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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-05-10
native_id314

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 8

DR ss hi a e e —
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 —- CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Mems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
LISTA DE PRESENÇA VEREADORES.
15º RE O ORDIN DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 10
DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
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ERASMO CARDOSBPERPIRA
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NI MOURA FARIAS * KEILA BATISTA ZEGOBIA
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PRESIDENTE AMARA 1º SECRETÁRIO DA C
MUNICIPA ARANDKP MUNICIPAL DE SARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi —Pr.
Fone: (44)-4009-1750
Ned E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
15º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 10
DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
= INSCREVEU
ANDRIANO FERREIRA AMORIM
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IM FARIAS
KEILA BATISTA ZEGOBIA
Vereadora Vereadora
PRESIDEN º SECRETÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, DI-PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi - Pr.
. Fone: (44)-4009-1750
- E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE.
15º REUNIÃO ORDIN DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 10
DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
AND ERREIRA AMORIM SILVA FARIAS
Vereador
to) ZEGOBIA
Vereadora
1º SECRETÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
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Fone: (44)-4009-1750
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INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
15º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 10
DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA).
ERASMO CARDOSO PE- ADRIANO FERREIRA
REIRA AMORIM
GILBERTO MESSIAS FABIO DE SOUZA SIL-
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 8711 1-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750 E
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Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência
para a 15º REUNIÃO ORDINARIA, a realizar-se no próximo dia 10 de Maio de 2021, às 17
horas, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA
PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM 1 - REQUERIMENTO Nº 078/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENI
MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de
esclarecimentos público, se existem estudos visando início do Projeto das Castrações de animais
domésticos de rua, cuidados por famílias em situação de vulnerabilidade em nossa cidade.
Tal medida visa diminuir o número crescente de animais soltos em via pública, que vem
colocando em risco a saúde pública dos nossos munícipes.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM Il —- REQUERIMENTO Nº 079/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM
“ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de
Leis, quais as medidas que estão sendo tomadas visando a conclusão das obras do Estádio
Municipal, localizado na Avenida Cuiabá cruzamento com à Rua Caetano Senhorini, no Jardim
Esperança.
Sendo que a obra se encontra paralisada e vem sofrendo processo de deterioração, e os nossos
desportistas vem cobrando a sua conclusão, para a utilização do próprio público.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM WI - REQUERIMENTO Nº 080/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS
“BELMIRO BARBEIRO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de
Leis, para fins de esclarecimentos público, se existe uma previsão de quando será realizado a
construção de Rede Coletora de Esgoto do Jardim Nova Paulista e outros.
Pois segundo informações tais serviços estão previstos em cronograma de obras do município,
onde os moradores estão ansiosos por essa obra, que trará mais qualidade de vida, onde muitos
não tem espaços em seus quintais para abertura de fossas assépticas.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 081/2021, dos edis DIONIZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR” e ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que
informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existe algum projeto por
parte da administração municipal, com vistas a contratação de mais médicos especialistas, para
atender a grande demanda existente e consequentemente diminuir a fila de espera.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Ea
*+*(Segue FI. 02) ****
1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Maio de 2021.
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***(Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de maio de 2021 — FI. 02)****
ITEM V — REQUERIMENTO Nº 082/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício
ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e
Segurança Pública (SEMUTRANS), possa informar a esta Casa de Leis, se existem algum
planejamento daquela secretaria, com relação a Rua Canadá nas proximidades do nº 108, no
Jardim Castelo, quanto a redução de velocidade pelo local.
Tendo em vista que Moradores vem reclamando quanto ao trafego de veículos em alta
velocidade pelo local, onde os riscos de acidentes são elevados.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VI - REQUERIMENTO Nº 083/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de
esclarecimentos público, pois conforme recente nota técnica do Ministério da Saúde, com
orientações para imunização de gestantes, puérperas e lactantes contra a covid-19 “Coronavirus”,
se há previsão por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para priorização destes grupos no
cronograma de vacinação contra essa doença pandêmica.
