| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2020-11-23 |
| native_id | 290 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(a)cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência 37a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 23 de Novembro de 2020, às 17 horas, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 221/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal Juventude (SEJUV), informe a esta Casa de Leis, a lista nominal dos instrutores contratados para ministrar as oficinas culturais e esportivos em nosso município, do período de Janeiro de 2018 até a presente data, acompanhado dos certificados de comprovação de formação e especialização de cada instrutor, conforme exigência para tais funções. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II— REQUERIMENTO N° 222/2020, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa Leis, para fins de esclarecimento publico, se existe por parte da administração, a elaboração de algum projeto com vistas a restauração do Parque Ecológico Papa João Paulo II, visto que no local não há sanitários para que os visitantes possam utilizar, sendo que o próprio público foi construído com recursos próprios e altos, onde necessita ser valorizado como patrimônio e de área de lazer. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 223/2020, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe por parte da administração, a elaboração de algum projeto visando a reabertura da UBS — Unidade Básica de Saúde do Parque Alvamar. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 224/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou mesmo previsão no sentido de se determinar aos laboratórios particulares ou conveniados a rede pública a realizarem coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou portadores de deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls. 02) **** 1 4' Sessào Legislativa da 98 Legislatura 18de Novembro de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/000140 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(iicms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 23 de novembro de 2020 — Fls. 02)**** ITEM V — REQUERIMENTO N° 225/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo pela Secretaria Municipal de Educação, quanto a criação de Função Gratificada, para auxiliar professores que vem exercendo cargos de supervisores e Orientadores e não percebem por estarem exercendo tais funções. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 226/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como se encontra o atendimento feito pelo Guarda Municipal quanto a perturbação de sossego, tendo em vista que existem reclamações de pessoas que ligam no órgão para reclamação, e a resposta é sempre a mesma, só tem uma viatura e esta atendendo ocorrência. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REQUERIMENTO N° 227/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos ou mesmo previsão para a criação e implantação de 01 (um) Centro Integrado de Reabilitação Municipal. Em caso positivo, decline a data prevista para a conclusão. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 18 de Novembro de 2020. CILAS SOtJZA MORAIS I° Secretário ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br ***(Segue Fls. 03) **** 2 43Sessão Legislativa da 9a Legislatura 18 de Novembro de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 23 de novembro de 2020— Fls. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 205/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito que venha intensificar a fiscalização do trafego de veículos pesados tipo carretas, na área central de nossa cidade, inclusive em horários de pico e ainda que seja providenciado a colocação de placas de sinalização visando orientar aos motoristas de como utilizar vias alternativas e de menor fluxo e fora do perímetro urbano. INDICAÇÃO N° 206/2020, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito que se faça uma reforma na ATI — Academia da Terceira Idade do Jardim Verão próximo ao Centro de Educação Infantil Livania Marcia Lerin Kiste, bem como a instalação de um bebedouro no local. Tendo em vista que a melhoria no local faz-se necessária para que a população possa utilizar para realizar seus exercícios. INDICAÇÃO N° 207/2020., do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de placas contendo a nomenclatura com o respectivo Código de Endereçamento Postal "CEP", em todas as vias públicas do Parque da Gávea, para uso de moradores e comerciantes em geral. INDICAÇÃO N° 208/2020. do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito que determine a secretaria de saúde, estudos no sentido de promover a realização de um curso/treinamento para todos os Médicos e Enfermeiros que prestam serviços nas UBSs, capacitando-os para identificar as pessoas com início de infarto, como forma de evita-los e dar os primeiros procedimentos. INDICAÇÃO N° 209/2020, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se estar alterando representantes do Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi — PRESERV, de forma a incluir dois representantes da Autarquia Águas de Sarandi. INDICAÇÃO N° 210/2020, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito que determine a secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, a criação de estudos visando a colocação de uma faixa elevada na Avenida João Marangoni em frente ao número 580 próximo ao estacionamento do supermercado Bom Dia Paraiso no Jd. Panorama. INDICAÇÃO N° 211/2020, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de criação de estudos visando a colocação de grelhas para captação de águas de chuva entre as Avenidas Santos Dumont e Deputado Borsari Neto no Jardim Independência. 