| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-07 |
| native_id | 361 |
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• 44011111. O DA LVA FARIAS Vereador ereador çf ‘Ti r(,6 ABIX9.k;STOUZA SILV IRA ADRM: • eø afi~sai* 1111111 Ints-;;; _ Çpra,"." mie x-rw.n. CICERO D. •'`MVÁ CO Mràadr?• \ y._5 A Iz!P miem NE, ei * '44P PAZ IM rEREIRÁ reaPtillo, A OR FrinnETL e, II ", • E SMO PINAS • ti Is? NÃO COMPARECEU PARECIDO V RO itVereador GILBE0t, IRENI M U Nier PRESI MUNICIP 44 RIAS RA I-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 10 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ILA BAHSTA ZEGOBIA Vereadora 2 il t29" à, 1° SECRETÁRIO IM CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1-PR ADRIA FDA SILVA FARIAS Vereador NÃO COMPARECEU "PÁRECIDO VIARO ereador CÍCERO 1) CORRÊA fie' et...5 NÃO SE INSCRE ERASMO CARDOS tVeri-jeidà rpzÉrdir FÁBI 1) .„,t SOUZA SÍtVE) 'Vereador DE PINAS NÃO SE INSCREVEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 10 SECRETÁRTtflÏÂTCÂ MUNICIPAL DE SARANDI-PR Mui CHIM IKENI MOURA FARI Vereadora PRESIDEN MUNICIPAL D CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.prgov.b.r PÊS INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. P REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO FER IRA A O Vere dor CÍCERO PARECIDO VIARO SILVA FARIAS Vereador ZLgi9aiiaa9,e Vereadora ILA BA ZEGOBIA Vereadora PRESIDENT MUNICIPAL aiLí cwrõ ReJs._ 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR NÃO COMPARECEU eador PAZ REIRr erea 3 /114_,,E SOUZA SILV --"Veread yr GIL DE PINAS CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP-J 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.prgov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. P REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X ci nn 011.e cie Mar".3 Atestado Médico Atesto que o (a) Paciente Dionizio Aparecido Viaro, deverá permanecer por 7 ( Sete) dia(s) em repouso, caso teste para COVID 19, seja negativo oriento verificar possibilidade de reversão do atestado CID: U072 Dr. Darcio Tamamaru de Souza (CRM 43596) Maringá, 01/02/2022 22:14:17 &e,soa .0*".4-,Ç-Qçsjorfr 00,`04 catkt AUTORIZO A COLOCAÇÃO DE C.I.D NO ATESTADO Data: / / RG: Assinatura: OBS: Este atestado é válido para as finalidades previstas no parágrafo Cínico, Art. á2 da CLPS, aprovado pelo Decreto n°77.077, de 24/12/1976 e será expedito pela justicativa de 1 (um) a 15 (quinze) dias do afastamento do trabalho. SANTA CASA MISERICÓRDIA DE MARINGÁ - HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA Rua Santos Dumont, 555- Tel: (44) 3027-5633 - Fax.: (44) 3027-5799 - Caixa Postal 624- CEP 87050-100 - Maringá - Pr. Endereço na Internet www.santacasamminga.com.brE-mail: santacasa@santacasamaringa.com.br Relataria-CAT00147
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.V 07.02.2022 VI ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 07/02/2022 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 07/02/2022 — 19 horas; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 10Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Peneira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva CorreaJPSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de Ausências na Sessão: Dionizio Aparecido Viaro/ATESTADO MÉDICO. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à i Reunião Ordinária do dia 07/02/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil CÍCERO DA SILVA CORREA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou as Atas da 40, 4P e 42' Sessões Ordinárias dos dias 16, 22 e 29 de novembro de 2021, 43' e 44' Sessões Ordinárias dos dias 06 e 13 de dezembro de 2021, assim como as Atas da 13 e 14a Sessões Extraordinárias dos dias 17 e 30 de novembro de 2021, e também as Atas da 1", 2, 3' e 4' Sessões Extraordinárias dos dias 04, 05, 17 e 18 de janeiro de 2022, as Atas da 2" e 38Sessões Solenes dos dias 19 de novembro e 15 de dezembro de 2021 e a Ata da 1' Sessão Especial do dia 11 de janeiro de 2022, respectivamente, em discussão. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação as referidas Atas foram aprovadas. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 065/2021, n° 066/2021, n° 067/2021, n° 068/2021, n° 069/2021, n° 070/2021, n° 071/2021, n° 2.999/2021, n° 3.006/2021, n° 3.007/2021, n° 3.015/2021, n° 3.037/2021, n° 3.055/2021, n° 3.056/2021, n° 3.068/2021, n° 3.090/2021, n° 3.092/2021, n° 001/2022, n° 002/2022, n° 003/2022, n° 004/2022, n°005/2022, n°088/2022, n° 146/2022, n° 170/2022, n°214/2022 e n°216/2022— do Prefeito. 2 — Oficio n° 094/2022 — do SISMUS. 3 — Oficio n° 08569/2018-0 — GIGOV/MR. 4 — Oficio n° 005/2022 — do PRESERV. 5 — Oficio n° 787/2021 — do SEMUTRANS. 6 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022 — Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N°001/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n°3.080/2021, de Autoria do edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual Institui a aplicação de testes de triagem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde do município de Sarandi e dá outras providências. 7 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2022 — Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 002/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.100/2021, de Autoria da edil Ireni Moura Farias "Irene Moura", o qual Dispõe que os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à secretaria municipal de saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI's. 8 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2022 — Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N°003/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.068/2021, de Autoria da edil Fábio de 28 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 07 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 07.02.2022 VI ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Souza Silveira "Balako", o qual Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo sistema único de saúde — SUS e dá outras providências. 