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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2019-12-02
native_id235

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.hul
02.12.2019 LII 
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo 
Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 02/12/2019 — 17:30. Encerramento: 
25/11/2019 — 18:54. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Vice-Presi￾dente: Eliana Trautwein Santiago/PCdoB, 1° Secretário: Cilas Souza Morais/PSB; 2° Secretário: 
Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jar￾dim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB, Carlos Roberto Falaschi 
"Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eliana 
Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; 
Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Expedientes: 1. ABERTU￾RA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi — PR. Sr. Eunildo Zanchim, 
verificando a existência de quárum legal dá início à 4P Reunião Ordinária do dia 02/12/2019. 2. 
LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO 
CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA 
DA REUNIÃO ANTERIOR: O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 40 Reuni￾ão Ordinária e a Ata da 1 l a Reunião Extraordinária da 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura dos 
dias 25 e 26 de novembro de 2019, respectivamente. As quais não existindo retificações e/ou im￾pugnações foram APROVADAS por unanimidade. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS 
PELA CMS: 1 — Ofícios n° 1370/2019, n° 1372/2019 e n° 1385/2019 — do Gabinete do Prefeito. 
2 — Ofícios n° 054/2019, n° 055/2019, n° 056/2019, n° 057/2019, n° 058/2019 e n° 059/2019 — do 
Senhor Prefeito. 3 — Súmulas dos Projetos de Leis n°2877/2019 a n° 2883/2019 do Poder Execu￾tivo. 4 — Súmula dos Projetos de Leis Complementares do Poder Executivo. 5. CORRESPON￾DÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1 — Ofício n° 188/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA enca￾minhando informações sobre os Projetos Rejeitados N° 2830/2019, N° 2745/2018, N° 493/2019, 
N° 494/2019 e N°495/2019 — Ao Senhor Prefeito. 2 — Ofício n° 189/2019/CMS, da PRESIDÊN￾CIA encaminhando os seguintes Projetos para Sanção: N° 2864/2019, N° 2866/2019, N° 
2867/2019, N° 2868/2019, N° 2869/2019, N° 2870/2019, N° 2871/2019, N° 2872/2019, N° 
2873/2019, N° 2875/2019 e N° 2876/2019 — Ao Senhor Prefeito. 3 — Ofício n° 190/2019/CMS, 
da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos N° 222/2019 e N° 227/2019, assim como as 
indicações N° 227/2019 à N° 233/2019 — Ao Senhor Prefeito. 6. SÚMULA DAS INDICA￾ÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO N° 234/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, 
Indica ao senhor Prefeito, que entre em contato com a TCCV para prolongar a linha MARINGÁ/ 
SARANDI/JARDIM COMETA, assim atender moradores do Jardim Monte Rei e Jardim Car￾melo. INDICAÇÃO N° 235/2019, dos edis DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" e 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indicam ao senhor Prefeito, a colocação de telas de alam￾brado ao redor das UBS do nosso município, para proteger o próprio público. INDICAÇÃO N° 
236/2019, dos edis CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO" e GILBERTO MESSIAS 
DE PINAS, Indicam ao senhor Prefeito, a necessidade da abertura da Avenida Santos Dumont 
junto à Avenida Ademar Bornia, pelo terreno da antiga Rodoviária. Com tal abertura, vai haver 
uma liberação de fluxo as demais avenidas próximas naquela região, trazendo rapidez, agilidade 
e comodidade as pessoas que ali residem. E ainda a implantação de um semáforo na 
3' Sessão Legislativa da 9a Legislatura 02 de dezembro de 2019. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
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ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo 
Período 
para a devida organização. INDICAÇÃO N° 237/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indi￾ca ao senhor Prefeito, a necessidade de se providenciar a colocação de um semáforo na Avenida 
Maringá, esquina com a Rua David Pavão. INDICAÇÃO N° 238/2019, do edil EUNILDO 
ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que determine a realização da reforma do 
Clube Eldorado de Sarandi, durante a semana proceder a ampliação das oficinas com mais vagas 
a SEJUV e Assistência Social e abertura aos finais de semana para os servidores públicos muni￾cipais usufruírem do espaço. INDICAÇÃO N°239/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VI￾ARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie um estudo para colocação quebra mola 
(redutor de velocidades) no final da Avenida Londrina no Jardim Social no local tem muitos aci￾dentes veículos desce a avenida em alta velocidade entrando nas casas naquele local. INDICA￾ÇÃO N° 240/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Pre￾feito, a possibilidade da desapropriação de parte do terreno do então Posto Querência, em co￾mum acordo com seus proprietários para que seja interligada a Avenida Ademar Bornia com a 
Avenida Brasil no Jardim Independência e demais loteamentos. Pois, o fluxo de veículos para a 
zona norte é muito intenso. 7. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 — Indicação n° 234 de 2019, 
Indica ao senhor Prefeito, que entre em contato com a TCCV para prolongar a linha MARINGÁ/ 
