br-locleg corpus explorer

← Sarandi (PR)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2020-05-11
native_id257

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 8

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr,
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camaraívems,pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES.
1º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 11 DE
MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA).
ENARIO ADERCIO MARQUES DA SILVA,
. j 7 NAU CUMPARECEU
) k | Mora APARECIDO ANTONIO
'eregdor Vereador
—
NÃO COMPARECEU
CARLOS ROBERTO FALASCHI
Vereador Vereador
NÃO COMPARECEU
DIONÍZIO IDO VIARO ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO
dor Vereadora
| ; CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
| ER = 5| CNPJ 78.844.834/0001-70
| AÊ esmo E: Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
| Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camaracvems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
INSCRI ÃO NO PEQUENO EXPEDIENT
11º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 11 DE
MMO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA).
O ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
e 1 T / NÃO SE INSCREVEU
À ARDIM APARECIDO ANTONIO
Vereador
NÃO SE INSCREVEU
CARLOS ROBERTO FALASCHI
Vereador
DIONÍZI CIDO VIARO
cador
NÃO SE INSCREVEU
ERASMO CARDOSO PEREIRA
Vereador
)
NÃO SE INSCREVE
Ls) U
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Vereador
PRESIDEN BIA
MUNICIPAL DESA
E.
9,
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(yems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE.
11º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 11 DE
MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA).
ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
NÃO SE INSCREVEU
) GIN VAR APARECIDO ANTONIO
Vereador
NÃO SE INSCREVEU
CARLOS ROBERTO FALASCHI CILAS SOUZA MORAIS
Vereado
Vertador
NÃO SE INSCREVEU
ELIANA TRXUTWEIN SANTIAGO
Vereadora
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Vereador
MUNICIPXL DE SARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr,
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camaratdems,pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
1º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 11 DE
MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA).
GILBERTO MESSIAS X CARLOS ROBERTO FA-
DE PINAS LASCHI
JOSÉ APARECIDO DA ANDRÉ LUIS CELESTI- X
SILVA NO JARDIM
EUNILDO ZANCHIM X( | APARECIDO ANTONIO
[o A] ——
ELIANA TRAUTWEIN DIONÍZIO APARECIDO x |
SANTIAGO VIÁRO
CILAS SOUZA MORAIS | X ERR GDS FE
REIRA
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
1º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 11 DE
MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA).
GILBERTO MESSIAS qual CARGOS ROBERTO FA-
DE PINAS LASCHI
JOSÉ APARECIDO DA | ANDRÉ LUIS CELESTI- X
[SILVA NO JARDIM |
EUNILDO ZANCHIM X | APARECIDO ANTONIO
ELIANA TRAUTWEIN DIONÍZIO APARECIDO X
SANTIAGO | | | VIÁRO
| | ERASY O PE-
CILAS SOUZA MORAIS | X RETRO medo X
Clínica de Pneumologia e Medicina do Sono
Rua Joaquim Nabuco, 690 - Maringá - Paraná
Fone: (44) 3028-9020
Atestado
Atesto para os devidos fins que Carlos Roberto Falaschi é portador de asma e diabético.
Considerando pandemia de coronaviírus e ser de grupo de risco, sugiro seu afastamento do
trabalho por um período de 15 dias.
CIDJ 45.0
Maringá, 6 de maio de 2020.
