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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2021-05-31
native_id317

Documents (3)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi'— Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES.
18º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 31
DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
eador 1
ADRIANO REIRA AMORIM
Vereadora
TER) do R y| [o
1º SECRETARIO D AMARA li
MUNICIPAL DE SARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
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INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE.
18º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 31
DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
NÃO sE INSCREVEy AO PO pr,
ADRIANO FERREIRA AMORIM |
Vereador É
CÍCERO DA SILVA
Vereador.
IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA
Vereadora ) Vereadora
,
PRESIDENTE DAÇAMARA 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA
SARY PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR
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INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
18º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 31
DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
NAO SE INSCREVEU
ADRIANO FERREIRA AMORIM a |
Vereador, MA HE
F
FABIO DESO ; ZA SILVEIRA
“Vereador | aa
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IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA
Vereadora Vereadora
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PRESIDENTE AMARA * 4º SECRETÁRIO DA CÂMARA
ARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
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INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
18” REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 31
DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA).
CICERO DA SILVA COR-
REA
BELMIRO DA SILVA FA-
RIAS
io
DIONIZIO AF
VIARO
ERASMO CARDOSO PE-
REIRA
GILBERTO MESSIAS
DE PINAS
es 7
IRENI MOURA FARIAS
KEILA BATISTA ZEGO-
NILDO ZANCHIM
ADRIANO FERREIRA
AMORIM
FÁBIO DE SOUZA SIL-
VEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
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Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência
para a 18º REUNIÃO ORDINARIA, a realizar-se no próximo dia 31 de Maio de 2021, às 17 ho-
ras, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA
PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM I — PROJETO DE LEI Nº 3032/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual
Institui a “Semana de conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede
municipal de ensino do município de Sarandi e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM Il — PROJETO DE LEI Nº 3039/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual
Institui no município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM III — PROJETO DE LEI Nº 3044/2021, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR?, o qual Institui o Dia do Trabalhador da Saúde no Município de Sarandi.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 3045/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual
Institui no Município de Sarandi o prazo mínimo de vacância dos decretos municipais que
tiverem como objeto ações no combate ao covid-19.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM V — PROJETO DE LEI Nº 3049/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação a Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA PIONEIRO SIPRIANO LOPES DA SILVA”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VI — PROJETO DE LEI Nº 3050/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação a Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA PIONEIRA ROSA APARECIDA CORREIA”,
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VII — PROJETO DE LEI Nº 3052/2021, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e
CICERO DA SILVA CORREA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e
fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam
ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do município de Sarandi e dá outras
providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VIII — PROJETO DE LEI Nº 3053/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Institui sobre a criação do “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, e dá outras
providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
+** Segue Fls. 02 +++
1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 28 de Maio de 2021.
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***(Continuação da Convocação Ordinária dia 31 de maio de. 2021 — Fls. 01)**+**
ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3054/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Institui o “Programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência
doméstica no município de Sarandi” e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3055/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS
“BELMIRO BARBEIRO”, o qual Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins
Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. “HELIO CARLOS DOS SANTOS”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XI — PROJETO DE LEI Nº 3056/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dispõe sobre “Dia Municipal do Motoboy”, e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XII — PROJETO DE LEI Nº 3057/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Sarandi com a Caixa de
Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XIII — PROJETO DE LEI Nº 3058/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em
decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo — Rua dos
Imigrantes.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XIV — PROJETO DE LEI Nº 3059/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo,
neste Município. “PROFESSORA JOVANDIR CORREA SOARES”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XV — PROJETO DE LEI Nº 3060/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Institui a “Campanha Dezembro Verde — Não ao Abandono de Animais” no Município de
Sarandi e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XVI - PROJETO DE LEI Nº 3061/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Institui a “Semana da Economia de Luz” no município de Sarandi e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
na Sarandi, 28 de Maio 9 021.
1
db)
HVO
FÁBIO DE Ri "BALAKO"
1º Secretário
ver.fabiobalako(dems.pr.gov.br
2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 28 de Maio de 2021.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
31.05.2021 XXIV 
DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 31/05/2021 — 17 horas; 
Encerramento: 31/05/2021 — 17 horas e 36 minutos: Mesa Diretora: Presidente: 
Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1' 
Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2' Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva 
Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo 
Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto 
Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Keila Batista Zegobia/PSL. 
Ausências da Sessão: Não houve. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O 
Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a 
existência de quárum legal dá início à 18 Reunião Ordinária do dia 31/05/2021. 2. 
Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil ADRIANO 
FERREIRA AMORIM, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata 
da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1. 
