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sessao nº 7

Tipo Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2021-08-12
native_id327

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(Dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES.
7º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º
LEGISLATURA 12 DE AGOSTO DE 2021 (QUINTA-FEIRA).
PLENÁRIO ADERCIO MARQUES DA SILVA,
BEL A FARIAS
Vereador. À — ; Veréador
uv
nAL memciÃos
I MOURA FARIAS KEILA BAFISTA ZEGOBIA
Vereadora Vereadora
dba R Sape Sos
º SECRETÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(dems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
“C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/0”
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná - CONVOCA,
Vossa Excelência para a 7º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 12 de
Agosto de 2021, às 13 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a
seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM | — PROJETO DE LEI Nº 3013/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual
Institui a “Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial para Portadores de
Fibromialgia”, e dá outras providências.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM Il — PROJETO DE LEI Nº 3017/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR?”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a
adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM II — PROJETO DE LEI Nº 3019/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual
Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 3040/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dispõe “sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais
de nutrição esportiva e demais congêneres, a afixarem placas ou cartaz de advertência sobre os
malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes”, e dá outras providências.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM V — PROJETO DE LEI Nº 3083/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação ao campo de futebol Km 115, situado neste Município, na forma que
especifica. “CAMPO DE FUTEBOL BASÍLIO ZANIN NETO”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM VI — PROJETO DE LEI Nº 3090/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual
Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde Il e HI, na forma que
especifica. “CAMPO DE FUTEBOL HELIO CARLOS DOS SANTOS”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM VII — PROJETO DE LEI Nº 3091/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR?”, o qual Dá denominação a Rua Projetada 1003, situada no Jardim Leblon, na forma
que especifica. “RUA APARECIDA DOS ANJOS LOREDO”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM VIII — PROJETO DE LEI Nº 3096/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Altera dispositivos da Lei nº 2098/2014, de 20.06.2014, que Dispõe sobre a Locação de
espaço na torre de transmissão destinado à realização de telecomunicações. na forma que
especifica.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
*** Segue Fls. 02 *t%%
I 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 10 de Agosto de 2021,
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
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“C/O/N/V/O/CIAIÇIÃ/O”
***(Continuação da Convocação Extraordinária dia 12 de agosto de 2021 — Fls. 01)*+**
ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3107/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual
Dá denominação a Pua 1011, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA
MARIO FELISMINO DA SILVA”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3108/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação a Rua 1012, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA
PIONEIRO MANOEL ALVES MARTINS”,
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XI —- PROJETO DE LEI Nº 3109/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua B, situada no Conjunto Habitacional Casa da
Família, na forma que especifica. “RUA GEREMIAS F ERREIRA SOBRINHO”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3110/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua Projetada A, situada no Residencial Jardim São
Miguel, na forma que especifica. “RUA EDUARDO TONSIC”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XII — PROJETO DE LEI Nº 3111/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua Projetada B, situada no Residencial Jardim São
Miguel, na forma que especifica. “RUA CECILIA DE FARIA MARÇAL”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XIV — PROJETO DE LEI Nº 3112/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua 1, situada no Residencial Bela Vista 1º Parte, na
forma que especifica. “RUA PROFESSORA IVONETI KALAF LOPES”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XV — PROJETO DE LEI Nº 3113/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua 164B. situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na
forma que especifica. “RUA JESUS GALINDO”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XVI — PROJETO DE LEI Nº 3115/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em
decorrência de execução de pavimentação asfáltica na Estrada 1, da Gleba Patrimônio Sarandi.
