| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-03-15 |
| native_id | 305 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para a 7' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 15 de Março de 2021, às 17 horas, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 032/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades dos secretários do município executarem uma matéria de funcionamento de cada secretaria do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 033/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SAÚDE", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum protejo para a realização do asfalto na Avenida Ademar Bomia, entre as Avenidas Rio Branco e Laguna no Jardim Independência 30 Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 034/2021, dos edis DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram os valores, e fontes (se federal ou estadual) que repassaram para o município, recursos ao combate do Covid-19. Quanto já foi empenhado, quanto já foi liquidado, no que foram utilizados, e qual valor ainda existente para combater a pandemia. Observando o portal da transparência, tivemos informações macro, gostaríamos de informações detalhadas para tirarmos as dúvidas da população sarandiense. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 035/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, um levantamento em forma de cronograma inerente (físico, financeiro e ordens de serviços) de execução da obra de pavimentação asfáltica no Jardim Nova Independência Parte I e II. A empresa tem uma data limite para terminar a execução da obra, isso não quer dizer que não exista outros prazos dentro desse contrato, pois as ordens de serviço são emitidas com uma data para ser realizada a execução, a empresa deve entregar a prefeitura antes da obra iniciar um cronograma de todas as atividades inerentes de execução da obra, a mesma precisa cumprir esse cronograma, isso é um fato consolidado pelo tribunal de contas da união. Possuindo algumas cláusulas com prazos e especificações, sendo assim sujeito a multas, desde que a empresa aja de forma que negligenciam em algum sentido, a prefeitura poderá notificar a mesma. Buscamos assim resolver os problemas dos munícipes que ali residem e que já sofrem a tempos com a situação do "asfalto" do bairro, e continua tendo problemas mesmo em meio as obras da pavimentação no bairro. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fl. 02) **** P Sessão Legislativa da 10a Legislatura 12 de Março de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraWcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de março de 2021 — Fl. 01)**** ITEM V — REQUERIMENTO N° 036/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida Cuiabá entre as Avenidas Otávio Colli e das Américas e na Rua Bolívia ao longo do Parque Residencial Santana, no tocante de redução de velocidade dos veículos. Moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 037/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se algum estudo ou previsão de criação de uma nova linha de transporte público coletivo para atender os moradores do Jardim Itália. O bairro nos últimos anos teve um grande crescimento de moradores, fazendo assim necessário que esse serviço possa ser prestado aos munícipes daquela região. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REQUERIMENTO N° 038/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de reajustar as datas de pagamentos referentes a taxa de verificação do nosso município o motivo dessa solicitação é devido a grande dificuldade que o comércio em geral está passando devido a pandemia mundial da Covid-19 "Corona Vírus". Conversando com alguns comerciantes do município, nos foi feito essa solicitação. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — REQUERIMENTO N° 039/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal, em relação a uma maior rigidez durante a notificação e a fiscalização de terrenos e propriedades, que estão sem os devidos cuidados Haja vista, que foram "abandonadas" pelos seus proprietários, se tornam uma ameaça à saúde da população sarandiense e dos seus animais domésticos, principalmente no tocante de criadouros de mosquitos transmissores da dengue e animais peçonhentos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fl. 03) **** 2 1' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 12 de Março de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cmstpr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇIÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de março de 2021 — Fl. 02)**** ITEM IX — REQUERIMENTO N° 040/2021,da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Ofício ao senhor Prefeito junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da criação uma campanha de valorização ao comércio local em caráter de urgência visando fomentar o comércio local. Incentivando os munícipes a comprarem no mercado da esquina, na farmácia do bairro, na lojinha que fica no caminho para casa, nos pequenos e médios negócios que compõem a cadeia produtiva da cidade. Apoiando os microempreendedores no nosso município. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 12 de Março de 2021. 41310 DE SiOUZA SIIC;EIRAS--;\ BAItAICO" 1° Secretário ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br ***(Segue Fl. 04) **** 3 ja Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de Março de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN.78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraWcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/C/Ã/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de março de 2021 — Fl. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 073/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que faça a instalação de placas de identificação no Residencial Bela Vista, onde as mas do bairro se encontram sem identificação, onde a única identificação que havia era nos postes da rede de energia elétrica, e hoje se encontram apagadas. Os moradores reclamam da dificuldade de identificação das mas para entregas entre outras necessidades. INDICAÇÃO N° 074/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria responsável que faça uma canaleta na Rua Antônia Garrido Estevanelli, esquina com a Rua Jabaquara ao lado da Escola Municipal Tisuro, Jardim Nova Paulista. A água da chuva fica empoçada por vários dias causando mal cheiro e proliferação do mosquito da dengue. INDICAÇÃO N° 075/2021 do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SAÚDE", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o estudo para reforma da quadra do Jardim Independência 30 Parte. INDICAÇÃO N° 076/2021. do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para realizar a sinalização, no Conjunto Mauá, Parque Residencial Santana e Jardim Gralha Azul. Fazer a sinalização corretamente ajuda o colaborador a saber como deve se comportar em determinado local ou situação. A sinalização de trânsito informa e orienta os usuários das vias. O respeito à sinalização garante um trânsito mais organizado e seguro para ops condutores e pedestre. INDICAÇÃO N° 077/2021. do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que determine a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, no Conjunto Residencial José Richa. A implantação do CMEI tem como medida atender a demanda de vagas escolares, beneficiando toda a comunidade. INDICAÇÃO N° 078/2021. do edil EUNILDO ZANCHIM "NILLIÃO", Indica ao senhor Prefeito, para que realize os procedimentos necessários junto ao site da prefeitura municipal para que inclua na relação nacional dos medicamentos essenciais — RENAME, a quantidade dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal e unidades básicas de saúde. Em caso de quantidade zero informar sobre a possível data para reposição do estoque. Tal medida visa trazer transparência dos serviços prestados aos munícipes, facilitando o acesso dos números dos medicamentos disponíveis buscando agilidade. INDICAÇÃO N° 079/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que veja a possibilidade de fazer uma ATI (Academia da Terceira Idade) e um parquinho infantil, na lateral da linha férrea, na Rua Imperador, em frente ao número 760, quase esquina com a Rua América. As famílias naquela região solicitando. ***(Segue Fl. 05) **** 4 ia Sessão Legislativa da 103 egislatura 12 de Março de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 669— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/Ç/À/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de março de 2021 — Fl. 04**** INDICACÃO N° 080/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "ICEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a realização de suporte emocional aos profissionais da área da educação de modo remoto e online por meio de palestras, devido ao aumento e acumulo de funções dos profissionais em tempos de pandemia e isolamento social. I a Sessâo Legislativa da 10" Legislatura 12 de Março de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(à),cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 15.03.2021 XII SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 15/03/2021 — 17 horas; Encerramento: 15/03/2021 — 18 horas e 08 minutos: Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; VicePresidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Ireni Moura Farias/PP, e Keila Batista Zegobia/PSL. Ausências da Sessão: Gilberto Messias de Pinas/PSC; por problemas de saúde. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à T Reunião Ordinária do dia 15/03/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil FABIO DE SOUZA SILVEIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS. Oficio número 009/2021 — do Prefeito Municipal. 2. Súmula do Projeto de Lei n° 3026/2021 — do Poder Executivo Municipal. 3. Súmula do Projeto de Lei ri° 3024/2021 — do edil Fábio de Souza Silveira "Balako". 4. Súmula do Projeto de Lei n° 3025/2021 — do edil Fábio de Souza Silveira "Balako". 5. Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 507/2021 - dos edis do Poder Legislativo. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não Houve. 6. Súmula das Indicações recebidas: INDICAÇÃO N° 073/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, junto à secretaria responsável que faça a instalação de placas de identificação no Residencial Bela Vista, onde as mas do bairro se encontram sem identificação, onde a única identificação que havia era nos postes da rede de energia elétrica, e hoje se encontram apagadas. Os moradores reclamam da dificuldade de identificação das mas para entregas entre outras necessidades. INDICAÇÃO N° 074/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito junto à secretaria responsável que faça uma canaleta na Rua Antônia Garrido Estevanelli, esquina com a Rua Jabaquara ao lado da Escola Municipal Tisuro, Jardim Nova Paulista. A água da chuva fica empoçada por vários dias causando mal cheiro e proliferação do mosquito da dengue. INDICAÇÃO N° 075/2021 do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SAÚDE", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o estudo para reforma da quadra do Jardim Independência 3' Parte. INDICAÇÃO N° 076/2021 do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para realizar a sinalização, no Conjunto Mauá, Parque Residencial Santana e Jardim Gralha Azul. Fazer a