| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-21 |
| native_id | 364 |
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ADRIANO FE Vere A SILVA FARIAS ereador c."---"TrIENI MOURA FARI Vereadora A ZEGOBIA Vereadora KEIL CICE MO INAS CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 3' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 20SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. MUNICIPAL DE 5 > .4 4 PRESIDENTE DA 1° SECRETARIO (Rk AM 12\rMI MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br Pa INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2" SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. Okill Ws Me illeas , 4@get. 111114; ......lir. ir rill 4 14, : I i 41 11 Se e °~ 4 a 4 I I SP ii Wile CÍCERO A NW ADRIANO FARIAS IDO VIARO dor . NÃO SE INSCREVE ERASMO NÃO SE INSCR çr CS FÁBI SOUZA SIL —Vereador, e----1.1 LVIOailQ-- I MOU FARIAS Vereadora PINAS KEILA A ZEGOB1A Vereadora 1° SECRETARIO DA CAMARA Let MUNICIPAL DE SARANDI-PR PRESIDENT MUNICIPAL D ADRIANO F A FARIAS CÍCERO CIDO VIARO FAB 41! SOUZA Sit 1 Srt. 'Verta S DE PINAS .4124 y: MOURA FARIAS Vereadora LA ATISTA ZEGOBIA Vereadora 7t) se rA1110 DA UA ARA dor eador NÃO SE INSCREVEU ERASMO PAZ 5114QP PEREIR PRESIDEN MUNICIPAL D A ARA '9T1-PR UNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 38 REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 108LEGISLATURA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). IRENI MOURA FARIAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). IRENI MOURA FARIAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.prgov.brSite: www.cms.pr.gov.lir 21.02.2022 IX ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 21/02/2022 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 21/02/2022 — 18 horas e 45 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 3' Reunião Ordinária do dia 21/02/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Oficios n° 265/2022 e n° 294/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 020/2022 — da Secretaria de Saúde. 3 — Oficios n° 046/2022, n° 092/2022, n° 093/2022, n° 094/2022, n° 095/2022, n° 096/2022, n0097/2022, n° 098/2022, n° 099/2022 e n° 100/2022 — da Secretaria de Planejamento. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 018/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando requerimentos e indicações. 2 — Oficio n° 019/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 019/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de construir através de parcerias estaduais e federais, uma companhia de agrupamento para a Polícia Militar de Sarandi. Tal feito, viabilizaria melhorias para a classe e trazendo mais segurança a toda a população. Com essa Companhia, Sarandi poderá ter um número maior de policiais por habitantes. INDICAÇÃO N° 020/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realiza a pintura das faixas de pedestre, estacionamento e quebras molas dos Jardins Nova Paulista, Paulista, San Remo, e Dom Bosco. As mesmas estão apagadas. INDICAÇÃO N° 021/2022, do edil DIONIIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, uma casa de três peças para um guarda. Nesse sentido, buscando melhorar o nível de segurança e bem-estar social aos munícipes do Ginásio de esportes Barba Rala, entendemos que diminuirá o número de vandalismo danos e furtos e assaltos naquela região. INDICAÇÃO N° 022/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que instale climatizador de ar, no Ginásio de Esporte Tancredo Neves e Ferreirão. Como são locais que realiza eventos do município e da comunidade geral, trará para bem-estar para todo, principalmente no Ginásio de Esporte Tancredo Neves visto ser uma construção baixa e não ter circulação de ar. INDICAÇÃO N° 023/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÀO", Indica ao senhor Prefeito, a instalação de uma ATI (academia da terceira idade), no local onde se encontrava a antiga estação de elevação do Jardim Santana. INDICAÇÃO N° 024/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, para que, em conjunto 2 Sessão Legislativa da 103 Legislatura 21 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 21.02.2022 IX ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período com a Secretaria de Meio Ambiente, faça um estudo para a criação de um cronograma para a realização de mutirão de coleta de objetos inservíveis. Tal medida se faz necessária, tendo em infelizmente, alguns moradores, ainda possuem a prática de descartar materiais de forma irregular, ou não tem condições de levá-los até o ponto de coleta do município. INDICAÇÃO N° 025/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a calçada no terreno do Município, localizado na Avenida Borsari Neto, esquina com a Avenida João Marangoni no Jardim Social. INDICAÇÃO N° 026/2022, dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a instalação e reforma dos parques infantis (playgrounds), nos CMEIS, nas Escolas Municipais, nas praças públicas e espaços de lazer da cidade. INDICAÇÃO N° 027/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado formação continuada para as recepcionistas da área da saúde com ênfase em gestão de pessoas. INDICAÇÃO N° 028/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja criado no município o "programa proteção eficaz" voltado à oferta de aluguel social à mulher vitima de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social que sofre violência patrimonial em Sarandi Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 19 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ATRAVÉS DE PARCERIAS ESTADUAIS E FEDERAIS, UMA COMPANHIA DE AGRUPAMENTO PARA A POLICIA MILITAR DE SARANDI. TAL FEITO, VIABILIZARIA MELHORIAS PARA A CLASSE E TRAZENDO MAIS SEGURANÇA A TODA A POPULAÇÃO. COM ESSA COMPANHIA, SARANDI PODERÁ TER UM NÚMERO MAIOR DE POLICIAIS POR HABITANTES. