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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2021-08-09
native_id326

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES.
26º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 09
DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
o
KEILA BA A ZEGOBIA
Vereadora
* SECRETÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
26º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 09
DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
KEILA BATISTA ZEGOBIA
Vereadora
1º SECRETÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE
26º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 09
DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
O VIARO
ILA BATISTA ZEGOBIA
Vereadora
1º SECRETÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
26º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 09
DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
Dana APARECIDO | + EUNILDO ZANCHIM X
TRASMO CARDOSO PE | TTPADRIANO FERREIRA | y |
REIRA TCA CA AMORIM X
DE PINAS ado] VEIRA ay
IRENI MOURA E E Ã à
Dri Nmo DA SILVA FA-
RIAS
KEILA BATISTA á GO- |.
GILBERTO Eae 44
DE PINAS
CICERO DA SILVA COR-
IRENI MOURA FARIAS X REA
KEILA BATISTA ZEGO- X BELMIRO DA SILVA FA- X
BIA RIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara ems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência
para a 26º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 09 de Agosto de 2021, às 17
horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM I — PROJETO DE LEI Nº 3065/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de
150.000,00.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM H = PROJETO DE LEI Nº 3066/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo
urbano de passageiros e dá outras providências.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM III — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 511/2021, do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, o qual Dá nova redação ao Art. 16 da Lei Complementar Nº 364/2018.
“Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 3013/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Institui a “Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial para Portadores de
Fibromialgia”, e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3017/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a
adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VI —- PROJETO DE LEI Nº 3019/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual
Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3040/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dispõe “sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais
de nutrição esportiva e demais congêneres, a afixarem placas ou cartaz de advertência sobre os
malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes”, e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3083/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação ao campo de futebol Km 115, situado neste Município, na forma que
especifica. “CAMPO DE FUTEBOL BASÍLIO ZANIN NETO”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
BENS gue Fis. 02 ***%*
1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Agosto de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
“C/O/N/V/O/C/IA/ÇI/Ã O”
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de agosto de 2021 — Fls. 01)***
ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3090/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual
Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde II e III, na forma que
especifica. “CAMPO DE FUTEBOL HELIO CARLOS DOS SANTOS”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3091/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, o qual Dá denominação a Rua Projetada 1003, situada no Jardim Leblon, na forma
que especifica. “RUA APARECIDA DOS ANJOS LOREDO”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XI-P TO DE LEI Nº 3096/ . do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Altera dispositivos da Lei nº 2098/2014, de 20.06.2014, que Dispõe sobre a Locação de espaço
na torre de transmissão destinado à realização de telecomunicações, na forma que especifica.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3107/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual
Dá denominação a Pua 1011, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA
MARIO FELISMINO DA SILVA”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XII — PROJETO DE LEI Nº 3108/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação a Rua 1012, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA
PIONEIRO MANOEL ALVES MARTINS”. .
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XIV — PROJETO DE LEI Nº 3109/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua B, situada no Conjunto Habitacional Casa da
Família, na forma que especifica. “RUA GEREMIAS FERREIRA SOBRINHO”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XV - PROJETO DE LEI Nº 3110/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua Projetada A, situada no Residencial Jardim São
Miguel, na forma que especifica. “RUA EDUARDO TONSIC”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XVI — PROJETO DE LEI Nº 3111/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua Projetada B, situada no Residencial Jardim São
Miguel, na forma que especifica. “RUA CECILIA DE FARIA MARÇAL”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XVII — PROJETO DE LEI Nº 3112/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua 1, situada no Residencial Bela Vista 1º Parte, na
forma que especifica. “RUA PROFESSORA IVONETI KALAF LOPES”
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
dotok egue Fis. 03 todo
2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Agosto de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
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Fone: (44)-4009-1750
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“C/OIN/V/O/CIA/ÇCIÃ/O”
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de agosto de 2021 — Fls, 02)****
ITEM XVIII — PROJETO DE LEI Nº 3113/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua 164B, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na
forma que especifica. “RUA JESUS GALINDO”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XIX — PROJETO DE LEI Nº 3115/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em
decorrência de execução de pavimentação asfáltica na Estrada 1, da Gleba Patrimônio Sarandi,
Estado do Paraná.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XX — PROJETO DE LEI Nº 3097/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho
Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR,
na forma que especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XXI - PROJETO DE LEI Nº 516/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Altera parcialmente o inciso III do Art. 2º da Lei Complementar Nº 353/2017 modificando o
anexo I da Lei Complementar 115/2005 e modifica o Art. 36 da Lei complementar incluindo e
criando no inciso V o Departamento de Turismo, na forma que especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, » Agosto de 2021. |
(4 2) K
20 D DB NIVA
FÁBIO DE SOUZA SI IRA "BALAKO"
1º Secretário
ver.fabiobalako(Dems.pr.gov.br
3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Agosto de 2021.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — P 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camaraÃcms.pr.aov.br . Site: www.cms.pr.gov. 
