| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-14 |
| native_id | 363 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. r REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. $ lia a, te. ‘ 4C1111 *Se" CÍCERO yÁIL :„ Vá!ti AD 1 gia NOM , 9 seem trit 'or **** 4,47 eaSILVA FARIAS d r IDO VIARO or ERASMO c? S) O FABIO E SOUZA r.easlor .4RÉtitt 1 DE PINAS IRENI MOU Vere A ZEGOBIA Vereadora PRESIDEN MUNICIPA -410 1° SECRETARIe&ÂAásv". NDI-PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR Àsrr.:. — Verearir 11 AS rei\ e - tartik CÍCERO D (yereado CORREA ANUA NÃO SE INSCRE t, ERASMO k.,ARDOy I'Ve -jailo rA\ i Si, „iaÇ., I a E SOUZASILV Ré. ereado 1 XEREIRÁ., ' kis IREN O Vereadora PRES' 1 ENT MUNICI CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 legislativoa,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10" LEGISLATURA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ~11111111,W ar_ IVITRO "Ar LV Veread ECIDO VIARO ador FARIAS E N 5 tvrirly r.4 , EL.-"rnt- res a \ ASIP" 41/4. 14 /4 à .-ËRTO Urfia MOR ta DE PINAS ÃO SE INSCREVEU ILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1° SECR £125) A MUNICIPAL DE SARANDI-PR AD 41: atriaSe SM litiewÁ álbi/4 i T CICERO A SILVA FARIAS ereador IDO VIARO dor NÃO SE INSCREV ERASMO ,$ ABÍO.QE SOUZAtL\ fl net§ IAS DE PINAS ador arliaCQ, I I MOURA leARIAS Vereadora PRESIDEN MUNICIPAL KEILA BA A ZEGOBIA Vereadora ko 1° SECRETARIO DA CAMA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X IRENI MOURA FARIAS X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X IRENI MOURA FARIAS X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.prtgov.brSite: www.cms.pr.govid 14.02.2022 VIII ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 14/02/2022 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 14/02/2022 — 18 horas e 05 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorirn/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Peneira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 2a Reunião Ordinária do dia 14/02/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil IRENI MOURA FAMAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 007/2022, n° 008/2022, n° 213/2022, n° 248/2022 e n° 253/2022 — do Prefeito. 2 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 537/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Acrescenta os §§3° e 4° ao Art. 178 da Lei Complementar n° 70, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário". 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 014/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Comunicando aceitação de vetos. 2 — Oficio n° 015/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando requerimentos e indicações. 3 — Oficio n° 016/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 4 — Oficio n° 017/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Solicitando Cessão de Servidor. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 009/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um estudo para que possa viabilizar a desapropriação de um terreno entre as Avenidas Montreal e Ademar Bomia para que desta forma possa melhorar o trânsito neste perímetro, sendo assim, facilitando um retomo para os usuários da Rua Vereador José Fernandes. INDICAÇÃO N° 010/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a construção de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Aclimação esquina com a Rua Salvador Jordan° no Jardim Nova Paulista. Aonde já aconteceram alguns acidentes, por não se respeitar a rua preferencial, a construção do mesmo, com certeza, inibira a passagem da rua preferencial com os devidos cuidados e atenção pelos usuários. INDICAÇÃO N° 011/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a colocação de uma luminária do tipo (refletor) na passagem da linha férrea, final da Rua Guilherme Sonego no Jardim Nova Paulista, na travessia para o Jardim Cometa. O local é escuro e está sendo frequentado por usuários de drogas e bebidas alcoólicas, esses indevidos ve aproveitando da situação para molestar moças e senhoras que passam a noite pelo lo ai, com palavras obscenas e correndo atrás de mulheres, já foram relatados diversos case s a este vereador, as pessoas que usam essa travessia pedem que seja tomada providencia p:ls Sessão Legislativa da 10a Legislatura 14 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.prgov.111 14.02.2022 VIII ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período órgão competente antes que o pior aconteça. INDICAÇÃO N° 012/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, para que crie o calendário municipal de todos os eventos existentes em Sarandi. INDICAÇÃO N° 013/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que realize recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas do Jardim Castelo. INDICAÇÃO N° 014/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um novo plano de cargos e salários aos servidores públicos de Sarandi. INDICAÇÃO N° 015/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo buscando a desapropriação de algum terreno próximo a Avenida Barcelona entre a Rua Vereador José Fernandes e a Avenida