| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2020-06-01 |
| native_id | 260 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragucms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/Ç_/Ã/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, CONVOCA, Vossa Excelência 14' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 01 de Junho de 2020, às 17 horas, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 097/2020,da edil EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Oficio ao senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa Vereadora, sobre data para que se cumpra a elevação dos Professores, prevista no Estatuto do Magistério deste município. Considerando que não houve entrega e aquisição de uniformes, kit escolares e ovos de páscoa para os alunos da rede, assim como também até o presente momento o município não concedeu licença prêmio e não está arcando com a jornada suplementar de Professores bem como horas extras da Equipe de apoio. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II— REQUERIMENTO N° 098/2020do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de reforma no piso do posto de saúde do Jardim Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II! — REOUERIMENTO N° 099/2020,do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: 1 — Se existe algum projeto para construção de um albergue assistencial no município, cuja vocação primaria é dar assistência temporária as pessoas necessitadas, principalmente a moradores de rua? 2 — Se existe algum trabalho sendo realizado pela assistência social do município para atender as pessoas em situação de rua, haja vista estamos enfrentando uma queda repentina nas temperaturas e muitas dessas pessoas não tem uma alimentação digna e nem cobertores para amenizar o frio? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 100/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, quando será executada a reforma da quadra coberta do Jardim Independência 3' a e, haja vista que foi anunciada uma emenda do Deputado Federal ENIO VERRI para ta feito, mas até agora nenhuma reforma foi iniciada. Em caso positivo informe a data previst p a execução desse ato, em caso negativo decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls. 02) **** 4' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 28 de Maio de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(tUms.pr.gov.br Site: vnvw.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 01 de junho de 2020— Fls. 01)**** ITEM V — REQUERIMENTO N° 101/2020, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que envie a esta Casa de Leis, AS notas NADS e empenho, pagas do ano de 2020 até a presente data da Empresa 8666 que presta o serviço de varrição de rua. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 102/2020, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Oficio ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de realização de sinalizaçã'o na Avenida Nova Aurora e pintura de faixas em toda sua extensão, no Jardim Nova Independência. Ressaltamos que essa é uma reivindicação dos moradores daquela localidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 2 4a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 28 de Maio de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camarard,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gik/0" ***(Segue Fls. 03) **** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 01 de junho de 2020— Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 087/2020,do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito que autorize ao Autarquia Águas de Sarandi, que seja efetuada a compra e a instalação de 900 lixeiras nas ruas de nosso município. Pois os pedestres não tem aonde jogar seu lixo quando transitam pelas ruas. Como é sabido, que já existem estes projetos no Paraná, como as SAMAE (Serviços Municipais de Águas e Esgoto) em outros municípios. Sendo que tais lixeiras poderão receber cartazes de informações a respeito de nosso município. Pois a autarquia tem recursos financeiros para realizar este serviço ao publico. Solicito a viabilidade no prazo imediato, dentro das normas exigidas da lei. INDICAÇÃO N° 088/2020do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito que determine com máxima de urgência, a Secretária de Trânsito, que construa faixas elevadas de pedestres, com massa de asfalto, em frente as principais entradas de todas as escolas municipais e particulares. Pois a referida secretaria dispõe de muito recurso financeiro a ser empregado na segurança do povo. INDICAÇÃO N° 089/2020.do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que disponibilize contêineres, para depósito público e gratuito de lixo reciclável, a serem instalados na Avenida Londrina defronte ao muro do "Colégio Estadual Olavo Bilac". Tal indicação visa atender o pedido de comerciantes que não tem um local adequado para depósito de lixo como papelão, isopor, etc. E também visa melhorar o sistema de limpeza e higiene das vias públicas, evitando que o lixo seja jogado no chão, ocasionando o acúmulo deste em locais indevidos. INDICAÇÃO N° 090/2020.do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando providenciar casas de acolhimento para moradores de rua, a fim de assegurar-lhes maior proteção, frente a este estado de pandemia de Covid-19. INDICAÇÃO N° 091/2020do edil ANDRÉ LUIS CELSTINO JARDIM "MINEIRINHO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade da instalação de semáforo na Avenida Maringá com Rua Das Nações próximo ao Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, onde o fluxo de trânsito gera muito congestionamento em horário de pico por se tratar de área escolar. INDICAÇÃO N° 092/2020.do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito que seja criado em nosso Município de Sarandi (Maio Laranja) sendo dia 18 de maio o Dia Municipal de Combate ao Ao ta Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. INDICA ÃO N° 093/20 0 do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indicam ao senhor Prefeito a ne essidade de se providenciar estudo visando abertura dos salões de beleza e salão de cabeleireir e barbearia até as 20:00 horas, pois muitos dos seus clientes trabalha até 18:00 horas. 3 4' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 28 de Maio de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(dems.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Segue Fls. 04) **** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 01 de junho de 2020— Fls. 03)**** INDICACÃO N° 094/2020, do edil DIONiZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito por intermédio de suas Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo que façam um mutirão de poda e erradicação de árvores, limpeza de terrenos e "bocas de lobo", caso haja, como também descarte de móveis ou sucatas nos Parque Residencial Bole Pastor, Universal e Alphaville. Motivo pelo qual moradores reclamam da falta desse serviço o ba'rro ond am. 4 43 Sessão Legislativa da 9" Legislatura 28 de Maio de 2020. 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraacms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.V 01.06.2020 XX DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 01/06/2020 - 17 horas; Encerramento: 01/06/2020 - 17 horas e 40 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: José Aparecido da Silva/PP; 1° Secretário: Carlos Roberto Falaschi/PDT; 2° Secretário: Gilberto Messias de Pinas/PSC. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim/PSB; Aparecido Antonio/PSB; Carlos Roberto Falaschi/PDT; Erasmo Cardoso Pereira/ PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; José Aparecido da Silva/PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Dionízio Aparecido Viaro / ATESTADO MÉDICO. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 14 Reunião Ordinária do dia 01/06/2020. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Senhor Presidente colocou em deliberação as Atas da 11' (DÉCIMA PRIMEIRA), 12' (DÉCIMA SEGUNDA) e 13' (DÉCIMA TERCEIRA) Sessões Ordinárias dos dias 11, 18 e 25 de maio em discussão. As quais não existindo retificações e/ou impugnações foram APROVADAS por unanimidade. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 673/2020 n° 675/2020 e n° 012/2020 — do Prefeito. 2 — Súmula do Projeto de Lei Ordinária n° 2926/2020 do edil Dionízio Aparecido Viaro. 3 — Súmulas dos Projetos de Leis Ordinárias n° 2927/2020 e n° 2928/2020 do edil Gilberto Messias de Pinas. 4 — Súmula do Projeto de Lei Ordinária n° 2929/2020 do Poder Executivo Municipal. 5 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2020 do edil André Luis Celstino Jardim. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 055/2020/CMS e n° 056/2020/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando requerimentos e indicações — Ao Senhor Prefeito. 2 — Ofício n° 060/2020/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações referentes ao Ofício n° 150/2020 do MPPR — Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 087/2020, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito que autorize ao Autarquia Águas de Sarandi, que seja efetuada a compra e a instalação de 900 lixeiras nas ruas de nosso município. Pois os pedestres não tem aonde jogar seu lixo quando transitam pelas ruas. Corno é sabido, que já existem estes projetos no Paraná, como as SAMAE (Serviços Municipais de Águas e Esgoto) em outros municípios. Sendo que tais lixeiras poderão receber cartazes de informações a respeito de nosso município. Pois a autarquia tem recursos financeiros para realizar este serviço ao publico. Solicito a viabilidade no prazo imediato, dentro das normas exigidas da lei. INDICAÇÃO N° 088/2020, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito que determine com máxima de urgência, a Secretária de Trânsito, que construa faixas elevadas de pedestres, com massa de asfalto, em frente as principais entradas de todas as escolas municipais e particulares. Pois a referida secretaria dispõe de muito recurso financeiro a ser empregado na segurança do povo. INDICAÇÃO N° 089/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que disponibilize contêineres, para depósito público e gratuito de lixo reciclável, a serem instalados na Avenida Londrina defronte ao muro do "Colégio Estadual Olavo Bilac". Tal indicação visa atender o pedido de comerciantes que não tem um local adequado para depósito de lixo como papelão, isopor, etc. E também visa melhorar o sistema de limpeza e higiene das vias públicas, evitando que o lixo seja jogado no chão, ocasionando o acúmulo deste em locais indevidos. INDICAÇÃO N° 090/2020, do edil EU 4' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 01 de junho de 2 Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.bi 