9 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 — Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N°004/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n°3.103/2021, de Autoria da edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual Dispõe sobre que determina que os serviços de entrega de materiais condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo poder público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. 10 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.184/2022 — Da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA" — o qual Dispõe no âmbito do município de Sarandi sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências. 11 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.185/2022 — Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — o qual Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do lote 20a quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança, na forma que especifica. "PROFESSORA LÚCIA HELENA CARNEIRO FURLANETO". 12 — Súmula do Projeto de Lei n°3.186/2022 — Do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual Dispõe sobre a compra e venda de cobre, alumínio, estanho e ferro no município de Sarandi e dá outras providências. 13 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.187/2022 — Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — o qual Dá denominação a Rua Projetada T, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica. "RUA JOSÉ BOCARDI". 14 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.188/2022 — Do edil CICERO DA SILVA CORREA "CICERO DA SILVA" — o qual Institui no município de Sarandi, a "campanha permanente de combate ao assédio sexual no transporte público no município" e dá outras providências. 15 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.189/2022 — Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — o qual Dá denominação o próprio publico municipal, situado na quadra 71, entre as Avenidas José Povoas da Silva e Abel Pedrogam no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "PRAÇA CAROLINE CRUZ DA SILVA". 16 — Súmula do Projeto de Lei n°3.190/2022 — Do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CICERO DA SILVA" — o qual Dá denominação à Rua 9359, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA VAGNER ROBERTO MAGOSSO". 17 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.191/2022 — Do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA — o qual Dispõe sobre a denominação da UBS Oriental neste município. "ADÃO PINTO GARCIA". 18— Súmula do Projeto de Lei n°3.192/2022 — Do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA — o qual Dispõe sobre a denominação da UBS Vale Azul neste município. "MARIA NEIDE PINHO MONTEIRO". 19 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.193/2022 —Do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA — o qual Dispõe sobre a denominação da UBS Bela Vista neste município. "CLARINDO CARDOSO PEREIRA". 20 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.194/2022 — Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — o qual Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, situada na Rua José Galindo Garcia do Jardim das Flores, na forma que especifica. "FLORINÉIA MOTA DO VALE". 21 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.195/2022 — Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — o qual Dá denominação a próprio publico munic'pal, 2" Sessão Legislativa da 10' Legislatura 07 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(@cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.g.ov.ti 07.02.2022 VI ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período situado no lote 01, na esquina da Avenida Barcelona com a Rua Castro Alves no Jardim Panorama, na forma que especifica. "PRAÇA JOSÉ DINIZ". 22— Súmula do Projeto de Lei n° 3.196/2022 — Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — o qual Dá denominação a Rua 5, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. "RUA OSVALDO FERNANDES DE ANDRADE". 23 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.197/2022 — Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — o qual Dá denominação a Rua 02, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. "RUA ANA PIRES DOS SANTOS". 24 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.198/2022 — Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — o qual Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. "RUA ZILDA APARECIDA RESENDE DA SILVA". 25 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.199/2022 — Do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" — o qual Concede título de utilidade pública a Associação Cultural, Social e Educacional VM ANJOS. 26 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.200/2022 — Da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA" — o qual Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas escolas e centros de educação municipal infantil. 27 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.201/2022 — Do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual Dispõe sobre a autorização de entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas do município de Sarandi e dá outras providências. 