| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-04-12 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 12 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ANO FERÍ 2 Vereador A eqgbo. LA BATISTA ZEGOBIA Vereadora Loto] o TEL a 1º SECRET A CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 12 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO SE INSCREVEU pede NÃO SE INSCREVEU ADRIANO FERREIRA AMORIM | ma BÉLMIRO DA SILVA FARIAS — try Vereador E NÃO SE INSCREVEU Colo ST Eds IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora Vereadora PRESIDE 1º SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE 3 MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 12 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. Va ADRIANO FERREIRA AMORIM | Vereador. NÃOSEINSCREVEU pm vo RISE > (MH IRO DA SILVA FARIAS Vereado, ERASMO “Vereador NÃO SE INSCREVEU NÃO SE INSCREVEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora TRENI MOURA FARIAS Vereadora PRESIDENÇE DX ARA 1º SECRETÁRIO DA C MUNICIPA É 5 A R MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 12 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X ADRIANO FERREIRA || « | ERASMO CARDOSO PE- AMORIM X “| REIRA ( FÁBIO DE SOUZA SIL- E x GILBE O MESSIAS DE X VEIRA aus = “PINAS CÍCERO DA SILVA: COR- ad REA EUNILDO ZANCHIM X TRENT MOURA FARIAS X BELMIRO DA: SILVA PAS ENA TiSTA ZEGO- | RIAS “leal — |BIAL. | ADRIANO FERREIRA. X ERASMO: ARDOSO PE- X AMORIM E ed FÁBIO DE SOUZA SIL | o | ILBERTO MESSIAS DE X VEIRA 4 A | pINAS rm Da BILVA COR- IRENI MOURA FARIAS | X BELMIRO DA SILVA FA- KEILA BATISTA ZEGO- RIAS BIA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 . E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/CIAIÇIÃ/O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cícero da Silva Correa “Cícero da Saúde” — 2º Secretário - CONVOCA, Vossa Ex- celência para a 11º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 12 de Abril de 2021, às 17 horas, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMO- TA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM 1 — REQUERIMENTO Nº 060/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades do município aderir ao programa farmácia solidária. Esse programa visa o recolhimento e recebimento de medicamentos dentro do prazo de validade que não foram usados. Muitas quantidades de medicamentos são descartadas por não serem utilizados, não tendo descarte correto ou um local onde receba esses medicamentos acabam sendo descartados até dentro do prazo de validade, e ainda podem ser repassados a terceiros que dependem e muitas das vezes não tem condições ou o município não fornece, tendo em vista essas possibilidades, nosso município aderindo a esse programa poderia criar um centro de triagem, assim abrindo espaços para empresas e distribuidoras farmacêuticas participarem do programa junto ao município, abrindo novas possibilidades para que nosso município possa aumentar a demanda de fornecimento de medicamentos para população. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IL - REQUERIMENTO Nº 061/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a cerca da substituição das lâmpadas de iluminação pública do nosso município ou caso haja algum protejo neste tema qual será a medida tomada pelo governo municipal, uma vez que a iluminação pública oriunda das lâmpadas de LED tem um consumo bastante reduzido vindo a reduzir a conta de energia dos munícipes, que vem passando por uma situação financeira bastante complicada devido a pandemia do Covid-19. Sem contar que as lâmpadas incandescentes instaladas na iluminação pública do nosso município contribuem para o aquecimento global uma vez que seu aquecimento podem chegar a 3000º no filamento, e também a vida útil das lâmpadas de LED serem muito superior a que temos hoje, vindo assim a economia do município em trocas de lâmpadas, um problema muito constante que afeta nossos munícipes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III —- REQUERIMENTO Nº 062/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da colocação de uma farmácia popular no Jardim Oriental. EM DISCUSSÃO ÚNICA Dra 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 09 de Abril de 2021. w++ (Segue FI, 02) 48% CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi -— Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraDems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C/O/N/V/O/CIAICIÃ O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de abril de 2021 — FI. 01)**** ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 063/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais seriam as possibilidades de alterar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria) o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Inicialmente o índice utilizado para o reajuste anual é o Índice Geral de Preços Mercado (IGP- M). Porém