| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-05-03 |
| native_id | 313 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 03 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADERCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO FERREIRA AMORIM ereador a y o tá E h é: , CARAND> tw COMPARECEU Velo E KEILA Bué A Lema! Vereadora a de ei 3) Le PRESIDEN E ARA 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA AX MUNICIPAL DE SARANDI-PR ba IRENI MOURA FARIAS Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — PÊ Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara (Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 03 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA, NÃO SE INSC 2VEU ADRIANO FERREIRA AMORIM Vereador NÃO SEM. SREVEU ERASMO Eisiicas PEREIRA Yercador) ” a NSE INSCREVEU = A a FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA a “nuno sas DE PINAS Vereador Ega E TE + Vereador GERA NÃOSEINSCREVEO SCREVE NÃO SE INSCREVEU IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora Vereadora ) Je Ses » Aarás PRESIDENT p/ D ARA É pi DA A MUNICIPAL j MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 03 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO SE INSCREY EU ADRIANO FERREIRA id | Vereador Duscmos VIARO Vereador ERASMO AM PEREIRA apar] A em A Vereador , NÃO SE INSCREVEU NÃO SE INSCREVEU IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora Vereadora Veio À Wa Ç, YA PRESIDENTE DA 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 14º REUNIÃO ORDIN DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 03 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). o: ÁBIO DE SOUZA SIL- ICERE isa KEILA BATISTA ZEGO: "od BEI BIA É ] X GILBERTO MESSIAS DE PINAS > a GILBERTO DE PINAS,s IRENI MOURA F A E Rr KEILA BATISTA ZEGO- BELMIIRO DA SILVA X BIA FARIAS DIONIZIO APARECIDO EUNILDO ZANCHIM X ano ADRIANO FERREIRA ERASMO CARDOSO PE- AMORIM REIRA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(d ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br . (PAL DE SARAN OFÍCIO Nº 11/2021 GAB. VER. ERASMO e o) oó dh E “o — . Sarandi, 03 de maio de 2021. Ilmo Sr. Tem o presente, a finalidade de comunicar a Vossa Senhoria, que não poderei estar presente na Sessão do dia 03.05.2021, por motivos de saúde, segue em anexo atestado. Na certeza de poder contar com sua preciosa e valiosa atenção, desde já agradeço. Atenciosamente Erasmo erejra. o OLÍNICA - CIRURGIA - MICRO CIRURGIA - IMPLANTES INTRA OCULARES - LENTES DE CONTATO o. e Dr. Arthur Onofre Beltran - cru 11.614 F—" OPHTALMUS - CLÍNICA DE OLHOS Ce» ATESTADO MÉDICO Atesto para os fins, a pedido. que o(a) Sr. Foi atendido (3) na Clínica de a ese PELE, sOPio nos necessitando de (6) elias de repouso, por motivo de doença, CID- 10; Ii S2- 7 NOTA: Este atestado é válido para finalidades Previstas no Art. 27 de CLPS, aprovada ma Decreto nº 89.312 de 23/01/84, e Resolução CFM - 1190/84 e será expedido para justificativa de 1 a 15 dias de afastamento no trabalho RUA NÉO ALVES MARTINS, Nº 3.176 - 8º ANDAR - CONJUNTO 83/84 TELEFONE: (44) 3224-5858 - CEP 87013-060 - MARINGÁ - PARANÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/O” O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, Senhor Eunildo Zanchim “Nildão” - CONVOCA, Vossa Excelência para a 14º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar- se no próximo dia 03 de Maio de 2021, às 17 horas, na Sala de Reuniões deste legislativo de for- ma PRESENCIAL, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM ÚNICO — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, O qual Desaprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2016. Manutenção da decisão do Parecer do Tribunal de Contas do Paraná. . EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 27 de Abrijãe 2021. EUNILDO Presidente fº presidencia(d 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 27 de Abril de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 03.05.2021 XX DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 03/05/2021 — 17 horas; Encerramento: 03/05/2021 — 17 horas e 30 minutos: Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2' Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; e Keila Batista Zegobia/PSL. Ausências da Sessão: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Atestado Médico e Ireni Moura Farias/PP; sem justificativa. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá inicio à 14 Reunião Ordinária do dia 03/05/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1. Ofícios números 16, 17, 218, 846, 847, 849, 898, 901, 905, 926 c 927/2021 — do Gabinete do Prefeito. 2. Súmula do Veto n° 001/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL —Veto aposto ao Projeto de Lei n°3023/2021. 3. Ofício número 296/2021 — do Ministério Público do Paraná. 4. Oficio número 011/2021 — do Gabinete do Vereador Erasmo Cardoso Pereira — Justificando sua ausência nesta sessão, em virtude de problemas médicos. 5. Súmula do Projeto de Lei n° 3049/2021 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual Dá denominação a Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA PIONEIRO SIPRIANO LOPES DA SILVA". 6. Súmula do Projeto de Lei n° 3050/2021 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" - o qual Dá denominação a Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA PIONEIRA ROSA APARECIDA CORREIA". 