Estado do Paraná.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XVII — PROJETO DE LEI Nº 3097/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho
Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR,
na forma que especifica.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
*+% Segue Fls. 03. *%%%%
2 5 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 10 de Agosto de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
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“C/O/N/V/O/C/A/ÇIÃ O”
***(Continuação da Convocação Extraordinária dia 12 de agosto de 2021 — Fls. 02)****
ITEM XVIII — PROJETO DE LEI Nº 516/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Altera a Lei Complementar nº 115 de 27 de maio de 2005, e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XIX — PROJETO DE LEI Nº 3014/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE
MOURA”, o qual Dispõe sobre “proibição do uso e comercialização de fogos de artifício e
artefatos pirotécnicos com estampido”, e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
OJETO DE LEI Nº 3033/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE
MOURA”, o qual Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos
de estampido e de artifícios nos eventos públicos do Município de Sarandi.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM — PROJETO DE LEI Nº 3064/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de divida
ativa da fazenda pública municipal e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
1 - PROJETO DE LEI Nº 3118/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre Transposição Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo para o Poder
Executivo, na forma que especifica. No valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais), recursos para UPA. Dotação — Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de
Terceirização.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
É e PUBLIQUE-SE.
3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 10 de Agosto de 2021.

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

nfr CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara cms. pr. aov.br Site: www.cms.pr.0 O . 
12.08.2021 XXXIV 
SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA— Segundo Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 12/08/2021 - 13 horas e 30 mi￾nutos; Encerramento: 12/08/2021 - 14 horas; Mesa Diretora: Mesa Diretora: Presidente: Eu￾nildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de 
Souza Silveira "Balako"/PSC, 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na 
Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/ 
PSD; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zan￾chim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/ 
PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara 
Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá iní￾cio à 7' Reunião Extraordinária do dia 12/08/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite 
do Senhor Presidente, o edil ADRIANO FERREIRA AMORIM procedeu à leitura de um texto 
bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Rece￾bidas pela CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não houve. 6. Sú￾mula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: 1 — Requerimento n° 
106 de 2021, SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 7' SESSÃO EXTRAORDI￾NÁRIA DO DIA 12/08//2021, DO PROJETO DE LEI N° 3.119/2021, DE AUTORIA DO PO￾DER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVA￾DO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Expediente: Não 
houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva 
Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Erasmo Car￾doso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pi￾nas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — 
Projeto de Lei Ordinária n° 3.013 de 2021, INSTITUI A "FILAS PREFERENCIAIS E VA￾GAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PORTADORES DE FIBROMIAL￾GIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PRO￾JETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTA￾ÇÃO. 2 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.017 de 2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIE￾DADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS 
DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE 
LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 — 
Projeto de Lei Ordinária n° 3.019 de 2021, DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA FILA DE 
EXAMES DO MUNICÍPIO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VO￾TAÇÃO. 4— Projeto de Lei Ordinária n° 3.040 de 2021, DISPÕE "SOBRE A OBRIGATORI￾EDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE 
NUTRIÇÃO ESPORTIVA E DEMAIS CONGÊNERES, A AFIXAREM PLACAS OU CAR￾TAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS A SAÚDE PELO USO DE 
ANABOLIZANTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DIS￾CUSSÃO E VOTAÇÃO. 5 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.083 de 2021, DÁ DENOMINA￾ÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL KM 115, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA 
1" Sessão Legislativa da 10a Legislatura 12 de agosto de 2021. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
1 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 
12.08.2021 XXXIV 
SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período 
QUE ESPECIFICA. "CAMPO DE FUTEBOL BASÍLIO ZANIN NETO", Autor: Eunildo Zan￾chim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6— Projeto de Lei Ordinária n° 3.090 de 2021, DÁ 
DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NOS JARDINS OURO VER￾DE II e III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "HÉLIO CARLOS DOS SANTOS". Autor: Bel￾miro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7— Projeto de Lei Ordinária 
n° 3.091 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 1003, SITUADA NO JARDIM 
LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA APARECIDA DOS ANJOS LOREDO". 
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar''. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8— Projeto de Lei Ordi￾nária n° 3.096 de 2021, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.098/2014, DE 20.06.2014, 
QUE DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE ESPAÇO NA TORRE DE TRANSMISSÃO DESTI￾NADO À REALIZAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Au￾tor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9— Projeto de Lei Ordinária 
n° 3.107 de 2021, DÀ DENOMINAÇÃO A RUA 1011, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIO FELISMINO DA SILVA" Autor: Belmiro da Sil￾va Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANI￾MIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10 — Projeto de Lei Ordinária n° 
3.108 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1012, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO MANOEL ALVES MARTINS". Autor: Eunil￾do Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE 
EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.109 de 2021, 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA B, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CASA DA 
FAMÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA GEREMIAS FERREIRA SOBRINHO". 