economistas apontam, que O próprio está em elevação, assim indicamos para O momento atual econômico, que a correção do reajuste do imposto, seja realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No Código Tributário Art. 301, $ 2º dispõe que, “no caso de extinção do real, fica o poder executivo municipal autorizado a utilizar a moeda que vier substitui-lo ou outro que melhor aferir a inflação.” EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO Nº 064/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), se existe algum planejamento para implantação de um semáforo na Avenida Otávio Colli com a Avenida Cuiabá, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO Nº 065/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos ou mesmo entendimentos para a criação de um centro de controle de zoonose em nosso município. Em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 09 de Abril de 2021. CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE” 2º Secretário ver.cicero(Dems.pr.gov.br ++*(Segue FI. 03) **+* 2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 09 de Abril de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 . E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de abril de 2021 — FI. 02)tt** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 097/2021. do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO” Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que realize a revitalização (reforma) da ATI — Academia da Terceira Idade, localizada próximo a Creche Menino Jesus, na Rua Guilherme Sonego esquina com a Rua Universo, pois a mesma se encontra sem condições de uso. O pedido vem sento feito dos usuários e de moradores a este vereador. INDICAÇÃO Nº 098/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da construção de uma UBS no Jardim Kusumoto. INDICAÇÃO Nº 099/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR?”, Indica ao senhor Prefeito, que encaminhe à empresa responsável pelo transporte coletivo municipal e intermunicipal, criando estudos com a empresa para aderir em seu cronograma o Jardim Itália e Jardim Nova Aurora III. Essa solicitação surgiu dos munícipes que ali residem, devido à dificuldade em se locomoverem de transporte coletivo por não possuírem em seu próprio bairro, tendo que se deslocar até regiões circunvizinhas. INDICAÇÃO Nº 100/2021, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), seja feito um estudo para instalação de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicas. A presente indicação vem atender a solicitação dos moradores dos bairros de nossa cidade, como medida de informação, tanto para os cidadãos de Sarandi, como também, para aquelas pessoas que se deslocam a nosso município a lazer e/ou trabalho causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere a organização das vias públicas. INDICAÇÃO Nº 101/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade do pagamento temporário de uma gratificação especial aos servidores da saúde que estiverem atuando nas ações de enfrentamento à Covid-19, enquanto durar a situação de emergência em virtude da pandemia. Estamos vivendo um cenário atípico na área da saúde em todo o mundo. Os profissionais que estão na linha de frente, são verdadeiros heróis que, além das jornadas exaustivas e do estresse emocional, têm colocado em risco a própria vida em benefício de milhares de pessoas. Por isso, a gratificação seria uma forma de reconhecimento pelos trabalhos prestados. INDICAÇÃO Nº 102/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, para que, proceda a inclusão dos profissionais das forças de segurança e de salvamento (policiais militares, policiais civis, guardas municipais e bombeiros) na fase prioritária do plano municipal de imunização Covid-19, considerando que os referidos profissionais estão expostos a situações de vulnerabilidade e risco diariamente. ” VAIO, ***(Segue FI. 04) ad 3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 09 de Abril de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de abril de 2021 — Fl. 03)**** INDICAÇÃO Nº 103/2021. do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja construído o muro ao redor de todo Cemitério Municipal a realização dessa obra oferecerá mais segurança naquele local, evitando que ocorra furtos dos materiais utilizados pelos servidores e a violação dos túmulos. INDICAÇÃO Nº 104/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) um local específico para atender os pacientes da psiquiatria. No momento estes pacientes compartilham do mesmo espaço dos demais, causando dificuldades no atendimento geral. INDICAÇÃO Nº 105/2021, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que faça o cascalhamento da Estrada Aquidaban e Jardim Terceira Parte próximo a antiga Faculdade UNISSA. Por conta das reclamações da população que utilizam da via. INDICAÇÃO Nº 106/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que