Caso positivo, detalhe como o município deve proceder com tal inclusão.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VII — REQUERIMENTO Nº 084/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento
público, se há possibilidade de uma parceria com a prefeitura de Maringá, para a realização de
projeto de revitalização e paisagismo nas mediações do portal turístico de Sarandi.
Onde a revitalização se faz necessária, já que o local está na divisa dos municípios, e trata de
uma obra de infraestrutura turística que sofreu danos com o passar do tempo, onde o intuito é
melhorar ainda mais o local e dar aspectos de segurança e acesso a população e visitantes.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 05 de maio de 2021.
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* FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"
1º Secretário
ver.fabiobalako()ems.pr.gov.br
*+*(Segue FI, 03) 4
2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Maio de 2021.
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*** (Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de maio de 2021 — FI. 03)****
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO Nº 132/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO
AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a construção de
um redutor de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua Ponta Porã nas proximidades do número
1.947, no Jardim Cruzeiro.
São solicitação de moradores devido ao excesso de velocidade de veículos no local.
INDICAÇÃO Nº 133/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”,
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Paulista, para atender
a população do bairro e adjacências.
INDICAÇÃO Nº 134/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”,
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Cometa para atender a
população que ali reside e adjacências.
INDICAÇÃO Nº 135/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR?”, Indica ao
senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente se possível realizar a abertura das
Avenidas Antonio Volpato e Ademar Bornia, de forma a interligar com o município de Marialva.
Proporcionando assim maior fluidez ao trânsito das aludidas vias, além de beneficiar as
indústrias próximas e moradores em geral.
INDICAÇÃO Nº 136/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao
senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretaria competente, sobre a possiblidade de utilização
dos Ginásio de Esportes e Quadras cobertas das Escolas Municipais para a vacinação de covid-
19 “Coronavirus” , da população de Sarandi.
Com essa medida, poderá também ser viabilizado uma parceria público privada para utilização
de lugares mais amplos e arejados, trazendo mais agilidade no atendimento, além do conforto e
bem estar da população e dos servidores que estão trabalhando incansavelmente na imunização
dos cidadãos sarandienses, contra esse vírus.
INDICAÇÃO Nº 137/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao
senhor Prefeito, estudos no sentido de viabilizar a terceirização da administração do Parque
Ecológico Papa João Paulo II.
Essa iniciativa viria contribuir com o local, sendo administrado e conservado por terceiros, com
investimentos como em lanchonetes e outros, além de espaços mais agradáveis, tornando assim
um ambiente mais confortável para utilização da população.
INDICAÇÃO Nº 138/2021, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e FÁBIO DE
SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indicam ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a
secretaria competente, visando a adequação de um local para a criação e implantação de um
Restaurante Popular, para o atendimento aos munícipes que necessitam desse serviço, pois
ajudam a garantir uma refeição saudável a um preço acessível.
*+*(Segue FI. 04) ****
3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Maio de 2021.
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***(Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de maio de 2021 — FI. 04)****
INDICAÇÃO Nº 139/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA",
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a troca ou mesmo a manutenção dos Playgrounds
infantil localizados na Avenida Deputado Borsari Neto no Jardim Social, Praça Ipiranga, Centro
e Praça Alfredo Krauzer Filho, no Parque São Pedro, para assim dar uma maior segurança as
nossas crianças que se utilizam destes locais para brincar, bem como do lazer de nossas famílias.
INDICAÇÃO Nº 140/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA",
Indica ao senhor Prefeito, para que em conjunto com a Autarquia Águas de Sarandi, viabilize um
Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS), com a finalidade de promover a
regularização dos créditos do SMSA decorrentes de débitos de pessoas físicas, relativos às tarifas
e preços públicos.
