| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2021-12-06 |
| native_id | 353 |
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.50-u,\41,y-1 /0N^Casa, 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.or.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 43" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1" SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. IRENI MOURA FARIAS ICEILA rr A ZEGOBIA Vereadora SP(7è.'122 PRES E DA CÂMARA 1" SECRETÁRIO DA CA A MUNICIPAL DE SARANDI-PR Vereadora MUNICIPAL DE SARANDI-PR ILVA FARIAS Vereador .5,ireador O COMPARECEU v FÁB E SOUZA SIL ador NÃO SE INSCREVEU CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.prgov.brSite: www.cms.prgov.br INSCRIÇAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 43' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. IFtENI MOURA FARIAS Vereadora r\KEILA TA ZEGOBIA Vereadora )CI I PRESIDENTE DA CANTARA 1° SECRETARIO DA CA MUNICIPAL DE SARANDI-PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 43' REUNIÃO ORDINÁRIA DAI' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO FER Verea SILVA FARIAS Vereador CÍCERO DO VIARO OMPARECEU ERASMO evea FABLI SOUZA SM r / re.ado INAS NÃO SE INSCREVEU • NA-0 SE INkCR IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora de, /1 PRESIDENTE DA CÂMARA 1° SECRETÁRIO DA C M MUNICIPAL DE SARANDI-PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X ADRIANO FERREIRA AMORIM ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X IRENI MOURA FARIAS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X IRENI MOURA FARIAS Dr. Reinais:10 Tavares Junior CRM 18.607 /R0E111336 Cirurgia Vascular e Ecogratia Vascular ATESTADO ATESTO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE 0(A) SR(2 ) EUNILDO ZANCHIM, PASSOU POR CIRURGIA VASCULAR NO DIA 06/12/2021 E NECESSITA AFASTAR—SE DE SUAS OCUPAÇÕES NO PERÍODO DE 01 (UM) DIA, POR MOTIVO DE SAÚDE. CIDI-83.0 MARINGÁ, 06/12/2021. G (44) 9 8824-5884 Q (44) 9 8802-4811 Ç (44) 3225-6720 @dr.reinalditavaresjr f /Dr. Reinaldo Tavares Jr. tavaresclinica.vascular@outiook.com 9 Av. Dr. Luiz Teixeira Mendes, 2238- Zona 05 - Maringá - PR Dr. Reinaldo Tavares Junior CRM 18.6E7/ROE 11036 Cirurgia Vascular e Ecografia Vascular
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.k/ 06.12.2021 LIX QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 06/12/2021 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 06/12/2021 — 18 horas e 07 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Vice-Presidente: Ireni Moura Farias/PP; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de Ausências na Sessão: Eunildo Zanchim/ATESTADO MÉDICO. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Adriano Ferreira Amorim, verificando a existência de quórum legal dá início à 43' Reunião Ordinária do dia 06/12/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Vice-Presidente, o edil CÍCERO DA SILVA CORREA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve deliberação de Ata. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 063/2021, n° 064/2021, n°2.959/2021 e n° 2.965/2021 — do Prefeito. 2 — Ofício n° 070/2021 — do PRESERV. 3— Ofício referente ao CENTRO POLIESPORTIVO E CULTURAL — do Padre Décio e Adriana Junqueira. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofício n° 155/2021/ CMS, da CÂMARA — Ao PRESERV, encaminhando informações. 2 — Ofício n° 156/2021/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito, encaminhando Projetos de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 3 — Ofício n° 157/2021/CMS, da CÂMARA — A Caixa Econômica Federal, encaminhando informações. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICACÃO N° 284/2021, dos edis ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que avalie as possibilidades de ser realizado a obra, de pavimentação asfáltica da Estrada Jaguariúna no trecho entre os bairros Conjunto Residencial Governador José Richa e o Jardim França. Um trecho de muita importância para região sul do Município, que liga toda uma região aos destacamentos de necessidade da comunidade, como Órgãos públicos e de serviços essenciais para população, em dias de chuva pelo transtorno do barro, acaba se tornando muitas das vezes intransitável o local, moradores relatam que pelo fato de ser o único acesso da região até o centro da Cidade, estando intransitável, optam pela cidade vizinha, que é Maringá para atender suas necessidades. INDICAÇÃO N° 285/2021, dos edis ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM" e EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que seja construido uma unidade de CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no Conjunto Residencial Governador José Richa para atender os moradores do bairro e das proximidades, que hoje não tem nenhum centro infantil para atender a população daquela região. Tratando-se de uma região muito populosa, onde a demanda infantil é muito grande, visando que os pais necessitam de um local adequado para que as crianças possa ficar com segurança e qualidade de ensino, enquanto estão em seus trabalho. Sabemos hoje a grande fila de demanda por vagas no município, trazendo transtornos para os pais que não tem condições de pagar um centro