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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2016-02-15
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ
AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br
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03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 15.02.2016
ATA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SARANDI - 15.02.2016
Primeiro Período - VIII
Aos 15(quinze) dias do mês de Fevereiro do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a Câmara 
Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período 
do Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Belmiro da 
Silva Farias-Presidente, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, Eunildo Zanchim-1º Secretário, José 
Roberto Grava-2º Secretário, Adilson Marques da Silva, Ailton Ribeiro Machado, Erasmo Cardoso 
Pereira, José Aparecido da Silva, Nelson de Jesus Lima e Rafael Pszybylski. Às 17 horas e 30 
minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO 
PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da 
Sessão anterior em Discussão, e não havendo pedidos de retificação e/ou impugnação, a mesma 
foi considerada aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor 
Presidente agradeceu as presenças de todos e determinou ao 1º Secretário que procedesse a 
chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo 
como primeiro orador inscrito, o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual cumprimentou á todos 
os presentes e apresentou o Requerimento nº 023/2016, de Autoria do edil ADILSON MARQUES 
DA SILVA, onde solicita a inclusão na ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar nº 435/2016, 
do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil RAFAEL 
PSZBYLSKI, o qual cumprimentou à todos os presentes e apresentou os Requerimentos números 
024 à 027/2016, onde solicita a inclusão na Ordem do Dia, dos Projetos de Lei Complementares 
números 436 e 437/2016 e dos Projetos de Leis números 2484 e 2486/2016, todos de Autoria do 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,onde pediu o apoio dos demais edis. O Terceiro orador a fazer uso 
da palavra foi o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual cumprimentou à todos os presentes e 
comentou sobre algumas escolas estarem com problemas de rachaduras em suas 
estruturas,sendo que o mesmo foi procurado eu seu Gabinete Parlamentar por membros do 
Conselho Escolar da Escola Municipal Yoshio Hayashi, onde no mês de outubro de 2014, foi 
repassado os materiais para a reforma da escola e por falta de servidores os serviços não foram 
realizados e os materiais está deteriorando, causando preocupação aquela comunidade escolar. 
Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor 
Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, solicitou ao 1º Secretário que 
procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de 
todos, em seguida ao Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 05 (cinco) minutos, para 
deliberação de alguns projetos, reiniciando a Sessão, o Senhor colocou em Discussão e Votação do 
REQUERIMENTO Nº 023/2016, de Autoria do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, o qual solicita a 
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03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 15.02.2016
inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 435/2016 e dos REQUERIMENTOS Nº S. 024 e 
025/2016, de Autoria do edil RAFAEL PSZYBYLSKI, o qual solicita a inclusão dos Projetos de Leis 
Complementares números 436 e 437/2016, individualmente, sendo aprovado por Unanimidade, 
ficando incluído na Ordem do Dia, como itens VIII, IX e X, passou-se na seqüência para a ORDEM 
DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 016/2016, do edil JOSÉ 
ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências em 
parceria com a Secretaria da Juventude – SEJUV, quanto à implantação de Cursos junto as Escolas, 
em contra-turno. ITEM II - REQUERIMENTO Nº 017/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, 
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo, ou motivos 
do elevado número de Lâmpadas queimadas na Rede de Iluminação Público de nosso Município. 
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 018/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor 
Prefeito, solicitando que viabilize a concessão de Gratificação de Risco de Vida na ordem de 30% 
(trinta por cento) do Vencimentos Inicial do Cargo, aos Vigias do Município, a exemplo da 
gratificação que é concedida aos Guardas Municipais. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 019/2016, do 
edil RAFAEL PSZYBYLSKI, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências 
no sentido de se disponibilizar locais adequados para que a população possa fazer o descarte de 
móveis usados, sendo um local na região norte e o outro na região sul. ITEM V – REQUERIMENTO 
Nº 020/2016, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS e ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao 
Senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, em que fases se encontram os 
processos para a instalação de Semáforos na Avenida Rio de Janeiro esquina com a Avenida João 
Marangoni e na Praça Ipiranga com a Rua José Emiliano de Gusmão, neste Município. ITEM VI –
REQUERIMENTO Nº 021/2016, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor 
Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de viabilize a aquisição de 01 
(um) Caminhão equipado para o transporte de Água Potável em nosso Município, para ser 
utilizado pela Administração Municipal no atendimento em geral. ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 
022/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que em parceria 