INDICAÇÃO Nº 141/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENI MOURA”, Indica ao
senhor Prefeito, que viabilize a instalação de lixeiras em pontos estratégicos, como nas Avenidas
Londrina e Maringá, pois possui um número maior de circulação de pessoas, vindo desta forma
de contribuir para manter a cidade limpa, não jogando papeis e outros, em passeio público e via
pública.
4 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Maio de 2021.

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10.05.2021 XXI 
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 10/05/2021 — 17 horas; 
Encerramento: 10/05/2021 — 17 horas e 54 minutos: Mesa Diretora: Presidente: 
Euni Ido Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1" 
Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 20 Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva 
Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo 
Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto 
Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Keila Batista Zegobia/PSL. 
Ausências da Sessão: Não Houve. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O 
Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a 
existência de quárum legal dá inicio à 14' Reunião Ordinária do dia 10/05/2021. 2. 
Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil IRENI 
MOURA FARIAS, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da 
Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou em deliberação as Atas das 2", 3", 
4', 5", 6", 7, 8" c 9" Sessões Ordinárias dos dias 08, 15 c 22/02/2021 c 01, 08, 15, 22 c 
31/03/2021. As quais não existindo pedidos retificações e/ou impugnações foram 
APROVADAS por unanimidade. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1. 
Ofícios números 1024, 1030, 1033, 1072, 1074, 1075, 1079, 1080, 1081 e 1083/2021 
- do Prefeito Municipal. 2. Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 509/2021 - do 
Poder Executivo Municipal - o qual Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da 
autarquia águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras 
providências.3. Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 510/2021 - do Poder 
Executivo Municipal - o qual Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos e Salários dos 
Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de 
Saneamento Ambiental c dá outras providências. 4. Ofícios números 390, 403, 404, 
405, 406, 407, 408 e 409/2021 - da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio 
Ambiente. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não Houve 
Correspondências expedidas. 6. Súmula das Indicações recebidas: INDICAÇÃO 1\1' 
132/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", 
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a construção de um 
redutor de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua Ponta Porã nas proximidades do 
número 1.947, no Jardim Cruzeiro. São solicitação de moradores devido ao excesso 
de velocidade de veículos no local. INDICAÇÃO N° 133/2021, do edil CÍCERO DA 
SILVA CORREA "CÍCERO DA SAÚDE", Indica ao senhor Prefeito, a 
possibilidade de um posto de saúde no Jardim Paulista, para atender a população do 
1" Sessão Legislativa da 10" Legislatura 10 de maio de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
1 
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10.05.2021 XXI 
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
bairro e adjacências. INDICAÇÃO N" 134/2021, do edil CÍCERO DA SILVA 
CORREA "CÍCERO DA SAÚDE", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um 
posto de saúde no Jardim Cometa para atender a população que ali reside e 
adjacências. INDICAÇÃO IV 135/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO 
"DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente 
se possível realizar a abertura das Avenidas Antonio Volpato e Ademar Bomia, de 
forma a interligar com o município de Marialva. Proporcionando assim maior fluidez 
ao trânsito das aludidas vias, além de beneficiar as indústrias próximas e moradores 
em geral. INDICAÇÃO N° 136/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA 
"BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretaria 
competente, sobre a possibilidade de utilização dos Ginásio de Esportes e Quadras 
cobertas das Escolas Municipais para a vacinação de covid-19 "Coronavirus" , da 
população de Sarandi. Com essa medida, poderá também ser viabilizado uma parceria 
público privada para utilização de lugares mais amplos e arejados, trazendo mais 
agilidade no atendimento, além do conforto e bem estar da população e dos servidores 
que estão trabalhando incansavelmente na imunização dos cidadãos sarandienses, 
contra esse vírus. INDICAÇÃO N° 137/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA 
SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, estudos no sentido de viabilizar a 
terceirização da administração do Parque Ecológico Papa João Paulo II. Essa 
iniciativa viria contribuir com o local, sendo administrado c conservado por terceiros, 
com investimentos como em lanchonetes e outros, além de espaços mais agradáveis, 
tornando assim um ambiente mais confortável para utilização da população. 
