| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-01-18 |
| native_id | 360 |
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ADRIANO CÍCERO D Ver ERASMO FÁB113.ZE SOUZA 811.37È "Vereado c I N MOURA F Vereador FARIAS IDO VIARO ereador AS DE PINAS or KEILA B STA ZEGOBIA Vereadora , .Inerialk;• I" SECRETARIO DA CÂMARA DI-P MUNICIPAL DE SARANDI-PR PRESIDENT MUNICIPAL D CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 4' REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2" SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 18 DE JANEIRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.ptgov.brSite: www.cms.prgov.11 18.01.2022 V ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA— Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 18/01/2022 - 11 horas; Encerramento: 18/01/2022 — 11 horas e 15 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD; 2° Secretário: Belmiro da Silva Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de Ausências na Sessão: Fábio de Souza Silveira/ATESTADO MÉDICO. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à zla Reunião Extraordinária do dia 18/01/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não houve. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: Não houve. Oradores do Expediente: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Arnorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei Ordinária n°3.179 de 2021, o qual Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas da educação infantil em entidades educacionais privadas e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 002/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 3.211/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS. 2 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.208 de 2022, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 002/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 3.211/2021, DE AUTORIA DA EDIL IREM MOURA FARIAS. 3 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.209 de 2022, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste município, para o exercício de 2022, na forma que especifica. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM r Sessão Legislativa da 10S Legislatura 18 de janeiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.d 18.01.2022 V ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 002/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 3.211/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS. 4 — Projeto de Lei Ordinária n°3.211 de 2022,0 qual Altera a Lei n°2.704, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 002/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 3.211/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS. 5 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.212 de 2022, o qual Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do magistério e cargo em comissão do município de Sarandi, e dá outras disposições. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 002/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 3.211/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS. 6 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.213 de 2022, o qual Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 002/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 3.211/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.214 de 2022, o qual Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. Autor: MESA DIRETORA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 002/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 1 APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N°3.211/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS. 8 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.215 de 2022, o qual Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. Autor: MESA DIRETORA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 2 Sessão Legislativa da 10" Legislatura 18 de janeiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br . Site: www.ems.pr.gov.d 18.01.2022 V ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 002/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N°3.211/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS. 9 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.216 de 2022, o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. Autor: MESA DIRETORA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 002/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 3.211/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS. 10 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.217 de 2022, o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais, e dá outras disposições. Autor: MESA DIRETORA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 002/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 3.211/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.218 de 2022, o qual Altera a Lei n°2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais, mantendo o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica. Autor: MESA DIRETORA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 002/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 3.211/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS. 12— Projeto de Lei Complementar n° 535 de 2022, o qual Altera a Lei Complementar n° 355, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores efetivos ativos e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 002/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 3.211/2021, DE AUTORIA DA EDIL IREM MOURA FARIAS. 13 — Projeto de Lei Complementar n° 536 de 2022, o qual Dispõe sobre a concessão de abono do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação—FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na rede pública municipal, destinada a promover o cumprimento do disposto no art. 212-a, inciso XI, da Constituição Federal. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISr Sessão Legislativa da 10a Legislatura 18 de janeiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(M,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.Iii 18.01.2022 V ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período CUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 002/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 3.211/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS. O Senhor Presidente a adeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Voz - Oficial Legislativoisto) V , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presi ente e pelo 2° Secretário — Sarandi - Paraná, 18 de Janeiro do ano -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Assinaturas da Sessãa al""‘"Ilis EUNILDO CÍCERO DA SILVA CORREA Preside 2° Secretário da CMS ver.nildao ver.cicero@cms.pr.gov.br 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 18 de janeiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoWems.prtgov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/C/Ã/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim "Nildão" —CONVOCA, Vossa Excelência para a 3' e 4° REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, a realizar-se nos próximos dias 17 e 18 de Janeiro de 2022, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — PROJETO DE LEI N° 3.179/2021,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas da educação infantil em entidades educacionais privadas e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS ITEM II— PROJETO DE LEI N° 3.208/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS ITEM III — PROJETO DE LEI N° 3.209/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Autarquia Aguas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste município, para o exercício de 2022, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 3.211/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a redação do § 1° do Art. 33 da Lei n° 2.704, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS ITEM V — PROJETO DE LEI N°3.212/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 3.213/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS ***(Segue Fl. 02) **** 1 2" Sessão Leg lativa da 10' Legislatura 14 de Janeiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Extraordinária dia 17 e 18 de janeiro de 2022 — Fl. 01)**** ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 3.214/2022, da MESA DIRETORA, o qual Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS ITEM VIII — PROJETO DE LEI N°3.215/2022, da MESA DIRETORA, o qual Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 3.216/2022, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS ITEM X — PROJETO DE LEI N° 3.217/2022, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 3.218/2022, da MESA DIRETORA, o qual Altera a Lei n° 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS ITEM XII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 535/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a redação do Art. 1° da Lei Complementar n° 380, de 11 de março de 2020, que Altera a Lei Complementar n° 355, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores efetivos ativos e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS ***(Segue Fl. 03) **** 2 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 14 de Janeiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Extraordinária dia 17 e 18 de janeiro de 2022— Fl. 02)**** ITEM XIII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 536/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a concessão de Abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação— FUNDEB aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal, destinada a promover o cumprimento do disposto no Art. 212-A, inciso XI, da Constituição Federal. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 17/01/2022 AS 17:30 HORAS 18/01/2022 AS 11:00 HORAS STRE-SE e PUBLIQUE-SE. 3 r Sessão Legislativa da 10° Legislatura 14 de Janeiro de 2022.