Ofícios números 022, 1232, 1234, 1248, 1269, 1273, 1289, 1304 e 1305/2021 - do 
Prefeito Municipal. 2. Oficios números 390, 403, 404, 405, 406, 407, 408 e 409/2021 
- da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. 3. Oficio número 
499/2021 - da Secretaria Municipal de Administração. 5. Correspondências 
Expedidas pela CMS: 1 . Ofícios números 062 e 063/2021 - da PRESIDÊNCIA - Ao 
Senhor Prefeito. 2. Oficio número 064/2021 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Dr. 
Gustavo Henrique Rocha de Macedo - Promotor de Justiça do Estado do Paraná. 3. 
Ofícios números 065 à 069/2021 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Dr. Ivandeci José 
Cabral Júnior - Promotor de Justiça de Sarandi. 6. Súmula das Indicações 
recebidas: Não Houve. Matérias do Expediente: Não Houve. Oradores do 
Expediente: 1 - Belmiro da Silva Farias/PP; que declinou da palavra. 2 - Dionizio 
Aparecido Viaro/PSD; que declinou da palavra. 3 - Gilberto Messias de 
Pinas/PSC; que declinou da palavra.4 - Eunildo Zanchim/PRB; que declinou da 
palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 
Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido 
Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza 
Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Keila Batista 
Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia:1 - Projeto de Lei Ordinária n° 3032 de 
2021, INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS 
CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE SARANDI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 31 de maio de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
1 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: eamara@cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br 
31.05.2021 XXIV 
DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período 
Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR 
UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA 
SILVEIRA "BALAKO". 2 - Projeto de Lei Ordinária n°3039 de 2021, INSTITUI NO 
MUNICÍPIO DE SARANDI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA 
EDUCAÇÃO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO 
N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE 
AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 3 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 3044 de 2021, INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE 
NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE 
REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 
4 - Projeto de Lei Ordinária n° 3045 de 2021, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE 
SARANDI O PRAZO MÍNIMO DE VACÂNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 
QUE TIVEREM COMO OBJETIVO AÇÕES NO COMBATE AO COVID-19. 
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 
TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA 
DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE 
SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 5 - Projeto de Lei Ordinária n° 3049 de 2021, DÁ 
DENOMINAÇÃO A RUA 9332, SITUADA NO LOTEAMENTO ECO VALLEY, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO SIPRIANO LOPES DA SILVA". 
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM 
POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE 
TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE 
SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 6 - Projeto de Lei Ordinária n° 3050 de 2021, DÁ 
DENOMINAÇÃO A RUA 9335, SITUADA NO LOTEAMENTO ECO VALLEY, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA ROSA APARECIDA CORREIA". 
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM 
POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE 
I' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 31 de maio de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
2 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
31.05.2021 XXIV 
DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período 
TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE 
SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 7 - Projeto de Lei Ordinária n° 3052 de 2021, 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DOS CABOS E 
FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES, INUTILIZADOS E/OU SEM USO, 
INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A 
REDE AÉREA DENTRO DAS DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE 
SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Erasmo Cardoso Pereira e 
Cícero da Silva Correa "Cícero da Saúde". APROVADO. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 
TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA 
DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE 
SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 8 - Projeto de Lei Ordinária n° 3053 de 2021, 
INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO 
FEMINICÍDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim 
"Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE 
REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 
9 - Projeto de Lei Ordinária n° 3054 de 2021, INSTITUI O "PROGRAMA DE 
INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE 
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SARANDI" E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE 
LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE 
DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL 
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 10 - Projeto de Lei Ordinária n° 3055 de 
2021, DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NOS 
JARDINS OURO VERDE III E IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "HELIO 
CARLOS DOS SANTOS". Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE 
REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 
11 - Projeto de Lei Ordinária tf 3056 de 2021, DISPÕE SOBRE "DIA MUNICIPAL 
DO MOTOBOY", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso 
Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE 
i a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 31 de maio de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
3 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
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31.05.2021 XXIV 
DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 
12 - Projeto de Lei Ordinária rit' 3057 de 2021, DISPÕE SOBRE O 
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI COM A CAIXA 
DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 
SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO 
DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE 
DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL 
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 13 - Projeto de Lei Ordinária n° 3058 de 
2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A 
COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM NOVO MUNDO — 
RUA DOS IMIGRANTES. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE 
REQUERIMENTO N° 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA 
"BALAKO".14 - Projeto de Lei Ordinária n° 3059 de 2021, DISPÕE SOBRE A 
DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 
JARDIM CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. "PROFESSORA JOVANDIR CORREA 