INDICAÇÃO N° 138/2021, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e FÁBIO 
DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indicam ao senhor Prefeito, que crie estudos 
junto a secretaria competente, visando a adequação de um local para a criação e 
implantação de um Restaurante Popular, para o atendimento aos munícipes que 
necessitam desse serviço, pois ajudam a garantir uma refeição saudável a um preço 
acessível. INDICAÇÃO N" 139/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA 
"KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a troca ou 
mesmo a manutenção dos Playgrounds infantil localizados na Avenida Deputado 
Borsari Neto no Jardim Social, Praça Ipiranga, Centro e Praça Alfredo Krauzer Filho, 
no Parque São Pedro, para assim dar uma maior segurança as nossas crianças que se 
utilizam destes locais para brincar, bem corno do lazer de nossas famílias. 
INDICAÇÃO N° 140/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA 
ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, para que em conjunto com a Autarquia Águas 
de Sarandi, viabilize um Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS), com a 
finalidade de promover a regularização dos créditos do SMSA decorrentes de débitos 
la Sessão Legislativa da 10a Legislatura 10 de maio de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
2 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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10.05.2021 XXI 
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
de pessoas físicas, relativos às tarifas e preços públicos. INDICAÇÃO N" 141/2021, 
da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENI MOURA", Indica ao senhor Prefeito, 
que viabilize a instalação de lixeiras em pontos estratégicos, corno nas Avenidas 
Londrina e Maringá, pois possui um número maior de circulação de pessoas, vindo 
desta forma de contribuir para manter a cidade limpa, não jogando papeis e outros, 
em passeio público e via pública. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n" 132 de 
2021, Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a construção 
de um redutor de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua Ponta Porã nas 
proximidades do número 1.947, no Jardim Cruzeiro. São solicitação de moradores 
devido ao excesso de velocidade de veículos no local. Autor: Adriano Ferreira 
Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR 
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 - Indicação n° 133 de 2021, Indica ao 
senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Paulista, para atender 
a população do bairro e adjacências. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde". 
APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 3 - Indicação n° 134 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, a 
possibilidade de um posto de saúde no Jardim Cometa para atender a população que 
ali reside e adjacências. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde". 
APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 4 - Indicação n° 135 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que crie 
estudos junto a secretária competente se possível realizar a abertura das Avenidas 
Antonio Volpato e Ademar Bornia, de forma a interligar com o município de 
Marialva. Proporcionando assim maior fluidez ao trânsito das aludidas vias, além de 
beneficiar as indústrias próximas e moradores em geral. Autor: Dionizio Aparecido 
Viaro "Diocar",. APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO 
PELA PRESIDÊNCIA. 5 - Indicação IV 136 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que 
crie estudos junto a secretaria competente, sobre a possibilidade de utilização dos 
Ginásio de Esportes c Quadras cobertas das Escolas Municipais para a vacinação de 
covid-19 "Coronavinis" , da população de Sarandi. Com essa medida, poderá também 
ser viabilizado uma parceria público privada para utilização de lugares mais amplos e 
arejados, trazendo mais agilidade no atendimento, além do conforto e bem estar da 
população e dos servidores que estão trabalhando incansavelmente na imunização dos 
cidadãos sarandienses, contra esse vírus. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio 
Balako". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 6 - Indicação n° 137 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, estudos no 
sentido de viabilizar a terceirização da administração do Parque Ecológico Papa João 
Paulo II. Essa iniciativa viria contribuir com o local, sendo administrado e conservado 
a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 10 de maio de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
3 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
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10.05.2021 XXI 
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
por terceiros, com investimentos como em lanchonetes e outros, além de espaços mais 
agradáveis, tornando assim um ambiente mais confortável para utilização da 
população. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. 
