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sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2021-04-07
native_id309

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES.
5" REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º
LEGISLATURA 07 DE ABRIL DE 2021 (QUARTA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA,
NÃO COMPARECEU
Vereadora
diva da Some [ [gera
1º SECRETÁRIO DA CÃ
MUNICIPAL DE SARANDI-PR
IRENI MOURA FARIAS
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(vems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
EUNILDO ZANCHIIM “NILDÃO”, Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, art. 38 Inciso
XXVI. letra “a” e a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, Art. 18, Inciso XII, CONVOCO Vossa
Excelência, para 02 (Duas) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, à realizarem-se nos dias 07 e 08
de Abril do corrente ano, sempre com início às 17 horas, na Sala de Reuniões deste Legislativo e
POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para
deliberar sobre a seguinte.
“ORDEM DO DIA”
ITEM | = PROJETO DE LEI Nº 3.015/2021. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$.
60.000,00.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM Il = PROJETO DE LEINº 3.020/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio
Público Intermunicipal de Inovação é Desenvolvimento do Estado do Paraná — CINDEPAR, e dá
outras providências. º
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM II - PROJETO DE LELNº 3.021/2021, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a
concessão de diárias ao Prefeito. Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi, e dá outras providências.
“Determinação do MPPR”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3.023/2021. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo,
neste município. “CMEI Pioneira JOVANDIR CORRÊA SOARES”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3024/2021. do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 141. situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que
especifica. "RUA NAILTON MARINHO”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM VI —- PROJETO DE LEI Nº 3025/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 4. situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que
especifica. "RUA APARECIDA DIVINA FERREIRA".
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM VIL = PROJETO DE LELNº 3.027/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dá denominação à 9348, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA JOSÉ ESTEVAM DANTAS”.
EM SEGUNDA DISCUS ÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
+**(Segue FI, 02) ****
1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Abril de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750 u
E-mail: camara(a cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
***(Continuação da Convocação Extraordinária dias 07 e 08 de abril de 2021 — FI. 02)+*%*
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3.029/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dá denominação à Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA VITOR PATRICK BRANDÃO MUNIS DE ANDRADE”,
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3.030/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o
qual Dá denominação à Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3.031/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação à Rua 9317, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA PIONEIRO MANOEL AGENTIL RAMOS”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3.042/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, o qual Dá denominação a Rua 9327. situada no Loteamento Ecovalley. na forma
que especifica. “RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3.043/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação — CACS-FUNDEB, em
conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei
Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM XIII = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 508/2021. do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público. nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
se
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
z |º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Abril de 2021.

