| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2019-12-10 |
| native_id | 237 |
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• CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP J 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br EUNILDO ZANCHIIM "NILDAO", Presidente da Camara Municipal de Sarandi. Estado do Parana, no uso das atribuiyoes que !he sao conferidas pelo Regimento Intemo, art. 38 Inciso XXVl, letra "a" ea LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, Art. 18, Inciso XIL CONVOCO Vossa Excelencia, para 02 (Duas) SESSOES EXTRL\ORDTNARIAS, a realizarem-se nos dias 10 e 11 de Dezembro do corrente ano, sempre com inicio as I 3(treze) horns e 15 (quinze) minutos, no Plenario deste Legislati vo. para deliberar sobre a seguinte . "ORDEM DO DIA" ITEM 1- PRO.TETO DE LEl N° 2877/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qua! Institui o Conselho Municipal do Trabalho emprego e renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Municipio de Sarandi e da outras providencias. EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 10112 EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 11 /12 ITEM 11 - PROJETO DE LEI N° 2879/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Revoga a Lei Municipal n° 2485, de 07 de junbo de 2019, na forma que especifica. "Concessao de Direito Real de Uso de Terreno ao PRESERV''. EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 10/ 12 EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 11112 ITEM III - PROJETO DE LEf N° 2880/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispoe sobre autorizas:ao ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a ~oncessao de uso de bens pi'.tblicos. na forma que especifica. "COOPERA TIV A COOPERECOLOGICA ". EM SEGUNDA DISCUSSA.O DIA 10112 EM TERCEIRt\ DISCUSSAO DIA 11112 ITEM IV - PROJETO DE LEJ N° 288112019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o quaJ Autoriza o Municfpio de Sarandi-PR atraves do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar PERMUTA de im6veis do Patrimonio Publico Municipal por im6vel particular, na forma que especifica. "ABERTURA DA AV. BRASIL COM A AV. ADEMAR BORNIA". EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 10/12 EM TERCEIRA DISCUSSA.O DLA 11112 ITEM V - PROJETO DE LEI N° 2883/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qua! Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias. No Valor de R$. 65.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 10112 EM TERCElRA DJSeUs'SAo DIA 11112 ITEM VI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 497/wl9, do PODER EXEC MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da Lei Complemen6 · n° 322/2015 - D ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUTR. na forma que spec1 a. EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 10/12 EM TERC .. IRA DISC Sarandi, 09 de dezembro de 20 1 • CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fonc: (44)-4009-1750 E-mail: camara'a).cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENCA DE VEREADORES. 12" REUN IAO EXTRAORDlNARIA DA 3:1 SESSAO LEGISLATIVA DA 911 LEGISLATURA 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (TER<;A-FEIRA). A!\'DRE L PLENARIO ADERCTO MARQUES DA SILVA. I t / APARECI ANTONIO 1f4--t'~ 1 Vereador ~~ Vercac or RIO DA CAMARA DE SARANDI-PR ---
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 10.12.2019 LIV ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 10/12/2019 — 13:15. Encerramento: 10/12/2019 — 13:30. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; 1° Secretário: Cilas Souza Morais/PSB; 2° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT. Lista de Presença na Sessão: Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza MoraisiPSB; Dioázio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi — PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 12 Reunião Extraordinária do dia 10/12/2019. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Não houve. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: Não houve. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: Não houve. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Não houve. 7. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Não houve. 8. ORADORES DO EXPEDIENTE: Não houve. 9. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; e José Aparecido da Silva "Nito"/PP. 10. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 2877 de 2019, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SARÁNDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 249/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 2879 de 2019, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2485, DE 07 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PRESERV". Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 250/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 3 - Projeto de Lei Ordinária n" 2880 de 2019. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS. NA FORMA QUE ESPECIFICA. "COOPERECOLÓGICA" Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 10 de dezembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraWcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 10.12.2019 LIV ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 251/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 4 - Projeto de Lei Ordinária no 2881 de 2019, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI-PR ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "ABERTURA DA AV. BRASIL COM AV. ADEMAR BORNIA". Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 252/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 5 - Projeto de Lei Ordinária n° 2883 de 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 65.000,00. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. - PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 253/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 6 - Projeto de Lei Complementar n° 497 de 2019, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 254/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL„ DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 11. ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE: Não houve. O senhor Presidente informou aos vereadores que não haveria a Sessão Extraordinária no dia 11 de dezembro as 13 horas e 15 minutos em virtude das dispensas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a resente Ata pelo Servidor Dalvecir Aparecido Bonora — Assistente Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secreftário — Sarandi — Paraná, 10 de Dezembro do ano 2019.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 10 de dezembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(a ems.pr.gov.br Site: w, r4.w.cms.pr.goN.br 10.12.2019 LIV ATA DA DÉCIM SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período inaturas da Sessão EUNILDO Pre preside CILAS A MORAIS 1' Secreta io da CMS ver.cilasÃcms.pr.gov.br 3" Sessão Legislativa da 9' Legislatura 10 de dezembro de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 3
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• CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP J 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br EUNILDO ZANCHIIM "NILDAO", Presidente da Camara Municipal de Sarandi. Estado do Parana, no uso das atribuiyoes que !he sao conferidas pelo Regimento Intemo, art. 38 Inciso XXVl, letra "a" ea LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, Art. 18, Inciso XIL CONVOCO Vossa Excelencia, para 02 (Duas) SESSOES EXTRL\ORDTNARIAS, a realizarem-se nos dias 10 e 11 de Dezembro do corrente ano, sempre com inicio as I 3(treze) horns e 15 (quinze) minutos, no Plenario deste Legislati vo. para deliberar sobre a seguinte . "ORDEM DO DIA" ITEM 1- PRO.TETO DE LEl N° 2877/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qua! Institui o Conselho Municipal do Trabalho emprego e renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Municipio de Sarandi e da outras providencias. EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 10112 EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 11 /12 ITEM 11 - PROJETO DE LEI N° 2879/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Revoga a Lei Municipal n° 2485, de 07 de junbo de 2019, na forma que especifica. "Concessao de Direito Real de Uso de Terreno ao PRESERV''. EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 10/ 12 EM TERCEIRA DISCUSSAO DIA 11112 ITEM III - PROJETO DE LEf N° 2880/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispoe sobre autorizas:ao ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a ~oncessao de uso de bens pi'.tblicos. na forma que especifica. "COOPERA TIV A COOPERECOLOGICA ". EM SEGUNDA DISCUSSA.O DIA 10112 EM TERCEIRt\ DISCUSSAO DIA 11112 ITEM IV - PROJETO DE LEJ N° 288112019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o quaJ Autoriza o Municfpio de Sarandi-PR atraves do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar PERMUTA de im6veis do Patrimonio Publico Municipal por im6vel particular, na forma que especifica. "ABERTURA DA AV. BRASIL COM A AV. ADEMAR BORNIA". EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 10/12 EM TERCEIRA DISCUSSA.O DLA 11112 ITEM V - PROJETO DE LEI N° 2883/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qua! Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias. No Valor de R$. 65.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 10112 EM TERCElRA DJSeUs'SAo DIA 11112 ITEM VI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 497/wl9, do PODER EXEC MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da Lei Complemen6 · n° 322/2015 - D ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUTR. na forma que spec1 a. EM SEGUNDA DISCUSSAO DIA 10/12 EM TERC .. IRA DISC Sarandi, 09 de dezembro de 20 1