28 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.202/2022 — Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — o qual Dá denominação o próprio publico municipal, situado na quadra 05, entre a Avenida Aurora Rinck Vignoto, Estrada Mauro Trindade e as Ruas Antônio Affonso Agnibeni e Paul Harris no Jardim Aurora, na forma que especifica. "PRAÇA NEUSA USMARI DO AMARAL". 29 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.203/2022 — Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — o qual Dá denominação ao próprio publico municipal, situado na quadra 17, entre as Avenidas Aurora Rinck Vignoto e Valdecy Sordi e as Ruas Chico Mendes e Luis Espinol no Jardim Aurora, na forma que especifica. "PRAÇA ABÍLIO DO AMARAL". 30— Súmula do Projeto de Lei n° 3.204/2022 — Do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual Dá denominação à sede do centro de referência especializado de assistência social — CREAS, situada na Rua Imperatriz Leopoldina, n° 108, Jardim Santa Tereza, na forma que especifica. "CABO ETORE CARLIS". 31 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.205/2022 — Do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA — o qual Institui o incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, para profissionais das equipes Estratégia Saúde da Família (ESF), Equipe Atenção Primária (EAP) e Saúde Bucal (SB), vinculados à Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. 32 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.206/2022 — Do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA" — o qual Dá denominação à Rua H, situada do Conjunto Residencial Mauá, na forma que especifica. "RUA EDSON FERNANDES". 33 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.207/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Autoriza a outorga da concessão do serviço de remoção, guarda e operacionalização de leilão de veículos apreendidos no município de Sarandi — PR. 34 — Súmula do Projeto de Lei n°3.208/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o q 1 r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 07 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.1 07.02.2022 VI ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 35 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.209/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste Município, para o exercício de 2022, na forma que especifica. 36 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.210/2022 — Do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA" — o qual Dá denominação á Rua 29, situada no Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica. "RUA ALESSANDRE CLEBER FERLIN". 37 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.211/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Altera a Lei n° 2.704, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 38 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.212/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições. 39— Súmula do Projeto de Lei n°3.213/2022 Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 40— Súmula do Projeto de Lei n°3.214/2022 — Da MESA DIRETORA — o qual Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. 41— Súmula do Projeto de Lei n°3.215/2022 Da MESA DIRETORA — o qual Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. 42— Súmula do Projeto de Lei n°3.216/2022 Da MESA DIRETORA — o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições. 43 — Súmula do Projeto de Lei n°3.217/2022 — Da MESA DIRETORA — o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições. 44— Súmula do Projeto de Lei n°3.218/2022 — Da MESA DIRETORA— o qual Altera a Lei n° 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, VicePrefeito e dos Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica. 45 — Súmula do Projeto de Lei n°3.219/2022 — Da MESA DIRETORA — o qual Altera a Lei n°2.635 de 09 de outubro de 2020, na forma que especifica. 46 — Súmula do Projeto de Resolução n° 001/2022 — Da MESA DIRETORA — o qual Altera a Resolução n° 008/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 47 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 526/2021 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Altera dispositivo da lei Complementar n° 10 de 27 de dezembro de 1992, na forma que específica. 48 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 527/2021 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Dispõe sobre a fixação de Vencimento Inicial do Plano de Cargos e 2" Sessão Legislativa da 10' Legislatura 07 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.ltii 07.02.2022 VI ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Carreira dos Servidores da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, Estado do Paraná na forma que específica. 49 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 528/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Institui o Plano Diretor do município de Sarandi e dá outras providências. 50 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 529/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Dispõe sobre o código de postura do Município de Sarandi nos termos de Lei Complementar do Plano Diretor e dá outras providências. 51 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 530/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Dispõe sobre o código de Obras e edificações no Município de Sarandi no termos de Lei Complementar no Plano Diretor e dá outras providências. 52 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 531/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Dispõe sobre o sistema viário no Município de Sarandi termos de Lei Complementar do Plano Diretor e dá outras providências. 53 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 532/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de Sarandi. 