| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-05-31 |
| native_id | 317 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi'— Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 31 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. eador 1 ADRIANO REIRA AMORIM Vereadora TER) do R y| [o 1º SECRETARIO D AMARA li MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 31 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO sE INSCREVEy AO PO pr, ADRIANO FERREIRA AMORIM | Vereador É CÍCERO DA SILVA Vereador. IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora ) Vereadora , PRESIDENTE DAÇAMARA 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA SARY PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi— Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara()ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 31 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NAO SE INSCREVEU ADRIANO FERREIRA AMORIM a | Vereador, MA HE F FABIO DESO ; ZA SILVEIRA “Vereador | aa “ ué e AR AROS TOS NÃO SE INSCREVEU o á mm Eu IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora Vereadora bio Sor SI] abio 08 Soa Shugo PRESIDENTE AMARA * 4º SECRETÁRIO DA CÂMARA ARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara (Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov. br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 18” REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 31 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA). CICERO DA SILVA COR- REA BELMIRO DA SILVA FA- RIAS io DIONIZIO AF VIARO ERASMO CARDOSO PE- REIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS es 7 IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGO- NILDO ZANCHIM ADRIANO FERREIRA AMORIM FÁBIO DE SOUZA SIL- VEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência para a 18º REUNIÃO ORDINARIA, a realizar-se no próximo dia 31 de Maio de 2021, às 17 ho- ras, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I — PROJETO DE LEI Nº 3032/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Institui a “Semana de conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino do município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM Il — PROJETO DE LEI Nº 3039/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual Institui no município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI Nº 3044/2021, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR?, o qual Institui o Dia do Trabalhador da Saúde no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 3045/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual Institui no Município de Sarandi o prazo mínimo de vacância dos decretos municipais que tiverem como objeto ações no combate ao covid-19. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM V — PROJETO DE LEI Nº 3049/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação a Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO SIPRIANO LOPES DA SILVA”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VI — PROJETO DE LEI Nº 3050/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação a Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRA ROSA APARECIDA CORREIA”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VII — PROJETO DE LEI Nº 3052/2021, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e CICERO DA SILVA CORREA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII — PROJETO DE LEI Nº 3053/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui sobre a criação do “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO +** Segue Fls. 02 +++ 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 28 de Maio de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(vems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 31 de maio de. 2021 — Fls. 01)**+** ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3054/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui o “Programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica no município de Sarandi” e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3055/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, o qual Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. “HELIO CARLOS DOS SANTOS”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI Nº 3056/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre “Dia Municipal do Motoboy”, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI Nº 3057/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIII — PROJETO DE LEI Nº 3058/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo — Rua dos Imigrantes. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI Nº 3059/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município. “PROFESSORA JOVANDIR CORREA SOARES”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XV — PROJETO DE LEI Nº 3060/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui a “Campanha Dezembro Verde — Não ao Abandono de Animais” no Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVI - PROJETO DE LEI Nº 3061/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui a “Semana da Economia de Luz” no município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. na Sarandi, 28 de Maio 9 021. 1 db) HVO FÁBIO DE Ri "BALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako(dems.pr.gov.br 2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 28 de Maio de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 31.05.2021 XXIV DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 31/05/2021 — 17 horas; Encerramento: 31/05/2021 — 17 horas e 36 minutos: Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1' Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2' Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Keila Batista Zegobia/PSL. Ausências da Sessão: Não houve. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 18 Reunião Ordinária do dia 31/05/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1. Ofícios números 022, 1232, 1234, 1248, 1269, 1273, 1289, 1304 e 1305/2021 - do Prefeito Municipal. 2. Oficios números 390, 403, 404, 405, 406, 407, 408 e 409/2021 - da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. 3. Oficio número 499/2021 - da Secretaria Municipal de Administração. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 . Ofícios números 062 e 063/2021 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Prefeito. 2. Oficio número 064/2021 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Dr. Gustavo Henrique Rocha de Macedo - Promotor de Justiça do Estado do Paraná. 3. Ofícios números 065 à 069/2021 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Júnior - Promotor de Justiça de Sarandi. 6. Súmula das Indicações recebidas: Não Houve. Matérias do Expediente: Não Houve. Oradores do Expediente: 1 - Belmiro da Silva Farias/PP; que declinou da palavra. 2 - Dionizio Aparecido Viaro/PSD; que declinou da palavra. 3 - Gilberto Messias de Pinas/PSC; que declinou da palavra.4 - Eunildo Zanchim/PRB; que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia:1 - Projeto de Lei Ordinária n° 3032 de 2021, INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SARANDI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 31 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara@cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br 31.05.2021 XXIV DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 2 - Projeto de Lei Ordinária n°3039 de 2021, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 3044 de 2021, INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 3045 de 2021, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O PRAZO MÍNIMO DE VACÂNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TIVEREM COMO OBJETIVO AÇÕES NO COMBATE AO COVID-19. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 5 - Projeto de Lei Ordinária n° 3049 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9332, SITUADA NO LOTEAMENTO ECO VALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO SIPRIANO LOPES DA SILVA". Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 6 - Projeto de Lei Ordinária n° 3050 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9335, SITUADA NO LOTEAMENTO ECO VALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA ROSA APARECIDA CORREIA". Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE I' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 31 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 31.05.2021 XXIV DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 7 - Projeto de Lei Ordinária n° 3052 de 2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES, INUTILIZADOS E/OU SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA DENTRO DAS DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Erasmo Cardoso Pereira e Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 8 - Projeto de Lei Ordinária n° 3053 de 2021, INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 9 - Projeto de Lei Ordinária n° 3054 de 2021, INSTITUI O "PROGRAMA DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 10 - Projeto de Lei Ordinária n° 3055 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NOS JARDINS OURO VERDE III E IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "HELIO CARLOS DOS SANTOS". Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 11 - Projeto de Lei Ordinária tf 3056 de 2021, DISPÕE SOBRE "DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE i a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 31 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 31.05.2021 XXIV DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 12 - Projeto de Lei Ordinária rit' 3057 de 2021, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI COM A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 13 - Projeto de Lei Ordinária n° 3058 de 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM NOVO MUNDO — RUA DOS IMIGRANTES. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".14 - Projeto de Lei Ordinária n° 3059 de 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. "PROFESSORA JOVANDIR CORREA SOARES". Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 15 - Projeto de Lei Ordinária if 3060 de 2021, INSTITUI A "CAMPANHA DEZEMBRO VERDE — NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N.' 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 16 - Projeto de Lei Ordinária n° 3061 de 2021, INSTITUI A "SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ" NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 31 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 4 lk CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 31.05.2021 XXIV DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período REQUERIMENTO N" 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". Oradores do Grande Expediente: 1 - Belmiro da Silva Farias/PP; que comentou que logo estaremos utilizando o plenário, cuja a reforma está prestes a ser concluída, onde os vereadores terão como participar ativamente das Sessões. 2 - Dionizio Aparecido Viaro/PSD; que comentou sobre o passamento do genitor do servidor Daniel carreira ocorrido nesta data, onde presta suas condolências, e também pediu empenho do Prefeito Municipal quanto a estar socorrendo aos agricultores com o cascalhamento da Estrada Rural do Km.08. 3 - Gilberto Messias de Pinas/ PSC; que declinou da palavra. 4 - Eunildo Zanchim/PRB; que comentou da nesessidade de se estar revendo a forma que vem sendo editados os decretos municipais com relação a covid-19, elaborando de forma mais clara , para que os municipes saibam quais os tipos de comercios que podem funcionar, e solicitou o envio de oficio ao servidor Daniel Carreira, desejando as condolências em virtude do passamento de seu genitor, ocorrido nesta data. Ocorrências da Sessão: Não houve. Nada mais havendo a tratar o Presidente a agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Dalvecir Aparecido Bonora — Assistente Legislativo, (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário - Sarandi Paraná 31 de Maio do ano 2021 EUN 5 venni Assinaturas da Sessão AO v.br ç 'i\VQ5f-e) FÁBIO DE S. SILVEIRA "BALAKO" Secretário da CMS ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 31 de maio de 2021. Sala de Reuniões da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência para a 18º REUNIÃO ORDINARIA, a realizar-se no próximo dia 31 de Maio de 2021, às 17 ho- ras, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I — PROJETO DE LEI Nº 3032/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Institui a “Semana de conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino do município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM Il — PROJETO DE LEI Nº 3039/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual Institui no município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI Nº 3044/2021, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR?, o qual Institui o Dia do Trabalhador da Saúde no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 3045/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual Institui no Município de Sarandi o prazo mínimo de vacância dos decretos municipais que tiverem como objeto ações no combate ao covid-19. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM V — PROJETO DE LEI Nº 3049/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação a Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO SIPRIANO LOPES DA SILVA”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VI — PROJETO DE LEI Nº 3050/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação a Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRA ROSA APARECIDA CORREIA”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VII — PROJETO DE LEI Nº 3052/2021, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e CICERO DA SILVA CORREA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII — PROJETO DE LEI Nº 3053/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui sobre a criação do “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO +** Segue Fls. 02 +++ 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 28 de Maio de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(vems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 31 de maio de. 2021 — Fls. 01)**+** ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3054/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui o “Programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica no município de Sarandi” e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3055/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, o qual Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. “HELIO CARLOS DOS SANTOS”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI Nº 3056/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre “Dia Municipal do Motoboy”, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI Nº 3057/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIII — PROJETO DE LEI Nº 3058/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo — Rua dos Imigrantes. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI Nº 3059/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município. “PROFESSORA JOVANDIR CORREA SOARES”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XV — PROJETO DE LEI Nº 3060/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui a “Campanha Dezembro Verde — Não ao Abandono de Animais” no Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVI - PROJETO DE LEI Nº 3061/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui a “Semana da Economia de Luz” no município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. na Sarandi, 28 de Maio 9 021. 1 db) HVO FÁBIO DE Ri "BALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako(dems.pr.gov.br 2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 28 de Maio de 2021.