Dra, Adriane Petruco
Bra: Adriane Mesquitc
> fSrego da vida e vivereis; então súberey que Eu soy à Senhor. | (Ezeg. 37:6)
RECEBIDO EM: CA DE PRIOO 0%
» D6 RÁ [6] ã , pu
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
“C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/0”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Cilas Souza Morais — 1º Secretário - CON VOCA, Vossa Excelência 11º REUNIÃO
ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 11 de Maio de 2020, às 17 horas, no Plenário deste
legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM 1 — REQUERIMENTO Nº 079/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa
Vereadora, se o município realizou a compra de Equipamento de Proteção Individual (EPI), para
serem distribuídos aos funcionários da rede pública. Se foi realizado, que nos envie relatórios de
compras, com a quantidade, valores e a forma a qual serão distribuídos de acordo com cada
setor.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II - REQUERIMENTO Nº 080/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa
Vereadora, quando serão feitas, a reposição das tampas de boeiros no Jardim São Paulo em toda
sua extensão. Além do risco de acidentes, moradores questionam também a falta de
patrulhamento das forças de segurança naquela região, o que acaba facilitando o furto das
mesmas.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM HI — REQUERIMENTO Nº 081/2020, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de
colocar dois quebras molas na Rua José Galindo Garcia no Jardim Nova Aliança próximo ao
ponto de circular e o outro próximo ao posto de saúde.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 082/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO
POLÍCIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de
esclarecimento público, em razão a pandemia (COVID-19), se o município fará ação de
acolhimento de pessoas em situação de rua. Implantando abrigos emergenciais exclusivos para
essas pessoas e para pessoas suspeitas de infecção pelo novo coronavírus, como uso de ginásios,
centros esportivos dentre outros. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade em
caso negativo decline os motivos.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
***(Segue Fls. 02) **%*
1 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 07 de Maio de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
“C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/0”
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 11 de maio de 2020 — FIs. [EPA id
ITEM V — REQUERIMENTO Nº 083/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO
POLÍCIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de
esclarecimento público, quais as condições de trabalho a serem garantidas aos profissionais da
saúde que atuarão diretamente com pessoas infectadas por (COVID-19) e tendo em vista o árduo
& intenso trabalho que os profissionais da saúde executarão, sobretudo caso esse vírus venha a se
espalhar em épocas mais frias, com características de contágio doméstico, ou seja, caso de
infecção no local de trabalho e considerando que os profissionais retornarão as suas casas ao
final de cada plantão, o quanto segue:
1 — Informe se serão disponibilizadas roupas especiais com nível de proteção para Biossegurança
(Herméticas), para que não haja contato físico entre profissional e paciente?
2 — Quais os auxílios e atendimento estes profissionais receberão, pois extrapolarão em muito os
limites de horas extras, tanto legais como também em relação as suas condições físicas e de
sanidade mental?
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VI- REQUERIMENTO Nº 084/2020, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”,
Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito solicitando que informe a esta Casa de Leis,
para fins de esclarecimento público, se a estudos para transformar as seguintes ruas em binário,
João Batista, rua São Judas Tadeu e São Dimas no Parque Residencial Bom Pastor.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os
motivos técnicos e jurídico.
Ressaltando que tal solicitação é em atendimento a moradores daquela localidade.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VII — PROJETO DE LEI Nº 2923/2020, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de
R$. 60.000,00 + R$ 286.500,00 = R$ 346.500,00. º
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2020, do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, o qual Altera a Lei Complementar Municipal nº 376, de 19 de dezembro de
2019, na forma que especifica. “concessão de alvará de licença e funcionamento.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 07 de Maio de 2020.
ver.cilasmorais(Dems.pr.gov.br ***(Segue Fls. 03) +***
2 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 07 de Maio de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr,
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: Wwww.ems.pr.gov.br
“C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/ O”
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 11 de maio de 2020 — Fls. 03)t***
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO Nº 065/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "'CIDO POLÍCIA", Indica ao
senhor Prefeito que estude a possibilidade, de construir um campo de futebol e uma academia da
terceira idade ao lado da creche Beatriz Pacheco, no Residencial Mauá.
INDICAÇÃO Nº 066/2020. do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito que determine a execução da revitalização e reforma em toda a extensão dos
reservatórios d'água dos bairros: Parque Residencial Nova Aliança e Monte Líbano.
INDICAÇÃO Nº 067/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito que determine a construção de calçadas na Rua Antônia Garrido Stevanelli, (quadra 13)
no Jardim Nova Paulista.
A medida tem por finalidade dar continuidade da construção da passagem de pedestre do CMEI
Menino Jesus.
INDICAÇÃO Nº 068/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito que
estude a possibilidade de criar mecanismo para que as UBS do Município, tenham condições
para consultar a numeração do Cartão SUS pelo sistema mediante apresentação de um
documento com foto para facilitar o atendimento aos usuários, principalmente aos idosos e
gestantes.
INDICAÇÃO Nº 069/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito e ao
Secretário da Guarda Municipal de Sarandi, que se faça sinalização e pinturas no Jardim Nova
Aliança, onde já foi passado a pavimentação asfáltica.
INDICAÇÃO Nº 070/2020, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO, Indica ao senhor
Prefeito que crie um estudo para compra teste rápido COVID-19 para população de Sarandi.