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 - 
Indicação n° 138 de 2021, Indicam ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a 
secretaria competente, visando a adequação de um local para a criação e implantação 
de um Restaurante Popular, para o atendimento aos munícipes que necessitam desse 
serviço, pois ajudam a garantir uma refeição saudável a um preço acessível. Autores: 
Gilberto Messias de Pinas "Gil", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". 
APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 8- Indicação n° 139 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que seja 
realizada a troca ou mesmo a manutenção dos Playgrounds infantil localizados na 
Avenida Deputado Borsari Neto no Jardim Social, Praça Ipiranga, Centro e Praça 
Alfredo Krauzer Filho, no Parque São Pedro, para assim dar uma maior segurança as 
nossas crianças que se utilizam destes locais para brincar, bem como do lazer de 
nossas famílias. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zcgobia". APROVADO. 
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 - 
Indicação n° 140 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, para que em conjunto com a 
Autarquia Águas de Sarandi, viabilize um Programa Especial de Recuperação Fiscal 
(REFIS), com a finalidade de promover a regularização dos créditos do SMSA 
decorrentes de débitos de pessoas físicas, relativos às tarifas c preços públicos. Autor: 
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA 
POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 - Indicação n° 141 de 2021, Indica 
ao senhor Prefeito, que viabilize a instalação de lixeiras em pontos estratégicos, como 
nas Avenidas Londrina e Maringá, pois possui um número maior de circulação de 
pessoas, vindo desta forma de contribuir para manter a cidade limpa, não jogando 
papeis e outros, em passeio público e via pública. Autor: Ireni Moura Farias "Irene 
Moura". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 - Gilberto Messias de Pinas/PSC; que 
comentou que esta recebendo nesta data, os Projetos de Leis números 3047 e 
3048/2021, que dispõe sobre o PPA — Plano Plurianual do Município de Sarandi de 
2022 à 2025, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, onde abriu o prazo de 
20 dias, para a apresentação de emendas á Comissão. 2 - Ireni Moura Farias/PP; que 
comentou sobre a Indicação n' 141/2021, de sua autoria. 3 - Eunildo Zanchim/PRB; 
que declinou da palavra. 4 - Cícero da Silva Correa/PSD; que declinou da palavra.5 - 
Belmiro da Silva Farias/PP; que declinou da palavra. 6 - Dionizio Aparecido 
Viaro/PSD; que comentou sobre a Indicação 135/2021 e do Requerimento n° 
1' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 10 de maio de 2021. 
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081/2021, ambos de sua autoria. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano 
Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; 
Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo 
Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni 
Moura Farias/PP; e Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 11 - 
Requerimento n" 78 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta 
Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existem estudos visando início 
do Projeto das Castrações de animais domésticos de rua, cuidados por famílias em 
situação de vulnerabilidade em nossa cidade. Tal medida visa diminuir o número 
crescente de animais soltos em via pública, que vem colocando em risco a saúde 
pública dos nossos munícipes. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". 
APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - 
Requerimento ri° 79 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta 
Casa de Leis, quais as medidas que estão sendo tomadas visando a conclusão das 
obras do Estádio Municipal, localizado na Avenida Cuiabá cruzamento com a Rua 
Caetano Senhorini, no Jardim Esperança. Sendo que a obra se encontra paralisada c 
vem sofrendo processo de deterioração, e os nossos desportistas vem cobrando a sua 
conclusão, para a utilização do próprio público. Autor: Adriano Ferreira Amorim 
"Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR 
UNANIMIDADE. 3 - Requerimento tf 80 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, 
solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se 
existe urna previsão de quando será realizado a construção de Rede Coletora de 
Esgoto do Jardim Nova Paulista c outros. Pois segundo informações tais serviços 
estão previstos em cronograma de obras do município, onde os moradores estão 
ansiosos por essa obra, que trará mais qualidade de vida, onde muitos não tem espaços 
em seus quintais para abertura de fossas assépticas. Autor: Belmiro da Silva Farias 
"Belmiro Barbeiro". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR 
UNANIMIDADE. 4 - Requerimento n° 81 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, 
solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se 
existe algum projeto por parte da administração municipal. com vistas a contratação 
de mais médicos especialistas, para atender a grande demanda existente e 
consequentemente diminuir a fila de espera. Autores: Dionizio Aparecido Viaro 
"Diocar" e Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO 
POR UNANIMIDADE. 5 - Requerimento n° 82 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, 
solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança 
Pública (SEMUTRANS), possa informar a esta Casa de Leis, se existem algum 
planejamento daquela secretaria, com relação a Rua Canadá nas proximidades do n° 
i a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 10 de maio de 2021. 
