| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2019-11-26 |
| native_id | 234 |
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•
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNP J 78.8-14.834/0001-70
Avenida Ma ringa, 660 - CEP 87111-000 - Saraodi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara<@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
LISTA DE PRESEN~ADE VEREADORES.
11 3 REUNlAO EXTRAO lNARIA A 3n SESSAO LEGISLATIVA DA 9a LEGISLATURA 2 E NOV I RO DE 2019 (TER<;A-FEIRA).
P · NA ERCIO MARQUES DA SILVA .
' IODA CAMARA
E SARANDI-PR
•
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avcnida '.\1aringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(@.cms.pr.gov.br Site: WW\\ .ems.pr.gov.hr
EUNILDO ZANCHHM HNJLDAO", Presidente da Camara Municipal de Sarandi.
Estado <lo Par~ma, no uso das atribui9oes que lhc sao confcridas pelo Regimento
lnterno. art. 38 lnciso XXVI. tetra "a" ea LEI ORGANICA DO MUNlCTPIO. An. 18.
lnciso XII. CO~VOCO Vossa Excelencia. para 02 (Duas) SESSOES
EXTR.AORDINARlAS. a realizarem-se nos dias 26 c 28 de Novembre do corrente ano,
sempre com inicio as l 3(treze) horas e 30 (trinta) minutos, no Plenario deste
Legislativo. para deJiberar sobre a seguinte .
"ORDEM DO DIA"
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 2864/2019. do POOER EXECL'TIVO
Ml!NICIPAL, o qua! Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras
providencias. No valor de R$. 10.000.00. ''AUTARQU!A DE AGUAS DE SARANDI".
EM SEGU. DA DISCUSSAO DIA 26111 EM TERCElRA DISCUSSAO DIA 28111
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 2866/2019. do edil GILBERTO MESSIAS DE
PlNAS, o qua! Da dl!nomina9ao a Avenida Projetada 1, situada no Jardim Maringa, na
forma que especifica. "AVE IJDA SEBASTIAO FRA 1
ClSCO DE ARRUDA··.
E:vl SEGllNDA DISCUSSAO DIA 26111 EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 2811 1
ITEM lll - PROJI::.TO OJ.: LEI N° 286712019, do cdil GILBERTO MESSIAS OE
PINAS, o qua! Da denomina9ao a Avenida Projetada 2. situada no Jardim Maringa, na
forma que especifica. "AVENIDA MARIA DA CONCEI<;AO FABRI DE ARRUDA".
EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 26/1 l EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 28111
ITEM JV - PROJETO DE LE! N° 2868/20 19, do edil ERASMO CARDOSO
PEREIRA, o qual 0:.1 denomina9ao a Rua 06, situada no Jardim ·ovo Bertioga, na
forma que especilica. "RUA EVARISTO REBECA".
EM SEGUNDA DISCL ssAo DIA 26111 EM TERCEIRA DI cus Ao DIA 28 11
ITEM V - PROJETO DE LEI N° 2869/2019. do edit ERASMO CARDOSO
PEREIRA, o qua! Da denominas;ao a Rua Projetada M. situada no Jardim Ouro Verde
Ill, na forma que espccifica. "RUA RICARDO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA".
EM SEGVNDA DISC'l'SSAO DIA 26111 EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 28/ 11
lTl::M VI - PROJETO DE LEI '
0 2870/2019. do edil EU'.'JILDO ZA~CHIYI
"1' 1LDA0", o qual Concede rituJo de Utilidade Pt1blica a AMPEC - Sarand{.
Associa9ao das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de.-Sarandi ~
Regiao. \
EM SEGUNDA DISCUSSAO DlA 26111 EM TERCEIRA DISCUSS.A. DIA 28111
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: canrnra@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
****(Continua9ao da Convoca9ao Extraordinaria dias 26 e 28/11/2019 - Fis. 02 )****
ITEM VII - PROJETO DE LEI N° 2871/20 19, do edil DJONiZIO APARECIDO
VIARO "DIOCAR", o qua! Da denomina<rao a Rua Projetada 1 , situada no Jardim
Ouro Verde Ill. na forma que especifica. "RUA HEUO PRATFS DA CRuz··.
cM SEGL1'iDA DISCUSSAO DIA 26/11 EM TERCEJRA DISCUSSAO DIA 2811 1
• ITEM VJII- PROJETO DE LEI N° 2872/2019, do edil ERASMO CARDOSO
PEREIRA, o qua! Da denominac;ao a Rua 09, situada no Jardim Novo Bertioga, na
fonna que espccifica. '·RUAA rTONIO CATELLI ...
EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 26/11 EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 28/ 11
ITEM IX - PROJETO DE LEI N° 2873/2019. do edil ERASMO CARDOSO
PEREIRA, o qua! Da denominac;ao a Rua 10, situada no Jardim Novo Bertioga, na
forma que especifica. "RUAANTONIAKUNEVALIKI".
EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 26/11 EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 28/11
ITEM X - PROJETO DE LEI N° 2875/2019. do POD ER EXECUTIVO
MUN ICIPAL, o qua! Autoriza o Municipio de Sarandi a receber bem im6vel em
doa9ao. na forma que especi1ica. ·'PROLONGAMENTO DA AV. RJACH UELO COM
A AVbNIDA AD EM AR BORNJA".
