| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-04-07 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 5" REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 07 DE ABRIL DE 2021 (QUARTA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA, NÃO COMPARECEU Vereadora diva da Some [ [gera 1º SECRETÁRIO DA CÃ MUNICIPAL DE SARANDI-PR IRENI MOURA FARIAS Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(vems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br EUNILDO ZANCHIIM “NILDÃO”, Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, art. 38 Inciso XXVI. letra “a” e a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, Art. 18, Inciso XII, CONVOCO Vossa Excelência, para 02 (Duas) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, à realizarem-se nos dias 07 e 08 de Abril do corrente ano, sempre com início às 17 horas, na Sala de Reuniões deste Legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM | = PROJETO DE LEI Nº 3.015/2021. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 60.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM Il = PROJETO DE LEINº 3.020/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação é Desenvolvimento do Estado do Paraná — CINDEPAR, e dá outras providências. º EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM II - PROJETO DE LELNº 3.021/2021, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito. Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi, e dá outras providências. “Determinação do MPPR”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3.023/2021. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste município. “CMEI Pioneira JOVANDIR CORRÊA SOARES”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3024/2021. do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 141. situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica. "RUA NAILTON MARINHO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM VI —- PROJETO DE LEI Nº 3025/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 4. situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. "RUA APARECIDA DIVINA FERREIRA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM VIL = PROJETO DE LELNº 3.027/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação à 9348, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA JOSÉ ESTEVAM DANTAS”. EM SEGUNDA DISCUS ÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 +**(Segue FI, 02) **** 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Abril de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 u E-mail: camara(a cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Extraordinária dias 07 e 08 de abril de 2021 — FI. 02)+*%* ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3.029/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação à Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA VITOR PATRICK BRANDÃO MUNIS DE ANDRADE”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3.030/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Dá denominação à Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3.031/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação à Rua 9317, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO MANOEL AGENTIL RAMOS”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3.042/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dá denominação a Rua 9327. situada no Loteamento Ecovalley. na forma que especifica. “RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3.043/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação — CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM XIII = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 508/2021. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 se REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. z |º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Abril de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 07.04.2021 XVI QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 07/04/2021 — 17 horas; Encerramento: 07/04/2021 — 17 horas e 32 minutos: Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1' Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2' Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC e Keila Batista Zegobia/PSL. Ausências da Sessão: Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB e Ireni Moura Farias/PP; por motivo não informado. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá inicio à 7' Reunião Extraordinária do dia 07/04/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS. Não há leitura de correspondências recebidas. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não há leitura de correspondências expedidas. 6. Súmula das Indicações recebidas: Não há apresentação de Indicações. Matérias do Expediente: Não Houve. Oradores do Expediente: Não Houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC e Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1- Projeto de Lei Ordinária n°3015 de 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 60.000,00. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO 1\1° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 2- Projeto de Lei Ordinária n° 3020 de 2021, O QUAL RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO P Sessão Legislativa da 10 Legislatura 07 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 07.04.2021 XVI QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 3- Projeto de Lei Ordinária n° 3021 de 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE SARAND1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS, AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 4- Projeto de Lei Ordinária n° 3023 de 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 5- Projeto de Lei Ordinária n° 3024 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 141, SITUADA NO JARDIM RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA NAILTON MARINHO". Autor: FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "FÁBIO BALAKO". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO 1\1° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 6- Projeto de Lei Ordinária n" 3025 de ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 07 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 07.04.2021 XVI QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 4, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA APARECIDA DIVINA FERREIRA". Autor: FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "FÁBIO BALAKO". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 7- Projeto de Lei Ordinária n° 3027 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO NA RUA 9348, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ ESTEVAM DANTAS". Autor: ERASMO CARDOSO PEREIRA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 8- Projeto de Lei Ordinária n" 3029 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9309, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA VITOR PATRICK BRANDÃO MUNIS DE ANDRADE". Autor: ERASMO CARDOSO PEREIRA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 9- Projeto de Lei Ordinária n" 3030 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9311, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS". Autor: GILBERTO MESSIAS DE PINAS "GIL". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 10- Projeto de Lei Ordinária n" 3031 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA P' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 07 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms,pr.gov.br 07.04.2021 XVI QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 9317, SITUADA NO JARDIM ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO MANOEL AGENTIL RAMOS". Autor: EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 11- Projeto de Lei Ordinária n° 3042 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9327, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS". Autor: DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 12- Projeto de Lei Ordinária n° 3043 de 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO 1\1° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 13- Projeto de Lei Complementar n° 508 de 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO ia Sessão Legislativa da 10a Legislatura 07 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 07.04.2021 XVI QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. Oradores do Grande Expediente: Não Houve. Ocorrências da Sessão: Não Houve. Nada mais havendo a tratar o Presidente a agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Dalvecir ,Aparecido Bonora — Assistente Legislativo, (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário, Sarandi-Paraná, 07 de Abril do ano EUNILD Pres' ver.nildao Assinaturas da Sessão FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA V—tr-Z) S t\-R\r-0 "BALAKO" 10 Secretário da CMS ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 07 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(vems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br EUNILDO ZANCHIIM “NILDÃO”, Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, art. 38 Inciso XXVI. letra “a” e a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, Art. 18, Inciso XII, CONVOCO Vossa Excelência, para 02 (Duas) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, à realizarem-se nos dias 07 e 08 de Abril do corrente ano, sempre com início às 17 horas, na Sala de Reuniões deste Legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM | = PROJETO DE LEI Nº 3.015/2021. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 60.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM Il = PROJETO DE LEINº 3.020/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação é Desenvolvimento do Estado do Paraná — CINDEPAR, e dá outras providências. º EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM II - PROJETO DE LELNº 3.021/2021, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito. Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi, e dá outras providências. “Determinação do MPPR”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3.023/2021. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste município. “CMEI Pioneira JOVANDIR CORRÊA SOARES”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3024/2021. do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 141. situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica. "RUA NAILTON MARINHO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM VI —- PROJETO DE LEI Nº 3025/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 4. situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. "RUA APARECIDA DIVINA FERREIRA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM VIL = PROJETO DE LELNº 3.027/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação à 9348, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA JOSÉ ESTEVAM DANTAS”. EM SEGUNDA DISCUS ÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 +**(Segue FI, 02) **** 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Abril de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 u E-mail: camara(a cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Extraordinária dias 07 e 08 de abril de 2021 — FI. 02)+*%* ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3.029/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação à Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA VITOR PATRICK BRANDÃO MUNIS DE ANDRADE”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3.030/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Dá denominação à Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3.031/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação à Rua 9317, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO MANOEL AGENTIL RAMOS”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3.042/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dá denominação a Rua 9327. situada no Loteamento Ecovalley. na forma que especifica. “RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3.043/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação — CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 ITEM XIII = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 508/2021. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04 se REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. z |º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Abril de 2021.