educacional particular. INDICAÇÃO N° 286/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a troca dos bancos e lixeiras da Praça do Jardim Panorama em frente a Igreja Santa Terezinha do Menino Jesus. Os quais se encontra em péssimas condições, a comunidade vem fazendo este pedido já a várias semanas a este vereador. INDICAÇÃO N° 287/2021, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIi' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 06 de dezembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.V 06.12.2021 LIX QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período RO", FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente, que faça um estudo para colocar um semáforo na Avenida Maringá esquina com a Avenida Das Orquídeas e Rua América, próximo ao Posto Maringá Combustível. Em horário de pico causa muito transtorno e congestionamento. INDICAÇÃO N° 288/2021, dos edis CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que juntamente ao Decreto n° 1.439/2021, se faça um novo decreto autorizando os contribuintes que foram multados durante os atos de decretos contra o Covid-19, aonde a multas aplicadas podem ser reduzidas em 90% do seu valor original se recolhida ao tesouro municipal ate 31/12/2021, 60% se recolhido o valor original ao tesouro municipal ate 31/01/2022 e 30% do valor original recolhido ao tesouro municipal até 28/02/2022. INDICAÇÃO N° 289/20213do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que juntamente a Autarquia Águas de Sarandi que passe a constar nas tarifas de água o CEP das ruas e avenidas de nossa cidade, uma vez que em alguns lugares não aceita como comprovante & residência por não consta do CEP. INDICAÇÃO N° 290/2021, do edil DIONÍZIO APARECIDO WARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, para que crie estudos, e se possível seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas) no Jardim Ecovalley em toda sua extensão. Conforme vistoria técnica da secretária competente para que seja posto nos locais de alto fluxo de trânsito. INDICAÇÃO N° 291/2021, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que faça uma revitalização nas faixas de sinalização horizontal no Residencial Monte Líbano, pois as mesmas já estão muito degradadas. INDICAÇÃO N° 292/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de disponibilizar, no site oficial do município e nas mídias sociais, a relação dos animais disponíveis para adoção em ONG's de Sarandi, INDICAÇÃO N° 293/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a compra de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU, para reforço nos atendimentos de urgência e emergência no município. INDICACÃO N° 294/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, para que seja implantada a delegacia cidadã em nosso município, para o combate a criminalidade, em prol do fortalecimento da segurança pública. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 284 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE AVALIE AS POSSIBILIDADES DE SER REALIZADO A OBRA, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA JAGUARIÚNA NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA E O JARDIM FRANÇA. UM TRECHO DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO, QUE LIGA TODA UMA REGIÃO AOS DESTACAMENTOS DE NECESSIDADE DA COMUNIDADE, COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA POPULAÇÃO, EM DIAS DE CHUVA PELO TRANSTORNO DO BARRO, ACABA SE TORNANDO MUITAS DAS VEZES INTRANSITÁVEL O LOCAL, MORADORES RELATAM QUE PELO FATO DE SER O ÚNICO ACESSO DA REGIÃO ATÉ O CENTRO DA CIDADE, ESTANDO INTRANSITÁVEL, OPTAM PELA CIDADE VIZINHA, QUE É MARINGÁ PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES. Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 285 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO, ia Sessão Legislativa da 10a Legislatura 06 de dezembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.Iii 06.12.2021 LIX QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE DE CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO E DAS PROXIMIDADES, QUE HOJE NÃO TEM NENHUM CENTRO INFANTIL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO. TRATANDO-SE DE UMA REGIÃO MUITO POPULOSA, ONDE A DEMANDA INFANTIL É MUITO GRANDE, VISANDO QUE OS PAIS NECESSITAM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE AS CRIANÇAS POSSA FICAR COM SEGURANÇA E QUALIDADE DE ENSINO, ENQUANTO ESTÃO EM SEUS TRABALHO. SABEMOS HOJE A GRANDE FILA DE DEMANDA POR VAGAS NO MUNICÍPIO, TRAZENDO TRANSTORNOS PARA OS PAIS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR UM CENTRO EDUCACIONAL PARTICULAR. Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Eunildo Zanchim "Nudão", INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 286 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA A TROCA DOS BANCOS E LIXEIRAS DA PRAÇA DO JARDIM PANORAMA EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS. OS QUAIS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, A COMUNIDADE VEM FAZENDO ESTE PEDIDO JÁ A VÁRIAS SEMANAS A ESTE VEREADOR. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 287 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA COLOCAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA MARINGÁ ESQUINA COM A AVENIDA DAS ORQUÍDEAS E RUA AMÉRICA, PRÓXIMO AO POSTO MARINGÁ COMBUSTÍVEL. EM HORÁRIO DE PICO CAUSA MUITO TRANSTORNO E CONGESTIONAMENTO. Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 288 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTAMENTE AO DECRETO 1.439/2021, SE FAÇA UM NOVO DECRETO AUTORIZANDO OS CONTRIBUINTES QUE FORAM MULTADOS DURANTE OS ATOS DE DECRETOS CONTRA O COVID-19, AONDE A MULTAS APLICADAS PODEM SER REDUZIDAS EM 90% DO SEU VALOR ORIGINAL SE RECOLHIDA AO TESOURO MUNICIPAL ATE 31/12/2021, 60% SE RECOLHIDO O VALOR ORIGINAL AO TESOURO MUNICIPAL ATE 31/01/2022 E 30% DO VALOR ORIGINAL RECOLHIDO AO TESOURO MUNICIPAL ATÉ 28/02/2022. Autores: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva", Fábio de Souza Silveira "Balako", Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6— Indicação n° 289 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTAMENTE A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI QUE PASSE A CONSTAR NAS TARIFAS DE ÁGUA O CEP DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE EM ALGUNS LUGARES NÃO ACEITA COMO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA POR NÃO CONSTA DO CEP. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 290 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE CRIE ESTUDOS, E SE POSSÍVEL SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO JARDIM ECO VALLEY EM TODA SUA EXTENSÃO. CONFORME VISTORIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA POSTO NOS LOCAIS DE ALTO FLUXO DE P Sessão Legislativa da 10a Legislatura 06 de dezembro de 2021. • Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.41/ 06.12.2021 LIX QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período TRÂNSITO. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 291 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA REVITALIZAÇÃO NAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO, POIS AS MESMAS JÁ ESTÃO MUITO DEGRADADAS. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 292 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E NAS MÍDIAS SOCIAIS, A RELAÇÃO DOS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO EM ONG'S DE SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 293 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU, PARA REFORÇO NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 294 de 2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A DELEGACIA CIDADÃ EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA O COMBATE A CRIMINALIDADE, EM PROL DO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Adriano Ferreira Amorirn/PSB que declinou da palavra. 2 — Cícero da Silva Correa/PSD que comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Cícero da Silva Correa/PSD que comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Dionízio Aparecido Viaro/ PSD que comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 165 de 2021, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SE EXISTE ALGUM PROJETO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E OBRAS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO JARDIM ALVAMAR I E II EM TODA SUA EXTENSÃO. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2— Requerimento n° 166 de 2021, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE TODOS OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RECEBEM O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO, CUJO CONTEÚDO RATIFICA O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DETERMINA A NR-15, BEM COMO AS NORMAS BAIXADAS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO — SEPRT. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE ATUAM NAS UBS POSSAM RECEBER TAL DIREITO. Autor: la Sessão Legislativa da 10a Legislatura 06 de dezembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.goal 06.12.2021 LIX QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Elmildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 167 de 2021, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A COMPRA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES, PARA ATENDER VAGAS NO INFANTIL I, II E III. CASO POSITIVO, INFORME O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES INTERESSADAS POSSAM SE READEQUAR. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4— Requerimento n° 168 de 2021, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO MARANGONI E RIO DE JANEIRO? NO LOCAL HÁ UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, ASSIM GERANDO GRANDE PROBABILIDADE DE OCASIONAR ACIDENTES. Autores: Fábio de Souza Silveira "Balako", Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 169 de 2021, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAMBÉM, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES? Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Requerimento n° 170 de 2021, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DURANTE A ATUAL GESTÃO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, QUANTAS AÇÕES FORAM REALIZADAS REFERENTES A CAMPANHAS PARA ACOLHIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MAUS TRATOS E ABANDONOS, VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO GRATUITAS DE ANIMAIS EM SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.175 de 2021, o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 171/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO COMPLEMENTAR N° 523/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 8 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.177 de 2021, o qual DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 171/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO COMPLEMENTAR N° 523/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 9— Projeto de Lei Complementar n° 523 de 2021, o qual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 06 de dezembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. ' CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms. ir. ov. 06.12.2021 LIX QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 171/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO COMPLEMENTAR N° 523/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. Oradores do Grande Expediente: 1 — Keila Batista ZegobiaJPSL que declinou da palavra. 2— Adriano Ferreira Amorim/PSB que comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Fábio de Souza Silveira/PSC que comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Cícero da Silva Correa/PSD que comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que parabenizou pelo Sarandi Brilha. 7 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que comentou sobre assuntos da pauta. Parabenizou pela decoração natalina. Nada mais havendo a tratar o Vice-Presidente agradeceu nomin mente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a esente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Vice-Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi — Paraná, 06 de Dezembro do ano 2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Assinaturas da Sessão ADRIANO FERRE AMORIM "ADRIANO AMORIM" Vice-Presidente da CMS ver.amorim@cms.pr.gov.br \j FÁBIO DE S U-ZA SILVEIRA "BALAKO" 1° Secretário da CMS ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 06 de dezembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoWems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/L/Ã/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" — 2° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para a 43' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 06 de Dezembro de 2021, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1 — REQUERIMENTO N° 165/2021, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fim de esclarecimento público se existe algum projeto do Poder Executivo para instalação de rede coletora de esgoto e obras de manutenção da rede de água pluvial no Jardim Alvamar 1 e 11 em toda sua extensão. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REOUERIMENTO N° 166/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÀO", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se todos os profissionais de psicologia que prestam atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município recebem o pagamento adicional de insalubridade, tendo em vista a existência de laudo pericial realizado pelo Município, cujo conteúdo ratifica o direito ao adicional de insalubridade dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme determina a NR-15, bem como as normas baixadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho — SEPRT. Em caso negativo, informar qual a previsão de regularização para que os profissionais de psicologia que atuam nas UBS possam receber tal direito. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 167/2021, do edil EUNILDO ZANCRIM "NILDÃO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe um planejamento para a compra de vagas em creches particulares, para atender vagas no Infantil 1, II e III. Caso positivo, informe o processo de credenciamento para que as instituições interessadas possam se readequar. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 168/2021, dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das Avenidas João Marangoni e Rio de Janeiro? No local há um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres, assim gerando grande probabilidade de ocasionar acidentes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 169/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há planejamento para a instalação de lixeiras na área central do município, assim como também, nas principais ruas e avenidas da cidade de maior fluxo de pedestres? EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fl. 02) **** 1 1' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 03 de Dezembro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ / "Á 1 O" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 06 de dezembro de 2021 — Fl. 01)**** ITEM VI — REOUERIMENTO N° 170/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, durante a atual gestão e até o presente momento, quantas ações foram realizadas referentes a campanhas para acolhimento, conscientização sobre maus tratos e abandonos, vacinação e castração gratuitas de animais em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 3.175/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 3.177/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do PRESERV e dá outras providências, no valor de R$. 375.