| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2021-06-28 |
| native_id | 321 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 22º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 28 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. AS DE PINAS ereados/ Vo | NI MOURA FARIAS LA BATISTA ZEGÓBI Vereadora Vereadora 20 k dor Atera PRESIDENTE DA É AMAE º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br IN SCRI ÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 22º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 28 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. Vereadora Vereadora É ES JS RAE: RA FARI À KEILA BATISTA ZEGOBIA | das) PRESIDENTE º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL D -PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 22* REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 28 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO FERREIRA A Verdi KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 22' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 28 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). KEILA BATISTA ZEGO- BELMIRO DA SILVA FA- BIA Rn ER So ADRIANO FERR AMORIM CARDOSO PE- GILBERTO MESSIAS DE X PINAS IRENI MOURA FARIAS | X FABIO DE SOUZA SIL- VEIRA CÍCERO DA SILVA COR- REA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “CIOIN/VIOICIA/ÇIÃ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência para a 22º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 28 de Junho de 2021. às 17 ho- ras, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” — PROJETO DE Nº 3065/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de RS. 150.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM Il - PROJETO DE LELNº 3066/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM III - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 511/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dá nova redação ao art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 364/20218. “Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 513/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Do Sarandi, 24 de Junho de 2021. E Jovge Dive FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA vBALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako(Dems.pr.gov.br 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 24 de Junho de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 28.06.2021 XXVIII VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 28/06/2021 — 17 horas; Encerramento: 28/06/2021 — 17 horas e 39 minutos: Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1 0 Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorirn/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Keila Batista Zegobia/PSL. Ausências da Sessão: Não houve. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 22 Reunião Ordinária do dia 28/06/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 11.0FÍCIOS NÚMEROS 1518, 1560 E 1574/2021 - DO PREFEITO MUNICIPAL. 2. OFÍCIOS NÚMEROS 625 E 646/2021 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 3. OFICIOS NÚMEROS 392 E 399/2021 - DA 1' PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SARANDI. 4. PROJETO DE LEI N° 3067/2021 — DO EDIL EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO"— O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO DE VEICULO DE TRANSFERÊNCIA DE PLACAS PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA DENOMINADO "MINHA PLACA É SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5. PROJETO DE LEI N° 3068/2021 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS MUNICÍPES COM EXAME OU CONSULTA MÉDICAS AGENDADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6. PROJETO DE LEI N° 3069/2021 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"- DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA AS DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7. PROJETO DE LEI N° 3070/2021 — DO EDIL EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO"— O QUAL DISPÕE SOBRE A 1' Sessão Legislativa da 10" Legislatura 28 de junho de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br 28.06.2021 XXVIII VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS E DE BEBIDAS POR VEÍCULOS DENOMINADOS FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8. PROJETO DE LEI N° 3071/2021 — DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA — O QUAL VEDA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO DE PESSOA QUE POSSUA SENTENÇA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO PELO ATO DE PRATICAR, INDUZIR OU INCITAR A DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE RAÇA, COR E ETNIA NO MUNICÍPIO DE SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9. PROJETO DE LEI N° 3072/2021 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"— O QUAL ESTABELECE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO. 10. PROJETO DE LEI N° 3073/2021 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"— O QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE. 11. PROJETO DE LEI N° 3074/2021 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"— O QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE UTILIZAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ABERTO AO PÚBLICO, LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS OU ESTACIONAMENTOS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO, DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12. PROJETO DE LEI N° 3075/2021 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"— O QUAL OBRIGA AS FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, DANDO-LHES O DEVIDO ENCAMINHAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA. 13. PROJETO DE LEI N° 3076/2021 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"— O QUAL DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14. PROJETO DE LEI N° 3077/2021 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"— O QUAL INSTITUI O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. 