7. Súmula do Projeto de Lei n° 3051/2021 — da edil IRENI MOURA FARIAS - o qual Dispõe sobre a prática de atividades e exercício físicos corno essenciais para a população de Sarandi em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espações públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 8. Súmula do Projeto de Lei n° 3052/2021- dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e CICERO DA SILVA CORREA - o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do município de Sarandi e dá outras providências. 9. Súmula do i a Sessão Legislativa da 10' Legislatura 03 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 03.05.2021 XX DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Projeto de Lei rf 3053/2021 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Institui sobre a criação do "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio", e dá outras providências. 10. Súmula do Projeto de Lei no 3054/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" , o qual Institui o "Programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica no município de Sarandi" e dá outras providências. 11 . Súmula do Projeto de Lei ri° 3055/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS — o qual Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. "HELIO CARLOS DOS SANTOS". 12. Súmula do Projeto de Lei n° 3056/2021 — do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA — o qual Dispõe sobre "Dia Municipal do Motoboy", e dá outras providências. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 . Oficio número 040/2021 — da PRESIDÊNCIA — Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior.2. Oficio número 041/2021 — da PRESIDÊNCIA -Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior. 3. Oficio número 042/2021 — da Presidência — ao Senhor Ex-Prefeito, Carlos Alberto de Paula Júnior — dando direito de defesa das contas de 2016. 4. Ofício números 043 c 044/2021 — da PRESIDÊNCIA — Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior.5. Ofícios números 045 à 048/2021 — da PRESIDÊNCIA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando Indicações e Requerimentos.6. Oficio número 049/2021 — da PRESIDÊNCIA — Ao Senhor João Claudio Massago — Chefe de Gabinete da Prefeitura. 7. Oficio número 050/2021 — da PRESIDÊNCIA — Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior. 6. Súmula das Indicações recebidas: Não Houve. Matérias do Expediente: Não Houve. Oradores do Expediente: 1 - Eunildo Zanchim/PRB; que declinou da palavra. 2 — Belmiro da Silva Farias/PP; que comentou sobre a Sessão se tratar apenas de item único. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC c Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n" 1 de 2021, o qual DESAPROVA AS CONTAS DO MUNICíPIO DE SARANDI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Cícero da Silva Correa - Sim; Dionizio Aparecido Viaro - Sim; Eunildo Zanchim - Sim; Fábio de Souza Silveira - Sim; Gilberto Messias de Pinas - Sim; Keila Batista Zegobia — Sim. Logo após a votação, o Senhor Presidente nomeou os Vereadores Adriano Ferreira Amorim e Belmiro da Silva Farias, para que fizerem a apuração dos votos, i a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 03 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 03.05.2021 XX DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período onde foi constatado 08 (oito) votos sim, pela manutenção da Desaprovação das Contas de 2016. Oradores do Grande Expediente: 1 - Eunildo Zanchim/PRB; que declinou da palavra. 2 — Belmiro da Silva Farias/PP; que aproveitou para justificar seu voto, na pauta dos trabalhos, e que sempre manteve unia postura quanto ao seu voto. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente justificou que o Ex-Prefeito Carlos Alberto de Paula Júnior, foi notificado pela Câmara, dando ao mesmo, o direito de fazer sustentação oral sobre as Contas de 2016, mas que no entanto não veio e nem mandou representante. Nada mais havendo a tratar o Presidente a agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Dalvecir Aparecido Bonora — Assistente Legislativo, (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário - Sarandi - Paraná, 03 de Maio do ano EUNILDO Z Yresid ver.n 3 Assinaturas da Sessão da S ao .gov.br 99 FÁBIO DE S. SIL IRA "BALAKO" Secretário da CMS verfabiobalako@cms.pr.gov.br i a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 03 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/O” O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, Senhor Eunildo Zanchim “Nildão” - CONVOCA, Vossa Excelência para a 14º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar- se no próximo dia 03 de Maio de 2021, às 17 horas, na Sala de Reuniões deste legislativo de for- ma PRESENCIAL, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM ÚNICO — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, O qual Desaprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2016. Manutenção da decisão do Parecer do Tribunal de Contas do Paraná. . EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 27 de Abrijãe 2021. EUNILDO Presidente fº presidencia(d 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 27 de Abril de 2021.