| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-09-23 |
| native_id | 334 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoWems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná —CONVOCA, Vossa Excelência para a 8a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 23 de Setembro de 2021, às 13 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1— PROJETO DE LEI N°3.137/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 11.934,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM II — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 512/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar n°70, de 26.12.2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário" na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 519/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional e alterações de uso, mediante a outorga onerosa do direito de construir e de alteraçà'o de uso do solo do município de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO RE-SE e PUBLIQUE-SE. EUNILD Presi eside 1 I" Sessão Legislativa da 1 0 Legislatura 21 de Setembro de 202 1.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.11 23.09.2021 XLI OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 23/09/2021 - 13 horas e 30 minutos; Encerramento: 23/09/2021 — 13 horas e 46 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/ PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Ausências da Sessão: Dionízio Aparecido Viaro/PSD e Erasmo Cardoso Pereira/PSB. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 8 Reunião Extraordinária do dia 23/09/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não houve. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: Não houve. Oradores do Expediente: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC: Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei Ordinária n° 3137 de 2021, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 11.934,00. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2 — Projeto de Lei Complementar n° 512 de 2021, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar n° 070, de 26.12.2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário" na forma que especifica. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO PROJETO SUBSTITUTIVO N° 08/2021. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3— Projeto de Lei Complementar n° 519 de 2021, o qual Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional e alterações de uso, mediante a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso do solo do município de sarandi. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADA EMENDA MODIFICAVA ° 2/2021. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE E PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O Senhor Presidente agradeceu nominalmente à pr sença de todos, e deu por ence rada a Sessão da qual para constar foi lavrada presente At pelo Serv • Vagner Ra ei Vaz - Oficial Legislativo (visto) , a qua após a Plenário v i assjnada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secre 'rio — Saran - Para 3 de Se embro do an 2021 ma iras da S EUNILDO Preside ver. nilda DÃO" FAIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1° Secretário da CMS ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br 1' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 23 de setembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoWems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná —CONVOCA, Vossa Excelência para a 8a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 23 de Setembro de 2021, às 13 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1— PROJETO DE LEI N°3.137/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 11.934,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM II — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 512/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar n°70, de 26.12.2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário" na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 519/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional e alterações de uso, mediante a outorga onerosa do direito de construir e de alteraçà'o de uso do solo do município de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO RE-SE e PUBLIQUE-SE. EUNILD Presi eside 1 I" Sessão Legislativa da 1 0 Legislatura 21 de Setembro de 202 1.