EM SEGU>JDA DI cussA.o DIA 26/ 11 EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 28111
ITEM Xl - PROJETO DE LEI N° 2876/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM
"NILOAO", o qua I lnstitui no Municipio de Sarandi o even to denominado ·'Encontro
de Veiculos Amigos" e <la outras providencias.
EM SEGUNDA DISCLSSAO DIA 26111 EM TERCEIRA DlSCUSSAO DIA 28111
ITEM XII - PROJETO De LEI COMPLEMENTAR N° 491 /2019. do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual lnstitui o tratamento diferenciado e favorecido a
ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno po11e no ambito do
Municipio. na conformidade das normas gerais previstas no Estatut 'acional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituldo pela Lei omplementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterac;oes.
FM SEGUNDA DISCUSSAO DlA 26/11 EM TERCEIRA I
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qua! Altera dispositivo d
26912012. na forma que especifica ... MEDICO PLANTONIST
EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 26111 EM TERCEIR ~~~JU~
Sarandi. 25 de Novembro de 2019.
2
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.liy 26.11.2019 LI ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA— Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 26/11/2019 — 13:30. Encerramento: 26/11/2019 — 13:44. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildâ'o"/PPS; VicePresidente: Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; 1° Secretário: Cilas Souza Morais/PSB; 2° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi — PR. Sr. Eunildo Zanchim. verificando a existência de quórum legal dá início à 1 1' Reunião Extraordinária do dia 26/1 1/2019. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Não houve. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: Não houve. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: Não houve. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Não houve. 7. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Não houve. 8. ORADORES DO EXPEDIENTE: Não houve. 9. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT, Cilas Souza Morais/PSB; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildãon/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. 10. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 — Projeto de Lei Ordinária n° 2864 de 2019, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 10.000,00 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 228/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 2— Projeto de Lei Ordinária n° 2866 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 1, SITUADA NO JARDIM MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA SEBASTIÃO FRANCISCO DE ARRUDA". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 229/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 3 — Projeto de Lei Ordinária n° 2867 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 2, SITUADA NO JARDIM MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO FABRI DE ARRUDA". Autor: Gilberto Messias de Pi3" Sessão Legislativa da 9' Legislatura 26 de novembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.11/ 26.11.2019 LI ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA— Segundo Período nas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 230/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 4— Projeto de Lei Ordinária n° 2868 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 06, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA EVARISTO REBECA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 231/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA. 5 — Projeto de Lei Ordinária n° 2869 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA M, SITUADA NO JARDIM OUTO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA RICARDO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 232/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA. 6— Projeto de Lei Ordinária n° 2870 de 2019, CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A AMPEC-SARAND1, ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SARANDI E REGIÃO. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 233/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 2871 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA N, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA HELIO PRATES DA CRUZ". Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 234/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL DIONÍZIO APARECIDO VIARO. 8— Projeto de Lei Ordinária n° 2872 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 09, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO CATELLI". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 235/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA. 9— Pra'et° de Lei Ordinária n° 2873 de 2019, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 10, SITUADA N 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 26 de novembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 9 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.11) 26.11.2019 LI ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período DIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIA KUNEVALIKI". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N°236/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA. 10 — Projeto de Lei Ordinária n° 2875 de 2019, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 237/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 11— Projeto de Lei Ordinária n° 2876 de 2019, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N°238/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. 12— Projeto de Lei Complementar n° 491 de 2019, INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 239/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 13— Projeto de Lei Complementar n° 492 de 2019, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 269/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 240/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 11. ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE: Não houve. O senhor Presidente informou aos vereadores que não haveria a Sessão Extraordinária no dia 28 de novembro as 13 horas e 30 minutos em virtude das dispensas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presi3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 26 de novembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govti 26.11.2019 LI ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período dente agradeceu nominalmente às presenças de todos, f z alguns comunicados e/ou esclarecimentos, e deu por encerrada a Sessão da qual para consta foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (vistoYagni' .fael VZ qual após aprovada em Plenário vai assinada pel Presidente e pelo 1° ecreta rro — voarandi — Paraná, 26 de Novembro do ano 2019.- laturas da Sessão EUNILDO DÃO" CILAS ZA MORAIS P sid. ite da C 1° Secre ario da CMS pre r.gov.br ver.cilas@cms.pr.gov.br 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 26 de novembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 4
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
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CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avcnida '.\1aringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(@.cms.pr.gov.br Site: WW\\ .ems.pr.gov.hr
EUNILDO ZANCHHM HNJLDAO", Presidente da Camara Municipal de Sarandi.
Estado <lo Par~ma, no uso das atribui9oes que lhc sao confcridas pelo Regimento
lnterno. art. 38 lnciso XXVI. tetra "a" ea LEI ORGANICA DO MUNlCTPIO. An. 18.
lnciso XII. CO~VOCO Vossa Excelencia. para 02 (Duas) SESSOES
EXTR.AORDINARlAS. a realizarem-se nos dias 26 c 28 de Novembre do corrente ano,
sempre com inicio as l 3(treze) horas e 30 (trinta) minutos, no Plenario deste
Legislativo. para deJiberar sobre a seguinte .
