LEGISLATIVA DA 9n LEGISLATURA 25 
D 0 0 DE 2019 (SEGU~A FEIRA). 
N 0 ADERCIO MARQUES DA SILVA . 
NAO SE INSCREVEU 
ERASMO CARDOSO PEREIRA 
Vereador 
NAO SE INSCREVEU 
CILAS SOUZA MORAIS 
Vereaclor 
JOSE APARECIDO DA SILVA 
Vcrcador 
ODA CAMARA 
E SARANDI-PR 
• 
DIONiZIOA 
""" 
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDl 
~P J 78.84-t834/0001-70 
Avenida Maring~\ , 660 - CEP 87111-000-Sarandi - Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@.cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br <> 
AO NO GRANDE EXPEDIENTE. 
ARIA A 3° SESSAO LEGISLATIVA DA 9° LEGISLATURA 25 
BRO DE 2019 (SEG UNDA-FElRA). 
0 ADERCIO MARQUES DA SILVA . 
NAO SE INSCREVEU 
El~A MO CARDOSO PEREIRA 
Vereador 
NAO SE INSCREVEU 
JOSE APARECIDO DA SILVA 
Vereador 
1° SECRE IO DA CAMARA 
'.VfUNICIPAL DE SARANDI-PR 
• 
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: ( 44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
403 REUNIAO ORDINARIA DA 3a SESSAO LEGJSLATIVA DA 9" LEGISLATURA 25 
DE NOVEMBRO DE 2019 (SEG UNDA-FEIRA). 
, 
ELIANA TRAUTWEIN x DIONIZIO APARECIDO 
SANTIAGO , 
VIA RO .l ERASMO CARDOSO PE- CILAS SOUZA MORAIS .. ~ RE IRA 
CARLOS ROBERTO FA- l GILBERTO MESSIAS DE ~ X x LAS CHI PIN AS ·_--
ANDRE LUIS CELESTI-~ \. , bx JOSE APARECIDO DA 
NO JA.RDIM ;' .1 SILVA ~ ~ L 
"' 
APARECIDO ANTONIO x EUNILDO ZANCHIM x ~ I 
j I ) J'f .) / r /Ir°"'-
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 
403 EU~IAO ORDlNARIA DA 33 SESSAO LEGISLATIVADA 9a LEGISLATURA 25 
DE NOVEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). 
ELIANA TRAUTWEIN ) 
1! x DJON'iZIO APARECIDO ~ x , 
SANTIAGO ~1 \i. n .~r\L VIARO 
CILAS SOUZA MORAIS I• x ERASMO CARDOSO PE￾RE IRA 
CARLOS ROBERTO FA- x GILBERTO MESSIAS DE x LAS CHI PIN AS , , 
ANDRE LlJTS CELESTI- x JOSE APARECIDO DA 
NOJARDIM SILVA 
APARECIDO ANTONIO x EUNILDO ZANCHIM x 




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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camarani cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 
25.11.2019 
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 25/11/2019 — 17:30. Encerramento: 
25/1 1/2019 — 18:44. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Vice-Presi￾dente: Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; 1° Secretário: Cilas Souza Morais/PSB; 2° Secretário: 
Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jar￾dim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi 
"Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eliana 
Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; 
Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Expedientes: 1. ABERTU￾RA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi — PR. Sr. Eunildo Zanchim, 
verificando a existência de quórum legal dá início à 40 Reunião Ordinária do dia 25/11/2019. 2. 
LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO 
CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA 
DA REUNIÃO ANTERIOR: O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 39' Reuni￾ão Ordinária da 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura dos dias 18 de novembro de 2019. A qual 
não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 4. CORRES￾PONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1 — Ofício n° 030/2019 — da Senhora Fabiene 
Mendes, Nutricionista do Município de Sarandi. 2 — Ofício n° 1363/2019 — do Gabinete do Pre￾feito. 3 — Ofícios n° 052/2019 e n° 053/2019 — do Senhor Prefeito. 4 — Carta dos servidores muni￾cipais de Assistência Social e Psico de Sarandi. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS 
PELA CMS: 1 — Ofício n° 185/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações — À 
Promotora Daniela Cristina Aroni Mogoni. 2 — Ofício n° 186/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA en￾caminhando os seguintes Projetos para Sanção: N°2838/2019, N° 2839/2019 e N°2840/2019 — 
Ao Senhor Prefeito. 3 — Ofício n° 187/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informa￾ções — Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECE￾BIDAS: INDICAÇÃO N° 227/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", In￾dica ao senhor Prefeito, que autoriza a Secretaria de Meio ambiente, que possa compor uma 
equipe de recolhimento e enterro de pequenos e grandes animais no Município, que os servidores 
municipais tenham totais condições de trabalho, equipamentos, veículo Picape, e uma Pá Carre￾gadeira com capacidade de 2.000 quilos, e um terreno do Município, onde possa ser feito o enter￾ro destes animais, 24 horas por dia, de segunda a domingo. INDICAÇÃO N° 228/2019, do edil 
CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito, que possa autorizar o 
Secretário de Urbanismo, o rebaixamento da Iluminação Pública em parte do Residencial São 
José. INDICAÇÃO N° 229/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indicam ao se￾nhor Prefeito, que em caráter de urgência busque adesão junto ao Ministério da Saúde. no pro￾grama Médicos pelo Brasil, lançado pelo Governo Federal, visando ampliar a oferta de médicos 
em nosso município com atuação a Atenção Primária à Saúde (APS), onde os médicos do Pro￾grama Médicos pelo Brasil vão atuar, com base no Sistema Único de Saúde (SUS). INDICA￾ÇÃO N°230/2019, dos edis CILAS SOUZA MORAIS e EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", 
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito estudos para definir e implantar pontos de co!- su￾catas, vidros, resíduos eletrônicos, pilhas, lâmpadas fluorescentes e outros resíduos e 
3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 25 de novembro de 2D39. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
1 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camaran7cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govri)r 
25.11.2019 
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
Assim, teremos a destinação correta destes materiais, procurando também favorecer trabalhado￾res como carroceiros, e evitar danos ambientais. Aplicando multas a quem for flagrado fazendo 
os descartes destes materiais de forma incorreta. INDICAÇÃO N° 231/2019, do edil CILAS 
SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito, a criação cinema na praça. Já tem um projeto do 
Governo do Estado. INDICAÇÃO N° 232/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO 
"DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a colocação de quebra-molas "redutor de velocidade" na 
Avenida Giro Watanabe entre Rua Rotary antiga Rua 13 e a Rua Chico Mendes antiga Rua 20 lo￾cais a serem definidos no Jardim Nova Independência P Parte. INDICAÇÃO N° 233/2019, do 
edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao senhor Prefeito e a Autarquia Água de 
Sarandi que seja feito um estudo, para que possa ser solucionado o problema da falta d'água nos 
seguintes locais: Residencial Alphaville, Jardins Bom Pastor e Nova Independência. Ressaltando 
que moradores relataram que tem sido frequente a falta de água nestes bairros. 7. MATÉRIAS 
DO EXPEDIENTE: 1 — Indicação n° 227 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que autoriza a 
Secretaria de Meio ambiente, que possa compor uma equipe de recolhimento e enterro de peque￾nos e grandes animais no Município, que os servidores municipais tenham totais condições de 
trabalho, equipamentos, veículo Picape, e uma Pá Carregadeira com capacidade de 2.000 quilos, 
e uni terreno do Município, onde possa ser feito o enterro destes animais, 24 horas por dia, de se￾gunda a domingo. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADA. INDICAÇÃO APRO￾VADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2— Indicação n' 228 de 2019, Indica ao 
senhor Prefeito, que possa autorizar o Secretário de Urbanismo, o rebaixamento da Iluminação 
Pública em parte do Residencial São José. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVA￾DA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação 
n" 229 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que em caráter de urgência busque adesão junto ao 
Ministério da Saúde, no programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo Governo Federal, visando 
ampliar a oferta de médicos em nosso município com atuação a Atenção Primária à Saúde 
(APS), onde os médicos do Programa Médicos pelo Brasil vão atuar, com base no Sistema Único 
de Saúde (SUS). Autor: Eunildo Zanchirn "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA 
POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 230 de 2019, Indicam ao se￾nhor Prefeito, que seja feito estudos para definir e implantar pontos de coleta de sucatas, vidros, 
resíduos eletrônicos, pilhas, lâmpadas fluorescentes e outros resíduos em Sarandi. Assim, tere￾mos a destinação correta destes materiais, procurando também favorecer trabalhadores corno car￾roceiros, e evitar danos ambientais. Aplicando multas a quem for flagrado fazendo os descartes 
destes materiais de forma incorreta. Autores: Cilas Souza Morais, Eunildo Zanchim "Nildão". 
APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — 
Indicação n° 231 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, a criação cinema na praça. Já tem um pro￾jeto do Governo do Estado. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADA. INDICAÇÃO APROVA￾DA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6— Indicação n° 232 de 2019, Indica ao se￾nhor Prefeito, a colocação de quebra-molas "redutor de velocidade" na Avenida Giro Watanabe 
entre Rua Rotary antiga Rua 13 e a Rua Chico Mendes antiga Rua 20 locais a serem de s no 
Jardim Nova Independência 1a Parte. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". AP 
3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 25 de novembro de 2019. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
2 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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25.11.2019 
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 
233 de 2019, Indica ao senhor Prefeito e a Autarquia Água de Sarandi que seja feito um estudo, 
para que possa ser solucionado o problema da falta d'água nos seguintes locais: Residencial Alp￾haville, Jardins Bom Pastor e Nova Independência. Ressaltando que moradores relataram que 
tem sido frequente a falta de água nestes bairros. Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APRO￾VADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8. ORA￾DORES DO EXPEDIENTE: 1 — Eliana Trautwein Santiago, que declinou da palavra. 2 — Car￾los Roberto Falaschi, que declinou da palavra. 3 — André Luis Celestino Jardim, que Solicitou re￾tirada do Projeto de Lei Complementar n°496/2019 de pauta por uma semana. 4 — Aparecido An￾tonio "Cido Polícia", que criticou e se posicionou contra a criação de novos cargos que a prefei￾tura quer criar. 5 — Gilberto Messias de Pinas, que declinou da palavra. 6 — Eunildo Zanchim 
"Nildão". que comentou sobre o Projeto de Resolução n°006/2019, sobre a Moção n°006/2019 e 
sobre os Projetos de cargos. 9. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: André Luis 
Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto 
Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eliana 
Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; 
Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. 10. MATÉRIAS DA OR￾DEM DO DIA: 1 — Requerimento n° 222 de 2019, Oficio ao senhor Prefeito solicitando que 
informe a esta Casa de Leis, se há previsão para obras de reformas, na quadra da Escola Munici￾pal São Francisco de Assis. Os alunos questionam que as péssimas condições atrapalham o de￾senvolvimento das atividades e prática de esportes naquele local. Autor: Eliana Trautwein Santi￾ago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2— Requerimen￾to n° 223 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que convoque junto aos dez vereadores 
em caráter de urgência, uma reunião com os representantes da Educação em nosso município, 
para se discutir a atual situação na rede Municipal de Ensino. Autor: Eliana Trautwein Santiago. 
APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n° 
224 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de 
esclarecimento público, qual o número atual de crianças que aguardam na lista de espera por va￾gas na educação infantil em nosso município, especificando a unidade escolar e série. Autores: 
Aparecido Antonio "Cido Policia", Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. REQUERIMEN￾TO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 225 de 2019, Ofício ao senhor 
Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais 
são os serviços disponibilizados no município para tratamento e acompanhamento de portadores 
do espectro autista (TEA). Se há disponibilidade para atendimento, por exemplo: terapeutas, psi￾copedagogos, psicólogo, fonoaudiólogo e se há ainda distribuição de medicação para controle e 
prevenção de crises. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADO. REQUERIMEN￾TO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 226 de 2019, Ofício ao senhor 
Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há 
possibilidade ou mesmo estudo de ser implantado uma Rotatória nos encruzamentos das R as 
Rui Barbosa, Estrada Mauro Trindade e Avenida Bom Pastor, Avenida João Marangoni, A 
3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 25 de novembro de 2019. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
3 
••••f> (3, CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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25.11.2019 
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
da Giro Watanabe que fazem o entroncamento e distribuição do fluxo de veículos dos bairros 
próximos, necessitando assim que seja realizado com urgência uma solução para aquele proble￾ma. Ressaltando que esse local tem ocorrido vários acidentes, inclusive com óbito. Autor: José 
Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMI￾DADE. 6 — Requerimento n° 227 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a 
esta Casa de Leis, se há previsão de construir calçamento, entre os túmulos, abrangendo todo o 
cemitério municipal de Sarandi — PR. Havendo previsão quando? Autor: Dionizio Aparecido Vi￾aro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7— Mo￾ção n° 6 de 2019, Oficio ao Senhor Vitor Alexandre de Souza, consignando Votos de Louvor 
pelo brilhante trabalho a frente do Coral Infanto Juvenil Nossa Senhora das Graças, ressaltando o 
empenho e comprometimento a favor da cultura no município de Sarandi. Autor: Eunildo Zan￾chim "Nildão". APROVADA. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 8— Projeto de 
Resolução n° 4 de 2019, INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E 
DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPETÊNCIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. Autor: Mesa Diretora. 
APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR MAIORIA EM DISCUSSÃO 
ÚNICA, COM 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, 
DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO. ELIANA 
TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PEREIRA. 9— Projeto de Resolução 1106 
de 2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NA CÂMA￾RA MUNICIPAL DE SARANDI — ESTADO DO PARANÁ. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". 
APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DIS￾CUSSÃO ÚNICA. 10 — Projeto de Resolução n° 7 de 2019, CRIA A OUVIDORIA DA CÂ￾MARA MUNICIPAL DE SARANDI — ESTADO DO PARANÁ. Autor: Mesa Diretora. APRO￾VADO. - PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR MAIORIA EM DISCUSSÃO ÚNI￾CA, COM 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, DOS 
EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ELIANA 
TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PEREIRA. 11— Projeto de Lei Ordiná￾ria n° 2830 de 2019, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM 
IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (MINI CENTRO 
DE EVENTOS E FEIRA). Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. REJEITADO. PROJE￾TO DE LEI REJEITADO POR MAIORIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM 05 (CINCO) 
VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, DOS EDIS ANDRÉ LUIS CE￾LESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO E ERAS￾MO CARDOSO PEREIRA, NÃO ATINGINDO O QUORUM LEGAL DE 07 VOTOS. 12 — 
Projeto de Lei Ordinária n° 2864 de 2019, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 10.000.00 
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13— Projeto de Lei Or￾dinária n°2866 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 1, SI 
3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 25 de novembro de 2019. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
4 
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Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.1!,1 
25.11.2019 
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
JARDIM MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA SEBASTIÃO FRANCIS￾CO DE ARRUDA". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14— Proje￾to de Lei Ordinária n° 2867 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 2, 
SITUADA NO JARDIM MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA MARIA 
DA CONCEIÇÃO FABRI DE ARRUDA". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VO￾TAÇÃO. 15 — Projeto de Lei Ordinária n° 2868 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 06, 
SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA EVA￾RISTO REBECA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APRO￾VADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 16— Projeto de 
Lei Ordinária n° 2869 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA M, SITUADA 
NO JARDIM OUTO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA RICARDO JUNIOR 
RODRIGUES DE SOUZA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 17— Proje￾to de Lei Ordinária n° 2870 de 2019, CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A 
AMPEC-SARANDI, ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREEN￾DEDORES INDIVIDUAIS DE SARANDI E REGIÃO. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR MAIORIA EM PRIMEIRA DISCUS￾SÃO, COM 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, DOS 
EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ELIANA 
TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PEREIRA. 18— Projeto de Lei Ordiná￾ria n° 2871 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA N, SITUADA NO JARDIM 
OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA HELIO PRATES DA CRUZ". Au￾tor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 19— Projeto de Lei Ordinária 
n° 2872 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 09, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIO￾GA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO CATELLI". Autor: Erasmo Cardoso 
Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEI￾RA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 20 — Projeto de Lei Ordinária n° 2873 de 2019, DÁ DENO￾MINAÇÃO A RUA 10, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ES￾PECIFICA. "RUA ANTONIA KUNEVALIKI". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VO￾TAÇÃO. 21 — Projeto de Lei Ordinária n° 2875 de 2019, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE 
SARANDI A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 22— Projeto de Lei Or￾dinária n° 2876 de 2019, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O EVENTO DENOMI￾NADO "ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNAN1M 
3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 25 de novembro de 2019. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
5 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.IV 
25.11.2019 
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
DADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 23 — Projeto de Lei Ordinária n° 2745 
de 2018, DISCIPLINA O § 19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL N° 13.105/2015 NO ÂMBI￾TO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXE￾CUTIVO MUNICIPAL. REJEITADO. PROJETO DE LEI REJEITADO POR MAIORIA EM 
PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM 04 (QUATRO) VOTOS A FAVOR E 05 (CINCO) VOTOS 
CONTRÁRIOS, DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, 
ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, ERASMO CARDOSO PEREIRA E JOSÉ APARECIDO 
DA SILVA, NÃO ATINGINDO O QUORUM LEGAL DE 06 VOTOS. 24— Projeto de Lei 
Complementar n° 491 de 2019, INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORE￾CIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO 
PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS 
PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PE￾QUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEM￾BRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APRO￾VADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRI￾MEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 25 — Projeto de Lei Complementar n° 492 de 2019, AL￾TERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 269/2012, NA FORMA QUE ESPECI￾FICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO SUBSTITUTI￾VO, EMENDA E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDA￾DE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 26— Projeto de Lei Complementar n° 493 
de 2019, REESTRUTURA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS 
DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
REJEITADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REJEITADO POR MAIORIA EM PRI￾MEIRA DISCUSSÃO, COM 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CON￾TRÁRIOS, DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ELI￾ANA TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PEREIRA, NÃO ATINGINDO O 
QUORUM LEGAL DE 06 VOTOS. 27 — Projeto de Lei Complementar n° 494 de 2019, CRIA 
CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUDITOR GERAL) Autor: PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. REJEITADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REJEITA￾DO POR MAIORIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 
04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, 
APARECIDO ANTONIO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PE￾REIRA, NÃO ATINGINDO O QUORUM LEGAL DE 06 VOTOS. 28— Projeto de Lei Com￾plementar n° 495 de 2019, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINIS￾TRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 115/2005, 
DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL. REJEITADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REJEITADO POR MAI￾ORIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) 
VOTOS CONTRÁRIOS, DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO 
ANTONIO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PEREIRA, NÃO 
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25.11.2019 
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
ATINGINDO O QUORUM LEGAL DE 06 VOTOS. 29 — Projeto de Lei Complementar n" 
496 de 2019, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO 
MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 115/2005, DE 27 DE 
MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor:PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
ADIADO — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ADIADO DA VOTAÇÃO POR 01(UMA) 
SESSÃO ORDINÁRIA. 11. ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE: 1 — Eliana 
Trautwein Santiago, que declinou da palavra. 2 — Carlos Roberto Falaschi, que comentou sobre a 
convocação só o processo da Secretaria de Educação. 3 — André Luis Celestino Jardim, que de￾clinou da palavra. 4 — Aparecido Antonio "Cido Polícia", que declinou da palavra. 5 — Gilberto 
Messias de Pinas, que declinou da palavra. 6 — Eunildo Zanchim "Nildão", que comentou sobre 
o caso do roubo na Educação. O senhor Presidente convocou os vereadores para 2 (duas) Sessões 
Extraordinárias nos dias 26 e 28 de novembro as 13 horas e 30 minutos para deliberar sobre os 
projetos que for 
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deu por e 
Rafael V. 
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CILA S 1 UZA MORAIS 
1° Sec tário da CMS 
ver.cilas@cms.pr.gov.br 
3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 25 de novembro de 2019. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Cilas Souza Morais — 1º Secretário - C O N VOCA, Vossa Excelência 40º REUNIÃO
ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 25 de Novembro de 2019, às 17 horas e 30 minutos,
no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM | - REQUERIMENTO Nº 222/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO,
Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para obras
de reformas. na quadra da Escola Municipal São Francisco de Assis. Os alunos questionam que
as péssimas condições atrapalham o desenvolvimento das atividades e prática de esportes
naquele local.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM Il - REQUERIMENTO Nº 223/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO,
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que convoque junto aos dez vereadores em caráter de
urgência, uma reunião com os representantes da Educação em nosso município, para se discutir a
atual situação na rede Municipal de Ensino. ,
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM [IL - REQUERIMENTO Nº 224/2019, dos edis APARECIDO ANTONIO “CIDO
POLÍCIA” e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que
informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o número atual de crianças
que aguardam na lista de espera por vagas na educação infantil em nosso município,
especificando a unidade escolar e série. ,
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV - REQUERIMENTO Nº 225/2019, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO
POLÍCIA”, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de
esclarecimento público. quais são os serviços disponibilizados no município para tratamento é
acompanhamento de portadores do espectro autista (TEA). Se há disponibilidade para
atendimento, por exemplo: terapeutas, psicopedagogos. psicólogo, fonoaudiólogo e se há ainda
distribuição de medicação para controle e prevenção de crises.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
[TEM V — REQUERIMENTO Nº 226/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”,
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de
esclarecimento público. se há possibilidade ou mesmo estudo de ser implantado uma Rotatória
nos encruzamentos das Ruas Rui Barbosa, Estrada Mauro Trindade e Avenida Bom Pastor.