09.08.2021 XXXIII 
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 09/08/2021 - 17 horas e 30 minutos; 
Encerramento: 09/08/2021 - 18 horas e 08 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zan￾chim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Sil￾veira "Balako"/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: 
Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dioní￾zio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD, Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio 
de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista 
Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de 
Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 26' Reu￾nião Ordinária do dia 09/08/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presi￾dente, a edil IRENE MOURA FARIAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação 
da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofi￾cios n°34/2021 e n°35/2021 —do Prefeito. 2 — Súmula do PROJETO DE LEI N° 3.116/2021 — de auto￾ria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual dispõe sobre o processo administrativo de 
apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratadas da administração pú￾blica municipal. 3 — Súmula do PROJETO DE LEI N° 3.117/2021 — de autoria do PODER EXE￾CUTIVO MUNICIPAL — o qual dispõe sobre honorários advocatícios. 4— Súmula do PROJETO 
DE LEI N° 3118/2021 — de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual dispõe so￾bre transposição orçamentaria e financeira do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na for￾ma que especifica. No valor de R$ 1.500.000,00. 5 — Súmula do PROJETO DE LEI N° 
3.119/2021 — de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual dispõe sobre a abertura 
de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$. 1.400.000,00. 5. Corres￾pondências Expedidas pela CMS: 1 — OFÍCIOS n° 102/2021/CMS e n° 103/2021/CMS — da 
CÂMARA — Ao Senhor Prefeito. 2 — OFÍCIO n° 104/2021/CMS — da CÂMARA — Ao Senhor 
João Cláudio Massago — Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sarandi. 3 — Ofício n° 105/2021/ 
CMS, da CÂMARA — à Senhora Marcela Fritz de Lima Muratori — Oficial Legislativo da Câma￾ra de Sarandi. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: Não 
houve. Oradores do Expediente: 1 — Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD que declinou da 
palavra. 2 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que convocou vereadores para reunião das comis￾sões as 16 horas do dia 10/08. 3 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. 4 — Adriano 
Ferreira Amorim/PSB que declinou da palavra. 5 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da 
palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Peneira Amorim/PSB; Belmiro da Silva 
Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Erasmo Car￾doso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pi￾nas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — 
Projeto de Lei Ordinária n° 3.065 de 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 150.000,00. 