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 20 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, ESTACIONAMENTO E QUEBRAS MOLAS DOS JARDINS NOVA PAULISTA, PAULISTA, SAN REMO, E DOM BOSCO. AS MESMAS ESTÃO APAGADAS. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 21 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, UMA CASA DE TRÊS PEÇAS PARA UM GUARDA. NESSE SENTIDO, BUSCANDO MELHORAR O NÍVEL DE SEGURANÇA E BEM-ESTAR SOCIAL AOS MUNÍCIPES DO GINÁSIO DE ESPORTES BARBA RALA, ENTENDEMOS QUE DIMINUIRÁ O NÚMERO DE VANDALISMO DANOS E FURTOS E ASSALTOS NAQUELA REGIÃO. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 22 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE CLIMATIZADOR DE AR, NO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES E FERREIRÃO. COMO SÃO LOCAIS QUE REALIZA EVENTOS DO MUNICÍPIO E DA COMUNIDADE GERAL, TRARÁ PARA BEMESTAR PARA TODO, PRINCIPALMENTE NO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 21 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govil 21.02.2022 IX ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período NEVES VISTO SER UMA CONSTRUÇÃO BAIXA E NÃO TER CIRCULAÇÃO DE AR. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 23 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA A ANTIGA ESTAÇÃO DE ELEVAÇÃO DO JARDIM SANTANA. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 24 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, FAÇA UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE COLETA DE OBJETOS INSERVIVEIS. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM INFELIZMENTE, ALGUNS MORADORES, AINDA POSSUEM A PRÁTICA DE DESCARTAR MATERIAIS DE FORMA IRREGULAR, OU NÃO TEM CONDIÇÕES DE LEVÁ-LOS ATÉ O PONTO DE COLETA DO MUNICÍPIO. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 25 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CALÇADA NO TERRENO DO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA BORSARI NETO, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO MARANGONI NO JARDIM SOCIAL. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8— Indicação n°26 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO E REFORMA DOS PARQUES INFANTIS (PLAYGROUNDS), NOS CMEIS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE LAZER DA CIDADE. Autores: Fábio de Souza Silveira "Balako", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 27 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AS RECEPCIONISTAS DA ÁREA DA SAÚDE COM ÊNFASE EM GESTÃO DE PESSOAS. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 28 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO NO MUNICíPIO O "PROGRAMA PROTEÇÃO EFICAZ" VOLTADO À OFERTA DE ALUGUEL SOCIAL À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SOFRE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL EM SARANDI. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Ireni Moura Farias/PP que convocou vereadores para reunião das comissões. 2 — Keila Batista Zegobia/PSL que comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Eunildo Zanchim/PRB que comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que solicitou adiamento de discussão por 30 dias do item V da ordem do dia. 5 — Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC que fez a leitura da Proposta de Emenda da Lei Orgânica n° 035/2022. 6 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra. 7 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 8 — Dionizio Aparec 2° Sessão Legislativa da 10a Legislatura 21 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.bi 21.02.2022 IX ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Viaro/PSD que comentou sobre assuntos da pauta. 9 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 10 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) BELA VISTA. UNIDADE QUE ATENDIA E UM GRANDE NÚMERO DE MORADORES, POSSIBILITANDO UM TRABALHO PREVENTIVO, DE ORIENTAÇÃO E INDICAÇÃO MÉDICA. SENDO ASSIM, EVITANDO COLAPSO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. COMESSA POSSÍVEL REABERTURA, IMPACTARIA EM UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE ATENDIMENTO NAS DEMAIS UBS'S E TRARIA MAIS ESTABILIDADE PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO UPA. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 11 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANDO SERÁ REALIZADO A REDE DE ESGOTO DO JARDIM NOVA PAULISTA E OUTROS, OS QUAIS SE ENCONTRA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICIPIO. A ANSIEDADE DOS MORADORES POR ESSA TÃO IMPORTANTE OBRA, COM MAIS QUALIDADE DE VIDA, INÚMEROS MORADORES RELATAM NÃO TER MAIS LUGAR PARA FAZER ABERTURA DE FOSSAS, ESSE SISTEMA ATUAL DE FOSSAS VEM CAUSANDO MUITO TRANSTORNO COM FOSSAS CHEIAS E ESBARRANCANDO. Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 12 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO DA SECRETARIA EM RELAÇÃO A RUA LUÍS AMARAL DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 762, JARDIM GRALHA AZUL. NO TOCANTE DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA FALTA DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VIA, QUE POR SINAL MUITO MOVIMENTADA, E O RISCO DE ACIDENTES É ALTO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 13 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA LINHA DE ÔNIBUS ESPERANÇA OU QUALQUER OUTRA DISPONÍVEL IR ATÉ O JARDIM MONTEREY. POIS, OS MUNÍCIPES QUE MORAM NA REGIÃO CARECEM DE PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMOS DE SUA RESIDÊNCIA. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. REQUERIMENTO 2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 21 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(Mcms.preov.br Site: www.cms.pr.gov.1Á 21.02.2022 IX ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Parecer n° 1 de 2022, PARECER DO PROJETO DE LEI N° 3.142/2021, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ONDE CONCLUI QUE A PROPOSIÇÃO NÃO É LEGAL, OU SEJA, POSSUI VÍCIO DE INICIATIVA CONFORME PARECER JURÍDICO N° 001/2022, SENDO O PARECER DA COMISSÃO CONTRÁRIO AO PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. ADIADO. ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 30 DIAS A PEDIDO DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM ACEITO POR UNANIMIDADE. 6— Parecer n° 2 de 2022, PARECER DO PROJETO DE LEI N° 3.159/2021, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ONDE CONCLUI QUE A PROPOSIÇÃO NÃO É LEGAL, OU SEJA, POSSUI VÍCIO DE INICIATIVA CONFORME PARECER JURÍDICO N° 003/2022, SENDO O PARECER DA COMISSÃO CONTRÁRIO AO PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. REJEITADO. PARECER REJEITADO POR 7 (SETE VOTOS) NÃO E 2 (DOIS VOTOS) SIM EM DISCUSSÃO ÚNICA. 7 — Parecer n° 3 de 2022, PARECER DO PROJETO DE LEI N° 3.200/2022, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ONDE CONCLUI QUE A PROPOSIÇÃO NÃO É LEGAL, OU SEJA, POSSUI VÍCIO DE INICIATIVA CONFORME PARECER JURÍDICO N° 008/2022, SENDO O PARECER DA COMISSÃO CONTRÁRIO AO PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI. Autor: CURE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. REJEITADO. PARECER REJEITADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA. 8 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.186 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE A COMPRA E VENDA DE COBRE, ALUMÍNIO, ESTANHO E FERRO NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9 — Projeto de Lei Complementar n° 537 de 2022, o qual ACRESCENTA OS § §3° E 4° AO ART. 178 DA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI "CÓDIGO TRIBUTÁRIO". Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Ireni Moura Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou da palavra. 3 — Eunildo Zanchim/PRB que comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Fábio de Souza Silveira "Balako"/PSC que comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra. 7 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 8 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que comentou sobre assuntos da pauta. 9 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que comentou sobre assuntos da pauta. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presideiye agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encenada a Sessão da 2' Sessão Legislativa da 100Legislatura 21 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 EUNILD Presi ver.nild FÁBI E SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1° Secretário da CMS verlabiobalako@cms.pr.gov.br sinaturas da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(@,cms.prgov.brSite: www.cms.pr.gov.j 21.02.2022 IX ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período qual para constar foi lavrad a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e p o 1 Secretário — Sarandi - Paraná, de ereiro do ano r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 21 de fevereiro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(&cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/a/C/A/e/ Lio" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para a 3' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 21 de Fevereiro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 010/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de reativação da UBS (unidade básica de Saúde) Bela Vista. Unidade que atendia e um grande número de moradores, possibilitando um trabalho preventivo, de orientação e indicação médica. Sendo assim, evitando colapso de atendimento de emergência. Com essa possível reabertura, impactaria em uma melhor distribuição de atendimento nas demais UBS's e traria mais estabilidade para os atendimentos de urgência e emergência no UPA. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 011/2022, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quando será realizado a rede de esgoto do Jardim Nova Paulista e outros, os quais se encontra no cronograma de obras do município. A ansiedade dos moradores por essa tão importante obra, com mais qualidade de vida, inúmeros moradores relatam não ter mais lugar para fazer abertura de fossas, esse sistema atual de fossas vem causando muito transtorno com fossas cheias e esbarrancando. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 012/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Rua Luís Amaral de Souza, próximo ao número 762, Jardim Gralha Azul. No tocante de redução de velocidade dos veículos e placas de sinalização, moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas e placas de sinalização na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 013/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe a possibilidade da linha de ônibus esperança ou qualquer outra disponível ir até o Jardim Monterey. Pois, os munícipes que moram na região carecem de pontos de ônibus próximos de sua residência. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — PARECER DO PROJETO DE LEI N° 3.142/2021, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, onde conclui que a proposição não é legal, ou seja, possui vicio de iniciativa conforme Parecer Jurídico N° 001/2022, sendo o Parecer da Comissão CONTRÁRIO ao prosseguimento da tramitação do referido projeto de lei. EM DISCUSSÃO ÚNICA Segue Fls. 02 ***** 2' Sessão Legislativa da 10" Legisl4tjira 18 de Fevereiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/C/Ã/Q" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 21 de fevereiro de 2022 — Fls. 01)**** ITEM VI — PARECER DO PROJETO DE LEI N° 3.159/2021, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, onde conclui que a proposição não é legal, ou seja, possui vicio de iniciativa conforme Parecer Jurídico N° 003/2022, sendo o Parecer da Comissão CONTRÁRIO ao prosseguimento da tramitação do referido projeto de lei. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — PARECER DO PROJETO DE LEI N° 3.200/2022, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, onde conclui que a proposição não é legal, ou seja, possui vicio de iniciativa conforme Parecer Jurídico N° 008/2022, sendo o Parecer da Comissão CONTRÁRIO ao prosseguimento da tramitação do referido projeto de lei. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII— PROJETO DE LEI N°3.186/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dispõe sobre a compra e venda de cobre, alumínio, estanho e ferro no Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 537/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Acrescenta os §§ 3° e 4° ao Art. 178 da Lei Complementar N° 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sjand e 8 «Fevereiro 41310 DE SOUZA SILVEIRA "BAC&O" 10 Secretário ver.fablobalako@cms.pr.gov.br *** Segue Fls. 03 ***** 2 2 Sessão Legislativa da 10" Legislatura 18 de Fevereiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARAM» CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(Xems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "e/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 21 de fevereiro de 2022 — Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 019/2022 do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de construir através de parcerias estaduais e federais, uma companhia de agrupamento para a Polícia Militar de Sarandi. Tal feito, viabilizaria melhorias para a classe e trazendo mais segurança a toda a população. Com essa Companhia, Sarandi poderá ter um número maior de policiais por habitantes. INDICACÃO N° 020/2022 do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realiza a pintura das faixas de pedestre, estacionamento e quebras molas dos Jardins Nova Paulista, Paulista, San Remo, e Dom Bosco. As mesmas estão apagadas. INDICACÃO N° 021/2022 do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, uma casa de três peças para um guarda. Nesse sentido, buscando melhorar o nível de segurança e bem-estar social aos munícipes do Ginásio de esportes Barba Rala, entendemos que diminuirá o número de vandalismo danos e furtos e assaltos naquela região. INDICAÇÃO N° 022/2022 do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que instale climatizador de ar, no Ginásio de Esporte Tancredo Neves e Ferreirão. Como são locais que realiza eventos do município e da comunidade geral, trará para bem-estar para todo, principalmente no Ginásio de Esporte Tancredo Neves visto ser uma construção baixa e não ter circulação de ar. INDICAÇÃO N° 023/2022 do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, a instalação de uma ATI (academia da terceira idade), no local onde se encontrava a antiga estação de elevação do Jardim Santana. INDICACÃO N° 024/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, para que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, faça um estudo para a criação de um cronograma para a realização de mutirão de coleta de objetos inservíveis. Tal medida se faz necessária, tendo em infelizmente, alguns moradores, ainda possuem a prática de descartar materiais de forma irregular, ou não tem condições de levá-los até o ponto de coleta do município. INDICAÇÃO N° 025/2022 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a calçada no terreno do Município, localizado na Avenida Borsari Neto, esquina com a Avenida João Marangoni no Jardim Social. INDICAÇÃO N° 026/2022 dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", DIONÉZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a instalação c reforma dos parques infantis (playgrounds), nos CMEIS, nas Escolas Municipais, nas praças públicas e espaços de lazer da cidade. 3 24 Sessão Legislativa da 10 Legislatura 18 de Fevereiro de 2022. *** Segue Fls. 04 ***** CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "e/O/N/V/0/C/A/C/Ã1 O" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 21 de fevereiro de 2022 — Fls. 03)**** INDICACÃO N° 027/2022 da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado formação continuada para as recepcionistas da área da saúde com ênfase em gestão de pessoas. INDICAÇÃO N° 028/2022 da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja criado no município o "programa proteção eficaz" voltado à oferta de aluguel social à mulher vítima de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social que sofre violência patrimonial em Sarandi. 4 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 18 de Fevereiro de 2022.