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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2022-01-04
native_id356

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ADRIAN 
'4 
CÍCERO DA SILN7A,CORREA 
Vereador4 
ERASMO 
FÁBIO DE SOUZA SILVEI 
Vereador 
OrRA F t-CCC‘-‘"--C7 
Vereador 
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sit 914 LVA FARIAS 
dor 
RO 
S DE PINAS 
LA BA A ZEGOBIA 
Vereadora 
4-) cie 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SARANDI-PR 
PRESIDE 
MUNICIP 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: 1egis1ativo2cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
P REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLA￾TURA 04 DE JANEIRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.11 
04.01.2022 
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 04/01/2022 - 17 horas e 30 mi￾nutos; Encerramento: 04/01/2022 — 18 horas e 40 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo 
Zanchim "Nildão"/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio 
de Souza Silveira "Balako"/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença 
na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/ 
PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchán/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fá￾bio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista 
Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de 
Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 18Reu￾nião Extraordinária do dia 04/01/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor 
Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. 
Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela 
CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não houve. 6. Súmula das In￾dicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: Não houve. Oradores do Expedi￾ente: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmi￾ro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo 
Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de 
Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — 
Projeto de Decreto Legislativo n° 17 de 2021, o qual Concede licença para o afastamento do 
cargo de Prefeito, ao senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que espe￾cifica. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRO￾VADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adri￾ano Ferreira Amorim - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Cícero da Silva Correa - Sim; Dioní￾zio Aparecido Viam - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Sim; Eunildo Zanchim - Não Votou; Fábio 
de Souza Silveira - Sim; Gilberto Messias de Pinas - Sim; Ireni Moura Farias - Sim; Keila Batis￾ta Zegobia — Sim. 2 — projeto de decreto legislativo n° 18 de 2021, o qual autoriza o prefeito, 
senhor Walter Volpato, a ausentar-se do país, na forma que especifica. Autor: Mesa Diretora. 
APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE 
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Bel￾miro da Silva Farias - Sim; Cícero da Silva Correa - Sim; Dionízio Aparecido Viaro - Sim; Eras￾mo Cardoso Pereira - Sim; Eunildo Zanchim - Não Votou; Fábio de Souza Silveira - Sim; Gilber￾to Messias de Pinas - Sim; Ireni Moura Farias - Sim; Keila Batista Zegobia — Sim. 3 — Projeto 
de Lei Ordinária n° 3.181 de 2021, o qual Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício 
de encargos especiais na Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambi￾ental e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PRO￾JETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTA￾ÇÃO. 4 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.182 de 2021, o qual Dispõe sobre as funções de confi￾ança da autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras 
providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5— Projeto 
de Lei Ordinária n° 3.183 de 2021, o qual Dispõe sobre a gratificação por produtividade e de￾r Sessão Legislativa da 10° Legislatura 04 de janeiro de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
1 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo(&,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.1W 
04.01.2022 
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 
sempenho e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VO￾TAÇÃO. 6 — Projeto de Lei Complementar n° 509 de 2021, o qual Dispõe sobre a nova estru￾tura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambien￾tal e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJE￾TO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DIS￾CUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 - Projeto de Lei Complementar n° 510 de 2021, o qual Dispõe so￾bre o novo plano de cargos e salários dos servidores públicos da Autarquia Águas de Sarandi - 
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. Autor: PODER EXECU￾TIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8 — Projeto de Lei Comple￾mentar 110 526 de 2021,0 qual Altera dispositivo da Lei Complementar n° 10 de 27 de dezembro 
de 1992, na forma que específica. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9 — Projeto de Lei Complementar n° 527 de 2021, o qual Dispõe 
sobre a fixação de vencimento inicial do plano de cargos e carreira dos servidores da Autarquia 
Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, Estado do Paraná na forma 
que especifica. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VO￾TAÇÃO. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente suspendeu a Sessão após aprovação do 
Item II, para entrega simbólica do cheque de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) devolução 
da Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2021. O Senhor Presidente agra eceu nominalmente 
à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da ual para constar foi 1 vrada a presente Ata 
pelo Servidor Vagn "r-Rafael Voz - Oficial Legisl Ivo visto) , a qual após 
aprovada em Plenr o vai assinada pelo Senhor Pre idente pelo 1° Secretário — Sarandi - Para￾ná,O4deJaneiroda ano 202 
Assinaturas d Sessão 
t_) 
EUNIL lo ÁBIO DE SO ZA SILVEI "BALAKO" 
Pr 1° Secretário da CMS 
ver.nild ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br 
2a Sessão Legislativa da 10' Legislatura 04 de janeiro de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
2 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo(d,ems.nr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.hr 
"C/O/N/V/0/C/A/Crik/0" 
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zan￾chim "Nildão" —CONVOCA, Vossa Excelência para a 10REUNIÃO EXTRAORDINÁ￾RIA, a realizar-se no próximo dia 04 de Janeiro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário 
deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: 
"ORDEM DO DIA" 
ITEM 1— PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2021,da MESA DIRETORA, o 
qual Concede licença para o afastamento do cargo de Prefeito Municipal, ao senhor Walter 
Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM II— PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°018/2021,da MESA DIRETORA, o 
qual Autoriza o Prefeito Municipal, senhor Walter Volpato, a ausentar-se do pais, na forma que 
especifica. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM III — PROJETO DE LEI N° 3.181/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 
qual Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia 
Aguas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 3.182/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 
qual Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal 
de Saneamento Ambiental e dá outras providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
ITEM V — PROJETO DE LEI N°3.183/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual 
Dispõe sobre a gratificação por produtividade e desempenho e dá outras providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
ITEM VI — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 509/2021, do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi — 
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
ITEM VII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 510/2021 do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos da 
Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras 
providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
ITEM VIII— PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 526/2021,do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da lei Complementar n° 10 de 27 de dezembro de 1992, 
na forma que específica. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
***(Segue Fl. O 
2' Sessão Legislativa da 100 Legislatura 03 de Janeiro de 
Sarandi, 03 de J 
EUNILDO Z 
Presidente 
presidencia@e 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativogems.pr.gov.brSite: nw.cms.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/C/Ã/0" 
***(Continuação da Convocação Extraordinária dia 04 de janeiro de 2022— Fl. 01)**** 
ITEM IX — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 527/2021,do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a fixação de Vencimento Inicial do Plano de Cargos e 
Carreira dos Servidores da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento 
Ambiental, Estado do Paraná na forma que específica. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
2 23Sessão Legislativa da 10' Legislatura 03 de Janeiro de 2022. 

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