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108, no Jardim Castelo, quanto a redução de velocidade pelo local. Tendo em vista 
que Moradores vem reclamando quanto ao trafego de veículos em alta velocidade 
pelo local, onde os riscos de acidentes são elevados. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. 
APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - 
Requerimento n° 83 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta 
Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, pois conforme recente nota técnica 
do Ministério da Saúde, com orientações para imunização de gestantes, puérperas e 
lactantes contra a covid-19 "Coronavirus", se há previsão por parte da Secretaria 
Municipal de Saúde, para priorização destes grupos no cronograma de vacinação 
contra essa doença pandêmica. Caso positivo, detalhe como o município deve 
proceder com tal inclusão. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. 
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 - Requerimento n° 84 de 
2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins 
de esclarecimento público, se há possibilidade de uma parceria com a prefeitura de 
Maringá, para a realização de projeto de revitalização e paisagismo nas mediações do 
portal turístico de Sarandi. Onde a rcvitalização se faz necessária, já que o local está 
na divisa dos municípios, e trata de uma obra de infraestrutura turística que sofreu 
danos com o passar do tempo, onde o intuito é melhorar ainda mais o local e dar 
aspectos de segurança e acesso a população e visitantes. Autor: Eunildo Zanchim 
"Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 
Oradores do Grande Expediente: 1 - Gilberto Messias de Pinas/PSC; que declinou 
da palavra. 2 - Ireni Moura Farias/PP; que comentou sobre a sua ausência na Sessão 
Ordinária do dia 03.05.2021, em virtude de problemas de saúde onde apresentou 
atestado médico e espera deferimento e também sobre a necessidade da castração de 
animais onde entende ser necessária em Sarandi e estarei empenhando para isso 
aconteça. 3 - Keila Batista Zegobia/ PSL; que comentou sobre a indicação ri° 
140/2021, de sua autoria e mandou um abraço para a D. Luzinete mãe do Deputado 
Estadual Do Carmo, que sempre acompanha as sessões. 4 - Eunildo 
Zanchim/PRB; que comentou sobre o Edital n° 002/2021, de Audiência Pública, para 
discussão do Projeto de Lei IV 3022/2021, de honorários advocaticios de 
sucumbências, que será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, dia 
13/05/2021 às 14:00 horas, também sobre a sua luta em pró! do REFIS. 5 - Adriano 
Ferreira Amorim PSB; que comentou sobre a Indicação n" 132/2021 e do 
Requerimento n° 079/2021, ambos de sua autoria. 6 - Fábio de Souza Silveira/PSC; 
que comentou sobre as Indicações números 137 e 138/2021, ambas de sua autoria, 
também sobre os projetos de leis complementares que versam sobre o plano de 
carreira, cargos e salários da Autarquia Águas de Sarandi, onde pediu empenho dos 
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senhores Vereadores. 7 - Belmiro da Silva Farias/PP; que comentou sobre os recursos 
conseguidos pelo Deputado Estadual Dr. Manoel Batista, destinados para Sarandi. 8 - 
Dionizio Aparecido Viaro/PSD; que comentou sobre a necessidade de se transferir a 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente para o Parque Ecológico Papa João Paulo II, 
onde pagaria mais aluguel além de cuidar do próprio público. Ocorrências da 
Sessão: O Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que continuem 
estudando a minuta do Plano Diretor. Nada mais havendo a tratar o Presidente a 
agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual 
para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Dalvecir Aparecido Bonora — 
Assistente Legislativo, (visto) -s , a qual após aprovada em Plenário vai 
assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário - Sarandi - Paraná, 10 de Maio 
EUNILDO ZA 
Preside 
venni ia 
-Assinaturas da Sessão 
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da CMS 
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ABIO DE S. SILVEIRA "BALAKO" 
Secretário da CMS 
ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br 
i a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 10 de maio de 2021. 
