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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-08
native_id300

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES.
2º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 08
DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
FARIAS
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VDAÇÁMAR: “SECRETÁRIO DA CÂMARA *
MUNICIPAL DE SARANDI-PR
PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
NSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENT
2º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10! LEGISLATURA 08
DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
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NÃO SE INSCREVEU
Vereadora
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º SECRETÁRIO DA C
MUNICIPAL DE SARANDI-PR
PRESIDENTE DA
MUNICIPAL DE SAR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
2º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 08
DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
NÃO SE INSCREVEU
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NI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA
Vereadora Vereadora
|
PRESIDE ? SECRETÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DESARANDI-PR UNICIPAL DE SARANDI-PR
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Rd E-mail: camaraDems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE.
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INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
2º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 08
DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
KEILA BATISTA ZEGO- X BELMIRO DA SILVA FA- X
BIA RIAS
“| DIONÍZIO APARECIDO
, O.CARDOSO PE-
= !
RE: Ras!
EUNILDO ZANCHIM
ADRIANO FERREI
AMORIM
FÁBIO DE SOUZA
x |CIUBERTO MESSIAS DE
SILVEIRA PINAS
REA O DA SILVA COR- IRENI MOURA FARIAS | X
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
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Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência
para a 2º REUNIÃO ORDINARIA, a realizar-se no próximo dia 08 de Fevereiro de 2021, às 17
horas, na Sala de Reuniões deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM | —- REQUERIMENTO Nº 009/2021, da edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será
realizada a rede de esgoto na Rua 01 do Jardim Nova Independência em sua total extensão, pois
segundo relato de um morador sua residência não foi contemplada.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM Il — REQUERIMENTO Nº 010/2021, da edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR?”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será
realizado o serviço de sinalização e aplicação de placas de trânsito nas ondulações transversais
(quebra-molas) e em geral na Estrada Octávio Colli, na altura do Conjunto Floresta.
Segundo relatos de moradores foram realizados o serviço de manutenção das vias públicas no
mês de novembro de 2020, e até o presente momento não foram executados o serviço de
sinalizações e colocação de placas.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II — REQUERIMENTO Nº 011/2021, da edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício
ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se exite algum projeto para
implantação de um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo
de movimento com grandes proporções de acidentes.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 012/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento
público, se há possibilidade de atualização como correção monetária anual pelo índice previsto
no IPCA, considerando que IPCA é o índice usado pelo Banco Central para definir a meta de
inflação, com valores menores praticados pelo município, que utiliza como base o índice IGP-M.
Em caso negativo, decline os motivos.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V - REQUERIMENTO Nº 013/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE
MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário de Urbanismo do Município, solicitando
que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza e
desobstrução dos bueiros, bem como, a colocação de grades para evitar acidentes e descartes de
animais abandonados no interior dos bueiros por todo município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
***(Segue FI. 02) ****
1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 04 de Fevereiro de 2021.
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“C/O/N/V/O/CIA/ÇI/Ã/O”
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 08 de fevereiro de 2021 — FI. 02)+***
ITEM VI — REQUERIMENTO Nº 014/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA
ZEGOBIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o
planejamento de reforma e construção de escolas e centros municipais de educação infantil no
município para os próximos quatro anos.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 04 de Fevereiro de 2021.
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"
1º Secretário
ver.fabiobalako(D)ems.pr.gov.br
***(Segue FI. 03) +***
1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 04 de Fevereiro de 2021.
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***(Continuação da Convocação Ordinária dia 08 de fevereiro de 2021 — FI. 03)****
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO Nº 012/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO
BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria competente que faça a colocação de
placas de identificação de ruas no Jardim Nova Paulista.
Os nomes antigos que eram escritos nos postes da concessionária copel estão apagados. O pedido
é uma demanda dos moradores para facilitar o acesso das pessoas que vem de outras localidades.
INDICAÇÃO Nº 013/2021. do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”,
Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma
farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo
a domingo.
INDICAÇÃO Nº 014/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor
Prefeito, que faça um estudo para implantar câmeras nas principais ruas e avenidas, que possa ser
monitorada pela Guarda Municipal.