"ORDEM DO DIA"
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 2864/2019. do POOER EXECL'TIVO
Ml!NICIPAL, o qua! Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras
providencias. No valor de R$. 10.000.00. ''AUTARQU!A DE AGUAS DE SARANDI".
EM SEGU. DA DISCUSSAO DIA 26111 EM TERCElRA DISCUSSAO DIA 28111
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 2866/2019. do edil GILBERTO MESSIAS DE
PlNAS, o qua! Da dl!nomina9ao a Avenida Projetada 1, situada no Jardim Maringa, na
forma que especifica. "AVE IJDA SEBASTIAO FRA 1
ClSCO DE ARRUDA··.
E:vl SEGllNDA DISCUSSAO DIA 26111 EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 2811 1
ITEM lll - PROJI::.TO OJ.: LEI N° 286712019, do cdil GILBERTO MESSIAS OE
PINAS, o qua! Da denomina9ao a Avenida Projetada 2. situada no Jardim Maringa, na
forma que especifica. "AVENIDA MARIA DA CONCEI<;AO FABRI DE ARRUDA".
EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 26/1 l EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 28111
ITEM JV - PROJETO DE LE! N° 2868/20 19, do edil ERASMO CARDOSO
PEREIRA, o qual 0:.1 denomina9ao a Rua 06, situada no Jardim ·ovo Bertioga, na
forma que especilica. "RUA EVARISTO REBECA".
EM SEGUNDA DISCL ssAo DIA 26111 EM TERCEIRA DI cus Ao DIA 28 11
ITEM V - PROJETO DE LEI N° 2869/2019. do edit ERASMO CARDOSO
PEREIRA, o qua! Da denominas;ao a Rua Projetada M. situada no Jardim Ouro Verde
Ill, na forma que espccifica. "RUA RICARDO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA".
EM SEGVNDA DISC'l'SSAO DIA 26111 EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 28/ 11
lTl::M VI - PROJETO DE LEI '
0 2870/2019. do edil EU'.'JILDO ZA~CHIYI
"1' 1LDA0", o qual Concede rituJo de Utilidade Pt1blica a AMPEC - Sarand{.
Associa9ao das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de.-Sarandi ~
Regiao. \
EM SEGUNDA DISCUSSAO DlA 26111 EM TERCEIRA DISCUSS.A. DIA 28111
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: canrnra@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
****(Continua9ao da Convoca9ao Extraordinaria dias 26 e 28/11/2019 - Fis. 02 )****
ITEM VII - PROJETO DE LEI N° 2871/20 19, do edil DJONiZIO APARECIDO
VIARO "DIOCAR", o qua! Da denomina<rao a Rua Projetada 1 , situada no Jardim
Ouro Verde Ill. na forma que especifica. "RUA HEUO PRATFS DA CRuz··.
cM SEGL1'iDA DISCUSSAO DIA 26/11 EM TERCEJRA DISCUSSAO DIA 2811 1
• ITEM VJII- PROJETO DE LEI N° 2872/2019, do edil ERASMO CARDOSO
PEREIRA, o qua! Da denominac;ao a Rua 09, situada no Jardim Novo Bertioga, na
fonna que espccifica. '·RUAA rTONIO CATELLI ...
EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 26/11 EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 28/ 11
ITEM IX - PROJETO DE LEI N° 2873/2019. do edil ERASMO CARDOSO
PEREIRA, o qua! Da denominac;ao a Rua 10, situada no Jardim Novo Bertioga, na
forma que especifica. "RUAANTONIAKUNEVALIKI".
EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 26/11 EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 28/11
ITEM X - PROJETO DE LEI N° 2875/2019. do POD ER EXECUTIVO
MUN ICIPAL, o qua! Autoriza o Municipio de Sarandi a receber bem im6vel em
doa9ao. na forma que especi1ica. ·'PROLONGAMENTO DA AV. RJACH UELO COM
A AVbNIDA AD EM AR BORNJA".
EM SEGU>JDA DI cussA.o DIA 26/ 11 EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 28111
ITEM Xl - PROJETO DE LEI N° 2876/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM
"NILOAO", o qua I lnstitui no Municipio de Sarandi o even to denominado ·'Encontro
de Veiculos Amigos" e <la outras providencias.
EM SEGUNDA DISCLSSAO DIA 26111 EM TERCEIRA DlSCUSSAO DIA 28111
ITEM XII - PROJETO De LEI COMPLEMENTAR N° 491 /2019. do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual lnstitui o tratamento diferenciado e favorecido a
ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno po11e no ambito do
Municipio. na conformidade das normas gerais previstas no Estatut 'acional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituldo pela Lei omplementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterac;oes.
FM SEGUNDA DISCUSSAO DlA 26/11 EM TERCEIRA I
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qua! Altera dispositivo d
26912012. na forma que especifica ... MEDICO PLANTONIST
EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 26111 EM TERCEIR ~~~JU~
Sarandi. 25 de Novembro de 2019.
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