INDICAÇÃO Nº 071/2020, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO, Indica ao senhor
Prefeito que realize estudo para aumentar o efetivo nos horários de ônibus nos Jardins Bom
Pastor, Universal, Nova Independência, Leblon, São Paulo. Por causa desta pandemia do
COVID-19 os ônibus estão todos lotados para ir para Maringá.
3 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 07 de Maio de 2020.

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr. o.V. 
11.05.2020 XVII 
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 11/05/2020 - 17 horas; Encerramen￾to: 11/05/2020 - 18 horas e 15 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; 
Vice-Presidente: José Aparecido da Silva/PP; 10 Secretário: Cilas Souza Morais/PRB; 2° Secretá￾rio: Gilberto Messias de Pinas/PSC. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim/ 
PSB; Cilas Souza Morais/PRB; Dionízio Aparecido Viaro PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 
Eunildo Zanchim/PRB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; José Aparecido da Silva/PP. Justificati￾vas de Ausências na Sessão: Carlos Roberto Falaschi/PDT e Aparecido Antonio/PSB — ATES￾TADO MÉDICO. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal 
de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 1 1 a 
Reunião Ordinária do dia 11/05/2020. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor 
Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. De￾liberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela 
CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofício n° 040/2020/CMS, 
da PRESIDÊNCIA encaminhando demanda da Ouvidoria — Ao Senhor Prefeito. 2 — Ofício n° 
041/2020/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando requerimentos e indicações — Ao Senhor Pre￾feito. 3 — Ofício n° 42/2020/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando indicação — Ao Deputado 
Federal Sargento Fahur. 4 — Ofício n° 043/2020/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando indica￾ção — Ao Deputado Estadual Adriano José. 5 — Ofício n° 044/2020/CMS, da PRESIDÊNCIA en￾caminhando demanda do Partido dos Trabalhadores — Ao Senhor Prefeito. 6. Súmula das Indi￾cações Recebidas: INDICAÇÃO N° 065/2020, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, In￾dica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade, de construir um campo de futebol e uma aca￾demia da terceira idade ao lado da creche Beatriz Pacheco. no Residencial Mauá. INDICAÇÃO 
N° 066/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que deter￾mine a execução da revitalização e reforma em toda a extensão dos reservatórios d'água dos 
bairros: Parque Residencial Nova Aliança e Monte Líbano. INDICAÇÃO N° 067/2020, do edil 
EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que determine a construção de 
calçadas na Rua Antônia Garrido Stevanelli, (quadra 13) no Jardim Nova Paulista. A medida tem 
por finalidade dar continuidade da construção da passagem de pedestre do CMEI Menino Jesus. 
INDICAÇÃO N° 068/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito que 
estude a possibilidade de criar mecanismo para que as UBS do Município, tenham condições 
para consultar a numeração do Cartão SUS pelo sistema mediante apresentação de um documen￾to com foto para facilitar o atendimento aos usuários, principalmente aos idosos e gestantes. IN￾DICAÇÃO N° 069/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito e ao Se￾cretário da Guarda Municipal de Sarandi, que se faça sinalização e pinturas no Jardim Nova Ali￾ança, onde já foi passado a pavimentação asfáltica. INDICAÇÃO N° 070/2020, do edil DIONí￾ZIO APARECIDO VIARO, Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para compra teste rá￾pido COVID-19 para população de Sarandi. INDICAÇÃO N° 071/2020, do edil DION1ÍZIO 
APARECIDO VIARO, Indica ao senhor Prefeito que realize estudo para aumentar o efetivo 
nos horários de ônibus nos Jardins Bom Pastor, Universal, Nova Independência, Leblon, São 
Paulo. Por causa desta pandemia do COVID-19 os ônibus estão todos lotados para ir para Marin￾gá. Matérias do Expediente: 1 — Indicação IV 65 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que estude 
a possibilidade, de construir um campo de futebol e uma academia da terceira idade ao lado da 
4a Sessão Legislativa da 9" Legislatura 11 de maio de 2020 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
1 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govAi 
11.05.2020 XVII 
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
creche Beatriz Pacheco, no Residencial Mauá. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. 