INDICAÇÃO Nº 015/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito, o cumprimento da Lei Complementar nº 373/2019, que incentiva o comércio local, com
tratamento diferenciado para pequenas e microempresas, realizando um planejamento estratégico
para a execução do programa compras Sarandi.
O desenvolvimento econômico local necessita de políticas públicas eficientes para fomentar as
micro e pequenas empresas com incentivos para que mantenham suas atividades e que sejam
realizadas medidas para retomada da economia
INDICAÇÃO Nº 016/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor
Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar
contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com
parcelamento de 36 vezes.
NDICAÇÃO Nº 017/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Indica ao
senhor Prefeito, a realização de reforma dos banheiros públicos no Parque Ecológico Papa João
Paulo II, bem como, a limpeza e roçada dos gramados, remoção das pichações, melhorias na
parte elétrica e hidráulica e a realização de tapa buracos pela extensão da pista de caminhada.
Tendo em vista, a necessidade de uma maior segurança para os munícipes, o aumento do
patrulhamento feito pela Guarda Municipal de Sarandi, e da Polícia Militar.
ICAÇÃO Nº 018/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA",
Indica ao senhor Prefeito, que determine junto a secretária competente a reforma da Escola
Municipal Ayres Aniceto Andrade, uma vez que o prédio precisa de várias reformas para atender
a volta as aulas.
3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 04 de Fevereiro de 2021.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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08.02.2021 VII 
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 08/02/2021 - 17 horas; Encerramen￾to: 08/02/2021 - 17 horas e 44 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; 
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira "Bala￾ko"/PSC; 2' Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano 
Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Erasmo Cardo￾so Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pi￾nas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da 
Reunião: O senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verifi￾cando a existência de quárum legal dá início à 2 Reunião Ordinária do dia 08/02/2021. 2. Leitu￾ra de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil CICERO DA SILVA CORREA 
procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O senhor 
Presidente coloco as Atas da 1', 2a , 3' e 4a Sessões Extraordinárias dos dias 20, 21, 22 e 25 de ja￾neiro e a Ata da i' Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro em discussão. Não havendo pedidos 
de impugnação ou retificação as referidas Atas foram aprovadas. 4. Correspondências Recebi￾das pela CMS: 1 — Ofícios n° 030/2021, n° 064/2021/2020 e n° 071/2021 — do Ministério Públi￾co do Estado do Paraná — MPPR. 2 — Ofícios n° 005/2021 — do Prefeito. 3 — Súmula do Projeto 
de Lei n° 3015/2021 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura 
de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 60.000,00. 4 — Súmula do 
Projeto de Lei n° 3.016/2021 — do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre a 
obrigatoriedade a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do 
município de Sarandi e dá outras providências. 5 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.017/2021 — do 
edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restau￾rantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco 
e dá outras providências. 6— Súmula do Projeto de Lei n° 3.018/2021 — do edil DIONíZIO APA￾RECIDO VIARO, o qual institui no município de Sarandi o dia da conscientização sobre Síndro￾me de Down, e dá outras providências. 7 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.019/2021 — da edil 
KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município. 
5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 008/2021/CMS, da CÂMARA — Ao 
Senhor Prefeito — Abertura de crédito adicional especial para a Câmara No valor de R$. 
60.000,00. 2 — Oficio n° 009/2021/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Suplementação 
orçamentária para a Câmara No valor de R$. 300.000,00. 3 — Oficio n° 010/2021/CMS, da CÂ￾MARA — Ao Senhor Prefeito, encaminhando requerimentos e indicações. 4 — Oficio n° 011/2021/ 
CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito, Solicitação de informações para embasamento de de￾mando do MPPR, Oficio N° 025/2020/GP. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO 
N° 012/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao 
senhor Prefeito junto a secretaria competente que faça a colocação de placas de identificação de 
ruas no Jardim Nova Paulista. Os nomes antigos que eram escritos nos postes da concessionária 
copel estão apagados. O pedido é uma demanda dos moradores para facilitar o a esso das pesso￾I" Sessão Legislativa da 10" Legislatura 08 de fevereiro de 202 
Sala de Reuniões da Câmara. 