Ademar Bomia, para que seja criada uma nova passagem de veículos, que se locomovem do Jardim Panorama, Parque Alvamar e bairros próximos. Essa medida busca melhorar a mobilidade urbana dos moradores daquela região. INDICAÇÃO N° 016/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade da instalação de uma farmácia municipal no CEME (Centro Municipal de Especialidades) que atenda toda demanda de casos positivos para Covid-19. INDICAÇÃO N° 017/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o recapeamento asfáltico nos bairros do Jardim Cometa, Jardim Ana Elisa e Jardim Jaqueline, em especial nas ruas: 1. Vencelau Brás; 2. Blumenau; 3. Ipanema; 4. Santa Clara; 5. Rio Das Graças; 6. Luiz Amaral De Souza; 7. Corumbá; 8. Paraíba; 9. Avenida Higienópolis. Visto que, essas são as ruas que mais necessitam de um recapeamento com urgência, segundo os moradores dos bairros acima descritos. INDICAÇÃO N° 018/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado a implantação de plano de saúde para os servidores públicos. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 9 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA QUE POSSA VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ENTRE AS AVENIDAS MONTREAL E ADEMAR BORNIA PARA QUE DESTA FORMA POSSA MELHORAR O TRÂNSITO NESTE PERÍMETRO, SENDO ASSIM, FACILITANDO UM RETORNO PARA OS USUÁRIOS DA RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 10 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA ACLIMAÇÃO ESQUINA COM A RUA SALVADOR JORDANO NO JARDIM NOVA PAULISTA. AONDE JÁ ACONTECERAM ALGUNS ACIDENTES, POR NÃO SE RESPEITAR A RUA PREFERENCIAL, A CONSTRUÇÃO DO MESMO, COM CERTEZA, INIBIRA A PASSAGEM DA RUA PREFERENCIAL COM OS DEVIDOS CUIDADOS E ATENÇÃO PELOS USUÁRIOS. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 11 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COLO AÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DO TIPO (REFLETOR) NA PASSAGE AIA 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 14 de fevereiro de 202 Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govli 14.02.2022 VIII ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período LINHA FÉRREA, FINAL DA RUA GUILHERME SONEGO NO JARDIM NOVA PAULISTA, NA TRAVESSIA PARA O JARDIM COMETA. O LOCAL É ESCURO E ESTÁ SENDO FREQUENTADO POR USUÁRIOS DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS, ESSES INDEVIDOS VEM-SE APROVEITANDO DA SITUAÇÃO PARA MOLESTAR MOÇAS E SENHORAS QUE PASSAM A NOITE PELO LOCAL, COM PALAVRAS OBSCENAS E CORRENDO ATRÁS DE MULHERES, JÁ FORAM RELATADOS DIVERSOS CASOS A ESTE VEREADOR, AS PESSOAS QUE USAM ESSA TRAVESSIA PEDEM QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA PELO ÓRGÃO COMPETENTE ANTES QUE O PIOR ACONTEÇA. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 12 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE CRIE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TODOS OS EVENTOS EXISTENTES EM SARANDI. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 13 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS E AVENIDAS DO JARDIM CASTELO. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 14 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SARANDI. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balalco". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 15 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO BUSCANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE ALGUM TERRENO PRÓXIMO A AVENIDA BARCELONA ENTRE A RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES E A AVENIDA ADEMAR BORNIA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA NOVA PASSAGEM DE VEÍCULOS, QUE SE LOCOMOVEM DO JARDIM PANORAMA, PARQUE ALVAMAR E BAIRROS PRÓXIMOS. ESSA MEDIDA BUSCA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". 8 — Indicação n° 16 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NO CEME (CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES) QUE ATENDA TODA DEMANDA DE CASOS POSITIVOS PARA COVID-19. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 17 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS DO JARDIM COMETA, JARDIM ANA ELISA E JARDIM JAQUELINE, EM ESPECIAL NAS RUAS: 1. VENCELAU BRÁS; 2. BLUMENAU; 3. IPANEMA; 4. SANTA CLARA; 5. RIO DAS GRAÇAS; 6. LUIZ AMARAL DE SOUZA; 7. CORUMBÁ; 8. PARAÍBA; 9. AVENIDA HIGIENÓPOLIS. VISTO QUE, ESSAS SÃO AS RUAS QUE MAIS NECESSITAM DE UM RECAPEAMENTO COM URGÊNCIA, SEGUNDO OS MORADORES'OS BAIRROS ACIMA DESCRITOS. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Ze biá" 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 14 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: 1egis1ativo0,cms.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.li 14.02.2022 VIII ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 18 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. 2 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC que declinou da palavra. 4 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra. 5 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. 6 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que declinou da palavra. 