| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-05-17 |
| native_id | 315 |
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BELMI RIAS ADRIANO CICERO DA SIL V IQAP ÉVVIARO Vereador Verea or OMPARECEU ERASMO CA Verea (.) FÁBIO DE Vei•êador t ryd., I IRENI MOURA Vere 4_ ILA BATI TA ZEGOBIA Vereadora E PINAS Erspf:r3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara a cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA VEREADORES. 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 17 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 214 fverfiei)? I. SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAFtANDI-PR PRESIDENT)4i • MUN1CIPA -PR NÃO SE INSCREVEU ANDRIANO FERREIRA AMORIM BEL Vereador NÃO SE • Ir dieljr,11 ,e114111 i I RUd FARIAS ver :r dor SE INSCREVEU CICERO DA SIL V V. NÃO SE ERASMO CARI) Verem' # rt FÁBIO DX.%%Ot SIL Vereador NÃO SE INSCREV PINAS NÃO SE I CREVEU FLIOali'AjtECIDO VIARO t mdor NÃO SE I GERI UTS-71 IRENI MOU FARIAS Verea 4 ora KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora PRESID NT MUNICIPA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 18 SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 17 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ft. fe?,,pi ° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR PRESID NT MUNICIP -PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.w.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 17 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ANDRI ket FE IRA AMORIM BEL A FARIAS a 10 INEP 1 ai 4"0 SE IN kV Ir --"' 14 1 fr SE INSCREVEU . v.0 Vereador Ver dor Or CICERO DA SI! V D ONI 10RECIDO VIARO I 'Viador ERASMO CA Verea NÃO SE I R I ' -R* RA Veigeador At, robik . xs ), .1"yere o 5» PINAS AM • R E'Cua INSCREVEU IREM MOURA FARIAS Vereadora 'CERA BATISTA ZEGOBIA Vereadora ;c Y10( 170/7/, 10 SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR 2 FÁBIO DE INSC t-N-0 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara®cms.pr.gov.br . Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 168REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DA 102LEGISLATURA 17 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). DIONIZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM ERASMO CARDOSO PEREIRA 011 nar4DRIANO %1Ã.1(4 FERREIRA 0 411 GILBERTO MES1 DE PINAS t_. E b •ZA SILV RA x IAS \ iitf.A. SILVA COR- IRENI MOURArg,14 _I I , - $EL IRO , s..) ,* Dia fei FA- -1..\ tr A KEILA BATISMIZOO BIA (4 ):AN: ,,,, i RIA j 16° REUNIÃO Ty) A DA? S,ESSÃ, LEGISLATIVA DÁ. ÏflJEGISLATURA 17 Atuo DÉ 21)212SEGUNDA-FEI DIONIZIO AP s 4 IS N1CL _Uni 0'1,-; ot' • -ITÕ Z CHI X ci ----2-44-1.; ERASMO DO ó -":"W rik e RIANO 4.` 141 REIRA i , , : , >.„8„........._ m . .,, X GILBERTO MESSTAS 4 t, FÁBIO, D.E40-g-ZA SILDE PINAS -, ,____L 2 jErak--- X IRENI MOURA FARIAS X C ICERO DA SILVA CORREA KEILA BATISTA ZEGO- BELMIRO DA SILVA FA- tr BIA RIAS A
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 17.05.2021 XXII DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 17/05/2021 — 17 horas; Encerramento: 17/05/2021 — 18 horas e 03 minutos: Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1" Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2' Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Keila Batista Zegobia/PSL.Ausências da Sessão: Dionizio Aparecido Viaro/PSD; sem justificativa. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 16 Reunião Ordinária do dia 17/05/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 . Ofícios números 18 e 20/2021 — do Gabinete do Prefeito.2. Súmula do Projeto de Lei n° 3057/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi. 3. Súmula do Projeto de Lei IV 3058/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo — Rua dos Imigrantes.4. Súmula do Projeto de Lei n' 3059/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município. "PROFESSORA JOVANDIR CORREA SOARES". 5. Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 511/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Dá nova redação ao art. 16 da Lei Complementar ri° 364/2018.6. Oficio n° 178/2021 — da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública. 7. Súmula do Projeto de Lei n" 3060/2021 — do edil EUNILDO ZANCHIM -NILDÀO" — o qual Institui a "Campanha Dezembro Verde — Não ao Abandono de Animais- no Município de Sarandi e dá outras providências.8. Súmula do Projeto de Lei n0 3061/2021 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÀ0- - o qual Institui a "Semana da Economia de Luz" no município de Sarandi e dá outras providências. 9. Súmula do Projeto de Lei n° 3062/2021 — do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA — o qual Dispõe sobre a inclusão dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica na 3" faze do grupo prioritário do plano de operacionalização da campanha de vacinação contra a covid-19 do município de Sarandi e dá outras providências. 5. Correspondências 1' Sessão Legislativa da 10" Legislatura 17 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: wsvm.cms.pr.gov.br 17.05.2021 XXII DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Expedidas pela CMS: 1. Oficio número 051/2021 — da PRESIDÊNCIA — Ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.2. Oficio número 052/2021 — da Presidência — ao Senhor Ex-Prefeito, Carlos Alberto de Paula Júnior. 