| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2021-05-24 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA VEREADORES. 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 24 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. É ADRIANO FERREIRA AMORIM Vereador SA ERASMO CAR Fabio FÁBIO DE S$ EIRA: ag 4 S DE PINAS V dA Vereadora [ ) | ) j IPEN MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 24 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO SE INSCREVEU ANDRIANO FERREIRA AMORIM CICERO DA SILY SE PARECIDO VIARO A ] [QU . | ILÃ BATISTA ZEGOBI Vereadora bo 3 Sl MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara()ems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.b INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENT 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 24 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. E ANDRIAN TRA AMORIM NÃO SE IN FÁBIO DE 8 NÃO S IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora Vereadora 4 PRE DACÃ 1º SECRETÁRIO D À Sra MUNIC NDEPR MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 24 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). 17º REUNIÃO ORDIN BELMIRO DA SILVA FA- | 4 |KEILA BATISTA ZEGO- RIAS BIA x DIONIZIO APARECIDO y aca E NCHIM | X ERASMO CARDOSO P REIRA amd GILBERTO DE PINAS REIRA | GILBERTO MESSIAS FÁBIO DE SOUZA SIL- DE PINAS X |veIRA x CICERO DA SILVA COR- REA IRENI MOURA FARIAS CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov. pede Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência para a 17º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 24 de Maio de 2021, às 17 horas, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, o qual Dispõe sobre a aceitação do Veto nº 001/2021, total aposto ao Projeto de Lei nº 3023/2021, de Autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Avenida Angelo Perini, 1.188 — Lote 291, Jardim Castelo, neste município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM Il - PROJETO DE LEI Nº 3022/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Disciplina o $ 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3032/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Institui a “Semana de conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino do município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3039/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual Institui no município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM V —- PROJETO DE LEI Nº 3044/2021, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Institui o Dia do Trabalhador da Saúde no Município de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3045/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual Institui no Município de Sarandi o prazo mínimo de vacância dos decretos municipais que tiverem como objeto ações no combate ao covid-19. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO [TEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3049/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação a Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO SIPRIANO LOPES DA SILVA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO **%* Segue Fls. 02 + 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 19 de Maio de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 24 de maio de 2021 — Fls. [175 Ido ITEM VHI - PROJETO DE LEI Nº 3050/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação a Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRA ROSA APARECIDA CORREIA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3052/2021, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e CICERO DA SILVA CORREA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3053/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui sobre a criação do “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3054/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui o “Programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica no município de Sarandi” e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3055/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, o qual Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. “HELIO CARLOS DOS SANTOS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 3056/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre “Dia Municipal do Motoboy”, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV - PROJETO DE LEI Nº 3057/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XV - PROJETO DE LEI Nº 3058/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo —- Rua dos Imigrantes. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO *++Segue Fls. 03 **"t* 2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 19 de Maio de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaramems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 24 de maio de 2021 — Fls. 03) +++ ITEM XVI - PROJETO DE LEI Nº 3059/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município. “PROFESSORA JOVANDIR CORREA SOARES”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XVII - PROJETO DE LEI Nº 3060/2021 do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui a “Campanha Dezembro Verde — Não ao Abandono de Animais” no Município de Sarandi e dá outras providências. | EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XVIII - PROJETO DE LEI Nº 3061/2021 do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui a “Semana da Economia de Luz” no município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 19 de maio de 2021. | . o biy de Souz 5 lei FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA " BALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako()ems.pr.gov.br 3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 19 de Maio de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 24.05.2021 XXIII DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 24/05/2021 — 17 horas; Encerramento: 24/05/2021 — 17 horas e 53 minutos: Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Keila Batista Zegobia/PSL. Ausências da Sessão: Não houve. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 17a Reunião Ordinária do dia 24/05/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 . Oficio número 11 10/2021 — do Prefeito Municipal. 2. Súmula do Projeto de Lei IV 3064/2021 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal e dá outras providências. 3. Oficio número 599/2021-0PD-DP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, encaminhando a prestação de contas do Município, relativa ao ano de 2019, onde julgou pela Regularidade das contas. 4. Oficios números 299, 322 c 355/2021 — do MPPR. 5. Oficio número 31/2021 — da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas do 1' quadrimestre de 2021. 6. Súmula do Projeto de Lei n° 3063/2021 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual Dispõe sobre a inclusão das atividades educacionais no município de Sarandi em formato presencial, como serviços essenciais c dá outras providências. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1. Ofícios números 058 e 061/2021 — da PRESIDÊNCIA — Ao Senhor Prefeito. 2. Oficio número 059/2021 — da Presidência — ao Senhor Paulo Sérgio Bernardino de Oliveira — Superintendente do PRESERV. 3. Oficio número 060/2021 — da PRESIDÊNCIA -Ao Senhor Michel Caldato — Superintendente da Autarquia Aguas de Sarandi. 6. Súmula das Indicações recebidas: Não Houve. Matérias do Expediente: - Requerimento n" 89 de 2021, SOLICITA A INCLUSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA MAIS 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/05/2021, PARA A COMISSÃO TEMPORÁRIO ESPECIAL QUE ANALISA O NOVO REGIMENTO INTERNO. Autor: Keila Batista Zegobia ia Sessão Legislativa da 10a Legislatura 24 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.erns.pr.gov.br 24.05.2021 XXIII DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período "Keila Zegobia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Expediente: 1 - Belmiro da Silva Farias/PP; que declinou da palavra. 2 - Dionizio Aparecido Viaro/PSD; que declinou da palavra. 3 - Gilberto Messias de Pinas/PSC; que declinou da palavra. 4 - Ireni Moura Farias/PP; que declinou da palavra. 5 - Keila Batista Zegobia/PSL; que aproveitou para solicitar a inclusão do Requerimento n" 089/2021, de sua autoria, que solicita a prorrogação por mais 30 dias, contados do dia 22.05.2021, para a Comissão Temporária Especial, poder analisar o novo regimento interno. 6 - Eunildo Zanchim/ PRB; que declinou da palavra. 7 - Fábio de Souza Silveira/PSC; que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2021, DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DO VETO N° 001/2021, TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N° 3023/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO PERINI, 1.188 — LOTE 291, JARDIM CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA. 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 3022 de 2021, DISCIPLINA O § 19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL 1\1° - 13.105/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 088/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 3 - Projeto de Lei Ordinária ri° 3032 de 2021, INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SARANDI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4 - Projeto de Lei Ordinária ri° 3039 de 2021, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". ia Sessão Legislativa da 10a Legislatura 24 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 24.05.2021 XXIII DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5 - Projeto de Lei Ordinária n° 3044 de 2021, INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6 - Projeto de Lei Ordinária n° 3045 de 2021, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O PRAZO MÍNIMO DE VACÂNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TIVEREM COMO OBJETIVO AÇÕES NO COMBATE AO COVID-19. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 - Projeto de Lei Ordinária n° 3049 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9332, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO SIPRIANO LOPES DA SILVA". Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária n° 3050 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9335, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA ROSA APARECIDA CORREIA". Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9 - Projeto de Lei Ordinária n° 3052 de 2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES, INUTILIZADOS E/OU SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA DENTRO DAS DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Erasmo Cardoso Pereira, Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10 - Projeto de Lei Ordinária n° 3053 de 2021, INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 - Projeto de Lei Ordinária n° 3054 de 2021, INSTITUI O "PROGRAMA DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12 - Projeto de Lei Ordinária no 3055 de 2021, DÁ i a Sessão Legislativa da 10' Legislatura 24 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 24.05.2021 XXIII DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NOS JARDINS OURO VERDE III E IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "HELIO CARLOS DOS SANTOS". Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13 - Projeto de Lei Ordinária n° 3056 de 2021, DISPÕE SOBRE "DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14 - Projeto de Lei Ordinária n° 3057 de 2021, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI COM A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. ; 15 - Projeto de Lei Ordinária n° 3058 de 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM NOVO MUNDO — RUA DOS IMIGRANTES. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 16 - Projeto de Lei Ordinária n° 3059 de 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. "PROFESSORA JOVANDIR CORREA SOARES". Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 17 - Projeto de Lei Ordinária n° 3060 de 2021, INSTITUI A "CAMPANHA DEZEMBRO VERDE — NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 18 - Projeto de Lei Ordinária tf 3061 de 2021, INSTITUI A "SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ" NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores do Grande Expediente: 1 - Belmiro da Silva Farias/PP; que aproveitou para se solidarizar com o Vereador Gilberto Messias de Pinas, sobre a necessidade de estar vacinando os policicias militares, os guardas municipais e os professores da rede municipal de educação. 2 - Dionizio Aparecido Viaro/PSD; que declinou da palavra. 3 - Gilberto Messias de 1' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 24 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmar 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 24.05.2021 XXIII DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Pinas/PSC; que comentou sobre a necessidade de se fazer um requerimento em nome dos 10 vereadores para a 15' regional de saúde, para que priorize vacinas para esse grupo de profissionais e também incluir os policiais civis, pois são profissionais que estão na linha de frente desse virus. 4 - Eunildo Zanchim/PRB; que declinou da palavra. 5 - Adriano Ferreira Amorim/ PSB; que declinou da palavra. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente comunicou que foi protocolado nesta data, junto aos Vereadores e a comissão de orçamento e finanças, a prestação de contas do município do ano de 2019. Nada mais havendo a tratar o Presidente a agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Dalvecir Aparecido Bonora — Assistente Legislativo, (visto) _ , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário - Sarandi - Paraná, 24 de Maio do ano sinatura da Svssão UNILDO LDÃO" FÁBIO DE S. SILVEIRA "BALAKO" Pres ente da C S Secretário da CMS r.gov.br ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br i a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 24 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov. pede Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência para a 17º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 24 de Maio de 2021, às 17 horas, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, o qual Dispõe sobre a aceitação do Veto nº 001/2021, total aposto ao Projeto de Lei nº 3023/2021, de Autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Avenida Angelo Perini, 1.188 — Lote 291, Jardim Castelo, neste município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM Il - PROJETO DE LEI Nº 3022/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Disciplina o $ 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3032/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Institui a “Semana de conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino do município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3039/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual Institui no município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM V —- PROJETO DE LEI Nº 3044/2021, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Institui o Dia do Trabalhador da Saúde no Município de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3045/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual Institui no Município de Sarandi o prazo mínimo de vacância dos decretos municipais que tiverem como objeto ações no combate ao covid-19. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO [TEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3049/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação a Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO SIPRIANO LOPES DA SILVA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO **%* Segue Fls. 02 + 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 19 de Maio de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 24 de maio de 2021 — Fls. [175 Ido ITEM VHI - PROJETO DE LEI Nº 3050/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação a Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRA ROSA APARECIDA CORREIA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3052/2021, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e CICERO DA SILVA CORREA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3053/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui sobre a criação do “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3054/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui o “Programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica no município de Sarandi” e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3055/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, o qual Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. “HELIO CARLOS DOS SANTOS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 3056/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre “Dia Municipal do Motoboy”, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV - PROJETO DE LEI Nº 3057/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XV - PROJETO DE LEI Nº 3058/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo —- Rua dos Imigrantes. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO *++Segue Fls. 03 **"t* 2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 19 de Maio de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaramems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 24 de maio de 2021 — Fls. 03) +++ ITEM XVI - PROJETO DE LEI Nº 3059/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município. “PROFESSORA JOVANDIR CORREA SOARES”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XVII - PROJETO DE LEI Nº 3060/2021 do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui a “Campanha Dezembro Verde — Não ao Abandono de Animais” no Município de Sarandi e dá outras providências. | EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XVIII - PROJETO DE LEI Nº 3061/2021 do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui a “Semana da Economia de Luz” no município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 19 de maio de 2021. | . o biy de Souz 5 lei FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA " BALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako()ems.pr.gov.br 3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 19 de Maio de 2021.