01.06.2020 XX DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando providenciar casas de acolhimento para moradores de rua, a fim de assegurar-lhes maior proteção, frente a este estado de pandemia de Covid-19. INDICAÇÃO N° 091/2020, do edil ANDRÉ LUIS CELSTINO JARDIM "MINEIRINHO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade da instalação de semáforo na Avenida Maringá com Rua Das Nações próximo ao Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, onde o fluxo de trânsito gera muito congestionamento em horário de pico por se tratar de área escolar. INDICAÇÃO N° 092/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito que seja criado em nosso Município de Sarandi (Maio Laranja) sendo dia 18 de maio o Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. INDICAÇÃO N° 093/2020, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indicam ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar estudo visando abertura dos salões de beleza e salão de cabeleireiro e barbearia até as 20:00 horas, pois muitos dos seus clientes trabalha até 18:00 horas. INDICAÇÃO N° 094/2020, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito por intermédio de suas Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo que façam um mutirão de poda e erradicação de árvores, limpeza de terrenos e "bocas de lobo", caso haja, como também descarte de móveis ou sucatas nos Parque Residencial Bom Pastor, Universal e Alphaville. Motivo pelo qual moradores reclamam da falta desse serviço no bairro onde moram. Matérias do Expediente:1 — Indicação n° 87 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que autorize ao Autarquia Águas de Sarandi, que seja efetuada a compra e a instalação de 900 lixeiras nas ruas de nosso município. Pois os pedestres não tem aonde jogar seu lixo quando transitam pelas ruas. Como é sabido, que já existem estes projetos no Paraná, como as SAMAE (Serviços Municipais de Águas e Esgoto) em outros municípios. Sendo que tais lixeiras poderão receber cartazes de informações a respeito de nosso município. Pois a autarquia tem recursos financeiros para realizar este serviço ao publico. Solicito a viabilidade no prazo imediato, dentro das normas exigidas da lei. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2— Indicação n°88 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que determine com máxima de urgência, a Secretária de Trânsito, que construa faixas elevadas de pedestres, com massa de asfalto, em frente as principais entradas de todas as escolas municipais e particulares. Pois a referida secretaria dispõe de muito recurso financeiro a ser empregado na segurança do povo. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 89 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que disponibilize contêineres, para depósito público e gratuito de lixo reciclável, a serem instalados na Avenida Londrina defronte ao muro do "Colégio Estadual Olavo Bilac". Tal indicação visa atender o pedido de comerciantes que não tem um local adequado para depósito de lixo como papelão, isopor, etc. E também visa melhorar o sistema de limpeza e higiene das vias públicas, evitando que o lixo seja jogado no chão, ocasionando o acúmulo deste em locais indevidos. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 90 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando providenciar casas de acolhimento para moradores de rua, a fim de assegurar-lhes maior proteção, frente a este estado de pandemia de Covid-19. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 91 de 2020, Indica ao se 1=Prefei4a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 01 de junho de 202 Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.liV 01.06.2020 XX DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período to a necessidade da instalação de semáforo na Avenida Maringá com Rua Das Nações próximo ao Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, onde o fluxo de trânsito gera muito congestionamento em horário de pico por se tratar de área escolar. Autor: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 92 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que seja criado em nosso Município de Sarandi (Maio Laranja) sendo dia 18 de maio o Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7— Indicação n° 93 de 2020, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar estudo visando abertura dos salões de beleza e salão de cabeleireiro e barbearia até as 20:00 horas, pois muitos dos seus clientes trabalha até 18:00 horas. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8— Indicação n°94 de 2020, Indica ao senhor Prefeito por intermédio de suas Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo que façam um mutirão de poda e erradicação de árvores, limpeza de terrenos e "bocas de lobo", caso haja, como também descarte de móveis ou sucatas nos Parque Residencial Bom Pastor, Universal e Alphaville. Motivo pelo qual moradores reclamam da falta desse serviço no bairro onde moram. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Aparecido Antonio / PSB que comentou sobre os Requerimentos n° 099/2020 e n° 100/2020. 2 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 3 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. 4 — Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT que declinou da palavra. 