SOARES". Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO 
DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 090/2021, DE 
DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL 
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 15 - Projeto de Lei Ordinária if 3060 de 
2021, INSTITUI A "CAMPANHA DEZEMBRO VERDE — NÃO AO ABANDONO 
DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM 
POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N.' 090/2021, DE DISPENSA DE 
TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE 
SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 16 - Projeto de Lei Ordinária n° 3061 de 2021, 
INSTITUI A "SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ" NO MUNICÍPIO DE 
SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE 
1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 31 de maio de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 
4 
lk 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
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31.05.2021 XXIV 
DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
REQUERIMENTO N" 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 
Oradores do Grande Expediente: 1 - Belmiro da Silva Farias/PP; que comentou que 
logo estaremos utilizando o plenário, cuja a reforma está prestes a ser concluída, onde 
os vereadores terão como participar ativamente das Sessões. 2 - Dionizio Aparecido 
Viaro/PSD; que comentou sobre o passamento do genitor do servidor Daniel carreira 
ocorrido nesta data, onde presta suas condolências, e também pediu empenho do 
Prefeito Municipal quanto a estar socorrendo aos agricultores com o cascalhamento 
da Estrada Rural do Km.08. 3 - Gilberto Messias de Pinas/ PSC; que declinou da 
palavra. 4 - Eunildo Zanchim/PRB; que comentou da nesessidade de se estar revendo 
a forma que vem sendo editados os decretos municipais com relação a covid-19, 
elaborando de forma mais clara , para que os municipes saibam quais os tipos de 
comercios que podem funcionar, e solicitou o envio de oficio ao servidor Daniel 
Carreira, desejando as condolências em virtude do passamento de seu genitor, 
ocorrido nesta data. Ocorrências da Sessão: Não houve. Nada mais havendo a tratar 
o Presidente a agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a 
Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Dalvecir 
Aparecido Bonora — Assistente Legislativo, (visto) , a qual após 
aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário - 
Sarandi Paraná 31 de Maio do ano 
2021 
EUN 
5 
venni 
Assinaturas da Sessão 
AO 
v.br 
ç 'i\VQ5f-e) 
FÁBIO DE S. SILVEIRA "BALAKO" 
Secretário da CMS 
ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br 
1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 31 de maio de 2021. 
Sala de Reuniões da Câmara. 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência
para a 18º REUNIÃO ORDINARIA, a realizar-se no próximo dia 31 de Maio de 2021, às 17 ho-
ras, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA
PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM I — PROJETO DE LEI Nº 3032/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual
Institui a “Semana de conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede
municipal de ensino do município de Sarandi e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM Il — PROJETO DE LEI Nº 3039/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual
Institui no município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM III — PROJETO DE LEI Nº 3044/2021, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR?, o qual Institui o Dia do Trabalhador da Saúde no Município de Sarandi.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 3045/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual
Institui no Município de Sarandi o prazo mínimo de vacância dos decretos municipais que
tiverem como objeto ações no combate ao covid-19.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM V — PROJETO DE LEI Nº 3049/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação a Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA PIONEIRO SIPRIANO LOPES DA SILVA”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VI — PROJETO DE LEI Nº 3050/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação a Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
“RUA PIONEIRA ROSA APARECIDA CORREIA”,
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VII — PROJETO DE LEI Nº 3052/2021, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e
CICERO DA SILVA CORREA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e
fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam
ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do município de Sarandi e dá outras
providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VIII — PROJETO DE LEI Nº 3053/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Institui sobre a criação do “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, e dá outras
providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
+** Segue Fls. 02 +++
1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 28 de Maio de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(vems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 31 de maio de. 2021 — Fls. 01)**+**
ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3054/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Institui o “Programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência
doméstica no município de Sarandi” e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3055/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS
“BELMIRO BARBEIRO”, o qual Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins
Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. “HELIO CARLOS DOS SANTOS”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XI — PROJETO DE LEI Nº 3056/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dispõe sobre “Dia Municipal do Motoboy”, e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XII — PROJETO DE LEI Nº 3057/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Sarandi com a Caixa de
Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XIII — PROJETO DE LEI Nº 3058/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em
decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo — Rua dos
Imigrantes.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XIV — PROJETO DE LEI Nº 3059/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo,
neste Município. “PROFESSORA JOVANDIR CORREA SOARES”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XV — PROJETO DE LEI Nº 3060/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Institui a “Campanha Dezembro Verde — Não ao Abandono de Animais” no Município de
Sarandi e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XVI - PROJETO DE LEI Nº 3061/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Institui a “Semana da Economia de Luz” no município de Sarandi e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
na Sarandi, 28 de Maio 9 021.
1
db)
HVO
FÁBIO DE Ri "BALAKO"
1º Secretário
ver.fabiobalako(dems.pr.gov.br
2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 28 de Maio de 2021.

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