3. Ofícios números 053 e 056/2021 — da PRESIDÊNCIA -Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior. 4. Oficio número 054/2021 — da Presidência — ao Senhor Ministro Luis Roberto Barroso — Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. 5. Oficio número 055/2021 — da PRESIDÊNCIA — A Juiza Eleitoral da 206a Zona Eleitoral - Dra. Ketbi Astir José. 6. Oficio número 057/2021 — da PRESIDÊNCIA — Ao Senhor Prefeito. 6. Súmula das Indicações recebidas: INDICAÇÃO N° 142/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da criação de um centro integrado de segurança pública, abrigando um representante da Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu e Guarda Municipal, para atendimento centralizado ao público em um único local, podendo este local a Guarda Municipal, na Avenida Ademar Bornia, 1.051, no Jardim Europa. Pois com a criação teremos quatro instituições funcionando no mesmo local, agilizando o atendimento c consequentemente salvando vidas. INDICAÇÃO N° 143/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo na cidade de Sarandi, onde verifique a disponibilidade de um terreno no qual possa estar sendo construído um centro de eventos, com a possibilidade de inclusão e pareceria da sociedade rural de Sarandi neste local, onde poderá ser realizado exposições, feiras, festas sociais e eventos corporativos, entre outros. INDICAÇÃO N° 144/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SAÚDE", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Santana, para atender a população do bairro e adjacências. INDICAÇÃO N° 145/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SAÚDE", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de verificar junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a transformação da Rua Das Dálias no Jardim Verão, em Eixo de Comércio e Serviços-1. INDICAÇÃO N° 146/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a instalação de grades guarda-corpo na Avenida João Marangoni, em frente ao estacionamento do supermercado Bom Dia no Jardim Panorama. Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que são a parte mais vulnerável no trânsito. INDICAÇÃO N° 147/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a cobertura da quadra poliesportiva na Escola Municipal Yoshio Hayashi, no Jardim Social. Tal medida visa beneficiar aos alunos e professores, os protegendo do sol e da chuva, quando da prática esportivas, além de poder ser utilizado como espaço para apresentações culturais e artísticas por parte da la Sessão Legislativa da 10a Legislatura 17 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: NNwm.cms.pr.gov.br 17.05.2021 XXII DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período escola e da comunidade. INDICAÇÃO N° 148/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o serviço de tapa buraco e quando possível o serviço de recape asfáltico em todas as vias públicas do Jardim Independência, onde existem vias públicas que estão com seu asfalto deteriorado. INDICAÇÃO N° 149/2021, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indicam ao senhor Prefeito, que junto a Secretaria de Urbanismo, proceda a retirada do monte de terra, e a colocação de meio fios e construção de passeio público no final da Rua Antônia Garrido Stevanelli, com a rua aclimação, no Jardim Nova Paulista, pois a terra no local vem atrapalhando o trafego de motos e outros. INDICAÇÃO N° 150/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a pintura do Posto de Saúde do Loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul Distrito". . INDICAÇÃO N° 151/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, para que seja realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o Programa de Horas nas Escolas Municipais. INDICAÇÃO N° 152/2021, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos visando informatizar a secretaria de saúde, pois essa sistematização de computados traria maior beneticios na comunicação e agilidade através dos processos internos da própria secretaria com a população sarandiense. INDICAÇÃO 1\1° 153/2021, dos edis DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indicam ao senhor Prefeito, que crie estudos visando a execução de obras de reparos e consertos em vias públicas do Jardim Nova Independência 1" e 2 Partes. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 142 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da criação de um centro integrado de segurança pública, abrigando um representante da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu e Guarda Municipal, para atendimento centralizado ao público em um único local, podendo este local a Guarda Municipal, na Avenida Ademar Bomia, 1.051, no Jardim Europa. Pois com a criação teremos quatro instituições funcionando no mesmo local, agilizando o atendimento e consequentemente salvando vidas. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 - Indicação n° 143 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo na cidade de Sarandi, onde verifique a disponibilidade de um terreno no qual possa estar sendo construido um centro de eventos, com a possibilidade de inclusão e pareceria da sociedade rural de Sarandi neste local, onde poderá ser realizado exposições, feiras, festas sociais e eventos corporativos, entre outros. Autor: 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 17 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 17.05.2021 XXII DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 - Indicação n° 144 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Santana, para atender a população do bairro e adjacências. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 - Indicação ri° 145 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de verificar junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a transformação da Rua Das Dálias no Jardim Verão, em Eixo de Comércio e Serviços-1 . Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 - Indicação n° 146 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a instalação de grades guarda-corpo na Avenida João Marangoni, em frente ao estacionamento do supermercado Bom Dia no Jardim Panorama. Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que são a parte mais vulnerável no trânsito. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 - Indicação n° 147 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a cobertura da quadra poliesportiva na Escola Municipal Yoshio Hayashi, no Jardim Social. Tal medida visa beneficiar aos alunos e professores, os protegendo do sol e da chuva, quando da prática esportivas, além de poder ser utilizado como espaço para apresentações culturais c artísticas por parte da escola e da comunidade. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 - Indicação n° 148 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o serviço de tapa buraco e quando possível o serviço de recape asfáltico em todas as vias públicas do Jardim Independência, onde existem vias públicas que estão com seu asfalto deteriorado. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 - Indicação n° 149 de 2021, Indicam ao senhor Prefeito, que junto a Secretaria de Urbanismo, proceda a retirada do monte de terra, e a colocação de meio fios e construção de passeio público no final da Rua Antônia Garrido Stevanelli, com a rua aclimação, no Jardim Nova Paulista, pois a terra no local vem atrapalhando o trafego de motos e outros. Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. ; 9 - Indicação n" 150 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a pintura do Posto de Saúde do Loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul Distrito". Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 1' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 17 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 17.05.2021 XXII DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período PRESIDÊNCIA. 10 - Indicação n" 151 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, para que seja realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o Programa de Hortas nas Escolas Municipais. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 - Indicação n° 152 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos visando informatizar a Secretaria de Saúde, pois essa sistematização de computadores traria maior benefícios na comunicação e agilidade através dos processos internos da própria secretaria com a população sarandiense. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12- Indicação n° 153 de 2021, Indicam ao senhor Prefeito, que crie estudos visando a execução de obras de reparos e consertos em vias públicas do Jardim Nova Independência lu e 2' Partes. Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 - Gilberto Messias de Pinas/PSC; que aproveitou para convocar os membros das Comissões Permanentes para deliberarem sobre alguns projetos de Leis, no dia 18 de maio de 2021, às 14:00 horas e comunicou aos membros da Comissão de Orçamento c Finanças, sobre a Audiência Pública de Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, Preserv e Águas de Sarandi, que se realizará no dia 28 de maio de 2021, às 14:00 horas. 2 - Belmiro da Silva Farias/PP; que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Kcila Batista Zegobia/PSL.Matérias da Ordem do Dia:1 - Requerimento n° 85 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existe a possibilidade da reabertura do Lar Esperança, pois existem um número grande de famílias que necessitam dos serviços que são prestado pelo Lar. Em caso negativo, decline os motivos. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - Requerimento n" 86 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que proceda a fiscalização e limpeza de datas de terras localizados na Rua Izaias Francisco dos Santos, entre as Ruas Projetada L e H, no Jardim Ouro Verde III, divisa com o Parque Residencial Bom Pastor, pois o local virou um ponto de descarte ilegal de resíduos, que seja feito o aproveitamento da área na construção de um espaço de lazer. Sendo que no local o mato está enorme, onde a população tende a jogar entulhos e lixo, propiciando a criação de animais peçonhentos e ratos, onde em 1' Sessão Legislativa da 10" Legislatura 17 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 17.05.2021 XXII DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período épocas de chuvas, junta água parada e favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da dengue. Autor: Eunildo Zanchim "Nildào". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3- Requerimento n" 87 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, quais foram as ações adotadas por meio da Guarda Municipal de Sarandi e desde quando os agentes estão diretamente fazendo linha de frente no combate a proliferação do vírus conhecido como Covid-19 "Coronavirus". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - Projeto de Lei Ordinária n" 3022 de 2021, DISCIPLINA O § 19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL 1\1' 13.105/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores do Grande Expediente: 1 - Gilberto Messias de Pinas/PSC; que declinou da palavra. 2 - Ireni Moura Farias/PP; que comentou sobre as matérias apresentadas pelo Vereador Adriano Ferreira Amorim c sobre o Requerimento n° 085/2021, de sua autoria. 3 - Eunildo Zanchim/PR; que aproveitou para solicitar o envio de Oficio ao Presidente da Aeis — Associação Comercial e Industrial de Sarandi, parabenizando pelos 37 anos de fundação da entidade. 4 - Adriano Ferreira Amorim/PSB; que comentou sobre a Indicações números 141 e 142/2021, de suas Autoria. 5 - Fábio de Souza Silveira/PSC; que aproveitou para solicitar o envio de Ofico em nome de todos os Vereadores, ao Responsável pela central de leitos, pedindo urna reunião, para em conjunto viabilizar um aumento na quantidade de leitos, comentou sobre as Indicações números 147, 148 e 153/2021, de suas autorias, 6 - Belmiro da Silva Farias/PP; que aproveitou para agradecer a presença do Vice-Prefeito José Wlademir Garbuggio, c solicitou a inclusão do seu nome no oficio á Acis, solicitado pelo Vereador Eunildo Zanchim. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente solicitou que os Senhores Vereadores que se atentem e vejam os seus e-mail institucionais, e concedeu a palavra ao Vice-Prefeito José Wladmir Garbuggio, por 05 (cinco) minutos, que falou sobre o inicio do cascalho da Estrada Octávio Colli, e do inicio das obras de Asfalto na Avenida Maringá e continuação do Asfalto dos Jardins Nova Independência 1' e 2' partes, e comunicou a area de terras do campo de futebol do Patrimônio Vera Cruz Km. 115, foi doada ao Município, passando a contar com mais um campo de futebol, em seguida foi dado a palavra aos Vereadores que quisesem fazer pergunta ao Vice-Prefeito, onde o Vereador Belmiro da Silva Farias, que perguntou se o município tem previsão de término do Estádio de Futebol, onde foi respondido que não. O Vereador Gilberto Messias de Pinas, perguntou se existe 1' Sessão Legislativa da 10" Legislatura 17 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 6 e. 11 Wjeei2k * ¥,R• !SSin il I t. tt CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 17.05.2021 XXII DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período previsão para obras de drenagem no Jardim Independência 3 a Parte, para evitar erosão, onde foi respondido que o município tem três locais que precisam fazer rede de galerias que é no fundo da empresa Noma, Chácaras Eldorado e Jardim Independência 3 a Parte, por ser obras de grande vulto, estamos tendendo recursos junto aos deputados que representam nossa cidade. A Vereadora Ireni Moura Farias, perguntou sobre a necessidade de contratação de um médico veterinário para tratar animais de ruas, onde foi respondido que está buscando parceira junto as universidades, para esse profissional e de outras especialidades. Nada mais havendo a tratar o Presidente a agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Atapelo Servidor Dalvecir Aparecido Bonora — Assistente Legislativo, (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário - Sarandi Paraná, 17 de Maio do ano 2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- ras d Sessão EUNILD ABIO DE S. SILVEIRA "BALAKO" Pre e en da MS Secretário da CMS ver.nildao ms.pr.go s r verfabiobalako@cms.pregov.br a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 17 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário -CONV OCA, Vossa Excelência para a 16º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 17 de Maio de 2021, às 17 horas, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM 1 - REQUERIMENTO Nº 085/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENI MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existe a possibilidade da reabertura do Lar Esperança, pois existem um número grande de famílias que necessitam dos serviços que são prestado pelo Lar. Em caso negativo, decline os motivos. DISCUSSÃO ÚNICA ITEM Il - REQUERIMENTO Nº 086/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que proceda a fiscalização e limpeza de datas de terras localizados na Rua Izaias Francisco dos Santos, entre as Ruas Projetada L e H, no Jardim Ouro Verde III, divisa com o Parque Residencial Bom Pastor, pois o local virou um ponto de descarte ilegal de resíduos, que seja feito o aproveitamento da área na construção de um espaço de lazer. Sendo que no local o mato está enorme, onde a população tende a jogar entulhos e lixo, propiciando a criação de animais peçonhentos e ratos, onde em épocas de chuvas, junta água parada e favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da dengue. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO Nº 087/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, quais foram as ações adotadas por meio da Guarda Municipal de Sarandi e desde quando os agentes estão diretamente fazendo linha de frente no combate a proliferação do vírus conhecido como Covid-19 “Coronavirus”. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3022/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Regulariza o parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 13 de maio de 2021. ] 2bi O de Sae Slunty FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako(Dems.pr.gov.br **(Segue FI. 02) **** 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 13 de Maio de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 . E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems,pr.gov.br *** (Continuação da Convocação Ordinária dia 17 de maio de 2021 — FI. 02) t+ ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 142/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da criação de um centro integrado de segurança pública, abrigando um representante da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu e Guarda Municipal, para atendimento centralizado ao público em um único local, podendo este local a Guarda Municipal, na Avenida Ademar Bornia, 1.051, no Jardim Europa. Pois com a criação teremos quatro instituições funcionando no mesmo local, agilizando o atendimento e consequentemente salvando vidas. INDICAÇÃO Nº 143/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo na cidade de Sarandi, onde verifique a disponibilidade de um terreno no qual possa estar sendo construído um centro de eventos, com a possibilidade de inclusão e pareceria da sociedade rural de Sarandi neste local, onde poderá ser realizado exposições, feiras, festas sociais e eventos corporativos, entre outros. INDICAÇÃO Nº 144/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Santana, para atender a população do bairro e adjacências. INDICAÇÃO Nº 145/2021, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SAÚDE”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de verificar junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a transformação da Rua Das Dálias no Jardim Verão, em Eixo de Comércio e Serviços-1. INDICAÇÃO Nº 146/2021, do edil "ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a instalação de grades guarda-corpo na Avenida João Marangoni, em frente ao estacionamento do supermercado Bom Dia no Jardim Panorama. Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que são a parte mais vulnerável no trânsito. INDICAÇÃO Nº 147/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a cobertura da quadra poliesportiva na Escola Municipal Yoshio Hayashi, no Jardim Social. Tal medida visa beneficiar aos alunos e professores, os protegendo do sol e da chuva, quando da prática esportivas, além de poder ser utilizado como espaço para apresentações culturais e artísticas por parte da escola e da comunidade. INDICAÇÃO Nº 148/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o serviço de tapa buraco e quando possível o serviço de recape asfáltico em todas as vias públicas do Jardim Independência, onde existem vias públicas que estão com seu asfalto deteriorado. *+* (Segue FI. 03) **** 2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 13 de Maio de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 —- CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br (Continuação da Convocação Ordinária dia 17 de maio de 2021 — FI. 03)**** INDICAÇÃO Nº 149/2021, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO” e EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indicam ao senhor Prefeito, que junto a Secretaria de Urbanismo, proceda a retirada do monte de terra, e a colocação de meio fios e construção de passeio público no final da Rua Antônia Garrido Stevanelli, com a rua aclimação, no Jardim Nova Paulista, pois a terra no local vem atrapalhando o trafego de motos e outros. INDICAÇÃO Nº 150/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a pintura do Posto de Saúde do Loteamento Chácaras Aeroporto “Vale Azul Distrito”. INDICAÇÃO Nº 151/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito. para que seja realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o Programa de Horas nas Escolas Municipais. INDICAÇÃO Nº 152/2021, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos visando informatizar a Secretaria de Saúde, pois essa sistematização de computadores traria maior benefícios na comunicação e agilidade através dos processos internos da própria secretaria com a população sarandiense. INDICAÇÃO Nº 153/2021, dos edis DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR? e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indicam ao senhor Prefeito, que crie estudos visando a execução de obras de reparos e consertos em vias públicas do Jardim Nova Independência 1º e 2º Partes. 3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 13 de Maio de 2021.