| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-08 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 08 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. FARIAS 1/24 Vereadora io d *VuayNees VDAÇÁMAR: “SECRETÁRIO DA CÂMARA * MUNICIPAL DE SARANDI-PR PRESIDENTE MUNICIPRK DE sb R CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br NSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENT 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10! LEGISLATURA 08 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. I E NÃO SE INSCREVEU Vereadora bty douto dj uy º SECRETÁRIO DA C MUNICIPAL DE SARANDI-PR PRESIDENTE DA MUNICIPAL DE SAR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 08 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO SE INSCREVEU <. da mu mA, NI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora Vereadora | PRESIDE ? SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DESARANDI-PR UNICIPAL DE SARANDI-PR , Rd E-mail: camaraDems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 08 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). KEILA BATISTA ZEGO- X BELMIRO DA SILVA FA- X BIA RIAS “| DIONÍZIO APARECIDO , O.CARDOSO PE- = ! RE: Ras! EUNILDO ZANCHIM ADRIANO FERREI AMORIM FÁBIO DE SOUZA x |CIUBERTO MESSIAS DE SILVEIRA PINAS REA O DA SILVA COR- IRENI MOURA FARIAS | X CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 —- CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara()ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência para a 2º REUNIÃO ORDINARIA, a realizar-se no próximo dia 08 de Fevereiro de 2021, às 17 horas, na Sala de Reuniões deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM | —- REQUERIMENTO Nº 009/2021, da edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será realizada a rede de esgoto na Rua 01 do Jardim Nova Independência em sua total extensão, pois segundo relato de um morador sua residência não foi contemplada. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM Il — REQUERIMENTO Nº 010/2021, da edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR?”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será realizado o serviço de sinalização e aplicação de placas de trânsito nas ondulações transversais (quebra-molas) e em geral na Estrada Octávio Colli, na altura do Conjunto Floresta. Segundo relatos de moradores foram realizados o serviço de manutenção das vias públicas no mês de novembro de 2020, e até o presente momento não foram executados o serviço de sinalizações e colocação de placas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO Nº 011/2021, da edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se exite algum projeto para implantação de um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 012/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de atualização como correção monetária anual pelo índice previsto no IPCA, considerando que IPCA é o índice usado pelo Banco Central para definir a meta de inflação, com valores menores praticados pelo município, que utiliza como base o índice IGP-M. Em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V - REQUERIMENTO Nº 013/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário de Urbanismo do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros, bem como, a colocação de grades para evitar acidentes e descartes de animais abandonados no interior dos bueiros por todo município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue FI. 02) **** 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 04 de Fevereiro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/CIA/ÇI/Ã/O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 08 de fevereiro de 2021 — FI. 02)+*** ITEM VI — REQUERIMENTO Nº 014/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o planejamento de reforma e construção de escolas e centros municipais de educação infantil no município para os próximos quatro anos. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 04 de Fevereiro de 2021. FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako(D)ems.pr.gov.br ***(Segue FI. 03) +*** 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 04 de Fevereiro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 08 de fevereiro de 2021 — FI. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 012/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria competente que faça a colocação de placas de identificação de ruas no Jardim Nova Paulista. Os nomes antigos que eram escritos nos postes da concessionária copel estão apagados. O pedido é uma demanda dos moradores para facilitar o acesso das pessoas que vem de outras localidades. INDICAÇÃO Nº 013/2021. do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”, Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo. INDICAÇÃO Nº 014/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para implantar câmeras nas principais ruas e avenidas, que possa ser monitorada pela Guarda Municipal. INDICAÇÃO Nº 015/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, o cumprimento da Lei Complementar nº 373/2019, que incentiva o comércio local, com tratamento diferenciado para pequenas e microempresas, realizando um planejamento estratégico para a execução do programa compras Sarandi. O desenvolvimento econômico local necessita de políticas públicas eficientes para fomentar as micro e pequenas empresas com incentivos para que mantenham suas atividades e que sejam realizadas medidas para retomada da economia INDICAÇÃO Nº 016/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes. NDICAÇÃO Nº 017/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Indica ao senhor Prefeito, a realização de reforma dos banheiros públicos no Parque Ecológico Papa João Paulo II, bem como, a limpeza e roçada dos gramados, remoção das pichações, melhorias na parte elétrica e hidráulica e a realização de tapa buracos pela extensão da pista de caminhada. Tendo em vista, a necessidade de uma maior segurança para os munícipes, o aumento do patrulhamento feito pela Guarda Municipal de Sarandi, e da Polícia Militar. ICAÇÃO Nº 018/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que determine junto a secretária competente a reforma da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade, uma vez que o prédio precisa de várias reformas para atender a volta as aulas. 