| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2019-12-09 |
| native_id | 236 |
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• CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: W\¥W.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESEN<;A DE VEREADORES. 4211 REUNIAO ORDINARIA DA 3" SESSAO LEGISLATIVA DA 9a LEGJSLATUR.\ 09 OE 1 ZEMB' 0 DE 2019 (SEGUNOA-FEIRA). PL AR DERClO MARQUES DA SILVA . 1° SEC RE RIO DA CAMARA MUNJCIPA: DE SARANDI-PR ............ • - CA.\1ARA MuNIClPALDE SARA~Dl CNP J 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara<@.cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRI<;AO NO PEQUENO EXPEDIENTE . J . na REUNIAO ORDINARIA DA 3/§ESSAO LEGISLATIVA DA 9n LEGISLATURA 09 DE~E?K\fll~. DE 2019 (SEGU:WA-FEIRA). P~ENARiO ~DERCIO MARQL"ES DA SILVA . A MORAIS Vereador 1° SEC <.. A 0 DA CAMARA DE SARANDI-PR • - CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avcnida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: ( 44)-4009-1750 E-mail: camara@ccms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRI<:;AO NO GRANDE EXPEDIENTE. 4ii' REUNIAO ORDINARIA DA),a SESSAO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 09 E-,DEZ~~13RO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). 1 Pi.EN~~O ADERCIO MARQUES DA SILVA. ---~ Ii 1/1 Jy\RoIM OIONIZIOA ERASMO CARDOSO PEREIRA Vercador ELIANA Tt!/i~EIN SA. 'ITIAGO JOSE APARECIDO DA SILVA Vereador 1° SE E ARIO DA CAMARA MCTNICI AL DE SARANDI-PR -........... • CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP J 78.844.834/000 J -70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1 750 E-mail: camara !l'cms.pr.go' .br Site: WW\\.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 42° REUNIAO ORDINARlA DA3a SESSAO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 09 DE DEZE1VlBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). I JOSR APARECIDO DA , ANDRE LUIS CELESI SILVA TINOJARDIM x I EUNILDO ZANCHIM x APARECIDO ANTONIO x , ELIANA TRAUTWEIN x DIONIZIO APARECIDO I SANTIAGO VIA RO I CILAS SOUZA MORAIS x ERASMO CARDOSO PERE IRA x I CARLOS ROBERTO FA- x GILBERTO MESSIAS DE I LASCHI x INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 4r REUNIAO ORDINARIADA3a SESSAO LEGISLATIVA DA 9a LEGISLATURA 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). JOSE APARECIDO DA ANDRE LUIS CELESSILVA TINOJARDIM x EUNILDO ZANCHIM APARECIDO ANTONIO x ELIANA TRAUTWEIN DIONIZIO APARECIDO I SANTIAGO , VIARO x CILAS SOUZA MORAIS x ERASMO CARDOSO PERE IRA CARLOS ROBERTO FAx GILBERTO MESSIAS DE / LASCHI PIN AS I X i CAt'1ARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: carnara@1cms.pr.goY.br Site: \HH\ .crm.pr.gov.br "~_/ Q_/ N I V I 0 I C I A I £ ./ A I 0" Por detennina9ao do Senhor Presidente da Camara Municipal de Sarandi, Estado do Parana, o Senhor Ci las Souza Morais - I 0 Secretario - C 0 ~ V 0 C A, Vossa Excelencia 42a REUNIAO ORDINARIA, a realizar-se no pr6ximo dia 09 de Dezembro de 2019. as 17 horas e 30 minutes, no Plenario deste legislativo. para dcliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" • ITEM I - REQUI::RIMENTO N° 244/2019. do edil JOSE APARECIDO DA SILVA "NITO", Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se M previsao das compras das tampas da boca da rede fluvial que ficam localizadas nas centrais das vias publicas. Ressalto que em visita ao Jardim Sao Paulo e Aurora 2 moradores relataram a falta dessas tampas. uma vez que. a falta das mesmas. poem em risco a seguran9a de moradores e usuarios. EM DISCUSSAO UNICA ITEM II - REQUERlMENTO N° 245/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se ha previsao para a constru9ao de cal9adas na Escola Massami Koga, bem como a reforma e ilumina9ao da quadra de esportes. EM DISCUSSAO UNICA ITEM lU - REQUERIMENTO N° 246/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Oficio ao senhor Prefeito soJicitando que informe a essa Casa de Leis. quais os trabalhos que estao sendo realizados atraves da secretaria de educa9ao. em rela9ao a ayoes preventivas a depressao e suicidios nas escolas do municipio. EM DISCUSSAO UNICA ITEM lV - REQUERIMENTO N° 247/2019, do edil ANDRE LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO'' , Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsao para realizar a rcforma da cal9ada na Escola Municipal Tizuro Tsuji Barros Cunha. EM DISCUSSAO