| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-09-08 |
| native_id | 331 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamaraWems.pr.gov.brSite: www.cms.prtgov.br "C/O/N/V/0/C/A/Chti/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para a 30" REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 08 de Setembro de 2021, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1 — REQUERIMENTO N° 123/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades do município aderir a um centro profissionalizante, um local destinado a apresentação de cursos de capacitação e conhecimento na área do trabalho. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REOUERIMENTO N° 124/2021 do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para esclarecimento público, qual foi a arrecadação recebida da iluminação pública, e os gastos com a mesma referente de janeiro a dezembro do ano de 2020. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 125/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de água no Cemitério Municipal de Sarandi. Em dias de chuva acumula-se água nas vias, ocasionando transtornos, além da estética física do local, acumulo de sujeiras, e surgimento de insetos. Pensando em uma melhor qualidade aos servidores que ali trabalham e também as famílias enlutadas que visitam os túmulos dos entes queridos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 126/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de igualar o salário do auxiliar de cuidados dentários com o auxiliar administrativo, ambos são cargos estatutários sendo de investidura concurso público. Atualmente o auxiliar administrativo está na faixa NIVO3A, já o auxiliar de cuidados dentários está na faixa NIV03, sabendo que são setores distintos, com atendimentos diferentes, mas ambos necessitam de conhecimento, ética e profissionalismo e se dispõem em atender aos munícipes com qualidade. Pensando em beneficiar esse cargo em nosso município com um abono de forma que iguale o cargo de auxiliar de cuidados dentários com o auxiliar administrativo. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 127/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para retirada de tocos de árvores das quais foram cortadas em nossa cidade. Haja vista que tal serviço é essencial para evitar possíveis acidentes pois algumas pessoas ateiam fogo nos mesmos para fazer essa retirada causando um transtorn a população vizinha. EM DISCUSSÃO ÚNICA *** Segue Fls. 02 ***** 1° Sessão Legislativa da lOi Legislatura 03 de Setembro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracmstpr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/e/Ã/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 08 de setembro de 2021 — Fls. 01)**** ITEM VI — REQUERIMENTO N° 128/2021 da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe essa Casa de Leis, sobre os recursos atribuídos ao Programa Escola Conectada e quantas escolas foram contempladas e o critério de escolha da instituição escolar. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. andi, 03 de Setembro de 2021. ?ti/a e oc?& tte7A-- FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALA O" 1° Secretário verlabiobalako@cms.pr.gov.br *** Segue Fls. 03 ***** 2 IA Sessão Legislativa da 10' Legislatura 03 de Setembro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CN1PJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraems.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gik/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 08 de setembro de 2021 — Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 225/2021,dos edis ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a reforma da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade, tendo em vista a situação que hoje a unidade se encontra precisando de diversas melhorias, um dos maiores problemas hoje do local é a quadra esportiva, onde uma boa parte do muro que cerca o local veio a desabar, e uma outra parte esta cedendo trazendo risco para os munícipes, uma unidade muito antiga que necessita de atenção. INDICAÇÃO N° 226/2021,do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da instalação de 1 (um) parque infantil na Praça dos Três Poderes, na região central do nosso município. INDICAÇÃO N° 227/2021 do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo. INDICAÇÃO N°228/2021.dos edis CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, uma ATI (Academia da Terceira Idade), nas redondezas da Escola Rural Municipal Dr. Luiz Gabriel Guimarães Sampaio localizada no Distrito do Vale Azul, em homenagem ao ex — presidente Sr. Paulo Idio Rosa. INDICAÇÃO N° 229/2021,dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA, EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, a construção de uma, escola municipal para atender crianças do ensino fundamental e a construção de um CEMEI, entre os Jardins Ouro Verde III e São Paulo. Tal pedido vem sendo feito por vários moradores que residem ali, pois houve uma expansão considerável desses bairros e esse tipo de infraestrutura e de suma importância para atender a todos. INDICAÇÃO N° 230/2021,dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a distribuição gratuita de absorventes íntimos higiênicos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sarandi. INDICAÇÃO N° 231/2021,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a instalação da rede coletora de esgoto nas vias que ainda não são atendidas, no Jardim São José III e Jardim Rio de Janeiro. INDICAÇÃO N° 232/2021,do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes. *** Segue Fls. 04 ***** 3 ia Sessâ1b Legislativa da 10' Legislatura 03 de Setembro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/Çilk/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 08 de setembro de 2021 — Fls. 