br-locleg corpus explorer

← Sarandi (PR)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2016-02-29
native_id29

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ
AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br
25
05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 29.02.2016
ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SARANDI - 29.02.2016
Primeiro Período - XI
Aos 29(vinte e nove) dias do mês de Fevereiro do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a 
Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Quinta Reunião Ordinária do Primeiro 
Período do Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores: 
Belmiro da Silva Farias-Presidente, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, Eunildo Zanchim-1º 
Secretário, José Roberto Grava-2º Secretário, Adilson Marques da Silva, Ailton Ribeiro Machado, 
Erasmo Cardoso Pereira, José Aparecido da Silva, Nelson de Jesus Lima e Rafael Pszybylski. Às 17 
horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ ROBERTO 
GRAVA procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da 
Sessão anterior em Discussão, e não havendo pedidos de retificação e/ou impugnação, a mesma 
foi considerada aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor 
Presidente agradeceu as presenças de todos e determinou ao 1º Secretário que procedesse a 
chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo 
como primeiro orador inscrito o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual relatou sobre as visitas que o seu 
Gabinete Móvel realizou no ultimo final de semana, citando os problemas do Jardim 
Independência 3ª Parte, afirmando que é o pior bairro, onde a pavimentação asfáltica está 
acabada, necessitando urgentemente de serviços de recape asfáltico no local. O segundo orador a 
fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual comentou sobre uma conversa que 
teve com os moradores do Jardim Independência 3ª Parte, onde repassou a informação do Senhor 
Prefeito, de que estaria sendo feito o recapeamento no local, citando ainda outros bairros, que 
também necessitam desses serviços; discorreu sobre os problemas na área de Iluminação Pública 
de Sarandi, afirmando que o que está acontecendo é a falta de proviosionamento, ou seja, 
Licitação de materiais para atender a demanda de manutenção, sendo necessário, portanto se 
rever essa situação, e cobrou providências. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS 
SOUZA MORAIS, o qual repassou uma mensagem de agradecimento aos demais Vereadores, a 
qual recebeu do Presidente da ACIS – Associação Comercial de Sarandi, pelo apoio desta Casa de 
Leis aos trabalhos daquela associação. Terminados oradores inscritos para fazerem uso da palavra 
durante o Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, solicitou 
ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e 
constatadas as presenças de todos, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte 
Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 031/2016, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício 
ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a instalação de um Ponto de Coletivos ”Ônibus”, na 
Rua João Gomes Redondo, esquina com a Avenida João Marangoni, neste Município. ITEM II –
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ
AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br
26
05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 29.02.2016
REQUERIMENTO Nº 032/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando 
que determine ao responsável pelo setor competente, que não exija Escritura Pública, mas 
somente a comprovação da posse de um só imóvel, como quesito do Inciso I, do Artigo 2º da Lei 
Municipal nº 567/945 e alterações, às pessoas que pleiteiam Isenção de IPTU, na condição de 
Aposentados e outros. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 033/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício 
ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo competente, que viabilize a 
realização de serviços de limpeza dos terrenos baldios, em toda a extensão da Estrada Mara, neste 
Município, bem como intensifique a fiscalização no local. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 034/2016, 
do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas 
providências quanto à inauguração e funcionamento da UBS – Unidade Básica de Saúde do Jardim 
Monte Rey, além da manutenção da UBS do Jardim Bela Vista. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 
035/2016, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que envide 
esforços no sentido de se viabilizar a implantação de 01 (uma) CONCHA ACÚSTICA na Praça da 
Juventude Zona Sul, para fins artísticos, neste Município. Os Requerimentos acima mencionados 
foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovados por 
Unanimidades. ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2477/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o 
qual Dá denominação à Avenida Projetada “A” do Bairro Jardim Oriental como “Avenida Pioneiro 
Pedro Izidoro do Carmo”., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por 
Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o 
REQUERIMENTO Nº 036/2016, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de 
Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo 
Aprovado também por Unanimidade. ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2478/2016, do edil EUNILDO 
ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação à Avenida Projetada “B” do Bairro Jardim Oriental 
como “Avenida Pioneiro José Chiarato”., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo 
Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação 