3 . /1) 4° Sessão Legislativa da 9Legislatura 18 de Novembro de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraQcms.prgov.br Site: www.cms.pr.Qov4 23.11.2020 XLIX TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 23/11/2020 - 17 horas; Encerramento: 23/11/2020 — 17 horas e 24 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago/PSB; I° Secretário: Cilas Souza Morais/PRB; 2° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT. Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim/PSB; Aparecido Antonio/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PRB; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eliana Trautwein Santiago/PSB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 37 Reunião Ordinária do dia 23/11/2020. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata 36a Reunião Ordinária do dia 16/11/2020. A qual não existindo pedidos retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 30/2020 e n° 31/2020 — do Prefeito Municipal. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 109/2020/CMS, da CÂMARA encaminhando Requerimentos e Indicações — Ao Senhor Prefeito. 2 — Oficio n° 110/2020/CMS, da CÂMARA encaminhando Informações — Ao Exmo. Senhor Dr. lvandeci José Cabral Junior Promotor de Justiça. 3 — Oficio n° 111/2020/ CMS. da CÂMARA encaminhando Informações — À Senhora Mônica Sakamori Promotora de Justiça. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 205/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito que venha intensificar a fiscalização do trafego de veículos pesados tipo carretas, na área central de nossa cidade, inclusive em horários de pico e ainda que seja providenciado a colocação de placas de sinalização visando orientar aos motoristas de como utilizar vias alternativas e de menor fluxo e fora do perímetro urbano. INDICAÇÃO N° 206/2020, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito que se faça uma reforma na ATI — Academia da Terceira Idade do Jardim Verão próximo ao Centro de Educação Infantil Livania Marcia Lerin Kiste, bem como a instalação de um bebedouro no local. Tendo em vista que a melhoria no local faz-se necessária para que a população possa utilizar para realizar seus exercícios. INDICAÇÃO N° 207/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de placas contendo a nomenclatura com o respectivo Código de Endereçamento Postal -CEP", em todas as vias públicas do Parque da Gávea, para uso de moradores e comerciantes em geral. INDICAÇÃO N° 208/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito que determine a secretaria de saúde, estudos no sentido de promover a realização de um curso/treinamento para todos os Médicos e Enfermeiros que prestam serviços nas UBSs, capacitando-os para identificar as pessoas com inicio de enfarto, como forma de evita-los e dar os primeiros procedimentos. INDICAÇÃO N° 209/2020, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se estar alterando representantes do Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi — PRESERV, de forma a incluir dois representantes da Autarquia Águas de Sarandi. INDICAÇÃO N° 210/2020, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito que determine a secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, a criação de estudos visando a colocação 4' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 23 de novembro de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.ti 23.11.2020 XLIX TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período de urna faixa elevada na Avenida João Marangoni em frente ao número 580 próximo ao estacionamento do supermercado Bom Dia Paraíso no Jd. Panorama. INDICAÇÃO N° 211/2020, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de criação de estudos visando a colocação de grelhas para captação de águas de chuva entre as Avenidas Santos Dumont e Deputado Borsari Neto no Jardim Independência. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 205 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que venha intensificar a fiscalização do tráfego de veículos pesados tipo carretas, na área central de nossa cidade, inclusive em horários de pico e ainda que seja providenciado a colocação de placas de sinalização visando orientar aos motoristas de como utilizar vias alternativas e de menor fluxo e fora do perímetro urbano. Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 206 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que se faça uma reforma na ATI — Academia da Terceira Idade do Jardim Verão próximo ao Centro de Educação Infantil Livania Marcia Lerin Kiste, bem como a instalação de um bebedouro no local. Tendo em vista que a melhoria no local faz-se necessária para que a população possa utilizar para realizar seus exercícios. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 207 de 2020, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de placas contendo a nomenclatura com o respectivo Código de Endereçamento Postal "CEP", em todas as vias públicas do Parque da Gávea, para uso de moradores e comerciantes em geral. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão", APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n" 208 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que determine a secretaria de saúde, estudos no sentido de promover a realização de um curso/treinamento para todos os Médicos e Enfermeiros que prestam serviços nas UBSs, capacitando-os para identificar as pessoas com início de enfarto, como forma de evitá-los e dar os primeiros procedimentos. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 209 de 2020, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se estar alterando representantes do Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi — PRESERV, de forma a incluir dois representantes da Autarquia Águas de Sarandi. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 210 de 2020, Indica ao senhor Prefeito que determine a secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, a criação de estudos visando a colocação de uma faixa elevada na Avenida João Marangoni em frente ao número 580 próximo ao estacionamento do supermercado Bom Dia Paraíso no Jd. Panorama. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n" 211 de 2020, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de criação de estudos visando a colocação de grelhas para captação de águas de chuva entre as Avenidas Santos Dumont e Deputado Borsari Neto no Jardim Independência. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Carlos Roberto Falaschi "Leão"/ PDT que comentou sobre a Indicação n° 209/2020. 2 — André Luis Celestino Jardim/PSB que declinou da palavra. 3 — Aparecido Antonio/PSB que declinou da palavra. 4 — Dionízio Aparecido Viaro/PSD que declinou da palavra. 5 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 4' Sessâo Legislativa da 9' Legislatura 23 de novembro de 20 Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.prgov.brSite: www.cms.pr.govii 23.11.2020 XLIX TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 6 — Eunildo Zanchim/PRB que comentou sobre a participação numa palestra da Caixa Econômica. 5 — Lista de Presença na Ordem do Dia: André Luis Celestino Jardim/PSB; Aparecido Antonio/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PRB; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eliana Trautwein Santiago/PSB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 221 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal Juventude (SEJUV), informe a esta Casa de Leis, a lista nominal dos instrutores contratados para ministrar as oficinas culturais e esportivos em nosso município, do período de Janeiro de 2018 até a presente data, acompanhado dos certificados de comprovação de formação e especialização de cada instrutor, conforme exigência para tais funções. Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 222 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa Leis, para fins de esclarecimento público, se existe por parte da administração, a elaboração de algum projeto com vistas a restauração do Parque Ecológico Papa João Paulo II, visto que no local não há sanitários para que os visitantes possam utilizar, sendo que o próprio público foi construído com recursos próprios e altos, onde necessita ser valorizado como patrimônio e de área de lazer. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 223 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe por parte da administração, a elaboração de algum projeto visando a reabertura da UBS — Unidade Básica de Saúde do Parque Alvamar. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 224 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou mesmo previsão no sentido de se determinar aos laboratórios particulares ou conveniados a rede pública a realizarem coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou portadores de deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento n° 225 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo pela Secretaria Municipal de Educação, quanto a criação de Função Gratificada, para auxiliar professores que vem exercendo cargos de supervisores e Orientadores e não percebem por estarem exercendo tais funções. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 226 de 2020, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como se encontra o atendimento feito pelo Guarda Municipal quanto a perturbação de sossego, tendo em vista que existem reclamações de pessoas que ligam no órgão para reclamação, e a resposta é sempre a mesma, só tem uma viatura e esta atendendo ocorrência. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Requerimento n° 227 de 2020, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos ou mesmo previsão para a criação e implantação de 01 (um) Centro Integrado de Reabilitação Municipal. Em caso positivo, decline a data prevista para a conclusão. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Grande Expediente: 1 — Carlos Roberto 4" Sessão Legislativa da 9" Legislatura 23 de novembro de 202 . Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.b/ 23.11.2020 XLIX TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Falaschi "Leão"/PDT que declinou da palavra. 2 — André Luis Celestino Jardim/PSB que solicitou encaminhamento de oficio e que costa-se em ata o seguinte audio "Beleza então você quer ganhar uma moeda sem precisar jazer nada tá ligado só passando seu CPF seu título de eleitor e seu nome nada mais que isso. só de você dar seu nome e o título você vai ganhar R$ 25,00 reais, ai se o Volpato ganhar mais RS 25,00 reais, não é compra de voto nem nada é porque o seguinte ele vai soltar é um fungo pra se cabo eleitoral só lá no dia 15 só que você não vai precisar ir entregar santinho nem nada só você dar seu nome, titulo de eleitor e o seu CPF nada mais que isso caso você quiser você só precisa nos falar ok seu título de eleitor e tem que votar em Sarandi seu titulo de eleitor seu CPF e seu nome nada mais que isso não vai dar bo pra você nem nada é só pra gente colocar lá pra gente receber o fungo eleitoral aí você vai estar ganhando esse dinheiro entendeu é um dinheiro que vai entrar de todo jeito se a gente não dar os nomes não vai ganhar". 3 — Aparecido Antonio/PSB que declinou da palavra. 4 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que declinou da palavra. 5 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 6 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. Ocorrências da Sessão: O senhor Presidente solicitou ao edil André Luis Celestino Jardim/PSB que gravasse o audio em um cd para anexar. Nada mais havendo a tratar o Presidente a adeceu nominalmente á presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi - Paraná, 23 de Novembro do ano Assinaturas da Sessão EUNILD CILA SO ZA MORAIS Prest 1° Se rio da CMS preside ver.eilas@cms.pr.gov.br 4' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 23 de novembro de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva. 