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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2021-04-05
native_id308

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 6

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi- Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.b
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES.
10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 05
DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
ÍZIO APARECIDO VIARO
| Vereador
Vereador
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IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA
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» SECRETÁRIO DA CÂMARA ST
MUNICIPAL DE SARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 05
DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
AO SE INSCREVEU
NÃO SE INSCREVEU |
ADRIANO FERA AMOR “LN B FLMIRO DA SILVA FARIAS
Verea or ERA O) Vereador
Vereador
INSCREVEU
NÃO SE INSCREVEU
NÃO SE INSCREVEU
IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA
Vereadora Vereadora
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1º SECRETÁRIO DA CAMARA
MUNICIPAL DE SARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
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Fone: (44)-4009-1750
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INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE.
10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 05
DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
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ADRIAN KEIRA AMORI
Vereador” É
AS LUga
a Vereador
NÃO SE INSUkevo. o NÃO SE INSCREVEU
IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA
Vereadora Vereadora
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1º SECRETÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SARANDI-PR
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INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 05
DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
ADRIANO FERREIRA ERASMO CARDOSO PE-
AMORIM REIRA
FÁBIO DE SOUZA SIL- E GILBERTO MESSIAS DE
VEIRA 8) | EA PINAS
CiCRO DA RISTAVE COR: Ea IRENL MOURA ARIAS
BELMIRO DÁ SILX
JÁRIA DA 1º SESSÃO
10º REUNIÃO ORD
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BELMIRO DA SILVA FA- | 4 | KEILA BATISTA ZEGO-
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DIONÍIZIO APARECIDO EUNILDO ZANCHIM X
VIÁRO
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
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“C/O/N/V/O/C/IA/Ç/Ã/O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência
para a 10º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 05 de Abril de 2021, às 17 ho-
ras, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA
PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM 1 — PROJETO DE LEI Nº 3.015/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$.
60.000,00.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM II — PROJETO DE LEI Nº 3.020/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio
Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná — CINDEPAR, e dá
outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM HI — PROJETO DE LEI Nº 3.021/2021, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a
concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi, e dá outras providências.
“Determinação do MPPR”,
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 3.023/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo,
neste município. “CMEI Pioneira JOVANDIR CORRÊA SOARES".
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM V — PROJETO DE LEI Nº 3.024/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 141, situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que
especifica. "RUA NAILTON MARINHO", .
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM VI — PROJETO DE LEI Nº 3.025/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 4, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que
especifica. "RUA APARECIDA DIVINA FERREIRA". |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM VII — PROJETO DE LEI Nº 3.027/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dá denominação à Rua 9348, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
"RUA JOSÉ ESTEVAM DANTAS",
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO N
|
V
***(Segue FI. 02) ****
1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 31 de Março de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
“C/O/N/V/O/C/AIÇ/Ã/O”
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 05 de abril de 2021 — FI. 01)*82%
ITEM VIII — PROJETO DE LEI Nº 3.029/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dá denominação à Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA VITOR PATRICK BRANDÃO MUNIS DE ANDRADE”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3030/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o
qual Dá denominação à Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS”. .
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3031/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação à Rua 9317, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA PIONEIRO MANOEL AGENTIL RAMOS”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
EM XI — PROJETO DE LEI Nº 3.042/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR?”, o qual Dá denominação a Rua 9327, situada no Loteamento Ecovalley, na forma
que especifica. “RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XII —- PROJETO DE LEI Nº 3.043/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação — CACS-FUNDEB, em
conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei
Federal nº 14,113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 31 de Março de 2021.
FABIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"
1º Secretário
ver.fabiobalako(mems.pr.gov.br
2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 31 de Março de 2021.