03)**** INDICAÇÃO N° 233/2021,da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que delibere junto à secretaria competente, providências para colocação de placas educativas visando a adesão dos tutores de cães à prática de recolhimento dos dejetos dos animais em vias públicas. INDICAÇÃO N° 234/2021,dos edis IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que delibere junto à secretaria competente, ativação de ecopontos para os descartes de materiais por todo município visando a diminuição de lixos espalhados por toda a cidade, prejudicando o meio ambiente. INDICAÇÃO N° 235/2021,da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a reforma da Unidade Básica de Saúde — UBS Monte Rey. 4 P Sessão Legislativa da 103 Legislatura 03 de Setembro de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govd 08.09.2021 XXXVIII TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 08/09/2021 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: O 8/09/202 1 - 18 horas e 33 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amoritn/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Ausências da Sessão: Erasmo Cardoso Pereira/PSB. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchi, verificando a existência de quórum legal dá início à 30a Reunião Ordinária do dia 08/09/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Oficios n° 037/2021, n°038/2021, n° 039/2021 e n°2.26812021 —do Prefeito. 2 — Oficio n° 424/2021 — da SMDE. 3 — Oficio n° 999/2021 — da SMSMA.4 — Oficio n°02.169,2021 — da Caixa Econômica Federal. 5— Súmula do Projeto de Lei n°3.120/2021 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SITUADO NAAVENI - DA BRASIL DO JARDIM RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA. 6— Súmula do Projeto de Lei n° 3.121/2021 da edil IRENI MOURA FARIAS — O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS OU ESPETÁCULOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.122/2021 da edil IRENI MOURA FARIAS — O QUAL DISPÕE SOBRE O DIA DO DESAPEGO LITERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8— Súmula do Projeto de Lei n° 3.123/2021 do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA— O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 01, SITUADA NO JARDIM MON TE CARMELO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JORGE BENTO DOS SANTOS". 9 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.124/2021 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS. 10 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.125/2021 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1, SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL JALMAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RUA ROSA NUNES DOS SANTOS". 11 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.126/2021 do edil EDIL EUNILDO ZANCHIM —O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AAPMF —ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL CÍVICO-MILITAR VEREADOR LUIZ ZANCHIIVI — ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.127/2021 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA RUA MARECHAL DEODORO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3' PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "BENONI CAVALCANTI". 13— Súmula do Projeto de Lei n° 3.128/2021 do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS — O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "LEONILDO MOREM". 14 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.129/2021 da edil IREM MOURA FARIAS — O QUAL DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SARANDI A "SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO". 15— Súmula do Projeto de Lei n°3.130/2021 da edil IREM MOURA FARIAS — O QUAL DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE VEÍCULOS MOVIDOS ATRAÇÃOANIMAL E Á EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUia Sessão Legislativa da 10a Legislatura 08 de setembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.uov.br 08.09.2021 XXXVIII TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período TRAS PROVIDÊNCIAS. 16— Súmula do Projeto de Lei n° 3.131/2021 do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" — O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N°2.683/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 17— Súmula do Projeto de Lei n° 3.132/2021 do edil EDIL EUNILDO ZANCHUM — O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01, SITUADA NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ ARLEY MAGRI". 18— Súmula do Projeto de Lei n°3.133/2021 da edil IRENI MOURA FARIAS — O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OH - CIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SARANDI O "DIA DAS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA". 19 — Súmula do Projeto de Lei n°3.134/2021 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA — PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2022 À 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 20— Súmula do Projeto de Lei n° 3.135/2021 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO, DO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 21—Súmula do Projeto de Lei n°3.136/2021 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARA O EXERCI - CIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$. 352.096.532,94 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 22 —Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n°006/2021 O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ARIS IMES MOSSAMBANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não houve. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 225/2021, dos edis ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a reforma da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade, tendo em vista a situação que hoje a unidade se encontra precisando de diversas melhorias, um dos maiores problemas hoje do local é a quadra esportiva, onde uma boa parte do muro que cerca o local veio a desabar, e uma outra parte esta cedendo trazendo risco para os munícipes, uma unidade muito antiga que necessita de atenção. INDICAÇÃO N° 226/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da instalação de 1 (um) parque infantil na Praça dos Três Poderes, na região central do nosso município. INDICAÇÃO N° 227/2021, do edil CICERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo. INDICAÇÃO N° 228/2021, dos edis CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, uma ATI (Academia da Terceira Idade), nas redondezas da Escola Rural Municipal Dr. Luiz Gabriel Guimarães Sampaio localizada no Distrito do Vale Azul, em homenagem ao ex — presidente Sr. Paulo Idio Rosa. INDICAÇÃO N° 229/2021, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA, EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, a construção de uma, escola municipal para atender crianças do ensino fundamental e a construção de um CEMEI, entre os Jardins Ouro Verde III e São Paulo. Tal pedido vem sendo feito por vários moradores que residem ali, pois houve uma expansão considerável desses bairros e esse tipo de infraestrutura e de suma importância para atender a todos. INDICAÇÃO N° 230/2021, dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIi" Sessão Legislativa da 10a Legislatura 08 de setembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarancli — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.2ov.br . 08.09.2021 XXXVIII TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período RA "BALAKO", IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a distribuição gratuita de absorventes íntimos higiênicos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sarandi. INDICAÇÃO N° 231/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a instalação da rede coletora de esgoto nas vias que ainda não são atendidas, no Jardim São José III e Jardim Rio de Janeiro. INDICAÇÃO N° 232/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes. INDICAÇÃO N° 233/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que delibere junto à secretaria competente, providências para colocação de placas educativas visando a adesão dos tutores de cães à prática de recolhimento dos dejetos dos animais em vias públicas. INDICAÇÃO N° 234/2021, dos edis IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que delibere junto à secretaria competente, ativação de ecopontos para os descartes de materiais por todo município visando a diminuição de lixos espalhados por toda a cidade, prejudicando o meio ambiente. INDICAÇÃO N° 235/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a reforma da Unidade Básica de Saúde — UBS Monte Rey. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 225 de 2021, Indicam ao senhor Prefeito, que seja feito a reforma da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade, tendo em vista a situação que hoje a unidade se encontra precisando de diversas melhorias, um dos maiores problemas hoje do local é a quadra esportiva, onde uma boa parte do muro que cerca o local veio a desabar, e uma outra parte esta cedendo trazendo risco para os munícipes, uma unidade muito antiga que necessita de atenção. Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 226 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da instalação de 1 (um) parque infantil na Praça dos Três Poderes, na região central do nosso município. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 227 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 228 de 2021, Indicam ao senhor Prefeito, uma ATI (Academia da Terceira Idade), nas redondezas da Escola Rural Municipal Dr. Luiz Gabriel Guimarães Sampaio localizada no Distrito do Vale Azul, em homenagem ao ex — presidente Sr. Paulo Idio Rosa. Autores: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5— Indicação n° 229 de 2021, Indicam ao senhor Prefeito, a construção de uma, escola municipal para atender crianças do ensino fundamental e a construção de um CEMEI, entre os Jardins Ouro Verde III e São Paulo. Tal pedido vem sendo feito por vários moradores que residem ali, pois houve uma expansão considerável desses bairros e esse tipo de infraestrutura e de suma importância para atender a todos. Autores: Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 1' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 08 de setembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.prAzo\ .br 08.09.2021 XXXVIII TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período 230 de 2021, Indicam ao senhor Prefeito, a distribuição gratuita de absorventes íntimos higiênicos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sarandi. Autores: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 231 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a instalação da rede coletora de esgoto nas vias que ainda não são atendidas, no Jardim São José III e Jardim Rio de Janeiro. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n" 232 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes. Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 233 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, que delibere junto à secretaria competente, providências para colocação de placas educativas visando a adesão dos tutores de cães à prática de recolhimento dos dejetos dos animais em vias públicas. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 234 de 2021, Indicam ao senhor Prefeito, que delibere junto à secretaria competente, ativação de ecopontos para os descartes de materiais por todo município visando a diminuição de lixos espalhados por toda a cidade, prejudicando o meio ambiente. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 235 de 2021, Indica ao senhor Prefeito, a reforma da Unidade Básica de Saúde — UBS Monte Rey. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que comentou sobre a Indicação n° 225/2021. 2 — Cícero da Silva Correa/PSD que comentou sobre o requerimento n° 227/2021. 3 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre a Indicação n° 225/2021. 4 — Dionízio Aparecido Viaro/PSD que convocou os vereadores das comissões para o dia 09/09/2021 as 16 horas e comentou sobre o Requerimento n° 125/2021. 5 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que comentou sobre a Indicação n° 232/2021. 6 — Ireni Moura Farias/PP que declinou da palavra. 7 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou da palavra. 8 — Eunildo Zanchim/PRB que comentou sobre diversos itens da pauta. 6 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que comentou sobre a Indicação n° 212/2021. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 123 de 2021, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades do município aderir a um centro profissionalizante, um local destinado a apresentação de cursos de capacitação e conhecimento na área do trabalho. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 124 de 2021, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para esclarecimento público, qual foi a arrecadação recebida da iluminação pública, e os gastos com a mesma referente de janeiro a dezembro do ano de 2020. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 125 de 2021, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a construçqo de la Sessão Legislativa da 10a Legislatura 08 de setembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP,J 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.IW 08.09.2021 XXXVIII TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de água no Cemitério Municipal de Sarandi. Em dias de chuva acumula-se água nas vias, ocasionando transtornos, além da estética física do local, acumulo de sujeiras, e surgimento de insetos. Pensando em urna melhor qualidade aos servidores que ali trabalham e também as famílias enlutadas que visitam os túmulos dos entes queridos. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 126 de 2021, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de igualar o salário do auxiliar de cuidados dentários com o auxiliar administrativo, ambos são cargos estatutários sendo de investidura concurso público. Atualmente o auxiliar administrativo está na faixa NIVO3A, já o auxiliar de cuidados dentários está na faixa NIV03, sabendo que são setores distintos, com atendimentos diferentes, mas ambos necessitam de conhecimento, ética e profissionalismo e se dispõem em atender aos munícipes com qualidade. Pensando em beneficiar esse cargo em nosso município com um abono de forma que iguale o cargo de auxiliar de cuidados dentários com o auxiliar administrativo. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 127 de 2021, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para retirada de tocos de árvores das quais foram cortadas em nossa cidade. Haja vista que tal serviço é essencial para evitar possíveis acidentes pois algumas pessoas ateiam fogo nos mesmos para fazer essa retirada causando um transtorno a população vizinha. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 128 de 2021, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe essa Casa de Leis, sobre os recursos atribuídos ao Programa Escola Conectada e quantas escolas foram contempladas e o critério de escolha da instituição escolar. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Grande Expediente: 1 — Adriano Peneira Amorim/PSB que comentou sobre a necessidade de cursos para atendimento a adolescentes e transporte para eles. 2 — Fábio de Souza Silveira/PSC que comentou sobre as Indicações n° 2286/2021, n° 229/2021, n° 2230/2021 e n° 234/2021. 3 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra. 4 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre a assistência. 5 — Dionízio Aparecido Viaro/PSD que declinou da palavra. 6 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 7 — Ireni Moura Farias/PP que declinou da palavra. 8 — Keila Batista Zegobia/PSL que comentou sobre o setembro amarelo e sobre a equipe feminina de handebol de Sarandi. 9 — Eunildo Zanchim/PRB que coyhentou sobre a equipe feminina de handebol de Sarandi, comentou sobre o REFIS, comentou s re a necessidade de atualização dos parlamentares. Nada is vendo a tratar o Presidente aa adeceu nominalmente à presença de todos, e deu por en rrada a essão da qual para constar fc 1.. r da a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael V - Oficial Legislati • isto) a qual após aprovada em Plenário vai assina 'a pelo Senhor P pelo 1' Secretálio — arandi - Paraná, 08 de Setembro do ano 202 EUNI ver.nil AO ov.br .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- maturas da Sessão ..........-.-.-.-. -- . .-.-.- d ' 1).) F Á 10 DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1° Secretário da CMS ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br ao egislativa da 10' Legislatura 08 de setembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamaraWems.pr.gov.brSite: www.cms.prtgov.br "C/O/N/V/0/C/A/Chti/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para a 30" REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 08 de Setembro de 2021, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1 — REQUERIMENTO N° 123/2021, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades do município aderir a um centro profissionalizante, um local destinado a apresentação de cursos de capacitação e conhecimento na área do trabalho. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REOUERIMENTO N° 124/2021 do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para esclarecimento público, qual foi a arrecadação recebida da iluminação pública, e os gastos com a mesma referente de janeiro a dezembro do ano de 2020. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 125/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de água no Cemitério Municipal de Sarandi. Em dias de chuva acumula-se água nas vias, ocasionando transtornos, além da estética física do local, acumulo de sujeiras, e surgimento de insetos. Pensando em uma melhor qualidade aos servidores que ali trabalham e também as famílias enlutadas que visitam os túmulos dos entes queridos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 126/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de igualar o salário do auxiliar de cuidados dentários com o auxiliar administrativo, ambos são cargos estatutários sendo de investidura concurso público. Atualmente o auxiliar administrativo está na faixa NIVO3A, já o auxiliar de cuidados dentários está na faixa NIV03, sabendo que são setores distintos, com atendimentos diferentes, mas ambos necessitam de conhecimento, ética e profissionalismo e se dispõem em atender aos munícipes com qualidade. Pensando em beneficiar esse cargo em nosso município com um abono de forma que iguale o cargo de auxiliar de cuidados dentários com o auxiliar administrativo. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 127/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para retirada de tocos de árvores das quais foram cortadas em nossa cidade. Haja vista que tal serviço é essencial para evitar possíveis acidentes pois algumas pessoas ateiam fogo nos mesmos para fazer essa retirada causando um transtorn a população vizinha. EM DISCUSSÃO ÚNICA *** Segue Fls. 02 ***** 1° Sessão Legislativa da lOi Legislatura 03 de Setembro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracmstpr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/e/Ã/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 08 de setembro de 2021 — Fls. 01)**** ITEM VI — REQUERIMENTO N° 128/2021 da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe essa Casa de Leis, sobre os recursos atribuídos ao Programa Escola Conectada e quantas escolas foram contempladas e o critério de escolha da instituição escolar. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. andi, 03 de Setembro de 2021. ?ti/a e oc?& tte7A-- FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALA O" 1° Secretário verlabiobalako@cms.pr.gov.br *** Segue Fls. 03 ***** 2 IA Sessão Legislativa da 10' Legislatura 03 de Setembro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CN1PJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraems.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gik/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 08 de setembro de 2021 — Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 225/2021,dos edis ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a reforma da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade, tendo em vista a situação que hoje a unidade se encontra precisando de diversas melhorias, um dos maiores problemas hoje do local é a quadra esportiva, onde uma boa parte do muro que cerca o local veio a desabar, e uma outra parte esta cedendo trazendo risco para os munícipes, uma unidade muito antiga que necessita de atenção. INDICAÇÃO N° 226/2021,do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da instalação de 1 (um) parque infantil na Praça dos Três Poderes, na região central do nosso município. INDICAÇÃO N° 227/2021 do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo. INDICAÇÃO N°228/2021.dos edis CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, uma ATI (Academia da Terceira Idade), nas redondezas da Escola Rural Municipal Dr. Luiz Gabriel Guimarães Sampaio localizada no Distrito do Vale Azul, em homenagem ao ex — presidente Sr. Paulo Idio Rosa. INDICAÇÃO N° 229/2021,dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA, EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, a construção de uma, escola municipal para atender crianças do ensino fundamental e a construção de um CEMEI, entre os Jardins Ouro Verde III e São Paulo. Tal pedido vem sendo feito por vários moradores que residem ali, pois houve uma expansão considerável desses bairros e esse tipo de infraestrutura e de suma importância para atender a todos. INDICAÇÃO N° 230/2021,dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a distribuição gratuita de absorventes íntimos higiênicos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sarandi. INDICAÇÃO N° 231/2021,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a instalação da rede coletora de esgoto nas vias que ainda não são atendidas, no Jardim São José III e Jardim Rio de Janeiro. INDICAÇÃO N° 232/2021,do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes. *** Segue Fls. 04 ***** 3 ia Sessâ1b Legislativa da 10' Legislatura 03 de Setembro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/Çilk/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 08 de setembro de 2021 — Fls. 03)**** INDICAÇÃO N° 233/2021,da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que delibere junto à secretaria competente, providências para colocação de placas educativas visando a adesão dos tutores de cães à prática de recolhimento dos dejetos dos animais em vias públicas. INDICAÇÃO N° 234/2021,dos edis IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que delibere junto à secretaria competente, ativação de ecopontos para os descartes de materiais por todo município visando a diminuição de lixos espalhados por toda a cidade, prejudicando o meio ambiente. INDICAÇÃO N° 235/2021,da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a reforma da Unidade Básica de Saúde — UBS Monte Rey. 4 P Sessão Legislativa da 103 Legislatura 03 de Setembro de 2021.