| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-05-04 |
| native_id | 256 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr, Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br VD ee ARECIDO ANTONIO Vereador CILAS ZA MORAIS Vereador CIDO VIARO a, SANTIAGO DIONÍZIO MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 [ E A, Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. (o E) Fone: (44)-4009-1750 a A E-mail: camara(Wems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br NSCRI ÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 04 E MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA). APARECIDO ANTONIO Vereador I NÃO SE INSCREVEU CARLOS ROBERT Ê CILAS SOUZA MORAIS Vegtador. — Vereador “O SE INSCREVEU DIONÍZIO CIDO VIARO ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO Verentlor “NAO SE INSCREVEU | ERASMO CARDOSO PEREIRA EUNILD Vereador 7 Vereado Vereador o ), NÃO SE INSCREVEU ATA BRANDA AC» 1 APARECIDO DA SILVA K . CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 5 rqum 1/1 Fone: (44)-4009-1750 sd “ Paso . gude E-mail: camara(Wems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 04 IDO ANTONIO Vereador AO SE INSCREVEU (CILAS SOUZA MORAIS | Vereador NÃO SE INSCREVEU o DIONÍZIO APARECI | ELIANATRAUTWEIN SANTIAGO RES e MP 27 Vereadora MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dcms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov. br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 04 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA). JOSÉ APARECIDO DA ANDRÉ LUIS CELESTI- X SILVA NO JARDIM EUNILDO ZANCHIM X. | APARECIDO ANTONIO | X ELIANA TRAUTWEIN DIONÍZIO APARECIDO X SANTIAGO VIÁRO ERASMO CARDOSO PE- CILAS SOUZA MORAIS SETA CARLOS ROBERTO FA- X GILBERTO MESSIAS DE X LASCHI PINAS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 04 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA). JOSÉ APARECIDO DA X ANDRÉ LUIS CELESTI- X SILVA NO JARDIM 'EUNILDO ZANCHIM X | APARECIDO ANTONIO ELIANA TRAUTWEIN DIONÍZIO APARECIDO X SANTIAGO VIÁRO ERASMO CARDOSO PE- [CLA SOUZA MORAIS RENA X | CARLOS ROBERTO FA- X GILBERTO MESSIAS DE X | LASCHI PINAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN' 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 04.05.2020 XVI DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 04/05/2020 - 17 horas; Encerramento: 04/05/2020 - 18 horas e 03 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Eliana Trautwein/PSB; 1° Secretário: Cilas Souza Morais/PRB; 20 Secretário: Carlos Roberto Falaschi/PDT. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim/PSB; Aparecido Antonio/PSB: Carlos Roberto Falaschi/PDT; Cilas Souza Morais/PRB; Dionízio Aparecido Viaro PSD; Eliana Trautwein/PSB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; José Aparecido da Silva/PP. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 10' Reunião Ordinária do dia 04/05/2020. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou em deliberação as Atas da 6' (SEXTA), 7' (SÉTIMA) e 9' (NONA) Sessões Ordinárias dos dias 09 e 16 de março e 27 de abril, respectivamente e as Atas das 58 (QUINTA) e 6' (SEXTA) Sessões Extraordinárias dos dias 09 de março e 22 de abril em discussão. As quais não existindo pedidos de retificaçõe§ e/ou impugnações foram APROVADAS por unanimidade. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofício n° 001/2020 — do Presidente do Partido dos Trabalhadores de Sarandi. 2 — Súmula do Projeto de Lei n° 2924/2020 — do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI. 3 — Súmula do Projeto de Lei n° 2925/2020 — do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 032/2020 da Presidência — Ao Senhor Prefeito. 2 — Ofício tf 033/2020 da Presidência — Ao Senhor Prefeito. 3 — Oficio n° 034/2020 da Presidência — Ao Senhor Prefeito. 4 — Ofício n° 035/2020 da Presidência — Ao Deputado Federal Sargento Fahur. 5 — Oficio n° 036/2020 da Presidência - A VIAPAR. 6 — Ofício n° 037/2020 da Presidente — Ao TRF4. 7 — Oficio n° 039/2020 da Presidência — Ao Senhor Prefeito. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 058/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito que intensifique no município ações de orientação e consciencialização da população referente aos cuidados necessários para se evitar a proliferação do vírus COVID-19, que se faça uso de carro de som e equipes de divulgação em filas de bancos, mercados e outros. INDICAÇÃO N° 059/2020, do edil APARECIDO ANTONIO, Indica ao senhor Prefeito que seja refeito a calçada em torno a Escola Municipal José Polo, haja vista que a calçada está quebrada, causando acidentes com alunos e professores, sendo que já ouve aluno que torceu o pé devido a situação. INDICAÇÃO N° 060/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que determine providências com vistas à instalação de placas de nomenclatura, com o respectivo código de endereçamento postal — CEP, e também sinalização de trânsito em todas as vias públicas localizadas no Jardim França. INDICAÇÃO N° 061/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao Senhor Soldado Adriano; Deputado Estadual, a liberação de recurso ao Governo do Estado para a Construçã uma 4' Sessão Legislativa da 98 Legislatura 04 de maio de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Fr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.16/ 04.05.2020 XVI DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período UPA Infantil e construção de creche em nosso Município. INDICAÇÃO N° 062/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao Senhor Sargento Fahur, Deputado Federal, a liberação de recurso junto ao Governo Federal, a liberação de recurso para a Construção de uma UPA Infantil e uma creche. INDICAÇÃO N° 063/2020, dos edis DIONÍZIO APARECIDO VIARO e CILAS SOUZA MORAIS, Indicam ao senhor Prefeito que faça os serviços de conservação viária (recape asfáltico/tapa buraco) em toda extensão dos Parques Alvamar e Alvamar II. INDICAÇÃO N° 064/2020, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo, que seja feito reparos com a niveladora nas ruas e avenidas do distrito Vale Azul nas quais que não possuem pavimentação. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n" 58 de 2020, Indica ao senhor Prefeito, que intensifique no município ações de orientação e conscientização da população referente aos cuidados necessários para se evitar a proliferação do vírus COVID-19, que se faça uso de carro de som e equipes de divulgação em filas de bancos, mercados e outros. Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 59 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que seja refeito a calçada em torno a Escola Municipal José Polo, haja vista que a calçada está quebrada, causando acidentes com alunos e professores, sendo que já ouve aluno que torceu o pé devido a situação. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 60 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que determine providências com vistas à instalação de placas de nomenclatura, com o respectivo código de endereçamento postal — CEP, e também sinalização de trânsito em todas as vias públicas localizadas no Jardim França. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 61 de 2020, Indica ao Senhor Soldado Adriano, Deputado Estadual, a liberação de recurso ao Governo do Estado para a Construção de urna UPA Infantil e construção de creche em nosso Município. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n°62 de 2020, Indica ao Senhor Sargento Fahur, Deputado Federal, a liberação de recurso junto ao Governo Federal, a liberação de recurso para a Construção de uma UPA Infantil e uma creche. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 63 de 2020, Indicam ao senhor Prefeito que faça os serviços de conservação viária (recape asfáltico/tapa buraco) em toda extensão dos Parques Alvamar e Alvamar II. Autores: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar", Cilas Souza Morai. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.7 — Indicação n°64 de 2020, Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo, que seja feito reparos com a niveladora nas ruas e avenidas do distrito Vale Azul nas quais que não possuem pavimentação. Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR D ENTO 4' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 04 de maio de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.i/ 04.05.2020 XVI DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra; 2 — Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT que solicitou a retirada do Requerimento n° 74/2020 da pauta. 3 — André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PSB que comentou sobre o projeto de Lei n° 2923/2020. 4 — Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB que comentou sobre o Requerimento n° 073/2020 e a Indicação n° 059/2020. 5 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que declinou da palavra. 6 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: André Luis Celestino Jardim/PSB; Aparecido Antonio/PSB; Carlos Roberto Falaschi/PDT; Cilas Souza Morais/PRB; Dionízio Aparecido Viaro PSD; Eliana Trautwein/PSB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; José Aparecido da Silva/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 70 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, referente ao processo de distribuição dos alimentos proveniente da merenda escolar no período de paralisação devido a pandemia, no tocante de como está sendo realizada esta distribuição. Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 71 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de cancela eletrônica no perímetro urbano. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n° 72 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a previsão de se fazer um estudo junto a Autarquia de Água de Sarandi sobre uma construção de sistema de esgoto do Jardim Tropical. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 73 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, de quanto é o repasse para cada secretaria, do recurso do governo estadual e federal, em prol ao atendimento a criança e adolescente do município de Sarandi. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - Requerimento n° 74 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o impasse para instalação de pontos de ônibus com cobertura, em todo nosso município. Haja vista, que tal situação foi cobrada por várias vezes e nada foi solucionado. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". MATÉRIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA. REQUERIMENTO RETIRADO DE PAUTA À PEDIDO DO AUTOR. 6— Requerimento n°75 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, todos os recursos enviados de 2017 à 2020 de todos os Deputados Estaduais, Federais e dos Governadores do Estado do Paraná, para fins de esclarecimentos. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADO. - ao senhor Prefeito e a SEMUTRANS, que informem a esta Casa de Leis, se está send feito o REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 - Requerimento n° 76 de 2020, Oficio nionitoramente do quantitativo de pessoas que a TCCV esta transportando. Muitas rclam ,vees 4" Sessão Legislativa da 9' Legislatura 04 de maio de 20 0. Plenário Adércio Marques da Silva. • 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-7(4 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sara ncli — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.d 04.05.2020 XVI DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período estão sendo feitas a respeito de superlotação e/ou aglomeração de passageiros, principalmente em tempos de Pandemia do COVID-19. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8— Requerimento n°77 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que possa nos informar a viabilidade de alterar a nomeação da função dos motoristas lotados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e SAMU do Município de Sarandi para CONDUTOR SOCORRISTA, onde os motoristas não são reconhecidos como profissionais da saúde pelo qual onde são lotados. Autor: André Luis Celestino Jardim "Mineiri - nho". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 — Requerimento n° 78 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudo para transformar as referentes ruas em binário, Rua São João Batista, São Judas Tadeu e São Dimas no Parque Residencial Bom Pastor. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. Ressaltando que tal solicitação é em atendimento aos moradores daquela localidade. Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 10 — Moção n° 2 de 2020, solicitando que seja consignado VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, Desta Casa de Leis, ao senhor Rogério Caetano, coordenador do Projeto Social Batucada de Primeira, pelo brilhante trabalho a frente do projeto da Paróquia Nossa Senhora das Graças, ressaltando o empenho e comprometimento em favor da cultura no município de Sarandi. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 11— Projeto de Lei Ordinária n° 2923 de 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 60.000,00 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR MAIORIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. (COM VOTO CONTRA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM). 12 — Projeto de Lei Complementar n° 503 de 2020, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores do Grande Expediente: 1 — José Aparecido da Silva/PP que declinou da palavra; 2 — Eunildo Zanchim/PRB que justificou sua ausência e a do vereador Cilas Souza Morais na Sessão do dia 27/04 que apresentaram atestado. Comentou sobre repasse do Governo Federal. Comentou sobre o velório realizado na madrugada; 3 — Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT que comentou sobre um requerimento de CPI e sobre o velório realizado na madrugada. 4 — André 4a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 04 de maio de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.20V. 04.05.2020 XVI DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PSB que comentou o requerimento de CPI. 5 — Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB que comentou o requerimento de CPI e sobre o velório realizado na madrugada. 6 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que comentou sobre o velório realizado na madrugada. 7 — Erasmo Cardoso Pereira/PSB que comentou sobre o velório realizado na madrugada. 8 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que comentou sobre o velório realizado na madrugada. Nada mais havendo a tratar o Presidente ao. adeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qua Vai - Oficial Legislativ da pela Senhora Pre 2020.-.-.-.-.-.-.-.-.-. EUNILD Pres ver. nu fi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael , a qual após aprovada em Plenário vai assinatgitiktiketário — Sarandi - Paraná, 04 de Maio do ano -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- turas da Sessão CILAS SO Z MORAIS 1° Secretário da CMS ver.cilas@cms.pr.gov.br 4' Sessão Legislativa da 9a Legislatura 04 de maio de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara@ems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "Cl al QJ A_I Q_I Q" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência 10' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 04 de Maio de 2020, ás 17 horas, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 070/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, referente ao processo de distribuição dos alimentos proveniente da merenda escolar no período de paralisação devido a pandemia, no tocante de como está sendo realizada esta distribuição. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N°071/2020, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de cancela eletrônica no perímetro urbano. ITEM III — REQUERIMENTO N° 072/2020, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a previsão de se fazer um estudo junto a Autarquia de Água de Sarandi sobre uma construção de sistema de esgoto do Jardim Tropical. ITEM IV — REQUERIMENTO N° 073/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CEDO POLÍCIA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, de quanto é o repasse para cada secretaria, do recurso do governo estadual e federal, em prol ao atendimento a criança e adolescente do município de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 074/2020, do edil CARLOS ROBERTO FALASCIII "LEÃO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o impasse para instalação de pontos de ônibus com cobertura, em todo nosso