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2— Projeto de Lei Ordi￾nária n° 3.066 de 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSIDIO FINANCEIRO 
PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEI￾ROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APRO￾VADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO. 3 — Projeto de Lei Complementar n° 511 de 2021, DÁ NOVA REDAÇÃO AO 
1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 09 de agosto de 2021. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 
09.08.2021 XXXIII 
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR N° 364/2018. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICI￾PAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4— Projeto de Lei Ordinária n° 3.013 de 2021, INSTITUI A "FI￾LAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA POR￾TADORES DE FIBROMIALGIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso 
Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.017 de 2021, DISPÕE SOBRE 
A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTA￾REM MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VO￾TAÇÃO. 6— Projeto de Lei Ordinária n° 3.019 de 2021, DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE 
DA FILA DE EXAMES DO MUNICÍPIO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DIS￾CUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.040 de 2021, DISPÕE "SOBRE A 
OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, ESTABELECIMENTOS CO￾MERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA E DEMAIS CONGÊNERES, A AFIXAREM PLA￾CAS OU CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS A SAÚDE 
PELO USO DE ANABOLIZANTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Car￾doso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SE￾GUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8— Projeto de Lei Ordinária n° 3.083 de 2021, DÁ DE￾NOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL KM 115, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA. "CAMPO DE FUTEBOL BASÍLIO ZANIN NETO", Autor: Eu￾nildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.090 de 2021, 
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NOS JARDINS OURO 
VERDE II e III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "HÉLIO CARLOS DOS SANTOS". Autor: 
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10— Projeto de Lei Or￾dinária n° 3.091 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1003, SITUADA NO 
JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA APARECIDA DOS ANJOS LO￾REDO". Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APRO￾VADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 — Projeto de 
Lei Ordinária n° 3.096 de 2021, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2098/2014, DE 
20.06.2014, QUE DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE ESPAÇO NA TORRE DE TRANSMIS￾SÃO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES, NA FORMA QUE ESPE￾CIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APRO￾VADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12— Projeto de 
Lei Ordinária n° 3.107 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1011, SITUADA NO JARDIM 
LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIO FELISMINO DA SILVA" Autor: 
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13— Projeto de Lei Or￾dinária n° 3.108 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1012, SITUADA NO JARDIM LE￾BLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO MANOEL ALVES MARTINS". 
I' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 09 de agosto de 2021. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.141 
09.08.2021 XXXIII 
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNA￾NIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14 — Projeto de Lei Ordinária n° 
3.109 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA B, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIO￾NAL CASA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA GEREMIAS FERREIRA 
SOBRINHO". Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 15— Proje￾to de Lei Ordinária n° 3.110 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA A, SITUA￾DA NO RESIDENCIAL JARDIM SÃO MIGUEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA 
EDUARDO TONSIC". Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. PROJE￾TO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTA￾ÇÃO. 16— Projeto de Lei Ordinária n° 3.111 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJE￾TADA B, SITUADA NO RESIDENCIAL JARDIM SÃO MIGUEL, NA FORMA QUE ESPE￾CIFICA. "RUA CECILIA DE FARIA MARÇAL". Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Bala￾ko". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 17 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.112 de 2021, DÁ DENOMI￾NAÇÃO A RUA 1, SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA 1, NA FORMA 
QUE ESPECIFICA. "RUA PROFESSORA IVONETI KALAF LOPES". Autor: Fábio de Souza 
Silveira "Fábio Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 18 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.113 de 2021, 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 164B, SITUADA NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JESUS GALINDO". Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio 
Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUN￾DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 19— Projeto de Lei Ordinária n° 3.115 de 2021, AUTORIZA 
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACOBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE 
MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 
ESTRADA 1 - GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. Autor: PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMI￾DADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 20 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.097 
de 2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL (PLATUM), 
BEM COMO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SARANDI (COMTURS) E O 
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO — FUMTUR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO EMENDA MODIFICATIVA N° 05/2021. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VO￾TAÇÃO. 21 — Projeto de Lei Complementar n° 516 de 2021, ALTERA A LEI COMPLEMEN￾TAR 115 DE 27 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXE￾CUTIVO MUNICIPAL. APROVADO PROJETO SUBSTITUTIVO N° 05/2021. PROJETO DE 
LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO. Oradores do Grande Expediente: 1 — Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD 
que declinou da palavra. 2 — Erasmo Cardoso Pereira/PSB que declinou da palavra. 3 — Gilberto 
Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 4 — Ireni Moura Farias/PP que declinou da pala￾vra. 5 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou da palavra. 6 — Eunildo Zanchim/PRB que para￾benizou a equipe da vacinação. 7 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que declinou da palavra. 8 — 
Fábio de Souza Silveira/PSC que parabenizou a equipe da vacinação. 9 — Belmiro da Silva Fari￾as/PP que declinou da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu nominalmente 
ia Sessão Legislativa da 10a Legislatura 09 de agosto de 2021. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara cms.pr.gox.br Site: www.cms.pr. ov.lfr
09.08.2021 XXXIII 
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
à presença de todos, e deu po encerrada a Sessão da qual para constar fo avrada a presente Ata 
pelo Servidor Val-mer Raf el Vaz - Oficial Legislativo (visto) iv , a qual após 
aprovada em Plenário va assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1' Secretário — Sarandi - Para￾ná, 09 de Agosto do ano. 2021. . . . 