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 523/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da taxa administrativa para o custeio das despesas administrativas da caixa de aposentadoria e pensões dos servidores municipais de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 03 de Dezembro de 2021. CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA" 2° Secretário ver.cicerogems.pr.gov.br ***(Segue Fl. 03) **** 2 P Sessão Legislativa da 10' Legislatura 03 de Dezembro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativordems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇXÁ/0" ***(continuação da Convocação Ordinária dia 06 de dezembro de 2021 — Fl. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) JNDICACÃO N° 284/2021 dos edis ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que avalie as possibilidades de ser realizado a obra, de pavimentação asfáltica da estrada Jaguariána no trecho entre os bairros Conjunto Residencial Governador José Richa e o Jardim França. Um trecho de muita importância para região sul do Município, que liga toda uma região aos destacamentos de necessidade da comunidade, como Órgãos públicos e de serviços essenciais para população, em dias de chuva pelo transtorno do barro, acaba se tornando muitas das vezes intransitável o local, moradores relatam que pelo fato de ser o único acesso da região até o centro da Cidade, estando intransitável, optam pela cidade vizinha, que é Maringá para atender suas necessidades. INDICAÇÃO N° 285/2021.dos edis ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM" e EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que seja construido uma unidade de CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no Conjunto Residencial Governador José Richa para atender os moradores do bairro e das proximidades, que hoje não tem nenhum centro infantil para atender a população daquela região. Tratando-se de uma região muito populosa, onde a demanda infantil é muito grande, visando que os pais necessitam de um local adequado para que as crianças possa ficar com segurança e qualidade de ensino, enquanto estão em seus trabalho. Sabemos hoje a grande fila de demanda por vagas no município, trazendo transtornos para os pais que não tem condições de pagar um centro educacional particular. INDICAÇÃO N° 286/2021,do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a troca dos bancos e lixeiras da Praça do Jardim Panorama em frente a Igreja Santa Terezinha do Menino Jesus. Os quais se encontra em péssimas condições, a comunidade vem fazendo este pedido já a várias semanas a este vereador. INDICAÇÃO N° 287/2021 dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente, que faça um estudo para colocar um semáforo na Av. Maringá esquina com a Av. Das Orquídeas e Rua América, próximo ao Posto Maringá Combustível. Em horário de pico causa muito transtorno e congestionamento. INDICAÇÃO N° 288/2021 dos edis CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que juntamente ao Decreto 1.439/2021, se faça um novo decreto autorizando os contribuintes que foram multados durante os atos de decretos contra o Covid-19, aonde a multas aplicadas podem ser reduzidas em 90% do seu valor original se recolhida ao tesouro municipal ate 31/12/2021, 60% se recolhido o valor original ao tesouro municipal ate 31/01/2022 e 30% do valor original recolhido ao tesouro municipal até 28/02/2022. ***(Segue Fl. 04) **** 3 l aSessão Legislativa da 108 Legislatura 03 de Dezembro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/e/À/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 06 de dezembro de 2021 — Fl. 03)**** INDICAÇÃO N° 289/20213do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que juntamente a Autarquia Águas de Sarandi que passe a constar nas tarifas de água o CEP das ruas e avenidas de nossa cidade, uma vez que em alguns lugares não aceita como comprovante & residência por não consta do CEP. INDICAÇÃO N° 290/2021 do edil DIONIZIO APARECIDO WARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, para que crie estudos, e se possível seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas) no Jardim Ecovalley em toda sua extensão. Conforme vistoria técnica da secretária competente para que seja posto nos locais de alto fluxo de trânsito. INDICAÇÃO N° 291/2021 do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que faça uma revitalização nas faixas de sinalização horizontal no Residencial Monte Líbano, pois as mesmas já estão muito degradadas. INDICACÃO N° 292/2021. da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de disponibilizar, no site oficial do município e nas mídias sociais, a relação dos animais disponíveis para adoção em ONG's de Sarandi, INDICAÇÃO N° 293/2021, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a compra de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU, para reforço nos atendimentos de urgência e emergência no município. INDICACÃO N° 294/2021 da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, para que seja implantada a delegacia cidadã em nosso município, para o combate a criminalidade, em prol do fortalecimento da segurança pública. 4 I' Sessão Legislativa da 10° Legislatura 03 de Dezembro de 2021.