br-locleg corpus explorer

← Sarandi (PR)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2022-01-17
native_id359

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

VIARO 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
IR NI O 
Vereadora 
Á a, 
4101r, 
ADRIANO FE 
Verea 
FARIAS 
NÃO COMPAR 
S DE PINAS 
ador 
FÁB 
CÍCERO 
ERASMO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
3' REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLA￾TURA 17 DE JANEIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
PRESIDENTE 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE 5 ÁI1Y R MUNICIPAL DE SARANDI-PR 
Atestado Médico 
Aresro que o (e) Paciente Fabio de Souza Silveira, deverá permanecer por 9 ( 
Nove) dials) em repouso, 
CID; 342 
Viviane Kern Lopes Berloncelo (CRM 2467.4) 
Maringá, 17/01/2022 15:52:12 
AUTORIZO A COLOCAÇÃO DE C.I.D NO ATESTADO 
Data: / / 
RG: 
Assinatura: 
OBS: Este alistado é válido para as finalidades previstas no parágrafo único, Art. 32 da CIPS, 
aprovado peto Decrete n' 77„077, de 24/1.2/1976 e será.eápodito- pela justicativa dai (em) a 15 
(Quinze) dias do afastamento do trabalho, 
SANTA CASA MISERICÓRDIA DE MARINGÁ - FIDSPITAL E MATERNIDADE MARIA 
Rct5Swtirn eigntra. 555- TtI (44) 302.7•56;3 -Fax: 144) 30276799 ento Pu,i (374 - CEP 87050-100 - itianmya - rt, 
Erir.-Fr r.
fracublviviw:r-mvatirizitnãnriga cznahr ~otása@stunacaswndinga tuam 