SARANDI/JARDIM COMETA, assim atender moradores do Jardim Monte Rei e Jardim Car￾melo. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFE￾RIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 235 de 2019, Indicam ao senhor Prefeito, a 
colocação de telas de alambrado ao redor das UBS do nosso município, para proteger o próprio 
público. Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVA￾DA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 236 de 2019, Indicam ao 
senhor Prefeito, a necessidade da abertura da Avenida Santos Dumont junto à Avenida Ademar 
Bornia, pelo terreno da antiga Rodoviária. Com tal abertura, vai haver uma liberação de fluxo as 
demais avenidas próximas naquela região, trazendo rapidez, agilidade e comodidade as pessoas 
que ali residem. E ainda a implantação de um semáforo naquele local para a devida organização. 
Autores: Carlos Roberto Falaschi "Leão", Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICA￾ÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 237 de 
2019, Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se providenciar a colocação de um semáforo na 
Avenida Maringá, esquina com a Rua David Pavão. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADA. 
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 
238 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que determine a realização da reforma do Clube Eldora￾do de Sarandi, durante a semana proceder a ampliação das oficinas com mais vagas a SEJUV e 
Assistência Social e abertura aos finais de semana para os servidores públicos municipais usufru￾írem do espaço. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA 
POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 239 de 2019, Indica ao Senhor 
Prefeito, que crie um estudo para colocação quebra mola (redutor de velocidades) no final da 
Avenida Londrina no Jardim Social no local tem muitos acidentes veículos desce a avenida em 
alta velocidade entrando nas casas naquele local. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Di car . 
j a Sessão Legislativa da 9" Legislatura 02 de dezembro de 2019. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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02.12.2019 LII 
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo 
Período 
APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — 
Indicação n° 240 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da desapropriação de parte 
do terreno do então Posto Querência, em comum acordo com seus proprietários para que seja in￾terligada a Avenida Ademar Bornia com a Avenida Brasil no Jardim Independência e demais lo￾teamentos. Pois, o fluxo de veículos para a zona norte é muito intenso. Autor: Carlos Roberto Fa￾laschi "Leão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESI￾DÊNCIA. 8. ORADORES DO EXPEDIENTE: Todos declinaram do uso da palavra. 9. LIS￾TA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; 
Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Mo￾rais/PSB; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD, Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo 
Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José 
Aparecido da Silva "Nito"/PP. 10. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 — Requerimento n° 
241 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de 
esclarecimento público, se está sendo realizado a poda e corte de árvores no município e se a de￾manda de protocolo e pedidos antigos terão um cronograma para esse serviço. Autor: Aparecido 
Antonio "Cido Policia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDA￾DE. 2 — Requerimento n° 242 de 2019, Oficio ao senhor Prefeito que informe a esta Casa de 
Leis, qual o motivo de não colocar em prática o disposto no Art. 4° da Lei n° 2.477, de 22 de 
março de 2019 para servidores municipais, em especial da Assistência Social, que tem a possibi￾lidade de realizar a compensação da jornada de trabalho a qual foi destinada a jornada de ativida￾de de estágio, dentro do mês. Lembrando que este dispositivo visa beneficiar aqueles servidores 
que estão se capacitando e que trarão conhecimento e experiência para própria Administração 
Pública. Só isso é motivo para justificar o interesse público. Fica aqui nosso pedido para que 
possa solicitar a todas as secretarias para que possam ter mais cuidado com os servidores que 
buscam conhecimento para si, mas também, para a Administração Pública. Conhecimento é 
tudo. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR 
UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 243 de 2019, Oficio ao senhor Prefeito solicitando que 
informe a essa Casa de Leis, se há previsão para a aquisição de 1 máquina copiadora/xerox para 
a Farmácia Municipal de Sarandi, presente próximo ao hospital de especialidades, com a única 
finalidade der tirar cópias de receitas médicas de forma gratuita a toda a população. Autor: Cilas 
Souza Morais. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — 
Projeto de Lei Complementar n° 496 de 2019, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRU￾TURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMEN￾TAR N° 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PO￾DER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR MAIORIA ABSOLUTA OU 
SEJA 06 VOTOS A FAVOR E 03 (TRÊS) VOTOS CONTRA DOS EDIS ANDRÉ LUIS CE￾LESTINO JARDIM, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO e ERASMO CARDOSO PEREIRA. 
11. ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE: 1 — Eunildo Zanchim "Nildão", que 
3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 02 de dezembro de 2019. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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02.12.2019 LII 
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo 
Período 
dou todos os vereadores para participarem de audiência pública sobre eixos comerciais no dia 
06/12 as 17 horas. 2 — Eliana Trautwein Santiago, ausente. 3 — Carlos Roberto Falaschi, que de￾clinou da palavra. 4 — André Luis Celestino Jardim, que solicitou encaminhamento de ofício. 5 — 
Aparecido Antonio -Cido Polícia", que solicitou encaminhamento de ofício e comentou sobre 
fiscalização no município. 6 — Dionízio Aparecido Viaro "Diocar", que declinou da palavra. 7 — 
Gilberto Messias de Pinas, que declinou da palavra. Ocorrências da Sessão: Foram entregues as 
Moções n° 003/2019 e n° 006/2019, como a apresentação do coral de crianças. Nada mais haven￾do a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, ez alguns co￾foi lavrada a 
presente Ata pelo • idor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (vist el Vaa a qual 
após aprovad em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 14/§0eit NatIvArancli --
Paraná, 02 d Dezembro do ano 
municados e/ou esclarecimentos, e deu por encerrada a Sessão da qual ara co 
EUN 
pre 
Assinaturas da Sessão 
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CILASSQVZA MORAIS 
1° Secret rio da CMS 
ver.cilas@cms.pr.gov.br 
3a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 02 de dezembro de 2019. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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CAMARA MUNICIPAL DE SARAN DI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Aveoida Marioga, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara(a' ems.pr.gov.hr Site: www.cms.pr.gov.br 
"C I Q_I N_/ y_1 Q_I C I A I £.! A I 0" 
Por determina9ao do Senhor Presidente da Camara Municipal de Sarandi, Estado do Parana, o 
Scnhor Ci las Souza Morais - 1° Secretario - C 0 1' V 0 C A. Yossa Excelencia 4111 
RElJNIAO ORDTNARIA, a realizar-se no pr6ximo dia 02 de Dezembro de 2019, as 17 horas 
e 30 minutos, no Plenario deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: 
"ORDE.\1 00 DIA" 
ITEM I - REQUERlMENTO N° 24 1/20 19. do edil APARECIDO ANTONIO 
"CIDO POLICIA", Oficio ao senhor Prefeito solicitando que info1me a esta Casa de 
Leis, para fins <le esclarecimento publico, se esta sendo realizado a poda e corte de arvorcs 
no municipio e se a demanda de protocolo e pedidos antigos terao um cronograma para esse 
serv190. 
EM DISCUSSAO Dl\ICA 
ITEM II - REQUERIMENTO N° 242/2019, do eEiil EUNILDO ZANCHIM " NJLDAO", 
Oficio ao senhor Prt:feito que informe a esta Casa de Leis. qua! o motivo de nao colocar em 
pratica o disposto no Art. 4° da Lei n° 2.4 77, de 22 de mar90 de 2019 para servidorcs 
municipais, em especial da Assistencia Social, que tern a possi.bilidade de realizar a 
compensa9ao da jornada de trabalho a qua! foi destinada a jornada de atividade de estagio. 
dcntro do mes. 
Lcmbrando que este dispositivo visa beneficiar aqueles servidores que estao se capacitando e que 
trarao conhccimento e expericncia para pr6pria Administra~ao Pt1blica. S6 isso e motivo para 
justificar o intercsse publico. 
Fica aqui nosso pedido para que possa solicitar a todas as secretarias para que possam ter mais 
cuidado com os servidores que buscam conhecimento para si. mas tambem. para a Administra<yao 
Publica. Conhecimento e tudo. 