UNICA ITE~ V - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 496/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qua! Dispoe sobre altera9oes na Estrutura Administrativa do Municipio. criada atraves da Lei Complementar n° 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. ''COORDENADOR DA SECRETARIA DE SAUDE E COORDENADOR DA UNIDADE DE PRONTO A TENDIMENTO''. EM SEGVNDA DISCUSSAO *** (s egue Fis. 02) *** 2 CAMARA MUNICIPAL DE SARANDl CNP J 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: ( 44)-4009-1750 E-mail: camara(Q\cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br ** (Continua~ao da Convoca~ o Ordinaria dia 09 de dezembro de 2019 - Fl. 02)** ITEM VI - PROJETO DE LEI N° 2877/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual lnstitui o Conselho Municipal do Trabalho emprego e renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Munidpio de Sarandi e da outras providencias. EM PRIMERIA DISCUSSAO iTEM VII - PROJETO DE LEI N° 2879/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qua! Revoga a Lei Municipal n° 2485, de 07 de jun.ho de 2019, na forma que especifica. "Concessao de Direito Real de Uso de Terreno ao PRESERV". EM PRIMEIRA DISCUSSAO lTEM Vlll - PROJETO DE LEI N° 2880/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispoe sobre autorizayao ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a concessao de uso de bens publicos, na fomrn que especifica. "COOPERATlVA COOPERECOLOGlCA''. EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM IX - PROJETO DE LEI N° 2881/2019. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Municipio de Sarandi-PR atraves do Chefe do Poder Executive Municipal a outorgar PERMUTA de im6veis do Patrimonio Publico Municipal por im6vel pru.1icular, na forma que especifica. "ABERTURA. DA AV. BRASIL COM A AV. ADEMAR BORNIA". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM X - PROJETO DE LEI N° 2883/2019. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispoe sobre a aber1ura de credito adicional especial e da outras providencias. No Valor de R$. 65.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM XI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 497/2019, do PODER EXECUTJVO MUNICIPAL, o qua! Altera dispositivo da Lei Complementar n° 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, na forma que especifica. EM PRlMEIRA DISCUSSAO *** (s egue Fis. 03 )*** • 3 CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001 -70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: ( 44)-4009-1750 E-mail: camara(a' cms.pr.gov.br Site: www.cms. pr.gov.br **(Continua9ao da Convoca9ao Ordinaria dia 09 de dezembro de 2019 - Fl. 03)**** ANEXOS DA PA UTA (INDICA<;OES: APENAS LIDAS DURANTE 0 EXPEDIENTE) lNDICACAO ' 0 2412019. do edil JOSE APARECIDO DA SILVA "NITO", lndica ao senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja feito um estudo que possa agilizar o trabalho de erradica9ao e poda de arvores em nosso municipio . INDICACAO N° 242/2019. do edil EUNILDO ZAN CHIM "NILDAO", Indica ao senhor Prefeito. a necessidade de realiza9ao de recape asfaltico em todo o Jardim lndependencia. INDICACAO N° 243/2019. do edil DIONIZlO APARECIOO VIARIO "DIOCAR", lndica ao senhor Prefeito. a necessidade da instala9ao de Ol (um) Semaforo na Rua com a Avenida Universal, no Jardim Nova Independencia I 0 Parte. IND I CACAO N° 244/2019, do edil EUNILDO ZAN CHIM "NILDAO", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se determinar a intensifica9ao de fiscaliza9ao ao uso de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas com deficiencia em toda a nossa cidade. IND I CACAO N° 245/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEAO" , Indica ao senhor Prefeito. que realize concurso publico para a contrata9ao de Fiscais e Agentes Fiscais, junto as Secretarias de Saude. Urbanismo. Fazenda, Meio Ambiente. INDICACAO N° 246/2019. do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEAO", Indica ao senhor Prefeito. que no recesso deste tinal de ano, nos dias 23. 