| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-01-04 |
| native_id | 356 |
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ADRIAN '4 CÍCERO DA SILN7A,CORREA Vereador4 ERASMO FÁBIO DE SOUZA SILVEI Vereador OrRA F t-CCC‘-‘"--C7 Vereador 'ar sit 914 LVA FARIAS dor RO S DE PINAS LA BA A ZEGOBIA Vereadora 4-) cie 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR PRESIDE MUNICIP CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: 1egis1ativo2cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. P REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 04 DE JANEIRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.11 04.01.2022 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 04/01/2022 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 04/01/2022 — 18 horas e 40 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/ PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchán/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 18Reunião Extraordinária do dia 04/01/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não houve. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: Não houve. Oradores do Expediente: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Decreto Legislativo n° 17 de 2021, o qual Concede licença para o afastamento do cargo de Prefeito, ao senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Cícero da Silva Correa - Sim; Dionízio Aparecido Viam - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Sim; Eunildo Zanchim - Não Votou; Fábio de Souza Silveira - Sim; Gilberto Messias de Pinas - Sim; Ireni Moura Farias - Sim; Keila Batista Zegobia — Sim. 2 — projeto de decreto legislativo n° 18 de 2021, o qual autoriza o prefeito, senhor Walter Volpato, a ausentar-se do país, na forma que especifica. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Cícero da Silva Correa - Sim; Dionízio Aparecido Viaro - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Sim; Eunildo Zanchim - Não Votou; Fábio de Souza Silveira - Sim; Gilberto Messias de Pinas - Sim; Ireni Moura Farias - Sim; Keila Batista Zegobia — Sim. 3 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.181 de 2021, o qual Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.182 de 2021, o qual Dispõe sobre as funções de confiança da autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5— Projeto de Lei Ordinária n° 3.183 de 2021, o qual Dispõe sobre a gratificação por produtividade e der Sessão Legislativa da 10° Legislatura 04 de janeiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(&,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.1W 04.01.2022 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período sempenho e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6 — Projeto de Lei Complementar n° 509 de 2021, o qual Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 - Projeto de Lei Complementar n° 510 de 2021, o qual Dispõe sobre o novo plano de cargos e salários dos servidores públicos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8 — Projeto de Lei Complementar 110 526 de 2021,0 qual Altera dispositivo da Lei Complementar n° 10 de 27 de dezembro de 1992, na forma que específica. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9 — Projeto de Lei Complementar n° 527 de 2021, o qual Dispõe sobre a fixação de vencimento inicial do plano de cargos e carreira dos servidores da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, Estado do Paraná na forma que especifica. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente suspendeu a Sessão após aprovação do Item II, para entrega simbólica do cheque de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) devolução da Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2021. O Senhor Presidente agra eceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da ual para constar foi 1 vrada a presente Ata pelo Servidor Vagn "r-Rafael Voz - Oficial Legisl Ivo visto) , a qual após aprovada em Plenr o vai assinada pelo Senhor Pre idente pelo 1° Secretário — Sarandi - Paraná,O4deJaneiroda ano 202 Assinaturas d Sessão t_) EUNIL lo ÁBIO DE SO ZA SILVEI "BALAKO" Pr 1° Secretário da CMS ver.nild ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br 2a Sessão Legislativa da 10' Legislatura 04 de janeiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(d,ems.nr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.hr "C/O/N/V/0/C/A/Crik/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim "Nildão" —CONVOCA, Vossa Excelência para a 10REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 04 de Janeiro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1— PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2021,da MESA DIRETORA, o qual Concede licença para o afastamento do cargo de Prefeito Municipal, ao senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II— PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°018/2021,da MESA DIRETORA, o qual Autoriza o Prefeito Municipal, senhor Walter Volpato, a ausentar-se do pais, na forma que especifica. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — PROJETO DE LEI N° 3.181/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Aguas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 3.182/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM V — PROJETO DE LEI N°3.183/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a gratificação por produtividade e desempenho e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VI — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 509/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 510/2021 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VIII— PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 526/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da lei Complementar n° 10 de 27 de dezembro de 1992, na forma que específica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ***(Segue Fl. O 2' Sessão Legislativa da 100 Legislatura 03 de Janeiro de Sarandi, 03 de J EUNILDO Z Presidente presidencia@e CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogems.pr.gov.brSite: nw.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/C/Ã/0" ***(Continuação da Convocação Extraordinária dia 04 de janeiro de 2022— Fl. 01)**** ITEM IX — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 527/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a fixação de Vencimento Inicial do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, Estado do Paraná na forma que específica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 2 23Sessão Legislativa da 10' Legislatura 03 de Janeiro de 2022.