| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2016-02-15 |
| native_id | 27 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br 16 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 15.02.2016 ATA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - 15.02.2016 Primeiro Período - VIII Aos 15(quinze) dias do mês de Fevereiro do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período do Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Belmiro da Silva Farias-Presidente, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, Eunildo Zanchim-1º Secretário, José Roberto Grava-2º Secretário, Adilson Marques da Silva, Ailton Ribeiro Machado, Erasmo Cardoso Pereira, José Aparecido da Silva, Nelson de Jesus Lima e Rafael Pszybylski. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão, e não havendo pedidos de retificação e/ou impugnação, a mesma foi considerada aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro orador inscrito, o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual cumprimentou á todos os presentes e apresentou o Requerimento nº 023/2016, de Autoria do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, onde solicita a inclusão na ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar nº 435/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil RAFAEL PSZBYLSKI, o qual cumprimentou à todos os presentes e apresentou os Requerimentos números 024 à 027/2016, onde solicita a inclusão na Ordem do Dia, dos Projetos de Lei Complementares números 436 e 437/2016 e dos Projetos de Leis números 2484 e 2486/2016, todos de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,onde pediu o apoio dos demais edis. O Terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual cumprimentou à todos os presentes e comentou sobre algumas escolas estarem com problemas de rachaduras em suas estruturas,sendo que o mesmo foi procurado eu seu Gabinete Parlamentar por membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Yoshio Hayashi, onde no mês de outubro de 2014, foi repassado os materiais para a reforma da escola e por falta de servidores os serviços não foram realizados e os materiais está deteriorando, causando preocupação aquela comunidade escolar. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de todos, em seguida ao Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 05 (cinco) minutos, para deliberação de alguns projetos, reiniciando a Sessão, o Senhor colocou em Discussão e Votação do REQUERIMENTO Nº 023/2016, de Autoria do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, o qual solicita a CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br 17 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 15.02.2016 inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 435/2016 e dos REQUERIMENTOS Nº S. 024 e 025/2016, de Autoria do edil RAFAEL PSZYBYLSKI, o qual solicita a inclusão dos Projetos de Leis Complementares números 436 e 437/2016, individualmente, sendo aprovado por Unanimidade, ficando incluído na Ordem do Dia, como itens VIII, IX e X, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 016/2016, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências em parceria com a Secretaria da Juventude – SEJUV, quanto à implantação de Cursos junto as Escolas, em contra-turno. ITEM II - REQUERIMENTO Nº 017/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo, ou motivos do elevado número de Lâmpadas queimadas na Rede de Iluminação Público de nosso Município. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 018/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a concessão de Gratificação de Risco de Vida na ordem de 30% (trinta por cento) do Vencimentos Inicial do Cargo, aos Vigias do Município, a exemplo da gratificação que é concedida aos Guardas Municipais. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 019/2016, do edil RAFAEL PSZYBYLSKI, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se disponibilizar locais adequados para que a população possa fazer o descarte de móveis usados, sendo um local na região norte e o outro na região sul. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 020/2016, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS e ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, em que fases se encontram os processos para a instalação de Semáforos na Avenida Rio de Janeiro esquina com a Avenida João Marangoni e na Praça Ipiranga com a Rua José Emiliano de Gusmão, neste Município. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 021/2016, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de viabilize a aquisição de 01 (um) Caminhão equipado para o transporte de Água Potável em nosso Município, para ser utilizado pela Administração Municipal no atendimento em geral. ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 022/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, viabilize um programa de fornecimento de repelentes gratuitamente, para as escolas municipais e as gestantes de nosso Município. Os Requerimentos mencionados acima foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovado por Unanimidades. ITEM VII “Inclusão” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 435/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica, foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo aprovado por Unanimidade. ITEM IX “Inclusão” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 436/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Anexo III item 1, da Lei Complementar nº 229/09, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, na forma que especifica, foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo aprovado por Unanimidade. ITEM X “Inclusão “ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 437/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Extingue e Cria Cargos e altera artigos e o anexo I do quadro de pessoal de Provimento em Comissão do PRESERV, da Lei Complementar nº 264/2011 “que dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Presidência Social do Município de Sarandi” e dá outras providências, foi CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br 18 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 15.02.2016 colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos determinando ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual requereu o encaminhamento de Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o valor em caixa, com a arrecadação da taxa de iluminação, onde pediu também que fosse colocado em nomes dos edis JOSÉ ROBERTO GRAVA, CILAS SOUZA MORAIS e NELSON DE JESUS LIMA, cobrou dos Presidentes das Comissões Permanentes que reúnam e dêem pareceres aos Projetos de leis, pois pretende fazer uma pauta somente de Projetos e finalizou dizendo viva o Trabalhador. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que informe qual o critério que vendo utilizado o controle e o combate à dengue em nosso Município. Ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Urbanismo, solicitando se existe previsão de limpeza de bueiros no centro da cidade e nas Avenidas Maringá e Cuiabá. A Diretoria da Associação de Imprensa de Sarandi, eleita no último dia 12 de Fevereiro, em nome do seu Presidente João Vagner Geraldo, popular João Cidadão. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual requereu o encaminhamento de ofícios: Ao Senhor Prefeito, solicitando a liberação de 1.000 castração de cães abandonados nas Vias Públicas de nossa cidade, para assim diminuir a população canina, A Secretaria Municipal de Juventude, solicitando a reforma das Quadras de Esportes Jardim Verão, Jardim Independência 3ª Parte, Ginásios de Esportes João Corredato Barba Rala, e Jardim Ana Eliza, Quadra de Esportes do Conjunto Triângulo e o término das obras da Praça Esportes e Cultura do Parque São Pedro. Ao Transeg, solicitando implantação de Lombadas “ Redutor de Velocidade”, na Rua José Amaral de Souza próximo ao número 683 no Jardim Gralha Azul, e na Rua Mario Consentino, próximo ao número 184 no Jardim Esperança, Ao Secretário de Urbanismo, solicitando o término do Asfalto da Rua Mário Consentino no trecho entre a Rua Ponta Porã e a Rua Pioneiro Francisco Brogio, no Jardim Bela Vista.solicitou a conclusão do Asfalto do Jardim Universal e o inicio do Asfalto Comunitário do Parque Residencial Bom Pastor. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual solicitou o encaminhamento dos seguintes Ofícios: A Secretária de Educação, solicitando informações sobre a reforma da Escola Municipal Yoshio Hayashi. Ao Secretario de Trânsito, solicitando a colocação de Redutores de Velocidade na Estrada Marã na altura do Conjunto Triângulo de acordo com as normas do Contran. Ao Secretário de Urbanismo, informações sobre o Rebaixamento da Iluminação Pública da Rua Conceição Aparecida de Magalhães no Parque Residencial Alvamar II. Ao Deputado Federal Ricardo Barros, informações sobre a Emenda Parlamentar para liberação de recursos para a Pavimentação Asfáltica do Conjunto Triângulo. Comentou sobre a poda de Árvore e Erradicação de Árvores, onde o mesmo não é favorável a erradicação, somente com laudo técnico e falou sobre o seu voto ao Projeto de Lei Complementar nº 435/2016, onde gostaria de atender um número maior de servidores ou classe, mas que não depende do mesmo. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns comunicados e/ou CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br 19 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 15.02.2016 esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário.- Sarandi-Pr., 15 de Fevereiro do ano 2016.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.- _____________________________ ____________________________ Belmiro da Silva Farias Eunildo Zanchi Presidente Primeiro Secretário