sejam instaladas câmeras de seguranças nos pátios de todas as secretarias do município de Sarandi, com a finalidade de uma maior segurança e proteção ao patrimônio público. Principalmente, na Secretária de Meio Ambiente, tendo em vista o fato ocorrido com a depredação do muro, e o furto de três animais na madrugada do domingo (21/03/2021). INDICAÇÃO Nº 107/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, e a Secretaria da Saúde para que estude a possibilidade de criar o programa " Vacina no Braço e Comida na Mesa ", o objetivo do programa é que neste período de pandemia as pessoas que forem imunizadas contra a Covid-19, sejam convidadas a doar 1 kg de alimento não perecível que serão doados a moradores do nosso município em estado de vulnerabilidade social. INDICAÇÃO Nº 108/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, para que a Autarquia Águas de Sarandi realize um mutirão no bairro Mauá para a verificação de vulnerabilidade das famílias que foram realizados os cortes, para uma readequação de valor e reparcelamento de dívidas. Oluro 4 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 09 de Abril de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 12.04.2021 XVII DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 12/04/2021 — 17 horas; Encerramento: 12/04/2021 — 17 horas e 59 minutos: Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB: Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1' Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2' Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Keila Batista Zegobia/PSL. Ausências da Sessão: Não houve. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à lla Reunião Ordinária do dia 12/04/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1. Ofícios números 009, 013, 342, 412, 413, 415, 419, 425, 436, 437, 439, 454, 572, 573, 597, 651, 660, 662, 670, 718 e 722/2021 - do Prefeito Municipal. 2. Oficio número 001/2021 - do SINTROMAR. 3. Oficios números 202 e 212/2021 - da 1" Promotoria de Justiça de Sarandi. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1. Oficio número 033/2021 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior. 6. Súmula das Indicações recebidas: INDICAÇÃO N° 097/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que realize a revitalização (reforma) da ATI — Academia da Terceira Idade, localizada próximo a Creche Menino Jesus, na Rua Guilherme Sonego esquina com a Rua Universo, pois a mesma se encontra sem condições de uso. O pedido vem sento feito dos usuários c de moradores a este vereador. INDICAÇÃO N° 098/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SAÚDE", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da construção de uma UBS no Jardim Kusumoto. INDICAÇÃO N° 099/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que encaminhe à empresa responsável pelo transporte coletivo municipal e intermunicipal, criando estudos com a empresa para aderir em seu cronograma o Jardim Itália e Jardim Nova Aurora III. Essa solicitação surgiu dos munícipes que ali residem, devido à dificuldade em se locomoverem de transporte coletivo por não possuírem em seu próprio bairro, tendo que se deslocar até regiões circunvizinhas. INDICAÇÃO N° 100/2021, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e EUNILDO ZANCHIM 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dcms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br 12.04.2021 XVII DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), seja feito um estudo para instalação de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicas. A presente indicação vem atender a solicitação dos moradores dos bairros de nossa cidade, como medida de informação, tanto para os cidadãos de Sarandi, como também, para aquelas pessoas que se deslocam a nosso município a lazer e/ou trabalho causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere a organização das vias públicas. INDICAÇÃO N° 101/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade do pagamento temporário de urna gratificação especial aos servidores da saúde que estiverem atuando nas ações de enfrentamento à Covid- I 9, enquanto durar a situação de emergência em virtude da pandemia. Estamos vivendo um cenário atípico na área da saúde em todo o mundo. Os profissionais que estão na linha de frente, são verdadeiros heróis que, além das jornadas exaustivas e do estresse emocional, têm colocado em risco a própria vida em beneficio de milhares de pessoas. Por isso, a gratificação seria uma forma de reconhecimento pelos trabalhos prestados. INDICAÇÃO N° 102/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, para que, proceda a inclusão dos profissionais das forças de segurança e de salvamento (policiais militares, policiais civis, guardas municipais e bombeiros) na fase prioritária do plano municipal de imunização Covid-19, considerando que os