municipio. Haja vista, que tal situação foi cobrada por várias vezes e nada foi solucionado. ITEM VI— REQUERIMENTO N° 075/2020, do edil CARLOS ROBERTO FALASCIII "LEÃO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, todos os recursos enviados de 2017 à 2020 de todos os Deputados Estaduais, Federais e dos Governadores do Estado do Paraná, para fins de esclarecimentos. EM DISCUSSÃO ÚNICA EM DISCUSSÃO ÚNICA EM DISCUSSÃO ÚNICA EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls. 02) **** 1 4" Sessão Legislativa da 9' Legislatura 29 de Abril de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SAFtANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms,pr.gov.br "Cl W NJ LI W Li Ai LI 11 SI" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 04 de maio de 2020— Fls. 02)**** ITEM VII — REQUERIMENTO N° 076/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao senhor Prefeito e a SEMUTRANS, que informem a esta Casa de Leis, se está sendo feito o monitoramente do quantitativo de pessoas que a TCCV esta transportando. Muitas reclamações estão sendo feitas a respeito de superlotação e/ou aglomeração de passageiros, principalmente em tempos de Pandemia do COVID-19. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII— REQUERIMENTO N° 077/2020, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que possa nos informar a viabilidade de alterar a nomeação da função dos motoristas lotados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e SAIVIU do Município de Sarandi para CONDUTOR SOCORRISTA, onde os motoristas não são reconhecidos como profissionais da saúde pelo qual onde são lotados. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX— REQUERIMENTO N° 078/2020, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Oficio ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudo para transformar as referentes ruas em binário, Rua São João Batista, São Judas Tadeu e São Dimas no Parque Residencial Bom Pastor. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. Ressaltando que tal solicitação é em atendimento aos moradores daquela localidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X — MOCÃO N° 002/2020. do edil EUNILDO ZANCRIM "N1LDÃO", solicitando que seja consignado VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, Desta Casa de Leis, ao senhor Rogério Caetano, coordenador do Projeto Social Batucada de Primeira, pelo brilhante trabalho a frente do projeto da Paróquia Nossa Senhora das Graças, ressaltando o empenho e comprometimento em favor da cultura no município de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XI— PROJETO DE LEI N° 2923/2020 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias, no valor de R$ 60.000,00 + R$ 286.500,00 = R$ 346.500,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 503/2020. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a Lei Complementar Municipal n° 376, de 19 de dezembro de 2019, na forma que especifica. "concessão de alvará de licença e funcionamento. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO GISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. CILAS SO á• MORAIS 1° Seer tário ver.cilasmorals@cms.pr.gov.br ***(Segue Fls. 03) **** 2 4' Sessão Le, lativa da 9' Legislatura 29 de Abril de 2020. 04a ril de 2020. 40. a CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: camaral&cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/ W NJ Y_/ SL/ C./ AI C/ Ai Q" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 04 de maio de 2020— Fls. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAOES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 058/2020, da edil EMANA TFtAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito, que intensifique no município ações de orientação e conscientização da população referente aos cuidados necessários para se evitar a proliferação do vírus Covid-19, que se faça uso de carro de som e equipes de divulgação em filas de bancos, mercados e outros. INDICAÇÃO N° 059/2020 do edil APARECIDO ANTONIO "CEDO POLÍCIA", Indica ao senhor Prefeito que seja refeito a calçada em tomo a Escola Municipal José Polo, haja vista que a calçada está quebrada, causando acidentes com alunos e professores, sendo que já ouve aluno que torceu o pé devido a situação. INDICAÇÃO N° 060/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que determine providências com vistas à instalação de placas de nomenclatura, com o respectivo código de endereçamento postal — CEP, e também sinalização de trânsito em todas as vias públicas localizadas no Jardim França. INDICAÇÃO N° 061/2020 do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao Senhor Soldado Adriano, Deputado Estadual, a liberação de recurso ao Governo do Estado para a Construção de uma UPA Infantil e construção de creche em nosso Município. INDICAÇÃO N° 062/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao Senhor Sargento Fahur, Deputado Federal, a liberação de recurso junto ao Governo Federal, a liberação de recurso para a Construção de uma UPA Infantil e uma creche. INDICAÇÃO N° 063/2020, dos edis DIONIZIO APARECIDO VIARO e CILAS SOUZA MORAIS, Indicam ao senhor Prefeito que faça os serviços de conservação viária (recape asfáltico/tapa buraco) em toda extensão dos Parques Alvamar e Alvamar INDICAÇÃO N° 064/2020 do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo, que seja feito reparos com a niveladora nas mas e avenidas do distrito Vale Azul nas quais que não possuem pavimentação. ( ,- 3 4a Sessão Legislativa da 9" Legislatura 29 de Abril de 2020.