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2— Indicação n°66 
de 2020, Indica ao senhor Prefeito que determine a execução da revitalização e reforma em toda 
a extensão dos reservatórios d'água dos bairros: Parque Residencial Nova Aliança e Monte Líba￾no. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFE￾RIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 67 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que 
determine a construção de calçadas na Rua Antônia Garrido Stevanelli, (quadra 13) no Jardim 
Nova Paulista. A medida tem por finalidade dar continuidade da construção da passagem de pe￾destre do CMEI Menino Jesus. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO 
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n" 68 de 2020, In￾dica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de criar mecanismo para que as UBS do Muni￾cípio, tenham condições para consultar a numeração do Cartão SUS pelo sistema mediante apre￾sentação de um documento com foto para facilitar o atendimento aos usuários, principalmente 
aos idosos e gestantes. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA 
POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 69 de 2020, Indica ao senhor 
Prefeito e ao Secretário da Guarda Municipal de Sarandi, que se faça sinalização e pinturas no 
Jardim Nova Aliança, onde já foi passado a pavimentação asfáltica. Autor: Cilas Souza Morais. 
APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — 
Indicação n" 70 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para compra teste rápido 
COVID-19 para população de Sarandi. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVA￾DA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação 
n" 71 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que realize estudo para aumentar o efetivo nos horários 
de ônibus nos Jardins Bom Pastor, Universal, Nova Independência, Leblon, São Paulo. Por causa 
desta pandemia do COVID-19 os ônibus estão todos lotados para ir para Maringá. Autor: Dioni￾zio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMEN￾TO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que 
declinou da palavra. 2 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra; 3 — Cilas Souza Morais/ 
PRB que declinou da palavra. 4 — André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PSB que comentou 
sobre a nota de repúdio dos servidores e mencionou ser "hipocrisia dos servidores". 5 — Dionízio 
Aparecido Viaro/PSD que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: André 
Luis Celestino Jardim/PSB; Cilas Souza Morais/PRB; Dionízio Aparecido Viaro PSD; Erasmo 
Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; José Aparecido 
da Silva/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 79 de 2020, Ofício ao senhor 
Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa Vereadora, se o municí￾pio realizou a compra de Equipamento de Proteção Individual (EPI), para serem distribuídos aos 
funcionários da rede pública. Se foi realizado, que nos envie relatórios de compras, com a quan￾tidade, valores e a forma a qual serão distribuídos de acordo com cada setor. Autor: Eliana 
Trautwein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 
2 — Requerimento n° 80 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa 
de Leis, quando serão feitas, a reposição das tampas de bueiros no Jardim São Paulo em toda sua 
extensão. Além do risco de acidentes, moradores questionam também a falta de patrulhamento 
das forças de segurança naquela região, o que acaba facilitando o furto das mesmas. Autor lia￾4" Sessão Legislativa da 9' Legislatura 11 de maio de 202 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
2 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.crns.pr.gov.11/ 
11.05.2020 XVII 
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
na Trautvvein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDA￾DE. 3 — Requerimento n° 81 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta 
Casa de Leis, se há possibilidade de colocar dois quebras molas na Rua José Galindo Garcia no 
Jardim Nova Aliança próximo ao ponto de circular e o outro próximo ao posto de saúde. Autor: 
Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMI￾DADE. 4 — Requerimento n° 82 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a 
esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em razão a pandemia (COVID-19), se o 
município fará ação de acolhimento de pessoas em situação de rua. Implantando abrigos emer￾genciais exclusivos para essas pessoas e para pessoas suspeitas de infecção pelo novo coronaví￾rus, como uso de ginásios, centros esportivos dentre outros. Em caso positivo decline a data pre￾vista para essa finalidade em caso negativo decline os motivos. Autor: Aparecido Antonio "Cido 
Policia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requeri￾mento n° 83 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, 
para fins de esclarecimento público, quais as condições de trabalho a serem garantidas aos pro￾fissionais da saúde que atuarão diretamente com pessoas infectadas por (COVID-19) e tendo em 
vista o árduo e intenso trabalho que os profissionais da saúde executarão, sobretudo caso esse ví￾rus venha a se espalhar em épocas mais frias, com características de contágio doméstico, ou seja, 
caso de infecção no local de trabalho e considerando que os profissionais retornarão as suas ca￾sas ao final de cada plantão, o quanto segue: 1 — Informe se serão disponibilizadas roupas especi￾ais com nível de proteção para Biossegurança (Herméticas), para que não haja contato físico en￾tre profissional e paciente? 2 — Quais os auxílios e atendimento estes profissionais receberão, 
pois extrapolarão em muito os limites de horas extras, tanto legais como também em relação as 
suas condições físicas e de sanidade mental? Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APRO￾VADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Requerimento n°84 de 
2020, Oficio ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito solicitando que informe a esta Casa de 
Leis, para fins de esclarecimento público, se a estudos para transformar as seguintes ruas em bi￾nário, João Batista, rua São Judas Tadeu e São Dimas no Parque Residencial Bom Pastor. Em 
caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos 
técnicos e jurídico. Ressaltando que tal solicitação é em atendimento a moradores daquela locali￾dade. Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO 
POR UNANIMIDADE. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 2923 de 2020, DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO 
VALOR DF R$. 60.000,00 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJE￾TO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTA￾ÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 085/2020, DE DISPENSA 
DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 8— Projeto de Lei Complementar n° 503 de 2020, ALTE￾RA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERI ENTO N° 
086/2090, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. Orador s d Grande 
48 Sessão Legislativa da 9" Legislatura 11 de maio de 2020. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
3 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govkil
11.05.2020 XVII 
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Expediente: 1 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que justificou os motivos de não ter aceito parti￾cipar da CPI. 2 — Eunildo Zanchim/PRB que comentou sobre a CPI; 3 — Cilas Souza Morais/ 
PRB que justificou os motivos de ter aceito participar da CPI 4 — André Luis Celestino Jardim 
'Mineirinho"/PSB que comentou sobre a CPI. 5 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que sobre a 
CPI. Ocorrências da Sessão: O senhor Presidente solicitou que fosse lido na integra o parecer 
jurídico e o requerimento de CPI. Logo depois disso solicitou aos vereadores que indicassem as 
novas lideranças, em virtude da mudanças partidárias, ficando Eunildo Zanchim/PRB; Cilas Sou￾za Morais/PRB — Líder; André Luis Celestino Jardim/PSB; Aparecido Antonio/PSB; Erasmo 
Cardoso Pereira/PSB — Líder; Eliana Trautwein Santiago/PSB; José Aparecido da Silva/PP — Lí￾der; Gilberto Messias de Pinas/PSC — Líder; Dionízio Aparecido Viaro PSD — Líder; Carlos 
Roberto Falaschi/PDT — Líder. Em seguida solicitou que os lideres indicassem membros para 
compor a CPI, sendo eles André Luis Celestino Jardim/PSB, Cilas Souza Morais/PRB e Dioní￾zio Aparecido Viaro PSD, como o Presidente é impedido de participar, os vereadores José Apa￾recido da Silva/PP; ilberto Messias de Pinas/PSC não quiseram participar. Nada mais havendo 
a tratar o Presidente a tradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão 
da qual para • nst...: fui lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legis￾lativo (visto) V.1. Vn a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Pre￾sidente e pelo Wirkifitinarandi - .' .raná, 11 de Maio do ano 2020.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Assinaturas da Sessão 
EUNILDO ZAN LD CILASSQLA MORAIS 
Presidente 1° Secretário da CMS 
ver.nildao@c ver.cilas@cms.pr.gov.br 
4a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 11 de maio de 2020. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
4 

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
“C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/0”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Cilas Souza Morais — 1º Secretário - CON VOCA, Vossa Excelência 11º REUNIÃO
ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 11 de Maio de 2020, às 17 horas, no Plenário deste
legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM 1 — REQUERIMENTO Nº 079/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa
Vereadora, se o município realizou a compra de Equipamento de Proteção Individual (EPI), para
serem distribuídos aos funcionários da rede pública. Se foi realizado, que nos envie relatórios de
compras, com a quantidade, valores e a forma a qual serão distribuídos de acordo com cada
setor.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II - REQUERIMENTO Nº 080/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa
Vereadora, quando serão feitas, a reposição das tampas de boeiros no Jardim São Paulo em toda
sua extensão. Além do risco de acidentes, moradores questionam também a falta de
patrulhamento das forças de segurança naquela região, o que acaba facilitando o furto das
mesmas.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM HI — REQUERIMENTO Nº 081/2020, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de
colocar dois quebras molas na Rua José Galindo Garcia no Jardim Nova Aliança próximo ao
ponto de circular e o outro próximo ao posto de saúde.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 082/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO
POLÍCIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de
esclarecimento público, em razão a pandemia (COVID-19), se o município fará ação de
acolhimento de pessoas em situação de rua. Implantando abrigos emergenciais exclusivos para
essas pessoas e para pessoas suspeitas de infecção pelo novo coronavírus, como uso de ginásios,
centros esportivos dentre outros. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade em
caso negativo decline os motivos.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
***(Segue Fls. 02) **%*
1 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 07 de Maio de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
“C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/0”
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 11 de maio de 2020 — FIs. [EPA id
ITEM V — REQUERIMENTO Nº 083/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO
POLÍCIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de
esclarecimento público, quais as condições de trabalho a serem garantidas aos profissionais da
saúde que atuarão diretamente com pessoas infectadas por (COVID-19) e tendo em vista o árduo
& intenso trabalho que os profissionais da saúde executarão, sobretudo caso esse vírus venha a se
espalhar em épocas mais frias, com características de contágio doméstico, ou seja, caso de
infecção no local de trabalho e considerando que os profissionais retornarão as suas casas ao
final de cada plantão, o quanto segue:
1 — Informe se serão disponibilizadas roupas especiais com nível de proteção para Biossegurança
(Herméticas), para que não haja contato físico entre profissional e paciente?