26, 27 e 30 de dezembro, como tambem os dias 02 e 03 de janeiro de 2020. possa realizar na Secretaria Municipal de Sat'.1de. um plantao de vacina9ao em 01 (uma) das unidades de Saude de Sarandi. lNDICACAO 1° 24712019. dos edis ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO e ERASMO CARDOSO PEREIRA, lndica ao senhor Prefeito, que realize atraves da Autarquia Aguas de Sarandi, averigua9ao na regiao do Jardim Sao Paulo em toda a sua extensao. das tampas de galerias que estao faltando. realizando dessa forma a reposi9ao das mesmas. I DICACAO N° 24812019. do edil AP ARECIDO ANTONIO ''CIDO PO Li CJ A", Indica ao senhor Prefeito. que seja feito servic;o de Cascalhamento no Jardim Independencia 33 Parte. pr6ximo a antiga UNI SSA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(ãcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.f2,0N.br 09.12.2019 LIII ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 09/12/2019 - 17:30 ; Encerramento: 09/12/2019 - 18:05. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/ PPS ; Vice-Presidente: Eliana Trautwein / PCdoB ; 1° Secretário: Cilas Souza Morais / PSB ; 2° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "leão" / PDT. Lista de Presença na Sessão: Andre Luis Celestino Jardim / PDT ; Aparecido Antonio / PSB ; Carlos Roberto Falaschi / PDT ; Cilas Souza Morais / PSB ; Dionizio Aparecido Viaro / PSD ; Eliana Trautwein / PCdoB ; Erasmo Cardoso Pereira / PCdoB ; Eunildo Zanchim / PPS ; Gilberto Messias de Pinas / PRB ; José Aparecido da Silva / PP. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi — PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 42 Reunião Ordinária do dia 09/12/2019. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 4P Reunião Ordinária da 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura do dia 02 de dezembro de 2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1 — Ofício n° 1387/2019 — do Gabinete do Prefeito. Ofícios n° 060/2019, n° 061/2019, n° 056/2019, n° 057/2019, n° 058/2019 e n° 059/2019 — do Senhor Prefeito. 2- Súmula do Projeto de Lei n° 2884/2019, o qual Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP — PROAMUSEP e dá outras providências — do Poder Executivo. 3- Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 498/2019, o qual Dispõe sobre o procedimento simplificado de concessão de alvarás de licença e funcionamento e dá outras providências — do Poder Executivo. 4- Súmula do Projeto de Lei Complementar n'499/2019 — do Poder Executivo. 5- Súmulas dos projetos de Resoluções números 008 e 009/2019 — da MESA DIRETORA 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1— Ofício n° 191/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Projeto de Lei n°2874/2019 — do Executivo para Parecer — A Procuradoria Jurídica da Câmara. 2- Ofício n° 192/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos N°241/2019 à N°243/2019, assim como as indicações N°234/2019 à N°240/2019 — Ao Senhor Prefeito. 3- Ofício if 193/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os seguintes Projetos de Leis Complementares para Sanção: N° 491/2019 e N° 492/2019 — Ao Senhor Prefeito. 4- Ofício n° 194/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando informações — Ao Presidente da Comissão do PAD n°2010/2019. Ofício n° 195/2019/CM5, da PRESIDÊNCIA encaminhando solicitação feita em Plenário — Ao Senhor Prefeito. 5- Ofício n° 196/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando condolências feita em Plenário — À senhora Maria de Fátima Ferreira de Azevedo. 6- Ofício n° 197/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Projeto de Lei n°2882/2019 — do Executivo para Parecer — A Procuradoria Jurídica da Câmara.. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS INDICAÇÃO N° 241/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja feito um estudo que 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 09 de dezembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(ã)cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.s.zo-k.br 09.12.2019 LIII ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período possa agilizar o trabalho de erradicação e poda de árvores em nosso município. INDICAÇÃO 1\1° 242/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de realização de recape asfáltico em todo o Jardim Independência. INDICAÇÃO N° 243/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRIO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da instalação de 01 (um) Semáforo na Rua com a Avenida Universal, no Jardim Nova Independência la Parte. INDICAÇÃO N° 244/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se determinar a intensificação de fiscalização ao