| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-04-19 |
| native_id | 311 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 9
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 . Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 19 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. EIRA AMORIM Vereador “BUNIEDO ZANCHIM a 7 Vereador FÁBIO DE: TA SILVEIRA ( Vereador, A mo mi UM A em — (e! a.) ando Ç Tebas IRENI MOURA FARIAS ia BATISTÁ ZEGOBIA » Vereadora Vereadora x Pao des doses Due DENTE DA CAMARA 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 19 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADERCIO MARQUES DA SILVA. NÃO SE INSCREVEU ADRIANO FERREIRA AMORIM Vereador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador, FÁBIOL DE SOUZ s “Vercad NÃO SE INSCREVEU - ; NÃO SE INSCREVEU I I MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora Vereadora 7 /, / ' lia de S Edo SR S Vasey PRESIDENTE DA CAMARA 1º SECRETÁRIO DA (CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 19 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADR CÍCERO DA SILV; Vereador IRENI MOUKA FARIAS KE IX BATISTA ZEGOBIA , Vereadora Vereadora Pa O 4 IDENTE DA CÂMARA 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 19 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). BIA EUNILDO ZANCHIM ADRIANO FERREIRA AMORIM FÁBIO DE SOUZAS VEIRA E NAS [o DE CÍCERO DA SILVA COR- = : + "BELMIRO DA SILV KEILA BATISTA ZEGO- BELMIRO DA SILVA FA- RIAS DIONÍZIO APARECIDO ERASMO CARDOSO PE- REIRA KEILA BATISTA ZEGO- sa FA- | X BIA , Vcs E RIAS es. A: . << EUNILDO es É X ADRIANO FERREIRA - 51 ERASMO CARDOSO PE- X AMORIM “ |REIRA FÁBIO DE SOUZA SIL- GILBERTO MESSIAS DE X VEIRA PINAS Tr DA SILVA COR- IRENI MOURA FARIAS | X X CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C/O/N/VIO/C/AIÇIÃ/O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência para a 12º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 19 de Abril de 2021, às 17 ho- ras, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I — REQUERIMENTO Nº 066/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de ser feito uma operação tapa buracos no Jardim Sarandi 3 que se encontra com alguns trechos críticos com diversos buracos. Os moradores reclamam que devido a esses buracos têm sido constantes acidentes quedas e danos em veículos. . EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM Il - REQUERIMENTO Nº 067/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de ser feito um estudo junto a concessionaria responsável pela linha férrea que cruza o município, sobre o trecho que liga os bairros Jardim Cometa ao Jardim Paulista, onde há uma passagem para pedestres e ciclistas, esse trecho se encontra entre a Rua Imperador no Jardim Cometa na altura do nº 422 e a Rua Universo no Jardim Paulista, que dá acesso a colégios e o CMEI Menino Jesus e que faz acesso ao centro da cidade para os moradores. O local tem um fluxo grande de pessoas, e encontra-se com mato muito alto e os moradores reclamam de pragas pelo fato do alto matagal e até possível abrigo para mal feitore, esse estudo visa possibilidades de melhorias no local, podendo trazer iluminação e entre outras melhorias, trazendo assim mais segurança para os usuários. , EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM HI — REQUERIMENTO Nº 068/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida João Marangoni em frente ao estacionamento do Supermercado Bom Dia no Jardim Novo Panorama, no tocante de faixa de pedestre elevada. O objetivo deste equipamento, que nada mais é do que uma faixa de pedestres acima do nível da rua, é fazer com que os motoristas dê prioridade aos pedestres. Não é à toa que elas se assemelham a lombadas, pois a função é a mesma, elas também oferecem, além da sinalização, um fator físico para a redução da velocidade. , EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV —- REQUERIMENTO Nº 069/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe algum projeto para implantação de um semáforo na avenida João Marangoni com a Avenida Rio de Janeiro, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue FI. 02) **** 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 16 de Abril de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara) ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 19 de abril de 2021 — FI. 01)**** ITEM V — REQUERI TO Nº 070/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, e ao superintendente da Autarquia Águas de Sarandi solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade das pessoas pagarem sua fatura em outras instituições bancárias. Atualmente é feito somente na Caixa Econômica Federal, correspondentes da Caixa Econômica Federal, lotéricas e algumas farmácias. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO Nº 071/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há planejamento ou estudo para que seja feita a reforma e ampliação da ponte da localizada na Avenida Ismael Ferlini (antiga Projetada 1.000) do Jardim Leblon que dá acesso à estradas rurais? A mesma é ponto de acesso as estradas rurais daquela região, e possui um grande fluxo de veículos e ciclistas. Sua atual condição está muito precária, podendo ocasionar acidentes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — UERIMENTO Nº 072/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos quanto a implantação de um programa de recuperação fiscal (REFIS municipal) isentando a cobrança de multa e juros quanto o pagamento de IPTU dos últimos 5 exercícios. Tal medida visa incrementar arrecadação do município facilitando que os contribuintes coloquem seus impostos em dia. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIIL — REQUERIMENTO Nº 073/2021, da edil TRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade da criação de um bosque da memória, em homenagem a todas as vítimas do Covid-19, realizando assim, o plantio de árvores visando trazer conforto e solidariedade as famílias devastadas por este vírus e ajudando a restaurar o meio ambiente. EM DISCUSSÃO ÚNICA TEM IX — REQUERIMENTO Nº 074/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Ofício ao senhor Prefeito, e a secretaria de educação solicitando que informe essa Casa de Leis, como está sendo realizada a distribuição da merenda escolar para as famílias em situação de vulnerabilidade social do município, diante do vencimento e perda dos alimentos sólidos destinados as escolas diante da ausência de aulas devido a Covid-19. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, IG de Abril de 2021. 2bm d Ê se Lao ÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako(Dems.pr.gov.br *++*(Segue FI. 03) **** 2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 16 de Abril de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/CIAIC/Á/O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 19 de abril de 2021 — FI. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 109/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO” Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a construção de dois redutores de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua São Dimas nas proximidades dos números 223 e 504, no Residencial Alphaville. São solicitação dos moradores devido ao excesso de velocidade de veículos no local. INDICAÇÃO Nº 110/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO” Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que construa um redutor de velocidade do tipo (quebra-molas) na Rua Gralha Azul nas proximidades do nº 724 no Conjunto Mauá. Semdo assim dando mais segurança aos usuários no local. INDICAÇÃO Nº 111/2021. do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim José Richa, para atender a população do bairro e do Jardim das Torres. INDICAÇÃO Nº 112/2021. do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Mauá para atender a população que ali reside e de bairros próximos. INDICAÇÃO Nº 113/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente se possível realizar a construção de ondulações transversais (quebra-molas) no Jardim Triângulo próximo a praça e em toda extensão do bairro. Pois, segundo relatos de moradores as ruas ficaram estreitas e alguns estão se aproveitando para fazer racha de automóveis, sendo um risco para os pedestres, crianças e toda a população que usa a praça para entretenimento. INDICAÇÃO Nº 114/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente, se possível realizar a construção de uma rotatória entre a Avenida João Marangoni, Estrada Mauro Trindade e Avenida Rui Barbosa no Jardim Independência. O objetivo da rotatória seria limitar a velocidade e organizar o fluxo de tráfego, reduzindo conflitos, acidentes e melhorando a fluidez entre os veículos que transitam naquela localidade. INDICAÇÃO Nº 115/2021, dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a elaboração de um cronograma para a implantação do programa de incentivo à regularização fiscal (REFIS) e impostos sobre serviços de qualquer natureza referente ao ano de 2021, com redução de juros, multas e pagamento de parcelas mínimas para pessoas físicas e jurídicas. Cientes das dificuldades enfrentadas pela população, pelos comerciantes e empresários diante da pandemia de Covid-19. O incentivo aos contribuintes a regularizarem seus débitos junto à prefeitura, inclusive com a possibilidade de ampliação da quantidade de parcelas. ***(Segue FI. 4) **** 3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 16 de Abril de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 ' E-mail: camaraDems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/CIAIÇIÃ O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 19 de abril de 2021 — FI. 03)**** INDICAÇÃO Nº 116/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, para que proceda a inclusão dos motoristas e cobradores do transporte coletivo intermunicipal, moradores de Sarandi, na fase prioritária do plano municipal de imunização Covid-19. Tal medida se faz necessária considerando que os referidos profissionais são responsáveis por transportar os profissionais considerados linha de frente, suspeitos de contaminação do Covid e desta forma estão expostos a situações de vulnerabilidade e risco diariamente. INDICAÇÃO Nº 117/2021, da edil TRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que sejam intensificadas as ações de fiscalização para combater a venda ilegal do “chumbinho”. O produto não possui registro na ANVISA e é crime segundo a lei federal de agrotóxicos nº 7.802/89 e estará sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos e multa pesada. Vale lembrar que envenenar animais é crime. INDICAÇÃO Nº 118/2021. da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, e a secretaria competente que seja realizada a obra de reforma da Escola Tisuro Tsuji Barros Cunha. A f || | 4 4 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 16 de Abril de 2021.