3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 04 de Fevereiro de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 08.02.2021 VII SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 08/02/2021 - 17 horas; Encerramento: 08/02/2021 - 17 horas e 44 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC; 2' Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 2 Reunião Ordinária do dia 08/02/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil CICERO DA SILVA CORREA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O senhor Presidente coloco as Atas da 1', 2a , 3' e 4a Sessões Extraordinárias dos dias 20, 21, 22 e 25 de janeiro e a Ata da i' Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro em discussão. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação as referidas Atas foram aprovadas. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 030/2021, n° 064/2021/2020 e n° 071/2021 — do Ministério Público do Estado do Paraná — MPPR. 2 — Ofícios n° 005/2021 — do Prefeito. 3 — Súmula do Projeto de Lei n° 3015/2021 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 60.000,00. 4 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.016/2021 — do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências. 5 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.017/2021 — do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. 6— Súmula do Projeto de Lei n° 3.018/2021 — do edil DIONíZIO APARECIDO VIARO, o qual institui no município de Sarandi o dia da conscientização sobre Síndrome de Down, e dá outras providências. 7 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.019/2021 — da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 008/2021/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Abertura de crédito adicional especial para a Câmara No valor de R$. 60.000,00. 2 — Oficio n° 009/2021/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Suplementação orçamentária para a Câmara No valor de R$. 300.000,00. 3 — Oficio n° 010/2021/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito, encaminhando requerimentos e indicações. 4 — Oficio n° 011/2021/ CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito, Solicitação de informações para embasamento de demando do MPPR, Oficio N° 025/2020/GP. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 012/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria competente que faça a colocação de placas de identificação de ruas no Jardim Nova Paulista. Os nomes antigos que eram escritos nos postes da concessionária copel estão apagados. O pedido é uma demanda dos moradores para facilitar o a esso das pessoI" Sessão Legislativa da 10" Legislatura 08 de fevereiro de 202 Sala de Reuniões da Câmara. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: vvww.cms.pr.gov.br 08.02.2021 VII SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período as que vem de outras localidades. INDICAÇÃO N° 013/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SAÚDE", Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo.INDICAÇÁO N°014/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para implantar câmeras nas principais ruas e avenidas, que possa ser monitorada pela Guarda Municipal. INDICAÇÃO N° 015/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, o cumprimento da Lei Complementar n° 373/2019, que incentiva o comércio local, com tratamento diferenciado para pequenas e microempresas, realizando um planejamento estratégico para a execução do programa compras Sarandi. O desenvolvimento econômico local necessita de políticas públicas eficientes para fomentar as micro e pequenas empresas com incentivos para que mantenham suas atividades e que sejam realizadas medidas para retomada da economia INDICAÇÃO N° 016/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes. INDICAÇÃO N° 017/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a realização de reforma dos banheiros públicos no Parque Ecológico Papa João Paulo II, bem como, a limpeza e roçada dos gramados, remoção das pichações, melhorias na parte elétrica e hidráulica e a realização de tapa buracos pela extensão da pista de caminhada. Tendo em vista, a necessidade de uma maior segurança para os munícipes, o aumento do patrulhamento feito pela Guarda Municipal de Sarandi, e da Polícia Militar. INDICAÇÃO N° 018/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que determine junto a secretária competente a reforma da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade, uma vez que o prédio precisa de várias reformas para atender a volta as aulas. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n" 12 de 2021, Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria competente que faça a colocação de placas de identificação de ruas no Jardim Nova Paulista. Os nomes antigos que eram escritos nos postes da concessionária copel estão apagados. O pedido é uma demanda dos moradores para facilitar o acesso das pessoas que vem de outras localidades Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n" 13 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 14 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para implantar câmeras nas principais ruas e avenidas, que possa ser monitorada pela Guarda Municipal. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 15 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, o cumprimento da Lei Complementar n" 373/2019, que incentiva o comércio -lo\cal, 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 08 de fevereiro de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 08.02.2021 VII SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período com tratamento diferenciado para pequenas e microempresas, realizando um planejamento estratégico para a execução do programa compras Sarandi. O desenvolvimento econômico local necessita de políticas públicas eficientes para fomentar as micro e pequenas empresas com incentivos para que mantenham suas atividades e que sejam realizadas medidas para retomada da economia Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 16 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes. Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 17 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, a realização de reforma dos banheiros públicos no Parque Ecológico Papa João Paulo II, bem como, a limpeza e roçada dos gramados, remoção das pichações, melhorias na parte elétrica e hidráulica e a realização de tapa buracos pela extensão da pista de caminhada. Tendo em vista, a necessidade de uma maior segurança para os munícipes, o aumento do patrulhamento feito pela Guarda Municipal de Sarandi, e da Polícia Militar. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 18 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que determine junto a secretária competente a reforma da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade, uma vez que o prédio precisa de várias reformas para atender a volta às aulas. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Keila Batista Zegobia/PSL que comentou sobre a Indicação n° 018/2021. 2 — Eunildo Zanchim/PRB que comentou sobre as Indicações n° 015/2021 e n° 016/2021. 3 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 9 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será realizada a rede de esgoto na Rua 01 do Jardim Nova Independência em sua total extensão, pois segundo relato de um morador sua residência não foi contemplada. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 10 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será realizado o serviço de sinalização e aplicação de placas de trânsito nas ondulações transversais (quebra-molas) e em geral na Estrada Octávio Colli, na altura do Conjunto Floresta. Segundo relatos de moradores foram realizados o serviço de manutenção das vias públicas no mês de novembro de 2020, e até o presente momento não foram executados o serviço de sinalizações e colocação de placas. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n°11 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto pa a im1" Sessão Legislativa da 10" Legislatura 08 de fevereiro de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 08.02.2021 VII SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período plantação de um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 12 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de atualização como correção monetária anual pelo índice previsto no IPCA, considerando que IPCA é o índice usado pelo Banco Central para definir a meta de inflação, com valores menores praticados pelo município, que utiliza como base o índice IGP-M. Em caso negativo, decline os motivos. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento n" 13 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito e ao Secretário de Urbanismo do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros, bem como, a colocação de grades para evitar acidentes e descartes de animais abandonados no interior dos bueiros por todo município. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 14 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o planejamento de reforma e construção de escolas e centros municipais de educação infantil no município para os próximos quatro anos. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Grande Expediente: 1 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. 2 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que solicitou análise da fala do vereador Belmiro da Silva Farias na la Sessão Ordinária. 3 — Fábio de Souza Silveira/ PSC que comentou sobre o Requerimento n° 012/2021. 4 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre o Requerimento ri° 012/2021 e Indicação n° 016/2021. 