uso de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas com deficiência em toda a nossa cidade. INDICAÇÃO N° 245/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito. que realize concurso público para a contratação de Fiscais e Agentes Fiscais, junto as Secretarias de Saúde, Urbanismo, Fazenda, Meio Ambiente. INDICAÇÃO N° 246/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito, que no recesso deste final de ano, nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, como também os dias 02 e 03 de janeiro de 2020, possa realizar na Secretaria Municipal de Saúde, um plantão de vacinação em 01 (uma) das unidades de Saúde de Sarandi. INDICAÇÃO N° 247/2019, dos edis ELIANA TRAUTWETN SANTIAGO e ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que realize através da Autarquia Águas de Sarandi, averiguação na região do Jardim São Paulo em toda a sua extensão, das tampas de galerias que estão faltando, realizando dessa forma a reposição das mesmas. INDICAÇÃO N° 248/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito serviço de Cascalhamento no Jardim Independência 3" Parte, próximo à antiga UNISSA. 7. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - Indicação n" 241 de 2019, Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja feito um estudo que possa agilizar o trabalho de erradicação e poda de árvores em nosso município. Autor: José Aparecido da Silva "Nito", Número de Protocolo: 2980, Resultado: APROVADO. - INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2- Indicação n° 242 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de realização de recape asfáltico em todo o Jardim Independência. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 2981, Processo: 1770/2019, Resultado: APROVADO. - INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 - Indicação n° 243 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da instalação de 01 (um) Semáforo na Rua com a Avenida Universal, no Jardim Nova Independência P Parte. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Número de Protocolo: 2982, Processo: 1771/2019, Resultado: APROVADO. - INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 - Indicação n° 244 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se determinar a intensificação de fiscalização ao uso de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas com deficiência em toda a nossa cidade. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 2983, Processo: 1772/2019, Resultado: APROVADO. - INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 - Indicação n° 245 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que realize co 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 09 de dezembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: carnara(M,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.goN.br 09.12.2019 LIII ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período público para a contratação de Fiscais e Agentes Fiscais, junto as Secretarias de Saúde, Urbanismo, Fazenda, Meio Ambiente. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão", Número de Protocolo: 2984, Processo: 1773/2019, Resultado: APROVADO. - INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 - Indicação n" 246 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que no recesso deste final de ano, nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, como também os dias 02 e 03 de janeiro de 2020, possa realizar na Secretaria Municipal de Saúde, um plantão de vacinação em 01 (uma) das unidades de Saúde de Sarandi. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão", Número de Protocolo: 2985, Processo: 1774/2019, Resultado: APROVADO. - INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 - Indicação n" 247 de 2019„ Indica ao senhor Prefeito, que realize através da Autarquia Águas de Sarandi, averiguação na região do Jardim São Paulo em toda a sua extensão, das tampas de galerias que estão faltando, realizando dessa forma a reposição das mesmas. Autor: Eliana Trautwein Santiago, Número de Protocolo: 2986, Processo: 1775/2019, Resultado: APROVADO. - INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 - Indicação n° 248 de 2019, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito serviço de Cascalhamento no Jardim Independência 3' Parte, próximo à antiga UNISSA. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia", Número de Protocolo: 2987, Processo: 1776/2019, Resultado: APROVADO. - INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - Eunildo Zanchim que declinou da palavra. 2 - Eliana Trautwein Santiago, que declinou da palavra. 3 - Cilas Souza Morais, que declinou da palavra. 4 - Carlos Roberto Falaschi, que declinou da palavra. 5 - Andre Luis Celestino Jardim, onde comentou sobre os recursos do pré-sal que estarão sendo pago aos municípios no próximo dia 30/12, que muito ajudará aos municípios. 6 - Aparecido Antonio, que declinou da palavra. 7 — Erasmo Cardoso Pereira, que declinou da palavra. 8 - Gilberto Messias de Pinas, que declinou da palavra. 9. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD, Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Antes de passar para as matérias constantes da ordem do dia, o Senhor Presidente, concedeu a palavra por 05 (cinco) minutos ao Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Segurança Pública, Senhor David de Souza Cruz, que fez uma explanação sobre os Projetos de Leis números 2880/2019 e 2881/2019, ambos de Autoria do Poder Executivo, que consta da ordem do dia. 10. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - Requerimento n° 244 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão das compras das tampas da boca da rede fluvial que ficam localizadas nas centrais das vias públicas. Ressalto que em visita ao Jardim São Paulo e Aurora 2 moradores relataram a falta dessas tampas, urna vez que, a falta das mesmas, põem em risco a segurança de moradores e usuários. Autor: José Aparecido da Silva 3' Sessão Legislativa da 9 a Legislatura 09 de dezembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(ã)cms.pr.gov.br Site: www.cms.nr.gov.br 09.12.2019 LIII ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA — Segundo Período "Nito". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - Requerimento n° 245 de 2019. Oficio ao senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção de calçadas na Escola Massami Koga, bem como a reforma e iluminação da quadra de esportes. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar",. APROVADO - REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - Requerimento n° 246 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a essa Casa de Leis, quais os trabalhos que estão sendo realizados através da secretaria de educação. em relação a ações preventivas á depressão e suicídios nas escolas do município. Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - Requerimento n" 247 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para realizar a reforma da calçada na Escola Municipal Tizuro Tsuji Barros Cunha. Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - Projeto de Lei Complementar n° 496 de 2019, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 115/2005. DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR MAIORIA 6 VC)TOS A FAVOR E 03 (TRÊS)VOTOS CONTRA DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM. ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO e ERASMO CARDOSO PEREIRA., FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N°248/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 6 - Projeto de Lei Ordinária n° 2877 de 2019, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 - Projeto de Lei Ordinária n° 2879 de 2019, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2485, DE 07 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PRESERV". Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8- Projeto de Lei Ordinária n°2880 de 2019, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "COOPERECOLOGICA" Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. - PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9- Projeto de Lei Ordinária n° 2881 de 2019, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI-PR ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "ABERTURA DA AV. BRASIL COM AV. ADEMAR BORNIA". Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. - PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃ . 10 - 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 09 de dezembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.84-1.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraTú,cms.pr4.