Avenida João Marangoni. Avenida Giro Watanabe que fazem o entroncamento e distribuição do
fluxo de veículos dos bairros próximos, necessitando assim que seja realizado com urgência uma
solução para aquele problema. Ressaltando que esse local tem ocorrido vários acidentes.
inclusive com óbito. ,
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VI - REQUERIMENTO Nº 227/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis. se há
previsão de construir calçamento, entre os túmulos. abrangendo todo o cemitério municipal de
Sarandi — PR.
Havendo previsão quando? EM DISCUSSÃO ÚNICA *n44(Sepue Fl, 02)/*4***
! Ad 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 21 de Novembro de 2019.
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***(Continuação da Convocação Ordinária dia 25 de novembro de 2019 — FI. U2)era*
ITEM VII - MOÇÃO Nº 006/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Oficio ao
Senhor Vitor Alexandre de Souza, consignando Votos de Louvor pelo brilhante trabalho à frente
do Coral Infanto Juvenil Nossa Senhora das Graças, ressaltando o empenho e comprometimento
a favor da cultura no município de Sarandi.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VII — PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, da MESA DIRETORA, o qual
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de
mandato de competência da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IX - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM
“NILDÃO”, o qual Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim na Câmara Municipal
de Sarandi — Estado do Paraná.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM X - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019, da MESA DIRETORA, o qual Cria a
Ouvidoria da Câmara Municipal de Sarandi — Estado do Paraná.
EM DISCUSSÃO UNICA
ITEM XI — PROJETO DE LEI Nº 2830/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bem imóvel desta municipalidade, na forma
que especifica. “PARA CONSTRUÇÃO DO MINI CENTRO DE EVENTOS E FEIRA”,
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XIL - PROJETO DE LEI Nº 2864/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de
R$ 10.000,00. “AUTARQUIA DE AGUAS”,
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 2866/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o
qual Dá denominação a Avenida Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que
especifica, “AVENIDA SEBAST TÃO FRANCISCO DE ARRUDA”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XIV — PROJETO DE LEI Nº 2867/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o
qual Dá denominação a Avenida Projetada 2, situada no Jardim Maringá. na forma que
especifica, “AVENIDA MARIA DA C ONCEIÇÃO FABRI DE ARRUDA”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
**+*(Segue FI. 03) dee
2 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 21 de Novembro de 2019.
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***(Continuação da Convocação Ordinária dia 25 de novembro de 2019 — FI. 03)*++*
ITEM XV - PROJETO DE LEI Nº 2868/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dá denominação a Rua 06, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica.
“RUA EVARISTO REBECA”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XVI - PROJETO DE LEI Nº 2869/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dá denominação a Rua Projetada M, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que
especifica. “RUA RICARDO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
[TEM XVII - PROJETO DE LEI Nº 2870/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Concede Título de Utilidade Pública a AMPEC — Sarandi, Associação das Micro e Pequenas
Empresas e Empreendedores Individuais de Sarandi e Região.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XVIII — PROJETO DE LEI Nº 2871/2019. do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, o qual Dá denominação a Rua Projetada N, situada no Jardim Ouro Verde III, na
forma que especifica. “RUA HELIO PRATES DA CRUZ”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XIX- PROJETO DE LEI Nº 2872/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dá denominação a Rua 09, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica.
“RUA ANTONIO CATELLI”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XX — PROJETO DE LEI Nº 2873/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dá denominação a Rua 10, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica.
“RUA ANTONIA KUNEVALIKI”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XXI = PROJETO DE LEI Nº 2875/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Autoriza o Município de Sarandi a receber bem imóvel em doação, na forma que especifica.