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 19.04.2021 XVIII DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 19/04/2021 — 17 horas; Encerramento: 19/04/2021 — 17 horas e 53 minutos: Mesa Diretora: Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2' Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Keila Batista Zegobia/PSL. Ausências da Sessão: Eunildo Zanchim/PRB; em virtude de estar representando a Câmara em uma reunião do novo Plano Diretor na cidade de Londrina-PR. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Adriano Ferreira Amorim, verificando a existência de quórum legal dá início à 12a Reunião Ordinária do dia 19/04/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 1. Ofícios números 014, 015, 723, 727, 746, 748, 752, 758, 762, 788, 790 e 792/2021 - do Prefeito Municipal. 2. Oficio número 178/2021 - da SEMUNSTRAN.3. Oficio número 035/2021 - do Gabinete de Relações Comunitárias. 4. Ofícios números 219, 243, 255 e 269/2021 - do Ministério Público do Paraná. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: : 1. Ofício número 034/2021 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Prefeito. 6. Súmula das Indicações recebidas: INDICAÇÃO N° 109/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a construção de dois redutores de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua São Dimas nas proximidades dos números 223 e 504, no Residencial Alphaville. São solicitação dos moradores devido ao excesso de velocidade de veículos no local. INDICAÇÃO N° 110/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que construa um redutor de velocidade do tipo (quebra-molas) na Rua Gralha Azul nas proximidades do n" 724 no Conjunto Mauá. Semdo assim dando mais segurança aos usuários no local. INDICAÇÃO N° 111/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA 1' Sessão Legislativa da 10 Legislatura 19 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@.cms.pr.gov.br Site: mww.cms.pr.gov.br 19.04.2021 XVIII DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período SAÚDE", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim José Richa, para atender a população do bairro e do Jardim das Torres. INDICAÇÃO N° 112/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente se possível realizar a construção de ondulações transversais (quebra-molas) no Jardim Triângulo próximo a praça e em toda extensão do bairro. Pois, segundo relatos de moradores as ruas ficaram estreitas e alguns estão se aproveitando para fazer racha de automóveis, sendo um risco para os pedestres, crianças e toda a população que usa a praça para entretenimento. INDICAÇÃO N° 113/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente, se possível realizar a construção de urna rotatória entre a Avenida João Marangoni, Estrada Mauro Trindade e Avenida Rui Barbosa no Jardim Independência. O objetivo da rotatória seria limitar a velocidade e organizar o fluxo de tráfego, reduzindo conflitos, acidentes e melhorando a fluidez entre os veículos que transitam naquela localidade. INDICAÇÃO N° 114/2021, dos edis EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a elaboração de um cronograma para a implantação do programa de incentivo à regularização fiscal (REFIS) e impostos sobre serviços de qualquer natureza referente ao ano de 2021, com redução de juros, multas e pagamento de parcelas mínimas para pessoas físicas e jurídicas. Cientes das dificuldades enfrentadas pela população, pelos comerciantes e empresários diante da pandemia de Covid-19. O incentivo aos contribuintes a regularizarem seus débitos junto à prefeitura, inclusive com a possibilidade de ampliação da quantidade de parcelas. INDICAÇÃO N° 115/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, para que proceda a inclusão dos motoristas e cobradores do transporte coletivo intermunicipal, moradores de Sarandi, na fase prioritária do plano municipal de imunização Covid-19. Tal medida se faz necessária considerando que os referidos profissionais são responsáveis por transportar os profissionais considerados linha de frente, suspeitos de contaminação do Covid e desta forma estão expostos a situações de vulnerabilidade e risco diariamente. INDICAÇÃO 1\1' 116/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que sejam intensificadas as ações de fiscalização para combater a venda ilegal do "chumbinho". ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 19 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraTt cms.pr.gov.br Site: mww.cms.pr.gov.br 19.04.2021 XVIII DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período O produto não possui registro na ANVISA e é crime segundo a lei federal de ag.rotóxicos n° 7.802/89 e estará sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos e multa pesada. Vale lembrar que envenenar animais é crime. INDICAÇÃO N" 1 17/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, e a secretaria competente que seja realizada a obra de reforma da Escola Tisuro Tsuji Barros Cunha. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 109 de 2021. Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a construção de dois redutores de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua São Dimas nas proximidades dos números 223 e 504. no Residencial Alphaville. São solicitação dos moradores devido ao excesso de velocidade de veículos no local Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 - Indicação n" 110 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que construa um redutor de velocidade do tipo (quebra-molas) na Rua Gralha Azul nas proximidades do n° 724 no Conjunto Malta. Sendo assim dando mais segurança aos usuários no local. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 - Indicação n" 111 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim José Richa, para atender a população do bairro e do Jardim das Torres. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 - Indicação n" 112 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Mauá para atender a população que ali reside e de bairros próximos. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 - Indicação n° 113 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente se possível realizar a construção de ondulações transversais (quebra-molas) no Jardim Triângulo próximo a praça e em toda extensão do bairro. Pois, segundo relatos de moradores as ruas ficaram estreitas e alguns estão se aproveitando para fazer racha de automóveis, sendo um risco para os pedestres, crianças e toda a população que usa a praça para entretenimento. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVAD. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 - Indicação n" 114 de 2021. Indica ao 1" Sessão Legislativa da 10" Legislatura 19 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camarag cms.pr.gov.br Site: wvvw.cms.pr.gov.br 19.04.2021 XVIII DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente, se possível realizar a construção de uma rotatória entre a Avenida João Marangoni, Estrada Mauro Trindade e Avenida Rui Barbosa no Jardim Independência. O objetivo da rotatória seria limitar a velocidade e organizar o fluxo de tráfego, reduzindo conflitos, acidentes e melhorando a fluidez entre os veículos que transitam naquela localidade. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 - Indicação n" 115 de 2021, Indicam ao senhor Prefeito, a elaboração de um cronograma para a implantação do programa de incentivo à regularização fiscal (REFIS) e impostos sobre serviços de qualquer natureza referente ao ano de 2021, com redução de juros, multas e pagamento de parcelas mínimas para pessoas físicas e jurídicas. Cientes das dificuldades enfrentadas pela população, pelos comerciantes e empresários diante da pandemia de Covid-19. O incentivo aos contribuintes a regularizarem seus débitos junto à prefeitura, inclusive com a possibilidade de ampliação da quantidade de parcelas. Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8- Indicação n° 116 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, para que proceda a inclusão dos motoristas e cobradores do transporte coletivo intermunicipal, moradores de Sarandi, na fase prioritária do plano municipal de imunização Covid-19. Tal medida se faz necessária considerando que os referidos profissionais são responsáveis por transportar os profissionais considerados linha de frente, suspeitos de contaminação do Covid e desta forma estão expostos a situações de vulnerabilidade e risco diariamente. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 - Indicação n" 117 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que sejam intensificadas as ações de fiscalização para combater a venda ilegal do "chumbinho". O produto não possui registro na ANVISA e é crime segundo a lei federal de agrotóxicos n° 7.802/89 e estará sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos e multa pesada. Vale lembrar que envenenar animais é crime. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 - Indicação n" 118 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, e a secretaria competente que seja realizada a obra de reforma da Escola Tisuro Tsuji Barros Cunha. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 19 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 19.04.2021 XVIII DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 - Belmiro da Silva Farias/PP; que declinou da palavra. 2 - Dionizio Aparecido Viaro/PSD; que comentou sobre as Indicações números 113 e 114/2021, de sua autoria. 3 - Gilberto Messias de Pinas/PSC; que declinou da palavra. 4 - Ireni Moura Farias/PP; que comentou sobre a Indicação número 117/2021, de sua autoria. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n" 66 de 2021, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de ser feito urna operação tapa buracos no Jardim Sarandi 3 que se encontra com alguns trechos críticos com diversos buracos. Os moradores reclamam que devido a esses buracos têm sido constantes acidentes quedas e danos em veículos. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - Requerimento n" 67 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de ser feito um estudo junto a concessionaria responsável pela linha férrea que cruza o município, sobre o trecho que liga os bairros Jardim Cometa ao Jardim Paulista, onde há uma passagem para pedestres e ciclistas, esse trecho se encontra entre a Rua Imperador no Jardim Cometa na altura do n° 422 e a Rua Universo no Jardim Paulista, que dá acesso a colégios e o CMEI Menino Jesus e que faz acesso ao centro da cidade para os moradores. O local tem um fluxo grande de pessoas, e encontra-se com mato muito alto e os moradores reclamam de pragas pelo fato do alto matagal e até possível abrigo para mal feitore, esse estudo visa possibilidades de melhorias no local, podendo trazer iluminação e entre outras melhorias, trazendo assim mais segurança para os usuários. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - Requerimento n" 68 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida João Marangoni em frente ao estacionamento do 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 19 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 19.04.2021 XVIII DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Supermercado Bom Dia no Jardim Novo Panorama, no tocante de faixa de pedestre elevada. O objetivo deste equipamento, que nada mais é do que uma faixa de pedestres acima do nível da rua, é fazer com que os motoristas dê prioridade aos pedestres. Não é à toa que elas se assemelham a lombadas, pois a função é a mesma, elas também oferecem, além da sinalização, um fator fisico para a redução da velocidade. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - Requerimento n° 69 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe algum projeto para implantação de um semáforo na avenida João Marangoni com a Avenida Rio de Janeiro, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - Requerimento n" 70 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, e ao superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade das pessoas pagarem sua fatura em outras instituições bancárias. Atualmente é feito somente na Caixa Econômica Federal, correspondentes da Caixa Econômica Federal, lotéricas e algumas farmácias. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - Requerimento n° 71 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há planejamento ou estudo para que seja feita a reforma e ampliação da ponte da localizada na Avenida Ismael Ferlini (antiga Projetada 1.000) do Jardim Leblon que se liga a estrada rural a mesma é ponto de acesso as estradas rurais daquela região. A ponte possui um grande fluxo de veículos e ciclistas, hoje sua condição está muito precária, podendo ocasionar em acidentes. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 - Requerimento n° 72 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos quanto a implantação de um programa de recuperação fiscal (REFIS municipal) isentando a cobrança de multa e juros quanto o pagamento de IPTU dos últimos 5 exercícios. Tal medida visa incrementar arrecadação do município facilitando que os contribuintes coloquem seus impostos em dia. Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 - Requerimento n° 73 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 19 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 19.04.2021 XVIII DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade da criação de um bosque da memória, em homenagem a todas as vítimas do Covid-19, realizando assim, o plantio de árvores visando trazer conforto e solidariedade as famílias devastadas por este vírus e ajudando a restaurar o meio ambiente. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 - Requerimento n° 74 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, e a secretaria de educação solicitando que informe esta Casa de Leis, como está sendo realizada a distribuição da merenda escolar para as famílias em situação de vulnerabilidade social do município, diante do vencimento e perda dos alimentos sólidos destinados as escolas diante da ausência de aulas devido a Covid-19. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Grande Expediente: 1 - Keila Batista Zegobia/PSL; que comentou sobre a Indicação n° 118/2021, de sua autoria e também disse sobre a sua visita feita aos próprios públicos do Loteamento Aeroporto "Vale Azul", nesta data. 2 - Adriano Ferreira Amorim/PSB; que comentou sobre o Requerimento n° 067/2021, de sua autoria. 3 - Fábio de Souza Silveira/PSC; que comentou sobre os Requerimentos números 070 e 071/2021, de sua autoria, onde foram aprovados nesta data. 4 - Belmiro da Silva Farias/PP; que comentou sobre o Requerimento n° 067/2021, do edil Adriano Amorim, onde disse que também, irá fazer o pedido de roçadas pelo local. 5 - Dionizio Aparecido Viaro/ PSD; que comentou sobre o cronograma da obra de construção da nova sede da Autarquia Águas de Sarandi que se encontra bastante adiantado, ao contrário das obras de Asfalto e Reforma do Ginásio de Esportes Barba Rala, nos Jardins Nova Independência 1" e 2" Partes, que se encontra atrasado. 6 - Erasmo Cardoso Pereira/PSB; que comentou que hoje faz 01 (um) mês da morte do Assessor Parlamentar Luiz Carlos de Almeida "popular Boi", onde se encontra triste, pela sua morte. 