-,,oN.br Site: www.cms.pr.goN.br 09.12.2019 LIII ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA— Segundo Período Projeto de Lei Ordinária n° 2883 de 2019, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 65.000,00. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. - PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 - Projeto de Lei Complementar n° 497 de 2019, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.!!. ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE: 1 — Eunildo Zanchim, que declinou da palavra. 2 — Eliana Trautwein Santiago, que declinou da palavra. 3- Cilas Souza Morais, que declinou da palavra 4- Carlos Roberto Falaschi, que declinou da palavra. 5 — André Luis Celestino Jardim, que comentou sobre o transporte escolar em nosso município, sobre a falta de ponto de ônibus em especial no Conjunto Residencial José Richa, onde os alunos ficam a intempérie e solicitou do Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Segurança Pública que possa estar olhado com carinho para esses alunos. 6— Aparecido Antonio "Cido Policia", que comentou sobre a empresa contratada para prestar serviços de Monitoramento dos próprios públicos, onde o Centro de Especialidades "Santo Previato", já foi invadido 4 (quatro) vezes, onde a mesma, já recebeu o valor de R$. 725.000,00 (Setecentos e Vinte e Cinco Mil Reais), e estará verificando nos próximos dias. 7- Dionizio Aparecido Viaro, que declinou da palavra. 8- Gilberto Messias de Pinas, que declinou da palavra. O senhor Presidente convocou os vereadores para 2 (duas) Sessões Extraordinárias nos dias 10 e 11 de dezembro as 13 horas e 15 minutos para deliberar sobre os projetos que foram aprovados em 1' discussão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Dalvecir Aparecido Bonora — Assistente Legislativo (visto) /52 , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 10 Secretário — Sarandi — Paraná, 09 de Dezembro do ano Assinaturas da Sessão E t N 1L DO Pres sen da preside .gov.br CILAS O ZA MORAIS 1° Secretario da CMS ver.cilasgems.pr.gov.br 3" Sessão Legislativa da 9" Legislatura 09 de dezembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 5
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CAt'1ARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: carnara@1cms.pr.goY.br Site: \HH\ .crm.pr.gov.br "~_/ Q_/ N I V I 0 I C I A I £ ./ A I 0" Por detennina9ao do Senhor Presidente da Camara Municipal de Sarandi, Estado do Parana, o Senhor Ci las Souza Morais - I 0 Secretario - C 0 ~ V 0 C A, Vossa Excelencia 42a REUNIAO ORDINARIA, a realizar-se no pr6ximo dia 09 de Dezembro de 2019. as 17 horas e 30 minutes, no Plenario deste legislativo. para dcliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" • ITEM I - REQUI::RIMENTO N° 244/2019. do edil JOSE APARECIDO DA SILVA "NITO", Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se M previsao das compras das tampas da boca da rede fluvial que ficam localizadas nas centrais das vias publicas. Ressalto que em visita ao Jardim Sao Paulo e Aurora 2 moradores relataram a falta dessas tampas. uma vez que. a falta das mesmas. poem em risco a seguran9a de moradores e usuarios. EM DISCUSSAO UNICA ITEM II - REQUERlMENTO N° 245/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se ha previsao para a constru9ao de cal9adas na Escola Massami Koga, bem como a reforma e ilumina9ao da quadra de esportes. EM DISCUSSAO UNICA ITEM lU - REQUERIMENTO N° 246/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Oficio ao senhor Prefeito soJicitando que informe a essa Casa de Leis. quais os trabalhos que estao sendo realizados atraves da secretaria de educa9ao. em rela9ao a ayoes preventivas a depressao e suicidios nas escolas do municipio. EM DISCUSSAO UNICA ITEM lV - REQUERIMENTO N° 247/2019, do edil ANDRE LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO'' , Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsao para realizar a rcforma da cal9ada na Escola Municipal Tizuro Tsuji Barros Cunha. EM DISCUSSAO UNICA ITE~ V - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 496/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qua! Dispoe sobre altera9oes na Estrutura Administrativa do Municipio. criada atraves da Lei Complementar n° 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. ''COORDENADOR DA SECRETARIA DE SAUDE E COORDENADOR DA UNIDADE DE PRONTO A TENDIMENTO''. EM SEGVNDA DISCUSSAO *** (s egue Fis. 02) *** 