5 — Ireni Moura Farias/PP que declinou da palavra. Ocorrências da Sessão: O Senhor Vice-Presidente de CLJRF para reunião das comissões. O senhor Presidente solicitou aos vereadores que indicassem os lideres e vice-lideres dos partidos, sendo informado o seguinte: PSB — Líder Adriano Ferreira Amorim e Vice-Líder Erasmo Cardoso Pereira. PP — Líder Ireni Moura Farias e Vice-Líder Belmiro da Silva Farias. PSD — Líder Dionízio Aparecido Viaro e Vice-Líder Cícero da Silva Correa. PSC — Líder Gilberto Messias de Pinas e Vice-Líder Fábio de Souza Silveira. PSL — Líder Keila Batista Zegobia. PRB Líder Eunildo Zanchim. Nada mais havendo a tratar a Vice-Presidente agradeceu nominalm nte à presenç e todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a pres nte Ata pío Servide Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) 10 Secretário — Sara em Plenário vai assi elo Senhor Presidente e pelo Fevereiro do ano 2021 s.pr.gov. r ver.fabiob:lako:cms.p-r.:ov.b Assinaturas da Sessão LD O" FÁBIO SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1° Secretário da CMS 1' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 08 de fevereiro de 2021. Sala de Reuniões da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 —- CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara()ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência para a 2º REUNIÃO ORDINARIA, a realizar-se no próximo dia 08 de Fevereiro de 2021, às 17 horas, na Sala de Reuniões deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM | —- REQUERIMENTO Nº 009/2021, da edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será realizada a rede de esgoto na Rua 01 do Jardim Nova Independência em sua total extensão, pois segundo relato de um morador sua residência não foi contemplada. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM Il — REQUERIMENTO Nº 010/2021, da edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR?”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será realizado o serviço de sinalização e aplicação de placas de trânsito nas ondulações transversais (quebra-molas) e em geral na Estrada Octávio Colli, na altura do Conjunto Floresta. Segundo relatos de moradores foram realizados o serviço de manutenção das vias públicas no mês de novembro de 2020, e até o presente momento não foram executados o serviço de sinalizações e colocação de placas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO Nº 011/2021, da edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se exite algum projeto para implantação de um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 012/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de atualização como correção monetária anual pelo índice previsto no IPCA, considerando que IPCA é o índice usado pelo Banco Central para definir a meta de inflação, com valores menores praticados pelo município, que utiliza como base o índice IGP-M. Em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V - REQUERIMENTO Nº 013/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário de Urbanismo do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros, bem como, a colocação de grades para evitar acidentes e descartes de animais abandonados no interior dos bueiros por todo município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue FI. 02) **** 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 04 de Fevereiro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/CIA/ÇI/Ã/O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 08 de fevereiro de 2021 — FI. 02)+*** ITEM VI — REQUERIMENTO Nº 014/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o planejamento de reforma e construção de escolas e centros municipais de educação infantil no município para os próximos quatro anos. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 04 de Fevereiro de 2021. FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako(D)ems.pr.gov.br ***(Segue FI. 03) +*** 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 04 de Fevereiro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 08 de fevereiro de 2021 — FI. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 012/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria competente que faça a colocação de placas de identificação de ruas no Jardim Nova Paulista. Os nomes antigos que eram escritos nos postes da concessionária copel estão apagados. O pedido é uma demanda dos moradores para facilitar o acesso das pessoas que vem de outras localidades. INDICAÇÃO Nº 013/2021. do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”, Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo. INDICAÇÃO Nº 014/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para implantar câmeras nas principais ruas e avenidas, que possa ser monitorada pela Guarda Municipal. INDICAÇÃO Nº 015/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, o cumprimento da Lei Complementar nº 373/2019, que incentiva o comércio local, com tratamento diferenciado para pequenas e microempresas, realizando um planejamento estratégico para a execução do programa compras Sarandi. O desenvolvimento econômico local necessita de políticas públicas eficientes para fomentar as micro e pequenas empresas com incentivos para que mantenham suas atividades e que sejam realizadas medidas para retomada da economia INDICAÇÃO Nº 016/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes. NDICAÇÃO Nº 017/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Indica ao senhor Prefeito, a realização de reforma dos banheiros públicos no Parque Ecológico Papa João Paulo II, bem como, a limpeza e roçada dos gramados, remoção das pichações, melhorias na parte elétrica e hidráulica e a realização de tapa buracos pela extensão da pista de caminhada. Tendo em vista, a necessidade de uma maior segurança para os munícipes, o aumento do patrulhamento feito pela Guarda Municipal de Sarandi, e da Polícia Militar. ICAÇÃO Nº 018/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que determine junto a secretária competente a reforma da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade, uma vez que o prédio precisa de várias reformas para atender a volta as aulas. 3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 04 de Fevereiro de 2021.