54 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 533/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Sarandi. 55 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 534/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Sarandi. 56 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 535/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Altera a Lei Complementar n° 355, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores efetivos ativos e dá outras providências. 57 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 536/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Dispõe sobre a concessão de Abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação—FUNDEB aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal, destinada a promover o cumprimento do disposto no Art. 212-A, inciso XI, da Constituição Federal. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 001/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Solicitação de repasse de recursos financeiros para 2022. 2 — Oficio n° 002/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhamento de Programação Financeira para o Exercício de 2022. 3 — Oficio n° 003/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhamento Resposta ao Oficio N° 522/2021/PLAN-DAA. 4 — Oficio n° 004/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Solicitando informações a respeito do Projeto de Lei encaminhado através do oficio n° 52/2021. 5 — Oficio n° 005/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 6 — Oficio n° 006/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando Concessão de férias e autorização para se ausentar do país. 7 — Oficio n° 007/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando requerimentos e indicações. 8 — Oficio n° 008/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Solicitando informações. 9 — Oficio n° 009/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Solicitando informações. 10 — Oficio n° 010/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor 11) r Sessão Legislativa da 10 Legislatura 07 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARÁNDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr. gov.brSite: www.cms.prgov.ti 07.02.2022 VI ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 11 — Oficio n° 011/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando Oficio n°002/2022/CURF. 12 — Oficio n° 012/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Cilas Souza Morais — Encaminhando resposta ao requerimento 12-39/2021. 13 — Oficio n° 013/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Solicitando Republicação da Lei n° 2.760/2021. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 001/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que faça melhorias na ciclovia da Rua Antônio Volpato no perímetro de Sarandi até a divisa de Maringá. Pois, em alguns pontos a mesma não está adequada ao uso dos ciclistas podendo ocasionar acidentes, sendo assim, querer reparos, sinalização e iluminação. INDICAÇÃO N° 002/2022, dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, para que crie estudos, se possível a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Antônio Affonso Agnibeni (antiga Rua 15) cruzamento com a Avenida Felício Turquino, no Jardim Nova Independência. INDICAÇÃO N° 003/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, melhorias na quadra de esporte localizado na Rua José Galindo, no bairro Jardim Verão. A referida reivindicação é pertinente, visto que os munícipes do Jardim Verão, procuraram este vereador fazendo essa solicitação. É uma área muito utilizada pela população, sendo necessária há reforma geral no local, melhorando o lazer da população. INDICAÇÃO N° 004/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo da possibilidade de construir um almoxarifado central da Prefeitura de Sarandi. O almoxarifado central será um importante setor da prefeitura, e consiste no lugar destinado à armazenagem em condições adequadas de produtos, este setor faz o controle de entrada e saída dos produtos adquiridos pelo município. INDICAÇÃO N° 005/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para institui o incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, para profissionais das equipes Estratégia Saúde da Família (ESF), Equipe Atenção Primária (EAP) e Saúde Bucal (SB), vinculados à Atenção Primária à Saúde. INDICAÇÃO N° 006/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o recapeamente asfáltico no Jardim Verão. Pois, o mesmo já está com muitos buracos. INDICAÇÃO N° 007/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a realização do evento "pedale em beneficio da causa animal — ação de ciclismo", a ser promovido em conjunto com a divisão de turismo da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e Conselho Municipal de Turismo — COMTURS. INDICAÇÃO N° 008/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado em regime de urgência, campanhas mais intensas através das redes sociais do município, carros de som para consciencialização da população devido ao aumento do número de casos de dengue, e sendo possível a retomada do "fumacê" em bairros que apresentaram índices autos de contágio. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 1 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 07 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.goviir 07.02.2022 VI ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período QUE FAÇA MELHORIAS NA CICLOVIA DA RUA ANTÔNIO VOLPATO NO PERÍMETRO DE SARANDI ATÉ A DIVISA DE MARINGÁ. POIS, EM ALGUNS PONTOS A MESMA NÃO ESTÁ ADEQUADA AO USO DOS CICLISTAS PODENDO OCASIONAR ACIDENTES, SENDO ASSIM, QUERER REPAROS, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 2 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE CRIE ESTUDOS, SE POSSIVEL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO AFFONSO AGNIBENI (ANTIGA RUA 15) CRUZAMENTO COM A AVENIDA FELÍCIO TURQUINO, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. Autores: Fábio de Souza Silveira "Balako", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 3 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GALINDO, NO BAIRRO JARDIM VERÃO. A REFERIDA REIVINDICAÇÃO É PERTINENTE, VISTO QUE OS MUNÍCIPES DO JARDIM VERÃO, PROCURARAM ESTE VEREADOR FAZENDO ESSA SOLICITAÇÃO. É UMA ÁREA MUITO UTILIZADA PELA POPULAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA HÁ REFORMA GERAL NO LOCAL, MELHORANDO O LAZER DA POPULAÇÃO. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 4 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA DE SARANDI. O ALMOXARIFADO CENTRAL SERÁ UM IMPORTANTE SETOR DA PREFEITURA, E CONSISTE NO LUGAR DESTINADO À ARMAZENAGEM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PRODUTOS, ESTE SETOR FAZ O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 5 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NA PORTARIA N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E SAÚDE BUCAL (SB), VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 6 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTE ASFÁLTICO NO JARDIM VERÃO. POIS, O MESMO JÁ ESTÁ COM MUITOS BURACOS. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 7 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PEDALE EM BENEFÍCIO DA CAUSA ANIMAL — AÇÃO DE CICLISMO", A SER PROMOVIDO EM CONJUNTO COM A DIVISÃO DE TURISMO DA SECRETARI e 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 07 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SAI2ANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.S 07.02.2022 VI ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTURS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 8 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CAMPANHAS MAIS INTENSAS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, CARROS DE SOM PARA CONSCIENCIALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DEVIDO AO AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE, E SENDO POSSÍVEL A RETOMADA DO "FUMACÊ" EM BAIRROS QUE APRESENTARAM ÍNDICES AUTOS DE CONTÁGIO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. 2 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC que declinou da palavra. 4 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra. 5 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 7 — Ireni Moura Farias/PP que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Decreto Legislativo n° 1 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 001/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.080/2021, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", O QUAL INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR 4 (QUATRO VOTOS) SIM E 4 (QUATRO VOTOS) NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Cícero da Silva Correa - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Não; Eunildo Zanchim — Não votou por impedimento do Regimento Interno; Fábio de Souza Silveira - Não; Gilberto Messias de Pinas - Sim; Ireni Moura Farias - Não; Keila Batista Zegobia —Não. 2 — Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 002/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.100/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", O QUAL DISPÕE QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO AS INSTITUIÇÕES CONGÊNERES, INFORMEM DIARIAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS EM UTI'S. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR 4 (QUATRO VOTOS) SIM E 4 (QUATRO VOTOS) NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Cícero da Silva Correa - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Não; Eunildo Zanchim - Não votou por impedimentq..do r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 07 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@ems.prgov.br Site: www.cms.prgov.li 07.02.2022 VI ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Regimento Interno; Fábio de Souza Silveira - Não; Gilberto Messias de Pinas - Sim; Ireni Moura Farias - Não; Keila Batista Zegobia — Não. 3 — Projeto de Decreto Legislativo n° 3 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 003/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.068/2021, DE AUTORIA DA EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", O QUAL INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES COM EXAME OU CONSULTA MÉDICAS AGENDADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR 4 (QUATRO VOTOS) SIM E 4 (QUATRO VOTOS) NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Cícero da Silva Correa - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Não; Eunildo Zanchim - Não votou por impedimento do Regimento Interno; Fábio de Souza Silveira - Não; Gilberto Messias de Pinas - Sim; Ireni Moura Farias - Não; Keila Batista Zegobia — Não. 4 — Projeto de Decreto Legislativo n° 4 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 004/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.103/2021, DE AUTORIA DA EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA, O QUAL DISPÕE SOBRE QUE DETERMINA QUE OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS CONDIMENTOS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO, TEMIAM REGISTRO FOTOGRÁFICO NA ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR 4 (QUATROS VOTOS) SIM E 4 (QUATRO VOTOS) NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Cícero da Silva Correa - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Não; Eludido Zanchim - Não votou por impedimento do Regimento Interno; Fábio de Souza Silveira - Não; Gilberto Messias de Pinas - Sim; Ireni Moura Farias - Não; Keila Batista Zegobia — Não. 5 — Requerimento n° 3 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE NO MUNICÍPIO HÁ ALGUM PROJETO DE MELHORIAS EM RELAÇÃO AS VIAS QUE FAZEM CRUZAMENTO COM AS LINHAS FERROVIÁRIAS, RUA ATÍLIO SALVALÁGIO, RUA JOSÉ MUNHOZ, RUA AMÉRICA E RUA CAETANO SENHORINE. TODAS RUAS COM GRANDE FLUXO DE PASSAGENS DE VEÍCULOS. Autor: Achano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Requerimento n°4 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL, REFERENTE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO PRODUZIDA PELOS RADARES DE AVANÇO DE SINAL DO MUNICÍPIO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Moção n° 1 de 2022, CONSIGNANDO MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, AO CASAL RONALDO BORGES PEREIRA E FABIOLA DUARTE, QUE NO DIA 2 Sessão Legislativa da 103Legislatura 07 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 9 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov." 07.02.2022 VI ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 11/01/2022 QUANDO SE DEPARARAM COM O ACIDENTE NA AVENIDA GIRO WATANABE, ENQUANTO ALGUMAS PESSOAS FILMAVAM E TIRAVAM FOTOS DO OCORRIDO, O CASAL SE COLOCOU EM ORAÇÃO PELAS PESSOAS QUE HAVIAM SE ACIDENTADO, AGINDO DE FORMA HUMANA E COM AMOR O PRÓXIMO. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 8— Projeto de Lei Ordinária n° 3.153 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO AS RUA 28 E 142, SITUADAS NOS JARDINS TROPICAL E RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.. "RUA DEUSDETE LOPES". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.161 de 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP — PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO, E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.174 de 2021, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, REMUNERADO BASEADO NA INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.176 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA SEDE DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI, SITUADA NA AVENIDA LONDRINA, ESQUINA COM A RUA DOIS, NO BAIRRO JARDIM SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "JOSÉ VITORIO VIGNOTO". Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12— Projeto de Lei Ordinária n° 3.178 de 2021, DISPÕE SOBRE O USO COMPARTILHADO, EM TEMPO REAL OU EM MOLDE DE GRAVAÇÃO, BEM COMO, O RECEBIMENTO DE CESSÃO DE DIREITOS OU DOAÇÃO NÃO ONEROSA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE IMAGENS DE CÂMERAS PRIVADAS CAPTADAS DO AMBIENTE EXTERNO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO MUNICÍPIO DE 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 07 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 10 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pcgovill 07.02.2022 VI ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.180 de 2021, CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA GUARDIÕES DOS PELUDOS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.184 de 2022, DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM A APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2022. 15 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.187 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA T, SITUADA NO JARDIM MONTREAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ BOCARDI". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 16 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.190 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9359, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA VAGNER ROBERTO MAGOSSO". Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 17 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.199 de 2022, CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E EDUCACIONAL VM ANJOS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 18 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.201 de 2022, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 19 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.206 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA H, SITUADA DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA EDSON FERNANDES". Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 20— Projeto de Lei Ordinária n° 3.207 de 2022, AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, GUARDA E OPERACIONALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 21 - Projeto de Lei Ordinária n° 3.210 de 202 DA DENOMINAÇÃO À RUA 29, SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PA IR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "ALESSANDRE CLEBER FERLIN". Autor: Cíca s da r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 07 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 11 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.ild 07.02.2022 VI ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Silva Correa "Cícero da Silva". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 22 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.219 de 2022, ALTERA A LEI N° 2.635 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 23 — Projeto de Resolução n° 1 de 2022, ALTERA A RESOLUÇÃO N° 008/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. 2 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC que declinou da palavra. 4 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra. 5 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Erasmo Cardoso Pereira/PSB que enviou condolências. 7 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 8 — Ireni Moura Farias/PP que enviou condolências. 9 — Keila Batista Zegobia/PSL que co entou sobre assuntos da pauta. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu ominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi la rada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Pie vai assinada pelo Senhor Presidente e telo 1° Secretário — Sarandi - Paraná, 07 e Fevereiro do ano 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. - . - --- . - . - . ------- - - - sinaturas da Sessão EUNILDO FÁBIO 'OS A SILVEIRA "BALAKO" Presià n da C ° Secretário da CMS vennild ver. abiobalako@cms.pr.gov.br r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 07 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 12