7 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 8 — Ireni Moura Farias/PP que convocou vereadores para reunião das comissões. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista ZegobiaRSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 6 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO JARDIM ESPERANÇA, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO AYRES ANICETO DE ANDRADE. SOLICITAÇÃO ESTA, VISANDO MELHORIAS NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 7 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ALÉM DOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n°8 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA INCLUSÃO DE MS DE HIGIENE BÁSICA FEMININA NAS ESCOLAS DE SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4— Projeto de Lei Ordinária n° 3.153 de 2021, o qual DÁ DENOMINAÇÃO AS RUA 28 E 142, SITUADAS NOS JARDINS TROPICAL E RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA DEUSDETE LOPES". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 009/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5— Projeto de Lei Ordinária n° 3.161 de 2021, o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚB CO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP — PROAMUSEP, VIS 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 14 de fevereiro de 2022 Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.goVld 14.02.2022 VIII ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO, E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPLA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 009/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.174 de 2021, o qual DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, REMUNERADO BASEADO NA INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 009/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.176 de 2021, o qual DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA SEDE DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI, SITUADA NA AVENIDA LONDRINA, ESQUINA COM A RUA DOIS, NO BAIRRO JARDIM SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "JOSÉ VITORIO VIGNOTO". Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 009/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.178 de 2021, o qual DISPÕE SOBRE O USO COMPARTILHADO, EM TEMPO REAL OU EM MOLDE DE GRAVAÇÃO, BEM COMO, O RECEBIMENTO DE CESSÃO DE DIREITOS OU DOAÇÃO NÃO ONEROSA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE IMAGENS DE CÂMERAS PRIVADAS CAPTADAS DO AMBIENTE EXTERNO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 009/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.180 de 2021, o qual CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA GUARDIÕES DOS PELUDOS DE SARANDI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PRO ‘TO r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 14 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.eov.br Site: www.cms.pr.gov.Si 14.02.2022 VIII ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 009/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10 — Projeto de Lei Ordinária n° 3184 de 2022, o qual DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 009/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.187 de 2022, o qual DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA T, SITUADA NO JARDIM MONTREAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ BOCARDI". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 009/2022, DE DISPENSA DE IN FERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.190 de 2022, o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9359, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA VAGNER ROBERTO MAGOSSO". Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 009/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13— Projeto de Lei Ordinária n° 3.199 de 2022, o qual CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E EDUCACIONAL VM ANJOS. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 009/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14— Projeto de Lei Ordinária n° 3.201 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 009/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 15 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.206 de 2022, o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA H, SITUADA DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA EDSON FERNANDES". Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO OR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉI P R UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 009/2022, DE DISPENSA DE INTE STÍCIÓ DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 16— Projeto de Lei Ordinária n° .207 de 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 14 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.prgov.ti 14.02.2022 VIII ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 2022, o qual AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, GUARDA E OPERACIONALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 009/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 17 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.210 de 2022, o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 29, SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "ALESSANDRE CLEBER FERLIN". Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 009/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou da palavra. 1 — Eunildo Zanchim/PRB que comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Adriano Ferreira Amorán/PSB que comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC que comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra. 6 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. 7 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que declinou da palavra. 8 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que comentou sobre assuntos da pauta. 9 — Ireni Moura Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu nom'nalmente à presença de todos, e deu por encenada a Sessão da qual para cons foi I rada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (vi o) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidçzíte e peld10 Secretário — Sarandi - Par. 1, ,15 derFé ereiro do ano ----------------------------------------------- Sessão 1/ e • Assinaturas da Sessão SILVEIRA "BALAKO" 1° Secretário da CMS ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 14 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 10 Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para a 2 REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 14 de Fevereiro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 006/2022,do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, em relação a sinalização horizontal, vertical e identificação das Ruas no Jardim Esperança, em especial nas proximidades do Colégio Ayres Aniceto de Andrade. Solicitação esta, visando melhorias na região sul do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II— REQUERIMENTO N° 007/2022,do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a instalação de câmeras de monitoramento na área central da cidade, além dos locais de maior movimentação de pessoas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 008/2022,da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade da criação da inclusão de kit's de higiene básica feminina nas escolas de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 3.153/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação as Rua 28 e 142, situadas nos Jardins Tropical e Rio de Janeiro, na forma que especifica. "RUA DEUSDETE LOPES". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM V — PROJETO DE LEI N°3.161/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público intermunicipal de Gestão da AMUSEP — PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução de programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 3.174/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte privado individual de passageiros por aplicativos, remunerado baseado na internet, no Município de Sarandi, Estado do Paraná. EM SEGUNDA DISCUSSÃO *** Segue Fls. 02 ***** 20 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 11 de Fevereiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(Mems.pr.gov.brSite: www.ems.pregov.br "C/O/N/V/0/C/A/e/Ã/0" • ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 14 de fevereiro de 2022— Fls. 01)**** ITEM Vil—PROJETO DE LEI N° 3.176/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação à nova sede da autarquia Águas de Sarandi, situada na Avenida Londrina, esquina com a Rua Dois, no Bairro Jardim Social, na forma que especifica. "JOSÉ VITORIO VIGNOTO". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 3.178/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dá Dispõe sobre o uso compartilhado, em tempo real ou em molde de gravação, bem como, o recebimento de cessão de direitos ou doação não onerosa de equipamentos e serviços para operacionalizaçâo do sistema de videomonitoramento para segurança pública municipal por meio de imagens de câmeras privadas captadas do ambiente externo de pessoas fisicas ou jurídicas de direito privado no município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 3.180/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual dá Concede Título de Utilidade Pública à Associação Protetora Guardiões dos Peludos de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI N° 3.184/2022, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", o qual Dispõe no âmbito do município de Sarandi sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 3.187/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação a Rua Projetada T, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica. "RUA JOSÉ BOCARDI". 11 EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 3.190/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", o qual Dá denominação à Rua 9359, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA VAGNER ROBERTO MAGOSSO". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIII — PROJETO DE LEI N°3.199/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", o qual Concede Título de Utilidade Pública a Associação Cultural, Social e Educacional VM Anjos. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI N° 3.201/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dispõe sobre a autorização de entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas do Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGU DA DISCUSSÃO *** Segue Fls. 03 ***** 2 2 Sessao Legislativa da 10° Legislatura 11 de Fevereiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(&ans.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 14 de fevereiro de 2022— Fls. 02)**** ITEM XV — PROJETO DE LEI N° 3.206/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", o qual Dá denominação à Rua H, situada do Conjunto Residencial Maná, na forma que especifica. "RUA EDSON FERNANDES". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVI — PROJETO DE LEI N° 3.207/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a outorga da concessão do serviço de remoção, guarda e operacionalização de leilão de veículos apreendidos no município de Sarandi — PR. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVII — PROJETO DE LEI N° 3.210/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", o qual Dá denominação à Rua 29, situada no Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica. "RUA ALESSANDRE CLEBER FERLIN". EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. ndi, 11 de Fevereiro de 2022. u ebrac FABIO DE SO ZA SILVEIRA "BALAKO' 1° Secretário ver.fabiobalako@cnts.pr.gov.br *** Segue Fls. 04 ***** 3 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 11 de Fevereiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 669— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gii/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 14 de fevereiro de 2022— Fls. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 009/2022do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um estudo para que possa viabilizar a desapropriação de um terreno entre as Avenidas Montreal e Ademar Bornia para que desta forma possa melhorar o trânsito neste perímetro, sendo assim, facilitando um retorno para os usuários da Rua Vereador José Fernandes. INDICAÇÃO N° 010/2022,do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a construção de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Aclimação esquina com a Rua Salvador Jordan() no Jardim Nova Paulista. Aonde já aconteceram alguns acidentes, por não se respeitar a rua preferencial, a construção do mesmo, com certeza, inibira a passagem da rua preferencial com os devidos cuidados e atenção pelos usuários. INDICAÇÃO N° 011/2022do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a colocação de uma luminária do tipo (refletor) na passagem da linha férrea, final da Rua Guilherme Sonego no Jardim Nova Paulista, na travessia para o Jardim Cometa. O local é escuro e está sendo frequentado por usuários de drogas e bebidas alcoólicas, esses indevidos vem-se aproveitando da situação para molestar moças e senhoras que passam a noite pelo local, com palavras obscenas e correndo atrás de mulheres, já foram relatados diversos casos a este vereador, as pessoas que usam essa travessia pedem que seja tomada providencia pelo órgão competente antes que o pior aconteça. INDICAÇÃO N° 012/2022 do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, para que crie o calendário municipal de todos os eventos existentes em Sarandi. INDICAÇÃO N° 013/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que realize recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas do Jardim Castelo. INDICAÇÃO N° 014/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um novo plano de cargos e salários aos servidores públicos de Sarandi. INDICAÇÃO N° 015/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo buscando a desapropriação de algum terreno próximo a Avenida Barcelona entre a Rua Vereador José Fernandes e a Avenida Ademar Bornia, para que seja criada uma nova passagem de veículos, que se locomovem do Jardim Panorama, Parque Alvamar e bairros próximos. Essa medida busca melhorar a mobilidade urbana dos moradores daquela região. *** Segue Fls. 05 ***** 4 r Sessão Legislativa da 10' Legislatura!! de Fevereiro de 2022. • CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(&cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/UÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 14 de fevereiro de 2022— Fls. 05)**** INDICACÃO N° 016/2022 da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade da instalação de uma farmácia municipal no CEME (Centro Municipal de Especialidades) que atenda toda demanda de casos positivos para Covid19. INDICACÃO N° 017/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o recapeamento asfáltico nos bairros do Jardim Cometa, Jardim Ana Elisa e Jardim Jaqueline, em especial nas ruas: Vencelau Brás; Blumenau; Ipanema; Santa Clara; Rio Das Graças; Luiz Amaral De Souza; Corumbá; Paraíba; Avenida Higienópolis. Visto que, essas são as ruas que mais necessitam de um recapeamento com urgência, segundo os moradores dos bairros acima descritos. INDICAÇÃO N° 018/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado a implantação de plano de saúde para os servidores públicos. • 5 r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 11 de Fevereiro de 2022.