| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-01-05 |
| native_id | 357 |
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ADRIANO FARIAS CíCER O VLARO (94Q.É. SOUZA SIL‘k S DE PINAS Vereador, or NÃO • PARECEU riSIAAÁ IRENI MOU Vere KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora ERASMO CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. r REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 05 DE JANEIRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. PRESIDEN 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA MUNICIPAL DE SARANDI-PR
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.11 05.01.2022 II ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 05/01/2022 - 13 horas e 30 minutos; Encerramento: 05/01/2022 — 13 horas e 37 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/ PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Keila Batista Zegobia/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. 010 Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 2° Reunião Extraordinária do dia 05/01/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil IRENI MOURA FARIAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não houve. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: Não houve. Oradores do Expediente: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.181 de 2021, o qual Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 001/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA. 2 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.182 de 2021, o qual Dispõe sobre as funções de confiança da autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 001/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA. 3 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.183 de 2021, o qual Dispõe sobre a gratificação por produtividade e desempenho e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO.PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 001/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA. 4 — Projeto de Lei Complementar n° 509 de 2021, o qual Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O r Sessão Legislativa da 10" Legislatura 05 de janeir de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.ptgov.lii 05.01.2022 II ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período REQUERIMENTO N° 001/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA. 5— Projeto de Lei Complementar n° 510 de 2021, o qual Dispõe sobre o novo plano de cargos e salários dos servidores públicos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N°001/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA. 6 — Projeto de Lei Complementar n° 526 de 2021,0 qual Altera dispositivo da Lei Complementar n° 10 de 27 de dezembro de 1992, na forma que especifica. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 001/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA. 7 — Projeto de Lei Complementar n° 527 de 2021, o qual Dispõe sobre a fixação de vencimento inicial do plano de cargos e carreira dos servidores da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, Estado do Paraná na forma que especifica. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 001/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VO AÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA. O Senhor Presidente agrad ceu nominalmente à presença de todos, e deu por encenada a Sessão da qual para constar foi •avrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legis vo (visto) al após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor P esid- r e .-lo 1° Secretári — Sar. di - Paraná, 05 de Janeiro do ano -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.- Assinaturas d Sessão EUNILDO P esid venni f \JQI DE SOUZA I "BALAKO" 10 Secretário da CMS venfabiobalako@cms.pngov.br 2 Sessão Legislativa da 102' Legislatura 05 de janeiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2
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ITEM VI — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da lei Complem na forma que específica. EM SEGUNDA DI ER EXECUTIVO dezembro de 1992, CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQems.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov .br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim "Nildão" —CONVOCA, Vossa Excelência para a 2' REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 05 de Janeiro de 2022, às 13 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1— PROJETO DE LEI N° 3.181/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM II — PROJETO DE LEI N° 3.182/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI N° 3.183/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a gratificação por produtividade e desempenho e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 509/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM V — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 510/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃ ***(Segue Fl. 02) **** 1 2° Sessão Legislativa da 10' Legislatura 03 de Janeiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoW,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/g);/0" ***(continuaçãoda Convocação Extraordinária dia 05 de janeiro de 2022— Fl. 01)**** ITEM VII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 527/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a fixação de ncimento Inicial do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Autarquia Aguas d araridi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, Estado do Paraná na forma que esp ifica. EM SEGUN à A DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. EUNILDO Pres âm presid .pr.gov.br 2 2. Sessão Legislativa da 10° Legislatura 03 de Janeiro de 2022.