com a Secretaria Municipal de Saúde, viabilize um programa de fornecimento de repelentes 
gratuitamente, para as escolas municipais e as gestantes de nosso Município. Os Requerimentos 
mencionados acima foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo 
Aprovado por Unanimidades. ITEM VII “Inclusão” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 435/2016, 
do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 
Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica, foi colocado 
em Primeira Discussão e Votação, sendo aprovado por Unanimidade. ITEM IX “Inclusão” PROJETO 
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 436/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Anexo III 
item 1, da Lei Complementar nº 229/09, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Caixa de 
Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, na forma que 
especifica, foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo aprovado por Unanimidade. ITEM 
X “Inclusão “ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 437/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
o qual Extingue e Cria Cargos e altera artigos e o anexo I do quadro de pessoal de Provimento em 
Comissão do PRESERV, da Lei Complementar nº 264/2011 “que dispõe sobre a reestrutura do 
Regime Próprio de Presidência Social do Município de Sarandi” e dá outras providências, foi 
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03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 15.02.2016
colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo aprovado por Unanimidade. Terminados os 
itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as 
presenças de todos determinando ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores 
inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro 
orador inscrito o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual requereu o encaminhamento de Ofício Ao 
Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o valor em caixa, com a 
arrecadação da taxa de iluminação, onde pediu também que fosse colocado em nomes dos edis 
JOSÉ ROBERTO GRAVA, CILAS SOUZA MORAIS e NELSON DE JESUS LIMA, cobrou dos Presidentes 
das Comissões Permanentes que reúnam e dêem pareceres aos Projetos de leis, pois pretende 
fazer uma pauta somente de Projetos e finalizou dizendo viva o Trabalhador. O segundo orador a 
fazer uso da palavra foi o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual requereu o encaminhamento dos 
seguintes Ofícios: Ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que informe qual o critério que vendo 
utilizado o controle e o combate à dengue em nosso Município. Ao Senhor Prefeito e ao 
Secretário de Urbanismo, solicitando se existe previsão de limpeza de bueiros no centro da cidade 
e nas Avenidas Maringá e Cuiabá. A Diretoria da Associação de Imprensa de Sarandi, eleita no 
último dia 12 de Fevereiro, em nome do seu Presidente João Vagner Geraldo, popular João 
Cidadão. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual 
requereu o encaminhamento de ofícios: Ao Senhor Prefeito, solicitando a liberação de 1.000 
castração de cães abandonados nas Vias Públicas de nossa cidade, para assim diminuir a 
população canina, A Secretaria Municipal de Juventude, solicitando a reforma das Quadras de 
Esportes Jardim Verão, Jardim Independência 3ª Parte, Ginásios de Esportes João Corredato Barba 
Rala, e Jardim Ana Eliza, Quadra de Esportes do Conjunto Triângulo e o término das obras da 
Praça Esportes e Cultura do Parque São Pedro. Ao Transeg, solicitando implantação de Lombadas 
“ Redutor de Velocidade”, na Rua José Amaral de Souza próximo ao número 683 no Jardim Gralha 
Azul, e na Rua Mario Consentino, próximo ao número 184 no Jardim Esperança, Ao Secretário de 
Urbanismo, solicitando o término do Asfalto da Rua Mário Consentino no trecho entre a Rua Ponta 
Porã e a Rua Pioneiro Francisco Brogio, no Jardim Bela Vista.solicitou a conclusão do Asfalto do 
Jardim Universal e o inicio do Asfalto Comunitário do Parque Residencial Bom Pastor. O quarto 
orador a fazer uso da palavra foi o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual solicitou o 
encaminhamento dos seguintes Ofícios: A Secretária de Educação, solicitando informações sobre a 
reforma da Escola Municipal Yoshio Hayashi. Ao Secretario de Trânsito, solicitando a colocação de 
Redutores de Velocidade na Estrada Marã na altura do Conjunto Triângulo de acordo com as 
normas do Contran. Ao Secretário de Urbanismo, informações sobre o Rebaixamento da 
Iluminação Pública da Rua Conceição Aparecida de Magalhães no Parque Residencial Alvamar II. 
Ao Deputado Federal Ricardo Barros, informações sobre a Emenda Parlamentar para liberação de 
recursos para a Pavimentação Asfáltica do Conjunto Triângulo. Comentou sobre a poda de Árvore 
e Erradicação de Árvores, onde o mesmo não é favorável a erradicação, somente com laudo 
técnico e falou sobre o seu voto ao Projeto de Lei Complementar nº 435/2016, onde gostaria de 
atender um número maior de servidores ou classe, mas que não depende do mesmo. Terminados 
os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais, o Senhor 
Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns comunicados e/ou 
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03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 15.02.2016
esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a 
qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário.-
Sarandi-Pr., 15 de Fevereiro do ano 2016.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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Belmiro da Silva Farias Eunildo Zanchi
 Presidente Primeiro Secretário 

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