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FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 
1° Secretário da CMS 
ver.fabiobalakor&cms.pr.gov.br 
1" Sessão Legislativa da 10" Legislatura 09 de agosto de 2021. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara ems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência
para a 26º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 09 de Agosto de 2021, às 17
horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM I — PROJETO DE LEI Nº 3065/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de
150.000,00.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM H = PROJETO DE LEI Nº 3066/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo
urbano de passageiros e dá outras providências.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM III — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 511/2021, do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, o qual Dá nova redação ao Art. 16 da Lei Complementar Nº 364/2018.
“Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 3013/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Institui a “Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial para Portadores de
Fibromialgia”, e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3017/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a
adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VI —- PROJETO DE LEI Nº 3019/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual
Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3040/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dispõe “sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais
de nutrição esportiva e demais congêneres, a afixarem placas ou cartaz de advertência sobre os
malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes”, e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3083/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação ao campo de futebol Km 115, situado neste Município, na forma que
especifica. “CAMPO DE FUTEBOL BASÍLIO ZANIN NETO”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
BENS gue Fis. 02 ***%*
1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Agosto de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
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“C/O/N/V/O/C/IA/ÇI/Ã O”
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de agosto de 2021 — Fls. 01)***
ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3090/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual
Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde II e III, na forma que
especifica. “CAMPO DE FUTEBOL HELIO CARLOS DOS SANTOS”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3091/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, o qual Dá denominação a Rua Projetada 1003, situada no Jardim Leblon, na forma
que especifica. “RUA APARECIDA DOS ANJOS LOREDO”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XI-P TO DE LEI Nº 3096/ . do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Altera dispositivos da Lei nº 2098/2014, de 20.06.2014, que Dispõe sobre a Locação de espaço
na torre de transmissão destinado à realização de telecomunicações, na forma que especifica.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3107/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual
Dá denominação a Pua 1011, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA
MARIO FELISMINO DA SILVA”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XII — PROJETO DE LEI Nº 3108/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação a Rua 1012, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA
PIONEIRO MANOEL ALVES MARTINS”. .
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XIV — PROJETO DE LEI Nº 3109/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua B, situada no Conjunto Habitacional Casa da
Família, na forma que especifica. “RUA GEREMIAS FERREIRA SOBRINHO”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XV - PROJETO DE LEI Nº 3110/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua Projetada A, situada no Residencial Jardim São
Miguel, na forma que especifica. “RUA EDUARDO TONSIC”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XVI — PROJETO DE LEI Nº 3111/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua Projetada B, situada no Residencial Jardim São
Miguel, na forma que especifica. “RUA CECILIA DE FARIA MARÇAL”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XVII — PROJETO DE LEI Nº 3112/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua 1, situada no Residencial Bela Vista 1º Parte, na
forma que especifica. “RUA PROFESSORA IVONETI KALAF LOPES”
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
dotok egue Fis. 03 todo
2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Agosto de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
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“C/OIN/V/O/CIA/ÇCIÃ/O”
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de agosto de 2021 — Fls, 02)****
ITEM XVIII — PROJETO DE LEI Nº 3113/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua 164B, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na
forma que especifica. “RUA JESUS GALINDO”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XIX — PROJETO DE LEI Nº 3115/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em
decorrência de execução de pavimentação asfáltica na Estrada 1, da Gleba Patrimônio Sarandi,
Estado do Paraná.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XX — PROJETO DE LEI Nº 3097/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho
Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR,
na forma que especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XXI - PROJETO DE LEI Nº 516/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Altera parcialmente o inciso III do Art. 2º da Lei Complementar Nº 353/2017 modificando o
anexo I da Lei Complementar 115/2005 e modifica o Art. 36 da Lei complementar incluindo e
criando no inciso V o Departamento de Turismo, na forma que especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, » Agosto de 2021. |
(4 2) K
20 D DB NIVA
FÁBIO DE SOUZA SI IRA "BALAKO"
1º Secretário
ver.fabiobalako(Dems.pr.gov.br
3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Agosto de 2021.

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