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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05.04.2021 XV 
DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 05/04/2021 — 17 horas; 
Encerramento: 05/04/2021 — 17 horas e 21 minutos: Mesa Diretora: Presidente: 
Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira AmorimIPSB; 1' 
Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 20 Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva 
Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo 
Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC e Gilberto Messias de Pinas/PSC; 
Ausências da Sessão: Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Ireni Moura Farias/PP; por 
motivo de saúde e Keila Batista Zegobia/PSL, não informado. Expedientes: 1. 
Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. 
Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá inicio à 10' Reunião 
Ordinária do dia 05/04/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor 
Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, procedeu à leitura de um texto 
bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. 
Correspondências Recebidas pela CMS . Não houve. 5. Correspondências 
Expedidas pela CMS.: Não Houve. 6. Súmula das Indicações recebidas: Não 
Houve. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n" 58 de 2021, SOLICITA A 
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 10' SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
05/04/2021, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" 508/2021, DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". 
APROVADO.REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores 
do Expediente: Não Houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira 
Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Erasmo 
Cardoso Pereira/PSB; Eunildo ZanchimiPRB; Fábio de Souza Silveira/PSC e 
Gilberto Messias de Pinas/PSC: Antes da Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou 
em deliberação o Requerimento n°058/2021, que solicita a inclusão na Ordem do Dia, 
do Projeto de Lei Complementar IV 508/2021, onde foi aprovado por Unanimidade, 
passando a integrar a Ordem do dia, como item 13. Matérias da Ordem do Dia: 1 - 
Projeto de Lei Ordinária n" 3015 de 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE 
ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 60.000,00. Autor: PODER EXECUTIVO 
1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 05 de abril de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
1 
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05.04.2021 XV 
DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 3020 de 2021, O QUAL RATIFICA AS ALTERAÇÕES 
REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO 
DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 3021 de 2021, O 
QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE￾PREFEITO E SECRETÁRIOS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autor: MESA DIRETORA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4 - Projeto de Lei 
Ordinária n" 3023 de 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CASTELO, 
NESTE MUNICÍPIO. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5 - Projeto de Lei Ordinária n" 3024 de 2021, O 
QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 141, SITUADA NO JARDIM RIO DE 
JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA NAILTON MARINHO". Autor: 
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "FÁBIO BALAKO". APROVADO. PROJETO 
DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO. 6 - Projeto de Lei Ordinária n° 3025 de 2021, O QUAL DÁ 
DENOMINAÇÃO A RUA 4, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA APARECIDA DIVINA FERREIRA". Autor: 
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "FÁBIO BALAKO". APROVADO. PROJETO 
DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO. 7 - Projeto de Lei Ordinária n° 3027 de 2021, O QUAL DÁ 
DENOMINAÇÃO NA RUA 9348, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, 
NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ ESTEVAM DANTAS". Autor: 
ERASMO CARDOSO PEREIRA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8- Projeto de 
ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 05 de abril de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
2 
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05.04.2021 XV 
DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período 
Lei Ordinária n" 3029 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9309, 
SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 
"RUA VITOR PATRICK BRANDÃO MUNIS DE ANDRADE". Autor: ERASMO 
CARDOSO PEREIRA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 3030 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9311, 
SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 
"RUA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS". Autor: GILBERTO MESSIAS DE 
PINAS "GIL". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10- Projeto de Lei 
Ordinária n° 3031 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9317, 
SITUADA NO JARDIM ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA 
PIONEIRO MANOEL AGENTIL RAMOS- . Autor: EUNILDO ZANCHIM 
"NILDÃO". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 - Projeto de Lei Ordinária n° 3042 
de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9327, SITUADA NO 
LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CLAUDIO 
CESAR DOS SANTOS". Autor: DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR". 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12 - Projeto de Lei Ordinária n° 3043 de 
2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, 
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 
REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE 
DEZEMBVRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13- Projeto de Lei 
Complementar n° 508 de 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO 
POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE 
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO 
INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS 
ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 05 de abril de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
3 
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Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
05.04.2021 XV 
DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Oradores do Grande Expediente: Não 
Houve. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente aproveitou para Convocar aos 
Senhores Vereadores para 02 (duas) Sessões Extraordinárias a realizarem-se nos dias 
07 e 08/04/2021, sempre com inicio ás 17:00 horas, para deliberar sobre os Projetos 
deliberados na presente sessão em segunda e terceira discussões. Nada mais havendo 
a tratar o Presidente a agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por 
encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor 
Dalvecir Aparecido Bonora — Assistente Legislativo, (visto) ?- -2 , a qual 
após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário - 
Sarandi Paraná, 05 de Abril do ano 
As í turas • ssão 
I 1 
}0 ) 
EUNILDO ZA AO!" Fà BIO DE S. SILVEIRA "BALAKO" 
Preside da CM Secretário da CMS 
ver.nildao ov.br ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br 
1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 05 de abril de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
4 

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
“C/O/N/V/O/C/IA/Ç/Ã/O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência
para a 10º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 05 de Abril de 2021, às 17 ho-
ras, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA
PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM 1 — PROJETO DE LEI Nº 3.015/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$.
60.000,00.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM II — PROJETO DE LEI Nº 3.020/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio
Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná — CINDEPAR, e dá
outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM HI — PROJETO DE LEI Nº 3.021/2021, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a
concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi, e dá outras providências.
“Determinação do MPPR”,
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 3.023/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo,
neste município. “CMEI Pioneira JOVANDIR CORRÊA SOARES".
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM V — PROJETO DE LEI Nº 3.024/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 141, situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que
especifica. "RUA NAILTON MARINHO", .
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM VI — PROJETO DE LEI Nº 3.025/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 4, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que
especifica. "RUA APARECIDA DIVINA FERREIRA". |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM VII — PROJETO DE LEI Nº 3.027/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dá denominação à Rua 9348, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
"RUA JOSÉ ESTEVAM DANTAS",
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO N
|
V
***(Segue FI. 02) ****
1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 31 de Março de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
“C/O/N/V/O/C/AIÇ/Ã/O”
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 05 de abril de 2021 — FI. 01)*82%
ITEM VIII — PROJETO DE LEI Nº 3.029/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dá denominação à Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA VITOR PATRICK BRANDÃO MUNIS DE ANDRADE”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3030/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o
qual Dá denominação à Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS”. .
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3031/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação à Rua 9317, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA PIONEIRO MANOEL AGENTIL RAMOS”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
EM XI — PROJETO DE LEI Nº 3.042/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR?”, o qual Dá denominação a Rua 9327, situada no Loteamento Ecovalley, na forma
que especifica. “RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XII —- PROJETO DE LEI Nº 3.043/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação — CACS-FUNDEB, em
conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei
Federal nº 14,113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 31 de Março de 2021.
FABIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"
1º Secretário
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2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 31 de Março de 2021.

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