5 — André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PSB que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: André Luis Celestino Jardim/PSB; Aparecido Antonio/PSB; Carlos Roberto Falaschi/PDT; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; José Aparecido da Silva/ PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 97 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa Vereadora, sobre data para que se cumpra a elevação dos Professores, prevista no Estatuto do Magistério deste município? Considerando que não houve entrega e aquisição de uniformes, kit escolares e ovos de páscoa para os alunos da rede, assim como também até o presente momento o município não concedeu licença prêmio e não está arcando com a jornada suplementar de Professores bem como horas extras da Equipe de apoio. Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 98 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de reforma no piso do posto de saúde do Jardim Nova Aliança. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n°99 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: 1 — Se existe algum projeto para construção de um albergue assistencial no município, cuja vocação primaria é dar assistência temporária as pessoas necessitadas, principalmente a moradores de rua? 2 — Se existe algum trabalho sendo realizado pela assistência social do município para atender as pessoas em situação de rua, haja vista estamos enfrentando uma queda repentina nas temperaturas e muitas dessas pessoas não tem uma alimentação digna em cobertores para amenizar o frio? Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVAD 4' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 01 de junho de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 01.06.2020 XX DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período QUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4— Requerimento n° 100 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quando será executada a reforma da quadra coberta do Jardim Independência 3 a Parte, haja vista que foi anunciada uma emenda do Deputado Federal ENIO VERRI para tal feito, mas até agora nenhuma reforma foi iniciada. Em caso positivo informe a data prevista para execução desse ato, em caso negativo decline os motivos. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento n° 101 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que envie a esta Casa de Leis, AS notas NADS e empenho, pagas do ano de 2020 até a presente data da Empresa 8666 que presta o serviço de varrição de rua. Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Requerimento n° 102 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de realização de sinalização na Avenida Nova Aurora e pintura de faixas em toda sua extensão, no Jardim Nova Independência. Ressaltamos que essa é uma reivindicação dos moradores daquela localidade. Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Grande Expediente: 1 — Aparecido Antonio / PSB que comentou sobre a situação do comércio devido a COVID-19 e solicitou encaminhamento de oficio. 2 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 3 — Eunildo Zanchim/PRB que comentou sobre a situação do comércio devido a COVID-19. 4 — Carlos Roberto Falaschi - Leão"/PDT que leu uma nota oficial sobre o auxílio emergencial . 5 — André Luis Celestino Jardim -Mineirinho"/PSB que comento,L1 sobre a situação do comércio devido a COVID-19. Nada mais havendo a tratar o Presidente gradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constarjfoi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto)Va Ráfael Voz , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo çfficglééiniâilliv-0 Sarandi - Paraná, 01 de Jun o dõ ano Assinaturas da Sessão EUNIL CARLOS ROBE TO\ Presi 2'Sec tário ver.nilda ver.leao cms.pr.gov.br 4' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 01 de junho de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragucms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/Ç_/Ã/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, CONVOCA, Vossa Excelência 14' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 01 de Junho de 2020, às 17 horas, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 097/2020,da edil EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Oficio ao senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa Vereadora, sobre data para que se cumpra a elevação dos Professores, prevista no Estatuto do Magistério deste município. Considerando que não houve entrega e aquisição de uniformes, kit escolares e ovos de páscoa para os alunos da rede, assim como também até o presente momento o município não concedeu licença prêmio e não está arcando com a jornada suplementar de Professores bem como horas extras da Equipe de apoio. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II— REQUERIMENTO N° 098/2020do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de reforma no piso do posto de saúde do Jardim Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II! — REOUERIMENTO N° 099/2020,do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: 1 — Se existe algum projeto para construção de um albergue assistencial no município, cuja vocação primaria é dar assistência temporária as pessoas necessitadas, principalmente a moradores de rua? 2 — Se existe algum trabalho sendo realizado pela assistência social do município para atender as pessoas em situação de rua, haja vista estamos enfrentando uma queda repentina nas temperaturas e muitas dessas pessoas não tem uma alimentação digna e nem cobertores para amenizar o frio? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 100/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, quando será executada a reforma da quadra coberta do Jardim Independência 3' a e, haja vista que foi anunciada uma emenda do Deputado Federal ENIO VERRI para ta feito, mas até agora nenhuma reforma foi iniciada. Em caso positivo informe a data previst p a execução desse ato, em caso negativo decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls. 02) **** 4' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 28 de Maio de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(tUms.pr.gov.br Site: vnvw.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 01 de junho de 2020— Fls. 01)**** ITEM V — REQUERIMENTO N° 101/2020, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que envie a esta Casa de Leis, AS notas NADS e empenho, pagas do ano de 2020 até a presente data da Empresa 8666 que presta o serviço de varrição de rua. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 102/2020, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Oficio ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de realização de sinalizaçã'o na Avenida Nova Aurora e pintura de faixas em toda sua extensão, no Jardim Nova Independência. Ressaltamos que essa é uma reivindicação dos moradores daquela localidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 2 4a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 28 de Maio de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camarard,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gik/0" ***(Segue Fls. 03) **** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 01 de junho de 2020— Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 087/2020,do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito que autorize ao Autarquia Águas de Sarandi, que seja efetuada a compra e a instalação de 900 lixeiras nas ruas de nosso município. Pois os pedestres não tem aonde jogar seu lixo quando transitam pelas ruas. Como é sabido, que já existem estes projetos no Paraná, como as SAMAE (Serviços Municipais de Águas e Esgoto) em outros municípios. Sendo que tais lixeiras poderão receber cartazes de informações a respeito de nosso município. Pois a autarquia tem recursos financeiros para realizar este serviço ao publico. Solicito a viabilidade no prazo imediato, dentro das normas exigidas da lei. INDICAÇÃO N° 088/2020do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito que determine com máxima de urgência, a Secretária de Trânsito, que construa faixas elevadas de pedestres, com massa de asfalto, em frente as principais entradas de todas as escolas municipais e particulares. Pois a referida secretaria dispõe de muito recurso financeiro a ser empregado na segurança do povo. INDICAÇÃO N° 089/2020.do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que disponibilize contêineres, para depósito público e gratuito de lixo reciclável, a serem instalados na Avenida Londrina defronte ao muro do "Colégio Estadual Olavo Bilac". Tal indicação visa atender o pedido de comerciantes que não tem um local adequado para depósito de lixo como papelão, isopor, etc. E também visa melhorar o sistema de limpeza e higiene das vias públicas, evitando que o lixo seja jogado no chão, ocasionando o acúmulo deste em locais indevidos. INDICAÇÃO N° 090/2020.do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando providenciar casas de acolhimento para moradores de rua, a fim de assegurar-lhes maior proteção, frente a este estado de pandemia de Covid-19. INDICAÇÃO N° 091/2020do edil ANDRÉ LUIS CELSTINO JARDIM "MINEIRINHO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade da instalação de semáforo na Avenida Maringá com Rua Das Nações próximo ao Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, onde o fluxo de trânsito gera muito congestionamento em horário de pico por se tratar de área escolar. INDICAÇÃO N° 092/2020.do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito que seja criado em nosso Município de Sarandi (Maio Laranja) sendo dia 18 de maio o Dia Municipal de Combate ao Ao ta Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. INDICA ÃO N° 093/20 0 do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indicam ao senhor Prefeito a ne essidade de se providenciar estudo visando abertura dos salões de beleza e salão de cabeleireir e barbearia até as 20:00 horas, pois muitos dos seus clientes trabalha até 18:00 horas. 3 4' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 28 de Maio de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(dems.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Segue Fls. 04) **** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 01 de junho de 2020— Fls. 03)**** INDICACÃO N° 094/2020, do edil DIONiZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito por intermédio de suas Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo que façam um mutirão de poda e erradicação de árvores, limpeza de terrenos e "bocas de lobo", caso haja, como também descarte de móveis ou sucatas nos Parque Residencial Bole Pastor, Universal e Alphaville. Motivo pelo qual moradores reclamam da falta desse serviço o ba'rro ond am. 4 43 Sessão Legislativa da 9" Legislatura 28 de Maio de 2020. 1