15. PROJETO DE LEI N° 3078/2021 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"- O QUAL DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO ia Sessão Legislativa da 10a Legislatura 28 de junho de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 28.06.2021 XXVIII VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período INFANTIL (CMEIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16. PROJETO DE LEI N° 3079/2021 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO"— O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VIVA SEM SUFOCO, QUE ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SARANDI OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, CONFORME ESPECIFICA. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1. OFÍCIOS NÚMEROS 080 e 082/2021-CMS — DA PRESIDÊNCIA — Ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2. OFÍCIOS NÚMEROS 081 e 083/2021-CMS- DA PRESIDÊNCIA — AO Dr. Ivandeci José Cabral Júnior — Promotor de Justiça de Sarandi. 6. Súmula das Indicações recebidas: Não Houve. Matérias do Expediente: Não Houve. Oradores do Expediente: 1 - Eunildo Zanchim/PRB; que declinou da palavra. 2 - Belmiro da Silva Farias/PP; que declinou da palavra. 3 - Dionizio Aparecido Viaro/PSD; que declinou da palavra. 4 - Gilberto Messias de Pinas/ PSC; que declinou da palavra. 5 - Ireni Moura Farias/PP; que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; e Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 3065 de 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 150.000,00. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 3066 de 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSIDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 - Projeto de Lei Complementar n° 511 de 2021, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR N° 364/2018. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4 - Projeto de Lei Complementar n" 513 de 2021, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 28 de junho de 2021. Sala de Reuniões da Câmara. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 28.06.2021 XXVIII VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores do Grande Expediente: 1 - Eunildo Zanchim/PRB; que aproveitou para falar da reforma que vem sendo feita na ala legislativa da Câmara Municipal, onde tinha banheiros interditados, infiltrações no plenário e vazamento nos gabinetes, e que todas as matérias aprovadas sempre teve diálogos, e que foi feita a maior devolução de repasses ao Executivo, e que agora culpar a Câmara pelo Covid-19, não é admissivel. 2 - Adriano Ferreira Amorim/PSB; que comentou sobre a quantidade de vacinas perdidas, em virtude de servidor deixar a geladeira com a porta aberta. 3 - Belmiro da Silva Farias/PP; que comentou sobre a reforma da ala legislativa da Câmara, onde disse que essa obra teve inicio na sua gestão, quando foi Presidente gestão 2015/2016. 4 - Dionizio Aparecido Viaro/PSD; que aproveitou para deixar as suas condolências aos amigos e amigas falecerem nos últimos dias, Carlos Henrique da Costa, Clarice Sampaio, Lourdes Catabriga e Maria Helena Catabriga, c cobrou a vacinação dos motoristas como grupo prioritário. Foi dado uma parte ao Vereador Erasmo Cardoso Pereira, que também externou suas condolências, aos amigos falecidos em especial da família Catabriga, que eram seus amigos de infância. 5 - Gilberto Messias de Pinas/PSC; que aproveitou para comentar sobre os amigos falecidos e sobre os Projetos de Leis em tramitação que Dispõe sobre a Outorga Onerosa, para que os munícipes regularizem suas construções com preços justos. 6 - Ireni Moura Farias/PP; que declinou da palavra. Ocorrências da Sessão: Não houve. Nada mais havendo a tratar o Presidente a agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente A._a pelo Servidor Dalvecir Aparecido Bonora — Assistente Legislativo, (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário - Sarandi - Paraná, 28 de Junho do ano 2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Assinaturas dSessão bk ÁBIO DE S. SILEIRA "BALAKO" Secretário da CMS ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br islativa da 10a Legislatura 28 de junho de 2021. ala de Reuniões da Câmara. 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “CIOIN/VIOICIA/ÇIÃ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência para a 22º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 28 de Junho de 2021. às 17 ho- ras, na Sala de Reuniões deste legislativo e POSSIVELMENTE DE FORMA REMOTA PARA ALGUNS VEREADORES, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” — PROJETO DE Nº 3065/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de RS. 150.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM Il - PROJETO DE LELNº 3066/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM III - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 511/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dá nova redação ao art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 364/20218. “Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 513/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Do Sarandi, 24 de Junho de 2021. E Jovge Dive FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA vBALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako(Dems.pr.gov.br 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 24 de Junho de 2021.