2 CAMARA MUNICIPAL DE SARANDl CNP J 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: ( 44)-4009-1750 E-mail: camara(Q\cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br ** (Continua~ao da Convoca~ o Ordinaria dia 09 de dezembro de 2019 - Fl. 02)** ITEM VI - PROJETO DE LEI N° 2877/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual lnstitui o Conselho Municipal do Trabalho emprego e renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Munidpio de Sarandi e da outras providencias. EM PRIMERIA DISCUSSAO iTEM VII - PROJETO DE LEI N° 2879/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qua! Revoga a Lei Municipal n° 2485, de 07 de jun.ho de 2019, na forma que especifica. "Concessao de Direito Real de Uso de Terreno ao PRESERV". EM PRIMEIRA DISCUSSAO lTEM Vlll - PROJETO DE LEI N° 2880/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispoe sobre autorizayao ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a concessao de uso de bens publicos, na fomrn que especifica. "COOPERATlVA COOPERECOLOGlCA''. EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM IX - PROJETO DE LEI N° 2881/2019. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Municipio de Sarandi-PR atraves do Chefe do Poder Executive Municipal a outorgar PERMUTA de im6veis do Patrimonio Publico Municipal por im6vel pru.1icular, na forma que especifica. "ABERTURA. DA AV. BRASIL COM A AV. ADEMAR BORNIA". EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM X - PROJETO DE LEI N° 2883/2019. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispoe sobre a aber1ura de credito adicional especial e da outras providencias. No Valor de R$. 65.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSAO ITEM XI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 497/2019, do PODER EXECUTJVO MUNICIPAL, o qua! Altera dispositivo da Lei Complementar n° 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, na forma que especifica. EM PRlMEIRA DISCUSSAO *** (s egue Fis. 03 )*** • 3 CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001 -70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: ( 44)-4009-1750 E-mail: camara(a' cms.pr.gov.br Site: www.cms. pr.gov.br **(Continua9ao da Convoca9ao Ordinaria dia 09 de dezembro de 2019 - Fl. 03)**** ANEXOS DA PA UTA (INDICA<;OES: APENAS LIDAS DURANTE 0 EXPEDIENTE) lNDICACAO ' 0 2412019. do edil JOSE APARECIDO DA SILVA "NITO", lndica ao senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja feito um estudo que possa agilizar o trabalho de erradica9ao e poda de arvores em nosso municipio . INDICACAO N° 242/2019. do edil EUNILDO ZAN CHIM "NILDAO", Indica ao senhor Prefeito. a necessidade de realiza9ao de recape asfaltico em todo o Jardim lndependencia. INDICACAO N° 243/2019. do edil DIONIZlO APARECIOO VIARIO "DIOCAR", lndica ao senhor Prefeito. a necessidade da instala9ao de Ol (um) Semaforo na Rua com a Avenida Universal, no Jardim Nova Independencia I 0 Parte. IND I CACAO N° 244/2019, do edil EUNILDO ZAN CHIM "NILDAO", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se determinar a intensifica9ao de fiscaliza9ao ao uso de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas com deficiencia em toda a nossa cidade. IND I CACAO N° 245/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEAO" , Indica ao senhor Prefeito. que realize concurso publico para a contrata9ao de Fiscais e Agentes Fiscais, junto as Secretarias de Saude. Urbanismo. Fazenda, Meio Ambiente. INDICACAO N° 246/2019. do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEAO", Indica ao senhor Prefeito. que no recesso deste tinal de ano, nos dias 23. 26, 27 e 30 de dezembro, como tambem os dias 02 e 03 de janeiro de 2020. possa realizar na Secretaria Municipal de Sat'.1de. um plantao de vacina9ao em 01 (uma) das unidades de Saude de Sarandi. lNDICACAO 1° 24712019. dos edis ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO e ERASMO CARDOSO PEREIRA, lndica ao senhor Prefeito, que realize atraves da Autarquia Aguas de Sarandi, averigua9ao na regiao do Jardim Sao Paulo em toda a sua extensao. das tampas de galerias que estao faltando. realizando dessa forma a reposi9ao das mesmas. I DICACAO N° 24812019. do edil AP ARECIDO ANTONIO ''CIDO PO Li CJ A", Indica ao senhor Prefeito. que seja feito servic;o de Cascalhamento no Jardim Independencia 33 Parte. pr6ximo a antiga UNI SSA.