referidos profissionais estão expostos a situações de vulnerabilidade c risco diariamente. INDICAÇÃO NT' 103/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja construido o muro ao redor de todo Cemitério Municipal a realização dessa obra oferecerá mais segurança naquele local, evitando que ocorra furtos dos materiais utilizados pelos servidores e a violação dos túmulos. INDICAÇÃO N° 104/2021, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que faça o cascalhamento da Estrada Aquidaban e Jardim Terceira Parte próximo a antiga Faculdade UNISSA. Por conta das reclamações da população que utilizam da via. INDICAÇÃO N° 105/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que sejam instaladas câmeras de seguranças nos pátios de todas as secretarias do município de Sarandi, com a finalidade de urna maior segurança e proteção ao patrimônio público. Principalmente, na Secretária de Meio Ambiente, tendo em vista o fato ocorrido com a depredação do muro, e o furto de três animais na madrugada do domingo (21/03/2021),INDICAÇÃO N° 106/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, e a Secretaria da Saúde para que estude a possibilidade de criar o programa " Vacina no Braço e Comida na Mesa ", o 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 12.04.2021 XVII DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período objetivo do programa é que neste período de pandemia as pessoas que forem imunizadas contra a Covid-19, sejam convidadas a doar 1 kg de alimento não perecível que serão doados a moradores do nosso município em estado de vulnerabilidade social. INDICAÇÃO N° 107/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, para que a Autarquia Águas de Sarandi realize um mutirão no bairro Mauá para a verificação de vulnerabilidade das famílias que foram realizados os cortes, para urna readequação de valor e reparcelamento de dívidas. INDICAÇÃO N" 108/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, para que a Autarquia Águas de Sarandi realize um mutirão no bairro Mauá para a verificação de vulnerabilidade das famílias que foram realizados os cortes, para uma readequação de valor e reparcelamento de dívidas. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 97 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que realize a revitalização (reforma) da ATI — Academia da Terceira Idade, localizada próximo a Creche Menino Jesus, na Rua Guilherme Sonego esquina com a Rua Universo, pois a mesma se encontra sem condições de uso. O pedido vem sendo feito dos usuários e de moradores a este vereador. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA, INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 - Indicação n" 98 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da construção de urna UBS no Jardim Kusumoto. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 - Indicação n" 99 de 2021. Indica ao senhor Prefeito, que encaminhe à empresa responsável pelo transporte coletivo municipal e intermunicipal, criando estudos com a empresa para aderir em seu cronograma o Jardim Itália c Jardim Nova Aurora III. Essa solicitação surgiu dos munícipes que ali residem, devido à dificuldade em se locomoverem de transporte coletivo por não possuírem em seu próprio bairro, tendo que se deslocar até regiões circunvizinhas Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 - Indicação n" 100 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), seja feito uni estudo para instalação de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicas. A presente indicação vem atender a solicitação dos moradores dos bairros de nossa cidade, corno medida de informação, tanto para os cidadãos de Sarandi, como também, para aquelas pessoas que se deslocam a nosso município a lazer e/ou trabalho causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere a organização das vias públicas. Autores: Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanehim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 12.04.2021 XVII DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 - Indicação n" 101 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade do pagamento temporário de uma gratificação especial aos servidores da saúde que estiverem atuando nas ações de enfrentamento à Covid-19, enquanto durar a situação de emergência em virtude da pandemia. Estamos vivendo um cenário atípico na área da saúde em todo o mundo. Os profissionais que estão na linha de frente, são verdadeiros heróis que, além das jornadas exaustivas e do estresse emocional, têm colocado em risco a própria vida em beneficio de milhares de pessoas. Por isso, a gratificação seria urna forma de reconhecimento pelos trabalhos prestados. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 - Indicação n" 102 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, para que, proceda a inclusão dos profissionais das forças de segurança e de salvamento (policiais militares, policiais civis, guardas municipais e bombeiros) na fase prioritária do plano municipal de imunização Covid-19, considerando que os referidos profissionais estão expostos a situações de vulnerabilidade e risco diariamente. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 - Indicação n° 103 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que seja construído o muro ao redor de todo Cemitério Municipal a realização dessa obra oferecerá mais segurança naquele local, evitando que ocorra furtos dos materiais utilizados pelos servidores c a violação dos túmulos. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 - Indicação n° 104 de 2021. Indica ao senhor Prefeito, que faça o cascalhamento da Estrada Aquidaban e Jardim Terceira Parte próximo a antiga Faculdade UNISSA. Por conta das reclamações da população que utilizam da via. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 - Indicação n" 105 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que sejam instaladas câmeras de seguranças nos pátios de todas as secretarias do município de Sarandi, com a finalidade de uma maior segurança e proteção ao patrimônio público. Principalmente, na Secretária de Meio Ambiente, tendo em vista o fato ocorrido com a depredação do muro, e o furto de três animais na madrugada do domingo (21/03/2021). Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 - Indicação n" 106 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que sejam instaladas câmeras de segurança nos pátios de todas as secretarias do município de Sarandi, com a finalidade de urna maior segurança e proteção ao patrimônio público. Principalmente, na Secretária de Meio Ambiente, tendo em vista o fato ocorrido com 1' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 12 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 12.04.2021 XVII DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período a depredação do muro, e o furto de três animais na madrugada do domingo (21/03/2021). Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇAO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 - Indicação n" 107 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, e a Secretaria da Saúde para que estude a possibilidade de criar o programa " Vacina no Braço e Comida na Mesa ", o objetivo do programa é que neste período de pandemia as pessoas que forem imunizadas contra a Covid-19, sejam convidadas a doar 1 kg de alimento não perecível que serão doados a moradores do nosso município em estado de vulnerabilidade social. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 - Indicação n" 108 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, para que a Autarquia Águas de Sarandi realize um mutirão no bairro Mauá para a verificação de vulnerabilidade das famílias que foram realizados os cortes, para urna readequação de valor e reparcelamento de dívidas. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 - Eunildo Zanchim/PRB; que comentou sobre as Indicações números 101 e 102/2021, de sua autoria. 2 - Adriano Ferreira Amorim/PSB; que comentou sobre os Requerimentos números 060 e 061/2021, de sua autoria. 3 - Fábio de Souza Silveira/PSC; que comentou sobre as Indicações números 103 e 104/2021, de sua autoria. 4 - Dionizio Aparecido Viaro/PSD; que comentou sobre a Indicação n° 099/2021, c o Requerimento n° 063/2021, ambos de sua autoria. 5 - Gilberto Messias de Pinas/PSC; que aproveitou para convocar aos membros da Comissão de Orçamento c Finanças-COF, para se reunirem no dia 13 de abril de 2021 às 17:00 horas, para deliberar alguns projetos que se encontram na Comissão e comentou sobre a Indicação no 105/2021, de sua autoria. 6 - Ireni Moura Farias/PP; que comentou sobre a Indicação n0 106/2021, c o Requerimento IV 065/2021 ambos de sua autoria. 7 - Keila Batista Zegobia/PSL; que comentou sobre as Indicações números 107 e 108/2021, de sua autoria. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorirn/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n" 60 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades do município aderir ao programa farmácia solidária. Esse programa visa o recolhimento e recebimento de medicamentos dentro do prazo de validade que não foram usados. Muitas quantidades de medicamentos são descartadas por não serem utilizados, não tendo descarte correto ou um local onde receba esses 1a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 12 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 12.04.2021 XVII DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período medicamentos acabam sendo descartados até dentro do prazo de validade, e ainda podem ser repassados a terceiros que dependem e muitas das vezes não tem condições ou o município não fornece, tendo em vista essas possibilidades, nosso município aderindo a esse programa poderia criar um centro de triagem, assim abrindo espaços para empresas e distribuidoras farmacêuticas participarem do programa junto ao município, abrindo novas possibilidades para que nosso município possa aumentar a demanda de fornecimento de medicamentos para população. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - Requerimento n" 61 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a cerca da substituição das lâmpadas de iluminação pública do nosso município ou caso haja algum protejo neste tema qual será a medida tomada pelo governo municipal, uma vez que a iluminação pública oriunda das lâmpadas de LED tem um consumo bastante reduzido vindo a reduzir a conta de energia dos munícipes, que vem passando por unia situação financeira bastante complicada devido a pandemia do Covid-19. Sem contar que as lâmpadas incandescentes instaladas na iluminação pública do nosso município contribuem para o aquecimento global uma vez que seu aquecimento podem chegar a 30000 no filamento, e também a vida útil das lâmpadas de LED serem muito superior a que temos hoje, vindo assim a economia do município em trocas de lâmpadas, um problema muito constante que afeta nossos munícipes. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - Requerimento n" 62 de 2021, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da colocação de urna farmácia popular no Jardim Oriental. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - Requerimento n" 63 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais seriam as possibilidades de alterar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria) o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Inicialmente o índice utilizado para o reajuste anual é o Índice Geral de Preços Mercado (IGPM). Porém economistas apontam, que o próprio está em elevação, assim indicamos para o momento atual econômico, que a correção do reajuste do imposto, seja realizada pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No Código Tributário Art. 301, § 20 dispõe que, "no caso de extinção do real, fica o poder executivo municipal autorizado a utilizar a moeda que vier substitui-lo ou outro que melhor aferir a inflação." Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - Requerimento n" 64 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 12.04.2021 XVII DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), se existe algum planejamento para implantação de um semáforo na Avenida Otávio Colli com a Avenida Cuiabá, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - Requerimento n" 65 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos ou mesmo entendimentos para a criação de um centro de controle de zoonose em nosso município. Em caso negativo, decline os motivos. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Grande Expediente: 1 - Eunildo Zanchim/PRB; onde comunicou que estará fazendo a edição e publicação de portaria nomeando uma comissão para analisar e estudar a nova proposta de Regimento Interno para a Câmara de Sarandi. 2 - Adriano Ferreira Amorim/PSB; que declinou da palavra. 3 - Fábio de Souza Silveira/PSC; que aproveitou para parabenizar aos senhores Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Urbanismo, pelo empenho em realizar o asfalto nos Jardins Nova Independência 1" e 2" Partes, que vem de encontro aos anseios daquela comunidade. 4 - Dionizio Aparecido Viaro/PSD; que aproveitou para agradecer a Secretaria de Saúde pelo atendimento a um pedido seu, de colocação de grade na UBS do Jardim Nova Aurora, onde agora também estão sendo colocados cadeados, comentou sobre o asfalto dos Jardins Nova Independência 1" e 2" Partes, que muito beneficiara aquela comunidade, sendo que a empresa tem contrato para término da obra até o mês de agosto de 2021. 5 - Erasmo Cardoso Pereira/PSB; que solicitou o envio de Oficio a Secretaria Municipal de Saúde, estudos no sentido de estar disponibilizando em todos os Postos de saúde e UBS a 1' e 2 doses da vacina da Covid-19. 6- Gilberto Messias de Pinas/PSC; que declinou da palavra. 7 - Ireni Moura Farias/PP; que comentou sobre a necessidade da instalação urgente de Câmeras de Segurança em todas as Secretarias Municipais, em especial da Secretaria de Meio Ambiente, onde no último final de semana, proprietários de animais presos, invadiram visando resgatar seus animais. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente aproveitou para solicitar aos senhores Vereadores para que após a Sessão ou durante a semana, possam estar passando junto a Divisão de Processo Legislativo-DPL, para assinarem documentos, de sua autoria. Nada mais havendo a tratar o Presidente a agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Dalvecir Aparecido Bonora — Assistente Legislativo, (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1' Secretário - Sarandi - Paraná, 12 de Abril do ano 1' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 12 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1 CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraTi cms.pr.gov.br Site: mwm.cms.pr.gov.br 12.04.2021 XVII DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 2021. . . kssi as da Sessão 1 • ,-Y'() ee) EUNILDO ZANC ABIO DE S. SILVEIRA "BALAKO" Pres ent. da Secretário da CMS ver.nildao s.pr.go s r ver.fabiobalakogcms.pr.gov.br 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 8
