| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-08-09 |
| native_id | 326 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 26º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 09 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. o KEILA BA A ZEGOBIA Vereadora * SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 26º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 09 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE 26º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 09 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. O VIARO ILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 26º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA 09 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). Dana APARECIDO | + EUNILDO ZANCHIM X TRASMO CARDOSO PE | TTPADRIANO FERREIRA | y | REIRA TCA CA AMORIM X DE PINAS ado] VEIRA ay IRENI MOURA E E Ã à Dri Nmo DA SILVA FA- RIAS KEILA BATISTA á GO- |. GILBERTO Eae 44 DE PINAS CICERO DA SILVA COR- IRENI MOURA FARIAS X REA KEILA BATISTA ZEGO- X BELMIRO DA SILVA FA- X BIA RIAS CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara ems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência para a 26º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 09 de Agosto de 2021, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I — PROJETO DE LEI Nº 3065/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de 150.000,00. EM TERCEIRA DISCUSSÃO ITEM H = PROJETO DE LEI Nº 3066/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências. EM TERCEIRA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 511/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dá nova redação ao Art. 16 da Lei Complementar Nº 364/2018. “Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal”. EM TERCEIRA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 3013/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Institui a “Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial para Portadores de Fibromialgia”, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3017/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VI —- PROJETO DE LEI Nº 3019/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3040/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe “sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e demais congêneres, a afixarem placas ou cartaz de advertência sobre os malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes”, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3083/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação ao campo de futebol Km 115, situado neste Município, na forma que especifica. “CAMPO DE FUTEBOL BASÍLIO ZANIN NETO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO BENS gue Fis. 02 ***%* 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Agosto de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/IA/ÇI/Ã O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de agosto de 2021 — Fls. 01)*** ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3090/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde II e III, na forma que especifica. “CAMPO DE FUTEBOL HELIO CARLOS DOS SANTOS”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3091/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dá denominação a Rua Projetada 1003, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA APARECIDA DOS ANJOS LOREDO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI-P TO DE LEI Nº 3096/ . do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei nº 2098/2014, de 20.06.2014, que Dispõe sobre a Locação de espaço na torre de transmissão destinado à realização de telecomunicações, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3107/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual Dá denominação a Pua 1011, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA MARIO FELISMINO DA SILVA”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI Nº 3108/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação a Rua 1012, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO MANOEL ALVES MARTINS”. . EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI Nº 3109/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua B, situada no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. “RUA GEREMIAS FERREIRA SOBRINHO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XV - PROJETO DE LEI Nº 3110/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua Projetada A, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica. “RUA EDUARDO TONSIC”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVI — PROJETO DE LEI Nº 3111/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua Projetada B, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica. “RUA CECILIA DE FARIA MARÇAL”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVII — PROJETO DE LEI Nº 3112/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua 1, situada no Residencial Bela Vista 1º Parte, na forma que especifica. “RUA PROFESSORA IVONETI KALAF LOPES” EM SEGUNDA DISCUSSÃO dotok egue Fis. 03 todo 2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Agosto de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr: Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraDems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/OIN/V/O/CIA/ÇCIÃ/O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de agosto de 2021 — Fls, 02)**** ITEM XVIII — PROJETO DE LEI Nº 3113/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua 164B, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. “RUA JESUS GALINDO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIX — PROJETO DE LEI Nº 3115/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica na Estrada 1, da Gleba Patrimônio Sarandi, Estado do Paraná. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XX — PROJETO DE LEI Nº 3097/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXI - PROJETO DE LEI Nº 516/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera parcialmente o inciso III do Art. 2º da Lei Complementar Nº 353/2017 modificando o anexo I da Lei Complementar 115/2005 e modifica o Art. 36 da Lei complementar incluindo e criando no inciso V o Departamento de Turismo, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, » Agosto de 2021. | (4 2) K 20 D DB NIVA FÁBIO DE SOUZA SI IRA "BALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako(Dems.pr.gov.br 3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Agosto de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — P Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraÃcms.pr.aov.br . Site: www.cms.pr.gov. 09.08.2021 XXXIII VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 09/08/2021 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 09/08/2021 - 18 horas e 08 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD, Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 26' Reunião Ordinária do dia 09/08/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil IRENE MOURA FARIAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Oficios n°34/2021 e n°35/2021 —do Prefeito. 