| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2016-04-04 |
| native_id | 34 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - 04.04.2016 Primeiro Período - XVIII Aos 04(quatro) dias do mês de Abril do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Décima Reunião Ordinária do Primeiro Período do Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Belmiro da Silva Farias-Presidente, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, Eunildo Zanchim-1º Secretário, José Roberto Grava-2º Secretário, Adilson Marques da Silva, Ailton Ribeiro Machado, Erasmo Cardoso Pereira, José Aparecido da Silva, Nelson de Jesus Lima e Rafael Pszybylski. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão, e não havendo pedidos de retificação e/ou impugnação, a mesma foi considerada aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro orador inscrito, o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual comentou sobre a questão do atendimento na UPA de Sarandi, citando um caso que ocorreu no atendimento a uma criança, onde a mesma passou a ter complicações, e estamos aguardando mais informações; criticou o fato do ar-condicionado na UPA não estar funcionando, causando desconforto às pessoas que aguardam o devido atendimento no local, e comunicou que estará requerendo o envio de Ofício solicitando providências. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil RAFAEL PSZYBYLSKI, o qual passou às mãos do Presidente da Casa, um documento encaminhado pelo mesmo, quando estava à frente da Secretaria de Urbanismo do Município, no qual solicitou a compra de materiais elétricos para a Iluminação Pública, tais como lâmpadas, datado de Agosto de 2015, portanto a mais de oito meses, afirmando que alguma coisa tem de ser feita, pois as coisas estão sendo muito demoradas em nossa Administração. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual parabenizou o Vereador Rafael, pela apresentação do documento de requisição de materiais para a Iluminação Pública, feito pelo mesmo, quando estava à frente da Secretaria de Urbanismo; afirmou que o Prefeito Carlos de Paula deve desculpas ao nobre Vereador, por ter afirmando que o mesmo não fez a requisição dos devidos materiais elétricos; afirmou que é vergonhoso ficarmos oito meses para fazer uma Licitação de materiais para a manutenção da Iluminação Pública, o que é inadmissível para a Administração Municipal e alguma coisa tem de ser feita, no sentido de que isso não mais ocorra. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual afirmou que tem muitas coisas que nós Vereadores não deveríamos precisar vir aqui reclamar providências, com relação a determinadas questões que são obrigações das Secretarias 46 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 04.04.2016 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Municipais, citando como exemplo essa questão da falta de materiais elétricos para a manutenção da Iluminação Pública em nossa cidade; cobrou providências e a responsabilização das pessoas que fizeram a abertura de bueiros e valetas na vias do Jardim Monterey, e deixaram sem terminar a obra, então que o Município tome as providências necessárias; criticou o problema da falta de troca de Lâmpadas da Iluminação Pública de Sarandi, em virtude da demora para a Licitação dos devidos materiais, tais como lâmpadas. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de todos, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 076/2016, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a realização de Pavimentação Asfáltica nas Vias Públicas do Jardim Santana. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 077/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos no sentido de montar uma Comissão, composta por Servidores e membros do SISMUS, para a realização de uma revisão no Plano de Carreira do Município, com intuito de rever o realinhar os valores do Piso Inicial dos Cargos e Salários dos Servidores Municipais. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 078/2016, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS e EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente, que providencie a implantação da devida Sinalização de Trânsito Preferencial e de Faixas de Pedestres, nas Ruas Montevidéu e Canadá, no Jardim Castelo, neste Município. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 079/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize a realização de uma reciclagem/treinamento de todos os servidores dos Postos de Saúde “UBSs” e da UPA deste Município, através da realização de palestras ou cursos com profissionais de área especificas. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 080/2016, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de viabilizar a realização de melhorias nas vias públicas que ainda não possuem o devido asfaltamento, no Jardim Nova Independência II Parte. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2498/2016, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, tendo como Co-Autor NELSON DE JESUS LIMA, o qual Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2053/2013, de 16 de dezembro de 2013, “o qual Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi – Paraná”, e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual requereu o encaminhamento de ofício ao Secretário de Saúde, solicitando com urgência a manutenção dos Aparelhos de ArCondicionado da UPA de nosso Município; disse da necessidade da Administração Municipal estar fazendo os devidos reparos nas vias públicas em diversos locais de Sarandi; cobrou da Secretaria de Urbanismo que esteja fazendo o Nivelamento das Vias dos bairros, onde não existe ainda a devida Pavimentação Asfáltica, cobrando a realização de uma reunião com o setor de obras do 47 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 04.04.2016 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Município, para estarmos definindo em conjunto os serviços prioritários. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual requereu o encaminhamento de ofício à Secretaria de Urbanismo, solicitando que olhe carinho para se resolver os problemas de erosões nas vias públicas do Jardim Nova Aliança, além dos terrenos baldios no local, então que se tomem as devidas providências como o nivelamento e o cascalhamento, além da limpeza e/ou roçada dos terrenos, e afirmou que precisamos cobrar as providências necessárias, isso não é por causa do período eleitoral; cobrou providências também no Jardim Das Torres, cobrando providências. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual parabenizou o pronunciamento do edil Ailton Machado, cobrando providências com relação ao Jardim Nova Aliança, afirmando que não é culpa da Prefeitura e desta Casa de Leis, pois a empresa não executou a Pavimentação das vias do bairro em questão, e nem quer fazer o serviço, por isso existe uma ação judicial e a loteadora vem protelando, mas devemos cobrar da Prefeitura o mínimo de manutenção das vias do bairro Nova Aliança, e requereu o envio de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de cascalhamento nos Jardins Novo Bertioga e Nova Aliança, colocando a disposição para os Vereadores que quiserem assinar o pedido em conjunto com o mesmo. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual afirmou que as pessoas que afirmam que estamos solicitando providências somente agora no período eleitoral, no Jardim Nova Aliança, a s pessoas estão equivocadas, pois estamos cobrando providências a mais de oito anos, como se comprova com documentos em seu gabinete, portanto não é uma cobrança somente nesse período eleitoral; cobrou do Poder Executivo que faça pelo menos o Nivelamento e Cascalhamento nas vias públicas do Jardim Nova Aliança, com urgência, pois a situação está complicada no local. No que foi aparteado pelo edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual levantou questão, de até quando os Vereadores irão ficar mandando ofício, pedindo para tapar buracos, e afirmou que devemos nos reunir com o Prefeito e obrigá-lo a tomar uma atitude, atendendo as solicitações dos Vereadores, pois os pedidos são para a nossa população e são realmente necessários. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário.- Sarandi-Pr., 04 de Abril do ano 2016.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. -..-.-.-.-.-.-.- __________________________ ________________________ Belmiro da Silva Faria Eunildo Zanchim Presidente 1º Secretário 48 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 04.04.2016