| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2016-03-07 |
| native_id | 30 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br 29 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 07.03.2016 ATA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - 07.03.2016 Primeiro Período - XII Aos 07(sete) dias do mês de Março do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período do Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Belmiro da Silva Farias-Presidente, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, José Roberto Grava-2º Secretário, Adilson Marques da Silva, Ailton Ribeiro Machado, José Aparecido da Silva, Nelson de Jesus Lima e Rafael Pszybylski. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente convidou o edil José Roberto Grava-2º Secretário para assumir a Secretaria dos Trabalhos, tendo em vista o não comparecimento do edil Eunildo Zanchim-1º Secretário, e declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão, e não havendo pedidos de retificação e/ou impugnação, a mesma foi considerada aprovada, solicitando ao Secretário da Sessão que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos e determinou ao Secretário da Sessão que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro orador inscrito o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual comentou sobre os servidores da Saúde de Sarandi, dizendo das dificuldades que os mesmos enfrentam para atender a demanda do setor, levando nas contas os setores da administração, e afirmou, portanto que só temos a elogiar e agradecer o belíssimo trabalho que é desenvolvido por esses servidores, que são exemplo no atendimento à nossa população; discorreu sobre a epidemia que tomou conta de Sarandi, da Dengue, Zika Virus e Chikungunha. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual disse da sua preocupação com várias coisas, mas disse que existem situações que precisam ser feitas com urgência, citando como exemplo as medidas a serem tomadas efetivamente para acabar com criadouros do Mosquito da Dengue, além de outras ações como a eliminação de lixo jogados em terrenos baldios e outros locais de passagem, que estão com matagal; afirmou que as pessoas não se tocaram de que tem de contribuir para preservar a sua saúde e do vizinho, e já passou da hora de tomarmos medidas para penalizar essas pessoas que não estão ligando e até contribuindo para o aumento da Dengue e outros devidos do Mosquito. Terminados oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, solicitou ao Secretário da Sessão que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatando-se as ausências Justificadas dos edis EUNILDO ZANCHIM-1º Secretário e ERASMO CARDOSO PEREIRA, o primeiro por motivo de Saúde e o segundo pelo motivo de estar em viagem a serviço do Município, passando-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br 30 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 07.03.2016 dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 043/2016, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas no sentido de solucionar os problemas da Pavimentação Asfáltica do Jardim Verão e do Parque Alvamar. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 044/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar a realização de serviços de reforma das Quadras Esportivas dos Jardins Verão e Independência 3ª Parte, e do Ginásio de Esportes João Corredato “Barba Rala”, neste Município. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 045/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo competente, que viabilize a realização de estudos técnicos com projetos básicos e executivos, para a viabilização de captação superficial de Água, para abastecimento público em nosso Município. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 046/2016, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize a convocação de Farmacêuticos aprovados em concursos que vencem ainda este ano, para atender as novas UBSs - Unidades Básicas de Saúde. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 047/2016, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, Ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o número de pessoas portadoras de doenças como HIV e Câncer, em tratamento em nosso Município. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 048/2016, dos edis EUNILDON ZANCHIM “NILDÃO”, BELMIRO DA SILVA FARIAS, CILAS SOUZA MORAIS, JOSÉ ROBERTO GRAVA, AILTON RIBEIRO MACHADO, ADILSON MARQUES DA SILVA, ERASMO CARDOSO PEREIRA. JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, NELSON DE JESUS LIMA e RAFAEL PSZYBYLSKI, Ofício ao Secretário Municipal de Saúde, CONVOCANDO-O a comparecer na Sessão Ordinária desta Casa de Leis, a realizar-se no dia 14 de março do corrente ano, com a finalidade de prestar esclarecimentos/informações sobre o funcionamento das UBSs – Unidades Básicas de Saúde existentes no Município, durante a Discussão da matéria acima, o Senhor Presidente concedeu a palavra por 10(dez) minutos ao Secretário de Saúde ANDRÉ JARDIM “popular Mineiro”, o qual afirmou que veio até a Câmara para esclarecer o que realmente está ocorrendo com relação às UBSs, afirmando que primeiramente não temos como inaugurar as mesmas, sem o respectivo término, as quais se encontravam enroladas com a documentação, onde funcionários do Município correram através e conseguiram o resolver a parte burocrática, para se fazer uma nova Licitação das mesmas; criticou os Vereadores que estão indo nas UBSs e tirando fotos; fez um relato dos atendimentos, consultas, exames e outros, realizados pela Secretaria de Sarandi de Sarandi no ano de 2015, fazendo um comparativo com o ano de 2014, e afirmando que não fica apenas sentado na cadeira de Secretário, e que como foi dito pelo Senhor Presidente na Sessão anterior, não será preciso pedir a sua cabeça, pois estará se desligando da Secretaria de Saúde no próximo mês de Abril. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos determinando ao Secretário da Sessão que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual agradeceu as presenças de todos; Requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Secretário de Saúde de Sarandi, CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br 31 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 07.03.2016 solicitando que nos informe se existe a expectativa de um trabalho mais abrangente na questão do Combate à Dengue em nosso Município, pois a situação está complicada; Ao Secretário de Urbanismo, solicitando recapeamento asfáltico nos Jardins Verão e Das Flores, onde a situação está bastante clítica, com crateras em formação, além de outros bairros; comentou sobre a vinda de uma Central do SAMU para Sarandi, a qual está confirmada pelo Secretário de Saúde. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS SOUIZA MORAIS, o qual voltou a elogiar e agradecer o trabalho que vem sendo desempenhado pelos Servidores da Saúde de Sarandi; comentou sobre o seu trabalho como Vereador, e as cobranças de que tem feito, dentro da razoabilidade, para a área de Saúde de nosso Município. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual afirmou que tem a convicção de que nós Vereadores estamos fazendo o nosso trabalho de forma correta, indo a cobrar dos responsáveis pelas Pastas competentes, fiscalizando e cobrando as providências necessárias, portanto o Secretário de Saúde está equivocado ao postar nas Redes Sociais, de que os Vereadores estão fazendo Politicagem, “ocasião a qual houve um bate boca com o Secretário de Saúde”, que ainda se encontravas presente a Sessão, e afirmar que continuará a fazer o seu trabalho de fiscalizar os Secretários Municipais, inclusive da Pasta da Saúde, cobrando ao mesmo se não é responsável pela pasta da Saúde. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual agradeceu as presenças de todos, em especial do pessoal da Secretaria de Saúde; afirmou que não está entendo os motivos de tanta polêmica em torno do Requerimento de Convocação do Secretário de Saúde, para vir nesta Casa de Leis, pois não é nada de mais esse tipo de Convocação, como já foi feito a outros servidores do Município, e os Vereadores tem sim de vir nas Secretarias e fazer as devidas cobranças; solicitou ao Secretário de Saúde de Sarandi, solicitando do mesmo que nos ajude a conseguir a regulamentação e colocação em prática da Lei Municipal que Cria o BODE – Boletim da Dengue, de forma a dar condições de punir as pessoas que não cuidam de suas propriedades, contribuindo assim no Combate ao Mosquito da Dengue, o qual se tornou uma epidemia em nosso Município. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo Secretário da Sessão.- Sarandi-Pr., 07 de Março do ano 2016.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- _____________________________ ____________________________ Belmiro da Silva Farias José Roberto Grava Presidente 2º Secretário Secretário da Sessão