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.prgov.brSite: www.cms.prgovii 
17.01.2022 IV 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 17/01/2022 - 17 horas e 30 mi￾nutos; Encerramento: 17/01/2022 — 18 horas e 12 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo 
Zanchim "Nild'ão"/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Cícero 
da Silva Correa/PSD; 2° Secretário: Belmiro da Silva Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: 
Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dioní￾zio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Gilberto Messi￾as de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de Ausênci￾as na Sessão: Fábio de Souza Silveira/ATESTADO MÉDICO. Expedientes: 1. Abertura da 
Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a 
existência de quórum legal dá início à 3' Reunião Extraordinária do dia 17/01/2022. 2. Leitura 
de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil ADRIANO FERREIRA AMOR1M 
procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não hou￾ve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedidas 
pela CMS: Não houve. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expe￾diente: Não houve. Oradores do Expediente: Não houve. Lista de Presença na Ordem do 
Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; 
Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Gilberto 
Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem 
do Dia: 1 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.179 de 2021, o qual Dispõe sobre a aquisição tempo￾rária de vagas da educação infantil em entidades educacionais privadas e dá outras providências. 
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2— Projeto de Lei Ordi￾nária n° 3.208 de 2022, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orça￾mento e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VO￾TAÇÃO. 3 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.209 de 2022, o qual Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Autarquia 
Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste município, para o exer￾cício de 2022, na forma que especifica. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVA￾DO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO. 4 — Projeto de Lei Ordinária n°3.211 de 2022, o qual Altera a Lei n°2.704, de 19 
de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária 
para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DIS￾CUSSÃO E VOTAÇÃO. ASSIM COMO A EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022. 5— Pro￾jeto de Lei Ordinária n° 3.212 de 2022, o qual Concede reposição e aumento salarial aos servi￾2 Sessão Legislativa da 102Legislatura 17 de janeiro de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov4 
17.01.2022 IV 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA— Primeiro Período 
dores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do magistério e cargo em co￾missão do município de Sarandi, e dá outras disposições. Autor: PODER EXECUTIVO MUNI￾CIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6— Projeto de Lei Ordinária n° 3.213 de 2022, o qual Autoriza o 
chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos 
municipais de Sarandi e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DIS￾CUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.214 de 2022, o qual Concede repo￾sição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pen￾sionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. 
Autor: MESA DIRETORA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMI￾DADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8— Projeto de Lei Ordinária n° 3.215 de 
2022, o qual Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ati￾vo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposi￾ções. Autor: MESA DIRETORA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANI￾MIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9— Projeto de Lei Ordinária n° 3.216 
de 2022, o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos vereadores da Câmara 
Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. Autor: MESA DIRETORA. APROVADO. PRO￾JETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTA￾ÇÃO. 10 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.217 de 2022, o qual Dispõe sobre a atualização mo￾netária do subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais, e dá outras disposi￾ções. Autor: MESA DIRETORA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANI￾MIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 
3.218 de 2022, o qual Altera a Lei n°2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual fixa os subsídios do 
prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais, mantendo o subsídio do mês de dezembro de 
2020 para a legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica. Autor: MESA DIRETORA. 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DIS￾CUSSÃO E VOTAÇÃO. 12 — Projeto de Lei Complementar n° 535 de 2022, o qual Altera a 
Lei Complementar n° 355, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de auxí￾lio-alimentação aos servidores efetivos ativos e dá outras providências. Autor: PODER EXECU￾TIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13 — Projeto de Lei Comple￾mentar n° 536 de 2022, o qual Dispõe sobre a concessão de abono do fundo de manutenção e 
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação—FUNDEB 
aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na rede pública municipal, destinada a 
promover o cumprimento do disposto no art. 212-a, inciso XI, da Constituição Federal. Autor: 
r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 17 de janeiro de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
2 1</4x, yce 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.d 
17.01.2022 IV 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
APROVADO POR»NANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O Senhor 
Presidente agrade u nominalme à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual 
para constar foi avrada a pres nte Ata pelo Servidor Vagner Rafael Voz - Oficial Legislativo 
(visto) , a q apó srovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente 
e pelo 2° Secretário — Saran 
naturas da Sessão 
EUNILDO ZAN 
President 
ver.nildaog 
CÍCERO DA SILVA CORREA 
2° Secretário da CMS 
ver.cicerogcms.pr.gov.br 
2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 17 de janeiro de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
3 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativoWems.prtgov.brSite: www.ems.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/C/Ã/0" 
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zan￾chim "Nildão" —CONVOCA, Vossa Excelência para a 3' e 4° REUNIÕES EXTRAORDI￾NÁRIAS, a realizar-se nos próximos dias 17 e 18 de Janeiro de 2022, no Plenário deste legislati￾vo, para deliberar sobre a seguinte: 
"ORDEM DO DIA" 
ITEM I — PROJETO DE LEI N° 3.179/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual 
Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas da educação infantil em entidades educacionais 
privadas e dá outras providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS 
ITEM II— PROJETO DE LEI N° 3.208/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento e dá outras providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS 
ITEM III — PROJETO DE LEI N° 3.209/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 
qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar 
no orçamento da Autarquia Aguas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, 
deste município, para o exercício de 2022, na forma que especifica. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS 
ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 3.211/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 
qual Altera a redação do § 1° do Art. 33 da Lei n° 2.704, de 19 de julho de 2021, que dispõe 
sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e 
dá outras providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS 
ITEM V — PROJETO DE LEI N°3.212/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual 
Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, 
pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras 
disposições. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS 
ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 3.213/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 
qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos 
Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS 
***(Segue Fl. 02) **** 
1 2" Sessão Leg lativa da 10' Legislatura 14 de Janeiro de 2022. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativogcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" 
***(Continuação da Convocação Extraordinária dia 17 e 18 de janeiro de 2022 — Fl. 01)**** 
ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 3.214/2022, da MESA DIRETORA, o qual Concede 
reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e 
pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras 
disposições. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS 
ITEM VIII — PROJETO DE LEI N°3.215/2022, da MESA DIRETORA, o qual Concede ganho 
real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento 
em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS 
ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 3.216/2022, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a 
atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras 
disposições. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS 
ITEM X — PROJETO DE LEI N° 3.217/2022, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a 
atualização monetária do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá 
outras disposições. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS 
ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 3.218/2022, da MESA DIRETORA, o qual Altera a Lei n° 
2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos 
Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a 
Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS 
ITEM XII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 535/2022, do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Altera a redação do Art. 1° da Lei Complementar n° 380, de 11 de março 
de 2020, que Altera a Lei Complementar n° 355, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o 
fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores efetivos ativos e dá outras providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS 
***(Segue Fl. 03) **** 
2 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 14 de Janeiro de 2022. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" 
***(Continuação da Convocação Extraordinária dia 17 e 18 de janeiro de 2022— Fl. 02)**** 
ITEM XIII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 536/2022, do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a concessão de Abono do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação—
FUNDEB aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal, 
destinada a promover o cumprimento do disposto no Art. 212-A, inciso XI, da Constituição 
Federal. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS 
STRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
3 r Sessão Legislativa da 10° Legislatura 14 de Janeiro de 2022. 

open original →