“PROLONGAMENTO DA AV. RIACHUELO COM A AVENIDA ADEMAR BORNIA”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XXII - PROJETO DE LEI Nº 2876/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Institui no Município de Sarandi o evento denominado “Encontro de Veículos Antigos” e dá
outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XXIII - PROJETO DE LEI Nº 2745/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Disciplina o $ 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 no âmbito do Município de
Sarandi e dá outras providências. “HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS
DO PODER EXECUTIVO”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
*x**(Segue FI, 04) ***
3 6 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 21 de Novembro de 2019.
q *
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| CNPJ 78.844.834/0001-70
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| E-mail: camara(vems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
“C/O/NINVIOICIA/CIÃ O”
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 25 de novembro de 2019 — FI, 04)
ITEM XXIV — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 491/2019, do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser
dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na
conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa
de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas
alterações.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XXV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 492/2019. do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da Lei Complementar nº 269/2012. na forma que
especifica. “MÉDICO PLANTONISTA NA UPA”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XXVI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 493/2019, do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Reestrutura a Controladoria Geral do Município, nos
termos do Art. 31 da Constituição Federal. “ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICIPIO”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
[TEM XXVII - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 494/2019, do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
“AUDITOR GERAL”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XXVII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 495/2019. do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do
Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que
especifica. “CONTROLADOR GERAL, OUVIDOR, CORREGEDOR GERAL E DIRETOR
DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO”. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XXIX - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 496/2019, do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do
Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que
especifica. “COORDENADOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E COORDENADOR DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
o REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
1º Secretário
ver.cilasmorais(yems.pr.gov.br **(Segue Fls. 05)***
4 3º Sessão Legislativa da 9 Legislatura 21 de Novembro de 2019.
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Fone: (44)-4009-1750
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“C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/0”
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 25 de novembro de 2019 — FI. 05)t+**
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO Nº 227/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao
senhor Prefeito, que autoriza a Secretaria de Meio ambiente, que possa compor uma equipe de
recolhimento e enterro de pequenos e grandes animais no Município, que os servidores
municipais tenham totais condições de trabalho, equipamentos, veículo Picape, e uma Pá
Carregadeira com capacidade de 2.000 quilos, e um terreno do Município, onde possa ser feito o
enterro destes animais, 24 horas por dia, de segunda a domingo.
INDICAÇÃO Nº 228/2019. do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao
senhor Prefeito, que possa autorizar o Secretário de Urbanismo, o rebaixamento da Iluminação
Pública em parte do Residencial São José.
INDICAÇÃO Nº 229/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito. que em caráter de urgência busque adesão junto ao Ministério da Saúde. no programa
Médicos pelo Brasil, lançado pelo Governo Federal, visando ampliar a oferta de médicos em
nosso município com atuação a Atenção Primária à Saúde (APS), onde os médicos do Programa
Médicos pelo Brasil vão atuar, com base no Sistema Único de Saúde (SUS).
INDICAÇÃO Nº 230/2019, dos edis CILAS SOUZA MORAIS e EUNILDO ZANCHIM
“NILDÃO”, Indicam ao senhor Prefeito, que seja feito estudos para definir e implantar pontos
de coleta de sucatas, vidros, resíduos eletrônicos, pilhas, lâmpadas fluorescentes e outros
resíduos em Sarandi. Assim, teremos a destinação correta destes materiais, procurando também
favorecer trabalhadores como carroceiros, e evitar danos ambientais. Aplicando multas a quem
for flagrado fazendo os descartes destes materiais de forma incorreta.
INDICAÇÃO Nº 231/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito. a
criação cinema na praça. Já tem um projeto do Governo do Estado.
INDICAÇÃO Nº 232/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao
senhor Prefeito, a colocação de quebra-molas “redutor de velocidade” na Avenida Giro Watanabe
entre Rua Rotary antiga Rua 13 e a Rua Chico Mendes antiga Rua 20 locais a serem definidos no
Jardim Nova Independência 1º Parte.
INDICAÇÃO Nº 233/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Indica ao senhor
Prefeito e a Autarquia Água de Sarandi que seja feito um estudo, para que possa ser solucionado
o problema da falta d'água nos seguintes locais: Residencial Alphaville, Jardins Bom Pastor e
Nova Independência. Ressaltando que moradores relataram que tem sido frequente a falta de
água nestes bairros.
5 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 21 de Novembro de 2019,

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