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Avenida Maringá, 660 — CEP 8711 1-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750 E
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência
para a 15º REUNIÃO ORDINARIA, a realizar-se no próximo dia 10 de Maio de 2021, às 17
horas, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA
PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM 1 - REQUERIMENTO Nº 078/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENI
MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de
esclarecimentos público, se existem estudos visando início do Projeto das Castrações de animais
domésticos de rua, cuidados por famílias em situação de vulnerabilidade em nossa cidade.
Tal medida visa diminuir o número crescente de animais soltos em via pública, que vem
colocando em risco a saúde pública dos nossos munícipes.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM Il —- REQUERIMENTO Nº 079/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM
“ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de
Leis, quais as medidas que estão sendo tomadas visando a conclusão das obras do Estádio
Municipal, localizado na Avenida Cuiabá cruzamento com à Rua Caetano Senhorini, no Jardim
Esperança.
Sendo que a obra se encontra paralisada e vem sofrendo processo de deterioração, e os nossos
desportistas vem cobrando a sua conclusão, para a utilização do próprio público.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM WI - REQUERIMENTO Nº 080/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS
“BELMIRO BARBEIRO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de
Leis, para fins de esclarecimentos público, se existe uma previsão de quando será realizado a
construção de Rede Coletora de Esgoto do Jardim Nova Paulista e outros.
Pois segundo informações tais serviços estão previstos em cronograma de obras do município,
onde os moradores estão ansiosos por essa obra, que trará mais qualidade de vida, onde muitos
não tem espaços em seus quintais para abertura de fossas assépticas.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV — REQUERIMENTO Nº 081/2021, dos edis DIONIZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR” e ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que
informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existe algum projeto por
parte da administração municipal, com vistas a contratação de mais médicos especialistas, para
atender a grande demanda existente e consequentemente diminuir a fila de espera.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Ea
*+*(Segue FI. 02) ****
1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Maio de 2021.
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Fone: (44)-4009-1750 .
E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de maio de 2021 — FI. 02)****
ITEM V — REQUERIMENTO Nº 082/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício
ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e
Segurança Pública (SEMUTRANS), possa informar a esta Casa de Leis, se existem algum
planejamento daquela secretaria, com relação a Rua Canadá nas proximidades do nº 108, no
Jardim Castelo, quanto a redução de velocidade pelo local.
Tendo em vista que Moradores vem reclamando quanto ao trafego de veículos em alta
velocidade pelo local, onde os riscos de acidentes são elevados.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VI - REQUERIMENTO Nº 083/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de
esclarecimentos público, pois conforme recente nota técnica do Ministério da Saúde, com
orientações para imunização de gestantes, puérperas e lactantes contra a covid-19 “Coronavirus”,
se há previsão por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para priorização destes grupos no
cronograma de vacinação contra essa doença pandêmica.
Caso positivo, detalhe como o município deve proceder com tal inclusão.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VII — REQUERIMENTO Nº 084/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento
público, se há possibilidade de uma parceria com a prefeitura de Maringá, para a realização de
projeto de revitalização e paisagismo nas mediações do portal turístico de Sarandi.