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 . E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/CIAIÇIÃ/O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cícero da Silva Correa “Cícero da Saúde” — 2º Secretário - CONVOCA, Vossa Ex- celência para a 11º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 12 de Abril de 2021, às 17 horas, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMO- TA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM 1 — REQUERIMENTO Nº 060/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades do município aderir ao programa farmácia solidária. Esse programa visa o recolhimento e recebimento de medicamentos dentro do prazo de validade que não foram usados. Muitas quantidades de medicamentos são descartadas por não serem utilizados, não tendo descarte correto ou um local onde receba esses medicamentos acabam sendo descartados até dentro do prazo de validade, e ainda podem ser repassados a terceiros que dependem e muitas das vezes não tem condições ou o município não fornece, tendo em vista essas possibilidades, nosso município aderindo a esse programa poderia criar um centro de triagem, assim abrindo espaços para empresas e distribuidoras farmacêuticas participarem do programa junto ao município, abrindo novas possibilidades para que nosso município possa aumentar a demanda de fornecimento de medicamentos para população. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IL - REQUERIMENTO Nº 061/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a cerca da substituição das lâmpadas de iluminação pública do nosso município ou caso haja algum protejo neste tema qual será a medida tomada pelo governo municipal, uma vez que a iluminação pública oriunda das lâmpadas de LED tem um consumo bastante reduzido vindo a reduzir a conta de energia dos munícipes, que vem passando por uma situação financeira bastante complicada devido a pandemia do Covid-19. Sem contar que as lâmpadas incandescentes instaladas na iluminação pública do nosso município contribuem para o aquecimento global uma vez que seu aquecimento podem chegar a 3000º no filamento, e também a vida útil das lâmpadas de LED serem muito superior a que temos hoje, vindo assim a economia do município em trocas de lâmpadas, um problema muito constante que afeta nossos munícipes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III —- REQUERIMENTO Nº 062/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da colocação de uma farmácia popular no Jardim Oriental. EM DISCUSSÃO ÚNICA Dra 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 09 de Abril de 2021. w++ (Segue FI, 02) 48% CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi -— Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraDems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C/O/N/V/O/CIAICIÃ O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de abril de 2021 — FI. 01)**** ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 063/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais seriam as possibilidades de alterar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria) o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Inicialmente o índice utilizado para o reajuste anual é o Índice Geral de Preços Mercado (IGP- M). Porém economistas apontam, que O próprio está em elevação, assim indicamos para O momento atual econômico, que a correção do reajuste do imposto, seja realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No Código Tributário Art. 301, $ 2º dispõe que, “no caso de extinção do real, fica o poder executivo municipal autorizado a utilizar a moeda que vier substitui-lo ou outro que melhor aferir a inflação.” EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO Nº 064/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), se existe algum planejamento para implantação de um semáforo na Avenida Otávio Colli com a Avenida Cuiabá, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO Nº 065/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos ou mesmo entendimentos para a criação de um centro de controle de zoonose em nosso município. Em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 09 de Abril de 2021. CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE” 2º Secretário ver.cicero(Dems.pr.gov.br ++*(Segue FI. 03) **+* 2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 09 de Abril de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 . E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de abril de 2021 — FI. 02)tt** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 097/2021. do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO” Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que realize a revitalização (reforma) da ATI — Academia da Terceira Idade, localizada próximo a Creche Menino Jesus, na Rua Guilherme Sonego esquina com a Rua Universo, pois a mesma se encontra sem condições de uso. O pedido vem sento feito dos usuários e de moradores a este vereador. INDICAÇÃO Nº 098/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da construção de uma UBS no Jardim Kusumoto. INDICAÇÃO Nº 099/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR?”, Indica ao senhor Prefeito, que encaminhe à empresa responsável pelo transporte coletivo municipal e intermunicipal, criando estudos com a empresa para aderir em seu cronograma o Jardim Itália e Jardim Nova Aurora III. Essa solicitação surgiu dos munícipes que ali residem, devido à dificuldade em se locomoverem de transporte coletivo por não possuírem em seu próprio bairro, tendo que se deslocar até regiões circunvizinhas. INDICAÇÃO Nº 100/2021, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), seja feito um estudo para instalação de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicas. A presente indicação vem atender a solicitação dos moradores dos bairros de nossa cidade, como medida de informação, tanto para os cidadãos de Sarandi, como também, para aquelas pessoas que se deslocam a nosso município a lazer e/ou trabalho causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere a organização das vias públicas. INDICAÇÃO Nº 101/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade do pagamento temporário de uma gratificação especial aos servidores da saúde que estiverem atuando nas ações de enfrentamento à Covid-19, enquanto durar a situação de emergência em virtude da pandemia. Estamos vivendo um cenário atípico na área da saúde em todo o mundo. Os profissionais que estão na linha de frente, são verdadeiros heróis que, além das jornadas exaustivas e do estresse emocional, têm colocado em risco a própria vida em benefício de milhares de pessoas. Por isso, a gratificação seria uma forma de reconhecimento pelos trabalhos prestados. INDICAÇÃO Nº 102/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, para que, proceda a inclusão dos profissionais das forças de segurança e de salvamento (policiais militares, policiais civis, guardas municipais e bombeiros) na fase prioritária do plano municipal de imunização Covid-19, considerando que os referidos profissionais estão expostos a situações de vulnerabilidade e risco diariamente. ” VAIO, ***(Segue FI. 04) ad 3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 09 de Abril de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de abril de 2021 — Fl. 03)**** INDICAÇÃO Nº 103/2021. do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja construído o muro ao redor de todo Cemitério Municipal a realização dessa obra oferecerá mais segurança naquele local, evitando que ocorra furtos dos materiais utilizados pelos servidores e a violação dos túmulos. INDICAÇÃO Nº 104/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) um local específico para atender os pacientes da psiquiatria. No momento estes pacientes compartilham do mesmo espaço dos demais, causando dificuldades no atendimento geral. INDICAÇÃO Nº 105/2021, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que faça o cascalhamento da Estrada Aquidaban e Jardim Terceira Parte próximo a antiga Faculdade UNISSA. Por conta das reclamações da população que utilizam da via. INDICAÇÃO Nº 106/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que sejam instaladas câmeras de seguranças nos pátios de todas as secretarias do município de Sarandi, com a finalidade de uma maior segurança e proteção ao patrimônio público. Principalmente, na Secretária de Meio Ambiente, tendo em vista o fato ocorrido com a depredação do muro, e o furto de três animais na madrugada do domingo (21/03/2021). INDICAÇÃO Nº 107/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, e a Secretaria da Saúde para que estude a possibilidade de criar o programa " Vacina no Braço e Comida na Mesa ", o objetivo do programa é que neste período de pandemia as pessoas que forem imunizadas contra a Covid-19, sejam convidadas a doar 1 kg de alimento não perecível que serão doados a moradores do nosso município em estado de vulnerabilidade social. INDICAÇÃO Nº 108/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, para que a Autarquia Águas de Sarandi realize um mutirão no bairro Mauá para a verificação de vulnerabilidade das famílias que foram realizados os cortes, para uma readequação de valor e reparcelamento de dívidas. Oluro 4 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 09 de Abril de 2021.