| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-04-05 |
| native_id | 308 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi- Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.b LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 05 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ÍZIO APARECIDO VIARO | Vereador Vereador NÃO COMPARECEU / NÃO Th e a aula Elegia IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora Vereadora bo de Sono 3 ) (=) A Q > | Y » SECRETÁRIO DA CÂMARA ST MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 05 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. AO SE INSCREVEU NÃO SE INSCREVEU | ADRIANO FERA AMOR “LN B FLMIRO DA SILVA FARIAS Verea or ERA O) Vereador Vereador INSCREVEU NÃO SE INSCREVEU NÃO SE INSCREVEU IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora Vereadora bo dE Sa dl 90 , des REMUNTIAS] 1º SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 05 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. a ADRIAN KEIRA AMORI Vereador” É AS LUga a Vereador NÃO SE INSUkevo. o NÃO SE INSCREVEU IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora Vereadora ' 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 05 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). ADRIANO FERREIRA ERASMO CARDOSO PE- AMORIM REIRA FÁBIO DE SOUZA SIL- E GILBERTO MESSIAS DE VEIRA 8) | EA PINAS CiCRO DA RISTAVE COR: Ea IRENL MOURA ARIAS BELMIRO DÁ SILX JÁRIA DA 1º SESSÃO 10º REUNIÃO ORD = at ABRI DR] (s REA SETE MAO BELMIRO DA SILVA FA- | 4 | KEILA BATISTA ZEGO- RIAS BIA DIONÍIZIO APARECIDO EUNILDO ZANCHIM X VIÁRO CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/IA/Ç/Ã/O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência para a 10º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 05 de Abril de 2021, às 17 ho- ras, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM 1 — PROJETO DE LEI Nº 3.015/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 60.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM II — PROJETO DE LEI Nº 3.020/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná — CINDEPAR, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM HI — PROJETO DE LEI Nº 3.021/2021, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi, e dá outras providências. “Determinação do MPPR”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 3.023/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste município. “CMEI Pioneira JOVANDIR CORRÊA SOARES". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM V — PROJETO DE LEI Nº 3.024/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 141, situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica. "RUA NAILTON MARINHO", . EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VI — PROJETO DE LEI Nº 3.025/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 4, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. "RUA APARECIDA DIVINA FERREIRA". | EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VII — PROJETO DE LEI Nº 3.027/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação à Rua 9348, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA JOSÉ ESTEVAM DANTAS", EM PRIMEIRA DISCUSSÃO N | V ***(Segue FI. 02) **** 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 31 de Março de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/AIÇ/Ã/O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 05 de abril de 2021 — FI. 01)*82% ITEM VIII — PROJETO DE LEI Nº 3.029/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação à Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA VITOR PATRICK BRANDÃO MUNIS DE ANDRADE”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3030/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Dá denominação à Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS”. . EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3031/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação à Rua 9317, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO MANOEL AGENTIL RAMOS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM XI — PROJETO DE LEI Nº 3.042/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR?”, o qual Dá denominação a Rua 9327, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII —- PROJETO DE LEI Nº 3.043/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação — CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14,113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 31 de Março de 2021. FABIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako(mems.pr.gov.br 2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 31 de Março de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 05.04.2021 XV DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 05/04/2021 — 17 horas; Encerramento: 05/04/2021 — 17 horas e 21 minutos: Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira AmorimIPSB; 1' Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 20 Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC e Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ausências da Sessão: Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Ireni Moura Farias/PP; por motivo de saúde e Keila Batista Zegobia/PSL, não informado. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá inicio à 10' Reunião Ordinária do dia 05/04/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS . Não houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS.: Não Houve. 6. Súmula das Indicações recebidas: Não Houve. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n" 58 de 2021, SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 10' SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2021, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" 508/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO.REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Expediente: Não Houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo ZanchimiPRB; Fábio de Souza Silveira/PSC e Gilberto Messias de Pinas/PSC: Antes da Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em deliberação o Requerimento n°058/2021, que solicita a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar IV 508/2021, onde foi aprovado por Unanimidade, passando a integrar a Ordem do dia, como item 13. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n" 3015 de 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 60.000,00. Autor: PODER EXECUTIVO 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 05 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 05.04.2021 XV DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 3020 de 2021, O QUAL RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 3021 de 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4 - Projeto de Lei Ordinária n" 3023 de 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5 - Projeto de Lei Ordinária n" 3024 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 141, SITUADA NO JARDIM RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA NAILTON MARINHO". Autor: FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "FÁBIO BALAKO". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6 - Projeto de Lei Ordinária n° 3025 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 4, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA APARECIDA DIVINA FERREIRA". Autor: FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "FÁBIO BALAKO". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 - Projeto de Lei Ordinária n° 3027 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO NA RUA 9348, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ ESTEVAM DANTAS". Autor: ERASMO CARDOSO PEREIRA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8- Projeto de ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 05 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 05.04.2021 XV DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período Lei Ordinária n" 3029 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9309, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA VITOR PATRICK BRANDÃO MUNIS DE ANDRADE". Autor: ERASMO CARDOSO PEREIRA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9 - Projeto de Lei Ordinária n° 3030 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9311, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS". Autor: GILBERTO MESSIAS DE PINAS "GIL". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10- Projeto de Lei Ordinária n° 3031 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9317, SITUADA NO JARDIM ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO MANOEL AGENTIL RAMOS- . Autor: EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 - Projeto de Lei Ordinária n° 3042 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9327, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS". Autor: DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12 - Projeto de Lei Ordinária n° 3043 de 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBVRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13- Projeto de Lei Complementar n° 508 de 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 05 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 05.04.2021 XV DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Oradores do Grande Expediente: Não Houve. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente aproveitou para Convocar aos Senhores Vereadores para 02 (duas) Sessões Extraordinárias a realizarem-se nos dias 07 e 08/04/2021, sempre com inicio ás 17:00 horas, para deliberar sobre os Projetos deliberados na presente sessão em segunda e terceira discussões. Nada mais havendo a tratar o Presidente a agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Dalvecir Aparecido Bonora — Assistente Legislativo, (visto) ?- -2 , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário - Sarandi Paraná, 05 de Abril do ano As í turas • ssão I 1 }0 ) EUNILDO ZA AO!" Fà BIO DE S. SILVEIRA "BALAKO" Preside da CM Secretário da CMS ver.nildao ov.br ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 05 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/IA/Ç/Ã/O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência para a 10º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 05 de Abril de 2021, às 17 ho- ras, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM 1 — PROJETO DE LEI Nº 3.015/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 60.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM II — PROJETO DE LEI Nº 3.020/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná — CINDEPAR, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM HI — PROJETO DE LEI Nº 3.021/2021, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi, e dá outras providências. “Determinação do MPPR”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 3.023/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste município. “CMEI Pioneira JOVANDIR CORRÊA SOARES". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM V — PROJETO DE LEI Nº 3.024/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 141, situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica. "RUA NAILTON MARINHO", . EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VI — PROJETO DE LEI Nº 3.025/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 4, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. "RUA APARECIDA DIVINA FERREIRA". | EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VII — PROJETO DE LEI Nº 3.027/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação à Rua 9348, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA JOSÉ ESTEVAM DANTAS", EM PRIMEIRA DISCUSSÃO N | V ***(Segue FI. 02) **** 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 31 de Março de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/AIÇ/Ã/O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 05 de abril de 2021 — FI. 01)*82% ITEM VIII — PROJETO DE LEI Nº 3.029/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação à Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA VITOR PATRICK BRANDÃO MUNIS DE ANDRADE”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3030/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Dá denominação à Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS”. . EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3031/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação à Rua 9317, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO MANOEL AGENTIL RAMOS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM XI — PROJETO DE LEI Nº 3.042/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR?”, o qual Dá denominação a Rua 9327, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII —- PROJETO DE LEI Nº 3.043/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação — CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14,113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 31 de Março de 2021. FABIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako(mems.pr.gov.br 2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 31 de Março de 2021.