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08.02.2021 VII 
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
as que vem de outras localidades. INDICAÇÃO N° 013/2021, do edil CÍCERO DA SILVA 
CORREA "CÍCERO DA SAÚDE", Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da 
UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela localidade, com funcionamen￾to das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo.INDICAÇÁO N°014/2021, do edil ERASMO 
CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para implantar câmeras 
nas principais ruas e avenidas, que possa ser monitorada pela Guarda Municipal. INDICAÇÃO 
N° 015/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, o cumpri￾mento da Lei Complementar n° 373/2019, que incentiva o comércio local, com tratamento dife￾renciado para pequenas e microempresas, realizando um planejamento estratégico para a execu￾ção do programa compras Sarandi. O desenvolvimento econômico local necessita de políticas 
públicas eficientes para fomentar as micro e pequenas empresas com incentivos para que mante￾nham suas atividades e que sejam realizadas medidas para retomada da economia INDICAÇÃO 
N° 016/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, estudo 
quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que não pu￾deram regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes. INDI￾CAÇÃO N° 017/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor 
Prefeito, a realização de reforma dos banheiros públicos no Parque Ecológico Papa João Paulo 
II, bem como, a limpeza e roçada dos gramados, remoção das pichações, melhorias na parte elé￾trica e hidráulica e a realização de tapa buracos pela extensão da pista de caminhada. Tendo em 
vista, a necessidade de uma maior segurança para os munícipes, o aumento do patrulhamento fei￾to pela Guarda Municipal de Sarandi, e da Polícia Militar. INDICAÇÃO N° 018/2021, da edil 
KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que determi￾ne junto a secretária competente a reforma da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade, uma 
vez que o prédio precisa de várias reformas para atender a volta as aulas. Matérias do Expedi￾ente: 1 — Indicação n" 12 de 2021, Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria competente que 
faça a colocação de placas de identificação de ruas no Jardim Nova Paulista. Os nomes antigos 
que eram escritos nos postes da concessionária copel estão apagados. O pedido é uma demanda 
dos moradores para facilitar o acesso das pessoas que vem de outras localidades Autor: Belmiro 
da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERI￾MENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n" 13 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que 
faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela lo￾calidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo. Autor: Cícero da 
Silva Correa "Cícero da Saúde". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMEN￾TO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 14 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que faça um 
estudo para implantar câmeras nas principais ruas e avenidas, que possa ser monitorada pela 
Guarda Municipal. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA 
POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 15 de 2021, Indica ao se￾nhor Prefeito, o cumprimento da Lei Complementar n" 373/2019, que incentiva o comércio -lo\cal, 
1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 08 de fevereiro de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
08.02.2021 VII 
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
com tratamento diferenciado para pequenas e microempresas, realizando um planejamento estra￾tégico para a execução do programa compras Sarandi. O desenvolvimento econômico local ne￾cessita de políticas públicas eficientes para fomentar as micro e pequenas empresas com incenti￾vos para que mantenham suas atividades e que sejam realizadas medidas para retomada da eco￾nomia Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DE￾FERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 16 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, 
estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que 
não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes. 