EM DISCUSSAO UNICA 
ITEM llJ - REQUERIMENTO N° 243/2019, do edit CILAS SOUZA MORAIS, Oficio ao 
senhor Prefeito solicitando que informe a essa Casa de Leis. se ha previsao para a 
aquisi9ao de 1 maquina copiadora/xerox para a Farmacia Municipal de arandi. presente 
pr6ximo ao hospital de especialidades, com a unica finalidade der tirar c6pias de receitas 
medicas de forma gratuita a toda a popula9ao. 
EM DISCUSSAO UNICA 
ITEM IV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 496/2019. do PODE R 
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispoe sobre altera9oes na Estrutura Administrativa do 
Municipio. criada atraves da Lei Complementar n° ·11 5, de 27 de maio de 2005. oa forma que 
especifica ... COORDE ADOR DA SECRET ARl/\ DE SA UDE E COORDE, ADOR DA 
UN!DADE DE PRONTO ATENDIMENTO". 
EM PRlMEIRA DISCUSSAO 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
1° S cretario 
ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br ***(segue Fis. 02) *** 
3• Sessi!o Legislativa da 9• Legislarura 28 de Novembro de 20 I 9. 
• 
CAMARA M ~I IPAL DE SARANDI 
CNP J 78.844.83-'/0001 -70 
Avenida Maringa, 660 - CEP 871J1-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara<a'cms.pr.gov.br Site: n ww.cms.pr.gov.br 
"f;j 0 I N I y_; Q_/ C I A_! f::_I A I 0" 
***(Continua<;ao da Convocac;ao Ordinaria dia 02 de dezernbro de 2019- Fl. 02)**** 
ANEXOS DA PA UTA (INDICA(:OES: APENAS LJDAS DURANTE 0 EXPEDIENT£) 
INDICACAO 0 234/2019. do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor 
Prefeito, que entre em contato com a TCCV para prolongar a Jinha 
MARINGNSARANDI/JARDIM COMETA. assim atender moradores do Jardim Monte Rei e 
Jardim Carmelo. 
INDICACAO N° 235/2019, dos edis DIONiZlO APARECIDO VIARO "DIOCAR" e 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Jndicam ao senhor Prefeito, a coloca9ao de telas de 
alambrado ao redor das UBS do nosso municipio, para proteger o pr6prio publico. 
INDICACAO N° 236/2019. dos edis CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEAO" e 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indicam ao senhor Prefeit0. a necessidade da abertura da 
Avenida Samos Dumont junto a Avenida Ademar Bomia, pelo terreno da antiga Rodoviaria. 
Com tal abertura, vai haver uma libera9ao de fluxo as demais avenidas pr6ximas naquela regiao. 
trazendo rapidez. agilidadc e comodidade as pessoas que ali residem. E ainda a implanta9ao de 
um semaforo naquele local para a devida organiza9ao. 
lNDICACAO N° 237/2019. do edil CILAS SOUZA MORAIS, Jndica ao senhor Prefeito. a 
necessidade de sc providenciar a colocac;ao de um semaforo na A venida Maringa. esquina com a 
Rua David Pavao. 
I. DlCACAO N° 238/2019. do edil EUNILDO ZANCHD1 "NILDAO", lndica ao senhor 
Prefeito. que determine a realiza9ao da reforma do Clube Eldorado de Sarandi. durante a semana 
proceder a amplia9ao das oficinas com mais vagas a SEJUV e Assistencia Social e abertura aos 
finais de semana para os servidores publicos municipais usufrufrem do espa90. 
INDICACAO N° 239/2019. do edil DIONiZIO APARECIDO VIARO " DIOCAR" , Indica ao 
senhor Prefeito. que cric um estudo para coloca9ao quebra mola (redutor de velocidades) no final 
da A venida Londrina no Jardim Social no local tern muitos acidentes veiculos desce a aH!nida 
em alta \ elocidade t:ntrando nas casas naquele local. 
11\DICACAO N° 240/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEAO", lndica ao 
senhor Prefeito, a possibilidade da desapropria9ao de pa1te do ten-eno do entao Posto Querencia, 
em com um acorclo corn seus proprietaries para que seja interligada a A venida Ademar Bomia 
com a A venida Brasil no Jardim Independencia e demais lotearnentos. 
Pois, o fluxo de vciculos para a zona no1te e muito intense. 
2 3a Sessao Legislativa da 9' Legislatura 28 de ovembro de 2019. 

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