| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2020-05-11 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr, Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraívems,pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 11 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA). ENARIO ADERCIO MARQUES DA SILVA, . j 7 NAU CUMPARECEU ) k | Mora APARECIDO ANTONIO 'eregdor Vereador — NÃO COMPARECEU CARLOS ROBERTO FALASCHI Vereador Vereador NÃO COMPARECEU DIONÍZIO IDO VIARO ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO dor Vereadora | ; CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI | ER = 5| CNPJ 78.844.834/0001-70 | AÊ esmo E: Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. | Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracvems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRI ÃO NO PEQUENO EXPEDIENT 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 11 DE MMO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA). O ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. e 1 T / NÃO SE INSCREVEU À ARDIM APARECIDO ANTONIO Vereador NÃO SE INSCREVEU CARLOS ROBERTO FALASCHI Vereador DIONÍZI CIDO VIARO cador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador ) NÃO SE INSCREVE Ls) U JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador PRESIDEN BIA MUNICIPAL DESA E. 9, CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(yems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 11 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA). ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO SE INSCREVEU ) GIN VAR APARECIDO ANTONIO Vereador NÃO SE INSCREVEU CARLOS ROBERTO FALASCHI CILAS SOUZA MORAIS Vereado Vertador NÃO SE INSCREVEU ELIANA TRXUTWEIN SANTIAGO Vereadora JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador MUNICIPXL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr, Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaratdems,pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 11 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS X CARLOS ROBERTO FA- DE PINAS LASCHI JOSÉ APARECIDO DA ANDRÉ LUIS CELESTI- X SILVA NO JARDIM EUNILDO ZANCHIM X( | APARECIDO ANTONIO [o A] —— ELIANA TRAUTWEIN DIONÍZIO APARECIDO x | SANTIAGO VIÁRO CILAS SOUZA MORAIS | X ERR GDS FE REIRA INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA 11 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS qual CARGOS ROBERTO FA- DE PINAS LASCHI JOSÉ APARECIDO DA | ANDRÉ LUIS CELESTI- X [SILVA NO JARDIM | EUNILDO ZANCHIM X | APARECIDO ANTONIO ELIANA TRAUTWEIN DIONÍZIO APARECIDO X SANTIAGO | | | VIÁRO | | ERASY O PE- CILAS SOUZA MORAIS | X RETRO medo X Clínica de Pneumologia e Medicina do Sono Rua Joaquim Nabuco, 690 - Maringá - Paraná Fone: (44) 3028-9020 Atestado Atesto para os devidos fins que Carlos Roberto Falaschi é portador de asma e diabético. Considerando pandemia de coronaviírus e ser de grupo de risco, sugiro seu afastamento do trabalho por um período de 15 dias. CIDJ 45.0 Maringá, 6 de maio de 2020. Dra, Adriane Petruco Bra: Adriane Mesquitc > fSrego da vida e vivereis; então súberey que Eu soy à Senhor. | (Ezeg. 37:6) RECEBIDO EM: CA DE PRIOO 0% » D6 RÁ [6] ã , pu CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/0” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1º Secretário - CON VOCA, Vossa Excelência 11º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 11 de Maio de 2020, às 17 horas, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM 1 — REQUERIMENTO Nº 079/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa Vereadora, se o município realizou a compra de Equipamento de Proteção Individual (EPI), para serem distribuídos aos funcionários da rede pública. Se foi realizado, que nos envie relatórios de compras, com a quantidade, valores e a forma a qual serão distribuídos de acordo com cada setor. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II - REQUERIMENTO Nº 080/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa Vereadora, quando serão feitas, a reposição das tampas de boeiros no Jardim São Paulo em toda sua extensão. Além do risco de acidentes, moradores questionam também a falta de patrulhamento das forças de segurança naquela região, o que acaba facilitando o furto das mesmas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM HI — REQUERIMENTO Nº 081/2020, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de colocar dois quebras molas na Rua José Galindo Garcia no Jardim Nova Aliança próximo ao ponto de circular e o outro próximo ao posto de saúde. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 082/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em razão a pandemia (COVID-19), se o município fará ação de acolhimento de pessoas em situação de rua. Implantando abrigos emergenciais exclusivos para essas pessoas e para pessoas suspeitas de infecção pelo novo coronavírus, como uso de ginásios, centros esportivos dentre outros. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade em caso negativo decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls. 02) **%* 1 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 07 de Maio de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/0” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 11 de maio de 2020 — FIs. [EPA id ITEM V — REQUERIMENTO Nº 083/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as condições de trabalho a serem garantidas aos profissionais da saúde que atuarão diretamente com pessoas infectadas por (COVID-19) e tendo em vista o árduo & intenso trabalho que os profissionais da saúde executarão, sobretudo caso esse vírus venha a se espalhar em épocas mais frias, com características de contágio doméstico, ou seja, caso de infecção no local de trabalho e considerando que os profissionais retornarão as suas casas ao final de cada plantão, o quanto segue: 1 — Informe se serão disponibilizadas roupas especiais com nível de proteção para Biossegurança (Herméticas), para que não haja contato físico entre profissional e paciente? 2 — Quais os auxílios e atendimento estes profissionais receberão, pois extrapolarão em muito os limites de horas extras, tanto legais como também em relação as suas condições físicas e de sanidade mental? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI- REQUERIMENTO Nº 084/2020, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a estudos para transformar as seguintes ruas em binário, João Batista, rua São Judas Tadeu e São Dimas no Parque Residencial Bom Pastor. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídico. Ressaltando que tal solicitação é em atendimento a moradores daquela localidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — PROJETO DE LEI Nº 2923/2020, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$. 60.000,00 + R$ 286.500,00 = R$ 346.500,00. º EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2020, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a Lei Complementar Municipal nº 376, de 19 de dezembro de 2019, na forma que especifica. “concessão de alvará de licença e funcionamento. EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 07 de Maio de 2020. ver.cilasmorais(Dems.pr.gov.br ***(Segue Fls. 03) +*** 2 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 07 de Maio de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr, Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: Wwww.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/ O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 11 de maio de 2020 — Fls. 03)t*** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 065/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "'CIDO POLÍCIA", Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade, de construir um campo de futebol e uma academia da terceira idade ao lado da creche Beatriz Pacheco, no Residencial Mauá. INDICAÇÃO Nº 066/2020. do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito que determine a execução da revitalização e reforma em toda a extensão dos reservatórios d'água dos bairros: Parque Residencial Nova Aliança e Monte Líbano. INDICAÇÃO Nº 067/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito que determine a construção de calçadas na Rua Antônia Garrido Stevanelli, (quadra 13) no Jardim Nova Paulista. A medida tem por finalidade dar continuidade da construção da passagem de pedestre do CMEI Menino Jesus. INDICAÇÃO Nº 068/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de criar mecanismo para que as UBS do Município, tenham condições para consultar a numeração do Cartão SUS pelo sistema mediante apresentação de um documento com foto para facilitar o atendimento aos usuários, principalmente aos idosos e gestantes. INDICAÇÃO Nº 069/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito e ao Secretário da Guarda Municipal de Sarandi, que se faça sinalização e pinturas no Jardim Nova Aliança, onde já foi passado a pavimentação asfáltica. INDICAÇÃO Nº 070/2020, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO, Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para compra teste rápido COVID-19 para população de Sarandi. INDICAÇÃO Nº 071/2020, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO, Indica ao senhor Prefeito que realize estudo para aumentar o efetivo nos horários de ônibus nos Jardins Bom Pastor, Universal, Nova Independência, Leblon, São Paulo. Por causa desta pandemia do COVID-19 os ônibus estão todos lotados para ir para Maringá. 3 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 07 de Maio de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr. o.V. 11.05.2020 XVII DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 11/05/2020 - 17 horas; Encerramento: 11/05/2020 - 18 horas e 15 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: José Aparecido da Silva/PP; 10 Secretário: Cilas Souza Morais/PRB; 2° Secretário: Gilberto Messias de Pinas/PSC. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim/ PSB; Cilas Souza Morais/PRB; Dionízio Aparecido Viaro PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; José Aparecido da Silva/PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Roberto Falaschi/PDT e Aparecido Antonio/PSB — ATESTADO MÉDICO. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 1 1 a Reunião Ordinária do dia 11/05/2020. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofício n° 040/2020/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando demanda da Ouvidoria — Ao Senhor Prefeito. 2 — Ofício n° 041/2020/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando requerimentos e indicações — Ao Senhor Prefeito. 3 — Ofício n° 42/2020/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando indicação — Ao Deputado Federal Sargento Fahur. 4 — Ofício n° 043/2020/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando indicação — Ao Deputado Estadual Adriano José. 5 — Ofício n° 044/2020/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando demanda do Partido dos Trabalhadores — Ao Senhor Prefeito. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 065/2020, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade, de construir um campo de futebol e uma academia da terceira idade ao lado da creche Beatriz Pacheco. no Residencial Mauá. INDICAÇÃO N° 066/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que determine a execução da revitalização e reforma em toda a extensão dos reservatórios d'água dos bairros: Parque Residencial Nova Aliança e Monte Líbano. INDICAÇÃO N° 067/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que determine a construção de calçadas na Rua Antônia Garrido Stevanelli, (quadra 13) no Jardim Nova Paulista. A medida tem por finalidade dar continuidade da construção da passagem de pedestre do CMEI Menino Jesus. INDICAÇÃO N° 068/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de criar mecanismo para que as UBS do Município, tenham condições para consultar a numeração do Cartão SUS pelo sistema mediante apresentação de um documento com foto para facilitar o atendimento aos usuários, principalmente aos idosos e gestantes. INDICAÇÃO N° 069/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito e ao Secretário da Guarda Municipal de Sarandi, que se faça sinalização e pinturas no Jardim Nova Aliança, onde já foi passado a pavimentação asfáltica. INDICAÇÃO N° 070/2020, do edil DIONíZIO APARECIDO VIARO, Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para compra teste rápido COVID-19 para população de Sarandi. INDICAÇÃO N° 071/2020, do edil DION1ÍZIO APARECIDO VIARO, Indica ao senhor Prefeito que realize estudo para aumentar o efetivo nos horários de ônibus nos Jardins Bom Pastor, Universal, Nova Independência, Leblon, São Paulo. Por causa desta pandemia do COVID-19 os ônibus estão todos lotados para ir para Maringá. Matérias do Expediente: 1 — Indicação IV 65 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade, de construir um campo de futebol e uma academia da terceira idade ao lado da 4a Sessão Legislativa da 9" Legislatura 11 de maio de 2020 Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govAi 11.05.2020 XVII DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período creche Beatriz Pacheco, no Residencial Mauá. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2— Indicação n°66 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que determine a execução da revitalização e reforma em toda a extensão dos reservatórios d'água dos bairros: Parque Residencial Nova Aliança e Monte Líbano. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 67 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que determine a construção de calçadas na Rua Antônia Garrido Stevanelli, (quadra 13) no Jardim Nova Paulista. A medida tem por finalidade dar continuidade da construção da passagem de pedestre do CMEI Menino Jesus. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n" 68 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de criar mecanismo para que as UBS do Município, tenham condições para consultar a numeração do Cartão SUS pelo sistema mediante apresentação de um documento com foto para facilitar o atendimento aos usuários, principalmente aos idosos e gestantes. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 69 de 2020, Indica ao senhor Prefeito e ao Secretário da Guarda Municipal de Sarandi, que se faça sinalização e pinturas no Jardim Nova Aliança, onde já foi passado a pavimentação asfáltica. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n" 70 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para compra teste rápido COVID-19 para população de Sarandi. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n" 71 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que realize estudo para aumentar o efetivo nos horários de ônibus nos Jardins Bom Pastor, Universal, Nova Independência, Leblon, São Paulo. Por causa desta pandemia do COVID-19 os ônibus estão todos lotados para ir para Maringá. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 2 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra; 3 — Cilas Souza Morais/ PRB que declinou da palavra. 4 — André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PSB que comentou sobre a nota de repúdio dos servidores e mencionou ser "hipocrisia dos servidores". 5 — Dionízio Aparecido Viaro/PSD que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: André Luis Celestino Jardim/PSB; Cilas Souza Morais/PRB; Dionízio Aparecido Viaro PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; José Aparecido da Silva/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 79 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa Vereadora, se o município realizou a compra de Equipamento de Proteção Individual (EPI), para serem distribuídos aos funcionários da rede pública. Se foi realizado, que nos envie relatórios de compras, com a quantidade, valores e a forma a qual serão distribuídos de acordo com cada setor. Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 80 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quando serão feitas, a reposição das tampas de bueiros no Jardim São Paulo em toda sua extensão. Além do risco de acidentes, moradores questionam também a falta de patrulhamento das forças de segurança naquela região, o que acaba facilitando o furto das mesmas. Autor lia4" Sessão Legislativa da 9' Legislatura 11 de maio de 202 Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.crns.pr.gov.11/ 11.05.2020 XVII DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período na Trautvvein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 81 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de colocar dois quebras molas na Rua José Galindo Garcia no Jardim Nova Aliança próximo ao ponto de circular e o outro próximo ao posto de saúde. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 82 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em razão a pandemia (COVID-19), se o município fará ação de acolhimento de pessoas em situação de rua. Implantando abrigos emergenciais exclusivos para essas pessoas e para pessoas suspeitas de infecção pelo novo coronavírus, como uso de ginásios, centros esportivos dentre outros. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade em caso negativo decline os motivos. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento n° 83 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as condições de trabalho a serem garantidas aos profissionais da saúde que atuarão diretamente com pessoas infectadas por (COVID-19) e tendo em vista o árduo e intenso trabalho que os profissionais da saúde executarão, sobretudo caso esse vírus venha a se espalhar em épocas mais frias, com características de contágio doméstico, ou seja, caso de infecção no local de trabalho e considerando que os profissionais retornarão as suas casas ao final de cada plantão, o quanto segue: 1 — Informe se serão disponibilizadas roupas especiais com nível de proteção para Biossegurança (Herméticas), para que não haja contato físico entre profissional e paciente? 2 — Quais os auxílios e atendimento estes profissionais receberão, pois extrapolarão em muito os limites de horas extras, tanto legais como também em relação as suas condições físicas e de sanidade mental? Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Requerimento n°84 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a estudos para transformar as seguintes ruas em binário, João Batista, rua São Judas Tadeu e São Dimas no Parque Residencial Bom Pastor. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídico. Ressaltando que tal solicitação é em atendimento a moradores daquela localidade. Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 2923 de 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DF R$. 60.000,00 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 085/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 8— Projeto de Lei Complementar n° 503 de 2020, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERI ENTO N° 086/2090, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. Orador s d Grande 48 Sessão Legislativa da 9" Legislatura 11 de maio de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govkil 11.05.2020 XVII DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Expediente: 1 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que justificou os motivos de não ter aceito participar da CPI. 2 — Eunildo Zanchim/PRB que comentou sobre a CPI; 3 — Cilas Souza Morais/ PRB que justificou os motivos de ter aceito participar da CPI 4 — André Luis Celestino Jardim 'Mineirinho"/PSB que comentou sobre a CPI. 5 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que sobre a CPI. Ocorrências da Sessão: O senhor Presidente solicitou que fosse lido na integra o parecer jurídico e o requerimento de CPI. Logo depois disso solicitou aos vereadores que indicassem as novas lideranças, em virtude da mudanças partidárias, ficando Eunildo Zanchim/PRB; Cilas Souza Morais/PRB — Líder; André Luis Celestino Jardim/PSB; Aparecido Antonio/PSB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB — Líder; Eliana Trautwein Santiago/PSB; José Aparecido da Silva/PP — Líder; Gilberto Messias de Pinas/PSC — Líder; Dionízio Aparecido Viaro PSD — Líder; Carlos Roberto Falaschi/PDT — Líder. Em seguida solicitou que os lideres indicassem membros para compor a CPI, sendo eles André Luis Celestino Jardim/PSB, Cilas Souza Morais/PRB e Dionízio Aparecido Viaro PSD, como o Presidente é impedido de participar, os vereadores José Aparecido da Silva/PP; ilberto Messias de Pinas/PSC não quiseram participar. Nada mais havendo a tratar o Presidente a tradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para • nst...: fui lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) V.1. Vn a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo Wirkifitinarandi - .' .raná, 11 de Maio do ano 2020.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Assinaturas da Sessão EUNILDO ZAN LD CILASSQLA MORAIS Presidente 1° Secretário da CMS ver.nildao@c ver.cilas@cms.pr.gov.br 4a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 11 de maio de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/0” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1º Secretário - CON VOCA, Vossa Excelência 11º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 11 de Maio de 2020, às 17 horas, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM 1 — REQUERIMENTO Nº 079/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa Vereadora, se o município realizou a compra de Equipamento de Proteção Individual (EPI), para serem distribuídos aos funcionários da rede pública. Se foi realizado, que nos envie relatórios de compras, com a quantidade, valores e a forma a qual serão distribuídos de acordo com cada setor. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II - REQUERIMENTO Nº 080/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa Vereadora, quando serão feitas, a reposição das tampas de boeiros no Jardim São Paulo em toda sua extensão. Além do risco de acidentes, moradores questionam também a falta de patrulhamento das forças de segurança naquela região, o que acaba facilitando o furto das mesmas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM HI — REQUERIMENTO Nº 081/2020, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de colocar dois quebras molas na Rua José Galindo Garcia no Jardim Nova Aliança próximo ao ponto de circular e o outro próximo ao posto de saúde. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 082/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em razão a pandemia (COVID-19), se o município fará ação de acolhimento de pessoas em situação de rua. Implantando abrigos emergenciais exclusivos para essas pessoas e para pessoas suspeitas de infecção pelo novo coronavírus, como uso de ginásios, centros esportivos dentre outros. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade em caso negativo decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls. 02) **%* 1 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 07 de Maio de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/0” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 11 de maio de 2020 — FIs. [EPA id ITEM V — REQUERIMENTO Nº 083/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as condições de trabalho a serem garantidas aos profissionais da saúde que atuarão diretamente com pessoas infectadas por (COVID-19) e tendo em vista o árduo & intenso trabalho que os profissionais da saúde executarão, sobretudo caso esse vírus venha a se espalhar em épocas mais frias, com características de contágio doméstico, ou seja, caso de infecção no local de trabalho e considerando que os profissionais retornarão as suas casas ao final de cada plantão, o quanto segue: 1 — Informe se serão disponibilizadas roupas especiais com nível de proteção para Biossegurança (Herméticas), para que não haja contato físico entre profissional e paciente? 2 — Quais os auxílios e atendimento estes profissionais receberão, pois extrapolarão em muito os limites de horas extras, tanto legais como também em relação as suas condições físicas e de sanidade mental? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI- REQUERIMENTO Nº 084/2020, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a estudos para transformar as seguintes ruas em binário, João Batista, rua São Judas Tadeu e São Dimas no Parque Residencial Bom Pastor. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídico. Ressaltando que tal solicitação é em atendimento a moradores daquela localidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — PROJETO DE LEI Nº 2923/2020, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$. 60.000,00 + R$ 286.500,00 = R$ 346.500,00. º EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2020, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a Lei Complementar Municipal nº 376, de 19 de dezembro de 2019, na forma que especifica. “concessão de alvará de licença e funcionamento. EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 07 de Maio de 2020. ver.cilasmorais(Dems.pr.gov.br ***(Segue Fls. 03) +*** 2 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 07 de Maio de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr, Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: Wwww.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/ O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 11 de maio de 2020 — Fls. 03)t*** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 065/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "'CIDO POLÍCIA", Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade, de construir um campo de futebol e uma academia da terceira idade ao lado da creche Beatriz Pacheco, no Residencial Mauá. INDICAÇÃO Nº 066/2020. do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito que determine a execução da revitalização e reforma em toda a extensão dos reservatórios d'água dos bairros: Parque Residencial Nova Aliança e Monte Líbano. INDICAÇÃO Nº 067/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito que determine a construção de calçadas na Rua Antônia Garrido Stevanelli, (quadra 13) no Jardim Nova Paulista. A medida tem por finalidade dar continuidade da construção da passagem de pedestre do CMEI Menino Jesus. INDICAÇÃO Nº 068/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de criar mecanismo para que as UBS do Município, tenham condições para consultar a numeração do Cartão SUS pelo sistema mediante apresentação de um documento com foto para facilitar o atendimento aos usuários, principalmente aos idosos e gestantes. INDICAÇÃO Nº 069/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito e ao Secretário da Guarda Municipal de Sarandi, que se faça sinalização e pinturas no Jardim Nova Aliança, onde já foi passado a pavimentação asfáltica. INDICAÇÃO Nº 070/2020, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO, Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para compra teste rápido COVID-19 para população de Sarandi. INDICAÇÃO Nº 071/2020, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO, Indica ao senhor Prefeito que realize estudo para aumentar o efetivo nos horários de ônibus nos Jardins Bom Pastor, Universal, Nova Independência, Leblon, São Paulo. Por causa desta pandemia do COVID-19 os ônibus estão todos lotados para ir para Maringá. 3 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura 07 de Maio de 2020.