| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2021-11-16 |
| native_id | 347 |
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ERASMO 2 FÁB S DE PINAS çt E SOUZA SI erea4ar Veador KEILA B Vereadora EGOBIA ADRIANO F)'.4' • • ' Veretial• CICERØfl.5i CORBSA íV adr.rár n-A I • VA FARIAS V Vereador CIDO-VIARO or ANCITIM nyl erçucA IRENI MOURA AR • Vereadora u e ctea --Likekft- jh SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR PRESIDENTE D MUNICIPAL DE SAR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 legislativoQems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 402 REUNIÃO ORDINÁRIA DA I° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ILVA FARIAS Vereador ADRIAN CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo ms.pr.gov.br Site: www.cms.preov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 40° REUNIÃO ORDINÁRIA DA P SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGISLATURA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. "Ialr CÍCERO D CORREA • CIDO VIARO !Vedado ereador Á SE EVEU ERASMO CARDOSO) PERÉDIX • 4et.• ki tà() --• --- , O LÈ M FÁBÍb.DE SOUZA SILVEI -Vereadot' NAS OURAliarliPpLA-- Vereador ILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora PRESIDE MUNICIP ,fer ° SECRETARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR á I SCREVEU (ilbôso PEREI-RC ertesartlárl — ERASMO NC D . FÁBIO.DE SOUZA SIL -"1"-"Vereator GIL e Vereador PRESIDENT MUNICIPAL I-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 40° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1" SESSÃO LEGISLATIVA DA 10" LEGISLATURA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 40Ball 'est -41 3 VA FARIAS 1400MJ INWr ADRIAN Aro 0# il I/ 4e. Verea or 1111 e 47,9 4el 41 l Inb 11, abe ii 44 W 4 t .411. áffiliS• I enrel freei' ei211.11" I'm '' CÍCERO Verã "EV4‘ CORREA '--- Vereador D ON • k IDO VIARO ereNTor PINAS NÃO SE INSCREVE LA BATISTA ZEGOBIA Vereadora iiurrç a o SECRET Ã .0 DA CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA). ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X EUNILDO ZANCHIM X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA). ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X EUNILDO ZANCHIM X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: lePislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govbi 16.11.2021 LIII QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 16/11/2021 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 16/11/2021 — 18 horas e 20 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRI:3.; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/ PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 40 Reunião Ordinária do dia 16/11/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil IRENI MOURA FARIAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O senhor Presidente colocou as Atas da 35', 36', 37' Sessões Ordinárias dos dias 13, 19 e 25 de outubro 38' e 39' Sessões Ordinárias dos dias 05 e 08 e 25 de novembro, assim como 11' e 12' Sessões Extraordinárias dos dias 22 e 09 de outubro e novembro, respectivamente, em discussão.Não havendo pedidos de impugnação ou retificação as referidas Atas estão aprovadas. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 056/2021, n° 058/2021, n° 2.790/2021, n° 2.791/2021, n° 2.785/2021, n° 2.812/2021, n° 2.817/2021 e n° 2.785/2021— do Prefeito. 2 — Ofícios n° 052/2021 e n° 059/2021 — do Gabinete de Relações Intitucionais. 3— Ofício n° 620/2021 — da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 4 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.172/2021 dos edis ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA 2' PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "CAMPO DE FUTEBOL APARECIDO GONÇALVES NUNES (MORÓ)". 5 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.173/2021 da MESA DIRETORA — O QUAL AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofício n° 149/2021/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito, encaminhando projetos de leis para sanção. 2 — Ofício n° 150/2021/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito, comunicando aceitação e rejeição de vetos. 3 — Oficio n° 151/2021/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor André Grossi Esteves, encaminhahdo informações. 4 — Ofício n° 152/2021/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior, encaminhahdo informações. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: 1 — Requerimento n° 161 de 2021, o qual Solicta a inclusão na ordem do dia, da 40' Sessão Ordinária do dia 16/11/2021, do Projeto de Lei n° 3.172/2021, de autoria dos vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva", Fábio de Souza Silveira "Balako" e Eunildo Zanchim "Nildão". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Expediente: 1 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que apresentou o Requerimento n° 161 de 2021, o qual Solicta a inclusão na ordem do dia, da 40' Sessão Ordinária do dia 16/11/2021. 2 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra. 3 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. 4 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que convocou os vereadores das comissões para o dia 18/11/2021 as 17 horas. 5 — Gilberto Messias de Ping/PSC que declinou da palavra. 6 — Ireni Moura Farias/PP que declinou da palavra. 7 — Eunildo s nchim/ 1' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 16 de novembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoCacms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.bf 16.11.2021 LIII QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período PRB que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.063 de 2021, o qual Dispõe sobre a inclusão das atividades educacionais no município de Sarandi em formato presencial, como serviços essenciais e dá outras providências. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.068 de 2021, o qual Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos municípes com exame ou consulta médicas agendadas pelo Sistema Único de Saúde — SUS e dá outras providências. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.071 de 2021, o qual Veda o acesso ao serviço público de pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado pelo ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia no município de Sarandi e dá outras providências. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.080 de 2021, o qual Institui a aplicação de testes de triagem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde do município de Sarandi e dá outras providências. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.081 de 2021, o qual Institui o "Programa Lei Maria da Penha vai à escola" e dá outras providências. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.100 de 2021, o qual Dispõe que os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à secretaria municipal de saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI's. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7— Projeto de Lei Ordinária n° 3.103 de 2021, o qual Dispõe sobre que determina que os serviços de entrega de materiais condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo poder público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8— Projeto de Lei Ordinária n° 3.138 de 2021, o qual Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Social e Jardim Nova Independência i a Parte, na forma que especifica. "RUA FRANCISCO DONATO LAMAS". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9— Projeto de Lei Ordinária n° 3.139 de 2021, o qual Dá denominação a Rua 02, situada no Jardim social e Jardim Nova Independência 1 Parte, na forma que especifica. "RUA MANOEL ANTONIO BARBOZA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.140 de 2021, o qual Dá denominação a Rua 03, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência 1' Parte e Jardim Nova Independência 2' Parte, na forma que especifica. "RUA MARCOS JINEOR P Sessão Legislativa da 10a Legislatura 16 de novembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.W 16.11.2021 LIII QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período BARBOZA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11— Projeto de Lei Ordinária n° 3.141 de 2021, o qual Dá denominação a Rua 04, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência l a Parte e Jardim Nova Independência 2' Parte, na forma que especifica. "RUA SEBASTIANA BENTO DA SILVA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.143 de 2021, o qual Dá denominação a Viela 01, situada no Jardim Independência 3' Parte, na forma que especifica. "VIELA CENIRA MOURA FARIAS". Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13— Projeto de Lei Ordinária n° 3.144 de 2021, o qual Dá denominação a Rua Projetada F, situada no Conjunto Mauá e Jardim Maringá, na forma que especifica. "RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.145 de 2021, o qual Dá denominação a Viela 02, situada no Jardim Independência 3a Parte, na forma que especifica. "VIELA PRIMO FALASCA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 15 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.146 de 2021, o qual Dá denominação a Viela 03, situada no Jardim Independência 3' Parte, na forma que especifica. "VIELA ANA LOURDES DA SILVEIRA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 16— Projeto de Lei Ordinária n° 3.149 de 2021, o qual Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração da administração direta e indireta do município de Sarandi-PR. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM A APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 14/2021 E EMENDA ADITIVA N°12/2021. 17 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.152 de 2021, o qual Dispõe sobre a reserva de vagas para os negros nos concursos públicos da administração pública municipal e dá outras providências. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 18 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.154 de 2021, o qual Dá denominação a Rua 198/199-12, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. "RUA JOAQUIM BARBOSA". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 19— Projeto de Lei Ordinária n° 3.155 de 2021, o qual Dá denominação às Rua 9347 e Projetada "A", situadas no Loteamento Ecovalley e Parque da Gávea, respectivamente, na forma que especifica. "RUA PIONEIRO MARCELINO ROSA". Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 20 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.156 de 2021, o qual Dá denominação à Rua 9307, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA PIONEIRO DURVALINO DARLIN". Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 21— Projeto de Lei Ordinária n° 3.160 de 2021, o qual Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no ia Sessão Legislativa da 10a Legislatura 16 de novembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 16.11.2021 LIII QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período município o concurso de decorações natalinas. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM A APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 13/2021 E EMENDA ADITIVA N°11/2021. 22— Projeto de Lei Ordinária n°3.163 de 2021, o qual Dá denominação a unidade básica de saúde, do lote 05 quadra 13 situada na Rua Castro Alves do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica. "UBS MARIA JOSÉ GODINHO DA SILVA". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 23— Projeto de Lei Ordinária n° 3164 de 2021, o qual Dá denominação a unidade básica de saúde, na quadra 90 lote 19 situada na Avenida Brasil do Jardim Independência, na forma que especifica. "UBS DURVALINO ROCHA". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 24— Projeto de Lei Ordinária n° 3.165 de 2021, o qual Dá denominação a próprio público municipal, situado no lote Ola da quadra 14, na Rua Vereador José Fernandes no 1647, Jardim Independência i a Parte, na forma que especifica. "POÇO ARTESIANO JOÃO CRISTOVAM". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 25 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.167 de 2021, o qual Dá denominação a próprio público municipal, situado no lote 282-b-2, esquina das Avenidas Rio de Janeiro e João Marangoni na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. "ESPAÇO SÉRGIO SATIN". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 26 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.168 de 2021, o qual Dá denominação a próprio publico municipal, situado no lote 04 da quadra 205, esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. "ESPAÇO JOÃOZINHO PINTO DE SOUZA". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 27— Projeto de Lei Ordinária n° 3.169 de 2021, o qual Dá denominação a próprio público municipal, situado no lote 24 da quadra 205, esquina das Ruas Geraldo Xavier e Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. "ESPAÇO GIULLIA DE JESUS RODRIGUES". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 28 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.171 de 2021, o qual Dá denominação de Rua Pioneiro Francisco Brogio, no perímetro urbano de Sarandi, na forma que especifica. "RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO". Autores: Gilberto Messias de Pinas e Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 29 — Projeto de Lei Complementar n° 522 de 2021, o qual Altera dispositivo da Lei Complementar n° 10 de 27 de dezembro de 1992, na forma que especifica. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 30 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.172 de 2021, o qual Dá denominação ao campo de futebol, situado no Parque Residencial Bela Vista 2' Parte, na forma que especifica. "CAMPO DE FUTEBOL APARECIDO GONÇALVES NUNES (MORO". Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva", Emildo inP Sessão Legislativa da 10' Legislatura 16 de novembro de 2021 Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.ir 16.11.2021 LIII QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período chim "Nildão" e Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores do Grande Expediente: 1 — Adriano Peneira AmorimIPSB que comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra. 3 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Dionízio Aparecido Viaro/PSD que declinou da palavra. 5 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 6 — Ireni Moura Farias/PP que declinou da palavra. 7 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. Ocorrências da Sessão: O senhor Presidente concedeu a palavra para o professora/escritora Railda Masson, para falar sobre seu trabalho. Nada mais havendo a tratar o Presidente agra ceu nominalmente à presença de todos, e deu por encenada a Sessão da qual para constar f • I,ávrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 10 Secretário — Sarandi — Paraná, 16 de Novembro do ras da Sesão EUNILDO ZA AO" ÁBIO-DE SO ZA SIL EW(A "BALi k12-31ê - Presiden ver.nildao 1° Secretário da CMS verfabiobalako@cms.pr.gov.br ia Sessão Legislativa da 10a Legislatura 16 de novembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(ems.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi. Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para a 40a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 16 de Novembro de 2021, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — PROJETO DE LEI N° 3.063/2021,do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dispõe sobre a inclusão das atividades educacionais no município de Sarandi em formato presencial, como serviços essenciais e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM II — PROJETO DE LEI N° 3.068/2021,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas auendadas pelo sistema único de saúde — SUS e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI N° 3.071/2021,do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Veda o acesso ao serviço público de pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado pelo ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia no município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 3.080/2021.do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Institui a aplicação de testes de triagem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde do município de Sarandi e dá outras providências. ITEM V — PROJETO DE LEI N° 3.081/2021.do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Institui o "Programa Lei Maria da Penha Vai à Escola" e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 3.100/2021.da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", o qual Dispõe que os hospitais públicos e privados, bem corno as instituições congêneres, informem diariamente à secretaria municipal de saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI 's. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VII — PROJETO DE LEI N°3.103/2021.do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA", o qual Dispõe sobre que "determina que os serviços de entrega de materiais condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo poder público, tenham registro foto :afico na entrega e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO *** Segue Fls. O 1° Sessào Legislativa da 10° Legislatura 12 de Novembro de 2021. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(ã)cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/g71/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 16 de novembro de 2021 — Fls. 01)**** ITEM VIII — PROJETO DE LEI N°3.138/2021.do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Social e Jardim Nova Independência 1" Parte, na forma que especifica. "RUA FRANCISCO DONATO LAMAS". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 3.139/2021,do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual dá denominação a Rua 02, situada no Jardim Social e Jardim Nova Independência 1" Parte, na forma que especifica. "RUA MANOEL ANTONIO BARBOZA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI N° 3.140/2021.do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual dá denominação a Rua 03, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência 1' Parte e Jardim Nova Independência 2" Parte, na forma que especifica. "RUA MARCOS JÚNIOR BARBOZA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 3.141/2021,do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação a Rua 04, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência 1" Parte e Jardim Nova Independência 2' Parte, na forma que especifica. "RUA SEBASTIANA BENTO DA SILVA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 3.143/2021,da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", o qual Dá denominação a Viela 01, situada no Jardim Independência 3" Parte, na forma que especifica. "VIELA CENI RA MOURA FARIAS". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII — PROJETO DE LEI N° 3.144/2021,do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação a Rua Projetada F, situada no Conjunto Mauá e Jardim Maringá, na forma que especifica. "RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI N°3.145/2021.do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação a Viela 02, situada no Jardim Independência 3° Parte, na forma que especifica. "VIELA PRIMO FALASCA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XV — PROJETO DE LEI N° 3.146/2021.do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação a Viela 03, situada no Jardim Independência 3' Parte, na forma que especifica. "VIELA ANA LOURDES DA SILVEIRA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XVI — PROJETO DE LEI N° 3.149/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração da administração direta e indireta do município de Sarandi-PR. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO *** Segue Fls. 03 ***** 2 la Sessão Legislativa da 103Legislatura 12 de Novembro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(ã)cms.pr„gov.brSite: m.ems.pr.govair "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 16 de novembro de 2021 —Fls. 02)**** ITEM XVII — PROJETO DE LEI N° 3.1512021,do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dispõe sobre a reserva de vagas para os negros nos concursos públicos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XVIII — PROJETO DE LEI N° 3.154/2021,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a Rua 198/199-12, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. "RUA JOAQUIM BARBOSA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIX — PROJETO DE LEI N°3.155/2021,do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação às Ruas 9347 e Projetada "A", situadas no Loteamento Ecovalley e Parque da Gávea, respectivamente, na forma que especifica. "RUA PIONEIRO MARCELINO ROSA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XX — PROJETO DE LEI N° 3.156/2021.do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação à Rua 9307, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA PIONEIRO DURVALINO DARLIN". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXI — PROJETO DE LEI N° 3.160/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a instituir no município o concurso de decorações natalinas. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXII — PROJETO DE LEI N° 3.163/2021,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do lote 05 quadra 13 situada na Rua Castro Alves do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica. "UBS MARIA JOSÉ GODINHO DA SILVA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXIII — PROJETO DE LEI N° 3.164/2021,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, na quadra 90 lote 19 situada na Avenida Brasil do Jardim Independência, na forma que especifica. "UBS DURVALINO ROCHA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXIV — PROJETO DE LEI N° 3.165/2021.do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a próprio público municipal, situado no lote 01 a da quadra 14. na Rua Vereador José Fernandes n° 1647, Jardim Independência 1" Parte, na forma que especifica. "POÇO ARTESIANO JOÃO CRISTOVAM". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO *** Segue Fls. 04 ***** 3 la Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de Novembro de 2021. rD. S randi, 12 de Novembro de 2021. L I O Oj FÁBIO E SOUZA SILVEIL RA "BALAKO" 10 Secretário ver.fabiobalaltogems.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(Mcms.pr.gov.brSite: www.cms._pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 16 de novembro de 2021 — Fls. 03)**** ITEM XXV — PROJETO DE LEI N° 3.167/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a próprio público municipal, situado no lote 282-h-2, esquina das Avenidas Rio de Janeiro e João Marangoni na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. "ESPAÇO SÉRGIO SATIN". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXVI — PROJETO DE LEI N° 3.168/2021. do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a próprio publico municipal, situado no lote 04 dá quadra 205, esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. "ESPAÇO JOÃOZINHO PINTO DE SOUZA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXVII — PROJETO DE LEI N° 3.169/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a próprio público municipal, situado no lote 24 da quadra 205, esquina das Ruas Geraldo Xavier e Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. "ESPAÇO GIULLIA DE JESUS RODRIGUES". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXVIII — PROJETO DE LEI N° 3.171/2021. dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", o qual Dá denominação de Rua Pioneiro Francisco Brogio, no perímetro urbano de Sarandi, na forma que especifica. "RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXIX — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 522/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da Lei Complementar n° 10 de 27 de dezembro de 1992, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 4 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de Novembro de 2021.