2 — Súmula do PROJETO DE LEI N° 3.116/2021 — de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual dispõe sobre o processo administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratadas da administração pública municipal. 3 — Súmula do PROJETO DE LEI N° 3.117/2021 — de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual dispõe sobre honorários advocatícios. 4— Súmula do PROJETO DE LEI N° 3118/2021 — de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual dispõe sobre transposição orçamentaria e financeira do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. No valor de R$ 1.500.000,00. 5 — Súmula do PROJETO DE LEI N° 3.119/2021 — de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$. 1.400.000,00. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — OFÍCIOS n° 102/2021/CMS e n° 103/2021/CMS — da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito. 2 — OFÍCIO n° 104/2021/CMS — da CÂMARA — Ao Senhor João Cláudio Massago — Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sarandi. 3 — Ofício n° 105/2021/ CMS, da CÂMARA — à Senhora Marcela Fritz de Lima Muratori — Oficial Legislativo da Câmara de Sarandi. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: Não houve. Oradores do Expediente: 1 — Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD que declinou da palavra. 2 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que convocou vereadores para reunião das comissões as 16 horas do dia 10/08. 3 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que declinou da palavra. 5 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Peneira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.065 de 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 150.000,00. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2— Projeto de Lei Ordinária n° 3.066 de 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSIDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 — Projeto de Lei Complementar n° 511 de 2021, DÁ NOVA REDAÇÃO AO 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 09 de agosto de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 09.08.2021 XXXIII VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR N° 364/2018. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4— Projeto de Lei Ordinária n° 3.013 de 2021, INSTITUI A "FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.017 de 2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6— Projeto de Lei Ordinária n° 3.019 de 2021, DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA FILA DE EXAMES DO MUNICÍPIO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.040 de 2021, DISPÕE "SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA E DEMAIS CONGÊNERES, A AFIXAREM PLACAS OU CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS A SAÚDE PELO USO DE ANABOLIZANTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8— Projeto de Lei Ordinária n° 3.083 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL KM 115, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "CAMPO DE FUTEBOL BASÍLIO ZANIN NETO", Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.090 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NOS JARDINS OURO VERDE II e III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "HÉLIO CARLOS DOS SANTOS". Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10— Projeto de Lei Ordinária n° 3.091 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1003, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA APARECIDA DOS ANJOS LOREDO". Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.096 de 2021, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2098/2014, DE 20.06.2014, QUE DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE ESPAÇO NA TORRE DE TRANSMISSÃO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12— Projeto de Lei Ordinária n° 3.107 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1011, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIO FELISMINO DA SILVA" Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13— Projeto de Lei Ordinária n° 3.108 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1012, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO MANOEL ALVES MARTINS". I' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 09 de agosto de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.141 09.08.2021 XXXIII VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.109 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA B, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CASA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA GEREMIAS FERREIRA SOBRINHO". Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 15— Projeto de Lei Ordinária n° 3.110 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA A, SITUADA NO RESIDENCIAL JARDIM SÃO MIGUEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA EDUARDO TONSIC". Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 16— Projeto de Lei Ordinária n° 3.111 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA B, SITUADA NO RESIDENCIAL JARDIM SÃO MIGUEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CECILIA DE FARIA MARÇAL". Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 17 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.112 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1, SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA 1, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PROFESSORA IVONETI KALAF LOPES". Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 18 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.113 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 164B, SITUADA NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JESUS GALINDO". Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 19— Projeto de Lei Ordinária n° 3.115 de 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACOBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA 1 - GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 20 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.097 de 2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL (PLATUM), BEM COMO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SARANDI (COMTURS) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO — FUMTUR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO EMENDA MODIFICATIVA N° 05/2021. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 21 — Projeto de Lei Complementar n° 516 de 2021, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 115 DE 27 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO PROJETO SUBSTITUTIVO N° 05/2021. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores do Grande Expediente: 1 — Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD que declinou da palavra. 