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFE￾RIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 17 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, a re￾alização de reforma dos banheiros públicos no Parque Ecológico Papa João Paulo II, bem como, 
a limpeza e roçada dos gramados, remoção das pichações, melhorias na parte elétrica e hidráuli￾ca e a realização de tapa buracos pela extensão da pista de caminhada. Tendo em vista, a necessi￾dade de uma maior segurança para os munícipes, o aumento do patrulhamento feito pela Guarda 
Municipal de Sarandi, e da Polícia Militar. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVA￾DA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação 
n° 18 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que determine junto a secretária competente a reforma 
da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade, uma vez que o prédio precisa de várias reformas 
para atender a volta às aulas. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDI￾CAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expedien￾te: 1 — Keila Batista Zegobia/PSL que comentou sobre a Indicação n° 018/2021. 2 — Eunildo 
Zanchim/PRB que comentou sobre as Indicações n° 015/2021 e n° 016/2021. 3 — Belmiro da Sil￾va Farias/PP que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira 
Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Erasmo Cardoso Perei￾ra/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; 
Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requeri￾mento n° 9 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se 
será realizada a rede de esgoto na Rua 01 do Jardim Nova Independência em sua total extensão, 
pois segundo relato de um morador sua residência não foi contemplada. Autor: Dionízio Apareci￾do Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — 
Requerimento n° 10 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de 
Leis, se será realizado o serviço de sinalização e aplicação de placas de trânsito nas ondulações 
transversais (quebra-molas) e em geral na Estrada Octávio Colli, na altura do Conjunto Floresta. 
Segundo relatos de moradores foram realizados o serviço de manutenção das vias públicas no 
mês de novembro de 2020, e até o presente momento não foram executados o serviço de sinali￾zações e colocação de placas. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. RE￾QUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n°11 de 2021, Oficio 
ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto pa a im￾1" Sessão Legislativa da 10" Legislatura 08 de fevereiro de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
08.02.2021 VII 
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
plantação de um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo de 
movimento com grandes proporções de acidentes. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. 
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 12 de 2021, 
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento 
público, se há possibilidade de atualização como correção monetária anual pelo índice previsto 
no IPCA, considerando que IPCA é o índice usado pelo Banco Central para definir a meta de in￾flação, com valores menores praticados pelo município, que utiliza como base o índice IGP-M. 
Em caso negativo, decline os motivos. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. RE￾QUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento n" 13 de 2021, Oficio 
ao senhor Prefeito e ao Secretário de Urbanismo do Município, solicitando que informe a esta 
Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros, 
bem como, a colocação de grades para evitar acidentes e descartes de animais abandonados no 
interior dos bueiros por todo município. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. 
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 14 de 2021, 
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o planejamento de refor￾ma e construção de escolas e centros municipais de educação infantil no município para os próxi￾mos quatro anos. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. REQUERIMEN￾TO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Grande Expediente: 1 — Eunildo Zan￾chim/PRB que declinou da palavra. 2 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que solicitou análise da 
fala do vereador Belmiro da Silva Farias na la Sessão Ordinária. 3 — Fábio de Souza Silveira/ 
PSC que comentou sobre o Requerimento n° 012/2021. 4 — Belmiro da Silva Farias/PP que co￾mentou sobre o Requerimento ri° 012/2021 e Indicação n° 016/2021. 5 — Ireni Moura Farias/PP 
que declinou da palavra. Ocorrências da Sessão: O Senhor Vice-Presidente de CLJRF para reu￾nião das comissões. O senhor Presidente solicitou aos vereadores que indicassem os lideres e 
vice-lideres dos partidos, sendo informado o seguinte: PSB — Líder Adriano Ferreira Amorim e 
Vice-Líder Erasmo Cardoso Pereira. PP — Líder Ireni Moura Farias e Vice-Líder Belmiro da Sil￾va Farias. PSD — Líder Dionízio Aparecido Viaro e Vice-Líder Cícero da Silva Correa. PSC — 
Líder Gilberto Messias de Pinas e Vice-Líder Fábio de Souza Silveira. PSL — Líder Keila Batis￾ta Zegobia. PRB Líder Eunildo Zanchim. Nada mais havendo a tratar a Vice-Presidente agra￾deceu nominalm nte à presenç e todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi 
lavrada a pres nte Ata pío Servide Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) 
10 Secretário — Sara 
em Plenário vai assi elo Senhor Presidente e pelo 
Fevereiro do ano 2021 
s.pr.gov. r ver.fabiob:lako:cms.p-r.:ov.b 
Assinaturas da Sessão 
LD O" FÁBIO SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 
1° Secretário da CMS 
1' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 08 de fevereiro de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 —- CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara()ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência
para a 2º REUNIÃO ORDINARIA, a realizar-se no próximo dia 08 de Fevereiro de 2021, às 17
horas, na Sala de Reuniões deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM | —- REQUERIMENTO Nº 009/2021, da edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será
realizada a rede de esgoto na Rua 01 do Jardim Nova Independência em sua total extensão, pois
segundo relato de um morador sua residência não foi contemplada.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM Il — REQUERIMENTO Nº 010/2021, da edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR?”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será
realizado o serviço de sinalização e aplicação de placas de trânsito nas ondulações transversais
(quebra-molas) e em geral na Estrada Octávio Colli, na altura do Conjunto Floresta.
