| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-02-17 |
| native_id | 245 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 E Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. É! Fone: (44)-4009-1750 > E-mail: camara()ems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 17 DE PIA 020 (SEGUNDA-FEIRA). RCIO MARQUES DA SILVA. IDO ANTONIO Vereador NAO COMPARECE CILAS SOUZA MORAIS * Vereador O COME. NÃO COMPARECEU DIONÍZIO APARECIDO VIAR Vereador =. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone; (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRI ÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 17 DE Vereador NÃO so “EU CILAS SOUZA MORAIS Vereador Nac. «EVEU AUTWEIN SANTIAGO Vereadora DIONÍZIO APARECIDO VIARO ELIANA TR Vereador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador MUNICIPAL NE SARANDI-PR of D ARA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(vems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br O ANTONIO Vereador NÃO 5. .... -vEU CARLOS ROBERTO FALASCHI jCuAS SOUZA MORAIS * AVereador — Vereador NÃO INSCREVEU NÃO 5... VEU DIONÍZIO APARECIDO VIARO ELIA Vereador. À TRAUTWEIN SANTIAGO Vereadora NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador y Lnoo) DA ) rá G Carro AS Tt JOSÉ APAREÍIDO PA SILVA PRESIDA ARA 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNIO RAD ; ZARAN DI-PR MUNICIPAL D CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.cms. pr.gov.br IN SCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA). APARECIDO ANTONIO | X | EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO ELIANA TRAUTWEIN VIÁRO | SANTIAGO ERASMO CARDOSO PE- RETRA CILAS SOUZA MORAIS GILBERTO MESSIAS... X CARLOS ROBERTO FA- X DE PINAS * |LASCHI JOSÉ APARECIDO DA ANDRÉ LUIS CELESTI- X SILVA — | NO JARDIM LA ma aro jNOMBRBS [| INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 17 DE FEV. EREIRO DE 2020 CO E o APARECIDO ANTONIO | XX EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO ELIANA TRAUTWEIN VIÁRO SANTIAGO ERASMO CARDOSO PE- ENTRA CILAS SOUZA MORAIS GILBERTO MESSIAS X CARLOS ROBERTO FA- DE PINAS LASCHI JOSÉ APARECIDO DA ANDRÉ LUIS CELESTI- X SILVA NO JARDIM Em CS Rede de Assistência à Saúde METROPOLITANA ATESTADO MÉDICO Atesto para os devidos fins que o (a) paciente Sr. (a) RED sei 7. Soil o qo foi neste Hospital, com diagnóstico de: CID VOO , no dia / Dé joto necessitando de dispensa de suas ocupações, para repouso físico durante o período de á ) / CALA dias, a partir da data acima. (A ,O02 Pres pabbado jose Ando” Unidade Sarandi: 44 3264-8800 Av. D. Pedro |, 65 |. Jardim Edmar | Sarandi-PR = sr rÊrí RECEBIDO EM 18 FEV. 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara emsprgomhr Site: www.ems.pr.gov.br Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1º Secretário - CO NV O CA, Vossa Excelência 3º REUNIÃO ORDINÁRIA. a realizar-se no próximo dia 17 de Fevereiro de 2020, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO Nº 001/2019", aposto PARCIAL ao Projeto Lei Complementar nº 492/2019, de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIM O Nº 016/2020. do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por que não tem editais para fomento cultural. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM LI — REQUERIMENTO Nº 017/2020, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por que Sarandi até agora nunca usou o fundo municipal de Cultura para o fomento dar incentivo aos nossos artistas? . EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 018/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao senhor Prefeito. solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão no sentido de se providenciar, em caráter de urgência a construção de rampas e corrimão em todos os ginásios do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA [TEM V — REQUERIMENTO Nº 019/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o atendimento de odontologia do município: 1. Qual a idade está sendo atendida pela odontologia do município? 2. Quantos dentistas existem contratados pelo município? 3. Quais UBS's possuem odontologia em funcionamento? 4. Qual o procedimento para atendimento? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI - REQUERIMENTO Nº 020/2020. do edil GILBERTO MESSAS DE PINAS, Ofício ao senhor Prefeito. solicitando que informe a esta Casa de Leis, sg há possibilidade de implantação de um CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, no Jaydim Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICA 1 4º Sessão Legislativa da 9º Legislat gfeverêiro de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 17 de fevereiro de 2020 — FI. 02)**** ITEM VII = PROJETO DE LEI Nº 2891/2020. do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dá denominação a Rua Projetada o, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "RUA ANTONIO GUTIERRES BARRINOVO". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VIIL - PROJETO DE LEI Nº 2892/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação aos próprios públicos municipais, situados no Ecogarden Residence, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 2893/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 001 da Quadra 2, esquina as Ruas Salvador Jordano e Roberto Cavalari Sobrinho, no Jardim Nova Paulista, na forma que especifica. “ESPAÇO NELIO RICARDO DE JESUS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2894/2020, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no município o concurso de decorações natalinas, para 2020. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. / Sarandi, 12 de Fevereiro de 2020. / CILAS SOUZA MORAIS 1º Secretário ver.cilasmorais(dems.pr.g *+*(Segue FI. 03) **** 2 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 12 de Fevereiro de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/ 0” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 17 de fevereiro de 2020 — FI, 03)t*** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 024/2020, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que determine ao responsável setor competente, que providencie a implantação de 1 ATI — Academia da Terceira idade, entre as Ruas São João Batista e São Judas Tadeu ao lado do número 266, terreno da antiga caixa d'água. INDICAÇÃO Nº 025/2020. do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Indica ao senhor Prefeito, que instale climatizador de ar, no Ginásio de Esporte Tancredo Neves. Como é um local que realiza eventos do município e da comunidade geral, trará para bem-estar para todo, visto ser uma construção baixa e não ter circulação de ar, INDICAÇÃO Nº 026/2020, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao senhor Prefeito. que possa realizar urgentemente um projeto que conscientização do perigo que o mosquito da dengue traz para a família ministrado aos alunos da rede municipal de ensino. Orientando os alunos de que o lixo deve ser Jogado em local adequado e não nas ruas e terrenos vazios. Assim como premiar o aluno de alguma forma, o qual levará estas informações a toda sua família. INDICAÇÃO Nº 027/2020. do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que possa contratar uma equipe de estagiários do ensino médio e superior, para realizar um mutirão de notificações aos proprietários de terrenos vazios no Município, para realizarem a limpeza de seus terrenos urgentemente. Assim como, o Município contrate uma empresa de limpeza pública para executar a limpeza destes terrenos, lançando as despesas aos proprietários que abandonam seus terrenos. Como também que o Município possa também estar limpando os seus terrenos também. INDICAÇÃO Nº 028/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito, que se faça coberturas nos pontos de ônibus no Parque Residencial Bom Pastor e adjacências. INDICAÇÃO Nº 029/2020, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que crie um estudo para colocação de grelhas para capita água da chuva mais bueiros na Rua Josefina Maria de Jesus no Jardim Independência II parte. INDICAÇÃO Nº 030/2020. do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR?”, Indica ao senhor Prefeito, que termine asfalto na Rua Dom João VI no Jardim Independência III parte. INDICAÇÃO Nº 031/2020. da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito. que crie campanhas de conscientização à população referente ao descarte correto de determinados lixos e objetos como móveis velhos, colchões. carcaças de pneus e. afins. E que através da Secretaria do Meio Ambiente seja elaborado estratégias que contribuam para que os munícipes possam ter condições de descartar esse tipo de materjál de forma adequada, como por exemplo os Ecopontos nos bairros. 3 4º Sessão Legislativa da 9º Legislkturá êxereiro de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraQDems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/CIA/ÇIÃ O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 17 de fevereiro de 2020 — FI. 04) INDICAÇÃO Nº 032/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito. que determine as devidas e necessárias providências, através das secretarias competentes, a fim de que seja instituído um programa municipal de incentivo à doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos através de atividades para estimular doações e oferecer meios para as pessoas formalizarem a vontade de serem doadoras nas repartições públicas e no portal eletrônico. E também disponibilizar espaço público para que o ônibus do hemocentro em parceria com a Secretaria da Saúde Municipal e a ONG Vidas Gerando Vidas possam fazer cadastro de doadores de medula. 4 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 12 de Fevereiro de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.Vr 17.02.2020 VI TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 17/02/2020 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 17/02/2020 - 18 horas e 24 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/CIDADANIA; Vice-Presidente: Gilberto Messias de Pinas/PRB, 1° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; 2° Secretário: Aparecido Antonio "Cido Policia"/ PSB. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim/PDT: Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/CIDADANIA; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Eliana Trautwein/ATESTADO MÉDICO. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim "Nildão", verificando a existência de quárum legal dá início à 3a Reunião Ordinária do dia 17/02/2020. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Súmula do Projeto de Lei n° 2895/2020 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2 — Súmula do Projeto de Complementar n° 501/2020 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 3 — Ofícios n° 004/2020 e n° 005/2020 — do Prefeito Municipal. 4 — Oficio n° 140/2020 — do Gabinete do Prefeito. 5 — Ofício n° 061/2020 — do Ministério Público do Paraná. 6 — Oficio n° 096/2020 — do TCE/PR, encaminhando a prestação de contas do Município referente ao exercício financeiro de 2018. 7 — Substitutivo n° 001/2020 — da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n° 500/2020 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofício n° 010/2020 - da PRESIDÊNCIA — Encaminhando as Indicações e Requerimentos — Ao Sr. Prefeito. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 024/2020, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que determine ao responsável setor competente, que providencie a implantação de 1 AfI — Academia da Terceira idade, entre as Ruas São João Batista e São Judas Tadeu ao lado do número 266, terreno da antiga caixa d'água. INDICAÇÃO N° 025/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Indica ao senhor Prefeito, que instale climatizador de ar, no Ginásio de Esporte Tancredo Neves. Corno é um local que realiza eventos do município e da comunidade geral, trará para bem-estar para todo, visto ser uma construção baixa e não ter circulação de ar. INDICAÇÃO N° 026/2020, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito, que possa realizar urgentemente um projeto que conscientização do perigo que o mosquito da dengue traz para a família ministrado aos alunos da rede municipal de ensino. Orientando os alunos de que o lixo deve ser jogado em local adequado e não nas ruas e terrenos vazios. Assim como premiar o aluno de alguma forma, o qual levará estas informações a toda sua família. INDICAÇÃO N° 027/2020, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito, que possa contratar uma equipe de estagiários do ensino médio peri4a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 17 de fevereiro de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70' Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.V 17.02.2020 VI TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período or, para realizar um mutirão de notificações aos proprietários de terrenos vazios no Município, para realizarem a limpeza de seus terrenos urgentemente. Assim como, o Município contrate uma empresa de limpeza pública para executar a limpeza destes terrenos, lançando as despesas aos proprietários que abandonam seus terrenos. Como também que o Município possa também estar limpando os seus terrenos também. INDICAÇÃO N° 028/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito, que se faça coberturas nos pontos de ônibus no Parque Residencial Bom Pastor e adjacências. INDICAÇÃO N° 029/2020, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie um estudo para colocação de grelhas para capita água da chuva mais bueiros na Rua Josefina Maria de Jesus no Jardim Independência III parte. INDICAÇÃO N° 030/2020, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que termine asfalto na Rua Dom João VI no Jardim Independência III parte. INDICAÇÃO N° 031/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito, que crie campanhas de conscientização à população referente ao descarte correto de determinados lixos e objetos como móveis velhos, colchões, carcaças de pneus e afins. E que através da Secretaria do Meio Ambiente seja elaborado estratégias que contribuam para que os munícipes possam ter condições de descartar esse tipo de material de forma adequada, como por exemplo os Ecopontos nos bairros. INDICAÇÃO N° 032/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que determine as devidas e necessárias providências, através das secretarias competentes, a fim de que seja instituído um programa municipal de incentivo à doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos através de atividades para estimular doações e oferecer meios para as pessoas formalizarem a vontade de serem doadoras nas repartições públicas e no portal eletrônico. E também disponibilizar espaço público para que o ônibus do hemocentro em parceria com a Secretaria da Saúde Municipal e a ONG Vidas Gerando Vidas possam fazer cadastro de doadores de medula. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 24 de 2020, Indica ao senhor Prefeito, que determine ao responsável setor competente, que providencie a implantação de 1 Ali — Academia da Terceira idade, entre as Ruas São João Batista e São Judas Tadeu ao lado do número 266, terreno da antiga caixa d'água. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 25 de 2020, Indica ao senhor Prefeito, que instale climatizador de ar, no Ginásio de Esporte Tancredo Neves. Como é um local que realiza eventos do município e da comunidade geral, trará para bem-estar para todo, visto ser uma construção baixa e não ter circulação de ar. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 26 de 2020, Indica ao senhor Prefeito, que possa realizar urgentemente um projeto que conscientização do perigo que o mosquito da dengue traz para a família ministrado aos alunos da rede municipal de ensino. Orientando os alunos de que o lixo deve ser jogado em local adequado e não nas ruas e terr N a - 4a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 17 de fevereiro de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 I+ CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 17.02.2020 VI TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período zios. Assim como premiar o aluno de alguma forma, o qual levará estas informações a toda sua família. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4— Indicação n° 27 de 2020, Indica ao senhor Prefeito, que possa contratar uma equipe de estagiários do ensino médio e superior, para realizar um mutirão de notificações aos proprietários de terrenos vazios no Município, para realizarem a limpeza de seus terrenos urgentemente. Assim como, o Município contrate uma empresa de limpeza pública para executar a limpeza destes terrenos, lançando as despesas aos proprietários que abandonam seus terrenos. Como também que o Município possa também estar limpando os seus terrenos também. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 28 de 2020, Indica ao senhor Prefeito, que se faça coberturas nos pontos de ônibus no Parque Residencial Bom Pastor e adjacências. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 29 de 2020, Indica ao senhor Prefeito, que crie um estudo para colocação de grelhas para capita água da chuva mais bueiros na Rua Josefina Maria de Jesus no Jardim Independência III parte. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 30 de 2020, Indica ao senhor Prefeito, que termine asfalto na Rua Dom João VI no Jardim Independência III parte. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". 8 — Indicação n° 31 de 2020, Indica ao senhor Prefeito, que crie campanhas de conscientização à população referente ao descarte correto de determinados lixos e objetos corno móveis velhos, colchões, carcaças de pneus e afins. E que através da Secretaria do Meio Ambiente seja elaborado estratégias que contribuam para que os munícipes possam ter condições de descartar esse tipo de material de forma adequada, como por exemplo os Ecopontos nos bairros. Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 32 de 2020, Indica ao senhor Prefeito, que determine as devidas e necessárias providências, através das secretarias competentes, a fim de que seja instituído um programa municipal de incentivo à doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos através de atividades para estimular doações e oferecer meios para as pessoas formalizarem a vontade de serem doadoras nas repartições públicas e no portal eletrônico. E também disponibilizar espaço público para que o ônibus do hemocentro em parceria com a Secretaria da Saúde Municipal e a ONG Vidas Gerando Vidas possam fazer cadastro de doadores de medula. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB que declinou da palavra. 2 — Gilberto Messias de Pinas/PRB que declinou da palavra. 3 — Eunildo Zanchim "Nildão"/CIDADANIA que declinou da palavra. 4 — Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT que declinou da palavra. 5 — André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT que declinou da palavra. Lista 4' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 17 de fevereiro de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 À tsí0 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarancli — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.V 17.02.2020 VI TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período sença na Ordem do Dia: André Luis Celestino Jardim/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/ PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/CIDADANIA; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Decreto Legislativo n° 1 de 2020, qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 001/2019", aposto PARCIAL ao Projeto Lei Complementar n° 492/2019, de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Altera dispositivo da Lei Complementar n° 159, de 24 de novembro de 2007. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVADO VETO ACEITO, POIS NÃO ATINGIU O QUÓRUM LEGAL DE MAIORIA ABSOLUTA OU SEJA DE 06 (SEIS) VOTOS CONTRÁRIOS PARA SUA REJEIÇÃO. 2— Requerimento n" 16 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por que não tem editais para fomento cultural. Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n° 17 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis. por que Sarandi até agora nunca usou o fundo municipal de Cultura para o fomento dar incentivo aos nossos artistas? Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 18 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão no sentido de se providenciar, em caráter de urgência a construção de rampas e corrimão em todos os ginásios do município. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 19 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o atendimento de odontologia do município: 1. Qual a idade está sendo atendida pela odontologia do município? 2. Quantos dentistas existem contratados pelo município? 3. Quais UBS's possuem odontologia em funcionamento? 4. Qual o procedimento para atendimento? Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Requerimento n°20 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de um CMEI — Centro Municipal de Educação Infantil, no Jardim Nova Aliança. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 2891 de 2020, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA O, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO GUTIERRES BARRINOVO" Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8 — Projeto de Lei Ordinária n° 2892 de 2020, DÁ DENOMINAÇÃO AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NO ECOGARDEN RESIDENCE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". AP OV DO. 4' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 17 de fevereiro de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1 CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.th 17.02.2020 VI TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9 — Projeto de Lei Ordinária n° 2893 de 2020, DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 001 DA QUADRA 2, ESQUINA AS RUAS SALVADOR JORDAN() E ROBERTO CA.VALARI SOBRINHO, NO JARDIM NOVA PAULISTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10 — Projeto de Lei Ordinária n° 2894 de 2020, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS, PARA 2020. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores do Grande Expediente: 1 — Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB que declinou da palalvra. 2 — Gilberto Messias de Pinas/PRB que declinou da palavra. 3 — Eunildo Zanchim "Nildão"/CIDADANIA que comentou sobre a inauguração do novo colégio estadual de sarandi. 4 — Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT que declinou da palavra. 5 — André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT que criticou a atual administração da Câmara. Ocorrências da Sessão: Na ausência do Senhor Presidente Eunildo Zanchim abriu espaço para o senhor Claudemir Ferreira para que fal e s re a importância de ser doador. Nada mais havendo a tratar o Presidente agr&ceu minalmente à presa. a de todos, e deu por encerrada a S ssão da qual para constar fo lavr da a presente Ata pelo Se idor Vagner a egislativo (visto) Vagn .lka Veja qual após apr. Plenário vai ass. residente e pelo 17- Mt, -andi - Paran .eiro do ano 20 .-.-.-.-. Sessão EUNILDO President ver.nildao@c t, ALA 1 "LEÃO" 2° Secretário da CMS ver.leao@cms.pr.gov.br 4a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 17 de fevereiro de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara emsprgomhr Site: www.ems.pr.gov.br Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1º Secretário - CO NV O CA, Vossa Excelência 3º REUNIÃO ORDINÁRIA. a realizar-se no próximo dia 17 de Fevereiro de 2020, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO Nº 001/2019", aposto PARCIAL ao Projeto Lei Complementar nº 492/2019, de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIM O Nº 016/2020. do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por que não tem editais para fomento cultural. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM LI — REQUERIMENTO Nº 017/2020, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por que Sarandi até agora nunca usou o fundo municipal de Cultura para o fomento dar incentivo aos nossos artistas? . EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 018/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao senhor Prefeito. solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão no sentido de se providenciar, em caráter de urgência a construção de rampas e corrimão em todos os ginásios do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA [TEM V — REQUERIMENTO Nº 019/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o atendimento de odontologia do município: 1. Qual a idade está sendo atendida pela odontologia do município? 2. Quantos dentistas existem contratados pelo município? 3. Quais UBS's possuem odontologia em funcionamento? 4. Qual o procedimento para atendimento? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI - REQUERIMENTO Nº 020/2020. do edil GILBERTO MESSAS DE PINAS, Ofício ao senhor Prefeito. solicitando que informe a esta Casa de Leis, sg há possibilidade de implantação de um CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, no Jaydim Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICA 1 4º Sessão Legislativa da 9º Legislat gfeverêiro de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 17 de fevereiro de 2020 — FI. 02)**** ITEM VII = PROJETO DE LEI Nº 2891/2020. do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dá denominação a Rua Projetada o, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "RUA ANTONIO GUTIERRES BARRINOVO". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VIIL - PROJETO DE LEI Nº 2892/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação aos próprios públicos municipais, situados no Ecogarden Residence, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 2893/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 001 da Quadra 2, esquina as Ruas Salvador Jordano e Roberto Cavalari Sobrinho, no Jardim Nova Paulista, na forma que especifica. “ESPAÇO NELIO RICARDO DE JESUS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2894/2020, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no município o concurso de decorações natalinas, para 2020. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. / Sarandi, 12 de Fevereiro de 2020. / CILAS SOUZA MORAIS 1º Secretário ver.cilasmorais(dems.pr.g *+*(Segue FI. 03) **** 2 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 12 de Fevereiro de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/ 0” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 17 de fevereiro de 2020 — FI, 03)t*** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 024/2020, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que determine ao responsável setor competente, que providencie a implantação de 1 ATI — Academia da Terceira idade, entre as Ruas São João Batista e São Judas Tadeu ao lado do número 266, terreno da antiga caixa d'água. INDICAÇÃO Nº 025/2020. do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Indica ao senhor Prefeito, que instale climatizador de ar, no Ginásio de Esporte Tancredo Neves. Como é um local que realiza eventos do município e da comunidade geral, trará para bem-estar para todo, visto ser uma construção baixa e não ter circulação de ar, INDICAÇÃO Nº 026/2020, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao senhor Prefeito. que possa realizar urgentemente um projeto que conscientização do perigo que o mosquito da dengue traz para a família ministrado aos alunos da rede municipal de ensino. Orientando os alunos de que o lixo deve ser Jogado em local adequado e não nas ruas e terrenos vazios. Assim como premiar o aluno de alguma forma, o qual levará estas informações a toda sua família. INDICAÇÃO Nº 027/2020. do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que possa contratar uma equipe de estagiários do ensino médio e superior, para realizar um mutirão de notificações aos proprietários de terrenos vazios no Município, para realizarem a limpeza de seus terrenos urgentemente. Assim como, o Município contrate uma empresa de limpeza pública para executar a limpeza destes terrenos, lançando as despesas aos proprietários que abandonam seus terrenos. Como também que o Município possa também estar limpando os seus terrenos também. INDICAÇÃO Nº 028/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito, que se faça coberturas nos pontos de ônibus no Parque Residencial Bom Pastor e adjacências. INDICAÇÃO Nº 029/2020, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que crie um estudo para colocação de grelhas para capita água da chuva mais bueiros na Rua Josefina Maria de Jesus no Jardim Independência II parte. INDICAÇÃO Nº 030/2020. do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR?”, Indica ao senhor Prefeito, que termine asfalto na Rua Dom João VI no Jardim Independência III parte. INDICAÇÃO Nº 031/2020. da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito. que crie campanhas de conscientização à população referente ao descarte correto de determinados lixos e objetos como móveis velhos, colchões. carcaças de pneus e. afins. E que através da Secretaria do Meio Ambiente seja elaborado estratégias que contribuam para que os munícipes possam ter condições de descartar esse tipo de materjál de forma adequada, como por exemplo os Ecopontos nos bairros. 3 4º Sessão Legislativa da 9º Legislkturá êxereiro de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraQDems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/CIA/ÇIÃ O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 17 de fevereiro de 2020 — FI. 04) INDICAÇÃO Nº 032/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito. que determine as devidas e necessárias providências, através das secretarias competentes, a fim de que seja instituído um programa municipal de incentivo à doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos através de atividades para estimular doações e oferecer meios para as pessoas formalizarem a vontade de serem doadoras nas repartições públicas e no portal eletrônico. E também disponibilizar espaço público para que o ônibus do hemocentro em parceria com a Secretaria da Saúde Municipal e a ONG Vidas Gerando Vidas possam fazer cadastro de doadores de medula. 4 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 12 de Fevereiro de 2020.