7 - Gilberto Messias de Pinas/PSC; que comentou sobre as obras de galerias de águas pluviais que vem sendo feita no Jardim Verão, e pediu uma atenção ao Secretário Municipal de Urbanismo, que seja molhado as vias públicas em virtude da escavação, para assim diminuir um pouco a poeira que incomoda aos moradores. 8 - Ireni Moura Farias/PP; que comentou sobre a Indicação tf 115/2021, de sua autoria com o edil Eunildo Zanchim. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente i a Sessão Legislativa da 10" Legislatura 19 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 19.04.2021 XVIII DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período determinou 01 (um) minuto de silêncio em virtude do passamento do Ex-Presidente e Vereador Carlos Roberto Falaschi "leão", ocorrido no dia 14/04, vitima de Covid-19 "Coronavirus", como homenagem da Câmara. Nada mais havendo a tratar o Presidente a agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Dalvecir Aparecido Bonora — Assistente Legislativo, (visto) 1 - , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Vice-Presidente e pelo 1° Secretário - Sarandi Paraná, 19 de Abril do ano 2021 Assinaturas da Sessão - - ADRIANO FERREIRA AMORIM Vice-Presidente da CMS ver.amorim@cms.pr.gov.br FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" Secretário da CMS ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br i a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 19 de abril de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 8
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C/O/N/VIO/C/AIÇIÃ/O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência para a 12º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 19 de Abril de 2021, às 17 ho- ras, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I — REQUERIMENTO Nº 066/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de ser feito uma operação tapa buracos no Jardim Sarandi 3 que se encontra com alguns trechos críticos com diversos buracos. Os moradores reclamam que devido a esses buracos têm sido constantes acidentes quedas e danos em veículos. . EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM Il - REQUERIMENTO Nº 067/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de ser feito um estudo junto a concessionaria responsável pela linha férrea que cruza o município, sobre o trecho que liga os bairros Jardim Cometa ao Jardim Paulista, onde há uma passagem para pedestres e ciclistas, esse trecho se encontra entre a Rua Imperador no Jardim Cometa na altura do nº 422 e a Rua Universo no Jardim Paulista, que dá acesso a colégios e o CMEI Menino Jesus e que faz acesso ao centro da cidade para os moradores. O local tem um fluxo grande de pessoas, e encontra-se com mato muito alto e os moradores reclamam de pragas pelo fato do alto matagal e até possível abrigo para mal feitore, esse estudo visa possibilidades de melhorias no local, podendo trazer iluminação e entre outras melhorias, trazendo assim mais segurança para os usuários. , EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM HI — REQUERIMENTO Nº 068/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida João Marangoni em frente ao estacionamento do Supermercado Bom Dia no Jardim Novo Panorama, no tocante de faixa de pedestre elevada. O objetivo deste equipamento, que nada mais é do que uma faixa de pedestres acima do nível da rua, é fazer com que os motoristas dê prioridade aos pedestres. Não é à toa que elas se assemelham a lombadas, pois a função é a mesma, elas também oferecem, além da sinalização, um fator físico para a redução da velocidade. , EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV —- REQUERIMENTO Nº 069/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe algum projeto para implantação de um semáforo na avenida João Marangoni com a Avenida Rio de Janeiro, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue FI. 02) **** 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 16 de Abril de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara) ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 19 de abril de 2021 — FI. 01)**** ITEM V — REQUERI TO Nº 070/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, e ao superintendente da Autarquia Águas de Sarandi solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade das pessoas pagarem sua fatura em outras instituições bancárias. Atualmente é feito somente na Caixa Econômica Federal, correspondentes da Caixa Econômica Federal, lotéricas e algumas farmácias. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO Nº 071/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há planejamento ou estudo para que seja feita a reforma e ampliação da ponte da localizada na Avenida Ismael Ferlini (antiga Projetada 1.000) do Jardim Leblon que dá acesso à estradas rurais? A mesma é ponto de acesso as estradas rurais daquela região, e possui um grande fluxo de veículos e ciclistas. Sua atual condição está muito precária, podendo ocasionar acidentes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — UERIMENTO Nº 072/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos quanto a implantação de um programa de recuperação fiscal (REFIS municipal) isentando a cobrança de multa e juros quanto o pagamento de IPTU dos últimos 5 exercícios. Tal medida visa incrementar arrecadação do município facilitando que os contribuintes coloquem seus impostos em dia. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIIL — REQUERIMENTO Nº 073/2021, da edil TRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade da criação de um bosque da memória, em homenagem a todas as vítimas do Covid-19, realizando assim, o plantio de árvores visando trazer conforto e solidariedade as famílias devastadas por este vírus e ajudando a restaurar o meio ambiente. EM DISCUSSÃO ÚNICA TEM IX — REQUERIMENTO Nº 074/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Ofício ao senhor Prefeito, e a secretaria de educação solicitando que informe essa Casa de Leis, como está sendo realizada a distribuição da merenda escolar para as famílias em situação de vulnerabilidade social do município, diante do vencimento e perda dos alimentos sólidos destinados as escolas diante da ausência de aulas devido a Covid-19. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, IG de Abril de 2021. 2bm d Ê se Lao ÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako(Dems.pr.gov.br *++*(Segue FI. 03) **** 2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 16 de Abril de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/CIAIC/Á/O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 19 de abril de 2021 — FI. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 109/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO” Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a construção de dois redutores de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua São Dimas nas proximidades dos números 223 e 504, no Residencial Alphaville. São solicitação dos moradores devido ao excesso de velocidade de veículos no local. INDICAÇÃO Nº 110/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO” Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que construa um redutor de velocidade do tipo (quebra-molas) na Rua Gralha Azul nas proximidades do nº 724 no Conjunto Mauá. Semdo assim dando mais segurança aos usuários no local. INDICAÇÃO Nº 111/2021. do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim José Richa, para atender a população do bairro e do Jardim das Torres. INDICAÇÃO Nº 112/2021. do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Mauá para atender a população que ali reside e de bairros próximos. INDICAÇÃO Nº 113/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente se possível realizar a construção de ondulações transversais (quebra-molas) no Jardim Triângulo próximo a praça e em toda extensão do bairro. Pois, segundo relatos de moradores as ruas ficaram estreitas e alguns estão se aproveitando para fazer racha de automóveis, sendo um risco para os pedestres, crianças e toda a população que usa a praça para entretenimento. INDICAÇÃO Nº 114/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente, se possível realizar a construção de uma rotatória entre a Avenida João Marangoni, Estrada Mauro Trindade e Avenida Rui Barbosa no Jardim Independência. O objetivo da rotatória seria limitar a velocidade e organizar o fluxo de tráfego, reduzindo conflitos, acidentes e melhorando a fluidez entre os veículos que transitam naquela localidade. INDICAÇÃO Nº 115/2021, dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a elaboração de um cronograma para a implantação do programa de incentivo à regularização fiscal (REFIS) e impostos sobre serviços de qualquer natureza referente ao ano de 2021, com redução de juros, multas e pagamento de parcelas mínimas para pessoas físicas e jurídicas. Cientes das dificuldades enfrentadas pela população, pelos comerciantes e empresários diante da pandemia de Covid-19. O incentivo aos contribuintes a regularizarem seus débitos junto à prefeitura, inclusive com a possibilidade de ampliação da quantidade de parcelas. ***(Segue FI. 4) **** 3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 16 de Abril de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 ' E-mail: camaraDems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/CIAIÇIÃ O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 19 de abril de 2021 — FI. 03)**** INDICAÇÃO Nº 116/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, para que proceda a inclusão dos motoristas e cobradores do transporte coletivo intermunicipal, moradores de Sarandi, na fase prioritária do plano municipal de imunização Covid-19. Tal medida se faz necessária considerando que os referidos profissionais são responsáveis por transportar os profissionais considerados linha de frente, suspeitos de contaminação do Covid e desta forma estão expostos a situações de vulnerabilidade e risco diariamente. INDICAÇÃO Nº 117/2021, da edil TRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que sejam intensificadas as ações de fiscalização para combater a venda ilegal do “chumbinho”. O produto não possui registro na ANVISA e é crime segundo a lei federal de agrotóxicos nº 7.802/89 e estará sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos e multa pesada. Vale lembrar que envenenar animais é crime. INDICAÇÃO Nº 118/2021. da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, e a secretaria competente que seja realizada a obra de reforma da Escola Tisuro Tsuji Barros Cunha. A f || | 4 4 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 16 de Abril de 2021.