| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2016-02-29 |
| native_id | 29 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br 25 05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 29.02.2016 ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - 29.02.2016 Primeiro Período - XI Aos 29(vinte e nove) dias do mês de Fevereiro do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período do Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Belmiro da Silva Farias-Presidente, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, Eunildo Zanchim-1º Secretário, José Roberto Grava-2º Secretário, Adilson Marques da Silva, Ailton Ribeiro Machado, Erasmo Cardoso Pereira, José Aparecido da Silva, Nelson de Jesus Lima e Rafael Pszybylski. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão, e não havendo pedidos de retificação e/ou impugnação, a mesma foi considerada aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro orador inscrito o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual relatou sobre as visitas que o seu Gabinete Móvel realizou no ultimo final de semana, citando os problemas do Jardim Independência 3ª Parte, afirmando que é o pior bairro, onde a pavimentação asfáltica está acabada, necessitando urgentemente de serviços de recape asfáltico no local. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual comentou sobre uma conversa que teve com os moradores do Jardim Independência 3ª Parte, onde repassou a informação do Senhor Prefeito, de que estaria sendo feito o recapeamento no local, citando ainda outros bairros, que também necessitam desses serviços; discorreu sobre os problemas na área de Iluminação Pública de Sarandi, afirmando que o que está acontecendo é a falta de proviosionamento, ou seja, Licitação de materiais para atender a demanda de manutenção, sendo necessário, portanto se rever essa situação, e cobrou providências. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual repassou uma mensagem de agradecimento aos demais Vereadores, a qual recebeu do Presidente da ACIS – Associação Comercial de Sarandi, pelo apoio desta Casa de Leis aos trabalhos daquela associação. Terminados oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de todos, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 031/2016, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a instalação de um Ponto de Coletivos ”Ônibus”, na Rua João Gomes Redondo, esquina com a Avenida João Marangoni, neste Município. ITEM II – CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br 26 05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 29.02.2016 REQUERIMENTO Nº 032/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que não exija Escritura Pública, mas somente a comprovação da posse de um só imóvel, como quesito do Inciso I, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 567/945 e alterações, às pessoas que pleiteiam Isenção de IPTU, na condição de Aposentados e outros. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 033/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo competente, que viabilize a realização de serviços de limpeza dos terrenos baldios, em toda a extensão da Estrada Mara, neste Município, bem como intensifique a fiscalização no local. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 034/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências quanto à inauguração e funcionamento da UBS – Unidade Básica de Saúde do Jardim Monte Rey, além da manutenção da UBS do Jardim Bela Vista. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 035/2016, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que envide esforços no sentido de se viabilizar a implantação de 01 (uma) CONCHA ACÚSTICA na Praça da Juventude Zona Sul, para fins artísticos, neste Município. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2477/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação à Avenida Projetada “A” do Bairro Jardim Oriental como “Avenida Pioneiro Pedro Izidoro do Carmo”., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 036/2016, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2478/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação à Avenida Projetada “B” do Bairro Jardim Oriental como “Avenida Pioneiro José Chiarato”., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 037/2016, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2479/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a criação do Programa das Escolinhas de Futebol no Município, “Livro na Mão, Bola no pé” e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 038/2016, de autoria do edil Nelson de Jesus Lima, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2480/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2119/2014, de 24.11.2014, que Cria o Programa Amigo Solidário no Município de Sarandi., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 039/2016, de autoria do edil Nelson de Jesus Lima, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2481/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Estabelece CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br 27 05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 29.02.2016 normas para a colocação de vasos de flores, floreiras, veleiros e similares no Cemitério Municipal de Sarandi., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 040/2016, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2485/2016, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos”., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 041/2016, de autoria do edil Ailton Ribeiro Machado, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2487/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a oferta de internet móvel WI-FI nas bibliotecas públicas municipais e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 042/2016, de autoria do edil Nelson de Jesus Lima, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos determinando ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Senhor Deputado Claudio Palozzi do PSC, solicitando a doação de um Equipamento de Ultrassom, para Saúde de Sarandi; Ao Secretário de Urbanismo e ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o fornecimento de cópia do contrato da Licitação do Asfalto do Jardim Verão, com a construtora Pá Ingá, e também do Asfalto do Parque Industrial, pois o asfalto foi realizado a menos de dois anos, e o asfalto está esfarelando e sem qualidade, ofício esse em seu nome e dos Vereadores Nildão e Nelson Lima. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual comentou sobre o grande volume de chuvas que tem caído em nosso Município, nos últimos meses, mas solicitou que seja feito um mutirão de limpeza de terrenos baldios, a exemplo dos mutirões de combate à Dengue, com a realização de serviços de roçadas e retirada de entulhos; sugeriu a realização de parceria com empresas de reciclagem de materiais, para a destinação de determinados materiais recicláveis. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual disse da necessidade do Município estar realização serviços de recape asfáltico, em diversos bairros de Sarandi, e cobrou providências com referência ao asfalto que foi realizado no Jardim Verão, onde o serviço está sendo levado pela chuva, cobrando a responsabilização sobre a obra a qual tem menos de dois anos, citando ainda outros locais que também estão em péssimas condições a Pavimentação Asfáltica; solicitou respeito por parte de determinados Secretários do Município, para com os Vereadores, pois nós Vereadores não fomos nomeados e sim eleitos pelo povo para estarmos representando-os como Legisladores junto a esta Casa de Leis, portanto somos legítimos representantes do povo. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br 28 05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 29.02.2016 palavra durante as Explicações Pessoais, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário.- Sarandi-Pr., 29 de Fevereiro do ano 2016.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. _____________________________ ____________________________ Belmiro da Silva Farias Eunildo Zanchi Presidente Primeiro Secretário