2 — Erasmo Cardoso Pereira/PSB que declinou da palavra. 3 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 4 — Ireni Moura Farias/PP que declinou da palavra. 5 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou da palavra. 6 — Eunildo Zanchim/PRB que parabenizou a equipe da vacinação. 7 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que declinou da palavra. 8 — Fábio de Souza Silveira/PSC que parabenizou a equipe da vacinação. 9 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu nominalmente ia Sessão Legislativa da 10a Legislatura 09 de agosto de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gox.br Site: www.cms.pr. ov.lfr 09.08.2021 XXXIII VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período à presença de todos, e deu po encerrada a Sessão da qual para constar fo avrada a presente Ata pelo Servidor Val-mer Raf el Vaz - Oficial Legislativo (visto) iv , a qual após aprovada em Plenário va assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1' Secretário — Sarandi - Paraná, 09 de Agosto do ano. 2021. . . . EUNILD ZANC Presi n ver.nildao A . . . . . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . natu da CM yis.pr.Qov.b -as da S ssao FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1° Secretário da CMS ver.fabiobalakor&cms.pr.gov.br 1" Sessão Legislativa da 10" Legislatura 09 de agosto de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara ems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1º Secretário - CONVOCA, Vossa Excelência para a 26º REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 09 de Agosto de 2021, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I — PROJETO DE LEI Nº 3065/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de 150.000,00. EM TERCEIRA DISCUSSÃO ITEM H = PROJETO DE LEI Nº 3066/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências. EM TERCEIRA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 511/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dá nova redação ao Art. 16 da Lei Complementar Nº 364/2018. “Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal”. EM TERCEIRA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 3013/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Institui a “Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial para Portadores de Fibromialgia”, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3017/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VI —- PROJETO DE LEI Nº 3019/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3040/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe “sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e demais congêneres, a afixarem placas ou cartaz de advertência sobre os malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes”, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3083/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação ao campo de futebol Km 115, situado neste Município, na forma que especifica. “CAMPO DE FUTEBOL BASÍLIO ZANIN NETO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO BENS gue Fis. 02 ***%* 1 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Agosto de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C/O/N/V/O/C/IA/ÇI/Ã O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de agosto de 2021 — Fls. 01)*** ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3090/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde II e III, na forma que especifica. “CAMPO DE FUTEBOL HELIO CARLOS DOS SANTOS”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3091/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dá denominação a Rua Projetada 1003, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA APARECIDA DOS ANJOS LOREDO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI-P TO DE LEI Nº 3096/ . do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei nº 2098/2014, de 20.06.2014, que Dispõe sobre a Locação de espaço na torre de transmissão destinado à realização de telecomunicações, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3107/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual Dá denominação a Pua 1011, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA MARIO FELISMINO DA SILVA”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI Nº 3108/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação a Rua 1012, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO MANOEL ALVES MARTINS”. . EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI Nº 3109/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua B, situada no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. “RUA GEREMIAS FERREIRA SOBRINHO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XV - PROJETO DE LEI Nº 3110/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua Projetada A, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica. “RUA EDUARDO TONSIC”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVI — PROJETO DE LEI Nº 3111/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua Projetada B, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica. “RUA CECILIA DE FARIA MARÇAL”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVII — PROJETO DE LEI Nº 3112/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua 1, situada no Residencial Bela Vista 1º Parte, na forma que especifica. “RUA PROFESSORA IVONETI KALAF LOPES” EM SEGUNDA DISCUSSÃO dotok egue Fis. 03 todo 2 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Agosto de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr: Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraDems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “C/OIN/V/O/CIA/ÇCIÃ/O” ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de agosto de 2021 — Fls, 02)**** ITEM XVIII — PROJETO DE LEI Nº 3113/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua 164B, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. “RUA JESUS GALINDO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIX — PROJETO DE LEI Nº 3115/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica na Estrada 1, da Gleba Patrimônio Sarandi, Estado do Paraná. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XX — PROJETO DE LEI Nº 3097/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXI - PROJETO DE LEI Nº 516/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera parcialmente o inciso III do Art. 2º da Lei Complementar Nº 353/2017 modificando o anexo I da Lei Complementar 115/2005 e modifica o Art. 36 da Lei complementar incluindo e criando no inciso V o Departamento de Turismo, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, » Agosto de 2021. | (4 2) K 20 D DB NIVA FÁBIO DE SOUZA SI IRA "BALAKO" 1º Secretário ver.fabiobalako(Dems.pr.gov.br 3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 05 de Agosto de 2021.