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(a)cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência 37a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 23 de Novembro de 2020, às 17 horas, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 221/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal Juventude (SEJUV), informe a esta Casa de Leis, a lista nominal dos instrutores contratados para ministrar as oficinas culturais e esportivos em nosso município, do período de Janeiro de 2018 até a presente data, acompanhado dos certificados de comprovação de formação e especialização de cada instrutor, conforme exigência para tais funções. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II— REQUERIMENTO N° 222/2020, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa Leis, para fins de esclarecimento publico, se existe por parte da administração, a elaboração de algum projeto com vistas a restauração do Parque Ecológico Papa João Paulo II, visto que no local não há sanitários para que os visitantes possam utilizar, sendo que o próprio público foi construído com recursos próprios e altos, onde necessita ser valorizado como patrimônio e de área de lazer. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 223/2020, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe por parte da administração, a elaboração de algum projeto visando a reabertura da UBS — Unidade Básica de Saúde do Parque Alvamar. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 224/2020, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou mesmo previsão no sentido de se determinar aos laboratórios particulares ou conveniados a rede pública a realizarem coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou portadores de deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls. 02) **** 1 4' Sessào Legislativa da 98 Legislatura 18de Novembro de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/000140 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(iicms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 23 de novembro de 2020 — Fls. 02)**** ITEM V — REQUERIMENTO N° 225/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo pela Secretaria Municipal de Educação, quanto a criação de Função Gratificada, para auxiliar professores que vem exercendo cargos de supervisores e Orientadores e não percebem por estarem exercendo tais funções. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 226/2020, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como se encontra o atendimento feito pelo Guarda Municipal quanto a perturbação de sossego, tendo em vista que existem reclamações de pessoas que ligam no órgão para reclamação, e a resposta é sempre a mesma, só tem uma viatura e esta atendendo ocorrência. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REQUERIMENTO N° 227/2020, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos ou mesmo previsão para a criação e implantação de 01 (um) Centro Integrado de Reabilitação Municipal. Em caso positivo, decline a data prevista para a conclusão. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 18 de Novembro de 2020. CILAS SOtJZA MORAIS I° Secretário ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br ***(Segue Fls. 03) **** 2 43Sessão Legislativa da 9a Legislatura 18 de Novembro de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 23 de novembro de 2020— Fls. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 205/2020, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito que venha intensificar a fiscalização do trafego de veículos pesados tipo carretas, na área central de nossa cidade, inclusive em horários de pico e ainda que seja providenciado a colocação de placas de sinalização visando orientar aos motoristas de como utilizar vias alternativas e de menor fluxo e fora do perímetro urbano. INDICAÇÃO N° 206/2020, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito que se faça uma reforma na ATI — Academia da Terceira Idade do Jardim Verão próximo ao Centro de Educação Infantil Livania Marcia Lerin Kiste, bem como a instalação de um bebedouro no local. Tendo em vista que a melhoria no local faz-se necessária para que a população possa utilizar para realizar seus exercícios. INDICAÇÃO N° 207/2020., do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de placas contendo a nomenclatura com o respectivo Código de Endereçamento Postal "CEP", em todas as vias públicas do Parque da Gávea, para uso de moradores e comerciantes em geral. INDICAÇÃO N° 208/2020. do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito que determine a secretaria de saúde, estudos no sentido de promover a realização de um curso/treinamento para todos os Médicos e Enfermeiros que prestam serviços nas UBSs, capacitando-os para identificar as pessoas com início de infarto, como forma de evita-los e dar os primeiros procedimentos. INDICAÇÃO N° 209/2020, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se estar alterando representantes do Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi — PRESERV, de forma a incluir dois representantes da Autarquia Águas de Sarandi. INDICAÇÃO N° 210/2020, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito que determine a secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, a criação de estudos visando a colocação de uma faixa elevada na Avenida João Marangoni em frente ao número 580 próximo ao estacionamento do supermercado Bom Dia Paraiso no Jd. Panorama. INDICAÇÃO N° 211/2020, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de criação de estudos visando a colocação de grelhas para captação de águas de chuva entre as Avenidas Santos Dumont e Deputado Borsari Neto no Jardim Independência. 3 . /1) 4° Sessão Legislativa da 9Legislatura 18 de Novembro de 2020.