| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2021-12-13 |
| native_id | 354 |
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AMOR ZANCHIM i!ereador t --ter IRENI MOURA FARIAS Vereadora éatio CORRDA N. ERASMO FÁB CI. CÍCERO D AR VIARO e E SQ9ZASIL .• 1'. • 44. r r • I S DE PINAS reallor eado MPARECEU ÃflSTA ZEGOBIA Vereadora asliUai --ar --- r1-01 v ,t ,. .• itr . A . 1 '49 r MIM Ulfi 411 111 B .' I, • . ' '4 b -A., A F Vere dor 1.01; ser 1 ---, (Wador May St, a 1 a Ne** ri. I lif 4, 1), IsiN s•-•-•-•- 4-- ,:iy \Ir ADRIANO 0011,1# 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 44' REUNIÃO ORDINÁRIA DA la SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR 'o btu le 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR ERASMO ANCHINI or :OenL— en FÁBI h 1 g E SOUZA SILNI reado " iiisi eiiiã g ite ato IIIMIa ADRI . . , Bi leillert Silikie te 4 ier- CillikNi: ‘11111.1nr v fitrair CÍCERO.; •'.' 4111., ereado NÃO SE I PAZ debr tor: tay Vere IDO VIARO or k iA0 SE INSCREVEU FER ARIAS Verea 4 CORREA ; GILBERTO DE PINAS e ea AO dor ISTA ZEGOBIA Vereadora KEILA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoRcms.pr.gov.brSite: www.cms.vtgov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 44° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 18SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 'lho SE INSCREVEU IRENI MOURA FARIAS Vereadora PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR / leb ízg 1° SECRETA O DA cAMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR stear". kW 'ir %mi Mis CORRPA a o CÍCERO ísEi O VIARO At4 Or Le o 10 SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAFtANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.or.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 44n REUNIÃO ORDINÁRIA DA P SESSÃO LEGISLATIVA DA 10" LEGISLATURA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO FE Vere NA HEVEU PAZ I ' • • rea iu r LuMPARECEU AMO ERASMO ' PEREIRA er ador ZANCHIM Verà. or FAB -o (2. À:, e, .„ E SOUZA án,vri rea t. 0 èteador S DE PINAS SE INSCREVEU IRENI MOURA FARIAS Vereadora ILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). IRENI MOURA FARIAS CÍCERO DA SILVA CORREA X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). IRENI MOURA FARIAS CÍCERO DA SILVA CORREA X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X Dr. Reinaldo Tavares Junior CRM 18.607 / ROE 11036 Cirurgia Vascular e Ecogralia Vascular ATESTADO ATESTO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE 0(A) PACIENTE: EUNILDO ZANCHIM, ESTEVE EM CONSULTA NO DIA 13/12/2021 E NECESSITOU AFASTAR-SE DE SUAS OCUPAÇÕES NO PERÍODO DE 01 (UM) DIA, POR MOTIVO DE SAÚDE. CID 1-83.0 MARINGÁ, 13/12/2021 tc Cl) (44) 98824-5884 C) (44) 98802-4811 it.: (44) 3225-6720 ©dr.reinalditavaresjr f -c /Dr. Reinaldo Tavares ir. E tavaresclinica.vascular@outiook.corn 1 r. vares Junior 9 Av. Dr. Luiz Teixeira Mendes, 2238- Zona 05 - Maringá - PR Cirurgia Vascular e Ecogratia Vascular CRM 18.607 /ROE 11036
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.crns.pr.govJti 13.12.2021 LX QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 13/12/2021 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 13/12/2021 - 18 horas e 22 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de Ausências na Sessão: Eunildo Zanchim/ATESTADO MÉDICO. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Adriano Ferreira Amorim, verificando a existência de quórum legal dá início à 44' Reunião Ordinária do dia 13/12/2021. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Vice-Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve deliberação de Ata. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 066/2021, n° 067/2021, n° 068/2021, n° 2.999/2021, n° 3.001/2021, n° 3.006/2021, n° 3.007/2021, n° 3.013/2021, n° 3.014/2021, n° 3.015/2021 e n° 3.037/2021 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 787/2021 — da Semutrans. 3 — Oficio n° 840/2021 — do Ministério Público do Estado do Paraná — MPPR. 4 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2021 da MESA DIRETORA — O QUAL CONCEDE LICENÇA PARA O AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR WALTER VOLPATO, PARA USUFRUTO DE FÉRIAS INTEGRAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 5— Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2021 da MESA DIRETORA — O QUAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR WALTER VOLPATO, A AUSENTAR-SE DO PAÍS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 6 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.179/2021 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.180/2021 do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA GUARDIÕES DOS PELUDOS DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 524/2021 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE O ACRÉSSIMO DE OUTRAS DENOMINAÇÕES A GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI, CRIADA POR MEIO DE LEI COMPLEMENTAR N° 265/2012, CONFORME PRECONIZA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI N° 13.022/2014 "ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS". 9— Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 525/2021 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 364/2018, DE 17-08-2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não houve. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: Não houve. Oradores do Expediente: 1 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou da P Sessão Legislativa da 10' Legislatura 13 de dezembro de 2021. • Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0N1-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoacms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.0 13.12.2021 LX QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período palavra. 2 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que declinou da palavra. 3 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra. 4 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. 5 — Dionízio Aparecido Viaro/PSD que declinou da palavra. 6 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Peneira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.134 de 2021, o qual Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA — Plano Plurianual do município de Sarandi do quadriênio 2022 à 2025, na forma que especifica. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 172/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.135/2021 E N° 3.136/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 2 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.135 de 2021, o qual Dispõe sobre a alteração do anexo de metas e prioridades e anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, do exercício de 2022, na forma que especifica. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 172/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.135/2021 E N° 3.136/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 3 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.136 de 2021, o qual Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, para o exercício de 2022, na forma que especifica, no valor de R$. 352.096.532,94 (trezentos e cinquenta e dois milhões e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 172/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS N° 3.135/2021 E N° 3.136/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. Oradores do Grande Expediente: 1 — Keila Batista Zegobia/PSL que parabenizou atleta sarandiense, agradeceu pelo apoio nesta 1' Sessão Legislativa. 2 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que parabenizou atleta sarandiense, agradeceu pelo apoio nesta 1' Sessão Legislativa. 3 — Cícero da Silva Correa/PSD que parabenizou atleta sarandiense, agradeceu pelo apoio nesta 1a Sessão Legislativa. 4 — Fábio de Souza Silveira/PSC que fez um balanço do ano de 2021. Comentou sobre Conferência da Educação. 5 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. 6 — Dionízio Aparecido Viaro/PSD que parabenizou atleta sarandiense, agradeceu pelo apoio nesta 1' Sessão Legislativa. 7 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que fez um balanço do ano de 2021, agradeceu pelo apoio nesta 1' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 13 de dezembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativorckms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govÁV 13.12.2021 LX QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 1' Sessão Legislativa. O Vice-Presidente convidou todos para 3' Sessão Solene no dia 15/12/2021 as 18 horas e 30 minutos. Nada mais havendo a tratar o Vice-Presidente Áradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar oi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Vice-Presidente e pelo 10 Secretário — Sarandi — Paraná, 13 de Dezembro do ano 2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Assinaturas da Sessão ADRIANO FE I1 RA AMORIM "ADRIANO AMORIM" Vice-Presidente da CMS ver.amorimgcms.pr.gov.br . FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1° Secretário da CMS ver.fabiobalakogcms.pr.gov.br i a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 13 de dezembro de 2021. Plenário Adércio Marques da Silva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C /0/N/V/0/C/A/ÇJÃ/ O" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" — 2° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para a 443REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 13 de Dezembro de 2021, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1— PROJETO DE LEI N°3.134/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA — Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 à 2025, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM II— PROJETO DE LEI N°3.135/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do anexo de metas e prioridades e anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, do exercício de 2022, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI N° 3.136/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarandi, para o exercício de 2022, na forma que especifica, no valor de R$. 352.096.532,94 (trezentos e cinquenta e dois milhões e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 09 de Dezembro de 2021. CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA" 2° Secretário vencicero@cms.pr.gov.br 1 l' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 09 de Dezembro de 2021.