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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07.04.2021 XVI 
QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 07/04/2021 — 17 
horas; Encerramento: 07/04/2021 — 17 horas e 32 minutos: Mesa Diretora: 
Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 
1' Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2' Secretário: Cícero da Silva 
Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro 
da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de 
Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC e Keila Batista Zegobia/PSL. 
Ausências da Sessão: Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB 
e Ireni Moura Farias/PP; por motivo não informado. Expedientes: 1. Abertura da 
Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, 
verificando a existência de quórum legal dá inicio à 7' Reunião Extraordinária do dia 
07/04/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. 
Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências 
Recebidas pela CMS. Não há leitura de correspondências recebidas. 5. 
Correspondências Expedidas pela CMS: Não há leitura de correspondências 
expedidas. 6. Súmula das Indicações recebidas: Não há apresentação de Indicações. 
Matérias do Expediente: Não Houve. Oradores do Expediente: Não Houve. Lista 
de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva 
Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza 
Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC e Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias 
da Ordem do Dia: 1- Projeto de Lei Ordinária n°3015 de 2021, O QUAL DISPÕE 
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE 
ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 60.000,00. Autor: PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR 
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO 1\1° 059/2021, DE 
DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE 
AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 2- Projeto de Lei 
Ordinária n° 3020 de 2021, O QUAL RATIFICA AS ALTERAÇÕES 
REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO 
P Sessão Legislativa da 10 Legislatura 07 de abril de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
1 
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07.04.2021 XVI 
QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 
DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O 
REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE 
TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO 
MESSIAS DE PINAS. 3- Projeto de Lei Ordinária n° 3021 de 2021, O QUAL 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO 
E SECRETÁRIOS DE SARAND1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA 
DIRETORA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR 
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE 
DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE 
AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS, AINDA A APROVAÇÃO 
DA REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL. 4- Projeto de Lei Ordinária n° 3023 de 2021, O QUAL 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 
AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 
059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 5- Projeto 
de Lei Ordinária n° 3024 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 141, 
SITUADA NO JARDIM RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 
"RUA NAILTON MARINHO". Autor: FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "FÁBIO 
BALAKO". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR 
UNANIMIDADE O REQUERIMENTO 1\1° 059/2021, DE DISPENSA DE 
INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO 
EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 6- Projeto de Lei Ordinária n" 3025 de 
ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 07 de abril de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
2 
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07.04.2021 XVI 
QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 
2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 4, SITUADA NO JARDIM NOVO 
BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA APARECIDA DIVINA 
FERREIRA". Autor: FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "FÁBIO BALAKO". 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR 
UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE 
INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO 
EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 7- Projeto de Lei Ordinária n° 3027 de 
2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO NA RUA 9348, SITUADA NO 
LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ 
ESTEVAM DANTAS". Autor: ERASMO CARDOSO PEREIRA. APROVADO. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O 
REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE 
TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO 
MESSIAS DE PINAS. 8- Projeto de Lei Ordinária n" 3029 de 2021, O QUAL DÁ 
DENOMINAÇÃO À RUA 9309, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA VITOR PATRICK BRANDÃO MUNIS DE 
ANDRADE". Autor: ERASMO CARDOSO PEREIRA. APROVADO. PROJETO 
DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O 
REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE 
TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO 
MESSIAS DE PINAS. 9- Projeto de Lei Ordinária n" 3030 de 2021, O QUAL DÁ 
DENOMINAÇÃO A RUA 9311, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS". Autor: 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS "GIL". APROVADO. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 
AINDA POR APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 
059/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 10-
Projeto de Lei Ordinária n" 3031 de 2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 
P' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 07 de abril de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
3 
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07.04.2021 XVI 
QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 
9317, SITUADA NO JARDIM ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 
"RUA PIONEIRO MANOEL AGENTIL RAMOS". Autor: EUNILDO ZANCHIM 
"NILDÃO". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR 
UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE 
INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO 
EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 11- Projeto de Lei Ordinária n° 3042 de 
2021, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9327, SITUADA NO 
LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CLAUDIO 
CESAR DOS SANTOS". Autor: DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR". 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR APROVADO POR 
UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE DISPENSA DE 
INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO 
EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 12- Projeto de Lei Ordinária n° 3043 de 
2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, 
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 
REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE 
DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR 
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO 1\1° 059/2021, DE 
DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE 
AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. AINDA A APROVAÇÃO 
DA REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL. 13- Projeto de Lei Complementar n° 508 de 2021, O QUAL 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA 
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE 
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO 
ia Sessão Legislativa da 10a Legislatura 07 de abril de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
4 
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07.04.2021 XVI 
QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 
MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AINDA POR 
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 059/2021, DE 
DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE 
AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. Oradores do Grande 
Expediente: Não Houve. Ocorrências da Sessão: Não Houve. Nada mais havendo a 
tratar o Presidente a agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por 
encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor 
Dalvecir ,Aparecido Bonora — Assistente Legislativo, (visto) 
, a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo 
Senhor Presidente e pelo 1° Secretário, Sarandi-Paraná, 07 de Abril do ano 
EUNILD 
Pres' 
ver.nildao 
Assinaturas da Sessão 
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA 
V—tr-Z) S t\-R\r-0 
"BALAKO" 
10 Secretário da CMS 
ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br 
ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 07 de abril de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
5 

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(vems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
EUNILDO ZANCHIIM “NILDÃO”, Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, art. 38 Inciso
XXVI. letra “a” e a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, Art. 18, Inciso XII, CONVOCO Vossa
Excelência, para 02 (Duas) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, à realizarem-se nos dias 07 e 08
de Abril do corrente ano, sempre com início às 17 horas, na Sala de Reuniões deste Legislativo e
POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para
deliberar sobre a seguinte.
“ORDEM DO DIA”
ITEM | = PROJETO DE LEI Nº 3.015/2021. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$.
60.000,00.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM Il = PROJETO DE LEINº 3.020/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio
Público Intermunicipal de Inovação é Desenvolvimento do Estado do Paraná — CINDEPAR, e dá
outras providências. º
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM II - PROJETO DE LELNº 3.021/2021, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a
concessão de diárias ao Prefeito. Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi, e dá outras providências.
“Determinação do MPPR”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3.023/2021. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo,
neste município. “CMEI Pioneira JOVANDIR CORRÊA SOARES”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3024/2021. do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 141. situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que
especifica. "RUA NAILTON MARINHO”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM VI —- PROJETO DE LEI Nº 3025/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação à Rua 4. situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que
especifica. "RUA APARECIDA DIVINA FERREIRA".
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM VIL = PROJETO DE LELNº 3.027/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dá denominação à 9348, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA JOSÉ ESTEVAM DANTAS”.
EM SEGUNDA DISCUS ÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
+**(Segue FI, 02) ****
1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Abril de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750 u
E-mail: camara(a cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
***(Continuação da Convocação Extraordinária dias 07 e 08 de abril de 2021 — FI. 02)+*%*
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3.029/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dá denominação à Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA VITOR PATRICK BRANDÃO MUNIS DE ANDRADE”,
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3.030/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o
qual Dá denominação à Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 07/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 08/04
ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3.031/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação à Rua 9317, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA PIONEIRO MANOEL AGENTIL RAMOS”.
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ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3.042/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, o qual Dá denominação a Rua 9327. situada no Loteamento Ecovalley. na forma
que especifica. “RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS”.
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ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3.043/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação — CACS-FUNDEB, em
conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei
Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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ITEM XIII = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 508/2021. do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público. nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências.
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se
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
z |º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Abril de 2021.

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