Segundo relatos de moradores foram realizados o serviço de manutenção das vias públicas no
mês de novembro de 2020, e até o presente momento não foram executados o serviço de
sinalizações e colocação de placas.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II — REQUERIMENTO Nº 011/2021, da edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício
ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se exite algum projeto para
implantação de um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo
de movimento com grandes proporções de acidentes.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 012/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento
público, se há possibilidade de atualização como correção monetária anual pelo índice previsto
no IPCA, considerando que IPCA é o índice usado pelo Banco Central para definir a meta de
inflação, com valores menores praticados pelo município, que utiliza como base o índice IGP-M.
Em caso negativo, decline os motivos.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V - REQUERIMENTO Nº 013/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE
MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário de Urbanismo do Município, solicitando
que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza e
desobstrução dos bueiros, bem como, a colocação de grades para evitar acidentes e descartes de
animais abandonados no interior dos bueiros por todo município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
***(Segue FI. 02) ****
1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 04 de Fevereiro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
“C/O/N/V/O/CIA/ÇI/Ã/O”
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 08 de fevereiro de 2021 — FI. 02)+***
ITEM VI — REQUERIMENTO Nº 014/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA
ZEGOBIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o
planejamento de reforma e construção de escolas e centros municipais de educação infantil no
município para os próximos quatro anos.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 04 de Fevereiro de 2021.
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"
1º Secretário
ver.fabiobalako(D)ems.pr.gov.br
***(Segue FI. 03) +***
1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 04 de Fevereiro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 08 de fevereiro de 2021 — FI. 03)****
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO Nº 012/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO
BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria competente que faça a colocação de
placas de identificação de ruas no Jardim Nova Paulista.
Os nomes antigos que eram escritos nos postes da concessionária copel estão apagados. O pedido
é uma demanda dos moradores para facilitar o acesso das pessoas que vem de outras localidades.
INDICAÇÃO Nº 013/2021. do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”,
Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma
farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo
a domingo.
INDICAÇÃO Nº 014/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor
Prefeito, que faça um estudo para implantar câmeras nas principais ruas e avenidas, que possa ser
monitorada pela Guarda Municipal.
INDICAÇÃO Nº 015/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito, o cumprimento da Lei Complementar nº 373/2019, que incentiva o comércio local, com
tratamento diferenciado para pequenas e microempresas, realizando um planejamento estratégico
para a execução do programa compras Sarandi.
O desenvolvimento econômico local necessita de políticas públicas eficientes para fomentar as
micro e pequenas empresas com incentivos para que mantenham suas atividades e que sejam
realizadas medidas para retomada da economia
INDICAÇÃO Nº 016/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor
Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar
contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com
parcelamento de 36 vezes.
NDICAÇÃO Nº 017/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Indica ao
senhor Prefeito, a realização de reforma dos banheiros públicos no Parque Ecológico Papa João
Paulo II, bem como, a limpeza e roçada dos gramados, remoção das pichações, melhorias na
parte elétrica e hidráulica e a realização de tapa buracos pela extensão da pista de caminhada.
Tendo em vista, a necessidade de uma maior segurança para os munícipes, o aumento do
patrulhamento feito pela Guarda Municipal de Sarandi, e da Polícia Militar.
ICAÇÃO Nº 018/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA",
Indica ao senhor Prefeito, que determine junto a secretária competente a reforma da Escola
Municipal Ayres Aniceto Andrade, uma vez que o prédio precisa de várias reformas para atender
a volta as aulas.
3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 04 de Fevereiro de 2021.

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