2 — Quais os auxílios e atendimento estes profissionais receberão, pois extrapolarão em muito os
limites de horas extras, tanto legais como também em relação as suas condições físicas e de
sanidade mental?
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VI- REQUERIMENTO Nº 084/2020, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”,
Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito solicitando que informe a esta Casa de Leis,
para fins de esclarecimento público, se a estudos para transformar as seguintes ruas em binário,
João Batista, rua São Judas Tadeu e São Dimas no Parque Residencial Bom Pastor.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os
motivos técnicos e jurídico.
Ressaltando que tal solicitação é em atendimento a moradores daquela localidade.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VII — PROJETO DE LEI Nº 2923/2020, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de
R$. 60.000,00 + R$ 286.500,00 = R$ 346.500,00. º
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2020, do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, o qual Altera a Lei Complementar Municipal nº 376, de 19 de dezembro de
2019, na forma que especifica. “concessão de alvará de licença e funcionamento.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 07 de Maio de 2020.
ver.cilasmorais(Dems.pr.gov.br ***(Segue Fls. 03) +***
2 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 07 de Maio de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr,
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: Wwww.ems.pr.gov.br
“C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/ O”
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 11 de maio de 2020 — Fls. 03)t***
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO Nº 065/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "'CIDO POLÍCIA", Indica ao
senhor Prefeito que estude a possibilidade, de construir um campo de futebol e uma academia da
terceira idade ao lado da creche Beatriz Pacheco, no Residencial Mauá.
INDICAÇÃO Nº 066/2020. do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito que determine a execução da revitalização e reforma em toda a extensão dos
reservatórios d'água dos bairros: Parque Residencial Nova Aliança e Monte Líbano.
INDICAÇÃO Nº 067/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito que determine a construção de calçadas na Rua Antônia Garrido Stevanelli, (quadra 13)
no Jardim Nova Paulista.
A medida tem por finalidade dar continuidade da construção da passagem de pedestre do CMEI
Menino Jesus.
INDICAÇÃO Nº 068/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito que
estude a possibilidade de criar mecanismo para que as UBS do Município, tenham condições
para consultar a numeração do Cartão SUS pelo sistema mediante apresentação de um
documento com foto para facilitar o atendimento aos usuários, principalmente aos idosos e
gestantes.
INDICAÇÃO Nº 069/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito e ao
Secretário da Guarda Municipal de Sarandi, que se faça sinalização e pinturas no Jardim Nova
Aliança, onde já foi passado a pavimentação asfáltica.
INDICAÇÃO Nº 070/2020, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO, Indica ao senhor
Prefeito que crie um estudo para compra teste rápido COVID-19 para população de Sarandi.
INDICAÇÃO Nº 071/2020, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO, Indica ao senhor
Prefeito que realize estudo para aumentar o efetivo nos horários de ônibus nos Jardins Bom
Pastor, Universal, Nova Independência, Leblon, São Paulo. Por causa desta pandemia do
COVID-19 os ônibus estão todos lotados para ir para Maringá.
3 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 07 de Maio de 2020.

open original →