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12— Projeto de Lei Or￾dinária n° 3.110 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA A, SITUADA NO RE￾SIDENCIAL JARDIM SÃO MIGUEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA EDUARDO 
TONSIC". Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13— Pro￾jeto de Lei Ordinária n° 3.111 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA B, SI￾TUADA NO RESIDENCIAL JARDIM SÃO MIGUEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 
"RUA CECILIA DE FARIA MARÇAL". Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DIS￾CUSSÃO E VOTAÇÃO. 14 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.112 de 2021, DÁ DENOMINA￾ÇÃO A RUA 1, SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA 1, NA FORMA QUE 
ESPECIFICA. "RUA PROFESSORA IVONETI KALAF LOPES". Autor: Fábio de Souza Sil￾veira "Fábio Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE 
EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 15 — Projeto de Lei Ordinária n°3.113 de 2021, 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 164B, SITUADA NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI. NA 
ia Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de agosto de 2021. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
2 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 
12.08.2021 XXXIV 
SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período 
FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JESUS GALINDO". Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio 
Balako",. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TER￾CEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 16— Projeto de Lei Ordinária n° 3.115 de 2021, AUTO￾RIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACOBRANÇA DE CONTRIBUI￾ÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AS￾FÁLTICA NA ESTRADA 1 - GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. 
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 17— Projeto de Lei Or￾dinária n° 3.097 de 2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO TURÍSTICO MUNICI￾PAL (PLATUM), BEM COMO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SARANDI 
(COMTURS) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO — FUMTUR, NA FORMA QUE ES￾PECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 18— Proje￾to de Lei Complementar n° 516 de 2021, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 115 DE 27 
DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNI￾CIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMI￾DADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 19— Projeto de Lei Ordinária n° 3.014 
de 2021, DISPÕE SOBRE "PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE 
ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO", E DÁ OUTRAS PROVI￾DÊNCIAS. Autores: Erasmo Cardoso Pereira, Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO 
EMENDA MODIFICATIVA N° 06/2021. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMI￾DADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 20 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.033 
de 2021, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOL￾TURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIOS NOS EVENTOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. PROJE￾TO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTA￾ÇÃO. 21 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.064 de 2021, FIXA VALOR MÍNIMO PARA O 
AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA 
ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO PROJETO SUBSTITUTIVO N° 04/2021. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VO￾TAÇÃO. 22 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.118 de 2021, DISPÕE SOBRE TRANSPOSI￾ÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER 
EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00. Autor: PO￾DER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNA￾NIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 23 — Projeto de Lei Ordinária n° 
3.119 de 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 1.400.000,00. Autor: PODER EXECUTI￾VO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Nada mais havendo a declarar agradec u nominal￾mente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar avrada a pre￾sente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) , a qual 
1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de agosto de 2021. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
3 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara cms.pr.p_ov.br Site: www.cms.pr.uov.V 
12.08.2021 XXXIV 
SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período 
após aprovada em Plen -io vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi 
Paraná, 12 de Agosto d 
DO Z 
P id 
ver.nild 
nte da 
cms.pr. 
