| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2021-11-22 |
| native_id | 350 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo ms.vr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES.
41" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 22
DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
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CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo@cms.prgov.br Site: www.cms.pr.gov.br
INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
41" REUNIÃO ORDINÁRIA DAI' SESSÃO LEGISLATIVA DA 108 LEGISLATURA 22
DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
Vereadora
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MUNICIPA
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativoQcms.pteov.br Site: www.cms.pr.gov.br
INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE.
41' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10" LEGISLATURA 22
DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
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Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 22
DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
EUNILDO ZANCHIM X
DIONÍZIO APARECIDO
VIÁRO X
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
ERASMO CARDOSO PEREIRA
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X
GILBERTO MESSIAS DE
PINAS X
CÍCERO DA SILVA CORREA X IRENI MOURA FARIAS
BELMIRO DA SILVA FARIAS X
KEILA BATISTA ZEGOBIA
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 22
DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
EUNILDO ZANCHIM X
DIONÍZIO APARECIDO
VIÁRO X
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
ERASMO CARDOSO PEREIRA
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X
GILBERTO MESSIAS DE
PINAS X
CÍCERO DA SILVA CORREA X IRENI MOURA FARIAS X
BELMIRO DA SILVA FARIAS X
KEILA BATISTA ZEGOBIA X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.rdr 22.11.2021 LVI QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 22/11/2021 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 22/11/2021 — 18 horas e 15 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 10 Secretário: Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/ PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 41 Reunião Ordinária do dia 22/11/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve deliberação de Ata. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofício n° 060/2021— do Prefeito. 2 — Ofício n° 069/2021 — do Preserv. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofício n° 153/2021/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito, encaminhando projetos de leis para sanção. 2 — Ofício n° 154/2021/CMS, da CÂMARA — À Senhora Secretária de Administração. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: 1 — Requerimento n° 163 de 2021, o qual Solicta a inclusão na ordem do dia, da 41a sessão ordinária do dia 22/11/2021, do projeto de lei n° 3.173/2021, de autoria Mesa Diretora, em regime de urgência, conforme dispõe o inciso VII do §3° do artigo 123 do regimento interno. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Expediente: 1 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. 2 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que declinou da palavra. 3 — Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC que apresentou o Requerimento n° 163 de 2021, o qual Solicta a inclusão na ordem do dia, da 41' sessão ordinária do dia 22/11/2021, do projeto de lei n°3.173/2021, de autoria Mesa Diretora, em regime de urgência, conforme dispõe o inciso VII do §3° do artigo 123 do regimento interno. Autor: Gilberto Messias de Pinas. 4 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra. 5 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. 6 — Dionízio Aparecido Viaro/PSD que declinou da palavra. 7 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/ PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção n° 5 de 2021, MOÇÃO DE REPÚDIO A POSTURA PARCIAL E INJUSTA DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL - CBHB - QUE DE FORMA ESDRÚXULA DESCLASSIFICOU O TIME DE SARANDI DA LIGA NACIONAL FEMININA DE HANDEBOL. Autor: Eunildo Zanchim "Nild'ão". APROVADA. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 2— Projeto de Lei Ordinária n° 3.063 de 2021, o qual Dispõe sobre a inclusão das atividades educacionais no município de Sarandi em formato presencial, como serviços essenciais e dá out as proi a Sessão Legislativa da 10' Legislatura 22 de novembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.V 22.11.2021 LVI QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período vidências. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 3 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.068 de 2021, o qual Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos municípes com exame ou consulta médicas agendadas pelo Sistema Único de Saúde — SUS e dá outras providências. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM A APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 09/2021. TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 4 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.071 de 2021, o qual Veda o acesso ao serviço público de pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado pelo ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia no município de Sarandi e dá outras providências. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 5 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.080 de 2021, o qual Institui a aplicação de testes de triagem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde do município de Sarandi e dá outras providências. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM A APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N° 06/2021. TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 6 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.081 de 2021, o qual Institui o "Programa Lei Maria da Penha vai à escola" e dá outras providências. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM A APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 10/2021. TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.100 de 2021, o qual Dispõe que os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à secretaria municipal d 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 22 de novembro de 2021. Plenário Adercio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: 1e2islativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.tr QUADRAGÉSIMA 22.11.2021 LVI PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI's. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura", APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 8 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.103 de 2021, o qual Dispõe sobre que determina que os serviços de entrega de materiais condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo poder público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 9 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.138 de 2021, o qual Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Social e Jardim Nova Independência 1' Parte, na forma que especifica. "RUA FRANCISCO DONATO LAMAS". Autor: Erasmo Cardoso Pereira, APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 10— Projeto de Lei Ordinária n° 3.139 de 2021, o qual Dá denominação a Rua 02, situada no Jardim social e Jardim Nova Independência i a Parte, na forma que especifica. "RUA MANOEL ANTONIO BARBOZA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/202 IDE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.140 de 2021, o qual Dá denominação a Rua 03, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência 1' Parte e Jardim Nova Independência 2' Parte, na forma que especifica. "RUA MARCOS JÚNIOR BARBOZA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira, APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 12 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.141 de 2021, o qual Dá denominação a Rua 04, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência 1' Parte e Jardim Nova Independência 2' Parte, na forma que especifica. "RUA SEBASTIANA BENTO DA SILVA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANI1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 22 de novembro de 2D21. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.b2/ 22.11.2021 LVI QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período MIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 13 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.143 de 2021, o qual Dá denominação a Viela 01, situada no Jardim Independência 3' Parte, na forma que especifica. "VIELA CENIRA MOURA FARIAS". Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 14— Projeto de Lei Ordinária n° 3.144 de 2021, o qual Dá denominação a Rua Projetada F, situada no Conjunto Mauá e Jardim Maringá, na forma que especifica. "RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 15— Projeto de Lei Ordinária n° 3.145 de 2021, o qual Dá denominação a Viela 02, situada no Jardim Independência 3' Parte, na forma que especifica. "VIELA PRIMO FALASCA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 16 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.146 de 2021, o qual Dá denominação a Viela 03, situada no Jardim Independência 3' Parte, na forma que especifica. "VIELA ANA LOURDES DA SILVEIRA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 17 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.152 de 2021, o qual Dispõe sobre a reserva de vagas para os negros nos concursos públicos da administração pública municipal e dá outras providências. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS ia Sessão Legislativa da 10a Legislatura 22 de novembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.14/ 22.11.2021 LVI QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período PINAS. 18 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.154 de 2021, o qual Dá denominação a Rua 198/199-12, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. "RUA JOAQUIM BARBOSA". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 19 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.155 de 2021, o qual Dá denominação às Rua 9347 e Projetada "A", situadas no Loteamento Ecovalley e Parque da Gávea, respectivamente, na forma que especifica. "RUA PIONEIRO MARCELINO ROSA". Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 20 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.156 de 2021, o qual Dá denominação à Rua 9307, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA PIONEIRO DURVALINO DARLIN". Autor: Eunildo Zanchim -Nildã.o". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 21 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.163 de 2021, o qual Dá denominação a unidade básica de saúde, do lote 05 quadra 13 situada na Rua Castro Alves do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica. "UBS MARIA JOSÉ GODINHO DA SILVA". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 22 — Projeto de Lei Ordinária n° 3164 de 2021, o qual Dá denominação a unidade básica de saúde, na quadra 90 lote 19 situada na Avenida Brasil do Jardim Independência, na forma que especifica. "UBS DURVALINO ROCHA". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 23 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.165 de 2021, o qual Dá denominação a próprio público municipal, situado no lote Ola da quadra 14, na Rua Vereador José Ferna 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 22 de novembro de 2 q21. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.il 22.11.2021 LVI QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período des n° 1647, Jardim Independência 1' Parte, na forma que especifica. "POÇO ARTESIANO JOÃO CRISTOVAM". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.08112021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 24 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.167 de 2021, o qual Dá denominação a próprio público municipal, situado no lote 282-b-2, esquina das Avenidas Rio de Janeiro e João Marangoni na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. "ESPAÇO SÉRGIO SATIN". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 25— Projeto de Lei Ordinária n° 3.168 de 2021, o qual Dá denominação a próprio publico municipal, situado no lote 04 da quadra 205, esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. "ESPAÇO JOÃOZINHO PINTO DE SOUZA". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR "UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 26— Projeto de Lei Ordinária n° 3.169 de 2021, o qual Dá denominação a próprio público municipal, situado no lote 24 da quadra 205, esquina das Ruas Geraldo Xavier e Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. "ESPAÇO GIULLIA DE JESUS RODRIGUES". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 27 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.173 de 2021, o qual Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Oradores do Grande Expediente: 1 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. 2 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que declinou da palavra. 3 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra. 4 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que declinou da palavra. 6 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que comentou sobre assuntos da pauta. 7 — Ireni Moura Farias/PP que comentou sob 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 22 de novembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.ti 22.11.2021 LVI QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período assuntos da pauta. 8 — Keila Batista ZegobialPSL que comentou sobre assuntos da pautas antigas. Ocorrências da Sessão: O senhor Presidente concedeu a palavra para o vereador Paulo Henrique Biazon Santos, de Maringá para falar dos trabalhos na cidade vizinha. Nada mais havendo a tratar o Presidente agy.deceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar toi flavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 10 Secretário — Sarandi — Paraná, 22 de Novembro do ano 2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Assinaturas da Sessão EUNILDO ÁBIO DE SOUZA SILVEIRA" ALAKO" Pres 1° Secretário da CMS ver.nildao ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 22 de novembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 _gÉs.lat s r o v b r p g Site: www.cms.pr.gov.br Avenida E-mail: le "C/O/N/V/0/C/A/C/Ã/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para a 41a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 22 de Novembro de 2021, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — MOÇÃO N° 005/2021,do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual requer que seja encaminhada à Confederação Brasileira de Handebol — CBHb, MOÇÃO DE REPUDIO, a postura parcial e injusta por parte desta, que de forma esdrúxula desclassificou o time de Sarandi da Liga Nacional Feminina de Handebol. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — PROJETO DE LEI N° 3.063/2021,do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dispõe sobre a inclusão das atividades educacionais no município de Sarandi em formato presencial, corno serviços essenciais e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI N° 3.068/2021,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo sistema único de saúde — SUS e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 3.071/2021,do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Veda o acesso ao serviço público de pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado pelo ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia no município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM V — PROJETO DE LEI N° 3.080/2021,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Institui a aplicação de testes de triagem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde do município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 3.081/2021,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Institui o "Programa Lei Maria da Penha Vai à Escola" e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 3.100/2021.da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", o qual Dispõe que os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à secretaria municipal de saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI's. EM SEGUNDA DISCUSSÃO *** Segue Fls. 02 ***** 1 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 18 de Novembro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/L/Ã/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 22 de novembro de 2021 — Fls. 01)**** ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 3.103/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA", o qual Dispõe sobre que "determina que os serviços de entrega de materiais condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo poder público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 3.138/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Social e Jardim Nova Independência 1° Parte, na forma que especifica. "RUA FRANCISCO DONATO LAMAS". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI N° 3.139/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual dá denominação a Rua 02, situada no Jardim Social e Jardim Nova Independência 1° Parte, na forma que especifica. "RUA MANOEL ANTONIO BARBOZA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 3.140/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual dá denominação a Rua 03, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência 1° Parte e Jardim Nova Independência 2' Parte, na forma que especifica. "RUA MARCOS JÚNIOR BARBOZA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 3.141/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação a Rua 04, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência 1' Parte e Jardim Nova Independência 2' Parte, na forma que especifica. "RUA SEBASTIANA BENTO DA SILVA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIII — PROJETO DE LEI N° 3.143/2021, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", o qual Dá denominação a Viela 01, situada no Jardim Independência 3' Parte, na forma que especifica. "VIELA CENIRA MOURA FARIAS". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI N° 3.144/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação a Rua Projetada E, situada no Conjunto Mauá e Jardim Maringá, na forma que especifica. "RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XV — PROJETO DE LEI N° 3.145/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação a Viela 02, situada no Jardim Independência 3' Parte, na forma que especifica. "VIELA PRIMO FALASCA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVI — PROJETO DE LEI N° 3.146/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dá denominação a Viela 03, situada no Jardim Independência 3' Parte, na forma que especifica. "VIELA ANA LOURDES DA SILVEIRA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO * Segue Fls. 03 *"** 1' Sessão Legislativa da 10a Legis tura 18 de Novembro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 22 de novembro de 2021 — Fls. 02)**** ITEM XVII — PROJETO DE LEI N°3.152/2021,do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dispõe sobre a reserva de vagas para os negros nos concursos públicos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVIII — PROJETO DE LEI N° 3.154/2021,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a Rua 198/199-12, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. "RUA JOAQUIM BARBOSA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIX — PROJETO DE LEI N° 3.155/2021.do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação às Ruas 9347 e Projetada "A", situadas no Loteamento Ecovalley e Parque da Gávea, respectivamente, na forma que especifica. "RUA PIONEIRO MARCELINO ROSA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XX —PROJETO DE LEI N°3.156/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação à Rua 9307, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA PIONEIRO DURVALINO DARLIN". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XXI — PROJETO DE LEI N° 3.163/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do lote 05 quadra 13 situada na Rua Castro Alves do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica. "UBS MARIA JOSÉ GODINHO DA SILVA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XXII — PROJETO DE LEI N° 3.164/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, na quadra 90 lote 19 situada na Avenida Brasil do Jardim Independência, na forma que especifica. "UBS DURVALINO ROCHA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XXIII — PROJETO DE LEI N° 3.165/2021. do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a próprio público municipal, situado no lote Ola da quadra 14, na Rua Vereador José Fernandes n° 1647, Jardim Independência P Parte, na forma que especifica. "POÇO ARTESIANO JOÃO CRISTOVAM". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XXIV — PROJETO DE LEI N° 3.167/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a próprio público municipal, situado no lote 282-h-2, esquina das Avenidas Rio de Janeiro e João Marangoni na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. "ESPAÇO SÉRGIO SATIN". EM SEGUNDA DISCUSSÃO *** Segue Fls. 04 ***** 3 1" Sessão Legislativa da I O" Legislatura IS de Novembro de 2021. r ÁBI \S ssç\ 4 andi, 18 de Novembro de 2021. be O DE SOUZA SILVEIRA "BA AKO" 1" Secretário ver.fabiobalakogcms.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇIÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 22 de novembro de 2021 —Fls. 03)**** ITEM XXV — PROJETO DE LEI N° 3.168/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a próprio publico municipal, situado no lote 04 dá quadra 205, esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. "ESPAÇO JOÃOZINHO PINTO DE SOUZA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XXVI — PROJETO DE LEI N° 3.169/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a próprio público municipal, situado no lote 24 da quadra 205, esquina das Ruas Geraldo Xavier e Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica. "ESPAÇO GIULLIA DE JESUS RODRIGUES". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XXVII — PROJETO DE LEI N° 3.173/2021, da MESA DIRETORA, o qual Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 4 V Sessão Legislativa da Op Legislatura IS de Novembro de 2021.