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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2016-03-14
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ
AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br
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07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 14.03.2016
ATA DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SARANDI - 14.03.2016
Primeiro Período - XIII
Aos 14(quatorze) dias do mês de Março do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a Câmara 
Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Sétima Reunião Ordinária do Primeiro Período do 
Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Belmiro da Silva 
Farias-Presidente, Eunildo Zanchim-1º Secretário, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, José 
Roberto Grava-2º Secretário, Adilson Marques da Silva, Ailton Ribeiro Machado, Erasmo Cardoso 
Pereira, José Aparecido da Silva, Nelson de Jesus Lima e Rafael Pszybylski. Às 17 horas e 30 
minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ ROBERTO 
GRAVA procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da 
Sessão anterior em Discussão, e não havendo pedidos de retificação e/ou impugnação, a mesma 
foi considerada aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor 
Presidente agradeceu as presenças de todos e determinou ao 1º Secretário que procedesse a 
chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, e como 
não haviam oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor 
Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, solicitou ao 1º Secretário que 
procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de 
todos, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I 
– REQUERIMENTO Nº 049/2016, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, 
solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que realize estudos no sentido 
de viabilizar parcerias com instituições, visando a implantação de 01 (um) HOSPITAL 
UNIVERSITÁRIO em Sarandi. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 050/2016, do edil NELSON DE JESUS 
LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a 
construção de 01 (uma) QUADRA POLIESPORTIVA no Conjunto Residencial José Richa. ITEM III –
REQUERIMENTO Nº 051/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao Senhor Prefeito, 
solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que inicie a aplicação do serviço 
de FUMACÊ (contra Dengue), e que o faça com periodicidade em nosso Município. ITEM IV –
REQUERIMENTO Nº 052/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando 
que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize a revitalização das Faixas 
localizadas no bairro Novo Centro. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados 
em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM V –
PROJETO DE LEI Nº 2488/2016, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, o qual Dá denominação à 
Rua P, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO AUGUSTO LYDIO 
SENHORINI”., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. 
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07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 14.03.2016
ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2489/2016, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, o qual Dá 
denominação à Rua Q, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO BAZILIO 
ZANIN NETO”., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. 
ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2490/2016, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, o qual Dá 
denominação à Rua R, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO ADOLPHO 
TERESAN”., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. 
ITEM VIII– PROJETO DE LEI Nº 2491/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Concede 
isenção de Tarifa de Água Potável e esgoto as Entidades e Associação que prestam serviços de 
relevância e interesse público dento do Município de Sarandi, na forma que especifica., foi 
colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM IX – PROJETO 
DE LEI Nº 2493/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Concede isenção de Tarifa de 
Água Potável e Esgoto a Associações de Moradores e Hortas Comunitárias, na forma que 
especifica., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. 
ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2494/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dá denominação à 
Rua E, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. “RUA ELIAS ALVES MARTINS”., foi colocado em 
Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 
2495/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dá denominação à Rua J, do Jardim dos Ipês, na 
forma que especifica. “RUA JOÃO BORGES DA SILVA”., foi colocado em Primeira Discussão e 
Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XII – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, da 
MESA DIRETORA, o qual Altera os Anexos I e II da Resolução nº 001/2008, de 04.04.2008 – “Dispõe 
sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sarandi” e Cria o Anexo III e dá outras 
providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. 
Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente 
agradeceu as presenças de todos, em especial do Secretário de Saúde do Município Senhor André 
Jardim, solicitando aos Vereadores Adilson Marques da Silva e Nelson de Jesus Lima, que o 
conduzissem até a Mesa principal dos Trabalhos, para cumprir a Convocação aprovada por esta 
Casa de Leis, na forma do Requerimento nº 048/2016, de autoria de todos os Senhores 
Vereadores, com base em dispositivos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno do 
Legislativo, para fazer esclarecimentos sobre a entrega das UBSs – Unidades Básicas de Saúde, as 
quais se encontram em construção e as que estão em funcionamento no Município., feito isto, o 
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Secretário de Saúde, por 10(dez) minutos, para os seus 
esclarecimentos na forma da Convocação, o qual fez um relato sobre os problemas que ocorreram 
na fase de execução dessas obras e apresentou cópias dos processos Licitatórios, além de 
Pareceres Jurídicos que não deram condições de se aditivar as mesmas, e que levou a realização 
de novas Licitações para a conclusão das Obras em questão. Encerrado o pronunciamento do 
Senhor André Jardim, o Senhor Presidente informou que passaria a palavra aos Senhores 
Vereadores, para os questionamentos necessários, pela ordem de assinatura no Requerimento de 
Convocação, o que de fato foi feito, iniciando pelo Vereador Eunildo Zanchim e encerrando com o 
Vereador Nelson de Jesus Lima, com os esclarecimentos pelo Secretário de Saúde, em especial 
sobre o vandalismo de algumas Unidades que inclusive ainda não foram entregues ao Município, 
tendo recebido apenas duas UBSs, de um total de sete, tendo ainda recebido alguns 
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07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 14.03.2016
questionamentos por parte da população presente a Sessão, e feito os devidos esclarecimentos. 
Encerrados os questionamentos ao Secretário de Saúde, o Senhor Presidente agradeceu 
novamente a presença do mesmo, e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos 
Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo 
como primeiro orador inscrito o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual agradeceu ao Secretário 
de Saúde Senhor André Jardim, pela presença e pelos esclarecimentos prestados; Requereu o
encaminhamento de ofícios à Secretaria de Urbanismo e ao Departamento de Obras, solicitando 
melhorias na Estrada Mauro Trindade “Estrada do Km 08”, pois existem erosões na via em 
questão, em especial na altura do nº 700, que vem dificultando até mesmo o trafego de 
pedestres; parabenizou os trabalhos que vem sendo realizado pelo pessoal da equipe de recape 
asfáltico e tapa buracos, dizendo da necessidade de valorização dos mesmos, cobrando o 
fornecimento da devida vestimenta. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil EUNILDO 
ZANCHIM, o qual disse da sua preocupação com a situação da UBSs, principalmente com as duas 
Unidades Básicas que foram entregues ao Município, e que estão à mercê de vândalos e 
desocupados; Requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: À Secretaria de Urbanismo, 
solicitando que os Engenheiros técnicos responsáveis pela reprogramação de levantamento de 
depredação dessas UBSs, que encaminhem a este Vereador uma previsão Orçamentária e 
Financeira, do quanto iremos gastar com essa ingestão de depredação; À Secretaria de Urbanismo, 
solicitando melhorias na Avenida Antonio Volpato, em frente à empresa USICAMP, pois a situação 
está complicada no local, no um grande número de crateras. O terceiro orador a fazer uso da 
palavra foi o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual agradeceu ao Secretário de Saúde, pelos 
esclarecimentos que trouxe a esta Casa de Leis sobre as UBSs; Requereu o encaminhamento dos 
seguintes Ofícios: Ao Secretário de Saúde, solicitando que nos informe se a empresa que 
abandonou a obra da UBS do Jardim Rio de Janeiro, se a mesma recebeu até que fase da obra, e se 
ficou um saldo para ser novamente Licitado, e se recebeu a mais será ressarcido o Município; Ao 
Secretário de Urbanismo, solicitando o conserto em caráter de emergência de uma cratera, na 
Avenida Cezário Mancini, próximo ao Jardim Monte Rey, também na Avenida Cerro Azul, e ainda 
na Rua Salvador Jordano. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante 
as Explicações Pessoais, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e 
fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar 
foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente 
e pelo 1º Secretário.- Sarandi-Pr., 14 de Março do ano 2016.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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Belmiro da Silva Farias Eunildo Zanchim
 Presidente 1º Secretário

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