Assinatur.. d -ssão 
z \velt —
[ 
1.41" 
ÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO4
1° Secretário da CMS 
ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br 
1' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 12 de agosto de 2021. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
4 

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
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“C/O/N/V/O/C/A/Ç/Ã/0”
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná - CONVOCA,
Vossa Excelência para a 7º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 12 de
Agosto de 2021, às 13 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a
seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM | — PROJETO DE LEI Nº 3013/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual
Institui a “Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial para Portadores de
Fibromialgia”, e dá outras providências.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM Il — PROJETO DE LEI Nº 3017/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR?”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a
adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM II — PROJETO DE LEI Nº 3019/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, o qual
Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 3040/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dispõe “sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais
de nutrição esportiva e demais congêneres, a afixarem placas ou cartaz de advertência sobre os
malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes”, e dá outras providências.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM V — PROJETO DE LEI Nº 3083/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação ao campo de futebol Km 115, situado neste Município, na forma que
especifica. “CAMPO DE FUTEBOL BASÍLIO ZANIN NETO”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM VI — PROJETO DE LEI Nº 3090/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual
Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde Il e HI, na forma que
especifica. “CAMPO DE FUTEBOL HELIO CARLOS DOS SANTOS”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM VII — PROJETO DE LEI Nº 3091/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR?”, o qual Dá denominação a Rua Projetada 1003, situada no Jardim Leblon, na forma
que especifica. “RUA APARECIDA DOS ANJOS LOREDO”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM VIII — PROJETO DE LEI Nº 3096/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Altera dispositivos da Lei nº 2098/2014, de 20.06.2014, que Dispõe sobre a Locação de
espaço na torre de transmissão destinado à realização de telecomunicações. na forma que
especifica.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
*** Segue Fls. 02 *t%%
I 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 10 de Agosto de 2021,
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
“C/O/N/V/O/CIAIÇIÃ/O”
***(Continuação da Convocação Extraordinária dia 12 de agosto de 2021 — Fls. 01)*+**
ITEM IX — PROJETO DE LEI Nº 3107/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual
Dá denominação a Pua 1011, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA
MARIO FELISMINO DA SILVA”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM X — PROJETO DE LEI Nº 3108/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Dá denominação a Rua 1012, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. “RUA
PIONEIRO MANOEL ALVES MARTINS”,
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XI —- PROJETO DE LEI Nº 3109/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua B, situada no Conjunto Habitacional Casa da
Família, na forma que especifica. “RUA GEREMIAS F ERREIRA SOBRINHO”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3110/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua Projetada A, situada no Residencial Jardim São
Miguel, na forma que especifica. “RUA EDUARDO TONSIC”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XII — PROJETO DE LEI Nº 3111/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua Projetada B, situada no Residencial Jardim São
Miguel, na forma que especifica. “RUA CECILIA DE FARIA MARÇAL”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XIV — PROJETO DE LEI Nº 3112/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua 1, situada no Residencial Bela Vista 1º Parte, na
forma que especifica. “RUA PROFESSORA IVONETI KALAF LOPES”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XV — PROJETO DE LEI Nº 3113/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação a Rua 164B. situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na
forma que especifica. “RUA JESUS GALINDO”.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XVI — PROJETO DE LEI Nº 3115/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em
decorrência de execução de pavimentação asfáltica na Estrada 1, da Gleba Patrimônio Sarandi.
Estado do Paraná.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XVII — PROJETO DE LEI Nº 3097/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho
Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR,
na forma que especifica.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
*+% Segue Fls. 03. *%%%%
2 5 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 10 de Agosto de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
“C/O/N/V/O/C/A/ÇIÃ O”
***(Continuação da Convocação Extraordinária dia 12 de agosto de 2021 — Fls. 02)****
ITEM XVIII — PROJETO DE LEI Nº 516/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Altera a Lei Complementar nº 115 de 27 de maio de 2005, e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XIX — PROJETO DE LEI Nº 3014/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE
MOURA”, o qual Dispõe sobre “proibição do uso e comercialização de fogos de artifício e
artefatos pirotécnicos com estampido”, e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
OJETO DE LEI Nº 3033/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE
MOURA”, o qual Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos
de estampido e de artifícios nos eventos públicos do Município de Sarandi.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM — PROJETO DE LEI Nº 3064/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de divida
ativa da fazenda pública municipal e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
1 - PROJETO DE LEI Nº 3118/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre Transposição Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo para o Poder
Executivo, na forma que especifica. No valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais), recursos para UPA. Dotação — Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de
Terceirização.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
É e PUBLIQUE-SE.
3 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura 10 de Agosto de 2021.

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