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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2016-03-28
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ
AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO 
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09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 28.03.2016
ATA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SARANDI - 28.03.2016
Primeiro Período - XVI
Aos 28(vinte e oito) dias do mês de Março do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a Câmara 
Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Nona Reunião Ordinária do Primeiro Período do 
Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Belmiro da Silva 
Farias-Presidente, Eunildo Zanchim-1º Secretário, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, José 
Roberto Grava-2º Secretário, Adilson Marques da Silva, Ailton Ribeiro Machado, Erasmo Cardoso 
Pereira, José Aparecido da Silva e Nelson de Jesus Lima. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com 
a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à 
leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em 
Discussão, e não havendo pedidos de retificação e/ou impugnação, a mesma foi considerada 
aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e 
expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente 
agradeceu as presenças de todos e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos 
Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro e 
único orador inscrito, o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual comentou sobre o sentido verdadeiro 
da Páscoa, que é o momento de reflexão, onde comemoramos a Páscoa do filho de Deus, quando 
comemoramos a libertação do Povo de Deus, com a morte de seu filho no Calvário, onde 
atualmente homenageamos o coelho da páscoa. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil 
CILAS SOUZA MORAIS, o qual solicitou ao Senhor Presidente e a Mesa Diretora, que ao chegar 
alguns Projetos de autoria do Poder Executivo, os quais estão sendo aguardados, que convoque 
Sessões Extraordinárias, para estarmos aprovando os mesmos, tendo em vista o início do Período 
Eleitoral, se colocando favorável a esses Projetos os quais virão beneficiar algumas categorias de 
servidores, os quais realmente fazem jus a esses aumentos de salário; criticou a falta de 
manutenção na questão da Iluminação Pública, afirmando que a situação está um caos com a falta 
da troca de lâmpadas e outros reparos, apesar de estar sobrando recursos para tal finalidade, e 
sugeriu a convocação do responsável pelo setor, para prestar os devidos esclarecimentos; 
discorreu sobre os comentários nas redes sociais, com relação à compra de Ovos de Páscoa, e 
afirmou que precisamos estar fazendo um levantamento e apurando os fatos. Terminados os 
oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor Presidente 
agradeceu novamente as presenças de todos, solicitou ao 1º Secretário que procedesse a 
verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatando-se o não comparecimento 
somente do edil RAFAEL PSZYBYLSKI, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a 
seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 065/2016, do edil JOSÉ ROBERTO 
GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a instalação de 01 (um) Posto de Saúde, 
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no Jardim Novo Bertioga. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 066/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, 
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a equiparação salarial dos Servidores que 
ocupam o Cargo de Auxiliar de Enfermagem com os que ocupam o Cargo de Técnico de 
Enfermagem. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 067/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício 
ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a reforma 
da Escola Municipal Machado de Assis, no Jardim Panorama. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 
068/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize em
conjunto com as Secretarias Municipais, da Juventude, Esportes e Lazer, Meio Ambiente e 
Segurança e Trânsito, estudos visando a implantação de Ciclovias nas principais Avenidas de 
Sarandi, em especial as que dão acesso aos Parques Públicos, com a devida demarcação e a 
utilização por usuários nos finais de semana e feriados. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 069/2016, do 
edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos no sentido de 
proceder a realização de Laudos de insalubridade e periculosidade as Assistentes Sociais de nosso 
Município, visando o pagamento do respectivo Adicional, a categoria. Os Requerimentos acima 
mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovados 
por Unanimidades, com exceção do Item II – Requerimento nº 066/2016, de autoria do edil Nelson 
de Jesus Lima, o qual foi Retirado de Pauta atendendo solicitação do autor da matéria. ITEM VI –
PROJETO DE LEI Nº 2482/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Regulamenta 
Sinalização, Dias e Horários para uso das vagas destinadas para carga e descarga e dá outras 
providências., foi colocado em Terceira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. 
ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2492/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o
Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente à 
municipalidade, na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo 
Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação 
Única o REQUERIMENTO Nº 070/2016, de autoria do edil Ailton Ribeiro Machado, solicitando a 
Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo 
o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2497/2016, do 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui e regulamenta o COMITÊ MUNICIPAL DO 
TRANSPORTE ESCOLAR para acompanhar as condições de oferta do transporte escolar público 
municipal., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. 
Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 
071/2016, de autoria do edil Ailton Ribeiro Machado, solicitando a Dispensa de Interstício de 
Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado 
também por Unanimidade. ITEM IX – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 438/2016, do PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Acrescenta a Subseção XIV, com o artigo 106-C., foi colocado em 
Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o 
Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 072/2016, de autoria do edil 
Ailton Ribeiro Machado, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da 
matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM X –
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 439/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe 
sobre a criação do cargo de Coordenador de Frotas junto a Secretaria Municipal de Educação, 
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09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 28.03.2016
modifica o art. 6º da Lei Complementar nº 150/2007 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 
115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras 
providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. 
Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 
073/2016, de autoria do edil Ailton Ribeiro Machado, solicitando a Dispensa de Interstício de 
Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado 
também por Unanimidade. ITEM XI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 440/2016, do PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal do SUS da 
Secretaria Municipal de Saúde, junto a Lei Complementar nº 115/2005 e dá outras providências., 
foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o 
mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 074/2016, de 
autoria do edil Ailton Ribeiro Machado, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão 
e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por 
Unanimidade. ITEM XII - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 441/2016, do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que 
especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. 
Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 
075/2016, de autoria do edil Ailton Ribeiro Machado, solicitando a Dispensa de Interstício de 
Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado 
também por Unanimidade. ITEM XIII – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, da MESA 
DIRETORA, o qual Altera o Vencimento Inicial de Cargo do Grupo Ocupacional Semi-Profissional, 
constante dos Anexos III e IV da Resolução nº 004/94, de 29.12.1994, e dá outras providências., foi 
colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os 
itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as 
presenças de todos, e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores 
inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro 
orador inscrito o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual afirmou que está uma vergonha essa questão da 
falta de manutenção na Iluminação Pública de nosso Município, até mesmo sem a troca de 
lâmpadas, pois a empresa que ganhou a Licitação é de outro estado e não dispõe do material para 
entrega, e sugeriu a administração municipal que faça uma dispensa emergencial para atender a 
nossa população, deixando sua indignação com essa situação. O segundo orador a fazer uso da 
palavra foi o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual afirmou que a cidade de Sarandi precisa ser 
melhor administrada e eficiente, pois problemas como esse da Iluminação Pública é uma 
brincadeira; afirmou que as Secretarias Municipais não estão funcionando, tudo que se encaminha 
para atendimento, nada é atendido para a nossa população; comentou sobre as obras que não 
estão sendo terminadas em Sarandi, tais como asfalto, creches, UBSs, entre outras, afirmando que 
pelo jeito ficarão para a próxima administração, por falta de funcionamento das Secretarias 
Municipais, e estaremos cobrando informações sobre esses problemas; Requereu o 
encaminhamento dos seguintes Ofícios: À Secretaria de Meio Ambiente, solicitando novamente 
que faça serviços de Varrição pelo menos na área central da cidade. O terceiro orador a fazer uso 
da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual afirmou que nós Vereadores, precisamos 
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tomar algumas providências, principalmente com relação à falta de Sinalização de Trânsito nos 
bairros de nossa cidade, citando como exemplo a Avenida Morangueira no Jardim Universal, onde 
foi Pavimentado e ainda não conta com o benefício da devida sinalização, e requereu o envio de 
Ofícios às Secretarias de Trânsito e de Urbanismo, solicitando a implantação de pelo menos três 
Lombadas na Avenida Morangueira, pelo menos duas lombadas na Avenida Cezário Mancini, nos 
cruzamentos com as Ruas Pioneiro Francisco Blogio e Franboyam, e ainda uma Lombada na Rua 
José Raimundo de Magalhães na área central de Sarandi; comentou sobre o grave acidente que 
ocorreu na Rodovia BR-376, em nosso Município, que infelizmente vitimou uma pessoa de 
Sarandi. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações 
Pessoais, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns 
comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada 
a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º 
Secretário.- Sarandi-Pr., 28 de Março do ano 2016.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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Belmiro da Silva Farias Eunildo Zanchim
 Presidente 1º Secretário

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