sinalização corretamente ajuda o colaborador a saber como deve se comportar em determinado local ou situação. A sinalização de trânsito informa e orienta os usuários das vias. O respeito à sinalização garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestre. INDICAÇÃO N° 077/2021 do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que determine a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, no Conjunto Residencial José Richa. A implantação do CMEI tem como medida atender a demanda de vagas escolares, beneficiando toda a comunidade. INDICAÇÃO N° 078/2021 do edil EUNILDO ZANCIIIM 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 15 de março de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. NJ CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.Qov.br 15.03.2021 XII SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, para que realize os procedimentos necessários junto ao site da prefeitura municipal para que inclua na relação nacional dos medicamentos essenciais — RENAME, a quantidade dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal e unidades básicas de saúde. Em caso de quantidade zero informar sobre a possível data para reposição do estoque. Tal medida visa trazer transparência dos serviços prestados aos munícipes, facilitando o acesso dos números dos medicamentos disponíveis buscando agilidade. INDICAÇÃO N° 079/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que veja a possibilidade de fazer uma ATI (Academia da Terceira Idade) e um parquinho infantil, na lateral da linha férrea, na Rua Imperador, em frente ao número 760, quase esquina com a Rua América. As famílias naquela região solicitando. INDICACÃO N° 080/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a realização de suporte emocional aos profissionais da área da educação de modo remoto e online por meio de palestras, devido ao aumento e acumulo de funções dos profissionais em tempos de pandemia e isolamento social. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n" 73 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, junto à secretaria responsável que faça a instalação de placas de identificação no Residencial Bela Vista, onde as mas do bairro se encontram sem identificação, onde a única identificação que havia era nos postes da rede de energia elétrica, e hoje se encontram apagadas. Os moradores reclamam da dificuldade de identificação das mas para entregas entre outras necessidades. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 - Indicação n" 74 de 2021, Indica ao senhor Prefeito junto à secretaria responsável que faça uma canaleta na Rua Antônia Garrido Estevanelli, esquina com a Rua Jabaquara ao lado da Escola Municipal Tisuro, Jardim Nova Paulista. A água da chuva fica empoçada por vários dias causando mal cheiro e proliferação do mosquito da dengue. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 - Indicação n° 75 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o estudo para reforma da quadra do Jardim Independência 3u Parte. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 - Indicação n" 76 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para realizar a sinalização, no Conjunto Mauá, Parque Residencial Santana e Jardim Gralha Azul. Fazer a sinalização corretamente ajuda o colaborador a saber como deve se comportar em determinado local ou situação. A sinalização de trânsito informa e orienta os usuários das vias. O respeito à sinalização garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestre. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 - Indicação n° 77 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que determine a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, no Conjunto Residencial José Richa. A implantação do CMEI tem como medida atender a demanda de vagas escolares, beneficiando toda a comunidade. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 - Indicação n" 78 de 2021, Indica ao senhor 1' Sessão Legislativa da 10" Legislatura 15 de março de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 15.03.2021 XII SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Prefeito, para que realize os procedimentos necessários junto ao site da prefeitura municipal para que inclua na relação nacional dos medicamentos essenciais — RENAME, a quantidade dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal e unidades básicas de saúde. Em caso de quantidade zero informar sobre a possível data para reposição do estoque. Tal medida visa trazer transparência dos serviços prestados aos munícipes, facilitando o acesso dos números dos medicamentos disponíveis buscando agilidade. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 - Indicação n°79 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que veja a possibilidade de fazer uma ATI (Academia da Terceira Idade) e um parquinho infantil, na lateral da linha férrea, na Rua Imperador, em frente ao número 760, quase esquina com a Rua América. As famílias naquela região solicitando. Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 - Indicação n° 80 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, a realização de suporte emocional aos profissionais da área da educação de modo remoto e online por meio de palestras, devido ao aumento e acumulo de funções dos profissionais em tempos de pandemia e isolamento social. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 - Requerimento n°41 de 2021, SOLICTA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 7' SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2021, DO PROJETO DE LEI N° 3026/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 507/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Expediente: 1 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. 