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(dems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para a 1" REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 07 de Fevereiro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 001/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.080/2021, de Autoria do edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual Institui a aplicação de testes de triagem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde do município de Sarandi e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 002/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.100/2021, de Autoria da edil Ireni Moura Farias "Irene Moura", o qual Dispõe que os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à secretaria municipal de saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI's. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2022, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 003/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.068/2021, de Autoria da edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo sistema único de saúde — SUS e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 004/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.103/2021, de Autoria da edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual Dispõe sobre que determina que os serviços de entrega de materiais condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo poder público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 003/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se no município há algum projeto de melhorias em relação as vias que fazem cruzamento com as linhas ferroviárias, Rua Atílio Salvalágio, Rua José Munhoz, Rua América e Rua Caetano Senhorine. Todas ruas com grande fluxo de passagens de veículos. EM DISCUSSÃO ÚNICA *** Segue Fls. 02 ***** 1 r Sessão Legislativa da 10" Legislatura 04 de Fevereiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 07 de fevereiro de 2022— Fls. 01)**" ITEM VI— REQUERIMENTO N° 004/2022, dos edis KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA" e CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, por meio de prova documental, referente a arrecadação e destinação produzida pelos radares de avanço de sinal do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — MOÇÃO N° 001/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual requer que - seja consignado MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇES, ao casal Ronaldo Borges Pereira e Fabiola Duarte, que no dia 11/01/2022 quando se depararam com o acidente na Avenida Giro Watanabe, enquanto algumas pessoas filmavam e tiravam fotos do ocorrido, o casal se colocou em oração pelas pessoas que haviam se acidentado, agindo de forma humana e com amor o próximo. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 3.153/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação as Rua 28 e 142, situadas nos Jardins Tropical e Rio de Janeiro, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 3.161/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público intermunicipal de Gestão da AMUSEP — PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução de programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI N°3.174/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte privado individual de passageiros por aplicativos, remunerado baseado na intemet, no Município de Sarandi, Estado do Paraná. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 3.176/2021 do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação à nova sede da autarquia Águas de Sarandi, situada na Avenida Londrina, esquina com a Rua Dois, no Bairro Jardim Social, na forma que especifica. "JOSÉ VITORIO VIGNOTO". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 3.178/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dá Dispõe sobre o uso compartilhado, em tempo real ou em molde de gravação, bem como, o recebimento de cessão de direitos ou doação não onerosa de equipamentos e serviços para operacionalização do sistema de videomonitoramento para segurança pública municipal por meio de imagens de câmeras privadas captadas do ambiente externo de pessoas fisicas ou jurídicas de direito privado no município de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO *** Segue Fls. 03 ***** 2 2° Sessão Legislativa da 10' Legislatura 04 de Fevereiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 07 de fevereiro de 2022— Fls. 02)**** ITEM XIII — PROJETO DE LEI N°3.180/2021,do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual dá Concede Título de Utilidade Pública à Associação Protetora Guardiões dos Peludos de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI N° 3.184/2022.da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", o qual Dispõe no âmbito do município de Sarandi sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XV — PROJETO DE LEI N° 3.187/2022,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a Rua Projetada T, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica. "RUA JOSÉ BOCARDI". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XVI — PROJETO DE LEI N° 3.190/2022,do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", o qual Dá denominação à Rua 9359, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA VAGNER ROBERTO MAGOSSO". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XVII — PROJETO DE LEI N°3.199/2022,do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", o qual Concede Título de Utilidade Pública a Associação Cultural, Social e Educacional VM Anjos. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XVIII — PROJETO DE LEI N°3.201/2022,do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dispõe sobre a autorização de entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas do Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIX — PROJETO DE LEI N° 3.206/2022,do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", o qual Dá denominação à Rua H, situada do Conjunto Residencial Mauá, na forma que especifica. "RUA EDSON FERNANDES". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XX — PROJETO DE LEI N° 3.207/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a outorga da concessão do serviço de remoção, guarda e operacionalização de leilão de veículos apreendidos no município de Sarandi — PR. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXI — PROJETO DE LEI N° 3.210/2022,do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", o qual Dá denominação à Rua 29, situada no Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica. "RUA ALESSANDRE CLEBER FERLIN". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO *** Segue Fls. 04 ***** 3 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 04 de Fevereiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite. www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 07 de fevereiro de 2022 — Fls. 03)**** ITEM XXII — PROJETO DE LEI N°3.219/2022, da MESA DIRETORA, o qual Altera a Lei n° 2.635 de 09 de outubro de 2020, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XXIII — PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2022, da MESA DIRETORA, o qual Altera a Resolução n° 008/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 04 de Fevereiro de 2022. )es earb.) rà} FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1° Secretário ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br *** Segue Fls. 05 ***** 4 2 Sessão Legislativa da 10° Legislatura 04 de Fevereiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoÃems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gii/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 07 de fevereiro de 2022— Fls. 04)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 001/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que faça melhorias na ciclovia da Rua Antônio Volpato no perímetro de Sarandi até a divisa de Maringá. Pois, em alguns pontos a mesma não está adequada ao uso dos ciclistas podendo ocasionar acidentes, sendo assim, querer reparos, sinalização e iluminação. INDICAÇÃO N° 002/2022 dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, para que crie estudos, se possível a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Antônio Affonso Agnibeni (antiga Rua 15) cruzamento com a Avenida Felício Turquino, no Jardim Nova Independência. INDICAÇÃO N° 003/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, melhorias na quadra de esporte localizado na Rua José Galindo, no bairro Jardim Verão. A referida reivindicação é pertinente, visto que os munícipes do Jardim Verão, procuraram este vereador fazendo essa solicitação. É uma área muito utilizada pela população, sendo necessária há reforma geral no local, melhorando o lazer da população. INDICAÇÃO N° 004/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo da possibilidade de construir um almoxarifado central da Prefeitura de Sarandi, O almoxarifado central será um importante setor da prefeitura, e consiste no lugar destinado à armazenagem em condições adequadas de produtos, este setor faz o controle de entrada e saída dos produtos adquiridos pelo município. INDICAÇÃO N° 005/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para institui o incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, para profissionais das equipes Estratégia Saúde da Família (ESF), Equipe Atenção Primária (EAP) e Saúde Bucal (SB), vinculados à Atenção Primária à Saúde. INDICAÇÃO N° 006/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o recapeamente asfáltico no Jardim Verão. Pois, o mesmo já está com muitos buracos. INDICAÇÃO N° 007/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a realização do evento "pedale em beneficio da causa animal — ação de ciclismo", a ser promovido em conjunto com a divisão de turismo da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e Conselho Municipal de Turismo — COMTURS. *** Segue Fls. 06 ***** 5 2a Sessão Legislativa da 10A Legislatura 04 de Fevereiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQems.pr.gov.brSite: vvww.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 07 de fevereiro de 2022— Fls. 05)**** INDICACÃO N° 008/2022. da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado em regime de urgência, campanhas mais intensas através das redes sociais do município, canos de som para conscientização da população devido ao aumento do número de casos de dengue, e sendo possível a retomada do "fumacê" em bairros que apresentaram índices autos de contágio. 6 2° Sessão Legislativa da 10° Legislatura 04 de Fevereiro de 2022.