Onde a revitalização se faz necessária, já que o local está na divisa dos municípios, e trata de
uma obra de infraestrutura turística que sofreu danos com o passar do tempo, onde o intuito é
melhorar ainda mais o local e dar aspectos de segurança e acesso a população e visitantes.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 05 de maio de 2021.
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* FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"
1º Secretário
ver.fabiobalako()ems.pr.gov.br
*+*(Segue FI, 03) 4
2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Maio de 2021.
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Fone: (44)-4009-1750 “
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
*** (Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de maio de 2021 — FI. 03)****
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO Nº 132/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO
AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a construção de
um redutor de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua Ponta Porã nas proximidades do número
1.947, no Jardim Cruzeiro.
São solicitação de moradores devido ao excesso de velocidade de veículos no local.
INDICAÇÃO Nº 133/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”,
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Paulista, para atender
a população do bairro e adjacências.
INDICAÇÃO Nº 134/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”,
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Cometa para atender a
população que ali reside e adjacências.
INDICAÇÃO Nº 135/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR?”, Indica ao
senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente se possível realizar a abertura das
Avenidas Antonio Volpato e Ademar Bornia, de forma a interligar com o município de Marialva.
Proporcionando assim maior fluidez ao trânsito das aludidas vias, além de beneficiar as
indústrias próximas e moradores em geral.
INDICAÇÃO Nº 136/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao
senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretaria competente, sobre a possiblidade de utilização
dos Ginásio de Esportes e Quadras cobertas das Escolas Municipais para a vacinação de covid-
19 “Coronavirus” , da população de Sarandi.
Com essa medida, poderá também ser viabilizado uma parceria público privada para utilização
de lugares mais amplos e arejados, trazendo mais agilidade no atendimento, além do conforto e
bem estar da população e dos servidores que estão trabalhando incansavelmente na imunização
dos cidadãos sarandienses, contra esse vírus.
INDICAÇÃO Nº 137/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao
senhor Prefeito, estudos no sentido de viabilizar a terceirização da administração do Parque
Ecológico Papa João Paulo II.
Essa iniciativa viria contribuir com o local, sendo administrado e conservado por terceiros, com
investimentos como em lanchonetes e outros, além de espaços mais agradáveis, tornando assim
um ambiente mais confortável para utilização da população.
INDICAÇÃO Nº 138/2021, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e FÁBIO DE
SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indicam ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a
secretaria competente, visando a adequação de um local para a criação e implantação de um
Restaurante Popular, para o atendimento aos munícipes que necessitam desse serviço, pois
ajudam a garantir uma refeição saudável a um preço acessível.
*+*(Segue FI. 04) ****
3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Maio de 2021.
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Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de maio de 2021 — FI. 04)****
INDICAÇÃO Nº 139/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA",
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a troca ou mesmo a manutenção dos Playgrounds
infantil localizados na Avenida Deputado Borsari Neto no Jardim Social, Praça Ipiranga, Centro
e Praça Alfredo Krauzer Filho, no Parque São Pedro, para assim dar uma maior segurança as
nossas crianças que se utilizam destes locais para brincar, bem como do lazer de nossas famílias.
INDICAÇÃO Nº 140/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA",
Indica ao senhor Prefeito, para que em conjunto com a Autarquia Águas de Sarandi, viabilize um
Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS), com a finalidade de promover a
regularização dos créditos do SMSA decorrentes de débitos de pessoas físicas, relativos às tarifas
e preços públicos.
INDICAÇÃO Nº 141/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENI MOURA”, Indica ao
senhor Prefeito, que viabilize a instalação de lixeiras em pontos estratégicos, como nas Avenidas
Londrina e Maringá, pois possui um número maior de circulação de pessoas, vindo desta forma
de contribuir para manter a cidade limpa, não jogando papeis e outros, em passeio público e via
pública.
4 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Maio de 2021.

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