Única o REQUERIMENTO Nº 037/2016, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa 
de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo 
Aprovado também por Unanimidade. ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2479/2016, do edil NELSON 
DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a criação do Programa das Escolinhas de Futebol no 
Município, “Livro na Mão, Bola no pé” e dá outras providências., foi colocado em Segunda 
Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor 
Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 038/2016, de autoria do edil Nelson 
de Jesus Lima, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em 
questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM IX – PROJETO DE 
LEI Nº 2480/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Altera dispositivos da Lei Municipal nº 
2119/2014, de 24.11.2014, que Cria o Programa Amigo Solidário no Município de Sarandi., foi 
colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o 
mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 039/2016, de 
autoria do edil Nelson de Jesus Lima, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e 
Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. 
ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2481/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Estabelece 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ
AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br
27
05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 29.02.2016
normas para a colocação de vasos de flores, floreiras, veleiros e similares no Cemitério Municipal 
de Sarandi., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. 
Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 
040/2016, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira 
Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por 
Unanimidade. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2485/2016, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o 
qual Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia Municipal do Doador de 
Órgãos e Tecidos”., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por 
Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o 
REQUERIMENTO Nº 041/2016, de autoria do edil Ailton Ribeiro Machado, solicitando a Dispensa 
de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo 
Aprovado também por Unanimidade. ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2487/2016, do edil NELSON 
DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a oferta de internet móvel WI-FI nas bibliotecas públicas 
municipais e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo 
Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação 
Única o REQUERIMENTO Nº 042/2016, de autoria do edil Nelson de Jesus Lima, solicitando a 
Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo 
o mesmo Aprovado também por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos 
Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos determinando 
ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra 
durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil JOSÉ ROBERTO 
GRAVA, o qual requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Senhor Deputado Claudio 
Palozzi do PSC, solicitando a doação de um Equipamento de Ultrassom, para Saúde de Sarandi; Ao 
Secretário de Urbanismo e ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o fornecimento de cópia do 
contrato da Licitação do Asfalto do Jardim Verão, com a construtora Pá Ingá, e também do Asfalto 
do Parque Industrial, pois o asfalto foi realizado a menos de dois anos, e o asfalto está esfarelando 
e sem qualidade, ofício esse em seu nome e dos Vereadores Nildão e Nelson Lima. O segundo 
orador a fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual comentou sobre o grande 
volume de chuvas que tem caído em nosso Município, nos últimos meses, mas solicitou que seja 
feito um mutirão de limpeza de terrenos baldios, a exemplo dos mutirões de combate à Dengue, 
com a realização de serviços de roçadas e retirada de entulhos; sugeriu a realização de parceria 
com empresas de reciclagem de materiais, para a destinação de determinados materiais 
recicláveis. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual 
disse da necessidade do Município estar realização serviços de recape asfáltico, em diversos 
bairros de Sarandi, e cobrou providências com referência ao asfalto que foi realizado no Jardim 
Verão, onde o serviço está sendo levado pela chuva, cobrando a responsabilização sobre a obra a 
qual tem menos de dois anos, citando ainda outros locais que também estão em péssimas 
condições a Pavimentação Asfáltica; solicitou respeito por parte de determinados Secretários do 
Município, para com os Vereadores, pois nós Vereadores não fomos nomeados e sim eleitos pelo 
povo para estarmos representando-os como Legisladores junto a esta Casa de Leis, portanto 
somos legítimos representantes do povo. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ
AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br
28
05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 29.02.2016
palavra durante as Explicações Pessoais, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às 
presenças de todos, e fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a 
Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai 
assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário.- Sarandi-Pr., 29 de Fevereiro do ano 2016.-.-
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
_____________________________ ____________________________
Belmiro da Silva Farias Eunildo Zanchi
 Presidente Primeiro Secretário 

open original →