2 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou da palavra. 3 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que comentou sobre a Indicação n° 073/2021 de sua autoria. 5 — Fábio de Souza Silveira/PSC que apresentou o Requerimento IV 041/2021 de Autoria da Mesa Diretora, o qual solicita a inclusão na Ordem do Dia da presente sessão, do Projeto de Lei n° 3026/2021 e Projeto de Lei Complementar n° 507/2021. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Ireni Moura Farias/PP, e Keila Batista Zegobia/PSL. Antes da Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em deliberação o Requerimento n°041/2021, que solicita a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei n° 3026/2021 e do Projeto de Lei Complementar n° 507/2021, onde foi aprovado por Unanimidade, passando a integrar a Ordem do dia, como itens 10 e 11. Matérias da Ordem do Dia 1 — Requerimento n° 32 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades dos secretários do município executarem uma matéria de funcionamento de cada secretaria do município. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 33 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para a realização do asfalto na Avenida Ademar Bomia, en "re as Sessão Legislativa da 10" Legislatura 15 de março de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 15.03.2021 XII SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Avenidas Rio Branco e Laguna no Jardim Independência 3' Parte. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 34 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram os valores, e fontes (se federal ou estadual) que repassaram para o município, recursos ao combate do Covid-19. Quanto já foi empenhado, quanto já foi liquidado, no que foram utilizados, e qual valor ainda existente para combater a pandemia. Observando o portal da transparência, tivemos informações macro, gostaríamos de informações detalhadas para tirarmos as dúvidas da população sarandiense. Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n°35 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, um levantamento em forma de cronograma inerente (fisico, financeiro e ordens de serviços) de execução da obra de pavimentação asfáltica no Jardim Nova Independência Parte I e II. A empresa tem uma data limite para terminar a execução da obra, isso não quer dizer que não exista outros prazos dentro desse contrato, pois as ordens de serviço são emitidas com uma data para ser realizada a execução, a empresa deve entregar a prefeitura antes da obra iniciar um cronograma de todas as atividades inerentes de execução da obra, a mesma precisa cumprir esse cronograma, isso é um fato consolidado pelo tribunal de contas da união. Possuindo algumas cláusulas com prazos e especificações, sendo assim sujeito a multas, desde que a empresa aja de forma que negligenciam em algum sentido, a prefeitura poderá notificar a mesma. Buscamos assim resolver os problemas dos munícipes que ali residem e que já sofrem a tempos com a situação do "asfalto" do bairro, e continua tendo problemas mesmo em meio as obras da pavimentação no bairro. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n" 36 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida Cuiabá entre as Avenidas Otávio Colli e das Américas e na Rua Bolívia ao longo do Parque Residencial Santana, no tocante de redução de velocidade dos veículos. Moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebramolas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Requerimento n° 37 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se algum estudo ou previsão de criação de uma nova linha de transporte público coletivo para atender os moradores do Jardim Itália. O bairro nos últimos anos teve um grande crescimento de moradores, fazendo assim necessário que esse serviço possa ser prestado aos munícipes daquela região. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Requerimento n" 38 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de reajustar as datas de pagamentos referentes a taxa de verificação do nosso município o motivo dessa solicitação é devido à gra 1" Sessão Legislativa da 10' Legislatura 15 de março de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara ,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 15.03.2021 XII SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período dificuldade que o comércio em geral está passando devido a pandemia mundial da Covid-19 "Corona Vírus". Conversando com alguns comerciantes do município, nos foi feito essa solicitação. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 — Requerimento n° 39 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal, em relação a uma maior rigidez durante a notificação e a fiscalização de terrenos e propriedades, que estão sem os devidos cuidados. Haja vista, que foram "abandonadas" pelos seus proprietários, se tornam uma ameaça à saúde da população sarandiense e dos seus animais domésticos, principalmente no tocante de criadouros de mosquitos transmissores da dengue e animais peçonhentos. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 — Requerimento n" 40 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da criação uma campanha de valorização ao comércio local em caráter de urgência visando fomentar o comércio local. Incentivando os munícipes a comprarem no mercado da esquina, na farmácia do bairro, na lojinha que fica no caminho para casa, nos pequenos e médios negócios que compõem a cadeia produtiva da cidade. Apoiando os microempreendedores no nosso município. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 10— Projeto de Lei Ordinária n° 3026 de 2021, O QUAL RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA, CONFORME ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO. 11— Projeto de Lei Complementar n°507 de 2021,0 QUAL ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 264, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura" e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEL 01 VOTO CONTRA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, CONFORME ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO. Oradores do Grande Expediente: 1 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. 2 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que comentou sobre o apoio que recebeu quando estava em tratamento do Covid-19 e desejou melhoras ao Vereador Gilberto Messias de Pinas que se encontra em recuperação do Covid-19. 3 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou na palavra. 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB, que comentou sobre a apresentação do Requerimento n° 32/2021, de autoria que ia Sessão Legislativa da 10a Legislatura 15 de março de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 15.03.2021 XII SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período aprovado na presente sessão. 5 — Fábio de Souza Silveira/PSC que comentou sobre a apresentação dos Requerimentos números 37 e 38/2021, de autoria que foram aprovados na presente sessão. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente concedeu a palavra por 05 (cinco) minutos ao Senhor Wando — Presidente da Comissão de Moradores dos Jardins Nova Independência la e 2' Partes, instituída para acompanhar e fiscalizar as obras de asfaltamento que ocorrendo nos bairros, onde o mesmo, falou das medidas tomadas com relação a empresa que realizando as obras, quanto a falta de maquinários e de pessoal e quanto a prazo de execução. Nada mais havendo a tratar o Presidente a agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Dalvecir Aparecido Bonora — Assistente Legislativo, (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 10 Secretário - Sarandi - Paraná, 15 de Março do ano 2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. EUNILDO ZA Presidente ver.nilda @cms. Assinaturas da Sessão tbÃo' C r.gov. ; ABIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1' Secretário da CMS ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br a Sessão Legislativa da 10' Legislatura 15 de março de 2021. Sala de Reuniões da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para a 7' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 15 de Março de 2021, às 17 horas, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 032/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades dos secretários do município executarem uma matéria de funcionamento de cada secretaria do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 033/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SAÚDE", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum protejo para a realização do asfalto na Avenida Ademar Bomia, entre as Avenidas Rio Branco e Laguna no Jardim Independência 30 Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 034/2021, dos edis DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram os valores, e fontes (se federal ou estadual) que repassaram para o município, recursos ao combate do Covid-19. Quanto já foi empenhado, quanto já foi liquidado, no que foram utilizados, e qual valor ainda existente para combater a pandemia. Observando o portal da transparência, tivemos informações macro, gostaríamos de informações detalhadas para tirarmos as dúvidas da população sarandiense. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 035/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, um levantamento em forma de cronograma inerente (físico, financeiro e ordens de serviços) de execução da obra de pavimentação asfáltica no Jardim Nova Independência Parte I e II. A empresa tem uma data limite para terminar a execução da obra, isso não quer dizer que não exista outros prazos dentro desse contrato, pois as ordens de serviço são emitidas com uma data para ser realizada a execução, a empresa deve entregar a prefeitura antes da obra iniciar um cronograma de todas as atividades inerentes de execução da obra, a mesma precisa cumprir esse cronograma, isso é um fato consolidado pelo tribunal de contas da união. Possuindo algumas cláusulas com prazos e especificações, sendo assim sujeito a multas, desde que a empresa aja de forma que negligenciam em algum sentido, a prefeitura poderá notificar a mesma. Buscamos assim resolver os problemas dos munícipes que ali residem e que já sofrem a tempos com a situação do "asfalto" do bairro, e continua tendo problemas mesmo em meio as obras da pavimentação no bairro. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fl. 02) **** P Sessão Legislativa da 10a Legislatura 12 de Março de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraWcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de março de 2021 — Fl. 01)**** ITEM V — REQUERIMENTO N° 036/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida Cuiabá entre as Avenidas Otávio Colli e das Américas e na Rua Bolívia ao longo do Parque Residencial Santana, no tocante de redução de velocidade dos veículos. Moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 037/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se algum estudo ou previsão de criação de uma nova linha de transporte público coletivo para atender os moradores do Jardim Itália. O bairro nos últimos anos teve um grande crescimento de moradores, fazendo assim necessário que esse serviço possa ser prestado aos munícipes daquela região. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REQUERIMENTO N° 038/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de reajustar as datas de pagamentos referentes a taxa de verificação do nosso município o motivo dessa solicitação é devido a grande dificuldade que o comércio em geral está passando devido a pandemia mundial da Covid-19 "Corona Vírus". Conversando com alguns comerciantes do município, nos foi feito essa solicitação. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — REQUERIMENTO N° 039/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal, em relação a uma maior rigidez durante a notificação e a fiscalização de terrenos e propriedades, que estão sem os devidos cuidados Haja vista, que foram "abandonadas" pelos seus proprietários, se tornam uma ameaça à saúde da população sarandiense e dos seus animais domésticos, principalmente no tocante de criadouros de mosquitos transmissores da dengue e animais peçonhentos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fl. 03) **** 2 1' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 12 de Março de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cmstpr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇIÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de março de 2021 — Fl. 02)**** ITEM IX — REQUERIMENTO N° 040/2021,da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Ofício ao senhor Prefeito junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da criação uma campanha de valorização ao comércio local em caráter de urgência visando fomentar o comércio local. Incentivando os munícipes a comprarem no mercado da esquina, na farmácia do bairro, na lojinha que fica no caminho para casa, nos pequenos e médios negócios que compõem a cadeia produtiva da cidade. Apoiando os microempreendedores no nosso município. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 12 de Março de 2021. 41310 DE SiOUZA SIIC;EIRAS--;\ BAItAICO" 1° Secretário ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br ***(Segue Fl. 04) **** 3 ja Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de Março de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN.78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraWcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/C/Ã/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de março de 2021 — Fl. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 073/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que faça a instalação de placas de identificação no Residencial Bela Vista, onde as mas do bairro se encontram sem identificação, onde a única identificação que havia era nos postes da rede de energia elétrica, e hoje se encontram apagadas. Os moradores reclamam da dificuldade de identificação das mas para entregas entre outras necessidades. INDICAÇÃO N° 074/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria responsável que faça uma canaleta na Rua Antônia Garrido Estevanelli, esquina com a Rua Jabaquara ao lado da Escola Municipal Tisuro, Jardim Nova Paulista. A água da chuva fica empoçada por vários dias causando mal cheiro e proliferação do mosquito da dengue. INDICAÇÃO N° 075/2021 do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SAÚDE", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o estudo para reforma da quadra do Jardim Independência 30 Parte. INDICAÇÃO N° 076/2021. do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para realizar a sinalização, no Conjunto Mauá, Parque Residencial Santana e Jardim Gralha Azul. Fazer a sinalização corretamente ajuda o colaborador a saber como deve se comportar em determinado local ou situação. A sinalização de trânsito informa e orienta os usuários das vias. O respeito à sinalização garante um trânsito mais organizado e seguro para ops condutores e pedestre. INDICAÇÃO N° 077/2021. do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que determine a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, no Conjunto Residencial José Richa. A implantação do CMEI tem como medida atender a demanda de vagas escolares, beneficiando toda a comunidade. INDICAÇÃO N° 078/2021. do edil EUNILDO ZANCHIM "NILLIÃO", Indica ao senhor Prefeito, para que realize os procedimentos necessários junto ao site da prefeitura municipal para que inclua na relação nacional dos medicamentos essenciais — RENAME, a quantidade dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal e unidades básicas de saúde. Em caso de quantidade zero informar sobre a possível data para reposição do estoque. Tal medida visa trazer transparência dos serviços prestados aos munícipes, facilitando o acesso dos números dos medicamentos disponíveis buscando agilidade. INDICAÇÃO N° 079/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que veja a possibilidade de fazer uma ATI (Academia da Terceira Idade) e um parquinho infantil, na lateral da linha férrea, na Rua Imperador, em frente ao número 760, quase esquina com a Rua América. As famílias naquela região solicitando. ***(Segue Fl. 05) **** 4 ia Sessão Legislativa da 103 egislatura 12 de Março de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 669— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/Ç/À/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de março de 2021 — Fl. 04**** INDICACÃO N° 080/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "ICEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a realização de suporte emocional aos profissionais da área da educação de modo remoto e online por meio de palestras, devido ao aumento e acumulo de funções dos profissionais em tempos de pandemia e isolamento social. I a Sessâo Legislativa da 10" Legislatura 12 de Março de 2021.